Dinamarca/Países europeus avançam na
criação de ‘centros de retorno’ para imigrantes que tiveram pedido de asilo
rejeitado
Bissau, 07 Set 26 (ANG) - Dinamarca, Áustria,
Alemanha, Holanda e Grécia deram o primeiro passo nesta sexta-feira (4) para a
criação de centros de retorno para migrantes que tiveram pedidos de asilo
rejeitados.
O objetivo do encontro era discutir a conclusão, até o
início de 2027, de um acordo com um país que receberia essas pessoas.
Em Junho,
o Parlamento Europeu aprovou um regulamento sobre o retorno de requerentes de
asilo rejeitados, incluindo a possibilidade de os Estados-membros celebrarem
acordos para estabelecer centros de detenção fora das fronteiras da UE.
Esses
locais poderiam acolher imigrantes que não podem regressar aos seus países de
origem.
Os cinco países, que se reuniram em
Copenhague, afirmaram que esse modelo de centros de retorno contribuiria para
tornar o sistema migratório mais “humano”.
De acordo com seus
princípios-orientadores, ele “será também uma ferramenta para acabar com o
modelo económico dos inescrupulosos traficantes de migrantes que exploram
pessoas vulneráveis que arriscam suas vidas em viagens perigosas rumo à
Europa”.
O modelo, no entanto, é alvo de críticas
por parte de ONGs ligadas à defesa dos direitos humanos.
Estes centros de retorno não são
"campos", assegurou o Ministro da Migração da Dinamarca, Morten
Bødskov, anfitrião da reunião.
"Trata-se de oferecer uma nova
oportunidade a migrantes indocumentados que não podem regressar hoje aos seus
países de origem e que não têm base legal para permanecer no nosso país",
afirmou.
Nenhuma menção a possíveis países
anfitriões foi feita durante a coletiva de imprensa realizada na capital
dinamarquesa. Por ora, Uganda e, principalmente, Ruanda são considerados
possíveis destinos.
Ruanda confirmou em Agosto que havia
iniciado "discussões preliminares" com diversos países europeus, sem
especificar quais.
Um governo dinamarquês anterior havia
iniciado negociações diretas com Ruanda, antes de abandoná-las em favor de uma
solução europeia.
O Ministro da Migração e Asilo da
Grécia, Thanos Plevris, confirmou que "discussões já ocorreram com várias
nações não pertencentes à UE e estão em estágio avançado".
Em uma entrevista concedida em agosto,
ele também expressou sua admiração pela forma como o presidente dos Estados
Unidos lida com o assunto.
"Para mim, a melhor coisa que o
presidente Trump fez foi mudar a política migratória nos Estados Unidos, mas
também na Europa", afirmou Thanos em uma longa entrevista ao site
conservador americano Breitbart News.
Este regulamento, destinado a acelerar
as expulsões desse grupo de migrantes, levanta preocupações por parte dos
defensores dos direitos humanos.
O Conselho da Europa enviou cartas aos
comissários responsáveis pela política de migração nestes cinco países da UE,
apresentando recomendações para eliminar potenciais violações dos direitos
fundamentais ligadas a estes centros.
A legislação não foi unânime entre os 27
Estados-membros. O presidente francês, Emmanuel Macron, considerou-a ineficaz e
não alinhada com os valores europeus.
“Estamos transformando a política de
asilo e migração da UE”, retrucou o ministro dinamarquês. A eurodeputada
francesa Melissa Camará, da bancada ecológica, por outro lado, afirmou que “a
reunião realizada em Copenhague representa mais um passo no abandono dos
valores fundamentais da União Europeia e no atropelamento da dignidade das
pessoas exiladas”.
Em entrevista à RFI, a diretora de
advocacia da ONG EuroMed Rights, Sara Prestianni, afirma que nada
foi planejado para garantir o respeito aos direitos fundamentais nesses centros
de retorno.
“Quais são as garantias e com base em
que serão realizadas as negociações com esses países? Existe uma análise
genuína de como esses países respeitam os direitos das pessoas que serão
devolvidas? O que acontecerá com essas pessoas enviadas para esses países…
Muitas perguntas, poucas respostas e um vazio que não oferece nenhuma garantia
quanto ao respeito aos direitos fundamentais que devem ser respeitados”.
Na mesma linha, o Conselho Dinamarquês
para os Refugiados também argumenta que, além dessa, já houve iniciativas
anteriores, mas elas esbarraram em entraves burocráticos, económicos e até
mesmo legais e, por isso, acabaram não avançando ou tiveram que ser encerradas.
“As tentativas anteriores de criar
centros de retorno em vários formatos provaram ser extremamente dispendiosas,
emperradas em obstáculos administrativos e legais e, em última análise, não
conseguiram influenciar as decisões e o comportamento dos requerentes de asilo
e dos migrantes em situação irregular”, observou o Conselho Dinamarquês para os
Refugiados.
O Reino
Unido, por exemplo, teve de abandonar um plano semelhante que previa a
deportação de migrantes em situação irregular para o Ruanda, enquanto os
centros geridos pela Itália na Albânia enfrentaram contestações legais e uma
implementação lenta. ANG/RFI
