Brasil/Reta final da eleição tem Lula e Flávio Bolsonaro empatados e eleitores em suspense

Bissau, 23 Out 26 (ANG) - A campanha eleitoral chega à reta final afunilada, com empate numérico entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, deixando eleitores com emoção à flor da pele num resultado em que a única certeza é que será apertado.

A apuração dos votos no Brasil terá clima de apreensão, como uma final de Copa do Mundo em que os dois times têm chances iguais de vitória e torcedores apaixonados, mas apresentam projetos de país diferentes.

Apoiantes de Lula, que passaram as últimas semanas apreensivos, mostram-se um pouco mais esperançosos e tentam explorar temas que repercutem desde o primeiro debate entre Lula e Flávio Bolsonaro.

“O presidente Lula foi acusado das piores coisas. E hoje acabou de ser entregue, está à disposição da Justiça eleitoral e de todo o público, o sigilo do cartão corporativo do presidente, das visitas ao Palácio do Alvorada, as entradas no Palácio do Planalto, os voos da FAB, as contas pessoais do presidente, a autorização de quebra de sigilo de todos os parentes, filhos do presidente, netos, da esposa e primeira-dama. Está tudo aqui”, afirmou o secretário-geral da presidência, Guilherme Boulos. 

Flávio, que não consentiu no início, percebeu depois o peso do desafio, fez várias ponderações e prometeu encaminhar os dados.

“Nós queremos saber o sigilo da compra da mansão de R$ 10 milhões do Flávio no acordo do BRB aqui em Brasília. Queremos saber o que tem na conta conjunta dele no banco Santander com o bandido Willer Tomaz na Iha da Madeira. Queremos saber todos os ganhos e entradas de Flávio nesse período”, instigou Boulos.

A campanha do PL tem se mostrado um tanto perdida desde as críticas que o candidato recebeu no debate da Band, a ponto de o empresário Fábio Marçal, que até há alguns dias era parte importante da campanha de Flávio, sugerir a influenciadores ligados à direita que não critiquem Lula.

 

“Falar mal de um cara que passou a vida tirando pessoas da miséria, ajudando pessoas a se formarem numa universidade? Não precisa falar mal dele. Mas a gente precisa admitir. Lula é como uma laranja. A laranja depois que dá todo o suco, vira um bagaço.”

Para o cientista político Cláudio Couto (FGV-SP), muita coisa está em jogo, inclusive pela composição do Congresso Nacional. 

“Se Flávio Bolsonaro ganhar, ele vai ter uma facilidade significativa de compor uma maioria ali. O Lula, por sua vez, se ganhar terá mais dificuldade. O que, por outro lado, dá uma importância maior a uma eventual vitória dele no que se refere a freios e contrapesos, algo importante para o funcionamento da democracia.”                        

 “Um presidente com um perfil populista como Flávio Bolsonaro, com maioria na Câmara, maioria no Senado, um bom número de governadores e ainda com chance de obter uma maioria na composição do Supremo Tribunal Federal, pode gerar muita concentração de poder e tendo em vista o caráter autoritário do bolsonarismo, a meu ver isso representa um perigo para a democracia brasileira”, destaca Couto.

Um conjunto de fatores acendeu o sinal amarelo na campanha de Flávio Bolsonaro às vésperas do segundo turno.

Uma das fontes de preocupação são as apurações da Polícia Federal que apontam proximidade e possíveis negócios entre Flávio e o empresário Willer Tomaz, que além das suspeitas no caso do INSS, movimentou R$ 5 bilhões em Bets. Até uma sala secreta para armazenar dinheiro, atribuída a Willer, foi descoberta no aeroporto de Brasília. Ele e Flávio são alvo de inquérito por lavagem de dinheiro.

Outro destaque foi o engajamento de eleitores de Lula após o primeiro turno com atuações orquestradas nas redes sociais. Em transmissão ao vivo na internet, com participação de artistas, Lula pediu gás na reta final.

“Nós temos uma grande batalha para fazer. E nosso exército é movido por uma causa. A causa chama-se Brasil, chama-se democracia, chama-se a luta contra o feminicídio, a luta pelo fim da jornada 6x1, a luta para garantir às mulheres que sejam tratadas com respeito nesse país.”    

      

Já para recalcular a rota da campanha, Flávio cancelou uma transmissão ao vivo que também faria nessa quinta-feira. Um dia antes, em vídeo ao lado do cantor Gustavo Lima, o candidato prometeu manter programas sociais.

“Eu estou aqui de coração aberto para colocar minha vida dedicada a quem precisa, ajudar as pessoas que precisam, consertar esse país de verdade. Está garantido o Bolsa Família, está garantido a aposentadoria, estão garantidos servidores.”

Flávio e Lula se encontram na noite desta sexta-feira no debate da TV Globo.

ANG/RFI

França/Depois das críticas, Macron assume comando da segurança nas manifestações e recebe estudantes

Bissau, 23 Out 26 (ANG) - Após mais de um mês de crise social e política, o presidente francês, Emmanuel Macron, passa a se envolver mais diretamente na tentativa de conter a tensão no país nesta sexta-feira (23).

Pela primeira vez desde o início dos protestos, ele recebe líderes estudantis no Palácio do Eliseu e se reúne com representantes das forças de segurança, na véspera de uma nova jornada de mobilizações. 

A seis meses da eleição presidencial, em que a extrema direita aparece como favorita nas pesquisas, Macron tenta retomar a iniciativa política.

Pela manhã, o presidente reúne o Conselho de Defesa para discutir novas medidas de segurança, após a adoção de toques de recolher e a proibição de manifestações em várias cidades nesta semana.

À tarde, ele recebe no Palácio do Eliseu representantes dos estudantes do ensino médio, antecipando-se ao primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, que só deve encontrá-los na segunda-feira (26).

Hoje, Lecornu faz uma visita a Limoges (centro), onde a sede da prefeitura foi incendiada durante os distúrbios de 17 de Outubro.

Na reunião com Macron, os estudantes pretendem reiterar suas principais reivindicações. "Vamos apresentar a ele nossas demandas, que continuam sendo as mesmas", afirmou à AFP Nathanaël Combary, presidente do grupo Renouveau Lycéen e militante do partido governista Renascença.

Entre elas estão a melhoria das condições nas escolas e a reforma do Parcoursup, o sistema nacional de acesso ao ensino superior.

Nem todos, porém, acreditam que o encontro trará resultados concretos. Pierre Sourzat, líder da organização Les Lycéens, mostrou-se cético: "Ele vai nos ouvir, fingir que nos entendeu, e depois nada vai mudar".

O governo prometeu levar em consideração as propostas apresentadas pelos estudantes em uma plataforma online criada no início de Outubro.

Apesar da abertura ao diálogo, o Executivo não dá sinais de flexibilização na área de segurança.

Nesta sexta-feira, Macron deve se reunir com representantes das forças de segurança, em mais um gesto para reforçar a resposta do Estado aos protestos.

Na quinta-feira, o presidente pediu "maior dureza" contra os autores dos atos de violência e acusou grupos da ultraesquerda de terem tentado "derrubar a República" durante os confrontos registados no último fim de semana.

A mesma linha foi adotada pelo ministro da Justiça, Gérald Darmanin, que destacou a dimensão da resposta judicial. Segundo ele, 217 pessoas já foram presas entre as cerca de 2.700 levadas sob custódia após os episódios de violência e saques que atingiram cerca de 3.000 estabelecimentos comerciais.

No sábado (24), os organizadores esperam uma nova mobilização nacional, considerada a continuação do movimento que tomou as ruas nas últimas semanas. Emmanuel Macron afirmou, porém, que apenas os atos promovidos pelos sindicatos serão autorizados.

Em Lyon e Marselha, assim como em outras cidades francesas,  as manifestações previstas para sábado foram proibidas pelas autoridades. As decisões, no entanto, ainda podem ser contestadas na Justiça administrativa.

 

Em Paris, onde apenas um percurso foi autorizado para os manifestantes, entre as praças da Bastilha e da Nação, a prefeitura pediu à população "máxima vigilância".

 

O chefe da polícia da capital também recomendou que comerciantes reforcem a protecção de seus estabelecimentos com segurança privada, quando possível.

 

Temendo a repetição dos episódios de violência registrados em 17 de Outubro, o governo anunciou um reforço expressivo do aparato de segurança.

O efetivo mobilizado será 20% maior do que o da semana passada e contará com o apoio de militares da operação Sentinelle, unidades de elite da polícia e da gendarmaria, além de helicópteros e veículos blindados utilizados no controle de distúrbios urbanos.

Outro ponto de atenção neste fim de semana será o congresso do Reunião Nacional (RN), partido de extrema direita, em Orléans, no centro-norte do país. O encontro ocorre no sábado e no domingo sob forte esquema de segurança.

O vice-presidente da legenda, Louis Aliot, disse esperar que a ordem seja mantida, enquanto entre 20 mil e 30 mil manifestantes contrários ao RN são esperados na cidade no sábado.

 Entre eles estarão o primeiro-secretário do Partido Socialista, Olivier Faure, e a secretária-geral da central sindical CGT, Sophie Binet. Cerca de 3 mil agentes das forças de segurança serão mobilizados.

Na quinta-feira (22), após uma reunião convocada pelo primeiro-ministro com os principais partidos para discutir a manutenção da ordem, lideranças da esquerda voltaram a acusar o governo de privilegiar a resposta de segurança em detrimento de soluções políticas para as reivindicações dos manifestantes, que incluem melhorias na educação, aumento dos salários, reforço do poder de compra e investimentos nos serviços públicos.

O Executivo, porém, tem pouca margem para atender a essas demandas. O governo prepara um orçamento marcado por cortes e contenção de gastos, em um momento de deterioração das contas públicas.

A instabilidade política e social também continua repercutindo nos mercados financeiros. Os juros dos títulos da dívida francesa de dez anos permanecem acima de 5%, nível não observado desde 2002, refletindo a crescente preocupação dos investidores com a situação política e fiscal do país e com a capacidade do Estado de controlar o avanço do endividamento.

Nesse contexto, aumenta a expectativa em torno da decisão da agência de classificação de risco Moody’s, que pode rebaixar a nota de crédito da França nesta sexta-feira.

Caso isso ocorra, o custo de financiamento da dívida pública francesa poderá subir ainda mais, ampliando a pressão sobre um governo já confrontado por uma das mais graves crises de seu segundo mandato. ANG/RFI/AFP

 

Cabo Verde/Movimento Pan-africano anuncia manifestação na Praia em solidariedade com povo da Guiné-Bissau

Bissau, 23 Out 26(ANG) - O movimento pan-africano  anunciou hoje a realização, no sábado, na Praia, Cabo Verde,de uma manifestação de solidariedade com o povo da Guiné-Bissau, para exigir a libertação de presos políticos, o restabelecimento da ordem constitucional e transparência na mediação da CEDEAO.

A iniciativa integra uma mobilização internacional, com manifestações previstas também em Dakar, capital do Senegal, Lisboa e outras cidades, com o objectivo de reunir, no mesmo dia, diferentes acções em torno da crise política guineense.

Em declarações à imprensa, após a entrega do memorando à Embaixada do Senegal, a representante do grupo, Inês Moussa Sambu, disse que a mobilização pretende pressionar o Senegal, enquanto mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise da Guiné-Bissau, a assumir uma posição mais clara sobre a situação política naquele país.

“O povo da Guiné-Bissau precisa de mais esclarecimento, porque não vimos nenhuma posição clara do Senegal como mediador do assunto da Guiné-Bissau”, afirmou.

A representante manifestou preocupação com a situação dos presos políticos e referiu que, numa ocasião anterior, o Presidente senegalês deslocou-se à Guiné-Bissau no contexto de esforços para a libertação de detidos, mas, segundo disse, o grupo não identificou resultados concretos dessa intervenção.

Inês Moussa Sambu questionou igualmente a actuação da CEDEAO na resolução das crises políticas nos países membros, considerando que a organização deve demonstrar maior clareza na defesa da democracia.

A porta-voz criticou ainda a situação das liberdades na Guiné-Bissau, alegando que os cidadãos enfrentam limitações para expressar as suas opiniões e que os jornalistas não dispõem de liberdade suficiente para exercer a sua actividade.

“Queremos um Estado democrático, onde o povo é que tem voz, porque o povo é que manda”, precisou, defendendo o restabelecimento da ordem constitucional e a criação de condições para que a população possa viver em paz e beneficiar de serviços essenciais, como educação e saúde.

Quanto aos próximos passos, a representante disse que, caso o Senegal não consiga contribuir para uma solução da crise, o grupo defende que a mediação seja transferida para outro país.

Após a manifestação, o movimento tem a intenção de continuar a trabalhar no âmbito de uma frente única, reunindo iniciativas de solidariedade com a Guiné-Bissau, e avaliar outras medidas a desenvolver.

A mobilização surge na sequência da entrega de um memorando à Embaixada do Senegal, na cidade da Praia, com reivindicações relacionadas com a mediação da crise política guineense. ANG/Inforpress

 

Venezuela/Milhares vão às ruas para exigir eleições e o retorno de María Corina Machado

Bissau, 23 Out 26 (ANG) - Manifestação em Caracas reuniu estudantes, sindicalistas e familiares de presos políticos.

A oposição cobra um calendário eleitoral e a volta da líder de oposição exilada no Panamá.

Milhares de pessoas participaram nesta quinta-feira (22) de uma passeata convocada pela oposição em Caracas para exigir a realização de eleições presidenciais e o retorno da líder opositora María Corina Machado, que está exilada no Panamá desde o fim de 2025.

Estudantes, militantes de diferentes partidos, sindicalistas e familiares de presos políticos se concentraram na Plaza Venezuela, na capital do país. Apesar dos diferentes perfis, os manifestantes compartilhavam uma reivindicação comum: a convocação de uma eleição presidencial o mais rapidamente possível.

Cartazes exibidos durante o ato traziam mensagens como "Eleições já, e desta vez não vão nos roubar" e "MCM Corajosa", em referência às iniciais de María Corina Machado, principal nome da oposição venezuelana e defensora de políticas económicas liberais.

Um professor universitário ouvido pela correspondente da RFI Alice Campaignolle afirmou acreditar que a mudança política no país está próxima. Segundo ele, Machado continua sendo a principal referência da oposição.

"María Corina representa toda a nação. Ela venceu as primárias e recebeu naquele momento o apoio popular. Isso continua valendo hoje. É impossível deixá-la de lado", disse à reportagem.

Além da convocação de eleições, os manifestantes também cobraram o retorno da dirigente opositora. María Corina Machado teria tentado voltar à Venezuela em diferentes ocasiões, sem sucesso. As razões para isso permanecem pouco claras.

Na quinta-feira, havia grande expectativa de que ela aparecesse, exatamente três anos após sua vitória nas primárias da oposição, mas a líder opositora não retornou ao país.

A manifestação ocorre em meio às negociações entre o governo interino e a oposição sobre a transição política da Venezuela.

 

 Após uma terceira rodada de conversas concluída nesta semana, conduzida com forte participação dos Estados Unidos, ambos os lados reafirmaram a disposição de realizar eleições presidenciais, mas sem anunciar um calendário, o que mantém a pressão da oposição por uma definição sobre o pleito.

 

O partido de Machado, o Vente Venezuela, informou nas redes sociais que sete participantes do ato teriam sido detidos pelas forças de segurança.

Segundo a legenda, não havia informações sobre o paradeiro dessas pessoas até o fim do dia.

O Vente Venezuela defende a realização de eleições presidenciais em 2027. Já a presidente interina, Delcy Rodríguez, prometeu convocar um novo pleito, mas, até o momento, não divulgou um cronograma oficial.

As negociações entre representantes do governo e da oposição continuam em Caracas, sem definição sobre datas ou regras para a próxima disputa presidencial. ANG/RFI

 

Portugal/Inaugurado centro sobre Salazar e reabre debate sobre a memória da ditadura

Bissau, 23 Out 26 (ANG) - É possível criar um centro sobre um ditador sem transformá-lo em homenagem? Essa é a pergunta que acompanha a abertura, nesta sexta-feira (23), do Centro Interpretativo do Estado Novo – Regime e Resistência, instalado em Santa Comba Dão, cidade natal de António de Oliveira Salazar, o homem que governou Portugal com mão de ferro durante quase quatro décadas.

O novo centro funciona em uma antiga escola da década de 1940 em Vimieiro, no município de Santa Comba Dão, na região central do país.

O edifício fica próximo à casa onde Salazar nasceu e a poucos quilómetros do cemitério onde está enterrado.

Segundo a prefeitura, o objetivo não é glorificar nem demonizar o antigo dirigente, mas estudar o regime que ele liderou e a resistência que enfrentou.

Ainda assim, o projeto gerou mais de vinte anos de controvérsias, alimentadas pelo temor de que o local atraia admiradores da ditadura ou contribua para reabilitar a imagem do ditador.

O espaço conta com biblioteca, exposição permanente e uma sala de aula recriada para retratar o quotidiano do período. Também receberá exposições temporárias, debates, mesas-redondas e conferências.

Cinquenta e dois anos após a Revolução dos Cravos derrubar a ditadura mais longa da Europa Ocidental, Portugal continua debatendo como lidar com seu passado autoritário.

 

"Não queremos um museu para glorificar Salazar, nem um lugar onde se fale mal da figura central" do regime, afirmou a perfeita de Santa Comba Dão, Inês Matos, à agência Lusa.

 "Queremos um espaço aberto a todos", onde "cada um possa estudar, conhecer, realizar pesquisas e debater", acrescentou.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Luís Nunes, afirmou à Lusa que a intenção é estudar "não só o regime, mas também a resistência ao regime".

 Ele ressaltou que o ditador não será ocultado da narrativa histórica, mas que tampouco se pretende construir um museu dedicado à sua glorificação.

Salazar chegou ao poder em 1932, na sequência do golpe militar de 1926, e criou o Estado Novo, um regime autoritário marcado pela censura, pela polícia política e pela repressão aos opositores.

Não há consenso entre os historiadores sobre o número total de mortos atribuíveis ao regime.

Sabe-se, contudo, que dezenas de milhares de pessoas foram presas por motivos políticos, que opositores morreram em consequência da repressão e que, se forem consideradas as guerras coloniais travadas na África, o saldo humano alcança muitas dezenas de milhares de vítimas.

Para os defensores do projeto, ignorar Salazar seria uma forma de apagar parte da história portuguesa. Para seus críticos, existe o risco de transformar a cidade natal do ditador em um local de peregrinação para nostálgicos do regime. 

Portugal já conta com outros locais dedicados à preservação da memória desse período histórico. Entre eles estão o Museu do Aljube – Resistência e Liberdade, instalado em uma antiga prisão política em Lisboa, e a Casa Aristides de Sousa Mendes, dedicada ao diplomata que salvou milhares de refugiados das perseguições nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.

ANG/RFI/AFP

 

Justiça/Presidente da República confere posse aos magistrados nomeados  Procurador-geral da República e Presidente do Tribunal de Constas

Bissau, 23 Out 26 (ANG) – O Presidente da República de Transição recomendou hoje ao novo Procurador Geral da República, Mário Ialá a ser um espelho para a sociedade guineense na defesa dos mais fracos.

Horta Inta-a  falava  no acto de investidura de Mário Ialá  e do novo Presidente do Tribunal de Contas, Armando Sumba .

O presidente da República  criticou na ocasião,  o que considera de “maus procedimentos” ao falar sobre a condução dos processos no Ministério Público.

“Os processos devem ser sorteados em vez de cada magistrado escolher da sua conveniência”, disse o Chefe de Estado .

“Peço ao novo PGR que tente unir aquela casa, porque sei que estão divididos e o seu papel é para unificar e não criar alas. Sei que não vai ser uma tarefa fácil, mas é a sua missão a cumprir”, disse Horta Inta-a.

Dirigindo-se ao novo Presidente do Tribunal de Contas, Horta Inta  recomendou ao Armando Sumba  a saber usar o que pertence à todos os guineenses, e que a divisão seja feita como deve ser, porque  o povo está a espreitar quais resultados vão trazer no exercício das novas funções incumbidas.

Os dois magistrados foram nomeados pelo Presidente da República de Transição no passado dia 19 de Outubro. ANG/MSC/ÂC//SG

 

Dia Mundial Combate ao Poliomielite/  Rotary e parceiros intensificam esforços para erradicar a doença no mundo

Bissau, 23 Out 26 (ANG) – O Rotary e os seus parceiros intensificam esforços para erradicar a poliomielite, uma doença altamente contagiosa que afeta crianças com menos de cinco anos e em alguns casos pode provocar paralisia, refere a organização em comunicado.

A Rotary  Clube de Bissau assinala sábado o Dia Mundial de Combate a Poliomielite, sob o lema: “Ajude-nos a dar mais um passo em direcção a um mundo livre de pólio”.

Na Guiné-Bissau, segundo o comunicado, a doença é conhecida por “ doença di Pé moli”, que é transmitida de pessoa para pessoa, através de água ou alimentos contaminados e pode ser prevenida por vacinas.

O comunicado refere  que desde 1988 que a Rotary e  seus parceiros contribuem para a vacinação de mais de três mil milhões de crianças em 125 países, no âmbito de esforços para eliminar a doença.

“A Luta contra a poliomielite é liderada pela Iniciativa Global de Erradicação da pólio (GPEI), o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) a Fundação Gates, a Gavi- Aliança para as Vacinas e governos de todo o mundo”, refere o comunicado.

O Rotary, segundo o comunicado, figura entre os principais parceiros e financiadores desta iniciativa, com  uma contribuição em mais de 2 mil milhões de dólares.

O comunicado do Rotary Clube de Bissau refere que desde a criação da Iniciativa Global de Erradicação da pólio, em 1988, os casos anuais diminuíram em mais de 99 por cento nos 125 país.

Atualmente, a iniciativa permite vacinar mais de 370 milhões de crianças várias vezes por ano. Os esforços de erradicação contribuem para evitar anualmente mais de 650 mil casos de paralisia permanente.

Apesar dos progressos alcançados, o  Rotary lamenta o facto de  Afeganistão e o Paquistão continuarem  a registar casos de poliomielite. Em 2024, foram contabilizados menos de 100 casos nestes dois países, onde a insegurança continua a dificultar as campanhas de vacinação.

Segundo o comunicado do Rotary Club de Bissau, a interrupção dos esforços de erradicação poderá levar ao aparecimento de cerca de 200 mil novos casos de paralisia por ano, dentro de uma década.

“Para além da prevenção da poliomielite, o programa tem contribuído para o reforço dos sistemas de saúde pública, da vigilância epidemiológica e da capacidade de resposta a outras doenças infecciosas. A rede de 146 laboratórios e os profissionais especializados envolvidos na iniciativa também apoiam a monitorização de doenças como o sarampo, a rubéola, a febre-amarela, a meningite e a COVID-19” revelou a Rotary Clube de Bissau.

A iniciativa permitiu igualmente formar milhares de profissionais de saúde para investigar casos de paralisia flácida aguda e gerir campanhas de vacinação em larga escala. Os sistemas de cadeia de frio, transporte e comunicação foram também reforçados.

O comunicado do Roary Clube de Bissau refere que as campanhas de imunização contra a poliomielite têm servido ainda para disponibilizar outros serviços essenciais de saúde, incluindo a distribuição de vitamina A, que, segundo os dados apresentados, salvou a vida de mais de 1,25 milhões de crianças desde 1998.

No plano económico, segundo o comunicado,  os esforços de erradicação da doença permitiram poupar mais de 27 mil milhões de dólares em custos de saúde desde 1988.

O comunicado refere que o investimento na eliminação definitiva da poliomielite poderá gerar uma poupança estimada em 33,1 mil milhões de dólares até ao final do século, em comparação com os custos que seriam suportados caso a doença persistisse.

O Rotary tomou, em 1985, a decisão histórica de contribuir para a imunização de todas as crianças do mundo contra a poliomielite. Desde então, a organização tem trabalhado com governos, instituições internacionais e organizações da sociedade civil para alcançar um mundo livre da doença.

Na mensagem divulgada em Bissau,  por ocasião do Dia Mundial de Combate à Poliomielite, destaca a importância de manter o compromisso internacional com a vacinação e  assegurar a continuidade dos esforços até à erradicação definitiva da doença. ANG/LPG/ÂC//SG

Política/Conselho de Ministros aprova Estatutos do Secretariado Nacional da Luta Contra Sida

Bissau, 23 de Out 26(ANG) - O Conselho de Ministros, aprovou , quinta-feira com alterações os Estatutos do Secretariado Nacional da Luta Contra Sida  e analisou a criação do Sistema de Recibos de Armazéns.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, à que a ANG teve acesso,  o coletivo governamental ainda analisou assuntos relacionados com a organização da Administração Pública, a regulamentação das actividades económicas e os compromissos internacionais da Guiné-Bissau em matéria de direitos humanos.

“No domínio da saúde pública, o Executivo aprovou, com alterações, o projecto de decreto relativo aos Estatutos do Secretariado Nacional de Luta contra SIDA, uma iniciativa que se insere no quadro da organização institucional dos mecanismos nacionais de combate ao VIH/SIDA”, refere o comunicado.

A decisão segundo o comunicado, constitui um passo no processo de definição do enquadramento estatutário da instituição responsável pela coordenação das políticas e estratégias nacionais de prevenção e combate à doença.

O Conselho de Ministros decidiu protelar a discussão da proposta de lei que cria o Sistema de Recibos de Armazém e a respectiva Autoridade Reguladora, tendo instituída uma Comissão Interministerial, integrando os departamentos governamentais abrangidos pela proposta, com a missão de proceder à sua análise e introduzir os ajustamentos considerados necessários.

A comissão dispõe de um prazo de quinze dias para realizar os trabalhos preparatórios antes de a proposta voltar a ser submetida à apreciação governamental,

"O Sistema de Recibos de Armazém poderá representar um instrumento importante para a modernização dos mecanismos de comercialização e financiamento agrícola, ao permitir, mediante um quadro legal adequado, a utilização de produtos armazenados como garantia em operações comerciais e financeiras”,
frisa o documento.

Segundo o Executivo, trata-se de uma matéria com potencial relevância para a economia guineense, particularmente para os sectores agrícola, comercial e financeiro, cuja regulamentação exige articulação entre diferentes instituições do Estado.

No capítulo das informações gerais, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos apresentou ao Conselho de Ministros um balanço da sua participação na 80.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, realizada em Dakar, República do Senegal.

A participação guineense assumiu particular significado histórico e institucional, uma vez que, segundo o comunicado, a Guiné-Bissau não apresentava, desde 1986, um relatório sobre a implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo de Maputo.

“A apresentação deste relatório representa, assim, um desenvolvimento importante no relacionamento do país com os mecanismos africanos de acompanhamento e promoção dos direitos humanos o acontecimento evidencia igualmente a importância de reforçar os mecanismos nacionais de protecção dos direitos fundamentais, de acompanhamento dos compromissos internacionais e de prestação de contas perante as instituições continentais”, realça a missiva do Governo.

No capítulo das nomeações, o Conselho de Ministros aceitou a proposta do Ministério das Finanças para  nomeação de Juélcio Ildefonso Mendonça ao cargo de Comandante a Brigada de Ação Fiscal, dando por finda a comissão de serviço do anterior titular desse cargo. ANG//MSC/AC//SG

 

 

 

Saúde Pública/CNT agenda debate parlamentar sobre cancro de mama, da próstata e saúde mental

Bissau, 23 Out 26 (ANG) – O Conselho Nacional de Transição (CNT), agendou para a próxima segunda-feira, um debate sobre a problemática de cancro de mama, da próstata e saúde mental no país.

Segundo um comunicado enviado à Agência de Notícias da Guiné (ANG), assinado pelo vice-presidente do CNT Nelson Moreira, esse debate  contará com a participação de especialistas e profissionais do setor da saúde pública.

A iniciativa visa a sensibilização da população e o reforço da participação coletiva na procura de soluções para os problemas de saúde pública no país.

De acordo com o comunicado, o debate sobre essas patologias acontece num contexto de elevada preocupação sobre as consequências dessas doenças e de  escassez de infraestruturas e equipamentos médico, particularmente de aparelhos de mamografia funcionais, essenciais para a detenção  precoce do cancro de mama.

O  Conselho Nacional de Transição (CNT), pretende ainda incentivar a definição de medidas prioritárias para melhorar as políticas públicas de saúde, reforçar os recursos disponíveis e garantir melhores serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes na Guiné-Bissau.ANG/LLA/ÂC//SG

Energia/Bissau acolhe 3.ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração da SOGESART

 

Bissau, 23 Out 26 (ANG) - O ministro dos Recursos Naturais, Júlio Mamadú Baldé, afirmou  quinta-feira  que o sonho da Organização para a Valorização do Rio Gâmbia (OMVG) se tornou realidade com a entrada em funcionamento da energia elétrica proveniente das barragens de Caleta e Sambangalou na Guiné Conacri.

Júlio  Baldé fez estas declarações  na cerimónia de abertura da 3.ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração da Sociedade de Gestão da Energia de Sambangalou e da Rede de Transporte (SOGESART), que decorre de 22 a 24 de outubro de 2026, em Bissau.

O encontro reúne administradores dos quatro países-membros da OMVG: Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia e Guiné-Conacri.

Na ocasião, o governante afirmou que o projecto de construção da barragem de Saltinho em Quebo, no sul do país, será também  uma realidade dentro de alguns anos.

“A missão da OMVG assenta na solidariedade entre os Estados e traduz-se em ações concretas às quais assistimos atualmente, tais como a produção e distribuição de energia elétrica, a proteção ambiental e o desenvolvimento agrícola. Isto demonstra a importância da OMVG no processo de integração regional”, afirmou.

Segundo o ministro, a SOGESART desempenha um papel fundamental na garantia da estabilidade do fornecimento de energia elétrica nos Estados-membros, cabendo aos governos criar as condições necessárias para que a instituição cumpra eficazmente a sua missão.

Baldé sublinhou  que os próximos encontros da organização permitirão aprofundar as reflexões sobre aspetos estratégicos para consolidar a OMVG enquanto uma das organizações de integração regional mais eficientes do continente africano.

“Esperamos que ainda este ano, conforme o calendário da organização, se realize em Bissau a Cimeira dos Chefes de Estado da OMVG”, destacou.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da SOGESART, Carlos Andrade salientou que a missão da sociedade passa por assegurar a operação e manutenção das infraestruturas de interconexão elétrica da organização, bem como acompanhar a implementação do projeto hidroelétrico de Sambangalou.

“Hoje temos eletricidade no país graças à existência desta interconexão, uma grande obra concretizada sob a orientação dos Chefes de Estado da Guiné-Conacri, Senegal, Gâmbia e Guiné-Bissau”, afirmou.

Carlos Andrade considerou que o sistema de interconexão energética representa um dos maiores exemplos de cooperação regional no espaço da OMVG, permitindo reforçar a segurança energética e impulsionar o desenvolvimento económico dos países membros.

A Guiné-Bissau exerce actualmente  a presidência rotativa da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OMVG. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Literatura/ Livro sobre Religião Tradicional Papel apresentado quinta-feira no Centro Cultural Português

Bissau, 23 out 26 (ANG) –  O Centro Cultural Português, em Bissau, acolheu,  quinta-feira,  o lançamento do livro sobre a Religião Tradicional Papel: Documentação Etnográfica com o Padre Gentile Giuseppe Baú, da autoria de Frei Cesário Francisco Mendes Gomes.

A obra contou com o apoio técnico e redatorial de Frei Mário Jorge, Mestre Marcolino Elias e Frei Alberto Burato.

A obra, segundo um folheto distribuído à imprensa, reúne escritos dos missionários franciscano Padre Gentile Giuseppe Baú, relacionados com a história, as crenças religiosas, os costumes, a organização social e a visão do mundo do povo Papel, particularmente da Região de Biombo.

A publicação pretende contribuir para a preservação da memória histórica e cultural da comunidade papel, disponibilizando documentos que permitem compreender melhor as tradições e a identidade deste povo.

Segundo o apresentador, Rui Inchala Cá, os escritos de Padre Gentile Giuseppe Baú permitem conhecer diferentes aspetos da vida das comunidades de Biombo, incluindo as suas crenças, tradições e formas de organização.

Rui Cá destacou   o esforço do missionário para compreender a realidade cultural local, aprender a língua Papel e estabelecer uma relação de proximidade com as populações.

Rui Emerson  salientou também a importância da ação social desenvolvida pelo missionário, nomeadamente no apoio à educação, a assistência médica e medicamentosa,  construção de fontes de água e  outras iniciativas em benefício das comunidades.

Disse que, a obra apresenta igualmente elementos da concepção religiosa tradicional Papel, incluindo referências a Deus como criador e ser supremo, aos espíritos e aos antepassados, contribuindo para uma melhor compreensão da espiritualidade e da cosmovisão deste povo.

O autor do livro, Frei Cesário Francisco Mendes Gomes destacou a atitude do missionário perante as comunidades locais, particularmente a sua preocupação em compreender os modos de vida e as tradições do povo Papel antes de desenvolver a sua ação evangelizadora.

Cesário  Gomes manifestou  a expectativa de que a publicação ajude os jovens a conhecerem as respetivas culturas e origens, permitindo-lhes valorizar os elementos positivos das suas tradições e fortalecer a sua identidade.

Na ocasião, a Diretora Executiva da  Casa das Letras e Artes Vasco Cabral,  Suila Fonseca reafirmou a importância da investigação,  documentação e preservação do património cultural guineense, defendendo a produção de mais obras sobre os povos, as línguas,  histórias e os conhecimentos tradicionais do país.

 Suaila Fonseca Cá destacou três dimensões desta obra que considera particularmente importantes, nomeadamente a  dimensão histórica em relação a qual aponta  os registos reunidos que ajudam a compreender aspetos da presença missionária franciscana na região de Biombo, as dificuldades encontradas, o desenvolvimento de iniciativas educativas e sanitárias e as relações estabelecidas com as comunidades locais.

A segunda, a dimensão cultural,  relacionada com a documentação sobre a organização tradicional da sociedade Papel, as linhagens, a sucessão das autoridades tradicionais, as crenças religiosas e os costumes constitui um ponto de partida para novas investigações.

A terceira é a dimensão educativa, e a   Diretora Executiva da Casa das Letras Vasco Cabral diz que o livro  pode servir de instrumento de aprendizagem para estudantes, professores, investigadores, escritores, jornalistas e todos aqueles que se interessam pela história da Guiné-Bissau.

Segundo  Cá, a obra  pode igualmente estimular novas pesquisas sobre a língua Papel, a memória oral, as autoridades tradicionais, a práticas culturais e as transformações sociais da Região de Biombo.

Suaila  Cá disse que esses conhecimentos não devem permanecer limitados aos círculos académicos ou religiosos mas  também chegar à escolas,  bibliotecas, aos centros culturais e ás próprias comunidades de onde emanam as tradições estudadas.

Defendeu que é fundamental que os jovens tenham acesso aos livros que lhes permitam conhecer a história dos seus territórios, compreender as tradições dos seus antepassados e desenvolver uma relação consciente com a sua identidade cultural

Padre Gentile Giuseppe Baú, nasceu em Itália, em 1917, chegou à Guiné-Bissau em Dezembro de 1956 e desenvolveu grande parte da sua atividade missionária na região de Biombo.

Ao longo da sua trajetória, esteve ligado à fundação e ao desenvolvimento das missões de Quinhamel e Blom, bem como a iniciativas relacionadas com a educação e a assistência ás populações. ANG/LPG/ÂC//SG

Educação/ Guiné-Bissau se compromete a melhorar a qualidade do ensino na conferência internacional que decorre em Dacar

Bissau, 23 Out 26 (ANG) - O Governo  reafirmou o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino, a transformação dos resultados da avaliação PASEC 2024 em medidas concretas para melhorar a aprendizagem e a preparação antecipada do próximo ciclo de avaliação, previsto para 2028.

De acordo com  o Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação Nacional, o compromisso foi assumido por Jailson Cuino, quadro superior do Ministério da Educação Nacional, no encontro internacional de lançamento dos resultados do Programa de Análise dos Sistemas Educativos da CONFEMEN (PASEC) 2024, que decorre em Dakar, Senegal.

Na ocasião, Cuino que representou o ministro Barros Bacar Banjai  defendeu que os resultados da avaliação devem servir de base à identificação das principais dificuldades de aprendizagem e à definição de respostas concretas para melhorar o desempenho dos alunos.

Acrescentou  que o acesso à escola, por si só, não garante uma educação de qualidade, sendo fundamental assegurar que todas as crianças adquirissem  conhecimentos e competências essenciais.

Entre as medidas consideradas prioritárias, Jailson Cuino destacou o reforço da formação inicial e contínua dos professores, o acompanhamento pedagógico, a disponibilização de materiais didáticos e a melhoria das condições de ensino e aprendizagem

Apontou  igualmente a necessidade de haver uma gestão escolar mais eficaz e a adoção de práticas pedagógicas adaptadas às necessidades dos alunos, sobretudo daqueles que se encontram em contextos de maior vulnerabilidade.

O responsável considerou que o verdadeiro valor de uma avaliação educativa reside na sua capacidade de produzir melhorias efetivas nas salas de aula, por isso, defendeu que a leitura,  compreensão,  expressão e as competências matemáticas devem ocupar um lugar central nas políticas educativas do país.

Relativamente à preparação do PASEC 2028, Cuino desejou o  início antecipado dos trabalhos, com definição de objetivos, mobilização atempada dos recursos humanos, técnicos e financeiros e envolvimento das equipas técnicas, investigadores e escolas.

Recomenda  ainda a elaboração de planos de melhoria com responsabilidades claramente estabelecidas e mecanismos de acompanhamento que permitam avaliar os resultados das medidas implementadas.

A sustentabilidade financeira foi outro dos pontos abordados durante a intervenção, em nome do Ministério da Educação Nacional, na qual Jailson Cuino assegurou que o Governo fará esforços para honrar as dívidas do Estado  comprometendo-se a transmitir as preocupações às autoridades financeiras competentes, com vista à identificação de soluções.

Segundo o representante, a disponibilização dos recursos necessários é essencial para garantir a continuidade dos programas de avaliação, reforçar as capacidades técnicas nacionais e assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo país.

Cuino disse que a melhoria da educação exige uma responsabilidade partilhada entre o Estado, os professores, as famílias, as comunidades, as instituições de formação e os parceiros de desenvolvimento.

Aquele responsável reafirmou o compromisso das autoridades educativas com a valorização dos professores, o fortalecimento do sistema educativo e a utilização de evidências na definição das políticas públicas, considerando que o sucesso da educação não deve ser medido apenas pelo número de crianças matriculadas, mas também pelos conhecimentos adquiridos, pelas competências desenvolvidas e pelas oportunidades proporcionadas a cada aluno.

A Conferência Internacional de lançamento dos resultados da avaliação do Programa de Análise dos Sistemas Educativos (PASEC), 2024, deve terminar esta sexta-feira, em Dacar, no Senegal e decorre  sob o lema «Aprender Juntos». ANG/MI/ÂC//SG