Ucrânia/Drones ucranianos atingem São Petersburgo em abertura de fórum económico na cidade natal de Putin

Bissau, 03 Jun 26 (ANG) - Drones ucranianos atingiram São Petersburgo nesta quarta-feira (3), no dia de abertura do principal fórum económico da Rússia, provocando incêndio em terminal petrolífero, interrupção de voos e forte impacto simbólico.

O ataque durou mais de 5 horas, segundo autoridades locais, e ocorreu após bombardeios russos na Ucrânia que deixaram ao menos 23 mortos, sinalizando uma virada estratégica na guerra em território russo.

Às 9h18 pelo horário local (3h18 no horário de Brasília), um alerta enviado aos celulares dos moradores anunciou o “fim da ameaça de drones no território”, encerrando uma operação que se estendeu por mais de cinco horas e meia e atingiu simultaneamente instalações energéticas e militares na cidade onde ocorre o principal fórum económico da Rússia.

A sequência dos acontecimentos mostra que cerca de duas horas antes dessa mensagem, canais locais já difundiam imagens registadas por moradores com várias colunas densas de fumaça subindo na zona portuária. O elemento mais visível da ofensiva foi o incêndio em um terminal petrolífero estratégico na região do mar Báltico, localizado a menos de vinte quilómetros do local que recebe as delegações internacionais. 

O ataque, no entanto, não se limitou a esse alvo. Segundo autoridades ucranianas, drones também atingiram um navio de guerra em manutenção na base naval de Kronstadt, situada em uma ilha próxima à cidade e associada à frota russa do Báltico. A embarcação foi identificada por Kiev como a fragata “Boiky”, embora a extensão dos danos não tenha sido confirmada de forma independente. 

Autoridades russas confirmaram que infraestruturas foram atingidas em diferentes distritos urbanos, sem detalhar a natureza exata de todos os alvos. O governador Aleksandr Beglov informou que várias instalações foram danificadas e que houve feridos, mas sem registo de mortos na cidade. 

A operação contou com grande volume de drones. Autoridades regionais indicaram a interceptação de 59 aeronaves não tripuladas apenas na região de Leningrado, enquanto o Ministério da Defesa russo afirmou que 354 drones foram abatidos durante a noite em diferentes áreas do país, evidenciando a dimensão coordenada da ofensiva.

Registos divulgados nas redes sociais mostram moradores filmando drones sobrevoando bairros enquanto sistemas de defesa antiaérea eram acionados. Em algumas dessas imagens, um drone continua em trajetória mesmo sob disparos, o que sugere limitações na capacidade de interceptação em determinados pontos da cidade.

O ataque ocorreu poucas horas antes da abertura do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, evento anual que reúne lideranças políticas e empresariais e que historicamente foi a principal plataforma russa de atração de capital estrangeiro. Cerca de 20 mil participantes de mais de 100 países são esperados nesta edição.  

O presidente Vladimir Putin deve discursar na sexta-feira (5), em uma apresentação considerada central para a estratégia política e económica do Kremlin. A área do evento recebeu reforço de segurança, embora não haja indicação de que drones tenham se aproximado diretamente do centro de convenções.

A cena registada na manhã desta quarta-feira evidencia o contraste entre a tentativa de projeção institucional e o contexto militar. Do centro histórico da cidade, uma nuvem de fumaça era visível enquanto explosões eram ouvidas, inclusive por participantes que já haviam chegado para o fórum.

Entre os convidados de maior destaque estão autoridades sauditas, incluindo o ministro da Energia, Abdulaziz bin Salman. A lista inclui ainda um conjunto heterogéneo de participantes estrangeiros, entre eles o ator norte-americano Steven Seagal, conhecido por sua proximidade com o governo russo.

Outro nome citado pelo Kremlin é Rodney Mims Cook Jr, indicado pelo presidente norte-americano Donald Trump para dirigir a comissão responsável por projetos  arquitetónicos federais nos Estados Unidos, sendo apontado como o primeiro representante em exercício daquele país presente no evento desde 2018.

Também constam entre os participantes figuras públicas e políticas de diferentes países, refletindo o novo perfil do fórum após a redução significativa da presença de lideranças europeias desde o início da guerra em larga escala.

O aeroporto internacional Pulkovo, localizado a cerca de vinte quilómetros do centro da cidade, precisou restringir temporariamente suas operações durante a noite. 

Mais de 30 voos foram cancelados ou sofreram atrasos, segundo relatos de veículos locais, e conexões entre Moscou e São Petersburgo continuaram afetadas no início da manhã, demonstrando o impacto direto da ofensiva sobre a mobilidade aérea na região.

Além das operações aéreas, houve relatos de interrupções na conectividade, com usuários registando dificuldades no acesso à internet móvel durante o período do ataque, o que ampliou o alcance dos efeitos sobre a rotina da população.

A dimensão simbólica do episódio é reforçada pelo histórico recente. No mês anterior, ameaças semelhantes com drones já haviam alterado a realização do desfile militar de 9 de Maio em Moscou, quando autoridades optaram por reduzir a exibição de equipamentos militares por razões de segurança.

O padrão indica uma mudança progressiva no ambiente interno russo, com eventos institucionais sendo diretamente afetados pela capacidade ucraniana de realizar ataques em profundidade no território adversário.

O ataque ocorre em um momento de intensificação das hostilidades entre Rússia e Ucrânia. Na véspera,uma ofensiva russa de grande escala com mísseis e drones resultou na morte de pelo menos 23 pessoas em território ucraniano. 

Em outro episódio relacionado, autoridades instaladas pela Rússia no leste da Ucrânia relataram a morte de civis após um drone atingir um ônibus que fazia a ligação entre Moscou e a cidade de Simferopol, na Crimeia anexada, evidenciando a multiplicidade de frentes ativas no conflito.

O Kremlin reagiu afirmando que continuará a responder com ataques sistemáticos contra a Ucrânia, reiterando a estratégia de pressão militar contínua. 

Do lado de Kiev, a ofensiva em São Petersburgo foi apresentada como parte de uma política de alcance ampliado, voltada a atingir alvos estratégicos fora da linha de frente. O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky afirmou que o plano está sendo executado de acordo com os objetivos estabelecidos, relacionando diretamente essas ações ao esforço de pressionar Moscou.

A capacidade de atingir instalações situadas a mais de mil quilómetros da fronteira confirma uma evolução técnica e operacional relevante no uso de drones, ampliando a área de risco no interior do território russo e alterando a dinâmica da guerra.

Ao mesmo tempo, o episódio levanta questionamentos dentro da própria Rússia sobre a eficácia de seus sistemas de defesa aérea, tema que passou a ganhar maior visibilidade à medida que ataques desse tipo se tornaram mais frequentes e mais próximos de centros urbanos estratégicos. ANG/RFI

 

 

EUA/Ofensiva tarifária ampliada após derrota na Suprema Corte, mas afirmam querer negociar com Brasil

Bissau, 03 Jun 26 (ANG) - O governo de Donald Trump apresentou , terça-feira, nova proposta de tarifas contra cerca de 60 países após derrota na Suprema Corte em Fevereiro.

A medida, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio, prevê taxas de até 12,5% sob alegação de combater trabalho forçado.

 O movimento se soma à ofensiva direta contra o Brasil, alvo de tarifas de até 25% por supostas barreiras comerciais e regras digitais consideradas prejudiciais aos Estados Unidos.

A ofensiva norte-americana ocorre ao mesmo tempo em que o governo brasileiro tenta conter seus efeitos por vias diplomáticas.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que participa nesta semana de um encontro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris, onde também está o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, responsável direto pela formulação das tarifas contra o Brasil, afirmou em declaração à imprensa brasileira que já está em contato com Washington para dar continuidade às negociações.

A presença simultânea das duas autoridades na capital francesa ocorre poucos dias após a conclusão da investigação norte-americana que propõe sobretaxas de até 25% sobre produtos brasileiros, citando retaliações a práticas brasileiras ligadas a serviços digitais.

Segundo dados do próprio governo, cerca de 21% das exportações do Brasil para os Estados Unidos podem ser atingidas caso as medidas sejam implementadas. A avaliação predominante em Brasília é de que a disputa ganhou caráter político, com impacto direto na relação bilateral.

Nos bastidores, a diplomacia brasileira contesta a base das acusações e tenta demonstrar que parte das críticas norte-americanas extrapola o campo comercial.

 A inclusão de instrumentos como o Pix entre os pontos questionados, por exemplo, é interpretada como reflexo de disputas regulatórias e tecnológicas mais amplas.

O desfecho dependerá das consultas públicas previstas para as próximas semanas e da capacidade de negociação entre os dois países. Até lá, o cenário permanece de incerteza para exportadores e investidores, com risco concreto de novas barreiras comerciais no curto prazo.

A iniciativa apresentada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) estabelece dois níveis de tarifas.

Países que "possuem mecanismos legais contra o trabalho forçado", mas considerados "ineficazes" na aplicação, terão sobretaxa de 10%. Já aqueles onde a prática é vista como mais tolerada enfrentarão tarifa de 12,5%.

Segundo o governo norte-americano, todos os cerca de 60 parceiros analisados falham, em algum grau, na restrição a esses produtos, o que criaria uma competição desigual para trabalhadores dos Estados Unidos

A proposta surge como uma tentativa de estabelecer uma base jurídica sólida para sobretaxas, após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter rejeitado, em Fevereiro, as tarifas "recíprocas" anunciadas anteriormente pela Casa Branca. Para viabilizar a nova medida, o governo recorreu à Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite investigar e taxar práticas comerciais consideradas "desleais".

Atualmente, o governo aplica taxas temporárias de 10 por cento que expiram em 24 de Julho, buscando agora um mecanismo permanente.

O plano detalha dois níveis de tributação: uma tarifa de 10% para economias que possuem proibições ao trabalho forçado, mas cuja aplicação é julgada insuficiente — incluindo a União Europeia, Canadá, México, Argentina e Reino Unido — e uma taxa de 12,5% para outros 45 países, como a China, Japão e Índia. Apesar da abrangência, a proposta prevê isenções para setores estratégicos, como produtos energéticos, terras raras, semicondutores, produtos farmacêuticos, café e carne bovina.

A reação internacional foi imediata. A União Europeia classificou os novos direitos aduaneiros como "injustificados", argumentando que os acordos comerciais vigentes já prevêem cláusulas de combate ao trabalho forçado e exigindo que Washington respeite os compromissos assumidos.

O processo agora segue para uma fase de consulta pública, que ocorrerá até o dia 6 de Julho, com audiências presenciais previstas em Washington a partir do dia 7 de Julho. Enquanto isso, o governo Trump finaliza outras investigações que podem resultar em novos anúncios tarifários contra parceiros comerciais acusados de sobrecapacidade industrial. ANG/RFI

 

Cabo Verde/Francisco Carvalho promete governação aberta à crítica e apela à participação da sociedade

Bissau, 03 Jun 26(ANG) - O presidente do PAICV e primeiro-ministro eleito, Francisco Carvalho, afirmou hoje que o futuro Governo vai criar um ambiente aberto à crítica e apelou à participação mais activa da sociedade civil no acompanhamento da governação.

 

O presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) falava à imprensa no âmbito das audições do Presidente da República, José Maria Neves, aos partidos políticos com assento parlamentar, antes da indigitação, ainda hoje, do novo primeiro-ministro, saído das legislativas de 17 de Maio.

 

"Vamos utilizar esse período de governação para, de forma pedagógica, criarmos um ambiente aberto a todo tipo de crítica positiva, para acompanhar a governação", declarou, defendendo que esse exercício deve começar desde já com os últimos actos do actual Governo.

 

Segundo o líder do PAICV, o desenvolvimento do país não deve depender apenas da atuação dos partidos políticos, mas também de uma intervenção crítica e responsável dos cidadãos e das organizações da sociedade civil.

 

"Não podemos remeter às questões somente à disputa partidária", afirmou, para quem a construção de uma sociedade democrática exige o envolvimento de todos os atores sociais.

 

Nesse sentido, lançou um apelo para que a sociedade mantenha uma postura vigilante e interventiva, acompanhando de forma permanente as decisões dos poderes públicos.

 

Francisco Carvalho afirmou que antes as pessoas evitavam manifestar-se por receio de represálias, mas que chegou a hora de os cidadãos exercerem o seu direito à crítica e contribuírem para a construção de uma sociedade mais livre e participativa.

 

Assegurou que esta vai ser a marca de governação do PAICV, ou seja, junto com a sociedade cabo-verdiana.

 

De acordo com os resultados finais das eleições legislativas de 17 de Maio, apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) o PAICV recebeu 90.660 votos, o Movimento para a Democracia (MpD) recebeu 84.458 votos, a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) recebeu 9.812 votos, enquanto o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) recebeu 3.268 votos e o Partido Popular (PP) recebeu 529 votos.

 

A CNE confirmou, assim, a maioria absoluta do PAICV, com 37 dos 72 deputados da Assembleia Nacional.

Na próxima legislatura para cinco anos, o MpD terá 33 deputados, enquanto a UCID terá dois deputados.

 

O acto eleitoral registou uma abstenção recorde, com mais de metade dos eleitores inscritos a preferirem ficar longe das urnas (taxa de abstenção de 53,5%).

 

O novo parlamento vai ser composto por 38 homens e 34 mulheres.

 

ANG/Inforpress

 

   Brasil/Governo indignado com tarifa de 25% dos EUA ameaça reciprocidade

 

Bissau, 03 Jun 26(ANG) – O Governo brasileiro manifestou hoje indignação com a decisão preliminar dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, classificando a medida como injustificada e politicamente motivada.

 

Em nota, o executivo criticou as conclusões divulgadas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) no âmbito da investigação aberta sob a Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana.

 

Segundo o Governo, a investigação foi iniciada em julho de 2025 e estaria relacionada com as tentativas de interferência em assuntos internos do Brasil, além de ter sido estimulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

 

Na nota, o Palácio do Planalto menciona a recente viagem do senador e pré-candidato à Presidência do Brasil Flávio Bolsonaro a Washington e afirma que interesses eleitorais e familiares estariam a prejudicar os esforços diplomáticos realizados entre os dois países.

 

“É lastimável que todo o trabalho de diálogo e articulação que o Governo brasileiro tem feito, inclusive com envolvimento pessoal dos Presidentes Lula e Trump, seja sabotado por interesses meramente eleitorais e familiares”, acrescenta.

 

O Palácio do Planalto também rejeitou as alegações que fundamentam a investigação e afirmou que “não existe justificativa económica” para a adoção de tarifas contra produtos brasileiros ou contra mecanismos nacionais de pagamento como o Pix.

 

O executivo destacou que os EUA acumulam superávit comercial com o Brasil há vários anos, com saldo favorável aos norte-americanos da ordem dos 424,5 mil milhões de dólares entre 2011 e 2025, o equivalente a 364,6 mil milhões de euros. 

 

Acrescenta que 76% das importações provenientes dos Estados Unidos entraram no Brasil sem pagamento de imposto de importação no ano passado.

 

“Oito dos dez principais produtos importados dos Estados Unidos pelo Brasil tiveram tarifa efetiva zero, incluindo petróleo e derivados, aeronaves, gás natural e carvão”, afirma, ao lembrar que a alíquota média efetivamente cobrada foi de 3,1%.

 

Brasília argumentou ainda que as medidas unilaterais adotadas por Washington têm provocado impactos negativos sobre a economia brasileira, afetando investimentos, empregos e rendimento.

 

O Governo observou que a participação dos Estados Unidos nas exportações brasileiras caiu para 9,4% no primeiro trimestre de 2026, o menor nível da série histórica.

 

Apesar das críticas, o executivo informou que as negociações comerciais entre os dois países continuam em curso com o objetivo de alcançar uma solução antes da conclusão da investigação da USTR, prevista para 15 de Julho.

 

O Governo afirmou que manterá o diálogo com o setor privado e procurará evitar a entrada em vigor das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos.

 

Realça que o Brasil poderá recorrer aos mecanismos previstos na Lei de Reciprocidade Económica, aprovada pelo Congresso Nacional, caso considere que as medidas adotadas por Washington violam normas do comércio internacional.

 

Por fim, o Governo declarou esperar que as recomendações preliminares não sejam transformadas em tarifas definitivas, mas garantiu que adotará medidas para proteger a economia brasileira caso as restrições sejam efetivamente implementadas.

 

O Palácio do Planalto termina dizendo: “É preciso estar atento aos traidores da pátria e trabalhar em defesa da nossa soberania e dos interesses do povo brasileiro”.

 

Antes, ao comentar a decisão dos EUA, Lula da Silva chamou Flávio Bolsonaro de "traidor da pátria" e de "imbecil". 

 

Flávio Bolsonaro, por sua vez, declarou hoje, em entrevista, que não pediu “expressamente” para Trump taxar o Brasil durante a reunião que tiveram na Casa Branca, na semana passada.  

 

Lula, por sua vez, recuperou a publicação de Flávio Bolsonaro nas redes sociais, no ano passado, em que celebrou o primeiro "tarifaço" imposto por Trump ao Brasil, e acusou o adversário de mentiroso. ANG/Inforpress/Lusa

 

Marrocos/Rabat acolhe 11º Simpósio Africano de Impostos com foco nas tendências da tributação internacional

Bissau, 03 Jun 26 (ANG) – Os trabalhos da 11ª edição do Simpósio Africano de Tributação do Centro de Estudos em Tributação Africana (CSAT) do IBFD (Escritório Internacional de Documentação Fiscal) começaram nesta quarta-feira em Rabat, sob o tema "Tendências em Tributação Internacional – Uma Perspectiva Africana".

Organizado em parceria com a Direção-Geral de Impostos (DGI), pela primeira vez em um país do Norte da África, este simpósio de três dias reúne representantes de administrações tributárias, ministérios das finanças, setor privado, academia e organizações internacionais para discutir o futuro fiscal da África em um mundo em rápida transformação.

Ao discursar na sessão de abertura deste evento, Belema Obuoforibo, presidente da CSAT e membro do Conselho Executivo da IBFD, lembrou o propósito original deste simpósio, concebido como uma plataforma para promover o surgimento de respostas africanas estruturadas aos principais desafios da tributação internacional.

A este respeito, ela apresentou uma visão geral do contexto tributário global, marcado por incertezas persistentes em torno do multilateralismo e por progressos contrastantes na implementação do imposto mínimo global, considerando que as negociações em curso nas Nações Unidas para o desenvolvimento de uma convenção-quadro sobre cooperação tributária internacional constituem "uma esperança para o multilateralismo".

A Sra. Obuoforibo também destacou a ascensão da inteligência artificial (IA) na área tributária, observando que essa revolução tecnológica abre oportunidades consideráveis ​​para formuladores de políticas públicas, legisladores e administrações tributárias. No entanto, ela alertou para os riscos associados, instando os países africanos a permanecerem vigilantes e a anteciparem os desafios que podem acompanhar essa profunda transformação dos sistemas tributários.

Por sua vez, o Diretor-Geral do IBFD, Jan Maarten Slagter, enfatizou que Marrocos, e o Norte da África como um todo, refletem a diversidade das trajetórias econômicas do continente e sua crescente integração nas cadeias de valor globais. Ele destacou particularmente a ambição do Reino de se posicionar como um centro estratégico que conecta a Europa, a África e o resto do mundo.

O Sr. Slagter reafirmou também a convicção do IBFD de que a África não pode permanecer como mera receptora dos desenvolvimentos na tributação internacional, mas deve contribuir plenamente para a definição das regras que regem a governança tributária global.

O Instituto, explicou ele, tem como objetivo principal facilitar o diálogo, sendo a verdadeira riqueza do Simpósio a experiência dos participantes e sua capacidade de promover trocas construtivas.

O funcionário também voltou a abordar a dimensão da confiança gerada por este encontro continental, seja ela confiança entre Estados, entre instituições ou entre administrações tributárias e contribuintes.

Tal como nas edições anteriores deste simpósio, uma sessão especial intitulada "Foco no País Anfitrião" será dedicada à prevenção e resolução eficazes de litígios fiscais em Marrocos. O programa técnico está estruturado em torno de oito sessões temáticas que abrangem tópicos como a tributação de serviços transfronteiriços, preços de transferência, a aplicação de tratados fiscais, comércio e investimento, e o futuro da administração tributária na era digital e da IA. ANG/Faapa

 

    Saneamento urbano/CMB inicia operação especial de limpeza urbana

Bissau, 03 Jun 26 (ANG) – A Câmara Municipal de Bissau (CMB) iniciou terça-feira, com duração de cinco dias, uma “Operação Especial” de limpeza urbana na cidade de Bissau. noticiou a Rádio África FM.

Segundo a   Rádio África FM que cita um comunicado da CMB, a iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de salubridade pública, proteger a saúde das populações e contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e segura.

O documento refere ainda, que os trabalhos vão abranger diversas zonas da cidade, incluindo o centro de Bissau, áreas próximas ao Hospital Nacional Simão Mendes, Estádio Lino Correia, Bairro de Belém, Cuntum, Sintra, Via Volta, Forçado, Via Sitec e os principais mercados.

A edilidade destaca que a acumulação prolongada de resíduos representa uma ameaça à saúde pública, favorecendo a propagação de doenças e a degradação do ambiente urbano.

Para responder à esta situação, foram mobilizadas equipas e meios adequados para uma intervenção intensiva nas áreas consideradas prioritárias.

A Câmara Municipal de Bissau apela  à colaboração dos cidadãos, associações comunitárias, líderes locais, comerciantes e organizações da sociedade civil, e que seja evitado o depósito de novos resíduos nos locais já intervencionados e apoiem as equipas de limpeza durante toda a operação.

A  instituição indica que a limpeza e preservação da cidade são responsabilidades partilhadas e que o sucesso da campanha dependerá do envolvimento e da consciência cívica de todos os munícipes.

O novo  Presidente da CMB, Umaro Baldé,  apela à colaboração de todos os cidadãos na preservação dos espaços públicos e na promoção de uma cultura de civismo e responsabilidade ambiental. ANG/JD/ÂC//SG

Cooperação/Guiné-Bissau e Guiné-Conacri reforçam cooperação para gestão de fronteiras e prevenção de conflitos

Bissau, 03 Jun 26 (ANG) - As autoridades da Guiné-Bissau e da República da Guiné reafirmaram o compromisso de fortalecer a cooperação bilateral, promover uma gestão concertada das fronteiras e reforçar os mecanismos de prevenção e resolução de conflitos nas zonas fronteiriças.

A informação foi divulgada pelo Ministério da Administração Territorial e Poder Local, na sua página de Facebook, consultada pela ANG.

Segundo o Ministério de Administração Territorial esse compromisso foi assumido no âmbito de uma visita  de trabalho que a governadora da Região de Gabu, Elisa Tavares Pinto, realizou recentemente à Região Administrativa de Boké, na República da Guiné, acompanhada pela secretária-executiva da Comissão Nacional de Fronteiras da Guiné-Bissau, Balbina de Pina Gomes.

A visita de Elisa Pinto teve como objetivo reforçar a cooperação transfronteiriça e encontrar soluções para os constrangimentos registados recentemente na ligação entre Fulamory e Pitche, após a interrupção temporária da travessia fluvial que liga as duas localidades fronteiriças.

As duas autoridades se comprometeram em  desenvolver esforços conjuntos  para restaurar a normalidade na região, promover o diálogo e consolidar a convivência pacífica entre as populações que vivem ao longo da fronteira comum.

Durante os encontros realizados em Boké, o governador da região, general El Hadj Aboubacar Diakité, e a governadora de Gabu destacaram a importância de coordenação permanente entre as administrações locais e as forças de defesa e segurança, com vista a garantir a estabilidade, a livre circulação de pessoas e bens e o desenvolvimento das comunidades fronteiriças.

As discussões permitiram alcançar entendimentos que determinaram  o restabelecimento da travessia entre Fulamory e Pitche, assegurando a retoma da circulação de pessoas e das atividades socioeconómicas entre as populações dos dois lados da fronteira.

A missão é considerada mais um passo no fortalecimento das relações de amizade e cooperação entre a Guiné-Bissau e a República da Guiné, em benefício da paz,  segurança e do desenvolvimento das zonas fronteiriças. ANG/MI/ÂC//SG

Função Pública/Governo lança Campanha Nacional  de Emissão gratuita de BI da CEDEAO para funcionários públicos 

Bissau, 03 de Jun 26 (ANG) – O Governo de Transição lançou a Campanha Nacional de Emissão gratuita de Bilhete de Identidade (BI) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) , para os funcionários públicos, pensionistas e Combatentes da Liberdade da Pátria devidamente identificados.

 A emissão de BI da CEDEAO deve decorrer entre 01 e 08 de Junho sob o lema : “Uma identidade segura para um estado mais moderno, mais eficiente e mais próximo dos cidadãos”.

A noticia sobre a iniciativa foi divulgada  na página de Facebook do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Para a  ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Assucénia Nesbi Emília Seidi Donate de Barros,  a iniciativa representa um passo importante no processo de construção de um Estado moderno, inclusivo e eficiente.

“Garantir que cada funcionário público, pensionista e combatente devidamente identificado possua um Bilhete de Identidade CEDEAO válido significa reforçar os direitos de cidadania, facilitar o acesso aos serviços públicos e promover uma maior integração dos cidadãos no espaço comunitário da África Ocidental”, destacou a governante.

Assucénia de Barros sublinhou que o Bilhete de Identidade da CEDEAO constitui hoje um instrumento fundamental para a mobilidade dos cidadãos na sub-região, permitindo a livre circulação de pessoas, facilitando procedimentos administrativos e reforçando os mecanismos de identificação civil e de proteção social.

“A campanha permitirá igualmente melhorar a fiabilidade dos registos administrativos do Estado, reforçar a gestão dos recursos humanos da Administração Pública e consolidar as bases para futuras reformas nos sistemas de segurança social e proteção dos pensionistas e antigos combatentes”, disse.

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social apela a todos os funcionários públicos, pensionistas e Combatentes da Liberdade da Pátria abrangidos pela iniciativa que participem ativamente neste processo, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da modernização do Estado guineense. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Política / Presidente da Câmara Municipal de Bissau suspende reversão de terrenos e impõe pagamentos via banco para reforçar transparência

Bissau, 03 Jun 26 (ANG) – O novo presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB) anunciou a suspensão temporária de todos os processos de reversão de terrenos e determinou que os pagamentos de taxas e serviços municipais passem a ser efetuados através do sistema bancário , uma medida destinada a reforçar a transparência e o controlo da gestão municipal.

Os dois despachos foram assinados na segunda-feira, pelo presidente da CMB, Umaro Baldé , têm validade de 90 dias e abrangem terrenos que se encontram em processo de tramitação.

Segundo o Despacho, a medida tem caráter cautelar e visa permitir uma avaliação técnica, administrativa e jurídica aprofundada da situação  municipal.

Durante o período de suspensão, ficam proibidos atos administrativos relacionados com a conclusão, homologação ou execução de reversões de terrenos.

Os serviços municipais foram igualmente orientados a realizar um levantamento completo dos processos existentes, identificando o estado de tramitação, os fundamentos jurídicos e a localização dos terrenos envolvidos.

 No final do prazo estabelecido, a Câmara Municipal  decidirá sobre o levantamento da suspensão ou a adoção de novas orientações com base num relatório técnico.

A Câmara esclarece que a decisão não afeta direitos legalmente adquiridos pelos cidadãos nem impede a apresentação de novos requerimentos junto dos serviços competentes.

No segundo despacho, o n.º 01/GP/CMB/2026, a Câmara Municipal de Bissau determina que todos os pagamentos iguais ou superiores a 1.000 FCFA relativos a taxas, licenças, multas, impostos, emolumentos e outros serviços municipais sejam efetuados exclusivamente por depósito ou transferência para as contas bancárias da instituição.

A medida, conforme o Despacho, exclui as taxas diárias dos mercados municipais, fixadas em 150 FCFA, e os requerimentos simples no valor de 500 FCFA, que continuarão a ser cobrados pelos mecanismos atualmente em vigor.

O despacho proibiu aos funcionários, agentes ou fiscais de receber diretamente valores abrangidos pela nova norma, prevendo sanções disciplinares e legais para os infratores.

A Câmara alertou que quaisquer pagamentos realizados fora dos circuitos oficiais serão considerados irregulares e sem efeitos administrativos.

Ao justificar as decisões, o Presidente da Câmara Municipal de Bissau refere a necessidade de fortalecer a transparência, a boa governação, a rastreabilidade e o controlo das receitas municipais, além de assegurar que os procedimentos relacionados com terrenos respeitem os princípios da legalidade, imparcialidade e proteção dos direitos dos munícipes. ANG/LPG/ÂC//SG

China/”Os EUA devem garantir os direitos e interesses legítimos dos jornalistas chineses nos EUA”, diz Lin Jian

Bissau, 03 Jun 26(ANG) - A China se opõe firmemente à medida dos Estados Unidos, por suposta "reciprocidade", de realizar repressão política contra jornalistas da Agência de Notícias Xinhua que trabalham legalmente nos Estados Unidos, disse na segunda-feira o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian.

Lin fez essas declarações em uma coletiva regular quando questionado sobre a afirmação do The New York Times de que seu jornalista foi deportado da China.

"Durante o tempo em que a jornalista esteve  na China, ela acumulou um histórico de induzir pessoas a conceder entrevistas sem que soubessem que estavam sendo entrevistadas, e violou os Regulamentos da República Popular da China sobre Cobertura de Notícias por Escritórios Permanentes de Organizações de Mídia Estrangeiras e Jornalistas Estrangeiros. Sua permissão de residência foi, portanto, revogada conforme ditado por leis e regulamentos", disse Lin.

O The New York Times deu plataforma para as autoridades de Taiwan propagarem retórica separatista em favor da "independência de Taiwan" e chamou abertamente a região de Taiwan da China de "país". Isso viola gravemente o princípio de Uma Só China e os três comunicados conjuntos China-EUA, e envia um sinal gravemente errado às forças separatistas de "independência de Taiwan". A China se opõe firmemente, disse Lin.

"O The New York Times deveria corrigir seus erros em vez de seguir o caminho errado", observou Lin.

Os fatos e méritos da questão da mídia entre a China e os EUA são claros. A causa raiz é a provocação unilateral de problemas pelo lado dos EUA e sua politização de questões relacionadas à mídia, acrescentou Lin.

A China sempre oferece facilidades a jornalistas estrangeiros enquanto eles reportam e vivem na China. Nos últimos anos, a China tem demonstrado flexibilidade e oferecido facilitação de vistos para vários jornalistas americanos que vêm à China para fazer reportagens, enquanto os pedidos de reportagem de jornalistas chineses nos Estados Unidos têm raramente sido aprovados, disse o porta-voz.

"O lado dos EUA deve implementar de forma sincera o entendimento alcançado com a China sobre questões de mídia e tomar ações concretas para garantir os direitos e interesses legítimos dos jornalistas chineses que trabalham e permanecem nos Estados Unidos", disse Lin. ANG/Xinhua

China/”Relações China-Cabo Verde têm amplas perspectivas”, diz embaixador chinês

Bissau, 03 Jun 26(ANG) -  As relações entre a China e Cabo Verde tornaram-se mais sólidas ao longo das últimas cinco décadas e entram agora em uma nova etapa com amplas perspectivas, diz  o embaixador da China em Cabo Verde, Zhang Yang.

Em entrevista recente à Xinhua, Zhang disse que, embora a China e Cabo Verde estejam separados por vastos mares, os dois países mantêm uma amizade tradicional e se apoiam mutuamente em questões relativas aos seus interesses fundamentais e principais preocupações.

Este ano assinala o 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre China e Cabo Verde.

 Em 25 de abril, o presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, trocaram mensagens de felicitações.

"As relações entre a China e Cabo Verde resistiram ao teste do tempo", disse Zhang, acrescentando que a elevação das relações bilaterais para uma parceria estratégica, em 2024, abriu uma nova etapa para a cooperação futura.

Desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1976, a cooperação bilateral tem se expandido de forma contínua em áreas como infraestruturas, saúde, educação, agricultura, recursos hídricos e intercâmbios culturais, afirmou.

Zhang citou o Palácio Presidencial de Praia, construído com assistência chinesa na década de 1990, como um marco importante da cooperação bilateral. Também destacou o edifício da maternidade do Hospital Dr. Baptista de Sousa, na ilha de São Vicente, como um exemplo recente da cooperação pragmática no setor da saúde.

Segundo o embaixador, o projeto é uma importante iniciativa de cooperação entre a China e Cabo Verde no âmbito do Fórum de Cooperação China-África e deverá contribuir para melhorar os serviços de saúde materno-infantil no país.

Como pequeno Estado insular em desenvolvimento, Cabo Verde tem necessidades relevantes em áreas como infraestruturas, informação e comunicações, economia azul, energias renováveis e melhoria das condições de vida da população, disse Zhang.

A cooperação da China com Cabo Verde, afirmou, tem como base as necessidades locais e as prioridades de desenvolvimento a longo prazo, com foco em projetos pragmáticos e centrados nas pessoas.

 

"A China está disposta a trabalhar com Cabo Verde na implementação de mais "pequenos mas inteligentes" projetos de subsistência, que respondam às necessidades do povo e apoiem o desenvolvimento sustentável do país", disse.

Zhang afirmou que a China vai oferecer este ano formação a profissionais cabo-verdianos na área da economia azul, ao mesmo tempo que incentiva empresas chinesas a participarem em projetos de infraestruturas, incluindo armazenamento de energia e recursos hídricos.

Ao longo dos anos, a China enviou equipes médicas, especialistas agrícolas e técnicos de engenharia a Cabo Verde, além de organizar quase 200 programas de formação para participantes cabo-verdianos, ajudando a capacitar milhares de profissionais, acrescentou.

Olhando para o futuro, Zhang disse que a China e Cabo Verde encontrarão novas oportunidades no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota e do Fórum de Cooperação China-África.

Segundo o embaixador, a China está disposta a trabalhar com Cabo Verde para avançar a cooperação em áreas como desenvolvimento verde, economia azul e desenvolvimento social, bem como promover a assinatura do Acordo de Parceria Econômica para o Desenvolvimento Compartilhado.

Desde o dia 1º de maio, a China passou a conceder tratamento de tarifa zero a todos os produtos tributáveis dos 53 países africanos que mantêm relações diplomáticas com a China, criando novas oportunidades para os países africanos, incluindo Cabo Verde, ampliarem as suas exportações para o mercado chinês.

"A China continuará a apoiar Cabo Verde, dentro das suas capacidades, na exploração de um caminho de modernização adequado às próprias condições nacionais de Cabo Verde", disse Zhang.

Sob a orientação estratégica dos dois chefes de Estado, as relações China-Cabo Verde deverão abrir um próximo cinquentenário ainda mais promissor, afirmou Zhang.ANG/ Xinhua