Saúde Pública/Ministro dos Recursos Naturais preocupado com a má situação de poços de água no país

Bissau, 21 Mai 26 (ANG) – O Ministro dos Recursos Naturais manifestou quarta-feira a sua preocupação sobre o que diz ser “má situação” em que se encontram os poços de água no país.

Júlio Baldé que falava na abertura da reunião do Grupo de Coordenação do Setor da Água, Saneamento e Higiene (GAS)  apela  a reabilitação de pelo menos 800 poços  para evitar o impacto negativo de uso de água imprópria para consumo  na vida  das pessoas.

Acrescentou que, se a  situação de abastecimento de água no país não for resolvida, a desigualdade no acesso à saúde e educação poderá se agravar nos próximos tempos.

De acordo com o Ministro, foi feito um diagnostico sobre a situação e chegou-se a conclusão de que cerca de 800 poços de água necessitam de  reabilitação, para evitar, não só os problemas de saúde na vida de população, mas também  na educação.

“O país enfrenta vários desafios neste setor, sobretudo no abastecimento de água potável para a população nas zonas rurais, que, até então, continuam a sofrer com a escassez”, disse o governante.

Júlio Baldé refere  que vive-se hoje num mundo em aquecimento global e constantes mudanças climáticas, e diz que esses flagelos estão a afetar, significativamente, a vida da população.

“Vivemos num país onde não há rede hidrológica, razão pela qual temos enormes desafios nesse setor”, disse o Ministro dos Recursos Naturais.

Para Sandra Martins, Representante adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é fundamental que o setor da Água, Saneamento e Higiene seja bem coordenado, para garantir melhores condições de vida, e para o desenvolvimento das crianças guineenses.

Referiu que  o setor da Água, Saneamento e Higiene tem impacto direto na sobrevivência e no desenvolvimento das crianças no mundo inteiro.

Aquela responsável garantiu  que o PNUD  continuará a trabalhar de mãos dadas com o Governo da Guiné-Bissau para melhorar o acesso à água potável de qualidade. ANG/LLA//SG     

 

 Apicultura: Perito guineense recomenda ao governo criação de uma lei que regula o setor

“Por Queba Coma - Correspondente da ANG em Portugal”

Lisboa, 21 Mai 26 (ANG) – O Secretário Executivo da Plataforma Nacional de Apicultura recomenda ao Governo de Transição a criação de uma lei que regula o setor.

“Para que a Guiné-Bissau produza o mel em quantidades e qualidades competitivas com os países mais avançados no domínio, é fundamental que as autoridades criem legislação que balize o setor da apicultura, e uma instituição  para definir, coordenar e implementar políticas e estratégias viradas à  proteção de abelhas e produção de mel”, disse Adolfo Gomes Sá, em entrevista ao Correspondente da ANG em Portugal..

Gomes Sá falava no âmbito da celebração,  quarta-feira, do Dia Mundial das Abelhas, feita sob o lema: “Abelhas juntas pelas Pessoas e pelo Planeta – Uma Parceria que Sustenta Todos Nós”.

Este  técnico de apicultura ainda sugere a criação das  condições para organização, em termos de associações, de  diferentes intervenientes do setor, para que haja uma cadeia estruturada entre os grupos de interesses.

“Para além de apicultores, deve existir, por exemplo, classes de alfaiates treinados para confecionar os respetivos fatos (em vez de virem da República de Canadá), artesões para fabricar as ferramentas como fumigador, carpinteiros para construir as colmeias, até as categorias dos pesquisadores, comunicadores e comerciantes”, detalhou.

Abordado se a flora e as espécies das abelhas guineenses oferecem as condições naturais para a produção de mel em quantidade e  qualidade apreciáveis, o antigo Diretor do Projeto de Apoio à Apicultura na Região de Gabu (leste do país) afirmou que, não obstante os fenómenos negativos resultantes das mudanças climáticas, a Guiné-Bissau tem árvores, por exemplo, mangrofe (tarrafes), clima propício e  melhores abelhas para uma excelente produção de mel e derivados, tais como sabonete, creme ou vela. 

Contudo, aconselha aos apicultores a se modernizarem neste ramo de atividade, ou seja, a preferirem, por exemplo, as atuais colmeias “dandam africana” ou “langhorts”, em detrimento das atuais quenianas .

Questionado sobre estado do funcionamento da Plataforma Nacional da Apicultura da Guiné-Bissau, Sá  assegurou que a mesma está quase inoperacional , “devido a falta de sensibilidade ou desconhecimento dos sucessivos governantes que tutelaram a área, da importância do setor apícula para a segurança alimentar e o emprego de milhares de guineenses.

“Depois da criação e eleições dos órgãos da Plataforma em 2018, elaboramos um Plano de Ação que, entre outras ações, prevê o  levantamento, a nível nacional, das potencialidades do país para, de seguida, se elaborar um  projeto que será submetido à União Africana e União Europeia, para possível financiamento. Mas houve impedimento por parte das autoridades”, explicou.   

 Adolfo Gomes Sá afirma que, em média, um litro de mel custa 1500 Francos CFA, o preço que, diz, pode ser três vezes superior ao da castanha de caju, principal produto de exportação do país.

A República da Guiné-Bissau, país de clima tropical situado na Costa Ocidental de África, segundo este perito, tem a sua maior produção do mel nas regiões de Gabú e Bafatá, zona leste. FIM/QC//SG 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sociedade / Primeiro-ministro diz que expansão da cobertura da segurança social ao setor informal constitui  prioridade estratégica nacional

Bissau, 21 Mai 26 (ANG) – O Primeiro-ministro disse hoje  que a expansão da cobertura da segurança social aos trabalhadores da economia informal e independentes é uma prioridade estratégica nacional que visa a promoção da justiça social,  estabilidade económica e  coesão nacional.

Ilídio Vieira Té falava na abertura do  Fórum Nacional sobre o Alargamento da Cobertura da Segurança Social aos Trabalhadores da Economia Informal e Independentes.

O evento reuniu representantes do Governo, parceiros sociais, organizações sindicais, profissionais e parceiros internacionais para debater soluções concretas para o reforço do sistema de proteção social no país.

Na ocasião, Vieira Té  destacou que a Guiné-Bissau enfrenta um dos maiores desafios estruturais do seu processo de desenvolvimento, marcado por um mercado laboral fortemente dominado pela informalidade.

Segundo os dados apresentados, por Ilídio Vieira Té, mais de 90 por cento da população ativa trabalha no sector informal mas  menos de três  por cento beneficia de proteção social efetiva.

Perante este cenário, o chefe do governo defende a implementação urgente de reformas no sistema nacional de segurança social, incluindo a modernização institucional,  criação de modelos contributivos mais adaptados à realidade económica do país e a simplificação dos procedimentos administrativos.

Reconheceu que o desafio vai além da dimensão social, assumindo-se também como uma questão de credibilidade do Estado e de fortalecimento da cidadania.

Neste sentido Vieira Té  enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que têm liderado iniciativas de reforma para tornar o sistema mais inclusivo e eficaz.

Entre os principais desafios identificados, o Primeiro-ministro indicou a necessidade de integrar trabalhadores independentes com rendimentos irregulares, mulheres que sustentam famílias no setor informal, jovens que dependem do autoemprego e populações rurais ainda afastadas dos serviços essenciais do Estado.

Té defendeu  a importância de haver  confiança dos cidadãos no sistema de segurança social.

“A adesão dos contribuintes depende diretamente da transparência, da boa governação, da credibilidade institucional e da melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos prestados”, referiu.

Espera-se que do encontro resulte num Plano Nacional de Ação para o Alargamento da Cobertura da Segurança Social, acompanhado de medidas concretas, financeiramente sustentáveis, bem como propostas de reformas institucionais e operacionais que permitam uma implementação gradual e eficaz.

Vieira Té reiterou a abertura para uma cooperação técnica e financeira com a comunidade internacional, alinhada com as prioridades nacionais e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O também ministro das Finanças apelou aos sindicatos, associações profissionais e organizações da sociedade civil para uma participação ativa e responsável neste processo.

“Este é o momento de transformar a informalidade em inclusão, a vulnerabilidade em proteção e a exclusão em cidadania social plena”, disse reafirmando a determinação política de  melhorar a vida dos cidadãos guineenses. ANG/LPG//SG

Política/Governo reúne sexta-feira em Bissau com a  Juventude para o reforço de políticas públicas direcionadas aos jovens

Bissau, 21 Mai 26 — A cidade de Bissau acolhe sexta-feira um encontro denominado “Diálogo Nacional da Juventude e Governo de Transição”, uma iniciativa promovida pela Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) que reunirá cerca de 500 jovens provenientes de diferentes regiões do país.

Segundo um comunicado do  Gabinete de Comunicação do Primeiro-ministro, o encontro a ser presidido pelo Primeiro-ministro Ilídio Vieira Té, decorrerá sob o lema “Reforço da participação juvenil na governação” e contará com a presença de membros do Governo, representantes de organizações juvenis, parceiros nacionais e internacionais, líderes comunitários, estudantes, jovens empreendedores e organizações da sociedade civil.

O evento pretende criar um espaço institucional de interação direta entre a juventude e os decisores políticos, permitindo identificar os principais desafios enfrentados pelos jovens guineenses e formular recomendações concretas de políticas públicas a serem adoptadas para fazer face à esses desafios.

Segundo os organizadores, o Diálogo Nacional surge num contexto em que  a maioria da população da Guiné-Bissau é jovem, confrontada com elevados níveis de desemprego, dificuldades de acesso à educação e formação profissional, precariedade social e reduzida participação nos processos de decisão.

Segundo o Gabinete do Primeiro-ministro,  serão debatidos temas considerados prioritários para o futuro do país, nomeadamente: emprego e empreendedorismo juvenil; educação e formação técnico-profissional; transformação digital; participação política; cultura e desporto; cidadania e paz social; ambiente e desenvolvimento sustentável.

O Primeiro-ministro deverá presidir à cerimónia de abertura e pronunciar um discurso centrado no papel estratégico da juventude, na estabilidade política,  construção da paz social e no desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau.

Prevê-se que o Chefe do Governo reafirme  que “o futuro da Guiné-Bissau será construído com a juventude” , e que defenda uma nova relação de confiança entre o Estado e os jovens, baseada na escuta, participação e responsabilidade colectiva.

O comunicado do Gabinete de Comunicação do Primeiro-ministro  de Transição indica que o Governo encarra a iniciativa  como uma  estratégica para aproximar as instituições públicas à juventude visando a promoção de  uma governação mais inclusiva e participativa.

Os trabalhos do Diálogo Nacional prolongam-se até ao dia 23 de Maio e deverão culminar com a apresentação de um documento consolidado de recomendações políticas , com o objectivo de reforçar as politicas públicas dirigidas  à juventude guineense. ANG/JD/ÂC//SG

Regiões/PAM  apresenta novos créditos às cooperativas agrícolas da região de Gabu

Gabu, 21 Mai 26 (ANG) - O Programa Alimentar Mundial (PAM) em parceria com o Projecto de Apoio a Cadeia de Valores e Empresário Agrícola Rural (PACVIAR) apresentou, recentemente, a possibilidade de haver  novos créditos ás cooperativas agrícolas da região de Gabu.

A revelação é da Coordenadora do Projeto PACVIAR para área de formação Agrice Olanbidje que falava no âmbito de uma formação, de uma semana,  iniciada, quarta-feira, na qual vão ser apresentada às  autoridades locais e outras interessadas  novas possibilidades de atribuição de  créditos e reembolsos à cooperativa da Região de Gabu.

“Durante a formação os participantes vindos de diferentes sectores administrativos da região de Gabu deverão ser informados dos  requisitos exigidos para o acesso àos empréstimos”, acrescentou a coordenadora”.

Aquela responsável recomenda  aos membros de diferentes cooperativas que participam na  formação à seguirem as orientações dadas para que possam obter financiamento e ganhar lucros.

O Banco Mundial e o Projeto PACVIAR é que estão a apoiar a viabilização, até Dezembro de 2027, da sustentabilidade de cooperativas agrícolas através da capacitação dos jovens em mico negócios, nas regiões de Gabu, Bafatá e Oio.

ANG/AALS//SG

 

Política/CNT aprova com alterações  lei contra divulgação de falsas informações  nas redes sociais  

Bissau, 21 Mai 26 (ANG) - O Conselho Nacional de Transição (CNT) aprovou por unanimidade e com emendas a nova Lei que condena a divulgação de informações falsas (fake news) na internet, no país, com foco particular nas redes sociais e plataformas digitais.

A aprovação dessa lei ocorreu quarta-feira, no âmbito da  IIª reunião plenária da IIª Sessão Ordinária do órgão legislativo de transição.

Durante a sessão, marcada por debates intensos  sobre os diferentes artigos e secções do diploma, os conselheiros manifestaram preocupação com o uso crescente dos meios digitais para a propagação de conteúdos falsos sem comprovação, situação que, segundo os intervenientes, tem afetado a vida privada de cidadãos e comprometido a imagem e a soberania do Estado guineense.

Na ocasião, o presidente do CNT, General dos Comandos Tomás Djassi, expressou satisfação pelo “espírito de responsabilidade e serenidade demonstrado pelos conselheiros ao longo da discussão do projecto”.

Sublinhou que as contribuições apresentadas reforçaram e enriqueceram o conteúdo da nova legislação.

Para Djassi, a soberania de um país pode ser fragilizada quando os seus próprios cidadãos difundem imagens falsas ou depreciativas da nação perante a comunidade internacional.

Por sua vez, o chefe da bancada do Alto Comando, Comodoro Agostinho Sousa Cordeiro considerou a aprovação da lei  “um verdadeiro ato de defesa nacional”.

 Sousa Cordeiro disse que  a nova lei  visa proteger os cidadãos contra manipulações, sustentando  que o debate público sobre o assunto se baseou  em factos e que a lei aprovada garante  que a liberdade de expressão não seja confundida com o direito à desinformação.

“Votar esta lei é afirmar que a verdade deve prevalecer sobre a mentira e que a democracia deve prevalecer sobre a desinformação. Trata-se de um passo decisivo para fortalecer a soberania e a credibilidade que a Guiné-Bissau precisa”, declarou Agostinho Sousa Cordeiro.

Após a  aprovação do diploma os conselheiros prosseguem os trabalhos com a  ratificação das Convenções de Malabo, da União Africana, adotada em 2014 e à qual a Guiné-Bissau aderiu em 2015, e ainda  das Convenções de Budapeste, e das Nações Unidas, à qual o país aderiu em 2025.

Falando das vantagens da ratificação de
ssas convenções, o  2º vice-presidente do CNT, Nelson Moreira, disse, a título de exemplo, que a ratificação destes instrumentos internacionais permitirá ao sistema judicial guineense julgar, à revelia, cidadãos nacionais que se encontrem fora do território, bem como solicitar a sua extradição, desde que estejam em países signatários dessas convenções. ANG/LPG//SG

França/Um em cada três franceses tem vínculo direto ou indireto com imigração, mas desigualdades persistem

Bissau, 21 Mai 26 (ANG) - Estudo divulgado na quarta-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos (Ined) mostra que a França é cada vez mais misturada, mas segue marcada por fortes desigualdades ligadas à origem migratória.

A pesquisa, feita com mais de 27 mil pessoas, revela que um terço da população tem vínculo com a imigração e que muitos imigrantes enfrentam trajetórias caóticas, com períodos sem documentos ou moradia. A crise habitacional agrava a segregação e amplia disparidades duráveis no país.

A nova edição do estudo “Trajetórias e Origens 2”, conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos (Ined), redesenha o retrato da sociedade francesa e revela a profundidade das desigualdades ligadas à origem migratória.

A pesquisa descreve um país “cada vez mais misturado”, mas ainda marcado por disparidades étnico-raciais persistentes, em um contexto político no qual a imigração é tratada como ruptura, e não como componente estrutural.

O levantamento, realizado entre 2019 e 2020 com mais de 27 mil pessoas de 18 a 59 anos, é o mais amplo do tipo em mais de uma década e se tornou referência para compreender transformações sociais e demográficas.

Os dados mostram que a imigração está enraizada na vida social francesa. Uma em cada três pessoas tem algum vínculo direto ou indireto com a imigração: 13% da população é imigrante, 11% é filha de imigrantes e 10% é neta de imigrantes. Quando se incluem pessoas que vivem com parceiros de origem migratória, o percentual sobe para 41%.

Para o Ined, isso desmonta a ideia de que a imigração seria fenómeno externo à identidade nacional. Ao contrário, trata-se de uma dimensão ordinária da sociedade, presente em famílias de diferentes regiões, classes e gerações.

A pesquisa detalha ainda a diversidade das origens migratórias. Entre os imigrantes, 32% vêm do Magreb, 20% da África subsaariana, 16% da Ásia e 28% da Europa. Entre os netos de imigrantes, a predominância europeia é esmagadora, reflexo das ondas migratórias mais antigas.

O estudo destaca que, ao longo das gerações, as fronteiras entre origens se diluem: casamentos mistos se tornam mais frequentes e a composição familiar se torna mais heterogénea. Para o pesquisador Mathieu Ichou, essa convergência mostra que identidades migratórias não se organizam em “blocos estanques”, mas se transformam continuamente.

Além disso, o estudo revela que a situação administrativa pode mudar profundamente ao longo dos anos: pessoas inicialmente consideradas inelegíveis para visto ou autorização de residência podem, mais tarde, obter um título de residente ou até a nacionalidade francesa.

Quase um quarto dos que já estiveram sem documentos conseguiu regularizar sua situação com uma autorização de longa duração, e proporção semelhante foi naturalizada.

Outro ponto relevante é o nível de escolaridade dos imigrantes. Mais da metade dos que chegaram ao país a partir de 2009 já possuíam diploma de ensino superior antes da migração, proporção superior à observada entre franceses sem ascendência migratória.

O dado contraria estereótipos frequentemente mobilizados no debate público e reforça a diversidade de perfis presentes nas migrações contemporâneas. A proporção de pessoas com diploma equivalente a Bac+3 (equivalente à graduação completa no Brasil) é, em média, mais alta entre imigrantes do que entre franceses sem histórico migratório.

A pesquisa também aborda a experiência da irregularidade administrativa. Um em cada cinco imigrantes que chegaram após os 16 anos já viveu algum período sem documentos, e proporção semelhante afirma ter passado por momentos sem domicílio fixo. Esses episódios ajudam a explicar desigualdades persistentes no acesso à moradia e na estabilidade de vida.

O Ined observa que a proporção de imigrantes em situação irregular não aumentou ao longo das décadas, ao contrário do que sugerem discursos políticos, mas as condições de moradia se deterioraram desde o início dos anos 2000.

A irregularidade costuma surgir após os primeiros meses no país, quando a pessoa já havia iniciado seu processo de instalação com visto válido ou moradia própria. Apenas 9 por cento dos imigrantes sem documentos entraram na França sem visto, o que contraria a imagem de chegadas clandestinas generalizadas.

As dificuldades de moradia aparecem como um dos pontos mais críticos. Entre os imigrantes que chegaram após 2010, cerca de 5% viveram algum período sem abrigo, mais que o dobro da proporção registada entre os que chegaram antes de 2000.

O Ined ressalta que as condições de moradia nos primeiros meses são determinantes para o restante da trajetória, influenciando acesso ao emprego, estabilidade familiar e mobilidade social. A crise habitacional e o aumento dos preços imobiliários reduziram ainda mais as margens de manobra das populações mais vulneráveis.

Mesmo quando conseguem acessar o sistema de habitação social, muitos imigrantes acabam concentrados nos segmentos mais precarizados do parque público. Segundo o estudo, 40% das pessoas que já viveram na rua ou em ocupações irregulares hoje residem em conjuntos habitacionais localizados em áreas urbanas mais pobres.

Para o Ined, processos de segregação e relocalização sempre existiram, mas foram agravados pela crise habitacional recente.

O instituto afirma que melhorar as condições de moradia das populações mais fragilizadas é essencial para combater desigualdades sociais ligadas à origem migratória.

As desigualdades habitacionais, lembra o estudo, produzem outras desigualdades — económicas, escolares e territoriais — e podem transformar a precariedade inicial em desvantagem permanente. 

ANG/RFI/AFP

 

    EUA/ ONU adota resolução que reforça obrigações climáticas dos países

Bissau, 21 Mai 26 (ANG) - A Assembleia Geral da ONU adotou na quarta-feira (20) uma resolução que reforça as obrigações climáticas dos países.

O texto, adotado por 141 votos a favor, 8 contra (incluindo Estados Unidos, Israel, Irã, Rússia e Arábia Saudita) e 28 abstenções, "é uma poderosa proclamação do direito internacional, da justiça climática, da ciência e da responsabilidade dos Estados em proteger as populações da crescente crise climática", afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Ofuscada por guerras e altos preços do petróleo, a luta por ações climáticas está ganhando terreno na esfera jurídica. Liderada por Vanuatu, uma pequena nação insular do Pacífico, a resolução sobre as responsabilidades climáticas dos Estados foi adotada.

A resolução endossa o parecer consultivo histórico emitido no ano passado pelo Tribunal Internacional de Justiça(TIJ), sobre a responsabilidade dos Estados em respeitar seus compromissos climáticos.

"Sabemos que alguns prefeririam que esta Assembleia dissesse menos, ou nada", observou Odo Tevi, embaixador de Vanuatu na ONU, e um dos principais defensores da justiça climática, antes da votação. “Os danos são reais e já estão sendo causados ​​às ilhas e áreas costeiras baixas, às comunidades que enfrentam secas e quebras de safra, àqueles cujos lares, meios de subsistência e cultura estão sendo afetados por forças que não desencadearam", enfatizou.

Em 23 de julho de 2025, após dois anos de audiências com mais de 100 Estados dispostos a apresentar seus pontos de vista, os juízes da mais alta corte do mundo emitiram, por unanimidade, um parecer consultivo robusto e detalhado, que superou as expectativas.

Os Estados têm "obrigações legais" de agir em relação às mudanças climáticas, uma vez que sua preservação protege os direitos humanos e a habitabilidade do planeta.

O não cumprimento dessas obrigações é "ilegal", advertiu o Tribunal Internacional de Justiça, e pode levar a processos judiciais e indemnizações. Nesse sentido, os Estados também são obrigados a regulamentar as atividades de agentes privados dentro de sua jurisdição.

Os pareceres consultivos do TIJ, em virtude de seu valor jurídico e autoridade moral, servem como referência legal em disputas nacionais ou internacionais, ou entre comunidades locais e empresas. Mas Vanuatu, que luta por sua sobrevivência, quis ir além.

Na Assembleia Geral da ONU, a questão fundamental era se os Estados estavam cumprindo as exigências estabelecidas pelo tribunal.

A resolução, defendida desde janeiro pela pequena nação insular do Pacífico, juntamente com um pequeno grupo de países diversos (Países Baixos, Quénia, Serra Leoa, Colômbia, Barbados, Ilhas Marshall, Micronésia, Palau, Jamaica, Filipinas e Burkina Faso), “acolhe” o parecer do Tribunal Internacional de Justiça, que descreveu como uma “contribuição de grande autoridade”.

 O texto de quatro páginas “exorta todos os Estados a honrarem suas obrigações perante o direito internacional” para proteger o clima.

“Este resultado é de suma importância para a credibilidade do direito internacional e do sistema multilateral”, afirmou Odo Tevi.

Falando em nome dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, o embaixador de Fiji, Filipo Tarakinikini, também enfatizou a importância do texto: “Quando falamos de uma ameaça existencial, não estamos falando metaforicamente; estamos falando com base na experiência vivida. Esta é uma afirmação de sobrevivência – nos níveis jurídico, cultural e civilizacional”, salientou.

“Apelamos por um compromisso concreto de solidariedade, traduzido em financiamento sustentável para adaptação, proteção dos direitos marítimos e, quando apropriado, realocações.”

Diversas organizações da sociedade civil reagiram logo após a votação. “Neste contexto global de escalada da violência e ataques implacáveis ​​ao multilateralismo e ao Estado de Direito, este momento é excepcional”, disse à RFI Nikki Reisch, diretora de programas climáticos do Centro de Direito Ambiental Internacional, uma ONG de advogados especializados. “A maioria global se recusa a permitir que um punhado de estados ricos em petróleo sequestre essa agenda.”

Após a conferência sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis na Colômbia, a resolução enfatiza as medidas necessárias para limitar o aquecimento a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais: “a eliminação gradual dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa para alcançar a neutralidade de carbono até 2050, de acordo com os dados científicos, e a eliminação gradual dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis o mais rápido possível”.

O segundo objetivo deste texto era tornar operacional o arcabouço jurídico para a ação climática dos Estados. A resolução visa garantir que as políticas nacionais estejam em conformidade com as obrigações legais.

Como era de se esperar, foi justamente essa seção, que atribui a responsabilidade aos Estados, que desencadeou o impasse. Foi nesse ponto que o texto foi diluído.

A versão inicial incluía a criação de um "registo internacional" de perdas e danos económicos e não económicos causados pelas mudanças climáticas. Com base na coleta de depoimentos e dados, ele serviria para documentar e quantificar os danos em todo o mundo.

O texto adotado, entretanto, não menciona este aspeto,rejeitado pelos países desenvolvidos, incluindo a União Europeia, que avaliam que o registo abriria caminho para solicitações de reparações históricas. A resolução destaca a expressão "reparações integrais aos Estados lesados", utilizada pelo TIJ.

Os Estados Unidos exigiram, desde o início, o abandono completo do projeto. Em uma declaração antes da votação, a representante especial adjunto dos EUA na ONU considerou a resolução "muito problemática" e se recusou a endossar sua "autoridade".

O texto solicita que o secretário-geral da ONU apresente "mecanismos" para garantir o "cumprimento integral de todas as obrigações" e que identifique "falhas" por parte dos Estados. A última cláusula prevê um acompanhamento anual perante a Assembleia Geral. Esse ponto também foi contestado, sem sucesso.

Assim como o parecer consultivo do TIJ, a resolução não é juridicamente vinculativa, mas carrega o peso simbólico de ser universal. “Este sucesso reflete a urgência e o crescente consenso científico, jurídico e, cada vez mais, político sobre a necessidade e os benefícios de acelerar a transição para um mundo livre de combustíveis fósseis”, analisa Nikki Reisch.

ANG/RFI/AFP

 

 

França/ONU alerta para crise alimentar global já nos próximos seis meses devido ao bloqueio do Estreito de Ormuz

 

Bissau, 21 Mai 26(ANG) - A Organização das Nações Unidas alertou quarta-feira que o mundo poderá enfrentar uma grave crise alimentar global dentro de seis a 12 meses caso se prolonguem as perturbações causadas pelo encerramento do Estreito de Ormuz. 

 

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o impacto do bloqueio já começou a refletir-se nos mercados internacionais e poderá evoluir rapidamente para uma escalada dos preços dos alimentos à escala mundial.

 

A agência que integra as Nações Unidas considera que o encerramento do corredor marítimo estratégico não representa apenas uma interrupção temporária do comércio internacional, mas sim o início de um “choque sistémico” com potencial para afetar cadeias globais de abastecimento alimentar. 

 

O economista-chefe da FAO, Máximo Torero, apelou aos governos para começarem imediatamente a reforçar a capacidade de resistência dos países mais vulneráveis.

 

Num podcast divulgado esta quarta-feira, o responsável defendeu que é necessário “pensar seriamente em como aumentar a capacidade de absorção dos países” e reforçar a sua resiliência perante este bloqueio, de forma a minimizar os impactos futuros.

 

De acordo com a FAO, as decisões que sejam tomadas agora por governos e agricultores relativamente à utilização de fertilizantes, importações, financiamento agrícola e escolha de culturas serão determinantes para evitar uma escalada dos preços alimentares ainda este ano ou no início de 2027. 

 

A organização descreve um efeito em cadeia que começa na energia, avança para os fertilizantes, sementes e produção agrícola, culminando numa redução das colheitas, aumento dos preços das matérias-primas e inflação alimentar para os consumidores.

 

O impacto do bloqueio no estreito de Ormuz depressa se começou a sentir nos mercados internacionais. 

 

O índice global de preços alimentares da FAO, que acompanha as variações mensais das principais commodities alimentares, aumentou em abril pelo terceiro mês consecutivo. 

 

A organização atribui essa subida aos custos energéticos elevados e às perturbações relacionadas com o conflito no Médio Oriente. 

Os países mais pobres da Ásia, África e América Latina surgem como os mais expostos ao risco, sobretudo porque dependem tradicionalmente de fertilizantes azotados provenientes do Médio Oriente para sustentar a produção agrícola.

 

O alerta da FAO surge um dia depois de a Comissão Europeia ter apresentado o seu aguardado plano de ação para os fertilizantes. 

A estratégia europeia aposta sobretudo em medidas de longo prazo, incluindo a reciclagem de estrume e resíduos agrícolas, mas deixa de fora mecanismos considerados mais imediatos para aliviar os custos dos agricultores europeus. 

 

Entre as medidas não contempladas estão a suspensão de tarifas sobre fertilizantes russos e bielorrussos ou uma pausa na aplicação da taxa carbónica fronteiriça da União Europeia.

A agência da ONU defende agora uma resposta internacional coordenada para limitar os efeitos do bloqueio do Estreito de Ormuz. 

 

Entre as medidas sugeridas estão a criação de rotas comerciais alternativas para contornar a zona afetada, a não imposição de restrições às exportações agrícolas e a proteção dos fluxos humanitários de alimentos contra eventuais barreiras comerciais. 

A organização teme que, sem ação rápida, o atual conflito no Médio Oriente possa transformar-se numa crise alimentar global com consequências especialmente graves para países já afetados pela insegurança alimentar e pela inflação. ANG/Inforpress/Agências

 

EUA/Dissidência cubana em Miami celebra indiciamento de Raúl Castro nos EUA

Bissau, 21 Mai 26 (ANG) - O ex-presidente cubano Raúl Castro foi indiciado por um tribunal em Miami,  quarta-feira (20), por um caso de 30 anos atrás. A decisão, criticada pela China, foi celebrada por dissidentes cubanos que vivem na Flórida.

Em 1996, dois aviões comerciais foram abatidos sobre o Estreito da Flórida, matando quatro pessoas, todas opositoras do presidente cubano da época, Fidel Castro. Havana alegou que as aeronaves violaram seu espaço aéreo.

O irmão de Fidel, Raúl Castro, era ministro da Defesa de Cuba na época e é suspeito de ter orquestrado a operação.

Trinta anos depois,este indiciamento pode servir de pretexto para aumentar ainda mais a pressão de Washington sobre o regime da ilha. “Isso se encaixa em um padrão da estratégia dos EUA, semelhante ao que foi feito durante o sequestro de Nicolás Maduro na Venezuela, para encontrar acusações que possam potencialmente justificar uma intervenção, seja militar ou, pelo menos, que justifiquem o fortalecimento das sanções contra a ilha.

Isso também prepara o terreno para justificativas desse tipo”, explicou à RFI Laurine Chapon, pesquisadora da Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris.

A possibilidade de uma intervenção militar americana em Cuba está se tornando cada vez maior. Aeronaves dos EUA aumentaram suas operações de inteligência sobre o território cubano.

De acordo com informações do site Axios neste fim de semana, autoridades americanas estão preocupadas com a compra de 300 drones militares por Cuba. Havana não confirmou, mas os Estados Unidos veem a movimentação como uma ameaça – que pode ser outro possível pretexto para uma intervenção.

A Casa Branca está intensificando sua pressão e exigindo uma mudança de regime na ilha. Grupos anticastristas instalados nos Estados Unidos concordam: a acusação formal contra Raúl Castro foi recebida com alegria por políticos republicanos da Flórida e seus eleitores, muitos deles de origem cubana. Miami é um histórico refúgio de dissidentes cubanos.

Antes de ser eleito para o Congresso dos EUA pela Flórida, Carlos Giménez era bombeiro e, antes disso, havia chegado aos Estados Unidos vindo de Cuba, aos 6 anos de idade. Ele nasceu em uma família anticastrista.

"Esperávamos por isso há mais de 30 anos. Sim, a justiça foi feita muito tarde, mas foi feita, e é um sinal muito claro, dirigido não apenas ao regime, cujos dias estão contados, mas também ao povo cubano, cujos dias de sofrimento também estão contados", afirmou ele, em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira em Washington.

Sua colega, María Elvira Salazar, também republicana e filha de pais cubanos, falou de um momento histórico. Diante das câmeras, ela alertou Raúl Castro, hoje com 94 anos: “Cuidado para não acabar na prisão nos Estados Unidos como Nicolás Maduro”.

“O presidente Trump deu a Maduro a oportunidade de sair com sua esposa e família com os milhões que ele roubou dos venezuelanos. Mas Maduro achou que era mais esperto que o presidente Trump. Então, estou falando com Raúl, seus primos, seus sobrinhos, seus filhos e seus netos: observem bem o que aconteceu com Maduro”, salientou Salazar. “É hora de vocês irem embora, porque há um novo xerife na cidade, e o nome dele é Donald Trump”, advertiu a mulher, que disse ainda acreditar que “Trump é o único presidente capaz de fazer de Cuba um país amigo dos Estados Unidos, assim que se livrar da família Castro”.

Já a China, aliada do regime de Havana, condenou nesta quinta-feira o que considerou um "abuso de meios legais" por Washington. "A China sempre se opôs firmemente a sanções unilaterais ilegais que não têm fundamento no direito internacional”, afirmou Guo Jiakun, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China.

"Os Estados Unidos devem parar de usar as sanções e a força da lei contra Cuba, e parar de ameaçar constantemente usar a força", enfatizou ele durante uma coletiva de imprensa regular. "A China apoia firmemente Cuba na defesa de sua soberania e dignidade nacional. Nós nos opomos a qualquer interferência estrangeira", disse Guo Jiakun.

Além do embargo dos EUA em vigor desde 1962, Washington impôs um bloqueio total de petróleo à ilha caribenha desde janeiro.

Em Cuba, o indiciamento de Castro também gerou indignação. "Não se trata apenas de uma simples alegação, mas de uma acusação real que remonta a mais de 30 anos", disse Fabian Fernandez, um contador de 30 anos de Havana, à AFPTV. "É mais um ataque público contra uma figura pública."

"O que o governo americano está fazendo aqui, sem falar do bloqueio energético que nos impede de receber combustível, é criminoso. É injusto", denunciou Pedro Leal, um aposentado de 65 anos.

Segundo o jornal oficial Granma, organizações estão convocando um protesto na manhã de sexta-feira "para condenar o ato desprezível e infame" do governo americano. "Nem ameaças, nem o bloqueio, nem o cerco energético, nem falsas acusações serão capazes de quebrar a vontade de todo um povo em defesa de sua Revolução", afirmam. ANG/RFI/AFP

 

Rússia/Moscovo quer colocar a economia no centro de sua parceria com a África

Bissau, 21 Mai 26 (ANG) – A Rússia pretende colocar a cooperação económica no centro de suas relações com os países africanos na terceira Cúpula Rússia-África, agendada para os dias 28 e 29 de Outubro em Moscou, de acordo com as conclusões de uma reunião do comitê organizador realizada recentemente na capital russa.

Os participantes desta reunião examinaram os principais pontos da agenda da cúpula, bem como os preparativos para o Fórum Económico e Humanitário Rússia-África, que será realizado paralelamente ao evento.

Nessa ocasião, o assessor do presidente russo e presidente do comitê organizador, Yuri Ushakov, destacou que a cooperação entre a Rússia e os países africanos continua a progredir apesar do complexo contexto internacional, observando que as cúpulas organizadas em 2019 e 2023 confirmaram o interesse mútuo das duas partes e contribuíram para o fortalecimento das relações russo-africanas.

"As cúpulas de 2019 e 2023 deram novo impulso à interação entre a Rússia e a África. Agora, devemos empreender um trabalho sério e aprofundado para preparar a terceira cúpula, com foco especial na dimensão económica", afirmou.

Como parte dos preparativos, autoridades russas e africanas continuam seus esforços para fortalecer o arcabouço institucional de cooperação, estabelecer novos mecanismos de colaboração e elaborar acordos para a criação de comissões intergovernamentais.

As discussões se concentram particularmente em comércio, investimento, logística, energia, segurança alimentar, alta tecnologia e cooperação humanitária.

Os membros do comité organizador enfatizaram a necessidade de desenvolver uma agenda económica focada em resultados concretos. Segundo eles, diversos países africanos estão demonstrando crescente interesse na localização industrial, no desenvolvimento de infraestrutura e serviços digitais, na capacitação profissional e na expansão da cooperação nos setores industrial, farmacêutico e de inteligência artificial.

O Fórum Económico e Humanitário Rússia-África deve servir como plataforma para o desenvolvimento de iniciativas que fortaleçam os intercâmbios nas áreas de economia, comércio, investimento, cultura, educação e tecnologia.

O assessor do presidente russo e secretário executivo do comité organizador, Anton Kobyakov, indicou que o objetivo da cúpula era alcançar a assinatura de acordos nas áreas económica, comercial, cultural e educacional.

Por sua vez, o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Georgy Borisenko, afirmou que os parceiros africanos estão demonstrando um interesse particular no desenvolvimento do comércio e do investimento, especificando que a agenda da cúpula se concentraria principalmente em questões económicas.

As principais diretrizes para a próxima etapa das relações Rússia-África devem ser definidas em um novo plano de ação do Fórum de Parceria Rússia-África, que abrangerá o período de 2027 a 2029.ANG/Faapa