Politica / Governo anuncia registo de  27 mil funcionários públicos

Bissau, 23 Set (ANG) – O Governo conta com  27 mil funcionários públicos e mais de dez mil pensionistas, segundo dados apresentados hoje na abertura do djumbai temático, denominado de “ Conversas sobre a Administração pública que  Queremos”.

A iniciativa  promovida pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, decorre nas instalações da Escola Nacional da Administração (ENA), sob o lema “Como Transformar a Administração Pública que Temos para uma Administração Pública que Precisamos?”

Os números foram apresentados pelo Diretor-geral da Escola Nacional da Administração (ENA), Vençã Mendes, em representação da Ministra da Função Pública.

O encontro, segundo Vençã Mendes, visa promover uma reflexão sobre a situação atual da Administração Pública guineense, os principais desafios que enfrenta e as transformações necessárias para melhorar o funcionamento dos serviços públicos e a prestação de serviços aos cidadãos.

De acordo com Vençã Mendes, o mapa de pagamento de salários do Serviço de Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública(SIGRHAP) referente a Junho de 2026, foram pagos aproximadamente 5,101 mil milhões de FCFA, contra cerca de 5,137 mil milhões de FCFA de Maio do mesmo ano.

O documento indica ainda que, em Junho, o Ministério da Educação registou pagamentos de aproximadamente 1,602 mil milhões de FCFA, enquanto o Ministério da Saúde recebeu cerca de 290,4 milhões de FCFA e o Ministério do Interior aproximadamente 489,5 milhões de FCFA.

Perante as diferenças entre os setores, o Diretor-geral da ENA disse que a reforma da Administração Pública não pode aplicar  a mesma solução para todas as instituições, tendo em conta as diferentes missões e necessidades de cada setor.

" A sustentabilidade financeira  apresentada não é apenas  uma questão de redução de despesas, mas também como uma necessidade de melhorar a utilização dos recursos públicos, eliminar desperdícios, corrigir sobreposições e direcionar os recursos para as áreas onde existem maiores necessidades" destacou

Vençã Mendes disse que o levantamento dos funcionários públicos é tido como  instrumento de organização, destinado a conhecer quem está ao serviço do Estado, onde trabalha, quais são as suas funções e qualificações e de que profissionais o Estado necessita.

Acrescentou  que  estas informações deverão apoiar decisões futuras sobre recrutamento, formação, mobilidade, promoção, aposentação e organização dos serviços.

O encontro contou com presença dos dirigentes e técnicos da Administração Pública, técnicos de outros ministérios, parceiros de desenvolvimento, representantes da sociedade civil e académicos. ANG/ NOI/LPG/ÂC//SG

Diplomacia /Primeiro-ministro  a caminho de Nova Iorque para a 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas

Bissau, 23 Set 26 (ANG) -- O Primeiro-ministro de Transição, Ilídio Vieira Té, está  a caminho de Nova Iorque(Estados Unidos e América), onde participará nos trabalhos  da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU).

A presente sessão decorre sob o lema “Restaurar a confiança, gerir a transformação: uma Nações Unidas que produz resultados para todos” (“Restoring Trust, Managing Transformation: A United Nations That Delivers for All”), e numa conjuntura internacional marcada por conflitos armados, crescentes tensões geopolíticas, desigualdades, alterações climáticas, insegurança alimentar e pela necessidade de revitalização do sistema multilateral.

A 81.ª Sessão, presidida por Khalilur Rahman, do Bangladesh, foi aberta formalmente em 8 de Setembro, mas  o Debate Geral de alto nível decorre entre 22 e 28 de Setembro, reunindo em Nova Iorque Chefes de Estado e de Governo e outras altas autoridades dos Estados-Membros.

A participação do Primeiro-ministro Ilídio Vieira Té representa  uma oportunidade para apresentar perante a comunidade internacional as prioridades nacionais, defender os interesses da Guiné-Bissau e reforçar as relações com parceiros bilaterais e multilaterais.

Agências internacionais referem que esta sessão da assembleia geral decorre num momento de grandes transformações e que a escolha do lema  traduz uma preocupação central da comunidade internacional: de reconstruir a confiança entre os Estados, fortalecer o multilateralismo e aumentar a capacidade das Nações Unidas para responder  aos problemas das populações.

As prioridades estabelecidas para a 81.ª Sessão abrangem, entre outras matérias, a paz e segurança internacionais, o desenvolvimento sustentável, a resiliência climática, os direitos humanos, a governação digital e a inteligência artificial, bem como a renovação do próprio sistema multilateral.

Para países como a Guiné-Bissau, os debates a volta desta sessão assumem particular importância, nomeadamente as consequências das crises internacionais que ultrapassam as fronteiras dos países diretamente envolvidos e se repercutem nas pequenas economias através do aumento dos preços dos alimentos e da energia, das dificuldades de financiamento, dos impactos climáticos e das crescentes exigências colocadas ao desenvolvimento sustentável.

.A presença guineense nesta sessão reveste-se de um significado adicional, por o país ter sido eleita para exercer uma das 21 Vice-Presidências da Assembleia Geral das Nações Unidas durante a 81.ª Sessão.

 A Guiné-Bissau integra o grupo de seis Estados africanos eleitos para as Vice-Presidências, juntamente com Cabo Verde, Egito, Eritreia, Gabão e Zimbabwe.

Esta responsabilidade constitui uma oportunidade de maior presença institucional da Guiné-Bissau no principal órgão deliberativo e representativo das Nações Unidas, no qual os 193 Estados-Membros dispõem, cada um, de um voto.

A deslocação do Primeiro-ministro a Nova Iorque ocorre igualmente num momento importante para a Guiné-Bissau, em que o país procura consolidar as suas instituições, reforçar a estabilidade, dinamizar a economia e aprofundar as relações com os seus parceiros internacionais.

A participação na Assembleia Geral permitirá ao Chefe do Governo desenvolver contactos políticos e diplomáticos, apresentar as prioridades nacionais e procurar maior mobilização dos parceiros para áreas essenciais como energia, infraestruturas, agricultura, educação, saúde, transformação digital, emprego jovem e financiamento do desenvolvimento.

A mensagem que a Guiné-Bissau leva a Nova Iorque insere-se, assim, no próprio espírito da 81.ª Assembleia Geral, segundo o qual não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz e estabilidade, nem confiança internacional duradoura sem instituições capazes de produzir resultados concretos para as populações.

ANG/JD/ÂC//SG

 

Economia/ Banco Mundial anuncia melhoria nos desembolsos para  projetos em execução na Guiné-Bissau

‎Bissau, 23 Set 26 (ANG) - A representante residente do Banco Mundial na Guiné-Bissau, Rosa Brito, afirmou esta quarta-feira que o país registou progressos significativos na execução financeira dos projetos financiados pela instituição, ultrapassando a referência regional de 20 por cento nos últimos dois anos fiscais.

‎A afirmação de Rosa Brito, aconteceu durante a abertura da reunião de revisão da carteira de projetos do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau, que reuniu membros do Governo, responsáveis dos projetos financiados pela instituição e representantes de diferentes setores.

‎Aquela responsável disse que a taxa de desembolso da carteira nacional atingiu 21,9 por cento,  no ano fiscal de 2025 e aumentou para 25,3 por cento no ano fiscal de 2026, apesar da interrupção temporária dos desembolsos registada durante parte do período.

‎‎”Estes resultados demonstram a capacidade do país de alcançar melhores desempenhos quando existe uma mobilização conjunta em torno de objetivos claros e partilhados”, frisou a representante residente.

 Rosa Brito disse  que a reunião constitui uma oportunidade para refletir sobre os desafios e perspetivas da cooperação entre o Banco Mundial e a Guiné-Bissau, sublinhando que as discussões são relevantes para o futuro da parceria entre as duas partes.

Brito garantiu que o Grupo Banco Mundial continuará a trabalhar em estreita colaboração com o Governo, os ministérios setoriais, as unidades de implementação e outras instituições nacionais para ultrapassar os constrangimentos que afetam a execução dos projetos.

‎Segundo a responsável, o objetivo da instituição é acelerar a implementação das iniciativas financiadas, melhorar o desempenho global da carteira de projetos e garantir que os investimentos produzam benefícios concretos para a população guineense. ANG/JD/ÂC//SG

 

CMB/”Transformação Digital deve estar ao serviço dos cidadãos de forma a  contribuir para uma administração eficiente”, diz Carlos Nelson Sanó

Bissau, 23 Set 26 (ANG) – O ministro da Administração Territorial e Pode Local (MATPL) Carlos Nelson Sanó, defendeu, terça-feira, a necessidade da transformação digital estar acima de tudo e ao serviço dos cidadãos, de forma a contribuir para uma Administração Pública mais eficiente, acessível e próxima das populações.

Sanó falava no ato  oficial de lançamento do Projeto Integrado de Modernização e Transformação Digital da Câmara Municipal de Bissau denominado CMB+.

 Carlos Nelson Sanó disse que, é importante a aplicação de novas tecnologias, para simplificar os procedimentos administrativos, melhorar a prestação de serviços públicos, e reforçar a relação entre as instituições e os cidadãos.

Segundo o Presidente da CMB,  Umaro Baldé,  o projeto integra o Portal Municipal de Bissau, destinado a facilitar o acesso dos munícipes aos serviços de gestão interna da instituição.

Baldé  destacou  o apoio do Governo, dos parceiros de desenvolvimento e do setor privado, para o  reforço da capacidade operacional da Câmara Municipal de Bissau (CMB).

Sublinhou  que a ambição da CMB é construir uma instituição mais eficiente, transparente, organizada e capaz de responder às necessidades da população de Bissau.  

A cerimónia contou com a presença de membros do Governo, representantes do corpo diplomático acreditado no país, empresários, dirigentes e funcionários da Câmara Municipal de Bissau (CMB),ANG/LLA/ÂC//SG

  

Justiça/ Guardas Prisionais anunciam suspensão de serviços a partir de 28 de Setembro

Bissau, 23 Set 26  (ANG) – O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional da Guiné-Bissau (SNCGP-GB) anunciou, em comunicado, a suspensão de todos os serviços normais, desde vigilância, escolta, controlo de visitas e demais atividades operacionais nos estabelecimentos prisionais e centros de detenção do país, a partir do próximo dia  28 de Setembro.

Segundo o comunicado essa decisão já foi comunicado ao ministro da justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira.

Os guardas prisionais reivindicam o cumprimento do Memorando de Entendimento assinado com o Governo, particularmente no que diz respeito a Progressão na Carreia e Reclassificação e Melhoria das Condições de Trabalho.

No documento o SNCGP-GB refere que o Estatuto do Corpo dos Guardas Prisionais, através do Decreto-Lei n.º 03/2011, e o referido Memorando de Entendimento estabelecem a progressão regular na carreira e a respetiva reclassificação.

Contudo, segundo a organização sindical, sucessivos governos não terão cumprido essas obrigações, mantendo dezenas de profissionais na mesma categoria e escalão há mais de uma década, com as condições de trabalho consideradas difíceis,  infraestruturas degradadas para além da sobrecarga de serviço.

“Face à ausência de uma resposta concreta, o Sindicato decidiu iniciar um “boicote total” dos serviços, mantendo apenas os serviços mínimos considerados essenciais à segurança e à alimentação dos reclusos”, refere o comunicado.

O Sindicato exige ainda que o Governo cumpra integralmente as disposições do Memorando de Entendimento, realizando as  progressões e reclassificações devidas através de um calendário pré-estabelecido. ANG/NOI/LPG/ÂC//SG

Côte D`Ivoire/ A 19ª Cúpula EUA-África em 2027 terá lugar na Costa do Marfim

Bissau, 23 Set 26 (ANG) – A Costa do Marfim sediará a 19ª Cúpula Empresarial EUA-África em 2027, uma designação saudada pelo Ministro do Comércio, Indústria e Artesanato, Kalil Konaté, que a vê como uma grande oportunidade para fortalecer a atratividade económica do país e estimular o comércio e o investimento.

O anúncio desta nomeação foi feito na segunda-feira, 21 de Setembro de 2026, em Nova Iorque, pelo Conselho Corporativo para a África (CCA), à margem da 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e na presença do Ministro de Estado, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, Kaba Nialé, e do Subsecretário de Estado dos EUA.

Segundo o Sr. Kalil Konaté, a escolha da Costa do Marfim constitui um reconhecimento da liderança do Presidente da República, Alassane Ouattara, e da sua visão estratégica a favor do desenvolvimento económico e do comércio na Costa do Marfim e no continente africano.

Nesse sentido, o ministro convoca o setor privado e os operadores económicos da Costa do Marfim a se mobilizarem para aproveitar ao máximo este evento internacional.

O vice-presidente da República da Costa do Marfim, Tiémoko Meyliet Koné, falando de Nova Iorque, também procurou tranquilizar a população: "A Costa do Marfim está pronta para receber a comunidade empresarial". Esta declaração reflete o desejo das autoridades marfinenses de preparar o país para aproveitar ao máximo as oportunidades económicas e diplomáticas ligadas a este importante evento.

Ao sediar este importante evento, a Costa do Marfim pretende consolidar sua posição como um destino preferencial para investimentos na África e oferecer um ambiente favorável ao desenvolvimento de novas parcerias entre atores económicos marfinenses, americanos e africanos.

O evento também contará com o Fórum de Investimento Empresarial da Costa do Marfim, uma plataforma criada para promover oportunidades de investimento e fomentar a criação de novas sinergias entre os setores público e privado.

Essa designação representa, portanto, uma nova oportunidade para fortalecer a atratividade económica da Costa do Marfim e dar maior visibilidade ao seu potencial entre os investidores internacionais.

Durante a mesma cerimónia, foi assinado um memorando entre o setor privado da Costa do Marfim, representado pelo Sr. Fama Touré, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria da Costa do Marfim, e a Presidente e CEO do Conselho Corporativo para a África (CCA), Florizelle B. Liser. ANG/Faapa

   

 

        Portugal/Imigração desacelera e brasileiros são a maior comunidade

 Bissau, 23 Set 26 (ANG) - O número de estrangeiros que vivem regularmente em Portugal continua a subir, mas o crescimento desacelerou, segundo o Relatório de Migrações e Asilo 2025, divulgado , terça-feira (22).

No final do ano passado, eram 1.585.854 imigrantes no país, um aumento de 2,7% em relação a 2024. Entre 2021 e 2023, o crescimento anual chegou a ultrapassar os 30%.  

Pelo sexto ano consecutivo, os brasileiros foram a maior comunidade estrangeira em Portugal. Atualmente são quase 500 mil cidadãos em terras lusas, o que representa 31% do total de imigrantes. Mas os dados incluem apenas quem está com a situação migratória regularizada ou em processo de regularização.

Pessoas em situações irregulares não entram na conta. Também ficam de fora os imigrantes que já adquiriram a nacionalidade portuguesa, ou os que tenham dupla nacionalidade de outro Estado-membro da União Europeia. Portanto, o relatório não é capaz de captar a quantidade real de brasileiros vivendo no país. 

O estudo mostra ainda um aumento no número de notificações para o "abandono voluntário", enviadas quando o imigrante não cumpre os requisitos para permanecer em Portugal. O total saltou de 446 em 2024 para 23.133 no ano passado. De acordo com o relatório, o crescimento se deve ao “esforço de regularização e saneamento de situações pendentes e ao reforço da capacidade de atuação administrativa e policial”.

Neste quesito, os brasileiros estão em terceiro lugar, atrás dos cidadãos da Índia e Bangladesh. A notificação de abandono voluntário chegou no ano passado para 2.354 brasileiros, mas não há registos de quantos de fato deixaram o país após receberem o aviso.  

 

Quase 85% dos estrangeiros residentes em Portugal estão em idade economicamente ativa, o que é importante em um dos países mais envelhecidos da Europa, com uma taxa de 188 idosos por cada 100 jovens.

“Trata-se de uma população predominantemente jovem e ativa com um forte potencial de integração no mercado de trabalho, contribuindo de forma decisiva para o crescimento e dinamismo social do país”, destaca o relatório.  

No que diz respeito ao género, a predominância é masculina: 55,6% são homens e 44,4% mulheres. “Esta diferença reflete, em grande medida, os padrões de mobilidade laboral internacional, nos quais os homens tendem a migrar primeiro, sendo posteriormente acompanhados por familiares”, explica a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), responsável pela elaboração do relatório.

 

Contudo, quando se trata dos brasileiros, o equilíbrio é ainda maior, mas a percentagem se inverte: a maioria é de mulheres, com 51% do total.  ANG/RFI

 

                     Moçambique/OCHA alerta para crise humanitária

Bissau, 23 Set 26 (ANG) - Moçambique enfrenta uma crise humanitária crescente, devido ao efeito combinado do conflito armado no norte, das inundações, dos riscos associados ao fenómeno climático El Niño e do ressurgimento de doenças, segundo um relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

Na província de Cabo Delgado, aproximadamente 1,38 milhão de pessoas sofrem as consequências do deslocamento, incluindo 662 mil deslocados internos e 722 mil pessoas que retornaram às suas áreas de origem, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pela imprensa local.

No entanto, "para muitos, voltar para casa não significa voltar à vida normal", devido à insegurança, à destruição de moradias, à perda de meios de subsistência e à deterioração dos serviços básicos, explica o documento intitulado "Moçambique: O Preço da Inação".

No primeiro semestre de 2026, foram registados mais de 400 incidentes relacionados a conflitos, 10% a mais do que no mesmo período de 2025. Esses atos de violência incluem assassinatos, sequestros, destruição de casas e saques.

As inundações que atingiram a região no início deste ano afetaram mais de 724 mil pessoas e desalojaram mais de 100 mil no auge da crise. O OCHA teme que as condições associadas ao El Niño possam agravar as perdas, com riscos de seca nas regiões central e sul, enquanto o norte permanece vulnerável a inundações e ciclones.

Em termos de saúde, Moçambique registou mais de 9.500 casos de cólera e 89 mortes desde Setembro de 2025. A desnutrição aguda continua a ser uma preocupação, com cerca de 114.000 crianças com menos de cinco anos e mais de 23.000 mulheres grávidas ou a amamentar a necessitarem de tratamento este ano.

O financiamento continua sendo uma grande restrição. Em agosto, o Plano de Resposta às Necessidades Humanitárias (HNRP), totalizando US$ 534 milhões, havia recebido apenas 43% de seus recursos, com aproximadamente US$ 227 milhões recebidos. Os setores de logística, educação e nutrição apresentaram taxas de financiamento particularmente baixas, de 9%, 13% e 17%, respectivamente.

Além disso, aproximadamente 600.000 crianças afetadas pelo conflito e deslocamento sofrem interrupções na escola e estão mais expostas ao trabalho infantil, tráfico de pessoas, casamentos precoces e recrutamento por grupos armados.

O OCHA também observa uma redução de 70,5% no financiamento internacional para a compra de medicamentos e uma queda de mais de 60% no apoio à cadeia de suprimentos do Ministério da Saúde. Pelo menos 12 unidades de saúde em oito distritos de Cabo Delgado permanecem fechadas, afetando aproximadamente 130.000 pessoas.

Diante dessa situação, a agência humanitária apela por financiamento rápido, previsível, flexível e plurianual, bem como pelo fortalecimento de serviços essenciais e das capacidades nacionais para permitir uma resposta precoce a secas, inundações, ciclones e novos deslocamentos. ANG/Faapa

   

 

Cabo Verde-Presidenciais2026/ Tribunal Constitucional admite cinco candidaturas e rejeita outras cinco

 

Bissau, 23 Set 26(ANG) - O Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a admissibilidade das candidaturas às eleições presidenciais de 15 de Novembro e admitiu as candidaturas de Gilson Alves, Joana Rosa, José Maria Neves, Antero Tavares e Casimiro de Pina.

 

O despacho do Tribunal Constitucional foi consultado pela Inforpress na página da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na Internet, onde foi publicado.

 

O Tribunal Constitucional rejeitou as candidaturas de Jorge Luís dos Santos, Amadeu Fortes Oliveira, Fernando Rocha Delgado, Loisito Tavares de Sousa e Jacinto Spencer dos Santos, por fundamentos especificados no despacho. 

 

Foi ainda aceite o pedido de desistência de Péricles Octaviano Augusto Galina Tavares.

 

O despacho do Tribunal Constitucional data de 21 de Setembro de 2026.

 

De acordo com o calendário eleitoral as candidaturas rejeitadas dispõem de um prazo de 24 horas, a contar da respetiva notificação, para recorrer das decisões relativas à apresentação das candidaturas para o Plenário do Tribunal Constitucional. ANG/Inforpress

 

                    
                    África do Sul/Tiroteio em Durban provoca 11 mortos

Bissau, 23 Set 26 8ANG) - Pelo menos 11 pessoas perderam a vida em um tiroteio em massa no distrito de Ziko, ao sul de Durban, quando homens armados não identificados atacaram 14 pessoas que estavam reunidas em uma casa.

A polícia foi ao local para coletar provas e tentar identificar e prender os autores do ataque.

As circunstâncias e o motivo do tiroteio, ocorrido na noite de terça-feira, ainda não foram esclarecidos.

Na África do Sul, os tiroteios em massa não são eventos isolados ou excepcionais, mas fazem parte de uma dinâmica recorrente ligada à criminalidade violenta e à proliferação de armas de fogo. ANG/Faapa

 

Diplomacia/Primeiro-Ministro participa na 81ªSessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, nos Estados Unidos de América

Bissau 23 Set 26 (ANG) – O Primeiro-ministro de Transição participa de 23 a 26 de Setembro, na 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos de América.

De acordo com o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação Internacional e das Comunidades, à que a ANG teve acesso, o Chefe de Governo de Transição que  chefia uma delegação guineense para o evento,   discursará perante a Assembleia Geral das Nações Unidas no próximo dia 25 de Setembro .

A nota salienta que a missão que termina no dia 26 deste  mês , permitirá á Guiné-Bissau apresentar as suas prioridades na principal tribuna multilateral, reforçar o diálogo político com os seus parceiros e participar ao mais alto nível, nos debates sobre os grandes desafios internacionais.

 Ilídio Vieira Té irá apresentar a visão da Guiné-Bissau sobre os desafios nacionais, africanos e globais, reafirmando o compromisso do país com os princípios da Carta das Nações Unidas, o Direito Internacional, a  Paz e a resolução de diferendos pela via do diálogo.

O comunicado refere que o Chefe de Governo ainda deverá destacar as prioridades nacionais em matéria de consolidação institucional, desenvolvimento económico, segurança alimentar, educação, juventude, infraestruturas, valorização dos recursos nacionais e adaptação ás alterações climáticas.

À margem do debate geral, o Primeiro-Ministro manterá encontros com responsáveis das Nações Unidas, Chefes de Estado e de Governo ,dirigentes de organizações internacionais de cooperação e investimento.

A ministra dos Negócios Estrangeiros Internacionais e Comunidades, Fatumata Jau, já se encontra em Nova Iorque, tendo participado no dia 22 de Setembro, na abertura oficial de debate geral e assegurado a preparação diplomática dos compromissos do Primeiro-ministro

“A 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas decorre sob tema “Restaura a confiança, gerir a transformação: Nações Unidas que respondam ás necessidades de todos”, num contexto marcado pela persistência de conflitos, pelo agravamento das crises humanitárias, pelas desigualdades, pela insegurança alimentar,  emergência climática e pelo enfraquecimento da confiança no sistema multilateral”, lê-se no comunicado.

Trata-se da   última sessão de debate geral com António Guterres no exercício das funções de Secretário-Geral das Nações Unidas, uma vez que o seu segundo mandato termina no próximo dia  31 de Dezembro. ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 

 

 

24 de Setembro/ Ministro do Interior saúda Forças de Segurança por ocasião de 52.º aniversário da Independência  do país

Bissau, 23 Set 26 (ANG) - O ministro do Interior e da Ordem Pública felicitou os efetivos das Forças de Segurança por ocasião do 52.º aniversário da Proclamação da Independência Nacional,  que se assinala , quinta-feira, 24 de Setembro.

Segundo uma mensagem citada pelo  Gabinete de Assessoria de Imprensa e Comunicação do Ministério do Interior,  o Brigadeiro-general Mama Saliu Embaló dirigiu, em seu nome e em nome de todo o Ministério, uma mensagem de consideração e felicitação à todos os efetivos das Forças de Segurança.

Na mensagem, o governante destacou o significado histórico do 24 de Setembro para o povo guineense, considerando a data como um momento de evocação da luta de libertação nacional e dos sacrifícios assumidos pelos combatentes na conquista da independência e na afirmação da soberania nacional.

O ministro reconheceu igualmente o empenho, a dedicação e o espírito de missão demonstrados, diariamente, pelos efetivos das Forças de Segurança na garantia da segurança das populações,  manutenção da ordem pública e  preservação da tranquilidade e estabilidade em todo o território nacional.

A mensagem é dirigida  à diferentes estruturas  sob tutela do Ministério do Interior e da Ordem Pública, nomeadamente a Polícia da Ordem Pública (POP), a Guarda Nacional (GN) e a Proteção Civil e Bombeiros (PCB), pelo trabalho desenvolvido em todo o país, muitas vezes em condições difíceis.

Mama Saliu Embaló reafirmou ainda a determinação do Ministério de prosseguir os esforços necessários para o cumprimento integral da missão e dos  objetivos institucionais, colocando as Forças de Segurança ao serviço da paz,  segurança e do bem-estar das populações.

Ao terminar a  mensagem, o ministro desejou aos efetivos das Forças de Segurança um Feliz 24 de Setembro, marcado pela paz, união, responsabilidade e espírito patriótico. ANG/MI/ÂC//SG

 

Justiça /Governo aprova Projeto de construção do Estabelecimento Prisional no Ilhéu de Rei

Bissau,23 Set 26 (ANG) - O Governo aprovou, em Conselho de Ministros o Projeto de construção de um Estabelecimento Prisional, no Ilhéu de Rei, denominado no dialeto Papel, “ONANMDJONA”, em português ( bem feito).

O projeto, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, à que a ANG teve acesso hoje, foi apresentado ao elenco governamental pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira.

“Pela primeira vez desde a Independência, o país vai construir uma prisão de raiz, moderna, segura e alinhada com os mais elevados padrões internacionais dos direitos humanos”, refere o comunicado.

No comunicado, o Executivo reconhece que durante décadas o sistema prisional nacional funcionou em estruturas improvisadas e sem condições adequadas.

“Com o ONANMDJONA, o Estado dá um passo decisivo para garantir dignidade, segurança e respeito pelos direitos fundamentais de todos os cidadãos, incluindo os que são privados de  liberdade”, refere.

O  novo estabelecimento, segundo o comunicado, terá celas ventiladas e iluminadas, lotação conforme normas internacionais, separação adequada entre categorias de detidos, enfermaria, escola, oficinas de formação profissional e espaços de reinserção social.

“Estas melhorias vão reduzir a sobrelotação, melhorar a saúde e o bem estar dos reclusos e criar condições reais para a reabilitação e reintegração”, indica o comunicado.

Acrescenta que, com a iniciativa , o Governo inicia uma transformação profunda do setor penitenciário, reforçando a credibilidade internacional da Guiné-Bissau e abrindo portas para financiamento da União Europeia (UE), ONU e parceiros de desenvolvimento.

Por outro lado, segundo o comunicado, o Conselho de Ministros decidiu igualmente criar uma Comissão Interministerial para a requalificação do Mercado de Bandim, integrada pelos responsáveis governamentais das áreas da Administração Territorial e Poder Local, Finanças, Economia, Plano e Integração Regional, Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Energia e Comércio.

A Comissão dispõe de 15 dias para apresentar ao Governo um projeto de requalificação daquele centro comercial da capital. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

Política / Governo  fixa  salário mínimo nacional para setor privado em 50 mil  FCFA

Bissau, 23 Set 26 (ANG) - O Conselho de Ministros,  aprovou o  Decreto que institui o Salário Mínimo Nacional para o setor privado em 50 mil francos CFA, à semelhança do valor de salário mínimo praticado para servidores do Estado.

A medida, segundo o comunicado de Conselho de Ministros, estabelece uma referência mínima nacional de remuneração no setor privado e enquadra-se na política governamental de melhoria das condições laborais e de proteção dos trabalhadores.

No domínio do abastecimento de água, o Governo instruiu o ministro da Energia a encetar diligências necessárias para o alargamento da rede de distribuição de água à todo o território nacional, paralelamente à melhoria da qualidade da água fornecida às populações.

Para o efeito, o Executivo determina que deverá ser elaborado, em articulação com as entidades competentes, um plano de ação contendo as medidas a implementar.

O Executivo decidiu protelar a aprovação do Projeto de Decreto-Lei relativo à orgânica da Unidade de Coordenação da Gestão do Fundo de Pensões (UCGFP), ficando a matéria para posterior apreciação.

No capítulo das nomeações, o Conselho de Ministros aprovou a nomeação de Sílvio Caetano Coelho para as funções de  Decano da Faculdade de Medicina “Raúl Diaz Arguelles”, no âmbito do Ministério da Saúde Pública.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

Dia Internacional da Paz / REMPSECAO-GB apela  diálogo e união nacional para consolidação da paz no país

Bissau,22 Set 26 (ANG) - A Rede Paz e Segurança para as Mulheres no Espaço da CEDEAO, antena Guiné-Bissau (REMPSECAO-GB), assinalou o Dia Internacional da Paz, celebrado este ano sob o lema “Investir na Paz – Para todos, em todo o lado, todos os dias”, com uma mensagem de apelo ao diálogo, à união nacional e  consolidação da paz no país.

A mensagem foi lida , segunda-feira, pela Secretária-geral da organização, Mariama Camará, que diz que a data   constitui um momento de reflexão sobre o papel de cada cidadão na construção da paz.

“A paz é uma escolha diária que começa nas atitudes individuais, sobretudo na forma como as pessoas dialogam com quem tem opiniões diferentes”, disse.

A dirigente defendeu que perante os desafios sociais e políticos atuais, os decisores políticos devem privilegiar o diálogo como principal mecanismo para a resolução de conflitos.

Mariama Camará alertou  que, apesar da necessidade de silenciar as armas, é igualmente essencial combater o preconceito, a indiferença e a hostilidade no quotidiano para garantir uma paz duradoura.

Referindo-se à realidade da Guiné-Bissau, Mariama Camará considerou que o país ainda está longe de consolidar plenamente a paz e a democracia, apontando as constantes violações dos direitos humanos e das leis como obstáculos à esse objetivo.

A Secretária-geral concluiu defendendo que a Guiné-Bissau necessita de homens e mulheres comprometidos com a promoção da união e da coesão nacional, as bases para alcançar o desenvolvimento sustentável.

ANG/LPG/ÂC//SG

Ambiente/Cerca de 60 militares da BPNA recebem formação no domínio da Proteção Ambiental

Bissau, 22 Set 26 (ANG) – O Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), em parceria com a Brigada de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda-Nacional (BPNA-GN), participam desde segunda-feira, numa formação  no domínio da Proteção Ambiental que decorre até 25 deste mês, destinado a 60 militares

Segundo comunicações online da GN a formação visa o reforço da segurança e a sustentabilidade dos ecossistemas guineenses das  áreas protegidas.

Durante cinco dias, os agentes serão capacitados sobre o  Combate Direto e Eficiente a Infrações Ambientais, Aplicação das Regras do Sistema Nacional das Áreas Protegidas , Recolha de Dados e Observação da Fauna e Flora Salvagens.

No que se refere ao “Envolvimento Comunitário”, os participantes, terão a oportunidade de falar sobre a  Promoção de uma Abordagem Participativa com as Populações Locais  e o alinhamento com as Diretrizes da
Convenção sobre a Diversidade Biológica. ANG/LLA/ÂC//SG

Economia/FUNDEI e BDU assinam acordo para financiar PME, jovens e mulheres com mais de 2 mil milhões de FCFA

Bissau, 22 Set 26 (ANG) - A Fundação para o Desenvolvimento do Empreendedorismo Industrial (FUNDEI) e o Banco da União, S.A (BDU-SA) assinaram,  segunda-feira, em Bissau, uma convenção de parceria destinada a operacionalizar uma facilidade de financiamento para Pequenas e Médias Empresas (PME), com especial enfoque em jovens e mulheres empreendedores.

A informação foi publicada na página do Ministério das Economia, Plano e Integração Regional, no facebook, consultada hoje pela ANG.

Segunda essa publicação, a cerimónia de assinatura contou com a presença do ministro da Economia, Plano e Integração Regional,xxxxxxx e o acordo   foi assinado pela diretora executiva da FUNDEI, N’Balia Keita Gomes, e pelo Diretor-geral do BDU-SA, Moussa Abdoulaye Sissoko.

A convenção de  parceria estabelece as condições para a gestão, análise, concessão, acompanhamento e recuperação dos financiamentos destinados às PME lideradas por jovens e mulheres na Guiné-Bissau.

O fundo prevê um montante máximo de 2.117.280.000 FCFA, destinado a PME, associações, cooperativas elegíveis e jovens e mulheres empreendedores abrangidos pelo projeto.

O projeto é financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), através dos recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) e da Facilidade de Apoio à Transição (FAT), no quadro dos acordos estabelecidos com o Governo da Guiné-Bissau.

Na ocasião, o ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Mamadú Mudjetaba Djaló destacou a importância da formação e capacitação dos jovens e das mulheres, considerados potenciais beneficiários da iniciativa, sublinhando que o financiamento deverá abranger empreendedores de todas as regiões do país.

Por seu turno, o coordenador da FUNDEI, Ucaim Gomes, afirmou que a iniciativa  pretende contribuir para a melhoria dos indicadores estratégicos do país, tanto no domínio financeiro como social, e  contribuir para a redução da pobreza e para o aumento do rendimento das populações mais vulneráveis, particularmente mulheres e jovens.

Segundo o Diretor-geral do Plano e Integração Regional, Issa Jandi,  o Governo pretende criar, através deste apoio, condições para que jovens e mulheres possam superar situações de pobreza e alcançar maior autonomia económica.

A parceria visa ainda facilitar o acesso ao crédito, apoiar a criação e expansão de atividades económicas viáveis e contribuir para a geração de emprego e rendimento no país.

A FUNDEI considera que a operacionalização da facilidade de financiamento constitui uma etapa importante para transformar as competências adquiridas pelos beneficiários em iniciativas empresariais financeiramente viáveis e sustentáveis.ANG/MI/ÂC//SG

 

 

Qualificação CAN-2027/Membros da delegação da FFGB deixa o país rumo  à Tanzânia

Bissau, 22 Set 26 (ANG) – Os membros da delegação da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), deixaram na madrugada desta terça-feira     o país, rumo à Tanzânia, onde a turma nacional “Os Djurtus”, irá disputar, a 1ª jornada do Grupo “L” da eliminatória do próximo Campeonato Africano das Nações (CAN-2027), contra a Tanzânia.

Segundo as informações avançadas na página do Facebook da FFGB à que Agência de Notícias da Guiné (ANG)teve acesso,  a delegação é composta  pelo selecionador nacional Emiliano Té , o Vice-presidente da FFGB, Celestino Gonçalves, a Secretária-geral Virgínia Mendes da Cruz, e membros do Governo e o Presidente da Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF) Rui da Silva.

Os jogadores da seleção nacional iniciaram  hoje a concentração na Tanzânia, para dar início a preparação  do 1º encontro do Grupo “L”.

A Guiné-Bissau defronta no próximo dia 25 de Setembro a Tanzânia, no Estádio Amaan, em Zanzibar.

A turma nacional está inserida no Grupo “L”, juntamente com a Tanzânia, Madagascar e Nigéria.ANG/LLA/ÂC//SG