Política /Governo e Unicef avaliam progressos no combate à violência contra crianças
Bissau, 12 Out
26 (ANG) – O Governo através do Ministério da Mulher, Família e Solidariedade
Social e o Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef), realizam entre
12 e 13 de Outubro de 2026, uma auscultação nacional
para avaliar os progressos alcançados na implementação dos compromissos
assumidos para pôr fim à violência
contra crianças, no âmbito dos Compromissos de Bogotá.
A iniciativa
é promovida pelo Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, através
do Instituto da Mulher e Criança (IMC), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O encontro,
segundo o programa, prevê análise dos avanços registados, identificação dos
principais constrangimentos e definição de r ações prioritárias para acelerar a
implementação dos compromissos nacionais de proteção da criança.
O encontro
deverá recolher contribuições de crianças e adolescentes, de modo a integrar as
suas experiências e propostas nas políticas e nos programas de proteção.
De acordo
com os organizadores, as conclusões da iniciativa servirão de base para a
identificação de novas prioridades, o reforço da coordenação entre os
diferentes intervenientes e para a preparação da participação da Guiné-Bissau
na Segunda Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra
Crianças, prevista para os dias 18 e 19 de Novembro deste ano, em Manila,
Filipinas.
Os
compromissos assumidos deverão ser implementados até 2030 e contribuir para a
execução da Política Nacional de Proteção Integral da Criança 2021-2032.
O documento
apresentado refere que, em Novembro de 2024, durante a Primeira Conferência
Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra Crianças, realizada em
Bogotá, na Colômbia, o Governo da Guiné-Bissau assumiu três compromissos
principais, nomeadamente, o reforço dos programas de educação parental, o
fortalecimento do sistema nacional de proteção da criança, incluindo a gestão
de casos de violência, e prevenção da violência em ambiente escolar.
No quadro da
educação parental, o país pretende reforçar as campanhas de sensibilização e
promover práticas de disciplina positiva nas famílias.
Entre as
metas previstas consta a redução de 40 por cento da violência contra crianças
nas regiões de Quinara, Biombo e Oio.
No domínio
da proteção infantil, os compromissos incluem o reforço da capacidade dos
técnicos dos serviços de proteção, a melhoria da coordenação institucional e o
aperfeiçoamento dos mecanismos de receção, encaminhamento e acompanhamento dos
casos de violência.
Relativamente
ao contexto escolar, está prevista a expansão de programas de sensibilização e
prevenção, com promoção da igualdade de género e inclusão de crianças com
deficiência, abrangendo pelo menos 75 por cento das escolas do país.
A presidente
do Instituto da Mulher e Criança, Edineusa
Lopes defendeu o reforço da coordenação entre as instituições públicas, a
sociedade civil e as comunidades para prevenir e combater todas as formas de
violência contra as crianças na Guiné-Bissau.
A posição
foi expressa na abertura dos trabalhos
de auscultação nacional sobre a implementação dos compromissos assumidos pelo
país no quadro das compromissos de Bogotá.
Edineusa Lopes, em representação da
ministra da Mulher, Família e
Solidariedade Social, alertou que a violência
física psicológica e sexual, bem
como a exploração e os maus tratos comprometem o desenvolvimento, a saúde, a
educação e o futuro das crianças.
Disse que a situação
de pobreza extrema, crises económicas e dificuldades familiares podem aumentar
os riscos, incluindo o recurso ao casamento precoce.
Disse que a proteção das crianças constitui uma
responsabilidade coletiva, que exige o envolvimento do Estado, das famílias,
das escolas, dos serviços de saúde, das autoridades tradicionais e religiosas,
das organizações da sociedade civil e dos parceiros do desenvolvimento.
Edineusa
Lopes defendeu que os compromissos assumidos em Bogotá devem traduzir-se em
medidas concretas, com recursos adequados, acompanhamento continuo e mecanismos
eficazes de prevenção, denúncia e assistência às vitimas.
Segundo a Representante adjunto do UNICEF, Sandra Martins, 76 por cento das crianças guineenses com
idades entre um e 14 anos são submetidas a forma de disciplina violenta,
incluindo castigos físicos severos e agressão psicológica.
Disse que a violência contra crianças constitui uma
grave violação dos direitos humanos e exige uma resposta urgente e conjunta das
instituições públicas, da sociedade civil e das comunidades.
Sandra
Martins destacou a importância de reforçar a coordenação institucional,
capacitar os profissionais, garantir investimentos sustentáveis e ouvir as
crianças e os adolescentes na definição de políticas e programas que lhes dizem
respeito.
A
auscultação reúne representantes do Governo, organizações da sociedade civil,
instituições de proteção da criança, redes juvenis, defensores dos direitos das
crianças e parceiros internacionais. ANG/LPG/ÂC//SG















