Sociedade/Sector Autónimo de Bissau lidera a contagem do RGPH4 com 502.711 mil pessoas recenseadas   

Bissau 17 Jun 26 (ANG) – O Instituto Nacional de Estatística (INE), informou esta terça-feira que, até terça-feira,(16),  o Sector Autónimo de Bissau (SAB), lidera a contagem do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH4), com 502.711 pessoas recenseadas.

De acordo com o Boletim de Acompanhamento da Coleta de Dados do INE envia da à ANG pelo assessor de imprensa da instituição, nos mais de 2 milhões de pessoas já registadas, depois de Bissau, segue a região de Oio com 330.762 mil, Gabu com 291.806 mil pessoas, Bafata 285.581 mil e Cacheu com 239.931 mil pessoas, Biombo com 171.881 mil, Tombali com 124.653 mil, Quinará com 90.953 mil e Bolama/Bijagós com 36.723 mil pessoas recenseadas, totalizando 2.075.30 mil pessoas.

Destes números, de acordo com INE,  foram recenseadas 1.018.184 homens correspondendo 49,1 por cento e 1.056.846 mulheres correspondente a 50,9 por cento.

No que tem a ver com as estruturas, foram registado até terça-feira/16),   1.886 em Tombali, 1.250 em Quinara, na região de Oio 4.613, Biombo 1.340, Bolama /Bijagós com 308, Bafatá 6.257, Gabu com 10.263 estruturas recenseadas, Cacheu com 2.118 e o SAB com 6.317, totalizando, ao nível nacional, 34.352.

A nota salienta que foram recenseados 58.851 edifícios no SAB, 42.626 em Cacheu, 59.168 em Gabu, 46.826 em Bafata, Bolama/Bijagós conta com 9.062, Oio com 42.994, Quinara com 15.260 e Tombali com 23.484, totalizando a nível da Guiné-Bissau 330.209.

“Os números de Alojamentos inscritos são 37.580 na região de Tombali, 28.896 em Quinará, 67.183 na região de Oio, 59.837 em Biombo,14.447 em Bolama/Bijagós, 80.702 em Bafata, 82.136 em Gabu, 72.074 em Cacheu e 156.114 no SAB, totalizando a nível do país 598.972 alojamentos recenseados”, informou o Boletim do INE.

O Boletim refere que, no que tange as Infraestruturas locais, a região de Tombali tem 2.608, Quinara 2.099, Oio 4.709, Biombo com 3.096, Bolama/Bijagós 1.130, Bafata conta com 5.679, Gabu com 5.081, Cacheu com 6.233 e Bissau com 12.515, fazendo um total a nível nacional de 43.150.

Por último, a nota trás os números dos Agregados ao nível das regiões, com Tombali a contar com 16.096, Quinará com 11.740, Oio com 32.822, Biombo com 27.654, Bolama/Bijagós com 6.644, Bafatá com 30.227, Gabu conta com 34.138, Cacheu com 34.849 e o SAB com 84.308, contabilizando 278.481 agregados a nível do país.

O Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH4), foi iniciado no dia 01 de Junho e termina no dia 21 de Junho em todo o território nacional. ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

Regiões/Projeto Boa Governação lança inquérito para avaliar impacto das suas intervenções nas comunidades de Gabu

Gabu, 17 Jun 26 (ANG) – O Projeto Boa Governação iniciou um inquérito na Região de Gabu, leste do país, com o objetivo de avaliar o impacto das suas intervenções nas comunidades onde atua.

A iniciativa vai consistir na  recolha de  opiniões dos beneficiários e identificação das  áreas que necessitam de melhorias.

Em entrevista à TV Rádio Gandal, a Técnica de Reforço Institucional do projeto, Nérida Varela Pereira, destacou que a auscultação das populações é fundamental para garantir uma governação mais participativa e eficaz.

“Sem ouvir as pessoas, não há boa governação”, afirmou a responsável, explicando que este é o primeiro de três inquéritos previstos ao longo da implementação do projeto.

Segundo Nérida Pereira, esta primeira fase servirá como linha de base para avaliar a perceção das comunidades sobre as ações desenvolvidas, permitindo orientar e corrigir intervenções nas cinco cidades abrangidas pelo projeto.

A responsável acrescentou que o segundo inquérito será direcionado para a análise das atividades realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de subvenções.

Afirmou que, em Gabu várias iniciativas já estão em curso através dos Grupos de Ação Local (GAL), com foco na promoção da cidadania, transparência, participação comunitária e melhoria dos serviços públicos.

“Com o próximo inquérito vamos conseguir medir, de forma concreta, se houve mudanças reais na vida das pessoas, se os GALs estão a funcionar, se as formações estão a produzir resultados e se a voz das comunidades está a chegar às autoridades”, salientou.

A técnica pede à participação ativa da população, sublinhando que o processo é essencial para adequar as ações do projeto às necessidades reais das comunidades.

“Este inquérito não é uma burocracia. É a voz da comunidade a orientar o projeto. Quanto mais pessoas participarem, melhor conseguiremos responder aos desafios locais”, afirmou.

De acordo com a equipa técnica, os inquiridores estarão no terreno durante os próximos dias, visitando bairros e tabancas, para recolher opiniões de cidadãos, líderes comunitários e membros dos GAL.

O Projeto Boa Governação considera que a avaliação contínua das suas ações constitui um instrumento fundamental para reforçar a participação cidadã e melhorar a qualidade da governação local. ANG/Rádio Gandal 

Regiões/Administrador do sector de Calequisse considera de “roubo” o aumento unilateral dos preços de transporte público

Bissau, 17 Jun 26 (ANG) - O Administrador do sector de Calequisse, região de Cacheu, norte do país, considerou hoje de  “roubo” o aumento unilateral dos preços de transportes públicos, que fazem ligação entre Calequisse e Canchungo, por parte dos condutores daquela zona.

 Adelino Pereira da Costa fez essa acusação em  entrevista ao Correspondente da ANG para Região de Cacheu, Armando Gomes.

Disse que  os carros de 10 lugares que cobravam 600 francos CFA e de 22 lugares que cobravam 500 francos passaram a praticar preço de 1000 francos CFA por passageiro.

 “Não há motivo neste momento para o aumento do preço de transporte público, uma vez que suspendi no passado dia 07 de Junho a prática da tarifa de  1000 francos CFA e decidi aplicar uma multa de 50.000 francos para quem o praticar”, disse.

Adelino da Costa  afirmou que alguns condutores foram apanhados a cometer  infraçáo, mas que  tendo em conta os pedidos dos mesmos  e dos responsáveis da Associação de Motoristas, cada um dos implicados acabou por pagar apenas 10.000 francos CFA de multa.

Acrescentou que  apesar da suspensão administrativa da aplicação do preço de 1000 francos CFA,  alguns condutores de Calequisse, que saem por volta de 04 horas de madrugada, continuam a  cobrar, clandestinamente, o preço de 1000 francos CFA.

Da Costa refere que nos últimos anos, o aumento dos preços de transportes público para 1000 francos CFA, nos carros que percorrem Canchungo à Calequisse e nos que percorrem Canchungo à Caio, começou a ser aplicado a partir  de Agosto, com base num  consenso entre os condutores e as populações.

Disse que a medida tem a ver com o estado avançado de degradação das estradas, a estagnação de águas das chuvas, e foi aceite para  minimizar os custos financeiros de reparação dos carros. ANG/AG/AALS/ÂC//SG

 

 

Dia da Criança Africana/”O Estado deve atribuir maior prioridade aos setores sociais, particularmente à educação e saúde”, diz Formador da Aldeia SOS

Bissau, 17 Jun 26 (ANG) – O Colaborador e Formador na Área dos Direitos da Criança, da Aldeia SOS-GB, defendeu, terça-feira, que o Estado deve dar   prioridade aos setores sociais, particularmente à educação e saúde.

Silvano Braba, falava  durante uma Edição Especial de debate dedicada à quinzena dos Direitos das Crianças, e da celebração do Dia  da Criança Africana.

Silvano Braba defendeu que a Aldeia das Crianças Guiné-Bissau (SOS-GB) está preocupada com cerca de 150 mil crianças que de momento se encontram fora do sistema educativo nacional, e com aproximadamente 250 mil das mesmas que não possuem documentos de identificação civil.

Segundo Braba, os investimentos continuam insuficientes para responder às necessidades das crianças guineenses, “pois o Estado  investe pouco nos serviços sociais básicos, e limita-se em grande parte, ao pagamento de salário”.

Aquele responsável destacou ainda que, muitas famílias percorrem entre 10 e 20 quilómetros para chegar á uma unidade sanitária.

“Estas dificuldades levam muitas pessoas a recorrer à medicina tradicional, em detrimento da medicina convencional, situação que  acaba por agravar os desafios relacionados com a saúde materno-infantil”, disse Braba.

Para Adulciana dos Santos,  agente da Polícia Judiciária (PJ) da Brigada de Combate aos Crimes Contra Mulheres e Crianças é preocupante a persistência dos abusos sexuais contra menores, sobretudo no seio familiar.

“A Brigada regista semanalmente entre três e quatro processos relacionados com abusos sexuais de crianças, por isso, pedimos o reforço das ações de prevenção, denuncias e proteção das vitimas”, disse Adulciana.

Sublinhou  que, embora o assédio sexual não esteja especificamente tipificado como crime na legislação guineense,  trata-se de uma conduta que pode abrir caminho para a prática de crimes sexuais mais grave.

O  debate realizado no quadro da celebração da Quinzena dos Direitos da Criança e do Dia da Criança Africana  teve a duração de um dia, e serviu para os participantes refletirem sobre os principais desafios enfrentados pelas crianças na Guiné-Bissau, principalmente as relacionadas ao  acesso à educação, saúde e à  documentação civil. ANG/LLA/ÂC//SG

  

São Tomé e Príncipe/ Descendente de cabo-verdianos recorre da rejeição da candidatura presidencial

Bissau, 17 Jun 26 (ANG) – O candidato presidencial Nino Monteiro, descendente de cabo-verdianos, vai recorrer da decisão do Tribunal Constitucional que rejeitou a sua candidatura às eleições presidenciais de 19 de Julho, anunciou hoje o partido que o apoia.

Dos seis candidatos às eleições presidenciais de 19 de Julho, Nino Monteiro foi o único cuja candidatura não foi admitida pelo Tribunal Constitucional.

Segundo José Carvalho de Rio, secretário-geral do MCI-PS, partido que sustenta a candidatura, a rejeição baseou-se no entendimento de que a mãe do candidato não é são-tomenses de origem, interpretação que, na sua perspectiva, viola o princípio da igualdade de direitos consagrado no artigo 15.º da Constituição.

“O Tribunal Constitucional está a violar o princípio da igualdade de direitos consagrado no artigo 15.º da Constituição da República”, afirmou o dirigente político.

O responsável considerou que a decisão representa uma afronta não apenas a Nino Monteiro, mas também aos são-tomenses nascidos no arquipélago descendentes de cidadãos estrangeiros.

“É hora dos descendentes nascidos em São Tomé e Príncipe dizerem não à discriminação, à cultura de xenofobia e perseguição”, declarou.

José Carvalho de Rio anunciou que o MCI-PS vai recorrer da decisão junto do Tribunal Constitucional.

“Os juízes terão a oportunidade de rever uma decisão que consideramos injusta, discriminatória e conflituosa, colocando-se ao serviço da justiça e não de interesses particulares”, acrescentou.

O Tribunal Constitucional confirmou a admissão das candidaturas de Miques João Bonfim, Carlos Vila Nova, Nito Viegas d’Abreu, Eugénio Tiny e Jorge Bom Jesus. ANG/Inforpress

 

Médio Oriente/Petroleiros iranianos cruzam Ormuz em sinal de distensão após acordo entre EUA e Irã, saudado pelo G7

Bissau, 17 Jun 26 (ANG) - Os primeiros petroleiros iranianos atravessaram a área sob restrições navais impostas pelos Estados Unidos no Estreito de Ormuz, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (17) pelo site de rastreamento marítimo TankerTrackers.

O movimento ocorre dois dias antes da assinatura de um acordo para encerrar o conflito entre EUA e Irã. Em Évian, na França, líderes do G7 divulgaram uma declaração conjunta saudando o entendimento entre Washington e Teerã.

Três petroleiros iranianos cruzaram o perímetro do bloqueio americano aos portos iranianos. Os dois primeiros navios transportavam um total de 3,8 milhões de barris. Estas são as primeiras exportações de petróleo bruto do Irã em dois meses.

Na terça-feira, Teerã havia afirmado que o bloqueio americano, imposto em meados de abril em resposta ao controle iraniano do Estreito de Ormuz, havia sido suspenso, embora Washington não tenha confirmado essa informação.

O dispositivo americano, criado durante a escalada das tensões entre os dois países, previa a interceptação e a fiscalização de embarcações ligadas ao comércio iraniano, afetando especialmente as exportações de petróleo do país.

A passagem dos navios é vista como um dos primeiros sinais concretos de normalização do tráfego marítimo na região e antecede o início de negociações sobre temas sensíveis, incluindo o programa nuclear iraniano e o regime de sanções imposto por Washington.

Na declaração divulgada em Évian, nos Alpes Franceses, os chefes de Estado e de governo do G7 afirmam que o acordo representa uma "oportunidade histórica" para impedir que o Irã obtenha armas nucleares e para enfrentar as ameaças associadas às suas atividades regionais e ao desenvolvimento de mísseis balísticos.

Os países do grupo declararam apoio à implementação do acordo e manifestaram disposição para contribuir com sua execução. Ao mesmo tempo, ressaltaram a necessidade de um entendimento diplomático mais amplo e abrangente, capaz de garantir estabilidade, paz e segurança duradouras no Oriente Médio. Segundo o texto, as futuras negociações deverão considerar as preocupações de segurança dos países da região e assegurar que o Irã jamais desenvolva armamento nuclear.

A declaração também destaca o papel que poderá ser desempenhado pela iniciativa multinacional liderada por França e Reino Unido para restaurar a segurança da navegação no Estreito de Ormuz.

O mecanismo prevê proteção a embarcações comerciais, apoio aos operadores marítimos e verificação da retirada de minas na região.

Os líderes do G7 também defenderam um cessar-fogo sólido e imediato no Líbano, apoiando os esforços das autoridades libanesas para avançar no desarmamento do Hezbollah e consolidar o monopólio estatal sobre as armas, com garantias internacionais de segurança.

Apesar do anúncio de um acordo na segunda-feira, ataques aéreos israelenses continuaram a atingir o sul do Líbano nesta quarta-feira, inclusive na região de Nabatieh. A ofensiva contra o Hezbollah, grupo pró-Irã, perdeu intensidade nos últimos dias, mas ainda deixou pelo menos cinco mortos.

 O Exército libanês recomendou que moradores que haviam começado a retornar às suas casas aguardem antes de voltar. Em paralelo, o Exército iraniano ameaçou com uma “resposta severa” caso Israel não cesse o que chama de “agressões”.

Em Évian, o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, afirmou que o acordo entre Estados Unidos e Irã pode “mudar verdadeiramente o jogo” não apenas no Oriente Médio, mas também em outras frentes diplomáticas. Segundo ele, as discussões realizadas durante a cúpula apontaram para uma nova dinâmica em temas como Ucrânia e Líbano.

O premiê destacou uma mudança de postura de Washington em relação à Rússia, incluindo expectativas mais realistas sobre a evolução dos conflitos e uma disposição crescente para ampliar a pressão econômica sobre Moscou. Ele acrescentou que os líderes do G7 mantiveram discussões detalhadas sobre os próximos passos para a estabilização do Líbano.

A guerra na Ucrânia também esteve entre os principais temas da cúpula. Após encontro com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou estar disposto a restabelecer sanções contra as exportações de petróleo da Rússia.

Segundo Trump, a medida se tornou mais viável devido à queda recente dos preços internacionais do petróleo. "Agora podemos fazer isso porque há petróleo suficiente no mercado", declarou o presidente americano, acrescentando que Washington poderá reintroduzir novas sanções em breve, embora sem apresentar um cronograma ou detalhar quais medidas seriam adotadas.

Os Estados Unidos haviam flexibilizado parte das restrições ao petróleo russo desde o início da guerra na Ucrânia, em 2022, para evitar uma escalada ainda maior nos preços globais da energia durante o período de tensão envolvendo o Irã.

No último dia do encontro em Évian, os líderes do G7 participam de um almoço de trabalho sobre inteligência artificial e proteção de menores no ambiente digital, com a presença de 12 CEOs de grandes empresas de tecnologia e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os pontos discutidos está a proteção de menores no ambiente digital. Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão e Reino Unido demonstraram alinhamento em torno da proposta de restringir o acesso de adolescentes menores de 15 ou 16 anos às redes sociais. Uma declaração conjunta sobre o tema deverá ser divulgada pelo grupo.

A discussão reflete a crescente preocupação das democracias industrializadas com os impactos da inteligência artificial e das plataformas digitais sobre a segurança, a privacidade e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Embora a cúpula do G7 termine oficialmente nesta quarta-feira, Emmanuel Macron e Donald Trump ainda terão um último compromisso de destaque. Os dois presidentes participarão de uma recepção de gala no Palácio de Versalhes para celebrar os 250 anos da independência dos Estados Unidos.

O local foi escolhido por seu simbolismo histórico: foi em Versalhes que foi assinado o tratado que consolidou a independência americana. A cerimônia, descrita por autoridades francesas como uma recepção de grande porte, servirá como encerramento informal de uma cúpula marcada por avanços diplomáticos envolvendo o Irã, discussões sobre a Ucrânia e o fortalecimento da cooperação entre os países do G7 em temas de segurança e tecnologia.

ANG/RFI com agências

 

França/G7 amplia pressão sobre Rússia e Trump promete agir por acordo para encerrar guerra na Ucrânia

Bissau, 17 Jun 26 (ANG) - Os líderes do G7 defenderam  terça-feira (16) em Evian, na França, o aumento da pressão sobre a Rússia para encerrar a guerra na Ucrânia, com novas sanções e reforço militar a Kiev.

O presidente norte-americano, Donald Trump, prometeu intensificar sua atuação para um acordo e se reuniu com Volodymyr Zelensky. O grupo discute atingir receitas energéticas russas e ampliar apoio à defesa ucraniana, enquanto avalia possíveis caminhos diplomáticos.

Os líderes do G7 reunidos em Evian, nos Alpes franceses, sinalizaram nesta terça-feira (16) uma disposição comum de ampliar a pressão sobre Moscou para interromper a guerra na Ucrânia, combinando novas sanções econômicas com reforço ao apoio militar a Kiev.

 A iniciativa ganhou impulso com a participação do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e com uma mudança de tom do presidente norte-americano, Donald Trump. 

Durante o encontro, Trump afirmou que pretende “fazer tudo o que puder” para pôr fim ao conflito e declarou que “a Rússia deveria concluir um acordo”. O presidente disse estar motivado pelo número elevado de vítimas.

“A única razão pela qual me envolvo é que não gosto de ver 25.000 jovens morrerem todos os meses”, afirmou, ao mencionar perdas tanto do lado russo quanto do ucraniano.

Os Estados Unidos estavam "focados no Irã", reconheceu o presidente americano. Mas "isso ficará para trás", garantiu, após o protocolo de entendimento firmado com o Irã no domingo.

Além disso, o presidente norte-americano afirmou, em sessão dedicada à “consolidação da paz na Ucrânia”, que tanto Zelensky quanto o presidente russo,Vladimir Putin,desejam uma saída para o conflito, sinalizando expectativa de abertura para negociações, apesar do impasse atual.

O encontro entre Trump e Zelensky ocorreu na manhã desta terça-feira e durou cerca de 20 minutos, com previsão de nova conversa ao longo do dia.

 A relação entre os dois vinha sendo marcada por atritos, e a última reunião havia ocorrido no fim de Dezembro, na residência do presidente norte-americano em Mar-a-Lago, na Flórida.

Zelensky chegou a Evian com a meta de obter apoio unificado das principais economias industrializadas – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – a uma linha mais dura contra Moscou. Ele foi recebido pelo presidente francês, Emmanuel Macron, antes de uma reunião bilateral reservada.

Na véspera, após novos bombardeios russos com vítimas civis na Ucrânia, o líder ucraniano havia reiterado o pedido por “mais pressão sobre o agressor e mais apoio à defesa aérea da Ucrânia”, reforçando a urgência de medidas práticas no encontro.

Segundo uma fonte diplomática francesa, todos os líderes do G7 expressaram apoio à Ucrânia, que deve se traduzir no envio adicional de equipamento militar, dentro de um esforço mais coordenado para sustentar a capacidade defensiva de Kiev.

Os países também concordaram em “aumentar a pressão” sobre a Rússia por meio de sanções direcionadas ao setor de hidrocarbonetos, principal fonte de financiamento do esforço militar russo, incluindo petróleo e gás natural.

Além disso, os líderes discutem ampliar o fornecimento de equipamentos militares à Ucrânia, com foco em sistemas de defesa antiaérea e capacidades destinadas a consolidar posições já conquistadas no campo de batalha.

Zelensky reagiu positivamente à sinalização de união demonstrada pelos países. “É fundamental que todos compreendam que a Rússia não vencerá e que devemos pressionar Putin para que coloque fim a esta guerra”, afirmou. O presidente ucraniano foi convidado por Macron a permanecer até o encerramento da cúpula, na quarta-feira.

Nos últimos meses, o apoio dentro do G7 vinha sendo liderado sobretudo por países europeus e pelo Canadá.

Agora, há indicação de maior alinhamento com Washington, o que pode alterar o equilíbrio de forças nas negociações internacionais sobre o conflito.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou que o Reino Unido fornecerá urânio enriquecido à Ucrânia para abastecer suas usinas nucleares civis, além de impor novas sanções à Rússia.

 Já o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, detalhou medidas contra a chamada “frota fantasma” usada por Moscou para contornar sanções, bem como contra receitas energéticas, a indústria de defesa e redes de desinformação.

No campo militar, recentes ataques de drones ucranianos em território russo colocaram Vladimir Putin em posição defensiva, segundo avaliação de fontes diplomáticas, em um momento de intensificação das operações dos dois lados.

Na segunda-feira, o chanceler alemão, Friedrich Merz afirmou, de forma cautelosa, que “pela primeira vez, uma janela pode lentamente se abrir para a diplomacia”, indicando expectativa moderada de avanço em negociações.

Também na segunda-feira, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, ressaltou que “a unidade e a determinação do G7 são essenciais” para encerrar o conflito. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a Rússia apresenta fragilidade crescente, dizendo que sua “economia de guerra nunca foi tão fraca”.

Apesar dessas avaliações, o presidente russo tem mantido posição rígida em relação às condições para qualquer acordo. Não há, até o momento, indicações concretas de concessões por parte de Moscou.

Zelensky revelou ter discutido com Trump a possibilidade de um encontro direto com Putin em território norte-americano. “Falamos sobre a organização de uma reunião nos Estados Unidos, em um formato que seria mais difícil para Putin recusar”, escreveu o presidente ucraniano na rede X. “Veremos no que isso dará.”

Zelensky participou de uma série de reuniões com os líderes do G7 ao longo do encontro, numa tentativa de reativar o diálogo diplomático e, ao mesmo tempo, reforçar o papel dos países europeus na busca por uma saída para a guerra.

O conflito, que já dura mais de quatro anos, permanece marcado por elevada letalidade e por sucessivos impasses nas tentativas de negociação entre Kiev e Moscou.

Além da guerra na Ucrânia, o G7 mantém o Oriente Médio como tema central da agenda. Os líderes discutiram a situação regional com representantes do Egito, do Catar e dos Emirados Árabes Unidos, convidados a participar das conversas em Evian.

O encontro na cidade francesa, iniciado na segunda-feira e com duração de três dias, ocorre em um contexto de acúmulo de crises internacionais simultâneas, o que aumenta a pressão sobre as grandes potências por respostas coordenadas.

Ao final da cúpula, a expectativa é a formalização de medidas que combinem sanções ampliadas, reforço militar à Ucrânia e esforços diplomáticos ainda incipientes para tentar encerrar o conflito. ANG/RFI/AFP

 

França/Governo amplia tempo de detenção de estrangeiros sem documentos considerados perigosos

Bissau, 17 Jun 26 (ANG) - O Parlamento francês aprovou na terça-feira (16) uma lei que amplia de 90 para até 210 dias, em casos excepcionais, a detenção de estrangeiros em situação irregular considerados perigosos.

A decisão ocorre após um intenso debate marcado por críticas da esquerda e defesa da legislação pelo governo, diante de crimes recentes que abalaram o país, em meio a um escândalo de falhas que abalou a Justiça francesa.

Após o aval do Senado na véspera, a Assembleia Nacional deu o sinal verde definitivo ao projeto de lei, com 345 votos favoráveis e 177 contrários. O texto foi apresentado pelo deputado Charles Rodwell, do partido governista Renascença, e contou com apoio do governo, da direita e da extrema direita.

A discussão ocorreu em meio à comoção pela morte recente da adolescente Lyhanna, de 11 anos, e retomou outro caso que marcou o debate político francês: o assassinato da estudante Philippine, ocorrido em 2024, frequentemente citado durante as discussões parlamentares.

"Philippine morava no meu distrito eleitoral. Sua família ainda vive lá (...). É em sua memória que apresentamos este texto", afirmou Rodwell durante o debate.

O ministro francês do Interior, Laurent Nunez, avaliou que a medida "tira lições desse drama" ao corrigir "falhas objetivas" no sistema.

O principal suspeito do assassinato de Philippine, um cidadão marroquino, havia sido formalmente acusado de "homicídio com outro crime em reincidência" e também de "estupro em reincidência". Ele estava sujeito a uma ordem de expulsão do território francês e havia sido liberado de um centro de detenção pouco antes do crime.

Na França, estrangeiros em situação irregular podem ser mantidos em centros de detenção administrativa enquanto aguardam deportação, caso haja risco de fuga. O prazo máximo até a aprovação da nova lei era de 90 dias, podendo chegar a 180 dias em casos relacionados ao terrorismo.

A nova legislação estende esse limite para até 210 dias, em caráter excepcional. A ampliação se aplica a casos em que o estrangeiro esteja sujeito a medidas de expulsão e represente uma ameaça considerada "real, atual e particularmente grave" à ordem pública.

O foco são indivíduos condenados definitivamente por crimes ou delitos que prevejam penas de pelo menos cinco anos de prisão. A mesma ampliação de prazo valerá também para estrangeiros condenados por terrorismo.

Rodwell defendeu que o texto estabelece "um equilíbrio adequado entre a proteção das liberdades públicas, o Estado de Direito e o reforço efetivo da segurança". Segundo ele, a formulação atual foi pensada para superar eventuais questionamentos do Conselho Constitucional, ao contrário de uma proposta anterior rejeitada.

O primeiro-ministro francês,Sébastien Lecornu, afirmou em rede social que o governo priorizou "a eficácia em vez de posicionamentos simbólicos" e elogiou o trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo para chegar a uma resposta "concreta e operacional".

Além da ampliação dos prazos, o projeto de lei estabelece uma "ordem de avaliação psiquiátrica", que poderá ser determinada pelo representante do Estado em nível local para obrigar determinados indivíduos a se submeterem a exames, com o objetivo de prevenir atos terroristas.

O texto também prevê a criação de um mecanismo de "detenção de segurança terrorista", permitindo que pessoas consideradas em risco de reincidência e que demonstrem adesão a ideologias terroristas sejam encaminhadas a centros de cuidados após o cumprimento de pena.

A oposição de esquerda criticou duramente a proposta e questionou sua eficácia. Para o deputado Andy Kerbrat, a legislação "não teria salvado" a vida de Philippine, lembrando que o suspeito havia sido libertado após 70 dias de detenção, ou seja, antes mesmo de atingir o limite atual.

Organizações que atuam nos centros de detenção também contestam a medida. Segundo essas entidades, mais de 40 mil pessoas passaram por esses estabelecimentos em 2024, e a maioria das deportações ocorre nas primeiras semanas de detenção, o que colocaria em dúvida o impacto da ampliação dos prazos.

O deputado socialista Romain Eskenazi classificou a proposta como "uma manobra de comunicação", argumentando que o texto combina temas distintos, como saúde mental, imigração e terrorismo, e abre espaço para decisões arbitrárias. Para ele, o principal obstáculo às deportações está nas relações diplomáticas entre países, e não no tempo de detenção.

Apesar das críticas, a extrema direita apoiou amplamente a iniciativa. Representantes do partido Reunião Nacional afirmaram que o país "precisa desse texto", associando o aumento da criminalidade a políticas migratórias adotadas ao longo da última década.

O deputado Michaël Taverne, da mesma legenda, criticou a direita e o centro, acusando-os de buscar "alívio de consciência" e responsabilizando-os pela situação atual. Ele os descreveu como "bombeiros incendiários do colapso da França".

O debate expõe, mais uma vez, a centralidade da pauta imigratória na política francesa e a dificuldade de consenso sobre medidas que conciliem segurança, direitos fundamentais e eficácia administrativa. ANG/RFI/AFP

 

Cabo Verde/ Selecção aproveita projecção internacional para alertar sobre protecção marinha

 

Bissau, 17 Jun 26(ANG) – A selecção nacional de futebol está a aproveitar a visibilidade alcançada com a participação histórica de Cabo Verde no Mundial2026 para sensibilizar sobre a necessidade de proteger os tubarões e a biodiversidade marinha do país.

 

Trata-se da campanha “Tubarões Azuis no campo e no mar”, uma iniciativa resulta de uma parceria entre a Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) e organizações não-governamentais ambientais do País, tendo como principal objectivo alertar para a importância da conservação dos tubarões-azuis e de outras espécies de tubarões e raias que habitam as águas cabo-verdianas.

 

Enquanto, os Tubarões Azuis escrevem uma página inédita na história do futebol nacional ao estrearem-se num Campeonato do Mundo, os jogadores associaram-se à campanha para chamar a atenção para as ameaças que afectam os ecossistemas marinhos, nomeadamente a poluição, o aquecimento das águas e a pesca ilegal.

 

Num vídeo divulgado no âmbito da campanha, o guarda-redes Vozinha destaca que Cabo Verde é habitat de diversas espécies de tubarões e raias que enfrentam vários riscos, apelando à consciencialização da população para a preservação da biodiversidade marinha.

 

“O nosso mar é a nossa maior riqueza. Devemos fazer tudo o que está ao nosso alcance para proteger as espécies em vias de extinção”, afirmou o guarda-redes, defendendo que a protecção dos tubarões contribui para a saúde dos oceanos e, consequentemente, para o bem-estar das comunidades. 

Também os jogadores internacionais cabo-verdianos Ryan Mendes, Diney Borges e Jovane Cabral participam na campanha, sublinhando a ligação simbólica entre a selecção nacional e os tubarões, partilhando valores como a força, a resistência e a resiliência.

 

Filmada em várias ilhas do arquipélago, a campanha dá igualmente voz a técnicos de conservação e pescadores, os chamados “guardiões do mar” que colaboram na protecção dos recursos marinhos. 

 

Entre os locais retratados está o Recife da Parda, na ilha do Sal, considerado um importante berçário de tubarões.

 

A campanha conta ainda com o apoio do Presidente da República, José Maria Neves, na qualidade de Patrono da Aliança da Década do Oceano, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

 

O chefe de Estado associa-se à iniciativa numa altura em que o país se prepara para acolher, em Julho, na ilha da Boa Vista, a V Conferência da Década do Oceano.

 

“Mais do que uma campanha, ‘Tubarões Azuis no Campo e no Mar’ é um convite para proteger a vida marinha e celebrar a força de Cabo Verde, dentro e fora do campo”, destacou a Presidência da República.  ANG/Inforpress

 

CMB/Presidente Umaro Baldé anula decisão de se demitir das suas funções

Bissau, 17 Jun 26 (ANG) - O Presidente de Câmara Municipal de Bissau (CMB) Umaro Baldé anunciou  segunda-feira a anulação da decisão de se demitir das suas funções.

De acordo com e-Global, a informação foi avançada pelo próprio Umaro Baldé na sua  página da Facebook.

No passado fim de semana ,Baldé foi noticiado nas redes sociais em como terá apresentado ao Ministro da Administração Territorial e do Poder Local um pedido de demissão, por alegada discordância com uma “decisão superior”, que autorizou aos comerciantes a voltarem a exercer as suas actividades nos passeios do mercado de Bandim.

Segundo a e-Global, Baldé disse  que, após uma "reflexão serena" e colocando "acima de tudo o interesse de Bissau", decidiu continuar a dar a sua contribuição ao serviço dos munícipes e que, por isso, renovou o seu compromisso de trabalhar por "uma cidade mais organizada, mais limpa, mais moderna e mais próxima dos seus cidadãos", sinalizando assim a sua intenção de permanecer em funções.

A CMB mandou tractores limpar os passeios do maior mercado de Bissau o de Bandim, onde vendedores de vários artigos exerciam as suas actividades.

A  iniciativa  visava ordenar o espaço público , melhorar a circulação e reforçar a higiene urbana.‎‎ANG/AALS/ÂC//SG

 

Literatura/Casa das Letras e Artes anuncia  celebrações do centenário de Vasco Cabral

Bissau, 17 Jun 26 (ANG) – A Casa das Letras e Artes ”Vasco Cabral” fez, esta terça-feira, o anúncio oficial das celebrações do Centenário do nascimento de Vasco Cabral , considerado   uma das figuras mais emblemáticas da literatura, cultura e história da Guiné-Bissau.

De acordo com uma nota desta organização literária enviada à ANG, a iniciativa é promovida, em parceria com a União Nacional dos Artistas e Escritores da Guiné-Bissau (UNAE), a Sociedade Guineense de Autores, a Associação de Cooperação com a Guiné-Bissau, o Instituto Camões e a Universidade do Minho.

Ao intervir no ato que contou com a presença de diversas personalidades do mundo cultural, académico e literário,  a Diretora Executiva da Casa das Letras e Artes, Suaila da Fonseca destacou a importância histórica e cultural de Vasco Cabral para a Guiné-Bissau, sublinhando que o centenário constitui uma oportunidade única para promover  da sua obra junto de novas gerações e reforçar o papel da literatura na construção da cidadania e da identidade nacional.

A viúva de Vasco Cabral, Teresa Cabral agradeceu a homenagem prestada à memória do seu marido, e manifestou a sua  satisfação por ver o seu legado literário e humano continuar vivo através de iniciativas que valorizam a cultura,  educação e a preservação da memória coletiva.

Francisco Conduto de Pina, Secretário-Geral da UNAE, salientou o contributo de Vasco Cabral para a literatura guineense e para a afirmação dos valores da liberdade, da dignidade e do compromisso com o povo guineense, defendendo a necessidade de preservar, estudar e divulgar a sua obra.

As celebrações do centenário decorrerão ao longo do ano, com um programa diversificado que inclui conferências, colóquios, exposições, concursos literários, apresentações de livros, atividades escolares, sessões de leitura e outras iniciativas culturais destinadas a homenagear a vida e a obra do poeta.

Para os  organizadores o Centenário de Vasco Cabral representa um momento de união em torno da memória coletiva do país e uma oportunidade para reafirmar a importância da cultura enquanto  instrumento de desenvolvimento, educação e transformação social.

“Com o anúncio oficial, inicia-se um ciclo de atividades que pretendem celebrar não apenas a figura de Vasco Cabral, mas também o património literário, histórico e cultural da Guiné-Bissau”, refere a nota.

Os organizadores informaram ainda que as comemorações do Centenário de Vasco Cabral permanecem abertas à participação de instituições, organizações culturais, académicas, educativas e da sociedade civil que desejem associar-se a esta homenagem nacional.

“A Casa das Letras e Artes-Vasco Cabral convida todos os parceiros interessados a integrarem esta iniciativa, contribuindo com atividades, projetos e ações que valorizem, promovam e divulguem o legado de Vasco Cabral junto das atuais e futuras gerações. ”, refere a nota.

Acrescenta que o Centenário de Vasco Cabral pretende afirmar-se como uma celebração nacional e internacional, reunindo esforços de diferentes instituições e cidadãos em torno da valorização da literatura, da cultura e da memória de um dos maiores intelectuais da história da Guiné Bissau.  ANG/MSC/ÂC//SG