quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Política/Presidente da República de Transição exorta  militares para porem os interesses do país em primeiro lugar

Bissau, 07 Out 26(ANG) -  O Presidente da República de Transição apelou aos militares para porem o país em primeiro lugar, como única solução para o seu desenvolvimento, em detrimento de interesses pessoais.

Horta Inta-á, falava  esta quarta-feira (07.10), na cerimónia de graduação dos Oficiais Generais recentemente promovidos.

“Devemos abdicar de guerrinhas para o poder. Não, é o Vicente quem deve mandar. Não é o Braima. Não, é o Ambruss. Devemos pôr de lado as nossas ambições pessoais e colocar a Guiné-Bissau  acima de tudo”, disse Horta Inta-a.

Salientou que  a luta pela independência do país foi conquistada porque os Combatentes da Liberdade da Pátria tinham unido.

O Presidente da República de Transição exortou aos  Oficiais Generais recentemente promovidos de que a Guiné-Bissau está nas suas mãos, começando na sua própria pessoa até ao último soldado.

Horta Inta-a  disse hoje que os militares fiéis ao Umaro Sissoco Embaló foram apenas transferidos para outras unidades militares, acrescentando que é um processo normal nas Forças Armadas.


“Agora é que podemos considerar esses
 elementos de verdadeiros tropas, porque eram de uma estrutura desorganizada na Presidência da República”, disse Horta Inta-á, tendo prometido garantir segurança "total" aos guineenses. ANG/ÂC//SG

 

 

 

Política/ Presidente de Transição acusa Ministério do Interior de fazer justiça quando a lei não lhe permite

Bissau, 07 Out 26/ANG) – O Presidente da República de Transição acusou hoje o Ministério do Interior de fazer a justiça sabendo que a lei não o permite.

 A acusação de Horta Inta-a, foi feita na cerimónia de tomada de  posse de novos ministros do Interior e da Ordem Pública e das Pescas e Economia Marítima, respetivamente, António Suca Ntchama e Fidélis Forbs.

Na ocasião, Horta Inat-a disse que,  em qualquer país, o Ministério do Interior é uma instituição que investiga e manda para o Ministério Público, mas que,  infelizmente, certas vezes os que estão lá fazem a justiça quando a lei não lhes permite..

Lembrou que, o recém-empossado ministro do Interior,  é um antigo combatente e disse que não pode ter medo de resolver os problemas na instituição que agora dirige.

Horta Inta-a afirmou que este Governo de Transição é de ação e não de compromissos, e apelou à todos para trabalharem para o bem-estar da nação e não perseguir os adversários. ANG/JD/ÂC//SG

África do Sul/Tribunal Constitucional ordena reabertura do acesso para requerentes de asilo

Bissau, 07 Out 26 (ANG) - A África do Sul reabriu o acesso ao seu sistema de asilo para pessoas que entraram no território ilegalmente ou sem visto, de acordo com uma diretiva do Ministério do Interior após uma decisão do Tribunal Constitucional emitida em 7 de Julho de 2026.

Segundo essa decisão, os centros de acolhimento de refugiados devem agora receber qualquer pessoa que se apresente e manifeste a intenção de solicitar asilo, mesmo que tenha cruzado a fronteira por um ponto de entrada não oficial, não tenha comunicado a sua intenção na fronteira ou não tenha cumprido o prazo de cinco dias para se apresentar às autoridades competentes.

As autoridades não podem mais exigir um visto de trânsito antecipadamente nem alegar a ausência de documentos, entrada irregular ou atraso na declaração para recusar um pedido.

O Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais diversas disposições da lei dos refugiados, por entender que constituíam obstáculos processuais suscetíveis de impedir o exame de mérito dos pedidos e de conduzir ao regresso a países onde as pessoas em causa poderiam ficar sujeitas a perseguição, em violação do princípio da não repulsão.

Essa decisão surge após o fechamento dos escritórios entre Março de 2020 e Maio de 2022, e vários anos de restrições. Entre Abril de 2022 e Março de 2024, apenas 91 vistos de trânsito para solicitantes de asilo foram emitidos. Em Julho, o Tribunal Constitucional confirmou uma decisão do Tribunal Superior do Cabo Ocidental que havia invalidado as disposições contestadas.

Em Maio, a Autoridade de Apelações para Refugiados tinha aproximadamente 161.000 casos pendentes. Em Gqeberha (sudeste do país), o escritório conta com apenas três funcionários dedicados ao acolhimento de refugiados e pode processar apenas cerca de 15 novos pedidos por dia.

A nova diretiva não legaliza a entrada irregular e não garante a concessão do estatuto de refugiado: garante apenas o acesso ao procedimento de análise do pedido. ANG/Faapa

 

Qualificação CAN-2027/”O recondicionamento do relvado do Estádio 24 de Setembro decorre sem qualquer pressão”, diz DG do Desporto

Bissau, 07 Out 26 (ANG) – O Governo através do Diretor-geral do Desporto, disse hoje que os trabalhos de recondicionamento do relvado do Estádio Nacional 24 de Setembro estão a decorrer sem qualquer intervenção ou pressão da Confederação Africana de Futebol (CAF),contrariamente do que tem sido veiculado nos últimos dias, nas redes sociais.

Em declarações à imprensa, depois da constatação dos trabalhos no terreno, Mário Nbana disse que os trabalhos de recondicionamento  do relvado em curso no Estádio Nacional 24 de Setembro é uma acção rotineira  e não encomendada por ninguém.

Aquele responsável pediu calma aos guineenses sobre o assunto e disse que a Federação Nigeriana de Futebol não advoga para a  CAF, ao ponto de lançar boatos nas redes sociais com informações segundo as quais  o retângulo do Estádio Nacional foi interditado a receber jogos pela entidade.  

“Antes do jogo em casa, da 2ª jornada do grupo “L” com a Nigéria, o Estádio Nacional 24 de Setembro foi inspeccionado e  aprovado pelo Comissário da CAF, e a própria seleção nigeriana realizou dois treinos de adaptação do relvado, sem qualquer queixa”, disse o Diretor-geral do Desporto.

Mário Nbana garantiu que, segundo os técnicos da casa, os trabalhos podem durar pelo menos duas semanas.

Realçou, por outro lado, que o atual Governo de Transição está de caras viradas para o sector e que presta apoios necessários  ao  desporto, como sendo um dos setores que consegue promover a união e fraternidade entre os guineenses.

 “Convido à todos o meus conterrâneos guineenses a se juntarem a nós, para partilharmos  ideias e  trabalhar juntos para que a nossa seleção nacional de Futebol para que possa ir mais longe”, acrescentou o Diretor-geral do Desporto.ANG/LLA/ÂC//SG.



Holanda/Nobel de Química atribuído por descobertas que contribuem para desenvolvimento de medicamentos

Bissau, 07 Out 26(ANG) - O Prémio Nobel de Química foi atribuído na quarta-feira ao francês Henri Kagan e ao japonês Kenso Soai por terem descoberto como fabricar moléculas que existem em duas versões "espelho" uma da outra. Uma descoberta considerada importante para o desenvolvimento de medicamentos.

O prémio foi atribuído “pela descoberta dos efeitos não lineares e da autocatálise na síntese orgânica assimétrica”, anunciou hoje o Comité do Prémio Nobel ao referir que as descobertas de Henri Kagan, 95 anos, professor jubilado da universidade de Paris-Saclay e de Kenso Soai, de 76 anos, professor na Universidade de Ciências Naturais de Tóquio, permitiu desvendar um enigma que “durante muito tempo foi um mistério para os químicos”.

“Muitas moléculas existem em duas versões, tal como as mãos: são uma imagem que espelha a outra; são parecidas, mas não são iguais”, explicitou o Comité Nobel da Química ao referir que apesar de esse tipo de moléculas serem a imagem ao espelho uma da outra, apenas uma pode ser eficaz, enquanto a outra pode ser inútil ou até prejudicial.

"Estas descobertas desempenharam um papel decisivo para os químicos que desenvolvem reacções destinadas ao fabrico de produtos farmacêuticos", saudou ainda o Comité Nobel em comunicado.

Uma parte deste sector, a catalisação assimétrica, já tinha sido distinguida pelo Comité Nobel em 2001. Mas não o professor Henri Kagan, apesar de ele ser considerado em França o "pai" desta técnica, o que tinha levado na época o Ministério francês da Investigação a manifestar o seu descontentamento.

Refira-se que para além do Nobel de Química ter sido atribuído nesta quarta-feira, ainda faltam ser conhecidos amanhã o Nobel de literatura, o da Paz na sexta-feira e o Nobel de economia na próxima segunda-feira. ANG/RFI

 

           Médio Oriente/Israel lembra vítimas do 7 de Outubro de 2023

Bissau, 07 Out 26(ANG) - Esta quarta-feira passam três anos dos ataques do Hamas no sul de Israel que provocaram 1.221 vítimas mortais e desencadearam uma ofensiva israelita na Faixa de Gaza que matou 74.200 pessoas.

As homenagens de hoje acontecem em contexto de pré-campanha para as eleições legislativas, as primeiras desde os ataques, e perante a ausência de uma investigação independente sobre as falhas de segurança que marcaram aquele dia.

Familiares das vítimas reuniram-se em Re’im, no local do festival de música atacado há três anos pelo Hamas e cumpriram um minuto de silêncio às 06h29 (hora local, 03h29 GMT), hora do início do ataque que fez mais de 360 ​​mortos a 7 de Outubro de 2023.

Um outro momento de homenagem foi também realizado no kibutz Kfar Aza, perto da fronteira com a Faixa de Gaza, onde 64 residentes foram mortos. E assim vai ser o dia de hoje, ritmado por várias cerimónias para homenagear as 1.221 vítimas mortais e os 251 reféns levados para Gaza.

As homenagens decorrem sob fortes medidas de segurança e em contexto de pré-campanha para as eleições legislativas de 27 de Outubro em Israel, as primeiras desde os ataques de há três anos.

Estas são também as primeiras eleições desde a entrada em vigor, há um ano, de um frágil cessar-fogo na Faixa de Gaza que foi totalmente devastada pela ofensiva israelita de retaliação ao 7 de Outubro e que resultou em mais de 74.200 mortos, segundo o Ministério da Saúde do território palestiniano, cujos números são considerados fiáveis ​​pela ONU. Centenas de milhares de palestinianos ainda vivem em tendas ou abrigos temporários.

Três anos depois, as falhas de segurança que marcaram aquele dia ainda não foram objecto de uma investigação independente e continuam os apelos para a criação de uma comissão de inquérito.

Hoje, o antigo primeiro-ministro Naftali Bennett, que já tinha criticado o actual chefe do Governo, Benjamin Netanyahu, por não ter impedido o ataque, juntou-se às pessoas em luto e falou em "fracasso colossal do Estado de Israel".

Em Setembro, uma extensa investigação da revista norte-americana The Atlantic revelou que, a 26 de Setembro de 2023, o chefe dos serviços secretos egípcios, Abbas Kamel, aterrou secretamente em Telavive para avisar Benjamin Netanyahu de que o Hamas estaria a preparar uma ofensiva de grandes proporções. 

Segundo a investigação, Kamel instou Israel a fazer concessões económicas à Faixa de Gaza para evitar que a situação se agravasse. Na mesma altura, o Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Zayed, fez um apelo semelhante a Benjamin Netanyahu, segundo uma investigação do jornal Haaretz, publicada algumas semanas antes e também noticiada no New York Times.

Desde o cessar-fogo anunciado pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, em Outubro de 2025, o futuro político da Faixsa de Gaza permanece incerto.

Israel continua a controlar a maior parte de Gaza e recusa-se a retirar as suas forças militares enquanto o desarmamento do Hamas não for verificado. O Hamas, por seu lado, defende um desarmamento progressivo, em vez de uma rendição imediata e unilateral do seu arsenal. 

Ainda na sequência do ataque do Hamas, Israel abriu várias frentes de combate na região, como no Líbano e no Irão. ANG/RFI

 

França/Governo suspende uso de granadas de atordoamento contra estudantes em protesto

Bissau, 07 Out 26(ANG) - O ministro do Interior, Laurent Nunez , anunciou, esta quarta-feira, a suspensão do uso de granadas de atordoamento pela polícia durante as manifestações dos alunos do ensino secundário.

A decisão surge após dias de denúncias de violência policial contra adolescentes, nomeadamente contra um aluno que perdeu a mão devido a uma granada disparada pela polícia.

Foi em declarações à estação de rádio RTL que o ministro do Interior, Laurent Nunez, afirmou que iria "suspender” a utilização deste tipo de armas no âmbito do movimento dos estudantes do ensino secundário, pelo menos – declarou - até que haja mais clareza sobre os incidentes ocorridos.

Entre eles, um estudante de 15 anos, na cidade de Lens, no norte do país, perdeu a mão quando rebentou uma granada disparada pela polícia de intervenção. Um outro, de 14 anos, no noroeste de Paris, perdeu vários dentes devido à explosão de uma granada de gás lacrimogéneo a muito curta distância.

E as redes sociais têm sido a vitrina de dezenas de episódios de violência policial contra adolescentes. Foram abertas mais 18 investigações internas da polícia perante as acusações de brutalidade contra os estudantes. Ainda assim, o governo tem negado a existência de "repressão policial" contra estes protestos, que já resultaram em mais de 6.500 detenções, a maioria de menores.

Um dia depois de mais uma jornada de manifestações em varias cidades e de aulas parcial ou totalmente suspensas em cerca de 900 das 3.700 escolas secundárias do país, o primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, também se vai pronunciar esta quarta-feira à noite.

Na terça-feira, perante os deputados, Lecornu acusou o partido La France Insoumise (esquerda radical) de "atear fogo à situação" e de provocar o caos no país a poucos meses das eleições presidenciais de 2027. Já esta manhã, no X, dirigiu-se antes aos alunos, disse que "a voz” deles “é valiosa e deve ser ouvida" e prometeu "um plano de acção concreto".

De um modo geral, as aulas foram retomadas esta quarta-feira na maioria das escolas, embora com alguns bloqueios. Dados provisórios do Ministério da Educação Nacional apontam que 86% das escolas abriram as suas portas esta manhã e que as aulas estão total ou parcialmente suspensas em 528 escolas, uma quebra de 41% face ao dia de ontem.

Os principais sindicatos dos estudantes do ensino secundário apelam à manutenção dos bloqueios esta quarta-feira e a novas marchas esta quinta-feira em Paris e noutras cidades.

Desde Setembro, os alunos têm manifestado para denunciar as condições precárias das escolas, as salas de aula sobrelotadas, deterioradas e inadaptadas às ondas de calor e de frio, a falta de substituição de professores ausentes, as cargas horárias excessivas e as desigualdades relacionadas com o sistema de admissão universitária Parcoursup. ANG/RFI

 

      França/África e o desafio da auto-suficiência em combustíveis até 2030

Bissau, 07 Out 26(ANG) – A África poderá alcançar a auto-suficiência em combustíveis até 2030, segundo o empresário nigeriano Aliko Dangote.

O empresário, que inaugurou, no final de Setembro, uma nova unidade de processamento de petróleo no Quénia, defende que o continente tem condições para reduzir significativamente a dependência das importações de combustíveis.

Para o economista angolano Carlos Rosado, a meta é ambiciosa, mas pode ser alcançada. O especialista considera que, com investimentos em infra-estruturas e logística, o continente africano poderá tornar-se praticamente autónomo na produção de combustíveis.

África conseguirá tornar-se auto-suficiente em combustíveis até 2030 ou a falta de capacidade de refinação continuará a obrigar o continente a depender das importações?

Com estas refinarias da Nigéria, já temos 700.000 barris e, para expandir a do Quénia, também são mais 700.000 barris. Em Angola temos em perspectiva mais três refinarias. Angola será auto-suficiente e a Nigéria também já será auto-suficiente. Agora vamos ver, relativamente aos outros países, como é que vai acontecer. Mas eu diria que, de facto, 2030 é uma meta bastante ambiciosa.

Mas ainda há vários desafios, e refiro-me às questões logísticas e à falta de infra-estruturas?

Pois, justamente. A própria construção da refinaria é um desafio, embora tenha corrido relativamente bem Aliko Dangote. Angola, por exemplo, tem a refinaria do Lobito, a maior delas, com 200.000 barris de petróleo, que há muitos anos está em construção. Em Angola, pelo menos em projecto, tem havido avanços e recuos. Portanto, construir uma refinaria leva sempre algum tempo.

Temos uma refinaria que está a ser construída em duas fases, de 100.000 barris, e temos 30.000 em Cabinda, que estamos a construir. Também temos enfrentado vários problemas com as infra-estruturas e a falta de financiamento.

Mas, repito, temos que ser ambiciosos quanto ao petróleo, seja em produção, sejam descobertas para satisfazer as necessidades. A África também está empenhada em transformar as matérias-primas no continente e, portanto, [isso aplica-se também ao petróleo].

Vários especialistas defendem a necessidade de produzir combustíveis mais competitivos face aos produtos importados. O grande problema é que o continente vende o petróleo bruto a um baixo preço e depois vai comprá-lo a um preço superior, quando é transformado…

O baixo preço também não existe, porque o preço do petróleo é internacional. Agora, o que está aqui em causa, efectivamente, é que nós exportamos o petróleo sem qualquer valor acrescentado. E, portanto, se nós, se África, refinar o petróleo, o valor acrescentado que fica no país, em África, fará com que o balanço das divisas também seja positivo, porque, se se refina aqui, a margem que ia para o estrangeiro, para as refinarias estrangeiras, fica em África.

É o caso concreto de Angola. Angola precisa de mais ou menos 150.000 barris por dia, com o nível de desenvolvimento actual. Nós só refinamos 50.000, um bocadinho menos, mas à volta de um terço do que Angola precisa.

E, portanto, isto já acontece há anos. Temos essa capacidade de refinar para satisfazer a procura interna, mas também para exportar para outros países vizinhos. Naturalmente que as infra-estruturas são um desafio, mas essa, creio eu, que deve ser a ambição e que, finalmente, as lideranças africanas estão a perceber: efectivamente, precisamos de transformar as matérias-primas em África. E o petróleo será, naturalmente, a primeira delas.

Claro que sim. Veio criar essa urgência e veio criar a oportunidade. Nós estávamos, enfim, ainda antes, talvez, da crise do Médio Oriente, com a subida de Trump ao poder, perante uma questão da transição energética que foi, de alguma maneira, repensada.

A guerra na Ucrânia e as sanções à Rússia, digamos, puseram um bocadinho em causa a transição energética, quando já se falava de acabar com os carros a gasolina e a diesel. E, portanto, a transição energética sofreu um forte revés.

África vai precisar de combustíveis durante muito, muito tempo. E, portanto, além da urgência para África por causa da guerra no Irão, há também uma oportunidade para África no negócio da refinação.

Agora, é preciso dizer também que a refinação é um negócio complicado. Portanto, construir refinarias por construir refinarias não me parece que deva ser esse o objectivo, porque elas têm, naturalmente, que ser eficientes, têm que respeitar o ambiente. A qualidade dos produtos refinados também tem que ser boa e cumprir as melhores práticas internacionais.

Mas, sem dúvida nenhuma, a guerra no Médio Oriente abriu uma oportunidade para África, não apenas para a auto-suficiência, mas também para a exportação. O que é, naturalmente, por exemplo, o caso de Angola.

Como disse, nós produzimos 1 milhão de barris por dia. E as refinarias, todas as existentes e em projecto, são 450.000 barris. Portanto, nós só precisamos de um terço da capacidade de refinação e vamos seguramente exportar para os países vizinhos.

Há projectos de pipeline, inclusivamente a possibilidade de os países vizinhos serem eles próprios accionistas de, pelo menos, uma refinaria em Angola. E, portanto, há essa possibilidade. A meta é ambiciosa, mas o mundo é feito de ambição.

Mas isso também mostra que os combustíveis fósseis, como o petróleo, ainda têm um papel importante no sistema energético de muitos países africanos. Isto mostra que África ainda não está preparada para abrir mão dos combustíveis fósseis?

Eu acho que nem África, nem o mundo inteiro. O anúncio da morte do petróleo creio que foi um bocado precipitado. A divisa de Trump é “drill, baby, drill”, não é? Portanto, a transição energética foi posta em “espera”.

Mas África claramente não está [preparada]. África está mais atrasada, embora nós vamos adoptar as melhores práticas. Toda a gente concorda com isso, mas também África está muito longe de preencher a sua quota de poluição.

A poluição não é o problema dos combustíveis fósseis em África. São outros países: os Estados Unidos, a Europa e a China. Nós ainda não preenchemos a nossa quota de poluição e, portanto, eu acredito mesmo que, mesmo que corra bem, a transição energética vai durar ainda algum tempo. Portanto, temos, enfim, muito tempo ainda pela frente para rentabilizar as refinarias que vêm aí. ANG/RFI

 

Regiões/ Diretor da Escola do Ensino Básico de Canchungo apela ao regresso de professores e alunos às aulas

Canchungo, 7 Out 26 (ANG) -   O diretor da Escola do Ensino Básico, ex-Ciclo de Canchungo, apelou ao regresso massivo dos professores e alunos às salas de aulas, por ocasião do início do ano letivo 2026/2027.

Segundo o despacho do correspondente da ANG na região de Cacheu, Didi Impame fez o referido apelo, na terça-feira, 06 de outubro, primeiro dia de aulas, depois de a direção da instituição ter registado uma fraca afluência de alunos e professores.

Aquele responsável, disse que, a escola enfrenta ainda dificuldades relacionadas com a insuficiência de professores e carteiras, situação que condiciona o normal funcionamento das atividades letivas.

O diretor explicou que, no ano letivo anterior, a instituição contou com 50 professores, enquanto atualmente dispõe de apenas 43.

Disse que, a redução deve-se à saída de dois professores para a reforma, três que se encontram doentes e em tratamento, além de dois professores contratados que aguardam a regularização dos documentos necessários para a efetivação na Função Pública guineense.

Didi Impame voltou a apelar aos professores e alunos para que retomem as aulas de forma massiva, apesar dos constrangimentos existentes na instituição.ANG/AG/MI/ÂC

 

             Política/Juviano Correia Landim é o novo Presidente da CMB

Bissau 07 Out 26 (ANG) - O Governo exonerou esta terça -feira o Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), Umaro Baldé, tendo nomeado para o se lugar o Juviano Leopoldo Correia Landim.

A decisão foi tomada na reunião do Conselho de Ministros, na sessão ordinária presidida pelo Presidente da República de Transição Horta Inta-a.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros a que a ANG teve acesso, o Executivo de Transição nomeou ainda Lassana Nancó para Diretor -Geral do Centro de Formalização de Empresas (CFE) e Edalberto Gomes Cuino como novo Diretor -Geral das Contribuições e Impostos.

O Governo segundo a nota, determinou a adoção, com caráter de urgência, de medidas de mitigação destinada a estabelecer de forma gradual e sustentada, a regularidade do abastecimento de água e de energia elétrica para todo o território nacional.

No comunicado, o Executivo de Transição encarregou o ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, em articulação com o Ministério das Finanças e Autoridade Nacional de Regulação das Telecomunicações (ARN), a adotar medidas orçamentais administrativas necessárias a integração do Instituto Tecnológico para Moderação Administrativa (ITMA), no orçamento da ARN de modo a assegurar a sustentabilidade financeira e a regularidade do funcionamento daquela entidade.

No que tange ao Ministério do Interior e da Ordem Pública, o Governo incumbiu a esta instituição a reforçar a fiscalização do cumprimento das regras de trânsito, designadamente, quanto ao uso obrigatório de capacete pelos condutores de motociclos e ciclomotores, à posse de carta de condução e de seguro válido, à documentação dos veículos e à circulação com número de passageiros, superior ao permitido.

Na missiva, o Governo instruiu os membros do Executivo responsáveis pelos setores da Energia, dos Recursos Naturais, do Ambiente e Ação Climática, da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e da Administração Territorial e Poder Local, a apresentarem, até o dia 20 de Outubro corrente, uma proposta para a criação da entidade gestora dos serviços de água.ANG/MSC/ÂC

Politica / CNT aprova na generalidade revisão da Lei Orgânica do  Tribunal de  Contas  

Bissau, 07 out 26 (ANG) - O Conselho Nacional de Transição (CNT) aprovou, esta terça-feira, na generalidade, a revisão pontual da Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Segundo o Gabinete de Assessoria de Imprensa do Estado Maior General das Forças Armadas, o diploma que rege atividades do Tribunal de Contas foi apresentado pelo Juiz Conselheiro Dino Mamadu Braima Balde.

Durante a sua apresentação, disse que,  as alterações  feitas estão relacionadas  com  a nomeação de membros do Tribunal de Contas que segundo ele  deve ser diretamente vinculada à Constituição da República.

“Nenhuma lei inferior pode ter precedência sobre as disposições constitucionais”, afirmou o juiz, reforçando que, se a Carta Magna estipular um período de mandato para as nomeações, essa norma deve ser respeitada, sem imposições que possam contrariá-la”, afirmou.

Dino Mamadu Braima Balde defendeu que o Presidente do Tribunal de Contas deve ter capacidade de interferir em questões políticas, já que isso é essencial ao exercício de sua função.

Disse que,  a Lei corrigida, determina que, o recrutamento de juízes fica fora da alçada do Presidente do Tribunal de Conta com clara separação de responsabilidades.

Ao presidir a sessão, o  Presidente do CNT Tomas Djassi destacou que o Alto Comando Militar não age isoladamente nesta passagem transitória, reforçando a necessidade de diálogo e participação ampla de todos envolvidos no processo de mudança, em particular, dos conselheiros desta casa.

ANG/LPG/ÂC

Politica/ Presidente da República de Transição nomeia novos titulares para Ministério do Interior  e das Pescas e Economia Marítima

Bissau, 07 out 26 (ANG) – O Presidente da República de Transição Horta Inta-a, através do Decreto Presidencial nº 23/2026, Horta Inta-a nomeou Antônio Suca Ntchama como novo ministro do Interior e da Ordem Pública e Fidélis Forbs como ministro das Pescas e Economia Marítima.

As decisões constam nos dois Decretos Presidenciais número 22/2026 e 23/2026, ambos datados de 06 de outubro de 2026, partilhadas à imprensa pelo Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República.

Nesse mesmo dia, por via do Decreto Presidencial nº22/2026 foram exonerados dos cargos para os quais haviam sido nomeados pelo Decreto Presidencial nº4/2025 de 29 de novembro, o Mamasaliu Embalo da função do ministro do Interior e da Ordem Pública e Virgínia Maria da Cruz Godinho Pires Correia, do cargo da ministra das Pescas e Economia Marítima.

O Brigadeiro-General na reserva da Força Aérea, António Suca Intchama regressa ao Ministério do Interior dez anos depois de ter ocupado o mesmo cargo no Governo de Transição liderado por Rui Duarte Barros, responsável pela organização das eleições legislativas e presidenciais de 2014.

Fidélis Forbs, até aqui Conselheiro do Primeiro-Ministro de Transição, foi várias vezes ministro, ocupando entre outras pastas, a de ministro das Obras Públicas.

Os dois decretos determinam que as decisões entram imediatamente em vigor.

ANG/LPG/ÃC

 

terça-feira, 6 de outubro de 2026

Finanças/BAD considera “remessas de emigrantes”  ferramenta financeira crucial para a Guiné-Bissau

Bissau, 06 Out 26( ANG) – O Banco Africano de Desenvolvimento(BAD) indica  em relatório  que  “Remessas de Emigrantes” são  “ferramenta financeira crucial” para a Guiné-Bissau.

No seu relatório sobre Perspectivas Económicas Africana 2026, à que a ANG teve acesso, o BAD apela a criação de "títulos da diáspora" (diáspora bonds) e mecanismos de partilha de risco para captar e canalizar os fluxos  financeiros provenientes de Emigrantes para o financiamento do desenvolvimento a longo prazo.

Recomenda a Guiné-Bissau a diversificação das suas fontes de financiamento.

O relatório sugere a rentabilização do envio de remessas através de . emissão de obrigações ou títulos destinados especificamente aos emigrantes guineenses no exterior, convertendo a ajuda familiar direta em investimento público estrutural.

O BAD e relatórios parceiros da ONU sublinham que a Guiné-Bissau tem um acesso quase inexistente aos mercados privados internacionais de capitais,  que eleva a importância das remessas como uma das poucas fontes de moeda externa estável e previsível que entra no país.

Apesar da fragilidade institucional, o BAD prevê um crescimento económico para a Guiné-Bissau de 4,9% em 2026 e 5,1% em 2027.Acrescenta  que esse crescimento é impulsionado pelos setores primário (campanha do caju) e secundário, mas que o consumo interno que sustenta estes números continua fortemente dependente do dinheiro enviado pelos emigrantes.

O BAD refere  que uma percentagem significativa das remessas para a Guiné-Bissau flui através de canais informais (mão em mão ou redes não registadas).

 O relatório de 2026 destaca  a necessidade de aprofundar o setor financeiro nacional e acelerar a digitalização para trazer estes fundos para o circuito bancário formal.

Segundo o relatório, as remessas enviadas pela diáspora guineense representam uma parcela estrutural profunda, equivalendo a perto de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau.

“Isto coloca o país entre as pequenas economias lusófonas mais dependentes deste fluxo de capital externo para a sobrevivência das famílias e entrada de divisas”, refere o relatório do BAD..ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

 

Dia Mundial do Professor/ Primeiro-ministro  reafirma compromisso com valorização dos professores e melhoria da qualidade do ensino no país

Bissau, 06 Out 26 (ANG) – O Primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té reafirmou, por ocasião  do Dia Mundial do Professor, o compromisso do Governo de colocar a educação como prioridade efetiva da ação governativa.

Numa  mensagem dirigida aos professor
es e profissionais da educação, divulgada a 5 de Outubro -”Dia Mundial do Professor”, o chefe do governo destacou o papel dos docentes na formação das crianças e jovens e na construção de uma sociedade mais consciente, justa e mais solidária.

Ilídio Vieira Té reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos professores no exercício das suas actividades profissões e defendeu que a dedicação dos docentes deve encontrar uma resposta por parte do Estado.

Entre as prioridades apontadas pelo chefe do Executivo estão a regularidade do pagamento salarial, a valorização das carreiras,  formação continua e a melhoria das condições de trabalho.

O Primeiro-ministro afirmou ainda que o compromisso com a educação exige decisões responsáveis, acompanhamento  e perseverança.

Aos professores, pediu rigor, dedicação e respeito pelos alunos, incentivando-os a contribuir para a formação de novas gerações capazes de pensar livremente, valorizar o conhecimento e servir o país com honestidade.

Nessa mensagem, o chefe do Governo defendeu que todas as crianças guineenses, independentemente da regiões onde vivem, devem ter oportunidade de aprender e desenvolver plenamente as suas capacidades.

Ainda apelou a  transformação da educação  numa causa nacional que envolva o Governo, professores, alunos, famílias, comunidades e parceiros da Guiné-Bissau.

No final da mensagem, Ilídio Vieira Té agradeceu aos professores pelo trabalho desenvolvido e sublinhou que valorizar aos docentes significa fortalecer a escola e contribuir para a construção do futuro da Guiné-Bissau. ANG/LPG/ÂC//SG

Ambiente/ Mulheres dos Bijagós partilham experiências com MULEIDE sobre governação comunitária e conservação marinha

Bissau, 6 Out 26 (ANG) – As mulheres do Arquipélago de Bijagós participaram num intercâmbio com uma delegação da Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), de Moçambique, no âmbito do projeto Ação Climática Feminista.

A informação foi publicada na página da ONG Tiniguna na Facebook, segundo a qual  o encontro realizado na ilha de Formosa centrou-se na partilha de experiências sobre governação comunitária, gestão inclusiva das áreas marinhas protegidas e desenvolvimento sustentável das comunidades.

Trata-se de uma  iniciativa de promoção de  trocas de conhecimentos, estratégias e ferramentas entre organizações e comunidades da Guiné-Bissau e de Moçambique.

Numa incursão pelas  diferentes localidades do Arquipélago, as participantes percorreram diferentes ilhas, bancas de moluscos e perímetros hortícolas para  conhecer experiências relacionadas com agroecologia comunitária, resiliência às alterações climáticas, conservação de áreas comunitárias, igualdade de género, governação e empoderamento económico.

Mércia Fabião Chitinze, representante da MULEIDE destacou a importância da visita para o conhecimento da realidade guineense, sublinhando a produção de arroz, a preservação dos mangais e a força da identidade cultural africana nas comunidades bijagós.

Segundo Chitinze, Moçambique também desenvolve esforços para recuperar os mangais e preservar elementos culturais que se encontram em risco de desaparecimento.

Por seu turno, Sharon Truzão, coordenadora do projeto RESEA em Moçambique, considerou positivas as trocas de experiências estabelecidas com as comunidades bijagós e a Tiniguena, destacando a articulação entre a organização e as comunidades locais na preservação ambiental e cultural.

Naentrem Sanca, responsável pela área de Género da Tiniguena no projeto Ação Climática Feminista, salientou a importância da partilha de experiências sobre o funcionamento das bancas de moluscos e sobre os processos que têm permitido aumentar a participação das mulheres em posições de liderança nas estruturas comunitárias.

O projeto Ação Climática Feminista na África Ocidental (ACF-AO) é implementado na Guiné-Bissau pela Tiniguena, em parceria com a ONG internacional Inter Pares. a iniciativa pretende reforçar as respostas comunitárias às alterações climáticas e aumentar a participação das mulheres rurais e dos jovens na proteção da biodiversidade e na promoção da justiça climática.ANG/MI/ÂC//SG

 

Côte D`Ivoire/ Cinco novos juízes do Tribunal de Justiça da CEDEAO tomam posse esta terça-feira

Bissau, 06 Out 26 (ANG) - O Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO e Presidente da República do Senegal, Sua Excelência Bassirou Diomaye Faye, participa hoje  da cerimónia de posse de cinco novos juízes do Tribunal de Justiça da Comunidade da CEDEAO.

Segundo a AIP que cita um comunicado à imprensa do Tribunal,  são eles o Sr. Désiré Henri AIHOU (Benin), o Meritíssimo Juiz Awa BAH (Gâmbia), a Sra. Charlyne M. BRUMSKINE (Libéria), a Sra. Henrietta Uzoamaka DIDIGU (Nigéria) e o Dr. Yaouza OURO-SAMA (Togo).

Os novos juízes foram nomeados para um mandato não renovável de quatro anos pela Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo na 69ª Sessão Ordinária da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada em Lungi, República da Serra Leoa, em 19 de julho de 2026, em conformidade com as disposições da Lei Suplementar SA. 1/12/25 de 14 de Dezembro de 2025 relativa ao Tribunal de Justiça da Comunidade.

O artigo 3.º desta Lei estipula que o Tribunal é composto por cinco juízes independentes, escolhidos entre pessoas de elevada integridade moral, nacionais de Estados-Membros, que possuam as qualificações exigidas para o exercício de funções judiciais no Supremo Tribunal ou em qualquer tribunal de hierarquia equivalente, ou que sejam, de outra forma, consultores jurídicos experientes cuja especialização em direito internacional seja reconhecida, em particular em direito comunitário ou direito da integração regional. Qualquer candidato à nomeação deve demonstrar, pelo menos, 20 anos de experiência profissional.

Nos termos do Artigo 5.º da Lei Complementar, cada juiz é obrigado a prestar juramento ou fazer uma declaração solene perante o Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo antes de assumir as suas funções.

Os novos juízes sucedem o Juiz Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves (Cabo Verde), o Juiz Sengu Mohamed Koroma (Serra Leoa), o Juiz Dupe Atoki (Nigéria), o Juiz Gberi-Bè Ouattara (Costa do Marfim) e o Juiz Edward Amoako Asante (Gana), cujo mandato de quatro anos chegou ao fim.

Ao assumirem o cargo, os novos juízes do Tribunal terão de eleger entre si um presidente e um vice-presidente para um mandato de dois anos. ANG/Faapa

   

 

  Macau/Exportações lusófonas para a China fixam novo recorde até Agosto

Bissau,  06 Out 26(ANG) – As exportações lusófonas para a China registaram o melhor arranque de ano de sempre, ao subirem 22,1% para 105,8 mil milhões de dólares (94,3 mil milhões de euros) entre Janeiro e Agosto.

 

Este é o valor mais elevado para os primeiros oito meses de um ano desde que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) começou a compilar estes dados dos Serviços de Alfândega da China, em 2013.

 

As exportações aumentaram sobretudo devido ao Brasil, de longe o maior fornecedor lusófono do mercado chinês, cujas vendas cresceram 25,1%, para 90,9 mil milhões de dólares (81 mil milhões de euros), um novo máximo para o período entre Janeiro e Agosto.

 

As vendas de mercadorias de Angola para a China aumentaram 9,8% para 11,5 mil milhões de dólares (10,2 mil milhões de euros), enquanto as exportações de Portugal subiram 1,1% para 1,97 mil milhões de dólares (1,75 mil milhões de euros).

 

Os dados mostram que a maioria dos países de língua portuguesa exportou mais para a China, incluindo a Guiné Equatorial, cujas vendas subiram 24,2%, para 577,4 milhões de dólares (514,8 milhões de euros).

 

As exceções foram Moçambique, cujas exportações para o mercado chinês desceram 19,3%, para 883,6 milhões de dólares (787,8 milhões de euros), enquanto as vendas de São Tomé e Príncipe também caíram 89,5% em comparação com o período entre Janeiro e agosto de 2025.

 

Pelo contrário, o maior aumento foi registado nas exportações de Timor-Leste, que passaram de apenas 44 mil dólares (39 mil euros) para 2,23 milhões de dólares (1,97 milhões de euros).

 

As vendas de Cabo Verde mais do que duplicaram, embora o país não tenha enviado mais de quatro mil dólares (3.600 euros) para a China nos primeiros oito meses do ano.

 

Na direção oposta, os países lusófonos importaram mercadorias no valor de 69,9 mil milhões de dólares (62,3 mil milhões de euros) da China, um aumento anual de 21,3% e também um novo recorde para o período entre Janeiro e Agosto.

 

O Brasil foi o maior parceiro comercial chinês no bloco lusófono, com importações a subirem 22,4% para 57,4 mil milhões de dólares (51,1 mil milhões de euros), seguido de Portugal, que comprou à China mercadorias no valor de 5,5 mil milhões de dólares (4,91 mil milhões de euros), mais 21,1% do que nos primeiros oito meses de 2025.

 

Ao todo, as trocas comerciais entre os países de língua portuguesa e a China atingiram 175,7 mil milhões de dólares (156,7 mil milhões de euros) entre Janeiro e Agosto, um aumento homólogo de 21,8% e um novo máximo para os primeiros oito meses do ano.

 

A China registou um défice comercial de 35,9 mil milhões de dólares (32 mil milhões de euros) com o bloco lusófono no período entre Janeiro e Agosto. ANG/Inforpress/Lusa