segunda-feira, 13 de julho de 2026

Eleições gerais/PM pede participação massiva de eleitores no processo  de recuperação  de cartão de eleitor

Bissau, 13 Jul 26 (ANG) – O Primeiro-ministro de Transição (PM-T) pediu hoje que a população participasse, massivamente, no processo de recuperação de Cartão de Eleitor hoje iniciado pelo GETAPE(Gabinete Técnico de Apoio ao *Processo Eleitoral).

Ilídio Vieira Té presidia  a cerimónia  de lançamento oficial da Operação de Emissão de segunda via do Cartão do Eleitor, conduzida pelo GTAPE.

 “Quero recordar mais uma vez aqui,  que desde 1994, o processo eleitoral era financiado pelos parceiros, mas durante a nossa era, entendemos que a realização das eleições é um ato soberano, portanto, a sua realização deve ser financiada com as receitas internas, e prova de isso, as duas últimas eleições, foram asseguradas a 100 por cento, com as receitas do tesouro público”, disse Vieira Té.

Acrescentou que as próximas eleições gerais, já marcada para o próximo dia 06 de Dezembro, não fugirá a regra de ser financiado internamente.

Segundo  o Diretor-geral de GTAPE, Queba Jaite, já foram colocadas em todo o território nacional as brigadas com agentes que irão trabalhar na recuperação de cartões dos eleitores estragados ou que  perderam.

Segundo Jaite ,concluído o processo no país,  a segunda operação será feita na diáspora.

“Queremos afirmar aqui que todos os agentes do GTAPE que se encontram no terreno a trabalhar no processo já receberam metade do seu dinheiro, e no decorrer dos trabalhos, a outra parte será entregue a cada brigadistas”, assegurou o DG do GTAPE.

Por sua vez, a Presidente da Comissão Nacional de Eleição (CNE) Carmen Izaura  Lobo disse que a instituição que dirige está, de momento, a fazer o seu trabalho para que as eleições gerais tenham lugar na data marcada.

“A CNE já efetuou o levantamento de todos os materiais danificados, e entregou ao Governo, e este por sua vez, já está a prontificar em arranjá-los, a fim de pó-los a disposição  da CNE”, disse Izaura Lobo.

A operação da emissão de segunda via do Cartão de Eleitor irá decorrer de 13 de Julho à 11 de Agosto em todo o território nacional .ANG/LLA/ÂC//SG    

 

Regiões/Mais 82 jovens habilitados com formação profissional em vários domínios pelo Centro de formação para Desenvolvimento de Canchungo

Cacheu, 13 Jul 26(ANG) - O Centro de Formação para o Desenvolvimento do País(ONG-FDP sedeado em Canchungo, região de Cacheu, procedeu no domingo, a entrega de diplomas a mais um grupo de finalistas dos cursos de Construção Civil, Canalização, Eletricidade, Culinária e Cabeleiro.

Segundo um despacho do Correspondente da ANG na Região de Cacheu, a cerimónia de entrega de diplomas decorreu sob o lema" Formados para ajudar no Desenvolvimento do país".

Foram no total 82 finalistas e o administrador de Canchungo pediu-lhes para se organizarem em cooperativas para o acesso mais fácil ao mercado de trabalho.

“O país se desenvolve com recursos humanos formados”, disse Albino Camepilin Mendes.

O Coordenador Nacional da ONG-FDP, Daniel Indi,, enalteceu o progresso dos professores e formados em Canchungo, garantindo  disponibilidade de o centro  continuar a formar  jovens profissionais  para a autonomia financeira da juventude e das suas famílias.

Em nome dos finalistas, Nelson Fernando Mendes, disse que estão preparados para entrarem no mercado de trabalho, tendo em conta os conhecimentos e as competências técnicas adquiridos ao longo dos quatro meses, para a prestação de serviços de qualidade às populações, na base de responsabilidade, honestidade, humildade e ética.

Dos 82 finalistas, 28 são da Culinária sendo 27 raparigas e 1 rapaz, Construção Civil 25 rapazes, Canalização 14 rapazes, Eletricidade 07 rapazes e Cabeleireiro 08 raparigas, respetivamente. ANG/AG/JD/ÂC//SG


Marrocos
/ Royal Air Marrocos adiciona 1.8 milhão de assentos para voos para África

Bissau, 13 Jul 26 (ANG) – A companhia aérea Royal Air Maroc (RAM) está implementando um sistema aéreo histórico com uma oferta recorde de quase 8,2 milhões de assentos, incluindo um aumento de 36% na capacidade, visando o continente africano durante a temporada de verão 2026.

Este programa permitirá à companhia aérea servir 86 destinos internacionais com uma frota modernizada de 67 aeronaves. A rede africana beneficiará de um acréscimo de mais de 1,8 milhão de assentos para 29 destinos, reforçando o papel da empresa como um centro continental a serviço de diásporas e viajantes a negócios.

A expansão global também inclui 44 destinos na Europa com mais de 3 milhões de assentos, sete destinos nas Américas totalizando 723.000 assentos e seis destinos na Ásia e no Oriente Médio representando mais de 524.000 assentos, após o fortalecimento dos laços com a China, o Catar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

A rede doméstica cresceu 18%, atingindo quase 1,2 milhão de assentos, enquanto o serviço ponto a ponto ofereceu mais de 890.000 assentos graças à abertura do hub de Tetuão. A programação que combina voos noturnos para a Europa e voos diurnos para a África é mantida no hub de Casablanca para otimizar as conexões.

O CEO da RAM, Hamid Addou, indica que este acordo excepcional representa um passo importante na trajetória de desenvolvimento da empresa. A prioridade declarada continua sendo a experiência do cliente em todas as etapas da viagem, graças a aeronaves mais modernas e maior conforto.

A companhia aérea marroquina garantirá toda a sua programação de verão sem recorrer ao fretamento de aeronaves, graças à modernização contínua de sua frota. ANG/Faapa

    

 


Benin
/Abertura da 7ª Reunião Ministerial dos  Processo dos Estados da África Atlântica

Bissau, 13 Jul 26 (ANG) – A sétima reunião ministerial do Processo dos Estados da África Atlântica (AASP) teve início nesta segunda-feira em Cotonou, sob a copresidência de Marrocos e Benim, com o objetivo de consolidar o ímpeto político desta parceria africana iniciada sob o impulso do Rei Mohammed VI.

Este encontro no Benim faz parte de uma dinâmica de reforço da coordenação entre os países membros para promover a integração e o codesenvolvimento, em consonância com a visão do soberano marroquino de fazer do espaço atlântico-africano uma área de paz, estabilidade e prosperidade partilhada.

Desde o seu lançamento em Rabat, em Junho de 2022, esta parceria regional registou vários avanços, incluindo o estabelecimento de um Secretariado permanente com sede em Rabat, a criação de três grupos temáticos e a adoção de um programa de ação conjunta focado no diálogo político, na segurança, na economia azul, na conectividade marítima, na energia e na proteção do meio marinho.

As sessões ministeriais anteriores, realizadas em Rabat, Nova Iorque à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas e em Praia, em Maio de 2025, já resultaram na adoção de diversas declarações e planos de ação destinados a estruturar a cooperação entre os Estados africanos banhados pelo Atlântico nas áreas de segurança, gestão dos recursos pesqueiros, transição energética e desenvolvimento sustentável. ANG/Faapa

  

 


Portugal/
CPLP muito aquém das expetativas e impacta pouco a vida dos seus cidadãos - analistas

 

Bissau, 13 Jul 26(ANG) - Analistas entrevistados pela Lusa consideraram que a CPLP, que assinala 30 anos na sexta-feira, ficou muito aquém das expetativas e tem pouco impacto na vida dos seus cidadãos.

 

"Trinta anos depois, podemos dizer que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP] ficou muito aquém das expetativas iniciais", afirmou o analista brasileiro Adriano de Freixo.

 

Nesse seguimento, para o também investigador de política externa, a ideia de "criar uma organização internacional de peso, capaz de aumentar a integração entre os países lusófonos espalhados pelo mundo, ainda está muito longe de se concretizar".

 

Para o presidente da Universidade Lusíada em São Tomé e Príncipe, Liberato Moniz, há ausência de uma agenda concreta e de projetos com continuidade na vida das pessoas e os dirigentes não sabem o que é a organização, nem qual a sua importância.

O analista cabo-verdiano Redy Lima classifica a CPLP de ineficaz e considera que esta tem pouco impacto para os cidadãos. 

 

Por outro lado, enquanto cidadão cabo-verdiano, sente que o seu país prioriza acordos bilaterais. 

 

A mesma perceção foi apresentada pelo professor moçambicano Elísio Macamo, da Universidade de Basileia, na Suíça, que diz sentir que esta é "uma organização de concertação política (...) que, num primeiro momento, tem pouca relevância imediata para os cidadãos". 

 

Da Guiné-Bissau, o analista Rui Landim lamentou que a "CPLP seja só palmadas nas costas" e que a instituição seja inútil desde que foi criada, em 1996, pois não cumpre os seus próprios objetivos.

 

Na mesma linha de concordância, o analista angolano Almeida Henriques reconheceu que "não há verdadeiros investimentos na CPLP" e que o discurso político "não se traduz necessariamente naquilo que é o projeto".

 

O politólogo referiu que Portugal e o Brasil sustentam financeiramente a organização, mas os projetos "não beneficiam diretamente a vida das pessoas".

 

Já o especialista português em assuntos africanos Fernando Jorge Cardoso reiterou que "qualquer objetivo de integração económica entre países sem relações comerciais prévias é absolutamente irrealista" e que, para Portugal, a CPLP vale sobretudo como projeto político e diplomático.

 

Segundo a perspetiva do advogado equato-guineense Tutu Alicante, a comunidade em nada impactou a vida dos cidadãos da Guiné Equatorial, que faz parte da CPLP desde 2014.

 

Por outro lado, o ex-pré-candidato presidencial são-tomense, Liberato Moniz, frisou que, na sua opinião, "há falta de uma agenda na CPLP, uma agenda que saiba que 'em Janeiro faz-se uma coisa, mas em Junho dá-se continuidade', por exemplo.

Assim, considerou o arquiteto são-tomense, "a CPLP vai-se definhando e morrendo aos poucos".

 

No entanto, por outro prisma, para Adriano Freixo, a CPLP contribuiu positivamente para "avanços reais na cooperação educativa".

 

"O grande número de estudantes africanos e timorenses a frequentar universidades no Brasil e em Portugal é um dos pontos mais relevantes", exemplificou. 

Na opinião do analista Fernando Jorge Cardoso, o acordo de mobilidade foi a melhor realização dentro da organização e a Convenção Multilateral de Segurança Social - já ratificada por Portugal, Timor-Leste e Brasil, mas que ainda não vigora - "poderá ser a segunda [melhor realização]".

 

Sobre o futuro da organização, Elísio Macano considerou que esta precisa de uma "discussão política" sobre os valores que quer defender e os princípios que os membros devem respeitar.

 

Já Liberato Moniz defendeu que "no dia em que a Justiça funcionar na CPLP, as coisas vão melhorar, porque as pessoas sentir-se-ão responsáveis pelos seus atos".

 

A CPLP, que assinala 30 anos em 17 de Julho, é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANG/Inforpress/Lusa

 


Emirados Árabes Unidos
/EUA concluem novos ataques e insistem que o Irão não controla estreito de Ormuz

 

Bissau, 13 Jul 26(ANG) – O exército norte‑americano anunciou hoje ter concluído a mais recente vaga de ataques contra o Irão, insistindo que Teerão “não controla” o estreito de Ormuz, e sob acusações iranianas de ter “violado abertamente” o cessar-fogo acordado.

 

O Comando Central dos EUA (Centcom) indicou, em comunicado, que foram atingidos sistemas de defesa aérea, radares, equipamentos de mísseis e drones, além de pequenas embarcações. 

 

Segundo o Centcom, foram utilizados pela primeira em simultâneo caças, navios, drones aéreos e drones navais. 

"O Estreito de Ormuz é um corredor marítimo vital para o comércio global. O Irão não o controla", declarou o Centcom. 

 

De acordo com a agência de notícias oficial iraniana Irna, uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas esta manhã num bombardeamento norte-americano contra a cidade de Mahchahr, no sudoeste do Irão. 

 

A Guarda Revolucionária do Irão reivindicou esta segunda-feira novos ataques contra instalações norte-americanas localizadas em Omã e no Bahrein.

 

"Para além de ter atacado as instalações e infraestruturas do Exército norte-americano em Juffair, no Bahrein, onde os incêndios continuam a alastrar, a Marinha da Guarda Revolucionária atacou e destruiu" radares, incluindo um de deteção de navios no Omã, indicou. 

 

Num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Teerão acusou os Estados Unidos de terem "violado abertamente quase todos os termos" do acordo concluído em Junho,

 

provocando o "regresso da insegurança" no Estreito de Ormuz. 

O país também acusou Washington de ter "reduzido a nada todos os esforços dos últimos meses" para restaurar a paz na região. 

 

Os ataques iranianos de domingo atingiram o Bahrein, Kuwait, Catar, Jordânia e até Omã, que partilha com o Irão as águas territoriais que compõem o Estreito de Ormuz.  

 

O estreito, por onde já passou um quinto de todo o petróleo e gás natural comercializado, tornou-se o ponto central de disputa num acordo interino entre os EUA e o Irão.

 

A chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, afirmou esta segunda-feira que “o memorando de entendimento existe, mas não está a ser realmente aplicado e nós estamos a discutir o que mais podemos fazer, que tipo de mensagens podemos enviar”.

“O Estreito de Ormuz tem de permanecer aberto e a liberdade de navegação tem de ser respeitada. Não podem existir portagens ou taxas para navegação”, acrescentou. 

 

Os dois países estão quase a meio do período de 60 dias estabelecido pelo acordo, que deveria preparar negociações para um fim permanente da guerra. 

 

Em vez disso, degenerou numa série de ataques sobre o estreito e o seu futuro, preocupando líderes mundiais com a possibilidade de um reatar do conflito. 

 

"Um regresso às hostilidades em larga escala teria consequências catastróficas", afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em comunicado. 

O Exército norte-americano disse no domingo ter atingido cerca de 140 alvos, incluindo locais de lançamento de mísseis e drones, depósitos de munições, equipamentos de comunicação e outras infraestruturas - ataques muito mais pesados do que nas duas rondas anteriores da última semana. 

 

"Bombardeámos intensamente ontem à noite", declarou o presidente Donald Trump à emissora norte-americana NBC. 

O Irão retaliou atacando países da região que acolhem forças militares dos EUA, insistindo que deve controlar sozinho o estreito e até cobrar taxas às embarcações que o atravessem. 

 

A Guarda Revolucionária iraniana reconheceu numa declaração hoje ter iniciado uma nova vaga de ataques em todo o Médio Oriente. 

 

"A era dos acordos unilaterais acabou", escreveu Mohammad Bagher Qalibaf, presidente do Parlamento iraniano e principal negociador. Avisámos: cumpram a palavra ou paguem o preço. A realidade bate à porta." 

 

Teerão descreveu o estreito como fechado, enquanto os EUA e Trump afirmaram que se mantém aberto. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

Irã /Governo alerta que vai se desvincular de acordo com EUA se país mantiver ataques, mas mantém negociações

Bissau, 13 Jul 26 (ANG) - O Irã anunciou nesta segunda-feira (13) que não estará mais vinculado ao memorando de entendimento concluído em Junho com os Estados Unidos caso o país não respeite os compromissos assumidos para pôr fim à guerra no Oriente Médio e mantenha os ataques contra o território iraniano.

Donald Trump declarou na quarta-feira (8) que o acordo provisório de cessar-fogo assinado em junho entre os dois países estava “encerrado”. O presidente americano, que alternou comentários otimistas e ameaças desde o início do conflito, em Fevereiro, deu a entender que poderia manter as negociações.

O Irã também garantiu, nesta segunda, que mantém negociações diplomáticas com Qatar, Paquistão e Omã, países que atuam como mediadores. Segundo o porta-voz da diplomacia iranania, Esmail Baghai, Teerã tem mantido contatos nos últimos dias com os três países.

 Em meio à retomada das tensões, a Guarda Revolucionária iraniana reivindicou nesta segunda novos ataques contra instalações americanas localizadas em Omã e no Bahrein, de acordo com comunicado publicado no site da organização.

“Além de atingir instalações e infraestruturas do Exército americano em Juffair, no Bahrein, onde incêndios estão em curso, a Marinha da Guarda Revolucionária atacou e destruiu” radares, incluindo um sistema de detecção de embarcações em Omã, de acordo com texto divulgado pela agência Sepah News.

Os Estados Unidos voltaram a bombardear o Irã neste fim de semana. Esses são os maiores ataques desde o cessar-fogo de 8 de Abril e a ofensiva ocorreu após a decisão de Teerã de fechar novamente o Estreito de Ormuz, estratégico para o comércio mundial de hidrocarbonetos.

O acordo assinado em 17 de Junho entre Irã e EUA, previa a reabertura do estreito, mas Teerã autoriza apenas um único corredor de navegação ao longo de seu litoral, ameaçando embarcações que se desviem dessa rota. O país também reivindica o direito de impor taxas de passagem.

 
Após a assinatura do protocolo, o tráfego marítimo havia alcançado seu nível mais alto desde o fim de Fevereiro. “Essa passagem estratégica é mais importante do que dezenas de bombas atómicas, e a República Islâmica do Irã a protegerá”, advertiu Mohsen Rezai, conselheiro militar do líder supremo iraniano, citado pela agência Isna. Por sua vez, o Centcom (Comando Central dos Estados Unidos para o Oriente Médio) afirmou que a via marítima continua aberta e que "o Irã não controla o estreito.”

Desde os ataques iranianos de terça-feira (7) contra navios que tentavam atravessar Ormuz, os combates recomeçaram com intensidade inédita em várias semanas. Neste fim de semana, as forças americanas “atingiram sistemas iranianos de defesa aérea, radares costeiros, capacidades de mísseis e drones, bem como pequenas embarcações”, informou o Centcom na rede X.

Segundo meios de comunicação estatais iranianos, os bombardeios americanos atingiram extensas áreas do oeste e do sul do Irã, incluindo a ilha de Qeshm e Bandar Abbas, na região de Ormuz, além da província de Khuzistão, na fronteira com o Iraque.

Em Mahshahr, no sudoeste do país, um ataque americano matou ao menos uma pessoa e deixou quatro feridos, segundo uma autoridade local citada pela agência oficial Irna. No domingo à noite, a mesma agência havia informado uma morte e dois feridos na ilha de Farur, no Golfo Pérsico.

O objetivo de Washington é o mesmo de domingo: tentar impedir que Teerã “ataque tripulações civis e navios comerciais” no Estreito de Ormuz, segundo o Centcom.

Os Estados Unidos acusam o Irã de ter atingido durante o fim de semana o GFS Galaxy, um navio porta-contêineres de bandeira cipriota, no estreito. Vinte e três tripulantes foram resgatados e outro continua desaparecido, anunciou no domingo o sultanato de Omã, que prossegue com as buscas.

Em represália, a Guarda Revolucionária afirmou ter bombardeado bases militares no Golfo utilizadas pelo Exército americano, localizadas na Jordânia, no Bahrein e no Kuwait. O Exército jordaniano anunciou ter abatido quatro mísseis iranianos sobre o território do país, acrescentando que não houve feridos nem danos materiais.

O Bahrein ativou, como já havia feito no domingo, as sirenes de alerta aéreo. No domingo, o governo do Kuwait já havia relatado um ataque contra três postos fronteiriços e uma plataforma petrolífera marítima, sem atribuir oficialmente a autoria.

Mais cedo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu a Washington e Teerã à “máxima contenção” e à retomada urgente das negociações.

Já o ministro francês das Relações Exteriores disse nesta segunda que o fim das sanções europeias contra o Irã não ocorrerá enquanto o país não renunciar a seu programa nuclear e às ações consideradas desestabilizadoras na região.

“Não haverá nenhum levantamento das sanções contra o regime iraniano enquanto ele não renunciar ao seu programa nuclear, ao seu projeto revolucionário que desestabiliza a região e ao seu programa de mísseis balísticos, alguns dos quais poderão um dia ter capacidade de atingir a Europa”, declarou Jean-Noël Barrot à BFMTV/RMC.

“E enquanto não devolver ao povo iraniano a liberdade de construir o seu próprio futuro”, acrescentou. Questionado sobre o aumento das tensões entre o Irã e os Estados Unidos, o ministro francês evitou afirmar que a guerra foi retomada.

“Existe um acordo que foi alcançado e que permite coisas muito simples, ou seja, o fim dos combates, a reabertura do Estreito de Ormuz e o início de uma negociação para enquadrar o programa nuclear iraniano”, afirmou. Ele voltou a pedir a todas as partes que retornem “ao protocolo de negociação estabelecido por esse acordo porque elas não têm nenhum interesse numa escalada” do conflito. ANG/RFI/com agências

 

Regiões/”O fornecimento permanente da energia eléctrica à Província Leste vai aumentar o crescimento da economia familiar”, diz o  PM

Gabu, 13 Jul 26 (ANG) -O Primeiro-ministro disse ser uma vantagem para o aumento do crescimento da economia familiar, a implementação permanente do sistema de energia eléctrica do Projeto OMVG na Província  Leste.

Ilídio Vieira Té falava no passado fim-de-semana em Gabu ,  na cerimónia de lançamento da Rede Eléctrica naquela região, leste do país.

O chefe do Executivo disse que a  energia irá ajuda a população local na produção e conservação de produtos de primeira necessidade, entre outras.

“Durante dezenas de anos esta região enfrentava dificuldades de acesso a energia elétrica, o que, com certeza, condicionou o seu desenvolvimento. Por isso, podemos considerar este acto de histórico, uma vez que irá melhorar as condições de vida da população local”, disse o governante.

 Vieira Té  agradeceu a Empresa Baio/Baio que, há vários anos, tem fornecido luz eléctrica à cidade de Gabu.

Segundo o  ministro de Energia, Mário Musante da Silva  a electrificação das duas cidades do leste do país(Bafatá e Gabu),  irá reduzir a dependência dos geradores privados e fontes de alternativas dispendiosas, criar condições para desenvolvimento do comércio, Educação, Saúde e outros serviços essenciais.

Musante acrescentou  que vai melhorar igualmente as condições de vida das populações locais, afirmando que, a presença do Estado e da Empresa pública EAGB na Província do Leste só vai dar mais benefícios para o povo daquela localidade.

A EAGB havia já mandado para Gabi uma equipa de funcionários que se entregaram aos rabalhos de recenseamento dos consumidores de energia eléctrica.

O Diretor-geral da EAGB, Alfredo Handem admite que o processo pode durar dois  meses.

A tarifa para consumidores de luz em Gabu têm três categorias:Monofase -81 fcfa por cada quilowots, Bifase – 160fcfa, e Trifase – 322 fcfa por quilowots.

ANG/SS/AALS/ÂC//SG

Regiões/Mulheres horticultoras de Clande região de Biombo pedem apoio do Governo para melhor exercerem suas atividades

Biombo, 13 Jul 26 (ANG) – As mulheres da tabanca de Clandé, sector de Quinhamel, região de Biombo, pediram, no passado fim  de semana,  apoio do Governo em materiais de trabalho nomeadamente catanas, enxadas, pás, garfos e arrame farpado, para  melhoraram a produção.

O pedido das mulheres de Chandé foi feita na voz da Iloida Cá, em entrevista  ao Correspondente da ANG na Região de Biombo.

Iloida Cá disse que é com ganhos dos  trabalhos nas hortas   que conseguem ajudar seus maridos a manterem a casa e pagar o estudo dos filhos.

Segundo ela, para terem acesso aos materiais solicitados  pagam 500 francos CFA para alugar cada um desses materiais . “Queremos ter os nossos próprios materiais de trabalho”, disse

A representante das mulheres horticultoras da tabanca de Clandé, salientou que enfrentam grandes dificuldades no trabalho nas hortas, que vão  desde a vedação, passando por regas até a limpeza do capim.

“Se o Governo ou pessoas de boa vontade nos apoiar, vamos poder  vedar o recinto evitando que os animais estraguem o cultivo”, disse.

A maioria das produções das mulheres de Clandé  é comercializada em Bissau. ANG/MN/MSC/ÂC//SG

Política /Conselho de Ministros aprova com alterações revisão  de Códigos do sector judicial

Bissau, 13 Jul 26 (ANG) -  O Conselho de Ministros aprovou na sexta-feira a revisão de vários  Códigos penal, nomeadamente a propostas de lei da revisão do Código Penal, Código do Processo Penal, do Código Civil e do Código de Processo Civil.

A decisão do executivo, foi tornado público em  comunicado  partilhado aos órgãos de comunicação social pelo Gabinete de Assessoria de imprensa do Primeiro-ministro.

No documento, o Governo justificou a medida  com a necessidade de modernização do ordenamento jurídico guineense, adequando a legislação às atuais exigências da administração da justiça e ao reforço do Estado de Direito.

O Executivo aprovou ainda o Projeto de Decreto que suprime vistos em Passaportes Ordinários dos cidadãos do Reino de Marrocos, na sua entrada no território nacional, e diz que a medida contribuirá  para o fortalecimento das relações de amizade, cooperação e intercâmbio com o Reino de Marrocos.

No capítulo de nomeações, Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-ministro, seja nomeado o Brigadeiro Braima Sambú para o cargo do Diretor-geral dos Serviços de Informações  e Segurança (SIS).

O Governo de Transição aceitou igualmente a nomeação da Teresa Alexandrina da Silva para desempenhar o cargo da Diretora do Centro Nacional de Formação Judiciária (CENFOJ), no Ministério da Justiça e dos Dirietos Humanos.

Em consequência destas nomeações, o Conselho de Ministros deu por finda a comissão de serviço, nas mesmas funções, dos anteriores titulares.

ANG/LPG/ÂC//SG

China/Xi_e_Kim trocam congratulações pelo 65º aniversário do Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua China-RPDC

Bissau, 13 Jul 26(ANG) - Xi Jinping, Secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e presidente chinês, e Kim Jong Un, Secretário-geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia e presidente dos Assuntos do Estado da República Popular Democrática da Coreia (RPDC), trocaram mensagens de felicitações, no sábado, por ocasião do 65º aniversário da assinatura do Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua China-RPDC.

Em mensagem, Xi destacou que, em 1961, as gerações mais velhas de líderes da China e da RPDC assinaram o Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua China-RPDC, estabelecendo uma importante base política e jurídica para consolidar a amizade forjada com sangue entre os dois povos.

Acrescenta que o tratado desempenhou um papel importante na promoção da amizade China-RPDC e na salvaguarda da paz e estabilidade na região e além, disse ele.

“Nos últimos 65 anos, os dois lados mantiveram o espírito do tratado, se apoiaram mutuamente, permaneceram unidos, cooperaram estreitamente e trabalharam juntos, demonstrando vividamente as características marcantes das relações China-RPDC de amizade transmitida de geração em geração, um futuro compartilhado e apoio mútuo,” disse Xi.

O primeiro magistrado da China, destacou a bem-sucedida visita de Estado à RPDC em Junho, quando chegou a um importante consenso com Kim sobre a consolidação e o avanço da amizade tradicional China-RPDC, o seu enriquecimento  com novas dimensões, o fornecimento da orientação estratégica e um novo plano para o desenvolvimento das relações China-RPDC na nova era.

Diante de um mundo em rápida evolução e com mudanças profundas nunca vistas em um século, Xi manifestou a disposição para trabalhar com Kim a fim de fortalecer ainda mais a comunicação estratégica, manter as relações China-RPDC no caminho certo e orientar a cooperação amigável bilateral para proporcionar maiores benefícios aos dois povos, de modo a dar contribuições positivas à promoção da paz e do desenvolvimento regionais.

Reiterou que, , a posição firme do Partido e do governo da China de atribuir grande importância à amizade tradicional China-RPDC permanecerá inalterada, não importa como o cenário internacional vai evoluir; o apoio firme a Kim na liderança da causa socialista da RPDC permanecerá inalterado; e que a determinação de salvaguardar os interesses comuns de ambas as partes e manter um ambiente estratégico favorável permanecerá inalterada.

Xi expressou a confiança de que, sob a liderança de Kim, do Partido dos Trabalhadores da Coreia, o povo da RPDC implementará plenamente as decisões e disposições do 9º Congresso do Partido dos Trabalhadores da Coreia e continuará a alcançar novos e maiores sucessos em sua causa socialista.

Por sua vez, Kim referiu que as duas partes assinaram o Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua RPDC-China há 65 anos, estabelecendo uma base jurídica sólida para o desenvolvimento duradouro da amizade de luta e da unidade de assistência mútua e cooperação entre a RPDC e a China, forjada na sangrenta luta pela independência contra o imperialismo e pela grande causa da paz e do socialismo.

“Ao longo do período passado, passando por todas as vicissitudes da história, a RPDC e a China permaneceram ao lado uma da outra com apoio inabalável e estreita cooperação, demonstrando plenamente ao mundo a natureza eterna e inquebrável de sua amizade - uma relação especial em termos de laços tradicionais, causa socialista compartilhada e firme compromisso de levá-la adiante de geração em geração”, disse Kim.

As relações de amizade e cooperação entre a RPDC e a China, como uma escolha estratégica e um património comum precioso dos dois Partidos e  povos, estão sendo elevadas à um novo patamar estratégico e estão dando importantes contribuições para salvaguardar a soberania,  segurança e os interesses de desenvolvimento dos dois países, bem como para defender a paz e a estabilidade regionais e globais em meio à complexa e volátil situação internacional, afirmou Kim.

“É posição inabalável do Partido dos Trabalhadores da Coreia e do governo da RPDC promover as tradicionais relações de amizade e cooperação entre a RPDC e a China, tendo o socialismo como eixo central, para acompanhar as mudanças dos tempos e as aspirações dos dois povos e alcançar um desenvolvimento mais dinâmico em todos os campos”, acrescentou .

Kim manifestou sua disposição de trabalhar com Xi para levar a amizade entre a RPDC e a China, enraizada em uma longa história e belas tradições, a novos patamares, e transformá-la no modelo mais forte e estratégico de relações entre países socialistas. ANG/Xinhua

sexta-feira, 10 de julho de 2026

         Togo/Entrada oficial na categoria de países de renda média-baixa

Bissau, 10 Jul 26 (ANG) – O Togo passou oficialmente a integrar a categoria de países de renda média-baixa, segundo a atualização anual da classificação de renda publicada pelo Grupo Banco Mundial.

O país deixa assim a categoria de economias de baixa renda para se juntar à de países de renda média-baixa, ao lado de vários países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), nomeadamente a Costa do Marfim, o Senegal e o Benim.

Essa reclassificação se explica tanto pelo crescimento sustentado registado nos últimos anos quanto por um ajuste demográfico, já que dados anteriores do Banco Mundial superestimavam a população togolesa.

Após a divulgação dos resultados detalhados do censo de 2022, a estimativa da população do país foi revisada para baixo em 11,7%.

O Banco Mundial também especifica que o crescimento do PIB, estimado em 5,9% em 2025 e revisado para cerca de 6% pelo Fundo Monetário Internacional em sua última avaliação no âmbito do Programa de Crédito Ampliado, bem como as flutuações cambiais, contribuíram para essa mudança de categoria.

De acordo com analistas, esse novo status, sem fechar o acesso a linhas de crédito concessionais, abre caminho para um financiamento mais diversificado para o país da África Ocidental.

Estabelecida anualmente pelo centro de dados do Banco Mundial, esta classificação baseia-se no rendimento nacional bruto per capita do ano anterior, calculado pelo método Atlas e expresso em dólares americanos.

O índice divide as economias em quatro grupos: países de baixa renda, países de renda média-baixa, países de renda média-alta e países de alta renda, e servirá como referência global até o final de Junho de 2027. ANG/Faapa

 

Etiópia/ “Acordo de  Skhirat –uma estrutura credível para uma solução política na Líbia”, diz UA

Bissau, 10 Jul 26 (ANG) - O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA-PSC) destacou que o Acordo de Skhirat constitui uma base e uma estrutura credíveis para alcançar uma solução política duradoura para a crise líbia.


Em comunicado divulgado na quinta-feira, após a reunião de 9 de Junho de 2026 sobre a situação na Líbia, o Conselho reafirmou que este acordo político, assinado em 17 de Dezembro de 2015 em Skhirat, Marrocos, bem como outras iniciativas realizadas sob os auspícios das Nações Unidas, lançam as bases para um processo de reconciliação inclusivo entre as partes líbias.

A UA-PAC apelou, portanto, a todas as partes interessadas líbias para que reafirmem o seu compromisso com estes quadros e acelerem a implementação da Carta para a Paz e a Reconciliação Nacional, uma abordagem considerada essencial para os esforços mais amplos de fortalecimento das instituições, garantia da reunificação e promoção da coesão social.

Além disso, foi enfatizada a necessidade de adotar abordagens abrangentes para abordar eficazmente as causas estruturais profundas dos desafios atuais da Líbia, inclusive por meio de políticas focadas no empoderamento da juventude, na criação de empregos e na diversificação económica, além de medidas destinadas exclusivamente ao combate à radicalização.

O conselho finalmente apelou para um maior apoio às iniciativas de reconciliação a nível comunitário local, como complemento aos processos políticos nacionais, reiterando simultaneamente o seu apelo à preservação da unidade, soberania e integridade territorial da Líbia e expressando a sua solidariedade para com o povo líbio. ANG/Faapa