Economia/Conselho Executivo de FMI aprova pedido das autoridades guineenses para prorrogação do programa ECF até Dezembro  

Bissau, 23 Mar 26 (ANG) - O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou, no passado  fim-de-semana, o pedido das autoridades guineenses  para a prorrogação do programa apoiado pelo Acordo de Crédito Ampliado (ECF) até 29 de Dezembro de 2026, com um reescalonamento do acesso para ajudar a consolidar as políticas económicas e implementação do orçamento do ano em curso.

De acordo com o Comunicado Final do FMI, a aprovação foi feita numa reunião do Conselho Executivo de FMI, realizada no âmbito de nona e décima revisões  do Acordo de Crédito Ampliado para Guiné-Bissau.

 O Conselho Executivo de FMI  aprovou também  as solicitações das autoridades de Bissau para modificações dos critérios de Desempenho e Metas Indicativas, tendo concluído a revisão  das garantias de financiamento.

No mesmo comunicado, o FMI informa que a implementação do  Programa sofreu atrasos em algumas áreas após a mudança de Governo em Novembro de 2025 e que apesar disso, o Governo de Transição expressou um forte compromisso com os objetivos do ECF.

“O acordo de ECF para Guiné-Bissau durou três anos e tinha como objetivo garantir a sustentabilidade da dívida, melhorar a governança e reduzir a corrupção ao mesmo tempo que cria espaço fiscal para fomentar o crescimento inclusivo”, refere o documento.

Ao término da discussão do Conselho Executivo, o Diretor-geral e Presidente do mesmo conselho, Li, disse que a economia da Guiné-Bissau tem demonstrado resiliência contínua refletindo a evolução favorável dos termos de troca e a manutenção de um forte investimento.

salientou que o desempenho do programa foi afectado negativamente por falhas nas políticas, bem como pelas perturbações políticas no final de 2025.

Aquele responsável sublinhou que as autoridades já tomaram  medidas corretivas para solucionar o problema mencionado no parágrafo anterior, tendo sustentado que existem riscos significativos de deterioração das perspetivas, e  forte apropriação do programa e que o engajamento com o Fundo continua sendo fundamental.

“O déficit fiscal diminuiu, significativamente, em 2025, apesar de ter superado as metas do programa. A continuidade do processo de consolidação fiscal é essencial para sustentar novas melhorias na sustentabilidade da divida, para tanto, o orçamento de 2026 acelera a consolidação fiscal com o objectivo de manter um superávit no saldo primário e reduzir o déficit geral para 4,0 % do PIB”, disse Li.

Por outro lado, o Diretor-geral afirmou que as reformas no sector energético são  essenciais, tanto para redução dos riscos fiscais quanto para impulsionar o potencial de crescimento.

Acrescentou que as recentes reformas na EAGB, empresa pública geradora de electricidade estancaram as perdas e garantiram a recuperação de custos, além de promover maior conetividade para consumidores e indústrias.

“O progresso nas reformas de governança é encorajador, com maior transparência nas informações sobre licitações públicas e nos dados sobre beneficiários finais. No entanto, são necessários esforços mais robustos nessa área, incluindo o aumento da responsabilização e da transparência e a melhoria do ambiente de negócios”, concluiu. 

De acordo com o referido documento, o crescimento económico em 2025 é estimado em 5,5 % impulsionando pela forte produção de castanha de caju e pelo desenvolvimento favorável nos termos de troca, enquanto a inflação média caiu para 0,9%. Estima-se que o déficit em conta corrente tenha diminuído para 6,2% do PIB em 2025.

“O déficit fiscal foi maior de que esperado devido ao desempenho mais fraco da receita, aos maiores pagamentos de juros e ao apoio orçamentário menor que o previsto. Embora a divida pública tenha caído para cerca de 75,3% do PIB, manter uma trajetória firme de queda da divida no médio prazo exigirá consolidação fiscal sustentada e politicas de empréstimo prudentes”, lê-se no comunicado.

O comunicado revela  que o conselho executivo concedeu uma prorrogação do acesso em 29 de Novembro de 2023, a conclusão das revisões permite desembolso de 2,37 milhões para atender as necessidades de balanço de pagamentos e financiamento fiscal do país e que isso eleva o total de desembolsos no âmbito do acordo para 37,41 milhões de DEG (cerca de 50.8 milhões de fcfa).

“O desempenho do programa desde a Oitava Revisão, em Junho de 2025 tem sido inferior ao esperado em três dos dez  critérios quantitativos de desempenho (OPCs), que, com vencimento em Junho de 2025, não foram atingidos. Dos 15 Marcos Estruturais definidos para o período de Junho à Dezembro de 2025, cinco foram cumpridos, enquanto dez foram implementados com atrasos, e todos os três Marcos estruturais contínuos não foram atingidos”, refere. ANG/AALS//SG

Dia Mundial da Água/Primeiro-ministro promete expansão do acesso à água potável por todo o país

Bissau, 23 Mar 26 (ANG) – O Primeiro-ministro  prometeu a expansão do  acesso à água potável por todo o território nacional, reafirmando o compromisso do Governo com a melhoria das condições de vida da população.

Ilídio Vieira Té falava durante as celebrações do Dia Mundial da Água, realizadas na localidade de Safim, Região de Biombo e marcadas pela inauguração de um novo furo de água, sob o lema “Água e Género”

Sublinhou que o acesso universal à água exige uma ação conjunta entre o Estado e os cidadãos. “Cabe ao Estado, mas também a cada cidadão, proteger e utilizar este recurso com responsabilidade”, afirmou.

O governante destacou ainda que a água constitui um direito fundamental e um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável, reconhecendo, no entanto, os desafios persistentes, sobretudo nas zonas rurais e periurbanas do país.

Entre as prioridades estratégicas do Executivo, apontou o investimento em infraestruturas resilientes, a promoção do saneamento básico e o reforço da boa governação dos recursos hídricos.

Vieira
Té apelou  à mobilização nacional para a preservação da água, num contexto em que esse recurso é cada vez   mais escasso.

Por sua vez, o ministro da Energia, Mário Musante, destacou o impacto direto do acesso à água na saúde pública, higiene, educação e na qualidade de vida das populações.

O governante reforçou o compromisso de expansão das infraestruturas para outras localidades, como Bôr, Prábis e zonas adjacentes.

Mário Musante salientou ainda a importância da integração da perspetiva de género no setor, reconhecendo o papel central das mulheres na gestão doméstica da água, sobretudo nas zonas rurais.

“Promover o acesso à água é também promover justiça social e progresso coletivo”, afirmou.

O novo furo inaugurado em Safim possui uma capacidade de produção de cerca de 150 mil litros por hora, apoiado por um reservatório com capacidade de 300 mil litros, podendo beneficiar mais de 17.300 pessoas, segundo dados do censo de 2019.

A localidade de Safim, na região de Biombo, acolheu as celebrações deste ano com a inauguração de um sistema de abastecimento de água, acompanhado de mensagens de  compromisso político com o acesso universal à este recurso essencial.

O governador da região de Biombo Aldo José Lima destacou a dimensão social do acesso à água, sobretudo no que diz respeito à igualdade de género, lembrando que, em muitas comunidades, mulheres e crianças percorrem longas distâncias para obter água.

O responsável alertou para limitações temporárias no abastecimento devido à falta de energia elétrica, informando que, numa fase inicial, a distribuição será assegurada entre cinco a seis horas por dia, com recurso a geradores.

Segundo indicou, estão em curso projetos estruturantes, incluindo a extensão da rede elétrica de média tensão e a instalação de novos postos de transformação, com vista à melhoria do fornecimento de energia e à expansão do sistema de abastecimento de água.

O governador apelou ainda ao uso responsável da água e recomendou a população a formalização de contratos com a empresa de abastecimento, como forma de garantir a qualidade e sustentabilidade do serviço. ANG/MI//SG

Recursos Hídricos/Ministério dos Recursos Naturais lança Jornada Nacional da Água para reforçar acesso e gestão sustentável

Bissau, 23 de Mar 26 (ANG) – O Ministério dos Recursos Naturais acaba de proceder ao lançamento oficial da  Jornada Nacional da Água, com objetivo de promover reflexões, diálogos e ações concretas para uma gestão mais sustentável, inclusiva e equitativa dos recursos hídricos na Guiné-Bissau.

A jornada que decorre desde domingo vai prolongar ao 22 de Abril,  no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Água.

Em representação do ministro, a inspetora-geral Aissatu Indjai disse que  a jornada visa reunir instituições públicas, parceiros técnicos, organizações comunitárias, bem como mulheres e jovens, numa análise sobre  desigualdades no acesso à água, para  identificação de obstáculos institucionais e socioculturais,

Indjai disse que o encontro  permitirá ainda formular recomendações para elaboração de uma Política Nacional de Água e Saneamento mais eficaz e adaptada às necessidades da população.

A responsável sublinhou que os debates previstos contribuirão para o reforço das políticas do setor hídrico, orientando ações mais adequadas às realidades locais.

Apesar dos esforços em curso, Aissatu Indjai alertou para os desafios persistentes no país.

Dados disponíveis indicam que atualmente apenas 24% da população tem acesso a água potável gerida de forma segura. Além disso, cerca de metade das bombas manuais encontram-se avariadas e 65% dos poços protegidos estão contaminados, o que expõe a população à riscos sanitários significativos.

Segundo a inspetora-geral, estas dificuldades afetam sobretudo mulheres e raparigas, que dedicam várias horas por dia à recolha de água, prejudicando a sua educação, autonomia económica e participação social.

O tema deste ano, centrado na integração da perspetiva de género nas políticas de água e saneamento, diz Aissatu, reflete a realidade nacional.

 Referiu que 25,7% das mulheres entre os 20 e os 24 anos casaram antes dos 18 anos, enquanto a taxa de mortalidade materna é de 725,1 por 100 mil nados-vivos e a fecundidade adolescente atinge 84,5 por mil.

Para Aissatu Indjai, os referidos indicadores evidenciam desigualdades estruturais que impactam diretamente o acesso à água e ao desenvolvimento.

“A adoção de políticas sensíveis ao género não é uma opção, mas sim uma necessidade para quebrar ciclos de vulnerabilidade e construir uma sociedade mais justa”, afirmou.

A responsável destacou ainda o papel estratégico do Ministério dos Recursos Naturais na definição e implementação da política nacional de gestão hídrica, na coordenação dos diferentes intervenientes do setor e na recolha de dados técnicos.

No que diz respeito à comercialização da água, alertou para a necessidade de maior regulação e fiscalização, sublinhando que a coerência e a orientação estratégica do setor continuam a ser competências do Ministério dos Recursos Naturais,

Apelou ao reforço da cooperação institucional e da articulação entre os diferentes atores, de forma a garantir o fornecimento de água de qualidade às populações, tanto nas zonas rurais como urbanas.

Entre as prioridades, Aissatu Indjai destacou  o reforço da governação do setor, nomeadamente através da atribuição de licenças para a construção de infraestruturas hidráulicas, assegurando o cumprimento das normas e a proteção dos recursos hídricos contra a exploração excessiva e a poluição.

O Governo reiterou o compromisso de melhorar o acesso à água potável e ao saneamento, promover a igualdade de género e fortalecer a cooperação nacional e internacional.

“A água é mais do que um recurso natural: é um direito fundamental, essencial para a saúde, dignidade e desenvolvimento”, concluiu Aissato Indjai..ANG/MI//SG

Regiões /Associação Desportiva de Mansabá e Atlético Clube de Bissorã empatam sem golos na jornada inaugural da 2ªliga

Oio 23 Mar 26 (ANG) – As equipas da Associação Desportiva Recreativa de Mansabá e o Atlético Clube de Bissorã empataram 0-0, no Domingo, na Estádio Dembo Sano, em Mansabá, norte do país, no jogo da 1ª Jornada da série B do campeonato da segunda divisão guineense.

Num duela marcado pelo equilíbrio defensivo, a formação da casa assumiu o maior domínio territorial e posse de bola ao longo dos 90 minutos, ainda assim encontrou pela frente um Atlético Clube de Bissorã bem organizado com uma barra defensiva sólida e praticamente intransponível.

Em declarações ao correspondente da ANG na região de Oio o treinador do Atlético Clube de Bissorã, Missão Simão Tchuda, vulgo Leni explicou que a demora no início do campeonato influenciou no desempenho da sua equipa, tendo garantido que o grupo vai continuar a trabalhar com objetivo de conquistar os três pontos nos próximos jogos.

Por sua vez, o Adjunto Trinador da Associação Desportiva Recreativa de Mansaba, Wali Balde, reconheceu que a sua equipa entrou em campo com o intuito de vencer o jogo, mas não conseguiu, tendo prometido corrigir as falhas encontradas neste primeiro jogo e melhorar performance para o próximo encontro.

Com este resultado, ambas as equipas somam um ponto na tabela classificativa.  ANG/AD/MSC//SG

 

Quénia/Chuvas torrenciais mataram pelo menos 81 pessoas desde início de Março

Bissau, 23 Mar 26 (ANG) – Pelo menos 81 pessoas morreram desde o início de Março no Quénia, em decorrência das chuvas torrenciais que causaram inundações e deslizamentos de terra, segundo um relatório divulgado neste domingo pela polícia nacional.

O porta-voz da polícia queniana, Muchiri Nyaga, destacou que a capital, Nairóbi, continua sendo a região mais afetada, com 37 mortes registadas, e observou que várias outras áreas foram atingidas por enchentes repentinas, desalojando cerca de 2.690 famílias e causando danos significativos à infraestrutura e às residências.

Na noite de sexta-feira, as autoridades instaram os moradores de várias favelas rio abaixo da barragem de Nairobi a evacuarem o local devido a um "risco iminente de inundação" causado pela elevação do nível da água. No entanto, segundo relatos locais, a barragem está atualmente resistindo.

A previsão é de que as chuvas continuem em todo o país até terça-feira, segundo as autoridades, que pediram à população que fique vigilante e siga as recomendações dos serviços de segurança.

Estudos científicos indicam um aumento na frequência de episódios de extrema humidade ou seca na África Oriental, um fenómeno agravado, segundo climatologistas, pelas mudanças climáticas causadas pelo homem. ANG/Faapa

EUA/Plano dos Estados Unidos para reabrir o Estreito de Ormuz poderia levar semanas, segundo Israel

Bissau, 23 Mar 26 (ANG) - O prazo estabelecido pelo presidente americano Donald Trump para que o governo do Irã volte a abrir o Estreito de Ormuz termina na noite desta segunda-feira.

Caso isso não aconteça, Trump ameaçou atacar toda as centrais energéticas iranianas.

Em Israel, segundo a imprensa local, a mensagem de Washington ao governo israelense é que o plano operacional dos Estados Unidos para liberar a passagem estratégica deve levar mais tempo do que o esperado, podendo chegar a semanas. Se isso se confirmar, a guerra deve se prolongar, de acordo com avaliação transmitida pelos EUA a Israel.

 

Durante a madrugada, os Estados Unidos realizaram ataques contra alvos no litoral do Irã. A avaliação israelense é que essas ações tiveram como objetivo enfraquecer as defesas iranianas no Estreito de Ormuz, passagem estratégica por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial.

Já na manhã desta segunda, a imprensa iraniana informou que uma pessoa morreu em um ataque contra uma estação de rádio. No noroeste do país, um prédio residencial foi atingido e desabou, deixando moradores sob os escombros. As autoridades locais seguem tentando localizar sobreviventes.

A RFI esteve em Arad, no sul de Israel, onde um míssil iraniano com 450 quilos de explosivos atingiu diretamente um conjunto de prédios onde viviam 800 pessoas. A destruição é extensa, mas não houve mortos. Os ataques iranianos a Arad e Dimona, também no sul, deixaram quase 200 feridos, 12 deles em estado grave, segundo a Estrela de David Vermelha.

Autoridades do Exército têm buscado preparar a população para a continuidade do conflito. Em pronunciamento, o chefe do Estado-Maior, Eyal Zamir, disse que a guerra deve prosseguir até Pessach, a Páscoa judaica, que começa em 1º de abril e vai até o dia 8.

O porta-voz do Exército, Effie Defrin, afirmou que a expectativa é de “mais semanas de combates contra o Irã e o Hezbollah”. A RFI apurou que a avaliação militar de Israel é que o confronto no Líbano contra o Hezbollah deve se estender por mais tempo do que a guerra contra o Irã. O objetivo israelense é eliminar de forma definitiva todas as capacidades militares da milícia xiita libanesa.

A situação no Estreito de Ormuz e a crise de energia levaram o diretor da AIE (Agência Internacional de Energia), Fatih Birol, a alertar sobre a gravidade da situação. Segundo ele, “até agora, perdemos 11 milhões de barris por dia, mais do que as duas grandes crises do petróleo dos anos 1970 somadas”.

Na prática, o Estreito de Ormuz está praticamente fechado desde o início da guerra, com o trânsito de mercadorias tendo caído 95%, de acordo com a empresa de análise Kpler. Apenas um pequeno número de cargueiros e petroleiros conseguiu atravessá-lo. Normalmente, 20% da produção mundial de hidrocarbonetos passa pelo local.

“Nenhum país ficará imune aos efeitos desta crise se ela continuar nesse caminho. É, portanto, necessário agir em escala mundial”, declarou Birol, classificando a situação como uma “ameaça maior” para a economia global.

Na tentativa de conter a disparada do preço do petróleo, os Estados Unidos autorizaram na sexta-feira, por um mês, a venda e a entrega do petróleo iraniano que estava a bordo de navios. Mas Teerã afirmou não ter nenhum excedente de petróleo bruto no mar.

Além do bloqueio do estreito e do fato de Teerã atacar navios que cruzam o Golfo, diversos pontos de infraestrutura energética dos países da região estão sob fogo iraniano. Segundo o chefe da AIE, ao menos 40 instalações energéticas foram “gravemente ou muito gravemente danificadas” em nove países devido à guerra desencadeada em 28 de fevereiro pelos ataques americano-israelenses contra o Irã. ANG/RFI/Com agências

Níger/Coletivo de organizações de mulheres condena resolução do Parlamento Europeu sobre libertação do ex-presidente Moamed Bazoum

Bissau, 23 Mar 26 (ANG) – O coletivo de organizações de mulheres da região de Diffa expressou, no domingo(22) sua firme condenação à recente resolução do Parlamento Europeu que pede a libertação do ex-presidente Mohamed Bazoum, a qual descreve como um "ataque à soberania do Níger".

A declaração foi lida na Governadoria de Diffa pela Sra. Hadjia Binta Aboubacar, na presença do Secretário-Geral da região, Sr. Attahirou Mahamadou Maidouka, do Chefe do cantão de Komadougou, do Administrador Delegado, bem como dos Chefes Regionais das Forças de Defesa e Segurança.

Em sua declaração, as organizações de mulheres expressaram sua "profunda indignação" com essa resolução, que consideram uma "tentativa de interferência com o objetivo de ditar a conduta do Níger a partir do exterior", contrariando a vontade do povo nigerino.
O grupo também denunciou o que chama de "dois pesos e duas medidas" da diplomacia europeia, argumentando que certas crises internacionais não recebem a mesma atenção. Nesse sentido, mencionaram especificamente as situações na Líbia e na Venezuela, bem como a violência que ocorre em certas regiões do mundo, incluindo o Oriente Médio e partes da África.

Os oradores também questionaram as reais motivações por trás desta iniciativa europeia, que, segundo eles, é guiada mais por interesses geopolíticos do que por considerações humanitárias.

Reafirmando seu compromisso com a soberania nacional, as mulheres de Diffa reafirmaram seu compromisso de "bloquear qualquer tentativa de interferência estrangeira" e de apoiar as autoridades na defesa dos interesses do Níger.

Após a declaração, fizeram diversas recomendações, em particular ao povo do Níger, a quem instaram a demonstrar união e vigilância, e às autoridades do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), que foram instadas a prosseguir os esforços em prol da segurança e da estabilidade do país.

Elas também instaram os países vizinhos e parceiros a promoverem a solidariedade regional e a evitarem quaisquer ações que possam enfraquecer os estados da Aliança dos Estados do Sahel (AES).
Discursando no evento, o Secretário-Geral da região de Diffa, Sr. Attahirou Mahamadou Maidouka, elogiou o empenho do coletivo de mulheres, que descreveu como "prova de resiliência e patriotismo".

Ele reiterou ainda a determinação das autoridades nacionais, sob a liderança do Presidente do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria, General Abdourahamane Tiani, em preservar a integridade territorial e a soberania do Níger.
O Sr. Maidouka concluiu enfatizando que a declaração do coletivo seria encaminhada às autoridades competentes para as devidas providências. ANG/Faapa

    

 

       Senegal/Primeiro-ministro apela à preservação da paz em Casamance

Bissau, 23 Mar 26 (ANG) – O primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, apresentou suas condolências neste sábado em Ziguinchor (sul do país) às famílias dos soldados que morreram recentemente na região, e fez um apelo à preservação da paz nesta parte do país.

O Estado não poupará esforços para garantir a integridade do território nacional, afirmou ele após a oração do Eid al-Fitr (Korité) na mesquita HLM em Ziguinchor.

As autoridades senegalesas defendem "consenso e paz", afirmou ele.

Em 12 de março, a Direção de Informação e Relações Públicas das Forças Armadas (DIRPA) do Senegal anunciou a morte de um soldado e informou que outros seis ficaram feridos durante a destruição de plantações de cânhamo em Kadialock, na região de Ziguinchor.

Cinco dias depois, três soldados morreram em uma "explosão acidental" no norte de Sindian (região de Ziguinchor), segundo a DIRPA (Diretoria de Informação e Relações Públicas das Forças Armadas). A DIRPA também anunciou que outros três soldados ficaram feridos na mesma explosão.

As três regiões que compõem Casamance são palco de um dos conflitos mais antigos da África. Os combatentes independentistas do Movimento das Forças Democráticas de Casamance refugiaram-se na mata após a repressão de uma marcha pelas autoridades públicas senegalesas em dezembro de 1982.

Após ter ceifado milhares de vidas e devastado a economia desta região do Senegal, o conflito tem diminuído de intensidade de forma constante ao longo de vários anos. Em 2020, o exército nacional realizou operações em larga escala para neutralizar bases rebeldes e facilitar o retorno dos deslocados internos às suas casas.

Segundo Ousmane Sonko, a violência relatada nesta parte do país já não decorre de reivindicações separatistas, mas sim de atividades relacionadas com o cultivo ilícito de cannabis.

Ele garante que as forças de defesa e segurança continuarão as operações para desmantelar as quadrilhas responsáveis ​​por essas atividades.

O primeiro-ministro apelou aos grupos armados para que abandonassem as suas atividades nas montanhas e regressassem à vida civil.

Ele também recomenda que o povo senegalês "construa uma economia soberana, reduza a dependência [de outros países para certos produtos de consumo] e garanta que o crescimento beneficie mais o país".ANG/Faapa

A dívida externa do país, que corresponde a 132% do produto interno bruto, reduz a margem de manobra do Estado, lembrou o Sr. Sonko, assegurando, porém, que foram envidados esforços significativos para estabilizar as finanças públicas e melhorar as condições de vida do povo senegalês.

Ele defende uma aplicação "justa e transparente" da lei, sem a qual, em sua opinião, não pode haver desenvolvimento econômico e atratividade.

 

Cabo Verde/Plataforma das ONG defende eliminação da discriminação para plena integração de imigrantes

Bissau, 23 Mar 26(ANG) – O presidente da Plataforma das ONG afirmou que uma boa parte dos imigrantes sente-se bem integrada e feliz no país, mas defendeu que a integração plena só será alcançada com a eliminação de todas as formas de discriminação.

Em declarações à Inforpress, a propósito do Dia Internacional contra a Discriminação Racial, assinalado à  21 de Março, José Viana destacou que o país registou uma evolução positiva no que diz respeito à integração dos imigrantes, sobretudo ao nível do acolhimento e da recepção.

Segundo avançou, muitos imigrantes reconhecem “melhorias significativas”, estão “bem enquadrados e satisfeitos” por terem escolhido Cabo Verde como país de destino, mas sublinhou que persistem ainda desafios que exigem atenção contínua e diálogo com as autoridades públicas.

“Enquanto não conseguirmos eliminar todas as formas de discriminação aqui em Cabo Verde em relação a imigrantes, não podemos falar da integração e inclusão plena, só haverá essa integração plena quando realmente não houver mais discriminação”, precisou.

Aquele responsável entende que, apesar de haver uma convivência social entre cidadãos e imigrantes na base do respeito e de forma amigável, ainda existem situações pontuais de discriminação.

José Viana afirmou que as reclamações são mais evidentes na relação com algumas instituições públicas, onde existem queixas relacionadas com dificuldades no acesso e na qualidade dos serviços prestados, o que tem impedido a satisfação na plenitude.

A nível do sector laboral, José Viana apontou a existência de práticas discriminatórias, sobretudo em relação a trabalhadores imigrantes mais vulneráveis, com casos em que há desigualdade no pagamento de salários ou aproveitamento por parte de alguns empregadores, o que considera “inaceitável”.

“Ao pagar o salário dos trabalhadores num determinado nível, eles baixam o nível para poder aproveitar uma parte, isso é um acto de discriminação e também de aproveitamento da vulnerabilidade dos trabalhadores imigrantes”, considerou.

Sobre os dados do inquérito realizado pelo Instituto Nacional de Estatística em 2022, que indicam que cerca de 30% dos imigrantes sentem-se discriminados, o presidente da Plataforma das ONG considerou que estes números reflectem, em parte, o receio e a intimidação sentidos por muitos imigrantes no contacto com as instituições, o que contribui para a ausência de denúncias formais.

“Nesse nível de relacionamento as pessoas sentem-se intimidadas em determinadas circunstâncias e momentos, (….), apesar de não ser um número muito alto, mas já é bastante para aquilo que realmente nós pretendemos enquanto objectivo de fazer com que se possa eliminar todas as formas de discriminação racial”, acrescentou.

Para inverter este cenário, defendeu a promoção de um diálogo mais inclusivo e representativo com as comunidades imigrantes, bem como o reforço da implementação de convenções internacionais que defendem os direitos dos trabalhadores e condenam todas as formas de discriminação racial.

José Viana apelou ainda à necessidade de enfrentar desigualdades sistémicas e de reforçar os mecanismos de inclusão, com vista à promoção da igualdade, do respeito pela dignidade humana e da coesão social.

Concluiu, sublinhando que a eliminação da discriminação racial exige um esforço contínuo e concertado, envolvendo autoridades, instituições e a sociedade em geral, de forma a garantir uma integração plena e justa para todos. ANG/Inforpress

 

 

Segurança Marítima/PCA do IMP considera sinalização do Canal de Geba  um desafio da segurança marítima do país

Bissau 19 Mar 26 (ANG) – O Presidente do Conselho de Administração (PCA), do Instituto Marítimo Portuário (IMP), considerou hoje de um desafio para a segurança marítima do país a sinalização do Canal do Rio Geba, que banha o Porto de Bissau.

Igualdino Afonso Té fez estas afirmações em entrevista exclusiva à ANG, e disse que se trata  de um processo complexo, sobretudo quando se fala nas características geográficas e técnico operacional.

“No passado, a sinalização nas nossas águas foram feitas pelo Instituto Hidrográfico de Portugal, em conjunto com a antiga Marinha Mercante, disse.

Té disse  que já foram feitos levantamentos dos equipamentos que devem ser recolocados nas principais pontas do Canal de Geba, nomeadamente, Ponta Caió, Ponta Arlete na Ilha de Pecixe, Ponta Biombo e por último na Ilha dos Pássaros.

O PCA do IMP salientou que estes sinais são fundamentais para a navegação, sobretudo quando se trata de um país onde os transportes para as zonas insulares ainda se fazem com  meios artesanais, o que, durante a noite, torna muito difícil navegar, se não existissem pontos de referência.

Igualdino Té disse que o projecto para essa sinalização  já está orçado e vai integrar o plano de actividade deste ano da instituição .

Revelou que  no quadro do projecto foram feitas obras de reabilitação na  Ilha de Ponton, onde estão  instalados os pilotos que orientam navios que entram para o Porto de Bissau.

 Aquele responsável disse que só falta colocar os equipamentos, e que, na próxima semana, vão começar os trabalhos de reabilitação no Ilhéu dos Pássaros, e que ,com apoio do Instituto Português de Mar e Atmosfera, devem receber uma bóia oceanográfica que será ali colocada.

“Isso vai permitir fazer um monitoramento não só do tempo, mas também das condições físicas dos mares e vento, que nos permite ter informações e poder partilhar, não só com os serviços de meteorologia, mas com pescadores, embarcações de transportes marítimas entre outros”, informou Gualdino Té.

Afirmou que a maior dificuldade da instituição tem a ver com a falta de meios, principalmente financeiros, realçando que os trabalhos em algumas localidades estão a avançar com o apoio, não só do governo, mas também dos parceiros, casos de Bolama,Cacheu, Intchudé que receberão manutenção ainda no decorrer deste ano.

Igualdino Afonso Té lamentou o facto de a Ilha de Pecixe não poder receber navios de grande porte, devido o risco de se encalhar . ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

                Saúde/CEDEAO lança Política Regional de Saúde Comunitária

Bissau, 19 Mar 26(ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), através da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS),  lança, oficialmente, a Política Regional de Saúde Comunitária (RCHP) no próximo dia  24 de Março , em Cotonou, Benim.

Segundo  um comunicado   do Gabinete de Comunicação da CEDEAO, este evento de alto nível reunirá autoridades políticas e de saúde, representantes dos Estados-Membros da CEDEAO, parceiros técnicos e financeiros, bem como intervenientes da sociedade civil, do meio académico e do setor privado.

Este gabinete refere no comunicado que se trata de um marco importante no reforço dos sistemas de saúde comunitária na região.

A Política Regional de Saúde Comunitária, refere o comunicado, estabelece um quadro estratégico que visa aproximar os serviços de saúde das comunidades, com especial enfoque na prevenção, promoção da saúde, vigilância de base comunitária e participação ativa das comunidades.

“Esta iniciativa está plenamente alinhada com as orientações estratégicas adotadas na 26.ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Ministros da Saúde da CEDEAO, realizada na cidade da Praia, em Cabo Verde, e que apelou ao reforço do investimento e das ações em saúde comunitária em toda a região”, salientou.

Através desta iniciativa, a CEDEAO, sob a liderança da OOAS, pretende impulsionar uma nova dinâmica regional em matéria de saúde comunitária, com vista a acelerar os progressos rumo à Cobertura Universal de Saúde na região da CEDEAO.

O lançamento oficial será precedido, no dia 23 de Março , por um workshop técnico que reunirá delegados dos Estados Membros, peritos regionais, parceiros técnicos e financeiros, bem como outros intervenientes multissetoriais relevantes.

O Gabinete de Comunicação da CEDEAO indica  que neste workshop será apresentada, de forma detalhada, a Política Regional de Saúde Comunitária, e vão ser analisadas  as modalidades práticas de sua implementação.

No encontro ainda deverá adoptado um  roteiro regional para a sua operacionalização, visando sua implementação coordenada e eficaz em todos os Estados-membros da  CEDEAO.

Este lançamento, segundo o comunicado, assinala o início de uma nova fase de compromisso regional no sentido de a região se dispor de sistemas de saúde mais resilientes, inclusivos e centrados nas comunidades, e qu contribuem  para acelerar os progressos rumo à Cobertura Universal de Saúde na região da CEDEAO.ANG/ÂC//SG

Cabo Verde/CEMFA alerta para fraca adesão ao serviço militar obrigatório e reforça desafios estruturais nas Forças Armadas

|Bissau, 19 Mar 26(ANG) - O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA) afirmou hoje que a instituição enfrenta desafios ligados à fraca adesão ao serviço militar e à escassez de recursos, mas garantiu avanços na modernização de meios e capacidades operacionais.

Manuel Semedo fez este alerta em declarações à imprensa, à margem da reunião do Conselho Superior de Comandos Alargada aos Directores de Serviços e Equiparados realizada hoje na cidade da Praia.

De acordo com o responsável, as Forças Armadas de Cabo Verde enfrentam vários desafios com destaque para a fraca adesão dos jovens ao serviço militar obrigatório e a necessidade de renovação de equipamentos.

“Temos vários desafios, como já tinha dito anteriormente, desde a questão da pouca adesão do pessoal ao serviço militar obrigatório, mas também enormes desafios relativamente, sobretudo, aos equipamentos que temos que renovar”, afirmou.

Segundo o contra-almirante Manuel Semedo, as Forças Armadas enfrentam ainda limitações ao nível dos recursos disponíveis para responder às exigências actuais, incluindo a construção de novas capacidades, nomeadamente no combate a emergências e catástrofes naturais.

“Os meios precisam ser modernizados e os recursos não são suficientes para isso”, sublinhou.

Apesar dos constrangimentos, o chefe do Estado-Maior assegurou que estão em curso acções concretas para reforçar a operacionalidade, com destaque para a componente marítima e aérea.

“Estamos a dar passos nesse sentido, sobretudo com a aquisição de mais um navio-patrulha”, avançou, acrescentando que um navio-guardião se encontra em fase avançada de reparação, o que permitirá reforçar a defesa dos interesses do Estado no mar.

Na vertente aérea, o CEMFA indicou que a aeronave King Air da Guarda Costeira já se encontra operacional, contribuindo não só para a vigilância, mas também para transferência médicas.

No que se refere à fraca adesão ao serviço militar, Manuel Semedo considerou tratar-se de um fenómeno transversal no país, associado sobretudo à emigração jovem em busca de melhores condições de vida.

“Não é só um problema nosso, é um problema transversal a todas as instituições que fazem esse recrutamento do pessoal civil, estou a referir também à própria Polícia Nacional.

Muitas pessoas estão a imigrar (…) Nós sabemos que somos um povo de imigrantes, então é normal que isso aconteça nesse momento. As pessoas vão para fora, procuram ir em melhores condições de vida e são pessoas jovens que estão a partir”, explicou.

Para inverter este cenário, garantiu que as Forças Armadas estão a investir na valorização do serviço militar e na melhoria das condições oferecidas aos efectivos, embora reconheça a concorrência do mercado externo.

Relativamente à reunião em curso, o responsável indicou que o encontro visa fazer o balanço das actividades do ano anterior, identificar dificuldades e definir metas e perspectivas para o novo ano.

Quanto ao processo de reformas no sector, afastou a existência de resistências internas, sublinhando que se trata de um processo gradual e que as reformas normalmente não se constroem de um dia para o outro, mas que leva tempo e recursos”, concluiu. ANG/Inforpress

 

Médio Oriente/Impacto ambiental da guerra: ‘Não haverá nem vencedor, nem vencido: apenas vítimas da poluição’

Bissau, 19 Mar 26 (ANG) - Na medida em que o conflito no Oriente Médio se estende, desde o início dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, aumentam também as preocupações sobre o impacto ambiental da guerra.

 As instalações de petróleo no Golfo têm sido um dos alvos prioritários de bombardeios, gerando uma chuva tóxica com efeitos ainda inestimados na região.

As “chuvas ácidas” ocorridas após a explosão de milhares de toneladas de óleo levaram a ONU a emitir um alerta sobre os riscos à saúde dos iranianos. Os poluentes como enxofre e compostos de nitrogênio, liberados na explosão, se dispersam na atmosfera.

Quando entram em contato com as partículas de água presentes no ar, esses químicos se transformam em ácidos tóxicos, como o sulfúrico e o nítrico. As precipitações levam os poluentes de volta para o solo e a água, causando danos prolongados à agricultura e à qualidade da água.

Jacky Bonnemains, diretor da organização ecologista francesa Robin des Bois, lembra que o Golfo Pérsico é um mar quase fechado, particularmente vulnerável à contaminação por vazamentos de petróleo e restos de navios militares ou petroleiros atacados.

 “As atividades dos pescadores artesanais, que são milhares na região e contribuem para a segurança alimentar de todos os países litorâneos, quaisquer que sejam os beligerantes, estarão condenadas por muito tempo”, comentou.   

 

“A biodiversidade, da qual tanto se fala em tempos de paz e tão pouco em tempos de guerra, também será prejudicada a longo prazo. São tartarugas marinhas, dugongos, baleias-jubarte, cachalotes, peixes, pepinos-do-mar. É uma verdadeira catástrofe ambiental e sanitária.”

No total, mais de 2.000 espécies marinhas vivem nessas águas quentes, às quais se somam 100 espécies de corais. Além disso, os manguezais e os prados marinhos da região são zonas de reprodução para peixes e crustáceos.

As aves marinhas também são ameaçadas: o óleo destrói a impermeabilidade de suas penas, provocando hipotermia e afogamentos. A migração delas também pode ser perturbada pelo ruído das explosões e pelas colunas de fumaça tóxica.

Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos, Omã e Arábia Saudita – as consequências serão sentidas muito além do Irã, embora o país seja o mais diretamente atingido, explica Doug Weir, diretor da ONG britânica Observatório de Conflitos e Meio Ambiente (CEOBS). A entidade já identificou cerca de 300 incidentes envolvendo riscos ambientais desde o início da guerra.

“O Irã enfrenta uma seca prolongada há muitos anos. Já sofre forte estresse hídrico, portanto qualquer poluição adicional nos aquíferos e nos recursos hídricos iranianos é particularmente problemática, porque eles já são escassos”, ressaltou. “Outro ponto: grandes derramamentos de petróleo no Golfo Pérsico podem afetar as usinas de dessalinização de água — e cerca de 100 milhões de pessoas ao redor do Golfo dependem dessas usinas.”

As dezenas de navios bloqueados na região, carregando cerca de 21 bilhões de litros de petróleo, constituem uma "bomba-relógio ecológica" alertou a organização Greenpeace.

Nos bombardeios mais recentes,Washingtn visa a ilha de Kharg, terminal que concentra 90% das exportações de petróleo bruto iraniano. As infraestruturas foram preservadas até o momento, mas o cenário pode mudar de acordo com o andamento do conflito.

“Fala-se muito do balanço económico desta guerra, e muito pouco do balanço humano, que não conhecemos. Mas o despertar após o choque petrolífero será bastante violento, em relação às consequências ambientais”, insistiu Bonnemains. “Com o passar do tempo, não haverá nem vencedor, nem vencido: haverá apenas vítimas da poluição.”

A gestão desses danos é outro ponto de preocupação. A história mostra que, ao final de conflitos armados, a descontaminação das áreas atingidas fica longe do topo das prioridades.

“O que vemos na maioria das áreas afetadas por conflitos é que o dano ambiental muitas vezes não é tratado posteriormente. A recuperação ambiental é cara, e países que estão saindo de um conflito têm menos capacidade de proteger o meio ambiente”, observou Doug Weir.

“São necessários recursos e assistência técnica da comunidade internacional, o que nem sempre acontece. E, no caso do Irã, embora o país tenha enorme capacidade e expertise em questões ambientais, também possui um governo muito fechado e centralizado, que pode não ser particularmente transparente sobre a necessidade de limpar o ambiente ao redor desses locais”, frisou. ANG/RFI

Religião/Governo decreta feriado nacional a 20 de Março por ocasião do fim de Ramadão

Bissau, 19 Mar 26(ANG) - O Governo anunciou a declaração de feriado nacional para a próxima sexta-feira, dia 20 de Março, devido as celebrações da festa do Ramadão, que marca o fim do período de jejum muçulmano.

De acordo com um comunicado emitido pelo Ministério da Administração Pública, Reforma Administrativa, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social, à que a ANG teve acesso, a decisão surge em cumprimento do disposto no artigo 1.º do Decreto n.º 1/2023, de 18 de Janeiro, que estabelece os feriados nacionais obrigatórios para os funcionários da Administração Pública.

O comunicado informa que o feriado implicará a suspensão total das atividades laborais, tanto no setor público como no setor privado, com exceção dos serviços cuja natureza não permita interrupções.

O Ramadão é o nono mês do calendário islâmico e um dos períodos mais importantes para os muçulmanos em todo o mundo.

Durante o Ramadão, os fiéis praticam o jejum diário, que começa ao nascer do sol e termina ao pôr do sol e nesse período evitam de comer, beber e fumar bem como relações íntimas.

O mês termina com uma grande celebração chamada Eid al-Fitr, muitas das vezes partilhada em família ou comunidade. ANG/ÂC//SG

 

Regiões/  Centro de Formação Juvenil de Quinhamel assina acordo de parceria com ONG Guinanos

Biombo, 19 Mar 26(ANG) -  O Centro de Formação Juvenil “Nino Vieira Ié” do sector de Quinhamel, região de Biombo, assinou, quarta-feira, um  acordo de parceria com a ONG Portuguesa Guinanos

E declarações ao Correspondente da ANG na Região de Biombo, a  Diretora  Administrativa do Centro disse que acordo visa, num futuro próximo,  apoiar o Centro na aquisição de bicicletas para os alunos que moram muito distante, para facilitar na mobilidade, de forma a puderem chegar à tempo para as aulas.

Aida Vieira  disse que  os  Guinanos ajudou muito o Centro,  em 2024, oferecendo a lâmina de painel solar, o que possibilitou a realização de aulas durante a noite, e ainda na   formação  regular dos  professores, nas disciplinas de matemática,  física e português.

Vieira disse que o Centro de Formação Juvenil se depara com dificuldades de falta de água , razão pela qual  os  alunos  percorrem  longas distância para poderem abastecer o centro. ANG/MN/JD/ÂC//SG