Madagáscar/ Epidemia não identificada faz 36 mortos

Bissau, 21 Set 26 (ANG) – Uma epidemia ainda não identificada causou 36 mortes desde Julho passado, a maioria crianças menores de dez anos, em aldeias isoladas da localidade de Ifanadiana (439 km a leste-sudeste da capital malgaxe), anunciou o Ministério da Saúde Pública.

Suspeita-se que a malária e o sarampo sejam as causas dessas mortes, com ambos os vírus ainda muito presentes, com 64 casos suspeitos detectados em 19 de Setembro.

Autoridades médicas observaram febre, sintomas semelhantes aos da gripe, erupções cutâneas, vermelhidão nos olhos e diarreia em vários pacientes.

Segundo os primeiros socorristas no local, as primeiras dezoito vítimas (na maioria crianças) foram registadas em Julho em Fasintsara. A segunda onda, também responsável por dezoito mortes, se espalhou para Ampasinambo.

O Instituto Pasteur está realizando análises urgentes que permitirão aprimorar o atendimento ao paciente, a medicação e a organização da vacinação. ANG/Faapa

   

 

Nigéria/Vinte polícias suspensos após a morte de 37 suspeitos de garimpo ilegal que estavam sob custódia

Bissau, 21 Set 26 (ANG) – Vinte membros do Corpo de Segurança e Defesa Civil da Nigéria (NSCDC), incluindo o chefe da equipe envolvida na prisão e detenção de dezenas de suspeitos de garimpo ilegal de ouro, foram suspensos após a morte de 37 detidos em Minna, no estado de Níger, anunciou o Ministério do Interior neste sábado.

O governo também criou uma comissão de inquérito encarregada de apurar, no prazo de duas semanas, as circunstâncias exatas dessas mortes.

As vítimas estavam entre as dezenas de pessoas presas nos dias 15 e 16 de Setembro durante operações contra supostos locais de mineração ilegal, antes de serem detidas nas instalações da NSCDC.

As causas das mortes ainda não foram oficialmente estabelecidas. No entanto, sobreviventes relataram celas superlotadas e mal ventiladas, enquanto um relatório de inteligência citado pela mídia sugere a possibilidade de asfixia relacionada às condições de detenção.

O presidente nigeriano, Bola Tinubu, ordenou na sexta-feira uma investigação "completa" e "transparente" sobre as condições de prisão e detenção, bem como sobre o atendimento médico dos envolvidos.

Rico em ouro e lítio, o estado do Níger atrai muitos garimpeiros artesanais.

Nos últimos anos, as autoridades nigerianas intensificaram as operações contra a mineração ilegal, acusando-as de alimentar redes criminosas em diversas regiões do país. ANG/Faapa

   

 

Portugal/Presidente do Conselho Europeu e líderes do Brasil, Canadá e Quénia lançam iniciativa para reformar ONU

 

Bissau, 21  Set 26(ANG) – O presidente do Conselho Europeu, os Presidentes do Brasil e do Quénia e o primeiro-ministro do Canadá anunciaram uma iniciativa para reformar a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituições multilaterais, num artigo de opinião conjunto publicado hoje.

 

"Partners for Multilateralism" (P4M) é a iniciativa lançada num artigo conjunto de António Costa, Lula da Silva, William Ruto e Mark Carney publicado no jornal Financial Times.

 

O multilateralismo não é idealismo, é uma necessidade, defendem, mostrando ao longo do texto a interligação a nível mundial e defendendo que "é preciso reforçar o sistema de cooperação, não de o substituir".

 

Para sustentar a sua posição, contrapõem a crescente integração económica ao agravamento das tensões geopolíticas, apresentando valores.

 

"O comércio global atingiu um recorde (...) quase três quartos da humanidade estão ligadas à internet. No entanto, a geopolítica está a andar no sentido contrário.

 

Em 2025 houve 65 conflitos armados entre Estados em 35 países, o número mais alto registado desde 1946, e os gastos militares globais aumentaram para um recorde de 2,9 biliões de dólares" (cerca de 2,45 biliões de euros), escrevem.

 

Os quatro defendem instituições mais representativas e eficazes, e propõem uma estrutura aberta que reúna governos que divergem em várias matérias, mas partilham os princípios da Carta das Nações Unidas.

 

A necessidade de cooperação multilateral é "mais evidente do que nunca", insistem, referindo outras áreas que entendem mostrar essa necessidade.

 

"A emergência climática está a ultrapassar até as previsões mais alarmantes. A IA [Inteligência Artificial] está a avançar mais rápido do que a nossa capacidade de a controlar.

 

As pandemias podem espalhar-se por continentes em semanas, enquanto os choques financeiros podem desestabilizar os mercados em horas", escrevem.

 

Os promotores da iniciativa lançam um apelo a outros líderes internacionais para se lhe juntarem "na escolha da cooperação em vez da fragmentação, da lei em vez do poder e da responsabilidade partilhada em vez da divisão".

 

A iniciativa é divulgada quando os líderes mundiais vão participar na Assembleia Geral da ONU, esta semana, em Nova Iorque.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

    ONU/Ex-presidentes da Assembleia Geral  alertam para escalada nuclear

 

 Bissau, 21 Set 26 (ANG) - O Conselho de Presidentes da Assembleia Geral da ONU alertou que "o unilateralismo está a substituir o multilateralismo como forma aceite de conduta estatal", resultando na "ausência de acordos de controlo de armas nucleares".

 

"O Conselho está particularmente preocupado com as crescentes violações da Carta das Nações Unidas e com o fato de que o unilateralismo está suplantando o multilateralismo como modo aceito de conduta estatal", indica o comunicado divulgado pelo organismo.

 

O Conselho considera como "prova evidente" dessa deriva "a ausência de acordos de controle de armas nucleares juridicamente vinculantes ou verificáveis entre as principais potências nucleares do mundo, assim como a persistência de uma corrida armamentista nuclear maciça", em um contexto marcado pela proliferação de acordos bilaterais, como o assinado entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita à margem da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), e pelas contínuas advertências de países como a Coreia do Norte sobre sua condição e capacidades nucleares.

 

Além disso, o órgão responsabiliza o "risco de guerra nuclear" de ser "agravado pelo rápido desenvolvimento de tecnologias assistidas por inteligência artificial, o discurso cada vez mais aberto sobre o possível uso de armas nucleares táticas, a erosão das doutrinas estabelecidas de dissuasão nuclear e os esforços de outros Estados para adquirir capacidade armamentista nuclear", razões pelas quais reclama a realização de uma conferência internacional patrocinada pela ONU.

 

O Conselho expressou sua "grande preocupação" pelas guerras na Europa entre a Rússia e a Ucrânia e no Oriente Médio "entre os Estados Unidos, Israel e Irã", sem aludir aos bombardeios israelenses em Gaza e no Líbano, às represálias iranianas contra aliados regionais de Washington nem ao conflito que enfrenta os rebeldes houthis do Iémen com as autoridades reconhecidas internacionalmente e a coalizão liderada pela Arábia Saudita.

 

Em vez disso, o órgão avisa que ambos os conflitos "estão se expandindo tanto horizontal quanto verticalmente, mostrando uma tendência crescente a convergir em um único teatro de conflito interconectado", pelo que insta o secretário-geral da ONU, António Guterres, a "exercer com urgência seus bons ofícios", inclusive elevando a questão ao Conselho de Segurança.

 

O Conselho alerta igualmente sobre as "consequências catastróficas nos âmbitos económico, financeiro, social, de desenvolvimento e humanitário em escala mundial, incluindo riscos generalizados de fomes massivas, um aumento da pobreza e retrocessos nos esforços de desenvolvimento no Sul Global", efeitos que vincula diretamente às guerras da Ucrânia e Irão.

 

Nesses cenários bélicos, denuncia o Conselho de Presidentes da Assembleia, "a população civil dos países beligerantes tem sido a principal vítima de ataques cada vez mais violentos com drones, mísseis balísticos e outros meios". 

 

"O Conselho condena energicamente esses bombardeios contra civis, que constituem crimes de guerra, e exige que cessem imediatamente", sublinha a nota.

 

Diante desse contexto, o organismo anima o novo presidente da Assembleia Geral, o bangladense Jalilur Rahman, a consultar com os Estados membros "a viabilidade de convocar a Assembleia Geral com caráter de urgência (...) para abordar todos os aspectos das crises no Oriente Médio e na Europa", assim como a "convocar uma reunião urgente com os titulares dos órgãos principais das Nações Unidas" com o fim de analisar como "mobilizar o sistema das Nações Unidas para abordar todas as dimensões e repercussões globais das guerras".

 

No mesmo comunicado, o Conselho de Presidentes solicita também a Rahman que convoque "com caráter de urgência uma sessão informativa especial para os Estados Membros dedicada à governança da Inteligência Artificial Geral (IAG)" com vistas à criação de um observatório mundial, um sistema de certificação para uma IAG segura e confiável, uma convenção da ONU sobre a IAG e um organismo internacional específico para sua supervisão. ANG/Inforpress/Agências

 

    EUA/ Investigação revela mecanismo criado  para expulsões em massa

Bissau, 21 Set 26 (ANG) - Do México ao Essuatíni (antiga Suazilândia), passando pelo Panamá, mais de 25 mil migrantes foram expulsos pelos Estados Unidos, não para seus países de origem, mas para países terceiros.

A RFI participou, ao lado de outros 23 veículos de comunicação, de uma investigação coordenada pelo Forbidden Stories intitulada “The Deportation Project: Revelações sobre as expulsões em massa do governo Trump”.

No Irã, Arsaalan Saleh Fard, convertido ao cristianismo, havia sentido o cerco da repressão se fechar ao seu redor. Na esteira das manifestações que se seguiram à morte de Mahsa Amini, em 2022, após sua prisão por usar um véu considerado inadequado, o jovem havia compartilhado na internet slogans e textos de resistência.

Recentemente, soube que havia um mandado de prisão contra ele. Decidiu então fugir do país, na esperança de encontrar refúgio nos Estados Unidos. Em Fevereiro de 2025, depois de uma longa viagem desde a Venezuela, o jovem atravessou a fronteira mexicana perto de San Diego e se entregou às autoridades americanas para pedir asilo. Ele foi imediatamente detido.

Cerca de dez dias depois, Arsaalan Saleh Fard embarcou em um voo para um país que não conhecia. Hoje com 25 anos, ele faz parte dos 299 migrantes expulsos pelos Estados Unidos para o Panamá em três voos organizados algumas semanas depois da posse de Donald Trump, em janeiro de 2025.

Nenhum deles era panamenho e nenhum tinha qualquer vínculo com o pequeno país da América Central.

O depoimento foi obtido pelo Washington Post no âmbito de uma investigação coordenada peloForbidden Stories e intitulada “The Deportation Project: Revelações sobre as expulsões em massa do governo Trump”, da qual a RFI participou.

Essas transferências para o Panamá constituiriam uma das primeiras manifestações em grande escala da nova estratégia migratória adotada pelo segundo governo de Donald Trump: expulsar migrantes dos Estados Unidos não apenas para seus países de origem, mas também para os chamados países “terceiros”.

Entre 20 de Janeiro de 2025 e 31 de agosto de 2026, pelo menos 25.447 pessoas foram enviadas dos Estados Unidos para 28 países terceiros, segundo dados verificados pelo Forbidden Stories.

Pelo menos 105 voos puderam ser identificados nesse período. Mas a contagem é incompleta: vários países, como o Equador, por exemplo, recebem regularmente aviões com seus próprios cidadãos expulsos, o que dificulta a identificação de alguns passageiros de outras nacionalidades que viajam nesses mesmos voos.

Além disso, no México, que recebeu a maior parte dos expulsos, as transferências são feitas principalmente de ônibus, o que torna sua documentação mais difícil.

Em uma série de reportagens, a RFI investigou especificamente como esse sistema pôde ser implantado até mesmo no continente africano e o acordo secreto firmado pelos Estados Unidos com El Salvador.

Durante sua segunda campanha presidencial, Donald Trump havia prometido”a maior operação de expulsão da história americana. Seu governo estabeleceu como meta chegar a até um milhão de expulsões em um ano. A estratégia de usar países terceiros é um dos instrumentos dessa política de expulsões em massa.

Em Fevereiro de 2025, a Agência de Imigração e Controle de Fronteiras dos Estados Unidos (ICE) pediu a seus agentes que examinassem de forma mais sistemática as possibilidades de envio para países terceiros de pessoas que não pudessem ser expulsas para seus países de origem devido aos riscos envolvidos.

Paralelamente, o Departamento de Estado, que anteriormente era responsável por ajudar no acolhimento de refugiados nos Estados Unidos, foi reorganizado e criou um “Office of Remigration”, que passou, entre outras funções, a negociar acordos — mais ou menos secretos — com governos estrangeiros, por meio de incentivos financeiros e pressões políticas.

Sob o governo Trump, articulou-se em menos de dois anos uma rede de acolhimento na América Latina, Caribe e África para estrangeiros expulsos que não possuem nacionalidade dos países parceiros dessas regiões.

 Segundo documentos internos consultados pelo Washington Post, pelo menos US$ 410 milhões foram mobilizados para facilitar esses acordos.

Embora a maior parte das transferências tenha se concentrado no México, que recebeu cerca de 20 mil pessoas, alguns migrantes foram enviados para outros países da América Latina, da África e até para pequenas ilhas do Caribe.

A Guatemala recebeu 2.981 pessoas. Na África, 34 pessoas, entre elas vietnamitas e laocianos, foram, por exemplo, encarceradas no pequeno reino de Essuatíni; outras 63 foram enviadas para a Guiné Equatorial, entre elas cubanos e brasileiros.

Em alguns países do Caribe, as transferências foram tão pequenas que podem ser contadas nos dedos de uma mão: Santa Lúcia recebeu um primeiro grupo de seis pessoas de cinco nacionalidades diferentes — Cuba, Quirguistão, Papua-Nova Guiné, Jordânia e Indonésia.

Até 31 de agosto, 28 Estados já haviam  efetivamente recebido pessoas de países terceiros, mas pelo menos 35 haviam firmado acordos com os Estados Unidos.

A rede continua se expandindo: em 4 de Setembro, por exemplo, a Guiana recebeu pela primeira vez seis cidadãos cubanos e afegãos. Nesse sistema, o México é um caso à parte: nenhum acordo formal foi tornado público, mas, na prática, existe um entendimento em funcionamento.

Essa política, no entanto, sofreu recentemente um importante revés judicial: em 18 de Setembro, um tribunal de apelação confirmou a anulação das diretrizes que regulamentavam essas expulsões, considerando que elas não garantiam às pessoas envolvidas um aviso prévio suficiente nem a possibilidade de contestar sua transferência caso temessem ser perseguidas pelo país de destino.

O governo Trump ainda poderá recorrer à Suprema Corte.

Enquanto isso, depois de 18 meses sobrevivendo como pôde no Panamá, sem assistência, preso no limbo de um país onde não tinha autorização para trabalhar e sem falar espanhol, Arsaalan Saleh Fard acabou partindo novamente, agora rumo ao México. ANG/RFI

 

Iraque/Supostos jihadistas franceses são julgados no Iraque, e todos correm o risco de pena de morte

Bissau, 21 ST 26 (ANG) - Alguns dos 47 supostos jihadistas franceses detidos no Iraque começaram a ser julgados a partir deste domingo (20). 

Eles foram transferidos do nordeste da Síria, onde estiveram detidos durante vários anos por crimes terroristas ligados à organização Estado Islâmico, e estão presos em Bagdá. Todos correm o risco de ser condenados à pena de morte.

Os franceses e outros milhares de supostos membros do grupo Estado Islâmico (EI), de diferentes nacionalidades, estão detidos à espera de julgamento. A Federação Francesa dos Direitos Humanos apela pelo “repatriamento urgente dos seus cidadãos presos no Iraque”.

Entre eles,estão jovens que foram à Síria com os pais. Neste domingo, seis homens começaram a ser julgados, e um deles chegou à Síria ainda menor de idade. Durante a audiência, que durou quase três horas, o juiz leu as conclusões da investigação, que incluíram os depoimentos dos suspeitos. 

Representates da embaixada da França estavam presentes no tribunal penal de Bagdá. Segundo o jornalista da AFP que assistiu à audiência, os seis franceses são Charlie Sun, Kamel Ben Mbarek, Mehdi Ismaël Sida, Ibrahim Azahaf, Noureddine el-Mansouri e Najib Megherbi. 

Ibrahim Azahaf chegou à Síria aos 14 anos, segundo os advogados franceses Marie Dosé e Matthieu Bagard. Noureddine el-Mansouri perdeu a nacionalidade francesa em Junho de 2016, mas a decisão está sujeita a recurso. 

Os seis homens compareceram à audiência, alguns vestidos com macacões laranja. A investigação apurou que os suspeitos foram para as áreas controladas pelo EI após terem passado inicialmente pela Turquia. Uma próxima audiência foi marcada para 5 de Outubro.

"Existem o que chamamos de jovens adultos, ou seja, são crianças que foram levadas à força para a Síria pelos seus pais, que foram inscritas à força no Estado Islâmico, em última instância são vítimas da guerra, e que hoje foram transferidas ilegalmente para serem julgadas em Bagdad”, explicou à RFI Mathieu Bagard, da organização Advogados Sem Fronteiras França, que representa alguns destes cidadãos franceses.

“E como vamos julgá-los? Vamos julgá-los como homens? Vamos julgá-los como perpetradores e não como vítimas? Não sabemos nada sobre tudo isso. É algo realmente problemático para nós”, acrescentou o defensor.

 “Acredito que temos uma verdadeira responsabilidade com eles, que são hoje um pouco vítimas da escolha dos seus pais, mas também vítimas das autoridades francesas, da escolha da França, de não repatriá-los.”

Os tribunais iraquianos proferiram centenas de penas de morte e de prisão perpétua a pessoas condenadas por “terrorismo”, incluindo combatentes estrangeiros do EI detidos na Síria. Em 2019, onze cidadãos franceses foram condenados à morte, mas a pena foi comutada mediante recurso para prisão perpétua.

A questão da repatriação de suspeitos ligados ao EI e de suas famílias é um tema controverso na França – país alvo de uma série de atentados jihadistas.

No grupo de franceses que aguardam julgamento, está Adrien Guihal, um veterano da jihad que, em nome do EI, reivindicou o atentado de Nice, no sul da França, que deixou 86 mortos em 14 de Julho de 2016.

Organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram o caráter precipitado dos julgamentos por "terrorismo", classificando-os como sumários e desprovidos de garantias processuais.

As prisões iraquianas, já lotadas de suspeitos de pertencerem ao EI, receberam milhares de detidos adicionais desde a transferência deles da Síria, no ano passado. 

No início de 2024, mais de 5,7 mil pessoas de cerca de 60 nacionalidades, suspeitas de pertencerem ao grupo jihadista, foram levadas para o Iraque depois de anos em campos no nordeste da Síria, administrados por forças curdas. 

Essa transferência foi organizada pelos Estados Unidos, após a retirada parcial das forças curdas da região, sob pressão do exército sírio.

Ao longo da guerra na Síria, iniciada em 2011, o grupo jihadista Estado Islâmico chegou a controlar grandes extensões de território no país e no vizinho Iraque.

 Acusado de múltiplos abusos, a organização foi derrotada em 2017 no Iraque e em 2019 na Síria, com o apoio de uma coligação internacional liderada pelos Estados Unidos. ANG/RFI/AFP

 

 

Justiça/Unicef doa 15 motorizadas ao Ministério da Justiça para reforçar Serviços de Registo Civil

Bissau,  21 Set 26 (ANG) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),entregou hoje 15 motorizadas, marca Toyota, ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos, destinadas ao reforço dos serviços de Registo Civil.

Falando no ato da entrega, o ministro da Justiça e Direitos Humanos, João Bernardo Vieira explicou que as motorizadas serão usadas nas conservatórias do interior do país, frisando que houve um avanço significativo em termos de registos de crianças, sendo que mais de 31 mil já foram registadas este ano.

Bernardo Vieira destacou que  o registo é um aspecto muito importante do reconhecimento da dignidade humana, e diz esperar  que a Unicef continue a apoiar o Ministério nesse processo.

Vieira reiterou o engajamento do Governo da Guiné-Bissau para que todas as crianças  possam estar registadas e usufruir de todos os direitos enquanto cidadãs.

Questionado sobre a situação atual da paz na Guiné-Bissau uma vez que hoje se celebra o Dia Internacional da Paz,  Vieira, disse que,  sendo um Governo de Transição, estão a trabalhar no sentido de fazer o país voltar a normalidade constitucional.

“Este Governo já deu mostras mais do que suficiente de querer que haja paz neste país, e a paz é um processo. Por isso, cada um de nós tem a responsabilidade de fazer a sua parte, para que a paz possa ser uma realidade na Guiné-Bissau. Acredito que iremos ultrapassar as divergências que existem", disse
,

Para o  representante do Unicef na Guiné-Bissau Inoussa Kabore o apoio em motos. representa mais um passo importante nos esforços coletivos para garantir que cada criança na Guiné-Bissau tenha uma identidade legal, um direito fundamental e a base para o acesso à muitos outros direitos.

Segundo ele, o país registou progressos significativos nesta área.

De acordo com o Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS), a taxa de registo de nascimento entre as crianças, aumentou  de 24 por cento em 2014 para 46 por cento em 2018.

Apesar desse progresso, Kaboré chama a atenção sobre a necessidade , de mais esforços colectivos sejam feitos para atingir  à mais de  metade das crianças com menos de cinco anos que ainda continuam sem registo.

O apoio do Unicef reforça o investimento da instituição na implementação da Estratégia Nacional de Registo Civil e Estatísticas Vitais.

Segundo Kaboré,  nos últimos anos esta agência da ONU investiu aproximadamente 700 mil dólares americanos, que equivalem a 398 milhões de francos CFA, para fortalecer os serviços de registo civil, expandir o acesso, modernizar os sistemas e melhorar a prestação de serviços, em todo o país.

O Unicef celebra 50 anos de parceria com a Guiné-Bissau, e Inpussa Kabore  reafirma o compromisso da sua organização de continuar a trabalhar, lado a lado, com o Governo e com todos os parceiros para garantir que cada criança seja registada, protegida e capaz de aceder aos seus direitos e oportunidades, desde os primeiros momentos da sua vida.

As 15 motorizadas  entregues estão orçadas em 15 milhões de francos CFA.ANG/MSC/ÂC//SG

Regiões/ Cidade de Bolama beneficia de apoio financeiro para remoção de resíduos sólidos

Bolama, 21 Set 26 (ANG) – A Cidade de Bolama beneficiou de 32 milhões de francos CFA no passado  fim de semana, para a remoção de resíduos sólidos, compra de uma viatura de marca Canter e um moto-carro basculante e materiais de limpeza, no âmbito do projeto Grupo de Ação Local (GAL).financiado pelo projeto Boa Governação.  

Segundo o correspondente da ANG em Bolama, o projeto Boa Governação em colaboração com o GAL conseguiu o financiamento depois da realização de uma sessão de apresentação e votação do projeto de regulamento de gestão de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública da cidade de Bolama.

O encontro foi presidido pelo auxiliar do encarregado de contabilidade do governo regional, Sabino Úbana Cité, em representação do governador da região.

Na ocasião afirmou que,  o governo regional está muito contente com ações do GAL, mas sobretudo o projeto Boa Governação que tem uma responsabilidade acrescida de cuidar da cidade de Bolama no que diz respeito a limpeza.

Nacité disse que esta atividade é da responsabilidade da administração do setor mas que o GAL assumiu trabalhar no resíduo sólido, uma tarefa que não é fácil porque há riscos de contaminação.

Nacité pediu aos participantes que depois do regulamento ser aprovado,  para cumprirem  as regras de convivência do referido projeto, adiantou que aprovação do documento requer o seu cumprimento e exige a vontade de todos os moradores da cidade de Bolama.

Segundo o responsável da subvenção do projeto Boa Governação, Iaia Djau, o projeto é financiado pela União Europeia, e co-financiado pelo Instituto Camões, está a ser implementado pelo Instituto Marquês de Vale Flor e Liga Guineense dos Direitos humano, nas cinco  cidades do país nomeadamente: Bolama, Buba, Bafatá, Gabú e Canchungo.

Djau disse que, no quadro deste projecto, há muitas atividades  para serem implementadas, e que uma delas vai permitir  maior controlo de lixos na cidade, garantir melhores condições de higiene e consequentemente diminuir o nível de poluição no mar e do ambiente em geral.

Por sua vez, o presidente do GAL, Abudu Sani pediu à todos para prestarem muita atenção na apresentação do regulamento porque são as regras que vão albergar todos os moradores da cidade e é muito importante discutir seriamente as leis sobre os animais nas ruas, viaturas abandonadas nas vias públicas, utilização dos sacos plásticos nas ruas etc.

Sani, lembrou que o processo de desenvolvimento da cidade de Bolama já iniciou porque é notório que há muitos projetos que estão a ser executados na cidade e pediu maior engajamento dos moradores e que haja forte colaboração de sempre por parte dos mesmos. ANG/SC/JD/ÂC//SG

Conferência de Tianjin/”Cooperação mineira entre China e Guiné-Bissau ganha novo impulso ”, diz Director-geral da Geologia e Minas

Bissau, 21 Set 26 ANG - O Diretor-geral de Geologia e Minas do Ministério dos Recursos Naturais  admite  que a cooperação entre a China e a Guiné-Bissau no setor mineiro poderá entrar numa nova fase, com maior aposta no conhecimento geológico, na transferência de tecnologia,  formação de recursos humanos e no desenvolvimento sustentável.

Hélder António Alfredo Mutna  fez estas observações em nota à imprensa enviada à ANG.

Helder  Mutna, representou o ministro de tutela, Júlio Baldé  na 28.ª Conferência e Exposição Internacional de Mineração da China, realizada em Tianjin, de 10 à 12 de Setembro.

Sob o lema “Cooperação para benefícios mútuos, desenvolvimento verde e inteligente”, a Conferência reuniu empresas, especialistas e representantes de diferentes setores ligados à indústria mineira, e abordou temas como inovação tecnológica, inteligência artificial, legislação mineira, cooperação geocientífica, recuperação ecológica e minerais associados às novas energias.

Segundo  Mutna, a Conferência contou com 28 fóruns,
658 empresas expositoras e mais de 31 mil participantes., sublinhando que, a experiência demonstrou a crescente integração de tecnologias como inteligência artificial, Internet das Coisas, grandes volumes de dados e sistemas de gestão digital na indústria mineira.

Informou que, durante a visita, a delegação guineense participou também no Diálogo sobre Mineração Verde e Cooperação Económica e Comercial Internacional de Minerais Verdes, realizado a 10 de Setembro na qual a Guiné-Bissau foi incluída na agenda do encontro como futuro membro da Iniciativa Internacional sobre Mineração Verde e Minerais Verdes.

“As discussões estiveram centradas no investimento, comércio de minerais verdes, responsabilidade social, transferência de tecnologia, capacitação, financiamento, criação de valor local e construção de cadeias de abastecimento sustentáveis”, salientou.

Disse que a  Guiné-Bissau dispõe de recursos minerais identificados, entre os quais bauxite, fosfatos e areias pesadas, mas que  grande parte do território ainda carece de prospeção geológica sistemática e moderna.

O DG de Geologia e Minas aponta como principais desafios desse processo de eventual exploração dos Recursos Naturais, a organização, digitalização e atualização dos dados geológicos, a modernização da gestão dos direitos mineiros, o reforço dos laboratórios e equipamentos, a formação de técnicos especializados e o fortalecimento da capacidade de fiscalização e regulação.

Para o Diretor-geral de Geologia e Minas, o conhecimento dos recursos deve preceder a sua exploração, razão pela qual considera  que a experiência chinesa em cartografia geológica, tecnologias de prospeção, digitalização e formação de recursos humanos poderá constituir uma área importante de cooperação entre os dois países.

“A experiência apresentada em Tianjin reforçou igualmente a necessidade de a atividade mineira contribuir para outros setores da economia nacional”, frisou.

No caso dos fosfatos, a nota  aponta para a possibilidade de, a longo prazo e dependendo das condições técnicas e económicas, desenvolver atividades de transformação e produção de fertilizantes, criando ligações entre o setor mineiro e a agricultura.

Quanto ao bauxite, a exploração deverá ser articulada com os setores da energia, transportes e logística, enquanto as areias pesadas poderão ser analisadas não apenas pela quantidade disponível, mas também pelo potencial de processamento e pelas futuras cadeias industriais e tecnológicas.

A visão defendida é de que a atividade mineira deve gerar benefícios para além das próprias zonas de exploração, através da construção de infraestruturas, criação de emprego, melhoria das ligações rodoviárias, acesso à energia e fortalecimento da agricultura e do comércio.

Com base na experiência adquirida na China e nas necessidades identificadas na Guiné-Bissau, foram apontadas sete áreas prioritárias para aprofundar a cooperação bilateral.

Entre elas estão o reforço do conhecimento geocientífico do território, a modernização institucional e digital do setor mineiro, a criação de um laboratório nacional, a formação de recursos humanos e a transferência de tecnologia.

A lista inclui ainda a promoção de investimentos mineiros responsáveis, a criação de emprego e de cadeias de fornecimento nacionais e a articulação dos grandes projetos mineiros com o desenvolvimento regional das áreas de energia, logística e comunidades locais.

O Diretor-Geral de Geologia e Minas considera que a dimensão territorial da Guiné-Bissau pode permitir uma modernização integrada e gradual do setor.

A perspetiva apresentada defende uma parceria estruturada entre os dois países, combinando geociências, tecnologia, investimento, reforço institucional, proteção ambiental, transformação económica e desenvolvimento de recursos humanos.

O documento sublinha que a concretização dessa cooperação dependerá de projetos concretos, objetivos mensuráveis, mecanismos eficazes de transferência de conhecimento e sistemas transparentes de acompanhamento e avaliação.

“A participação guineense na Conferência Internacional de Mineração da China permitiu ainda observar a transformação tecnológica e ambiental que atravessa atualmente a indústria mineira deste país asiático”, disse.

Para a Guiné-Bissau, segundo o DG da Geologia e Minas, a prioridade passa por transformar o potencial geológico em conhecimento científico, investimento, produção e valor acrescentado, com impacto no emprego, nas receitas públicas, nas infraestruturas, na qualificação profissional e nas condições de vida da população.

“A cooperação com a China é apresentada, assim, não apenas como uma oportunidade para desenvolver recursos minerais, mas também como um instrumento para reforçar o conhecimento, as capacidades técnicas e a criação de benefícios económicos e sociais duradouros para a Guiné-Bissau”, afirmou. MutnaANG/MI/ÂC

 

Direitos Humanos/“China trabalhará com comunidade internacional para aprimorar práticas de proteção dos direitos humanos”, diz porta-voz do Ministério das Relações Exteriores

Bissau, 21 Set 26(ANG) - A China está prontapara trabalhar com a comunidade internacional a fim de reforçar ainda mais as práticas de proteção dos direitos humanos, aprimorar a governança global dos direitos humanos e, em conjunto, construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun.

Guo emitiu estas declarações durante a coletiva de imprensa regular em resposta à uma pergunta sobre a 63ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

À margem da sessão, o lado chinês e o Escritório das Nações Unidas em Genebra coorganizaram uma exposição sob o tema de "Acessibilidade para Todos" no Palais des Nations, em Genebra.

"A exposição reuniu mais de 300 convidados, incluindo o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, representantes permanentes de vários países, chefes de organizações internacionais e representantes da mídia", disse Guo.

A exposição proporcionou uma perspectiva abrangente sobre as práticas da China no avanço da "acessibilidade para todos" em áreas como tecnologia, cultura, emprego e Estado de direito.

“Os convidados receberam o evento com entusiasmo, experimentando dispositivos de assistência inteligentes de ponta e visualizando obras de arte de pessoas com deficiência”,  disse ele.

Aquele responsável afirmou que a criação de um ambiente livre de barreiras é uma parte importante da proteção dos direitos humanos.

“Em outubro de 2024, a 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos adotou por consenso uma resolução proposta pela China, em nome de 30 países, intitulada "Promovendo a Acessibilidade para o Pleno Gozo de Todos os Direitos Humanos por Todas as Pessoas", frisou.

Afirmou que a realização da exposição é um passo importante na implementação dessa resolução.

“Este ano marca o primeiro aniversário da Iniciativa de Governança Global proposta pela chinês e o terceiro aniversário da implementação da Lei da República Popular da China sobre a Construção de Um Ambiente Livre de Barreiras”, observou Guo, acrescentando que a China proporá, mais uma vez, uma resolução sobre acessibilidade à esta sessão do Conselho de Direitos Humanos.ANG/Xinhua

 

China/Ministério do Comercio solicita à UE que revise cláusulas discriminatórias em proposta de lei de compras públicas

Bissau, 21 Set 26(ANG) - O Ministério do Comércio da China solicitou, no passado fim de semana, à União Europeia (UE) que revise as “disposições discriminatórias” na proposta de Lei dos Contratos Públicos, manifestando séria preocupação com as disposições de "preferência europeia" que poderiam excluir ou restringir empresas de  países terceiros.

He Yadong, porta-voz do Ministério do Comércio, disse na coletiva de imprensa regular que a China tomou nota da divulgação da proposta de lei pela Comissão Europeia.

A proposta introduz critérios de "preferência europeia" e exige que fatores não relacionados ao mercado, como segurança, sejam incluídos nos critérios de avaliação das licitações, quer dizer,  empresas de outros países que não atendam à essas novas condições poderão  ser excluídas ou enfrentar determinadas restrições.

He disse que a China está altamente preocupada com isso.

“A China pede ao lado da UE que cumpra as regras da OMC, mantenha seu mercado aberto e revise as “cláusulas discriminatórias” da proposta para criar um ambiente de negócios justo, transparente e não discriminatório para as empresas que investem e operam na Europa”, disse o porta-voz.

Afirmou que, a China acompanhará de perto o processo legislativo da UE e avaliará o impacto relevante de maneira oportuna. ANG/Xinhua

Economia/Banco Mundial reitera disponibilidade de continuar a apoiar a Guiné-Bissau

Bissau, 18 Set 26 (ANG) – O Primeiro-ministro de Transição  recebeu hoje, no seu gabinete de trabalho, o Diretor Executivo do Grupo Banco Mundial, Harold Tavares que lhe manifestou a disponibilidade de continuar a apoiar a Guiné-Bissau em diversos domínios.

À saída da audiência, em declarações à imprensa em nome do Governo, o ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Mamadu  Djaló disse que a  visita permitiu as partes analisarem os mecanismos do desenvolvimento para  diferentes setores do país.

“O Governo está a trabalhar numa agenda de melhoramento da vida da população, na criação de emprego e naquilo que tem a ver com a transformação estrutural de vida da nossa população”, disse Mamadú Djaló.

Referiu que o país já dispõe de um Plano Nacional do Desenvolvimento, que está em implementação e  que vai de 2026 até 2035, acrescentando que o Governo de Transição concluiu os trabalhos de Recenseamento Geral de População Habitação.

O ministro da economia reiterou que o Governo vai continuar a dialogar com o  Banco Mundial, visando o apoio às políticas de desenvolvimento implementadas pelo sector privado no país.

O Diretor Executivo  do Banco Mundial, Harold Tavares, parabenizou o Governo de Transição pela dinâmica que está a implementar no desenvolvimento de vários setores no país. ANG/LLA/ÂC//SG  

China/ ICGEB disponível para transferir tecnologia biofarmacêutica para África no combate ao HPV e outras doenças

Bissau, 18 Set 26 (ANG) - O director do Centro Regional do ICGEB na China, Yili Yang, manifestou hoje disponibilidade para transferir tecnologia biofarmacêutica para países africanos, apoiando o combate ao HPV e outras doenças.

A garantia foi dada durante uma visita de jornalistas africanos do programa CIPCC às instalações do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia (ICGEB China RRC), localizadas em Taizhou, na província de Jiangsu.

“Se algum dos vossos países estiver interessado em tecnologias contra o HPV [papilomavírus humano], podemos facilitar a transferência para ajudar a combater a doença”, afirmou Yili Yang, citando parcerias já em curso com o Zimbabwe.

O responsável ressalvou que o processo exige o engajamento dos governos africanos na verificação de padrões de qualidade e harmonização regulatória, adiantando que a expansão será feita de forma gradual, “país por país”.

Entre as oportunidades de cooperação, Yili Yang destacou a área da insulina, apontando que a produção chinesa pode reduzir o custo por injecção para cerca de 1,5 dólares, face aos cinco dólares cobrados por farmacêuticas ocidentais, nomeadamente nos Estados Unidos e na Dinamarca.

O ICGEB desenvolve programas de formação que permitem a investigadores de países membros deslocarem-se à China durante dois a quatro meses para aprender determinadas tecnologias e, em alguns casos, levar conhecimentos e reagentes para os seus países.

O centro possui igualmente programas de investigação, bolsas, reuniões e workshops, além de actividades de transferência e apoio tecnológico na área da biotecnologia.

Entre os trabalhos desenvolvidos está um método e um kit para reagentes de diagnóstico destinados a zonas rurais, que permitem o transporte à temperatura ambiente de produtos que normalmente necessitam de cadeia de frio.

O ICGEB China RRC é uma das três componentes do ICGEB, juntamente com as unidades de Trieste, em Itália, onde está localizada a sede, e de Nova Deli, na Índia, e a componente localizada na Cidade do Cabo, na África do Sul.

A unidade na China foi co-estabelecida pelo RCGEB, pelo China Biotechnology Development Center e pela China Medical City, segundo a explicação apresentada pelo director Yili Yang.

A missão do ICGEB, segundo o responsável, é promover a biotecnologia dos países desenvolvidos para países em desenvolvimento de rendimento baixo e médio, procurando utilizar a biotecnologia para responder a questões de saúde, ambiente e emprego. ANG/Inforpress