sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Política /Alto Comando Militar anuncia permissão de certas atividades político-partidárias no país

Bissau, 06 Nov 26 (ANG) – O Alto Comando Militar para Restauração da Segurança Nacional e Ordem Pública(ACMRSNOP) anunciou esta sexta-feira  a permissão de certas atividades político-partidárias no país mas a medida só entra em vigor a partir do próximo dia  24 de Novembro.

Segundo um comunicado com data de 05 de Novembro, tornado público esta sexta-feira, são permitidas aos partidos políticos legalmente constituídos, a realização de reuniões internas, encontros de concertação,  de assembleias e congressos .

As atividades autorizadas deverão decorrer exclusivamente no âmbito interno dos partidos, em locais previamente definido e mediante uma comunicação prévia às autoridades competentes.

O comunicado refere  que esta decisão do Alto Comando Militar  não abrange a realização de marchas, comícios políticos, manifestações, desfiles ou outras iniciativas de natureza pública, que possam comprometer a segurança nacional, a tranquilidade social e ordem pública. O comunicado declara  que estas atividades continuam sujeitas as restrições estabelecidas anteriormente.

Os partidos políticos e os seus dirigentes, segundo o comunicado, devem  cumprir com rigor a legislação em vigor, as orientações das autoridades competentes e as condições de segurança definidas para a realização das atividades autorizadas.

O Comando Militar adverte que qualquer violação das disposições legais ou medidas de segurança poderá levar à intervenção das entidades responsáveis e que os infratores serão responsabilizados individualmente nos termos da lei.

Esta permissão de certas atividades político-partidárias, segundo o Alto Comando Militar “representa uma flexibilidade parcial e gradual das restrições anteriormente adotadas e  não significa a revogação das restantes medidas de segurança ainda em vigor”.

O ACMRNOP apela a responsabilidade, serenidade, civismo e patriotismo dos atores políticos e da população em geral, com vista a preservação da estabilidade nacional, do reforço da coesão social e  restabelecimento da normalidade Constitucional.

As atividades político-partidárias
foram suspensas desde Novembro do ano passado, na sequência do  Golpe de Estado ocorrido no país nessa data. ANG/LPG//SG

 

Desporto-futebol/Cuntum Madina e Penha FC disputam sábado a “grande final” do Campeonato Inter-Bairros de Bissau

Bissau, 06 Nov 26 (ANG) – O FC Cuntum Madina e  Penha FC, disputam Sábado(07), a “grande final” da segunda edição do Campeonato Inter-Bairros em Bissau, Organizada pela empresa Mix-Service”, e que contou com o apoio do Governo através do Ministério da Juventude, Cultura e Desporto e a Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB).

Antes da disputa da “grande final”,  entre Cuntum Madina e Penha FC , cujo vencedor leva 25 milhões de fcfa(38 mil Euros), a luta pela conquista da terceira  posição acontecerá esta sexta-feira , no Estádio Lino Correia, entre as equipas de Bandim e de Matandim, quando forem  19 horas.    

A grande final, anteriormente marcada para o complexo do Estádio Nacional 24 de Setembro foi transferida novamente para o relvado sintético do Estádio Lino Correia, onde todo o processo decorreu desde o início do torneio.

No quadro dessa final do campeonato Inter-bairros de Bissau a  Empresa Mix-Services e o Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Juventude, Cultura e Desporto, promoveram esta sexta-feira uma Conferência Nacional sobre o Futebol, subordinada ao tema “Desafios e Estratégia para o Desenvolvimento do Futebol”.

O evento realizado  num dos hotéis de Bissau reuniu especialistas, dirigentes desportivos e profissionais ligados ao futebol, nacionais e estrangeiros que debateram sobre os principais desafios do setor e identificaram estratégias para o seu desenvolvimento.

Para a grande final de sábado, e segundo a  programação da comissão organizadora deste acontecimento desportivo , à  que ANG teve acesso,

os portões do Estádio Lino Correia serão abertas logo  as 11h00 de manhã para as equipas de Seguranças e Staff e o público em geral.

Entre as  15h00/16h00, recepção dos convidados de honra, as 16h00/16h30, apresentação cultural  do grupo teatral Netos de Bandim.

As 16h00/16h00:45, apresentação dos convidados internacionais, as 16h45/17h00, intervenções do Governo.

As 17h00/17h10, apresentação cultural e coreografia, seguida de entradas das equipas ao relvado sintéticos e entoação do hino nacional às 18h15.

O período de entrevalo será preenchido com apresentação cultural e atuação dos músicos convidados.

Terminado o jogo e conhecido
já o vencedor proceder-se-á a entrega dos prémios, das taças e à homenagens, seguidas de animação cultural e de encerramento das atividades do campeonato Inter-bairros de Bissau 2026.

ANG/LLA/ÂC//SG  

 

 

Justiça/ POP detém mulher suspeita de envolvimento na morte de recém-nascido

Bissau, 06 Nov 26 (ANG) - A Polícia da Ordem Pública(POP),  através do  Posto Avançado da 5ª Esquadra, situada em Cuntum Madina, deteve uma mulher, residente na mesma área, em Bissau, suspeita de envolvimento na morte do próprio filho recém-nascido, cujo corpo terá sido enterrado numa zona de bolanhas após o parto.

Segundo informações preliminares do Comissariado Nacional da Polícia de Ordem Pública, a ocorrência foi comunicada às autoridades policiais através de uma denúncia recebida por volta das 17h00 de quinta-feira, dando conta de um alegado caso de infanticídio.

Na sequência da denúncia, agentes da POP realizaram diligências que permitiram identificar e localizar a suspeita, tendo procedido à sua detenção.

A POP informa que,  o caso foi posteriormente encaminhado para a Polícia Judiciária (PJ), entidade competente para dar continuidade às investigações e apurar as circunstâncias em que ocorreu o sucedido. ANG/MI/ÂC//SG

 

Saúde pública/Primeiro-ministro  enaltece importância da cooperação com Cuba na formação de médicos guineenses

Bissau, 06 Nov 26(ANG) - O Primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té enalteceu a importância da cooperação com Cuba no quadro de  formação de quadros nacionais de saúde.

O Chefe do Executivo falava quinta-feira, ao presidir a cerimónia da XXIII Graduação de médicos guineenses, realizada na Faculdade de Medicina Cubano-Guineense “Raúl Díaz Argüelles García”, em Bissau.

O chefe do Governo considerou que a graduação representa não apenas uma conquista académica, mas também uma demonstração concreta dos resultados da amizade e  cooperação entre a Guiné-Bissau e Cuba.

Vieira Té referiu que a cooperação médica entre os dois países começou em 1976, com a chegada dos primeiros médicos cubanos à Guiné-Bissau, tendo a Faculdade sido fundada em 1986.

Segundo afirmou, mais de 90 por cento dos médicos que atualmente servem o Sistema Nacional de Saúde guineense receberam formação naquela instituição, com o contributo de professores cubanos.

Dirigindo-se aos novos médicos, o Primeiro-ministro apelou o compromisso com o serviço público, a competência e  dedicação às comunidades, sobretudo nas zonas rurais e nas regiões do interior do país.

Ilídio Vieira sublinhou que a Guiné-Bissau continua a enfrentar importantes desafios no setor da saúde, nomeadamente para o combate à malária,  doenças diarreicas, a mortalidade materno-infantil razão pela qual o país necessita de  reforçar os serviços sanitários.

Neste sentido, Ilídio Vieira Té defendeu que o país precisa de médicos disponíveis para trabalhar nas tabancas e fora dos grandes centros urbanos, colocando os conhecimentos adquiridos ao serviço das populações mais vulneráveis.

O governante reconheceu igualmente que as condições de trabalho no setor da saúde ainda não são as ideais, mas garantiu que o Governo está empenhado em criar melhores condições para o exercício da profissão médica.


O Chefe do Governo transmitiu
 ainda o reconhecimento do povo guineense à Brigada Médica Cubana e aos professores que, ao longo de várias décadas, contribuíram para a formação de profissionais de saúde no país, mesmo perante as dificuldades económicas enfrentadas por Cuba. ANG/AC//SG

França/Ataques a redes de água triplicam em zonas de conflito e Gaza e Burkina Faso estão entre as mais afetadas

Bissau, 06 Nov 26 (ANG) - O número de ataques que danificaram ou destruíram sistemas de abastecimento de água e saneamento em zonas de conflito triplicou entre 2021 e 2025, segundo um relatório do Unicef, divulgado nesta quinta-feira (5).

A agência da ONU alerta que esses ataques expõem ainda mais as crianças a epidemias, à desnutrição e à violência.

Realizado em 23 países e territórios entre Janeiro de 2021 e Junho de 2026, o relatório destaca a multiplicação dos ataques, que se tornaram mais frequentes, mais diversificados e atingem áreas geográficas cada vez mais amplas em todo o mundo.  

“Os trabalhadores humanitários fazem tudo o que podem para manter o abastecimento de água apesar da multiplicação dos ataques.

No entanto, os reparos não podem substituir a proteção dessas instalações, exigida pelo direito internacional humanitário”, afirmou Catherine Russell, diretora-executiva do Unicef.  

O relatório menciona sete tipos de ataques,entre eles bombardeios contra estações de tratamento, tubulações e poços, contaminação de fontes de água e restrições ao acesso a peças de reposição e produtos químicos necessários para o tratamento da água.

O Unicef cita o caso de Burkina Faso, onde mais de 145 pontos de abastecimento de água foram destruídos em ataques entre 2020 e 2025. Segundo o relatório, cerca de 830 mil pessoas ficaram sem acesso à água, mais da metade delas crianças.  

A situação também preocupa em Gaza. Desde Outubro de 2023, mais de 130 quilómetros de tubulações de esgoto foram danificados no território palestino.  

Nos campos de refugiados do leste do Chade que acolhem pessoas que fugiram da guerra no Sudão, a Organização Mundial da Saúde (OMS) associou um surto de hepatite E à falta de acesso à água potável e ao saneamento. Metade dos 2.092 casos suspeitos registados entre Janeiro e Abril de 2024 envolvia crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.  

O relatório também documenta casos de crianças mortas, feridas ou vítimas de outros tipos de violência enquanto aguardavam em filas para buscar água, incluindo diversos episódios registados em Gaza.  

Diante desse cenário, o Unicef pede a todas as partes envolvidas em conflitos, bem como a governos, financiadores e organizações humanitárias, que considerem os sistemas de abastecimento de água, saneamento e higiene em áreas de conflito como infraestruturas indispensáveis à sobrevivência da população civil, especialmente das crianças.

A agência também defende que seja garantido acesso seguro, rápido e sem restrições para trabalhadores humanitários e para o transporte de equipamentos e insumos essenciais ao funcionamento dos sistemas de água e energia.   ANG/RFI/Com Franceinfo

 

                África do Sul/Eleições Municipais: ANC em dificuldades

Bissau, 06 Nov 26 (ANG) - A contagem de 67,5% dos votos nas eleições municipais sul-africanas de 4 de Novembro confirma o declínio do Congresso Nacional Africano (ANC), que obteve 31,7% dos votos a nível nacional, contra 25,1% da Aliança Democrática (DA), de acordo com os resultados provisórios divulgados nesta sexta-feira.

Embora mantenha a primeira posição a nível nacional, o ANC sofreu um declínio acentuado em comparação com as eleições de 2021, quando obteve 45,6% dos votos, enquanto o DA registou um aumento em relação aos 21,7% anteriores.

O partido no poder desde 1994 também enfrenta dificuldades nas principais áreas metropolitanas, onde a Aliança Democrática (DA) lidera em seis dos oito municípios metropolitanos.

Em Joanesburgo, com 45% dos votos apurados, a DA domina com 40,94%, à frente do ANC (17,04%) e do ActionSA (15,59%).

Em Tshwane, obteve 32,95%, à frente do ActionSA (22,62%) e do ANC (21,59%), enquanto em Ekurhuleni, alcançou 29,62%, em comparação com 22,26% do ANC.

A DA também domina na Cidade do Cabo (61%), em Nelson Mandela Bay (44,4%) e em Mangaung (36,94%).

Em contrapartida, o partido MK do ex-presidente Jacob Zuma venceu em eThekwini com 44,1%, enquanto Buffalo City permaneceu um reduto do ANC (42%).

Em âmbito nacional, o partido MK obteve 8,5%, seguido pelo EFF (6,1%) e pelo ActionSA (4,7%).

O ANC lidera em 62 conselhos municipais, mas controla apenas 21, em comparação com os 19 conselhos administrados pela DA, incluindo seis sob seu controle.

Com exceção da Cidade do Cabo, onde a Aliança Democrática (DA) poderá obter maioria absoluta, espera-se que as outras grandes cidades sejam administradas por coligações, abrindo caminho para negociações políticas.

A Comissão Eleitoral Independente (IEC) planeja publicar os resultados finais e a distribuição de cadeiras nos 257 conselhos municipais durante o fim de semana. ANG/Faapa

   

 

França/Grupo radical russo que apoia a guerra na Ucrânia é citado em alertas de bomba contra voos europeus

Bissau, 06 Nov 26 (ANG) - Uma nova onda de falsos alertas de bomba provocou transtornos  quinta-feira (5) no tráfego aéreo europeu.

Pelo menos 27 voos foram afetados, três aeronaves foram desviadas e caças militares precisaram escoltar aviões comerciais em diversos países. Nenhum explosivo foi encontrado.

As ameaças foram atribuídas em mensagens ao grupo ultranacionalista russo "Estado Masculino", mas a autoria não foi confirmada pelas autoridades.

Uma terceira onda de falsos alertas de bomba em menos de uma semana atingiu o transporte aéreo europeu nesta quinta-feira, afetando pelo menos 27 voos em países como França, Itália, Bulgária, República Tcheca, Bélgica, Romênia e Áustria, segundo informação da Reuters.

As ameaças, enviadas por e-mail a aeroportos e autoridades aeroportuárias, levaram ao acionamento de protocolos de segurança, com o desvio de três aeronaves e a escolta de vários voos por aviões de caça. Apesar dos transtornos, todos os aparelhos pousaram em segurança e nenhuma carga explosiva foi encontrada.

Entre os casos mais marcantes está o de um Airbus A320 da companhia irlandesa Aer Lingus, que fazia a rota entre Dublin e Roma.

Após um alerta transmitido pelas autoridades italianas, a aeronave foi interceptada por dois caças franceses e desviada para a base aérea de Évreux, no norte da França. Os 151 passageiros e os seis tripulantes desembarcaram sem incidentes.

Eric Schouten, diretor do grupo de segurança aérea Dyami, observou que a maioria dos países afetados apoia a Ucrânia diante da invasão russa.

"Do ponto de vista geopolítico, acredito que é preciso sempre considerar a hipótese de uma guerra híbrida, na qual um país, e hoje pensamos naturalmente na Rússia, nos ataca em várias frentes, das ferrovias aos supermercados, passando pelos bancos de sangue, como vimos recentemente", declarou.

"Os setores de energia, internet e aviação também fazem parte desse cenário", acrescentou.

"Toda ameaça contra civis é inaceitável", declarou o comissário europeu de Transportes, Apostolos Tzitzikostas. Ele ressaltou, porém, que ainda é "cedo demais para concluir que esses incidentes estejam relacionados".

Outros voos também foram alvo de ameaças. Um avião da Finnair que seguia de Helsinque para Roma foi escoltado por caças italianos até o aeroporto de Fiumicino.

 

Na Bulgária, caças MiG-29 acompanharam três voos da Ryanair citados em uma das mensagens. Um deles, procedente de Londres, foi redirecionado para a cidade de Plovdiv.

 

Na República Tcheca, o aeroporto de Praga recebeu as ameaças por e-mail enviados de endereços anónimos, informou à AFP a porta-voz do aeroporto, Denisa Hejtmankova.

Na Itália e na Bulgária, o alerta foi acionado por mensagens eletrónicas enviadas aos aeroportos de Roma e Sófia, além de diversos endereços ligados às duas plataformas aeroportuárias, confirmaram as autoridades responsáveis.

"Vocês estão todos envolvidos em uma conspiração criminosa. Queremos destruí-los por esse motivo. É exatamente por isso que explosivos foram colocados nos seguintes voos (...) e em seu aeroporto", dizia a mensagem enviada a vários endereços do aeroporto de Sófia.

O texto prosseguia: "Nós, combatentes do 'Estado Masculino', entraremos para a história por nossas ações de hoje. Seu regime feminista se lembrará disso para sempre. A explosão ocorrerá em 60 minutos. Hoje, o seu céu ficará vermelho."

O jornal italiano Corriere della Sera publicou uma mensagem idêntica, mas voltada para dois voos com destino a Roma, enviada à ADR, empresa que administra os aeroportos da capital italiana. Uma fonte da companhia confirmou o conteúdo à AFP.

Existe na Rússia um movimento de extrema direita conhecido como "Estado Masculino", que utiliza simbologia nazista e apoia a guerra na Ucrânia, segundo especialistas. No entanto, as autoridades não confirmaram se o grupo extremista está efetivamente por trás dos e-mails.

Os incidentes ocorrem em um momento de preocupação crescente com as chamadas ações híbridas na Europa.

Diversos governos europeus acusam a Rússia de promover operações de sabotagem e desestabilização em território europeu, embora Moscou negue envolvimento. Dinamarca, Polónia e Roménia associaram diretamente os episódios desta quinta-feira a esse contexto.

Na terça-feira (3), uma onda semelhante já havia atingido ao menos dez voos comerciais no continente. Assim como agora, todas as aeronaves foram inspecionadas após o pouso e nenhum artefato suspeito foi encontrado.

ANG/RFI com agências

 

Paraguai/Senado  retoma sessão de impeachment de Santiago Peña, que promete se defender 'com argumentos e provas'

Bissau, 06 nov 26 (ANG) - O Senado paraguaio adiou para esta sexta-feira (6), às 10h pelo horário local, o julgamento para analisar o processo de impeachment do presidente Santiago Peña.

O processo havia sido iniciado na noite anterior, mas foi adiado por falta de quórum. Numa mensagem publicada na rede social X, o líder conservador indicou que apresentará sua defesa às autoridades "com argumentos e provas".

O processo de destituiçãp de Peña ocorre em meio a uma crise bancária que o levou a apresentar sua renúncia na quinta-feira (5), enquanto milhares de cidadãos exigem que ele deixe o cargo.

Durante a noite, manifestantes ocuparam o entorno do Congresso paraguaio em Assunção, reclamando a responsabilização do presidente pela crise bancária que congelou os depósitos de três milhões de pessoas, quase metade da população do país. 

Peña permanece provisoriamente na Presidência, já que o Congresso suspendeu a tramitação da sua renúncia enquanto o processo de destituição contra ele avança. Segundo o senador governista Derlis Maidana, a ideia do parlamento é concluir o julgamento ainda hoje, para "tranquilizar os cidadãos".

Peña anunciou sua renúncia pouco depois do meio-dia de quinta-feira, após perder o apoio de seu próprio partido, o Colorado, e de seu mentor, o ex-presidente Horacio Cartes (2013-2018).

Logo depois, deputados votaram por unanimidade a abertura de um julgamento político contra Peña e rejeitaram a abertura de outro contra o vice-presidente do país, Pedro Alliana, a quem cabe assumir a presidência.

"Tomei a decisão de apresentar minha renúncia (...) Quero pedir desculpas ao povo se, em algum momento, falhei", disse Peña em um vídeo publicado no X, onde ressaltou que sua prioridade é "a tranquilidade dos paraguaios que confiaram suas economias" ao sistema financeiro do país.

Durante a tarde, uma sessão de ambas as câmaras destinada a se pronunciar sobre a renúncia do presidente foi cancelada por falta de quórum. Minutos depois, senadores governistas anunciaram que se iniciaria o processo de impeachment.   

À noite, o Senado realizou outra sessão extraordinária, para apresentar a acusação, e marcou o início do julgamento para as 10h desta sexta-feira.

 "Aqui foi montado um esquema criminoso que se dedicou a esvaziar um banco com a proteção de instituições que ele controlava como presidente da República", destacou na acusação o deputado opositor Raúl Benítez.

A crise eclodiu na terça-feira (3), quando o Banco Central do Paraguai interveio no Ueno Bank devido a uma insuficiência grave de capital. Além dos depósitos dos correntistas, foram congelados fundos de órgãos estatais.

Peña, que foi ministro da Fazenda e assumiu a Presidência em 2023 para um mandato até 2028, tinha ações de um grupo que controlava o banco, das quais se desfez em 2025. Após a intervenção no Ueno Bank, ele exigiu a renúncia do presidente do Banco Central e promulgou uma lei que fixou um prazo de cinco dias úteis para a devolução da maior parte dos recursos aos clientes do banco.

Ainda assim, deputados da oposição reuniram ontem as assinaturas necessárias para apresentar uma acusação contra Peña por conflito de interesses. Ele é principalmente criticado por ter favorecido o banco por meio de decisões regulatórias e depósitos previdenciários.

Eleito com folga em 2023, aos 44 anos, Santiago Peña se tornou o mais jovem presidente da história do Paraguai. O candidato venceu a disputa com 42,7% dos votos, contra 27,5% do adversário de centro-esquerda, contrariando a maioria das pesquisas que apontavam uma eleição acirrada.

Com passagem pelo Banco Central do Paraguai, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Ministério da Fazenda, ele afirmava representar a visão da sociedade conservadora paraguaia, defendendo valores tradicionais e cristãos.

Embora tenha sido ligado por muitos anos ao Partido Liberal, de centro-esquerda, Peña integrou o governo do ex-presidente Horacio Cartes, uma das figuras mais influentes e ricas do país, filiado ao tradicional Partido Colorado. Em 2016, Peña ingressou oficialmente na legenda, decisão que seus críticos atribuíam a oportunismo político.

No poder, se alinhou aos governos de direita da América do Sul e manteve relações estreitas com Washington. Assim como o presidente argentino, Javier Milei, Peña participou ao lado de Donald Trump da cúpula "Escudo das Américas", iniciativa voltada à formação de uma coalizão para combater cartéis criminosos na região.

No escândalo que resultou em sua queda, porém, o presidente acabou sendo penalizado sobre sua proximidade com o setor financeiro. Antes de assumir a presidência e até 2025, Peña possuía participações acionárias em uma holding controladora do banco Ueno.

Segundo opositores, a instituição apresentava um crescimento considerado incompatível com os padrões do setor bancário. O deputado Mauricio Espínola, um dos articuladores do processo de destituição, afirmou que o banco expandia seus negócios em um ritmo sem precedentes para uma instituição financeira saudável.

As críticas acabaram vindo até integrantes da base governista. Entre eles, está o senador Oscar Salomón, do Partido Colorado, acusou Peña de ter colocado interesses financeiros acima dos interesses nacionais e retirou seu apoio ao presidente.  ANG/RFI/AFP

 

Senegal/ O Governo contesta pedido de retirada da proposta de orçamento para 2027

Bissau, 06 Nov 2026 (ANG) – Um novo desentendimento surgiu entre o governo senegalês e a Assembleia Nacional em relação à proposta de orçamento para 2027, após a recusa do Ministério da Economia, Finanças e Planejamento em atender a um pedido de retirada do texto feito pelo presidente da Comissão de Finanças e Controle Orçamentário.

Em comunicado divulgado na quarta-feira, o ministério denunciou "manobras obstrucionistas" no processo de análise da proposta orçamentária inicial para 2027, já enviada à Assembleia Nacional por decreto presidencial, segundo informações da imprensa local.

Essa reação surge na sequência de uma carta enviada em 3 de Novembro pelo presidente da Comissão de Finanças, que considera que a rejeição da proposta de alteração da lei orçamentária (LFR) de 2026 põe em causa as premissas utilizadas na elaboração do orçamento do próximo ano.

O funcionário parlamentar solicitou, portanto, a apresentação de um novo projeto com base nas disposições da lei orçamentária inicial de 2026.

Uma interpretação contestada pelo ministério, que sustenta que a rejeição de uma lei orçamentária que a altera não leva automaticamente à retirada da proposta orçamentária para o ano seguinte.

O departamento ministerial também observou que o presidente da Comissão havia convocado uma reunião em 4 de Novembro para o dia seguinte, a fim de iniciar a análise do orçamento de 2027, apesar de seu pedido anterior de retirada do texto.

Segundo o ministério, essas iniciativas correm o risco de comprometer várias das prioridades económicas e sociais do governo, incluindo a consolidação das finanças públicas, a quitação de pagamentos atrasados, a recuperação económica e o apoio às populações vulneráveis.

Ele também mencionou os compromissos assumidos com as organizações sindicais no âmbito do Pacto Nacional para a Estabilidade Social, apelando ao respeito pelos procedimentos que regem a análise dos textos orçamentais.

Essa disputa surge após a Assembleia Nacional ter rejeitado, na terça-feira, o projeto de lei orçamentária de 2026, que altera o orçamento, após a aprovação de uma questão preliminar que recebeu 126 votos a favor, segundo a contagem oficial corrigida.

O texto já havia sido rejeitado duas vezes pela Comissão de Finanças e Controle Orçamentário, em 23 e 30 de Outubro.

Por sua vez, a proposta orçamentária para 2027 prevê despesas de 7.363,7 bilhões de francos CFA (aproximadamente 12,6 bilhões de dólares), em um contexto marcado por esforços para restaurar as finanças públicas e discussões empreendidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). ANG/Faapa

   

 

  Sudão/ONU alerta que 15,4 milhões de pessoas correm o risco de ficar sem teto

Bissau, 06  Nov 26 (ANG) – Cerca de 15,4 milhões de pessoas precisam de abrigo emergencial e itens domésticos essenciais no Sudão, onde a escassez de financiamento ameaça esgotar os estoques humanitários e privar milhões de deslocados internos e daqueles que retornam às suas áreas de origem de proteção básica, alertou a ONU nesta sexta-feira.

Devido à falta de recursos, as organizações humanitárias só conseguem priorizar a assistência para 10% das pessoas necessitadas. Até o momento, apenas 936 mil pessoas receberam ajuda, segundo um comunicado conjunto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

“Para uma mulher que perdeu tudo, uma tenda representa muito mais do que um abrigo: pode fazer a diferença entre dormir ao relento e ter um espaço próprio. É uma questão de dignidade, privacidade e segurança”, destacou Abubakarr Jalloh, Representante Adjunto do ACNUR no Sudão, durante uma coletiva de imprensa em Genebra, vinda de Cartum.

Mais de três anos e meio após o início do conflito, o Sudão continua sendo a pior crise de deslocamento do mundo, com 8,6 milhões de pessoas deslocadas internamente e mais de 4,6 milhões que fugiram para o exterior. Ao mesmo tempo, mais de 5,2 milhões de pessoas retornaram às suas áreas de origem, a maioria após deslocamento interno. Muitas delas retornam a casas e infraestrutura destruídas ou danificadas.

A situação é particularmente preocupante com a aproximação do inverno. Em Tawila, que abriga quase 900 mil pessoas, as fortes chuvas de verão destruíram centenas de barracas.

Nos locais de deslocamento, duas em cada cinco famílias vivem sob lonas plásticas ou em construções inacabadas. As temperaturas noturnas podem cair drasticamente em Darfur e no norte do Iraque. As condições de vida também são agravadas pelo aumento dos preços dos alimentos: em Setembro, os preços dos grãos básicos subiram até 40%, enquanto o fenómeno El Niño afetou as colheitas em Darfur e Kordofan.

As operações humanitárias são ainda mais dificultadas pelos conflitos, pela insegurança e pelos ataques com drones.

O Plano de Resposta Humanitária de 2026 exige US$ 2,9 bilhões para auxiliar 20,4 milhões das 33,7 milhões de pessoas que precisam de ajuda em todo o país. Apenas 47% dos fundos necessários foram mobilizados. O componente de abrigo requer US$ 179 milhões, mas apenas 35% desse valor foi arrecadado, observou o Sr. Jalloh.

A OIM e o ACNUR continuam a cooperar com organizações locais para fornecer ajuda e pré-posicionar estoques em áreas prioritárias, mas salientam que essas operações não podem ser sustentadas sem financiamento previsível e flexível. ANG/Faapa

 

Energia/Ministério dos Recursos Naturais diz  que a EAGB é responsável pela aquisição da eletricidade fornecida ao país

Bissau, 06 Nov 26 (ANG) - O Ministério dos Recursos Naturais(MRN) diz, em comunicado, que a energia elétrica consumida no país, proveniente da barragem hidroelétrica de Kaleta, na República da Guiné é comprada pela Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).

O MRN reage assim à conferência de imprensa  do Presidente da Associação de Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES), quen solicitou ao Presidente da República de Transição, ao  Governo na pessoa do Primeiro-ministro e ao Conselho Nacional de Transição (CNT) para intervirem junto da EAGB com vista  a redução das tarifas de luz e água praticadas por esta empresa, para aliviar os encargos financeiros dos consumidores guineenses.

No comunicado, o Ministério dos Recursos Naturais refere que a Organização para a Valorização do Rio Gâmbia (OMVG) não é responsável pela produção e nem pela definição dos preços da energia elétrica praticados junto dos consumidores na Guiné-Bissau.

Segundo o documento, a barragem de Kaleta foi construída integralmente pela República da Guiné-Conacry, que decidiu disponibilizar parte da energia produzida aos restantes Estados-membros da OMVG, no quadro dos princípios de solidariedade e cooperação sub-regional.

O Ministério diz  ainda que o transporte da eletricidade é assegurado através de uma linha de interconexão de aproximadamente 1.675 quilómetros, construída no âmbito dos projetos da OMVG, cuja exploração e manutenção estão sob responsabilidade da SOGESART.

Relativamente à comercialização, o Ministério dos Recursos Naturais diz  que a energia é adquirida à EDG pelas empresas nacionais de eletricidade dos países beneficiários, sendo a EAGB a entidade responsável pela compra da eletricidade destinada à Guiné-Bissau.

O comunicado refere  que o preço de aquisição da energia não deve ser confundido com as tarifas cobradas aos consumidores finais, uma vez que estas resultam dos mecanismos nacionais de formação e aprovação de preços.

O Ministério salientou que a organização desempenha essencialmente um papel de integração energética regional, através das infraestruturas de interconexão.

Por outro lado, no mesmo comunicado, o Ministério dos Recursos Naturais pronunciou-se sobre as críticas relativas ao custo do fornecimento de água, sobretudo na cidade de Bissau, reconhecendo a existência de limitações no atual modelo de faturação.

Segundo a instituição, a ausência de uma generalização da medição individualizada dos consumos, através da instalação de contadores, pode provocar desequilíbrios na repartição dos encargos entre os consumidores.

A título de  exemplo, apontou que uma família que dispõe de apenas uma torneira pode acabar por suportar encargos semelhantes aos de uma residência com piscina e várias casas de banho, apesar das diferenças significativas nos níveis de consumo.

Para o Ministério, o desafio não se limita ao preço da água, mas também pela necessidade de estabelecer um sistema de faturação mais justo, transparente e proporcional ao consumo efetivo de cada utente.

O documento acrescenta que a definição das tarifas deve ter em consideração os custos de captação, tratamento, armazenamento, transporte, distribuição e manutenção das infraestruturas de abastecimento.

O Ministério dos Recursos Naturais reconheceu o papel da Associação de defesa dos consumidores na promoção da transparência e na proteção dos direitos dos cidadãos, considerando legítimo o acompanhamento e o questionamento dos serviços públicos que tem feito.

Por isso, recomenda ao presidente da ACOBES a procurar  obter informações técnicas e institucionais junto das entidades competentes antes de fazer declarações públicas sobre assuntos relacionadas com o setor energético e o abastecimento de água.

Para o efeito, indicou os Ministérios dos Recursos Naturais e da Energia, a EAGB e a Célula Nacional da OMVG.

A instituição manifestou igualmente disponibilidade para continuar a prestar esclarecimentos e colaborar com as organizações da sociedade civil, incluindo a Associação de defesa dos consumidores, através do diálogo, da transparência e  responsabilidade institucional.

ANG/LPG/ÂC//SG

Cooperação/Ministra da Administração Pública participa em Baku na Cimeira das Nações Unidas sobre inovação na governação

Bissau, 06 Nov 26 (ANG) - A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, se encontra em Baku, capital da República do Azerbaijão onde participa entre os dias 05 e 06 do corrente mês, na Cimeira das Nações Unidas sobre Inovação na Governação (United Nations Governance Innovation Summit 2026) da administração pública.

A informação foi avançada pelo gabinete da Comunicarão do Ministério da Administração Pública, segundo o qual a participação de Assucénia Donate de Barros nesta Cimeira, se realiza no âmbito do compromisso de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação internacional, tendo em vista uma Administração Pública mais moderna, eficiente, inclusiva e orientada para o cidadão.

À margem deste  evento internacional, a ministra da Administração Pública, realizou reuniões bilaterais com o Diretor-geral do Centro de Trabalho da Organização da Cooperação Islâmica (OCI), Azar Bayramov, com o seu homólogo da República do Azerbaijão, bem como com Ulvi Mehdiyev, Presidente da Agência Estatal para os Serviços Públicos e Inovações Sociais deste mesmo país.

Os encontros constituíram oportunidades para o reforço das relações de cooperação institucional, a partilha de experiências e boas práticas, bem como a identificação de novas possibilidades de colaboração nos domínios da modernização da Administração Pública, inovação na prestação dos serviços públicos e transformação digital. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Desporto/Guilherme dos Santos alerta que a Guiné-Bissau poderá ficar impossibilitada de acolher jogos de qualificação do CAN em Março

Bissau, 06 Nov 26(ANG) - O Inspetor-geral dos Estádios e responsável junto da Confederação Africana de Futebol (CAF), pelo processo de licenciamento dos clubes, Guilherme Carlos dos Santos, alertou que a Guiné-Bissau poderá não reunir as condições necessárias para acolher jogos internacionais até Março de 2027, caso não sejam cumpridas as exigências impostas pela CAF.

O alerta foi feito quinta-feira, após uma visita do Comité Executivo da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) aos relvados do Estádio Nacional 24 de Setembro, com o objetivo de avaliar o estado das obras de  requalificação em curso.

Segundo Guilherme  Santos, é fundamental que as autoridades desportivas levem a sério as recomendações e exigências da CAF, sob pena de o país ficar impossibilitado de receber,  o jogo referente à 5ª jornada da fase de qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2027, contra a seleção da Tanzânia.

Santos sublinhou que o cumprimento das normas estabelecidas pela CAF é indispensável para garantir a continuidade da realização de jogos internacionais em Bissau. Por isso, defende a necessidade de intervenções atempadas e de maior atenção às condições do recinto desportivo, de modo a evitar possíveis consequências para a seleção nacional.

A CAF concedeu ao Estádio Nacional 24 de Setembro uma homologação temporária e condicional, válida até 30 de Novembro em curso, estando a homologação definitiva dependente do cumprimento das medidas corretivas exigidas pela entidade máxima do futebol africano. ANG/RSM

 

China/Xi destaca parceria entre China e Omã nas áreas de energia, investimento e inovação em alta tecnologia

Bissau, 06 Nov 26(ANG) - O presidente chinês Xi Jinping disse , segunda-feira, que a China está pronta para aprofundar o alinhamento das estratégias de desenvolvimento com Omã, transformando os dois países em parceiros estáveis e confiáveis no setor energético, parceiros com grande potencial na área de investimentos e parceiros na inovação de alta tecnologia.

Xi fez essas declarações durante conversações com o sultão Haitham Bin Tarik Al Said, de Omã, que está em visita de Estado à China.

Esta é a primeira visita à China de um chefe de Estado de Omã desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, há 48 anos.ANG/Xinhua

China/Xi enfatiza aprimoramento da proteção e da coordenação para tornar rio Amarelo mais belo

Bissau, 06 Nov 26(ANG) - O presidente chinês, Xi Jinping, enfatizou esforços para melhorar continuamente a proteção e a coordenação para tornar o Rio Amarelo mais belo.

Xi, que também é Secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, fez as declarações  numa recente instrução sobre avançar ainda mais na proteção e na governança do Rio Amarelo.

Xi realçou que esforços sólidos devem ser feitos para promover a proteção ecológica e o desenvolvimento de alta qualidade na bacia do Rio Amarelo, levar adiante a cultura desse rio  e garantir que esse rio-mãe traga benefícios sustentáveis à nação chinesa e às futuras gerações.

A instrução de Xi foi transmitida  numa conferência de trabalho sobre o avanço abrangente da proteção e da governança do Rio Amarelo, realizada na segunda-feira, em Zhengzhou, na Província de Henan, centro da China.

O vice-primeiro-ministro chinês Liu Guozhong, também membro do Bureau Político do Comité Central do PCCh, participou e discursou na conferência.

Guizhong pediu esforços conjunto para promover maior proteção e governança coordenada do Rio Amarelo, para garantir que o rio seja bem gerido e aprimorar a conservação e a utilização intensiva dos recursos hídricos.

A conferência permitiu aos  participantes receber informações sobre as conquistas na governança do Rio Amarelo nos últimos 80 anos sob a liderança do PCCh.

Graças a 80 anos de esforços de conservação, o rio, antes propenso à inundações devastadoras, sedimentação pesada e canais em deslocamento, a possui agora águas mais limpas e uso mais sustentável da água.

Trata-se do  segundo rio mais longo da China, percorre 5.464 km por nove províncias e regiões autônomas, atravessando desertos e terras de loess, antes de desaguar no Mar de Bohai, em Shandong.ANG/Xinhua