Espanha/Crise migratória em Ceuta leva Itália e Espanha a prolongar controlos nas fronteiras do Espaço Schengen

Bissau, 01 Set 26 (ANG) - A Espanha e a Itália decidiram,  segunda-feira (31), prolongar por mais 15 dias os controles instaurados entre os dois países, suspendendo parcialmente as regras de livre circulação do Espaço Schengen, em meio às consequências da crise migratória em Ceuta.

Ao mesmo tempo, o governo espanhol investiga uma campanha de desinformação que poderia ter sido amplificada por redes russas e israelenses e contribuído para incentivar a chegada em massa de migrantes ao enclave espanhol no norte da África. 

O governo italiano informou que a decisão foi tomada devido à permanência das condições que motivaram a reintrodução dos controles em 1º de Agosto. Em resposta, Madri anunciou a extensão dos controles para passageiros que chegam da Itália por via marítima e aérea. 

Embora a maior parte dos migrantes tenha deixado Ceuta nas semanas seguintes à crise, milhares de pessoas continuam concentradas no pequeno território espanhol, que faz fronteira com o Marrocos. 

Os enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla formam as únicas fronteiras terrestres da União Europeia com o continente africano. As duas cidades têm umregime especial dentro do Espaço Schengen, que impede automaticamente que os migrantes que chegam à região se desloquem livremente para a Espanha continental. 

Segundo as autoridades espanholas, mais de72 mil migrantes tentaram entrar em Ceuta a partir do Marrocos nos dias 30 e 31 de julho. A travessia deixou ao menos cem mortos. 

A crise provocou repercussões políticas na Europa. Diante da chegada em massa de migrantes, o governo da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni chegou a defender o fechamento do Espaço Schengen para a Espanha. 

O prolongamento dos controles fronteiriços também contribuiu para aumentar as tensões diplomáticas entre Roma e Madri. Críticos do governo italiano afirmam que a medida tem efeito principalmente simbólico e responde à pressão interna sobre Meloni na questão migratória. 

A coalizão conservadora no poder enfrenta ainda a concorrência do partido de extrema direita Futuro Nazionale, liderado pelo ex-general Roberto Vannacci, que tem conquistado apoio com um discurso mais duro contra a imigração irregular. 

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmou nesta segunda-feira que uma campanha de desinformação contribuiu para agravar a crise em Ceuta.  

Segundo o chefe de governo, investigações baseadas em análises do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), braço diplomático da União Europeia, indicam que redes russas e israelenses teriam ajudado a difundir conteúdos falsos sobre a situação no enclave espanhol.

Vídeos publicados nas redes sociais afirmavam, de forma enganosa, que os migrantes que chegassem a Ceuta poderiam permanecer na Espanha, incentivando novas travessias. 

Sánchez declarou ser "evidente" que Moscou e Tel Aviv aproveitaram a situação para tentar enfraquecer o governo espanhol por causa das posições adotadas por Madri em relação às guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

O premiê, porém, não apresentou provas públicas da participação dos dois países. 

O governo espanhol também descartou, por ora, qualquer evidência que comprove envolvimento das autoridades marroquinas na chegada em massa de migrantes, apesar das acusações feitas por setores da oposição e por organizações de defesa dos direitos humanos. 

Israel acusa Pedro Sanchéz de “mentira descarada” após as declarações do premiê sobre Ceuta.

Cerca de 5 mil migrantes continuam em Ceuta, incluindo pessoas que solicitaram asilo. A permanência dessas pessoas tem provocado protestos frequentes de moradores, que criticam a gestão da crise pelo governo central. 

A polícia local relatou ataques esporádicos contra um acampamento improvisado instalado na praia de El Trampolín. No domingo, três cidadãos marroquinos foram presos sob suspeita de lançar garrafas contendo líquido corrosivo contra agentes de segurança. Ninguém ficou ferido. 

Para tentar aliviar a situação, Pedro Sánchez anunciou um fundo emergencial de € 168 milhões para apoiar a economia local. O valor se soma aos 180 milhões de euros anunciados pelo governo espanhol na semana passada. 

ANG/RFI/Com agências

 

EUA/Comité da ONU defende reparações por escravidão e colonização da África

Bissau, 01 Set 26 (ANG) - O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD
) da ONU afirmou nesta segunda-feira (31) que Estados que participaram do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas e da colonização da África devem adotar medidas reparatórias, incluindo compensação financeira, para enfrentar os danos decorrentes.

A posição consta de diretrizes emitidas pelo CERD, órgão composto por 18 especialistas independentes responsável por monitorar a implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

O texto, aprovado na semana passada e publicado apenas nesta segunda-feira, pode constituir uma nova ferramenta para embasar reivindicações de reparação. Trata-se de "um momento decisivo", disse à AFP Pela Boker-Wilson, membro do comité.

Responsável por monitorar a implementação da Convenção sobre Discriminação Racial pelos 182 Estados-Partes, o CERD propôs uma nova interpretação desse tratado.

Entre os signatários da convenção estão Estados Unidos, Reino Unido, França, Portugal e outros países envolvidos no tráfico de escravizados. O Brasil a assinou em 7 de março de 1966 e a ratificou em 27 de março de 1968.

Segundo a ONU, cerca de 15 milhões de africanos foram levados à força para as Américas entre os séculos XVI e XIX, e seus descendentes ainda enfrentam desigualdades e discriminação.

"Enfrentar a justiça histórica não pode ser dissociado da luta contra a discriminação racial contemporânea", afirmou Boker-Wilson, advogada liberiana especializada em direitos humanos que participou do comité e da elaboração do documento.

Ela acredita que a nova interpretação introduz "uma mudança de paradigma" na forma como a justiça restaurativa é concebida, transformando-a de uma simples responsabilidade histórica em uma obrigação jurídica.

Essa nova análise surge após a Assembleia Geral da ONU ter adotado, em março, uma resolução histórica que reconhece o tráfico transatlântico de escravizados como “o crime mais grave contra a humanidade” , apesar da oposição dos Estados Unidos e de alguns países europeus.

O tráfico transatlântico de escravizados "distorceu as relações económicas globais ao distribuir riquezas acumuladas injustamente entre sociedades e fronteiras, criando uma responsabilidade compartilhada por seus efeitos duradouros", afirma o documento.

O texto lembra que os Estados estão obrigados pela convenção a "adotar medidas especiais para eliminar o racismo estrutural e as desigualdades decorrentes do tráfico transatlântico de escravizados".

Também ressalta a obrigação dos Estados de garantir que "tribunais nacionais competentes e outras instituições estatais possam conceder e fazer cumprir formas adequadas de reparação e que pessoas de ascendência africana tenham acesso efetivo aos procedimentos pertinentes".

Do ensino fundamental à universidade, o documento recomenda "investigar o tráfico transatlântico de escravizados e revelar toda a verdade".

A questão da reparação às vítimas da escravidão é polémica. Embora a maioria dos Estados envolvidos concorde com medidas simbólicas ou comemorativas, eles relutam em abordar a delicada questão das reparações financeiras ou materiais.

A pesquisadora, professora e especialista brasileira em tráfico negreiro no oceano Atlântico Ana Lúcia Araújo ressalta que "nenhuma antiga sociedade escravista pagou reparações às pessoas anteriormente escravizadas nas décadas seguintes à emancipação (...) Pelo contrário, quase todas pagaram indenizações aos antigos proprietários de escravizados".

O Haiti oferece um exemplo notável. Em troca do reconhecimento de sua independência pelo rei Carlos X, a antiga colónia francesa concordou, em 1825, em pagar uma indemnização de 150 milhões de francos-ouro aos antigos proprietários de terras e de escravizados.

A quantia acabou sendo reduzida para 90 milhões. Para cumprir essa obrigação, a jovem república caribenha, fundada por ex-escravizados, teve de se endividar com bancos franceses, e a quitação dessa "dívida dupla" levaria várias décadas.

Em 2025, o presidente francês Emmanuel Macron iniciou um processo de memória em relação a essa questão, embora sem abordar claramente a possibilidade de reparações financeiras.

No final de 2022, o então primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, seguido pelo rei Willem-Alexander, pediu desculpas pelo papel de seu país na escravidão. Também foi anunciado um fundo plurianual de 200 milhões de euros destinado a iniciativas sociais.

Na ausência de compromissos concretos por parte dos Estados, várias instituições e organizações estão tomando a iniciativa.

A Igreja da Inglaterra pediu desculpas por seus vínculos históricos com a escravidão e comprometeu-se, em 2023, a criar um fundo plurianual de 100 milhões de libras esterlinas (aproximadamente 116 milhões de euros) para investir em comunidades afetadas pelo legado da escravidão. O projeto ainda está em fase de desenvolvimento.

O mercado de seguros Lloyd's of London comprometeu-se, em 2023, a investir 52 milhões de libras (60 milhões de euros) ao longo de pelo menos dez anos para combater a desigualdade racial.

Nos Estados Unidos, a cidade de Evanston, em Illinois, optou por abordar a questão das reparações por meio do combate à discriminação habitacional contra sua população negra.

Segundo a imprensa local, mais de US$ 6 milhões (5,3 milhões de euros) foram distribuídos a moradores elegíveis desde 2021 como parte desse projeto que, embora enfrente desafios jurídicos, continua em andamento. ANG/RFI/Com agências

 

 

            Botsuana/ONG denuncia a “escravidão” de médicos cubanos

Bissau, 01 Set 26 (ANG) - Uma ONG acusou Botsuana de apoiar conscientemente um sistema de "escravidão moderna" envolvendo profissionais de saúde cubanos destacados para o exterior como parte de programas gerenciados pelo Estado cubano.

O Botswana paga quase 55.000 pula (US$ 4.000) por mês a cada um dos médicos especialistas cubanos que trabalham no país, enquanto esses profissionais recebem apenas cerca de 13.400 pula (menos de US$ 1.000), de acordo com um relatório publicado esta semana pela organização de direitos humanos "Prisoners Defenders".

Segundo a ONG, um acordo concluído em 2024 entre Botsuana e Cuba prevê que Gaborone pague US$ 4.094,65 por mês para cada médico especialista cubano, mas os médicos receberiam apenas US$ 1.000, sendo o restante pago ao governo cubano.

"O profissional cubano recebe apenas US$ 1.000 (24,42%)", enfatiza o relatório, que considera essa remuneração como prova da existência de "salários de escravidão".

A organização observa que esse mecanismo permite ao Estado cubano capturar a maior parte do valor económico gerado por esses profissionais de saúde.

Segundo ela, aproximadamente 75,6% do valor estipulado no contrato seria retido das quantias destinadas aos médicos.

A organização estima que um contingente de 90 profissionais de saúde cubanos custaria ao Botswana aproximadamente 350.500 dólares americanos por mês e 4,2 milhões de dólares americanos por ano.

O relatório considera que o Botswana não pode ignorar a forma como os fundos são alocados, uma vez que o acordo estipula que as faturas devem distinguir entre as quantias destinadas aos próprios profissionais e as transferidas para o Estado cubano.

Ele também cita documentos parlamentares de Abril de 2025, segundo os quais o Botswana pagava 3.500 euros por mês para cada médico especialista cubano e 2.800 euros para pessoal médico auxiliar.

No entanto, a organização acredita que as informações fornecidas ao Parlamento não esclareceram suficientemente que esses valores não constituíam salários pagos diretamente aos médicos.

O relatório indica que os médicos especialistas cubanos receberam aproximadamente US$ 800 por mês em 2020, em comparação com quase US$ 1.000 em 2026, enquanto Botsuana pagou mais de US$ 4.000 por especialista durante o último período.

Com base nesses números, a organização estima que o valor anual estipulado em contrato para cada médico seja de aproximadamente US$ 49.136, enquanto o profissional receberia apenas cerca de US$ 12.000.

A diferença, estimada em US$ 37.136 por médico por ano, seria retida pelo Estado cubano, observa o relatório, acrescentando que alguns médicos teriam declarado trabalhar entre 56 e 64 horas por semana, com uma média de 57,6 horas.ANG/Faapa

 

Gâmbia/ Embaixada de Turquia em Banjul comemora a vitória da Batalha de Dumlupınar

Bissau, 01 Set 26 (ANG) – A Embaixada de Turquia na República da Gâmbia, assinalou no dia 30 de Agosto,  a vitória decisiva na Batalha de Dumlupınar, travada em 1922 sob a liderança do marechal Mustafa Kemal Atatürk.

Esse efeméride marcou o desfecho vitorioso da Guerra para a independência que abriu o caminho para a fundação da República moderna da Turquia em 1923.

segundo uma nota da Embaixada da República da Guiné-Bissau na Gâmbia, à que a ANG teve acesso, a data  reveste-se de “profundo significado histórico” para o povo turco.

O Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné-Bissau na Gâmbia, Luís Camará de Barros, marcou presença na cerimónia comemorativa alusiva à celebração do Dia da Vitória da República da Turquia, organizada pela missão diplomática turca acreditada em Banjul.

Segundo a nota, a participação do Chefe da Missão diplomática guineense testemunha os laços de amizade e cooperação que unem Bissau e Ancara.

Refere que ao longo dos últimos anos, as relações bilaterais entre a Guiné-Bissau e a República da Turquia têm conhecido uma dinâmica crescente de fortalecimento mútuo, sustentada por instrumentos e parcerias em sectores estratégicos.

O evento reuniu membros do corpo diplomático acreditado em Banjul, representantes do Governo gambiano e distintas personalidades internacionais, constituindo um espaço de diálogo, exaltação dos valores da paz e reiteração do compromisso partilhado em prol do multilateralismo e da solidariedade entre os Estados.
ANG/LPG/ÂC//SG

Torneio UFOA/ Primeiro-ministro promete 150 milhões de fcfa à selecção nacional de futebol de sub-17 caso vença o torneio no Senegal

Bissau, 01 Set 26 (ANG) – O Primeiro-ministro de Transição  Ilídio Vieira Té prometeu a selecção nacional de futebol de sub-17 um prémio de 150 milhões de francos cfa, caso vença o torneio em que deve participar no Senegal.

O anúncio do prémio foi feito segunda-feira numa receção da selecção e equipa técnica de sub-17 na “Primatura”.

Vieira Té manifestou os seus desejos de êxitos  aos jogadores e a equipa técnica da Seleção Nacional de Futebol Sub-17, que deve representar a Guiné-Bissau no Torneio Internacional da União das Federações Oeste Africana
de Futebol (UFOA) 2026, a realizar-se no Senegal.

O Chefe do Governo salientou  que a obtenção de um bom resultado constituiria motivo de orgulho para todo o país.

Ilídio Vieira Té sublinhou que, para além do desempenho desportivo, será ainda mais importante que os jovens atletas mantenham uma conduta exemplar, pautada pela disciplina, pelo respeito,  espírito de equipa e  sentido de responsabilidade.

“Um bom resultado honra o país, mas um comportamento digno, dentro e fora do campo, valoriza e prestigia ainda mais a Guiné-Bissau”, afirmou o Primeiro-ministro.

Sublinhou que  durante a competição, cada um deles será um verdadeiro embaixador da Nação, transportando consigo as cores, a identidade e  esperança do povo guineense.

O Chefe do Governo encorajou, por isso, os jovens atletas a competirem com coragem, determinação e espírito patriótico, desejando-lhes uma excelente participação e um regresso honroso ao país.

Por sua vez, o selecionador nacional adjunto sub- 17, Romualdo da Silva, garantiu que o grupo está determinado e preparado para fazer uma boa campanha na competição.

O técnico manifestou a ambição de levar os Djurtus mais longe na prova, apontando a qualificação para a final do torneio como seu objectivo.

ANG/LPG/ÂC//SG

China/Xi disse que espera uma base mais sólida para relações China/Rússia

Bissau, 01 Set 26(ANG) - O presidente chinês, Xi Jinping, disse , segunda-feira, que, sob a orientação estratégica dele e do presidente russo, Vladimir Putin, e por meio dos esforços conjuntos de ambos os lados, a base das relações China-Rússia se tornará cada vez mais sólida, seu progresso cada vez mais estável e seu futuro cada vez mais promissor.

Xi fez essas declarações  numa reunião com Putin, à margem da Cúpula 2026 da Organização de Cooperação de Shanghai (OCS), em Bishkek, no Quirguistão.

Xi disse que, durante a bem-sucedida visita de Estado de Putin à China em Maio, ele e Putin estabeleceram acordos para orientar as relações bilaterais rumo a um desenvolvimento de maior qualidade e nível, a partir de uma perspectiva estratégica e de longo prazo, e chegaram à um consenso sobre o aprofundamento da cooperação China-Rússia, em diversos setores, sob as novas circunstâncias.

“As autoridades competentes dos dois países estão implementando ativamente esse consenso, com resultados substanciais já alcançados, disse Xi, acrescentando que os intercâmbios e a cooperação entre os dois lados mantêm um forte ímpeto.

Xi considerou que o cenário internacional  testemunha um aumento significativo de incerteza e imprevisibilidade, tendo como pano de fundo mudanças profundas e aceleradas, não vistas em um século.

Disse que a busca das pessoas em todo o mundo pela paz, pelo desenvolvimento, pela cooperação e por resultados mutuamente benéficos permanece inalterada.

“A OCS assume a importante responsabilidade de salvaguardar a estabilidade regional e promove o desenvolvimento regional”, destacou ele.

A China, segundo Xi Jinping , está pronta para trabalhar com a Rússia e outras partes para traçar conjuntamente o rumo do desenvolvimento da OCS, ajudar a garantir seu progresso estável , sustentar e fortalecer a força motriz para a reforma da governança global e o avanço de um mundo multipolar igualitário e ordenado.ANG/ Xinhua