Energia / “O projeto de Política Nacional de Energia demonstra o compromisso do Executivo com a reorganização, modernização e estruturação do setor”, diz ministro da Energia

Bissau, 10 Abr 26 (ANG) – O Ministro da Energia disse que  o Projeto de Política Nacional de Energia(PNE)  demonstra o compromisso do Executivo com a reorganização, modernização e estruturação do setor energético, que diz ser  fundamental para assegurar a liderança,  segurança do aprovisionamento,  sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento económico.

 Mário Musante da Silva  falava hoje no encerramento de um workshop de revisão e validação do relatório preliminar sobre a Política Nacional de Energia, que decorria desde terça-feira.

Disse que a Política Nacional de Energia da Guiné-Bissau, projetada para o período de 2026 à 2035, assenta em cinco eixos fundamentais, nomeadamente o reforço institucional e da governação;   desenvolvimento das infraestruturas e do mercado; a promoção do acesso universal, inclusivo e acessível à energia; a sustentabilidade e segurança energética, bem como a promoção do emprego, da investigação,  inovação e do desenvolvimento económico.

Estes eixos, de acordo com o ministro, traduzem uma visão estratégica do Estado para um setorenergético mais estruturado, eficiente e alinhado com as necessidades do país.

O processo conta com o apoio da CEDEAO, através do financiamento do Banco Mundial, que tem contribuído para o reforço técnico e institucional.

Musante destacou a importância de uma colaboração institucional reforçada, envolvendo infraestruturas económicas, o setor digital, mecanismos de proteção civil e a participação ativa da sociedade civil.

Disse esperar   que o encontro seja capaz de produzir contributos que alinhem posições,  que reforçam compromissos institucionais e que definam orientações  para a adopção e implementação da Política Nacional de Energia.

A PNE, segundo Mário Musante da Silva,  prevê  a transição para energias renováveis, o incentivo à inovação tecnológica e a mitigação das alterações climáticas, com vista a garantir acesso universal à energia à preços estáveis, beneficiando famílias e empresas.

O conselheiro do Primeiro-ministro para a área da Energia, Fidélis Forbs, disse que o país não está apenas a lançar um documento estratégico, mas sim a reiterar um  compromisso firme com o futuro.

“Falar de energia é falar de desenvolvimento económico, saúde, educação, industrialização e dignidade humana”, disse.

Forbs reconheceu  que o setor energético nacional ainda enfrenta desafios estruturais significativos, com parte da população sem acesso regular à eletricidade, persistência de desigualdades entre zonas urbanas e rurais, dependência de combustíveis importados e fragilidades institucionais e infraestruturais.

Forbs  sublinhou que o Governo encara estes desafios como oportunidades de transformação, e que a  PNE estabelece como prioridades o reforço da governação e liderança institucional, o acesso universal à energia moderna, a promoção da segurança energética e sustentabilidade ambiental, a dinamização do investimento e do mercado energético, bem como o fortalecimento da cooperação nacional, regional e internacional.

Para a Embaixadora e representante residente da CEDEAO, Ngozi Ukaeje a energia constitui a base para a integração regional, transformação económica e desenvolvimento humano, enquadrando a política nacional nos instrumentos estratégicos da CEDEAO, incluindo a meta regional de energias renováveis até 2030.

Relativamente ao financiamento, destacou a importância da mobilização de recursos climáticos e de instrumentos financeiros de instituições como o BOAD e o BAD, reiterando a disponibilidade da CEDEAO para apoiar a implementação da PNE.

Afirmou que a adoção da Política Nacional de Energia representa um ato de soberania e visão estratégica, sublinhando que o atual nível de acesso à energia não deve ser considerado permanente, mas sim um desafio a ser superado com ações concretas que melhorem as condições de vida da população.

Ngozi felicitou o Governo guineense pelo rigor e inclusão do processo, destacando os apoios à esta iniciativa  , do Banco Mundial, do Fundo de Tecnologia Climática e do Governo dos Países Baixos. ANG/LPG//SG

 

Justiça/ Ministério Público reabre investigação sobre  caso de  fretamento de avião para seleção nacional de São Tomé e Príncipe envolvendo dirigentes da FFGB

Bissau, 10 Abr 26 (ANG) - O Ministério Público reabriu o processo de investigação a altos dirigentes da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), suspeitos de "administração danosa e falsificação de documentos", num caso que remonta a 2023.

O caso refere ao fretamento de avião para o transporte da seleção nacional de futebol de São Tomé e Príncipe.

A informação consta numa Nota de imprensa do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas do Ministério Publico (MP), enviada hoje à ANG, na qual se refere que na sequência de diligências realizadas pela Polícia Judiciária, através de INTERPOL, foram transmitidas ao MP factos novos relativo ao caso de fretamento de avião para o transporte, ida e volta, da seleção nacional de futebol de São Tomé e Príncipe, cujo inquérito inicial sob processo n.º 14/GLCCDE/2024, tinha sido arquivado definitivamente.

“Com base nos factos novos apresentados ao MP, em decorrência das diligências realizadas pela Polícia Judiciária, no dia 01 de Abril de 2026, foi reaberto o processo n.º 14/GLCCDE/2024, que corria termos no Gabinete de Luta contra a Corrupção e Delitos Económicos, no qual são suspeitos altos dirigentes da Federação de Futebol da Guiné-Bissau.

Entretanto, de acordo com a Nota, está em causa condutas relacionadas com o desvio de fundos destinados ao fretamento de avião para o transporte de seleção nacional de futebol de São Tomé e Príncipe à Guiné-Bissau.

Na altura, a seleção de São Tomé e Príncipe viajou no voo comercial Air Marrocos, para Bissau.

“No centro da investigação encontram-se altos dirigentes da Federação de Futebol da Guiné-Bissau que, em 2023, não utilizaram o montante de 183.300.000 FCFA( cento oitenta e três milhões e trezentos mil de Francos CFA) disponibilizados pelo Governo para o fretamento de avião para o transporte ida e volta da seleção nacional de futebol de São Tomé e Príncipe à Guiné-Bissau, para o jogo realizado no dia 14 de Junho de 2023 em Bissau”, refere a Nota do MP.

O jogo  entre São Tomé e  Príncipe e Guiné-Bissau, relativo a fase de qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN 2023), veria a ser disputado  na Côte D´Ivoire.

Segundo uma fonte que acompanha o  processo, contatado pela ANG, já foi ouvido o secretário-geral e um dos vice-presidentes da Federação de Futebol de São Tomé e Príncipe.  

O inquérito reaberto  prossegue e a investigação está a cargo do Gabinete de Luta contra a Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público.

 ANG/JD/ÂC//SG

 

Regiões/POP da Província Norte recupera no Senegal cinco  gados bovinos roubados em Bissorã

Oio 10 Abr 26 (ANG) - O Secretário da Polícia da Ordem Pública (POP), da Província Norte, entregou, quinta-feira, ao proprietário cinco cabeças de gado bovino, roubados no passado dia 17 de Fevereiro , em Bissorã e que foram recuperados na República vizinha de Senegal.

Adelino Correia Ialá, em declarações ao Correspondente da ANG na Região de Oio, explicou que as vacas foram encontradas no Senegal graças a colaboração das autoridades senegalesas da Aldeia de Binaco, na Região de Sedjo.

Ialá salientou que o roubo ocorreu na tabanca de Cuntuba, sector de Bissorã, e que foi praticado por um grupo de malfeitores.

Disse  que após receberem  informações sobre o ocorrido, formaram uma equipa para a  operação de buscas que resultou em  apreensão, no Senegal, das vacas, tendo. alguns dos malfeitores já detidos .

Adelino Ialá  exorta  aos populares para colaborarem com denúncias de qualquer prática de roubo de bens , para assim se poder combater esse fenómeno na zona norte do país,

O Secretário Administrativo de Sector de Bissorã, Malam Mané, presente no acto da entrega das vacas, agradeceu as forças de segurança pelo trabalho feito.

Sandji Cassamá, o proprietário dos gados recuperados, agradeceu as forças de segurança pelo trabalho feito e que possibilitaram a recuperação dos seus bens, e pede ao  Governo para disponibilizar mais meios de transporte  às forças de segurança, para que possam fazer melhor os seus trabalhos.

 ANG/AD/MSC/ÂC//SG

Desporto/Arranca sábado em Bissau, Torneio Regional  de Desenvolvimento de Luta da África Ocidental

Bissau, 10 Abr 26(ANG) – As competições do Torneio Regional  de Desenvolvimento de Luta da África Ocidental, arrancam sábado, em Bissau, com a participação de nove  das dez seleções inicialmente previstas, com ausência da Cote D’Ivoire.

De acordo com o Programa do evento enviado à ANG, as actividades irão iniciar às 08,30 de manhã de sábado com exames médicos e pesagem dos atletas em todas as categorias num dos Hotéis da capital.

O Programa indica  que as competições arrancam a partir das 10H30 minutos  até as 13,horas nas instalações da Escola Nacional da Educação Física e Desportos(ENEFD).

Entretanto, o Governo reafirmou,  quinta-feira, o seu compromisso de continuar a apoiar a modalidade de luta livre,  modalidade que mais medalhas tem conquistado para a Guiné-Bissau nas competições internacionais.

A garantia foi dada pelo Primeiro-ministro de Transição, Ilídio Vieira Té, durante uma visita aos atletas da seleção nacional de luta livre, que se encontram em preparação para o Torneio Regional de Educação e Desenvolvimento da modalidade na África Ocidental.

Na ocasião, o chefe do Governo destacou a importância da luta livre no panorama desportivo nacional e assegurou que o Executivo vai continuar a investir no seu desenvolvimento.

Por sua vez, o selecionador nacional, Bagine Afonso, mostrou-se confiante numa boa prestação dos atletas no torneio que sábado se inicia, e que já conta com a garantia de segurança para as delegações participantes do Secretário De Estado da Ordem Pública, Salvador Soares.

A Guiné-Bissau acolhe assim, pela primeira vez , o Torneio Regional de Educação e Desenvolvimento da Luta na África Ocidental,  que reunirá nove  países da África Ocidental:  Benin, Burkina Faso, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Níger, Senegal e Serra Leoa. ANG/ÀC//SG

Médio Oriente/Cessar‑fogo frágil e impasses ameaçam negociações entre EUA e Irã no Paquistão

Bissau, 10 Abr 26 (ANG) - O Paquistão deverá receber delegações iranianas e americanas para negociações nesta sexta-feira (10), mas a participação de Teerã é incerta após os ataques aéreos israelenses que mataram mais de 300 pessoas no Líbano na quarta-feira (8). 

Os bombardeios ocorreram horas após a entrada em vigor de um cessar-fogo negociado com os Estados Unidos (EUA), na noite de terça-feira (7).

Os ataques ao Líbano, onde Israel combate o grupo Hezbola, aliado do regime iraniano, foram os mais agressivos desde o início da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã, em 28 de Fevereiro.

 

“A realização de negociações com o objetivo de pôr fim à guerra depende do respeito dos Estados Unidos aos seus compromissos de cessar-fogo em todas as frentes, particularmente no Líbano", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghai, conforme relatado pela agência de notícias ISNA.

No anúncio da trégua, o Paquistão, que atua como mediador das conversas no conflito, afirmou que o acordo se aplicaria "em todos os lugares, incluindo o Líbano” – o que foi negado tanto por israelenses quanto por americanos.

Em Islamabad, as negociações previstas para este sábado (11) serão realizadas em um hotel de luxo, sob forte esquema de segurança. O vice-presidente dos EUA, JD Vance, deverá chefiar a delegação americana, ao lado do enviado especial Steve Witkoff e de Jared Kushner, genro de Donald Trump, anunciou a Casa Branca.

O presidente dos Estados Unidos disse à NBC News que estava "muito otimista" quanto à possibilidade de se chegar a um acordo de paz, apesar das divergências com o Irã.

O desfecho das negociações é incerto, entre um acordo real, o prolongamento estratégico das conversas ou uma nova crise. Em editorial, o jornal francês Les Echos lembra que o presidente americano costuma adiar decisões e evitar resolver questões centrais, além de ter o histórico de abandonar acordos internacionais importantes.

O lado iraniano demonstra menos otimismo do que Trump: pouco depois de anunciar na rede social X a chegada de uma delegação iraniana ao Paquistão, na noite de quinta-feira, o embaixador iraniano em Islamabad apagou a publicação. No Irã, o primeiro grande jornal da televisão estatal não mencionou as negociações, na manhã desta sexta-feira.

"As notícias veiculadas por alguns meios de comunicação de que uma equipe de negociadores iranianos teria chegado a Islamabad, no Paquistão, para negociar com os americanos são completamente falsas", informou a agência de notícias iraniana Tasnim, citando uma fonte anónima.

 "Enquanto os Estados Unidos não respeitarem seu compromisso de cessar-fogo no Líbano e o regime sionista continuar seus ataques, as negociações serão suspensas”, completou o texto.

No Paquistão, o ministro da Defesa, Khawaja Asif, chamou Israel de "maligno" na noite de quinta-feira, no X, e acusou o país de cometer crimes de guerra no Líbano, antes de apagar sua publicação.

O Líbano foi arrastado para o conflito pela atuação do Hezbollah, que atacou Israel em retaliação ao assassinato do líder supremo iraniano, Ali Khamenei, no primeiro dia da guerra.

A ONU expressou séria preocupação com a continuidade da campanha israelense, enquanto Paris, Londres e Ancara pediram a inclusão do Líbano no cessar-fogo.

O Libération afirma em manchete que o Estreito de Ormuz é a principal carta do Irã nas negociações. O tráfego marítimo nessa passagem estratégica para o comércio mundial continua quase paralisado.

 

O regime iraniano tenta manter o controle do estreito, mesmo contrariando o direito internacional marítimo.

Poucos navios atravessaram a região após o anúncio da trégua, o que contradiz o discurso americano e reforça a percepção de que o cessar‑fogo é pouco convincente.

As regras de circulação no estreito, acrescenta o Libération, seguem confusas e contraditórias.

O diário Le Figaro salienta que o presidente americano demonstra impaciência crescente e passou a responsabilizar os aliados da Otan pelo fracasso da ofensiva contra o regime iraniano.

Na madrugada de sexta-feira, sirenes de alerta aéreo soaram em Israel, inclusive em Tel Aviv, informou o exército israelense, após o lançamento de foguetes do Líbano.ANG/RFI

Depois da meia-noite, o Hezbollah reivindicou a autoria de diversos ataques com foguetes e drones, incluindo disparos contra "grupos de soldados" em ambos os lados da fronteira entre o Líbano e Israel, e outro contra uma cidade fronteiriça israelense.

Em resposta à escalada das tensões, um oficial americano afirmou que conversas entre o Líbano e Israel também estão agendadas para a próxima semana em Washington. O Hezbollah rejeitou a iniciativa.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ordenou seu gabinete a iniciar "negociações diretas" com Beirute. Mas o Líbano insiste em "um cessar-fogo antes do início de qualquer negociação", disse à AFP um oficial libanês, falando sob condição de anonimato. ANG/RFI/AFP

 

Marrocos/ Presidente da Câmara dos Conselheiros eleito presidente da Associação dos Senados Africanos

Bissau, 10 Abr 26 (ANG) -  O presidente da Câmara dos Conselheiros de Marrocos, Mohamed Ould Errachid, foi eleito , quinta-feira, em Rabat, presidente da Associação dos Senados Africanos.

Este anúncio foi feito em um comunicado final publicado ao término da conferência da Associação dos Senados Africanos, organizada pela Câmara dos Conselheiros nos dias 8 e 9 de abril, sob o tema "A contribuição das câmaras altas dos parlamentos para a consolidação da democracia e a preservação da paz na África", com a participação dos presidentes e representantes das câmaras altas dos parlamentos africanos.

De acordo com este comunicado final, os presidentes das câmaras altas dos parlamentos e os chefes das delegações concordaram em adotar propostas para emendar o estatuto da Associação, incluindo a possibilidade de aceitar, por decisão da conferência, qualquer outra câmara alta de um Estado africano membro das Nações Unidas como membro pleno ou como observador, fixando o mandato do presidente da Associação em dois anos e nomeando a primeira mulher presidente da Associação como presidente honorária.

Também foi aprovada a proposta de que as funções de Secretário-Geral da Associação sejam atribuídas ao Secretário-Geral da câmara alta do estado onde a Associação está sediada, bem como a nomeação do Tesoureiro pela Conferência, mediante proposta do Presidente, e a realização de dois tipos de reuniões pela Associação, nomeadamente a reunião anual, que se realiza no país da presidência rotativa, e a Conferência de Presidentes, que ocorre de dois em dois anos.

O comunicado final especifica que essas medidas devem entrar em vigor imediatamente, acrescentando que foi decidido realizar a próxima reunião anual em Rabat, Reino de Marrocos, em 2027.

A Associação dos Senados Africanos nasceu de um seminário organizado pelo Senado da Costa do Marfim nos dias 10 e 11 de outubro de 2024, em Yamoussoukro. Sua primeira presidência foi confiada à Presidente do Senado da República da Costa do Marfim, Kandia Kamissoko Camara. ANG/Faapa

    

 

Cuba/ Governo rejeita acusações de trabalho forçado e acusa EUA de tentar “sufocar” economia com ataque às missões médicas

Bissau, 10 Abr 26 (ANG) - O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, acusou os Estados Unidos, nesta quinta‑feira (9), de pressionar países da América Latina e do Caribe a rescindirem acordos de cooperação médica com Havana, numa tentativa de “sufocar” a economia da ilha.

A declaração vem após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) relatar, na terça‑feira (7), graves violações de direitos humanos nas missões médicas cubanas no exterior. Segundo o órgão, há indícios de retenção de salários confisco de passaportes e ameaças de prisão — inclusive contra familiares — a profissionais que abandonam essas missões.

Guatemala, Honduras, Jamaica e Guiana rescindiram recentemente acordos desse tipo, alguns em vigor havia até 25 anos, que permitiam o envio de médicos cubanos a esses países.

“O governo dos Estados Unidos está perseguindo, pressionando e extorquindo outros governos para que encerrem a presença das Brigadas Médicas Cubanas em diversos países, sob falsos pretextos”, escreveu Rodríguez na rede X.

De acordo com dados oficiais, cerca de 24 mil médicos e outros profissionais de saúde cubanos atuavam, até 2025, em 56 países. O chanceler afirmou que a ofensiva diplomática e mediática de Washington tem como objetivo “continuar estrangulando a economia cubana e cortar suas fontes legítimas de receita, a fim de sufocar o povo cubano”.

Segundo Rodríguez, as brigadas médicas “realizam missões de solidariedade em áreas de difícil acesso, contribuem para o fortalecimento dos sistemas de saúde locais com recursos humanos experientes” e têm caráter voluntário. Ele sustenta que o recrutamento ocorre de forma “legal e soberana”, em conformidade com padrões internacionais.

A CIDH, no entanto, contesta essa versão. De acordo com o presidente do órgão, Edgar Stuardo Ralón, “as evidências sugerem a existência de trabalho forçado e tráfico de pessoas”. Dados oficiais cubanos citados no relatório indicam que as missões médicas renderam US$ 4,882 bilhões em 2022, o equivalente a 69% das exportações de serviços do país.

Apesar disso, os profissionais enviados ao exterior recebem apenas entre 2,5% e 25% da remuneração paga pelos países anfitriões. Para a Comissão, esses valores são insuficientes para garantir condições de vida dignas ou suprir necessidades básicas.

“O relatório reúne depoimentos de partir o coração”, afirmou Ralón em entrevista à RFI, com base em 71 testemunhos. “Identificamos remuneração insuficiente, retenção de salários e jornadas excessivas. Há também a imposição de atividades políticas obrigatórias fora do horário de trabalho, além de restrições severas à liberdade de locomoção e à possibilidade de abandonar a missão, sob pena de serem rotulados de traidores da pátria ou desertores”, disse.

O documento também aponta situações em que médicos vivem a milhares de quilómetros de casa, em condições precárias e superlotadas, supostamente para impedir deserções. Segundo Ralón, os salários não são pagos diretamente aos profissionais: “O Estado cubano recebe os valores, faz deduções e os distribui gradualmente”. Para a CIDH, a combinação de baixos rendimentos e condições inadequadas caracteriza elementos de trabalho forçado.

“O país anfitrião assina um acordo diretamente com o Estado cubano, que é quem recebe o pagamento pelos serviços médicos”, explicou Ralón. “Não há pagamento direto aos profissionais. Trata‑se de montantes significativos, considerando o número de missões mantidas em pelo menos 56 países, como aponta o relatório.” ANG/RFI/AFP

 

Peru/Campanha eleitoral chega ao fim  com recorde de 35 candidatos à presidência

Bissau, 10 Abr 26 (ANG) - A campanha eleitoral para a presidência do Peru chegou ao fim na quinta-feira (9), marcada por discursos radicais dos principais candidatos.

Na eleição de domingo (12), nenhum dos 35 candidatos – um recorde – está perto de garantir metade dos votos necessários para evitar um segundo turno, previsto para junho.

Em um país onde os eleitores estão cansados da violência e de uma crise polírica marcada pela posse de oito presidentes em 10 anos, os pretendentes à chefia do Executivo prometeram reprimir o crime – com frequência, associando-o à imigração irregular.

As pesquisas favorecem Keiko Fujimori, líder da direita e filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000). A disputa pelo segundo lugar deve ocorrer entre o humorista Carlos Álvarez, o ultraconservador Rafael López Aliaga, o centrista Ricardo Belmont e o representante de esquerda Roberto Sánchez.

“O cenário eleitoral deste ano está fragmentado: nenhum candidato tem uma vantagem convincente e uma parcela significativa do eleitorado permanece indecisa”, obse rva Nicolas Saldias, cientista político da Economist Intelligence Unit.

“Todos os dias temos mortes. Queremos dar a uma mulher a oportunidade de assumir o comando neste caos”, disse a artesã Silvia Arenas, de 37 anos e eleitora de Keiko Fujimori.

Em um complexo esportivo em um bairro operário da zona sul de Lima, a candidata fez um discurso pontuado de referências ao seu pai, condenado por corrupção e violações de direitos humanos. “Por onde passamos, há lembranças, memórias e gratidão pelo melhor presidente que o Peru já teve: Alberto Fujimori”, disse ela, que concorre pela quarta vez.

Centenas de militantes agitaram bandeiras laranjas, as cores de seu partido, Força Popular, entoando “Chino, Chino”, apelido de seu pai, que era descendente de japoneses.

Keiko Fujimori promete controlar as fronteiras para conter a imigração irregular e exigir que os presos trabalhem em troca de comida.

Perto do centro de Lima, os eleitores de Rafael López Aliaga, de 65 anos, apelidado de "Porquinho", reuniram-se para o seu último comício. Membro da direita cristã, ele promete expulsar imigrantes irregulares e levar os criminosos para prisões isoladas na floresta.

"Qualquer venezuelano que esteja em situação irregular no Peru deve ir embora, deve retornar à Venezuela", declarou, referindo-se ao que afirma ser sua primeira medida, se for eleito.

"Ele trará as mudanças que o Peru precisa", disse o militante Alex Huaman, de 49 anos.

Na zona leste da capital, de 10 milhões de habitantes, o candidato Carlos Álvarez, de 62 anos, se posiciona como um outsider do cenário eleitoral. "Queremos um país com melhor educação, com segurança, sem criminosos", declarou ele, apresentando propostas de extrema direita, como a volta da pena de morte no país.

Conhecido pelas paródias que faz na TV sobre os protagonistas de escândalos políticos das últimas décadas, Álvarez leva ao palanque ironias e críticas contra seus oponentes.

“O Peru está cansado daqueles que se agarram ao poder e não fazem nada pelo povo”, salientou o eleitor Mario Guerra, um advogado de 55 anos.

Já Ricardo Belmont, de 80 anos, encerrou sua campanha em Lima na terça-feira, em um comício no qual conclamou seus eleitores a “eliminar os políticos miseráveis” nas urnas.

O candidato da esquerda democrática, Roberto Sánchez, encerrou sua campanha na zona norte da capital. Ele promete conceder indulto ao ex-presidente Pedro Castillo (2021-2022), que está preso. ANG/RFI/ AFP 

Brasil/Países sul-americanos e africanos comprometem-se a manter a região como zona de paz

 

Bissau, 10 Abr 26 (ANG) - Os países sul-americanos e africanos membros da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) acordaram quinta-feira no Rio de Janeiro reforçar a cooperação e segurança para proteger a região como uma zona de paz.

 

As 24 nações que integram o grupo alertaram para os riscos colocados pela rivalidade entre as grandes potências e apelaram a que a região se mantenha livre de disputas externas, numa declaração adotada no final da IX reunião ministerial do mecanismo, que integra entre os países membros Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial, igualmente membros da CPLP.  

 

"Reiteramos o nosso compromisso de consolidar o Atlântico Sul como uma Zona de Paz e Cooperação, livre de armas nucleares e de outras armas de destruição em massa, e conclamamos outros Estados a continuarem a reconhecê-la como tal", proclama a Declaração do Rio de Janeiro, resultante da reunião presida pelo Brasil, país que sucede a Cabo Verde na liderança da organização durante os próximos três anos.

 

Na declaração, as nações africanas e sul-americanas enfatizaram ainda a necessidade de preservar o Atlântico Sul livre de disputas geopolíticas extraregionais e de qualquer processo de militarização incompatível com os objetivos fundadores da Zopacas.

 

A Argentina apresentou uma reserva ao artigo 22º da Declaração, relativo ao legado da escravatura, do colonialismo e do racismo, no qual os restantes países apelaram ao reforço da cooperação internacional para enfrentar essas problemáticas.

O Governo argentino do ultraliberal Javier Milei, aliado político do Presidente norte-americano Donald Trump, reafirmou o compromisso "com a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as intolerâncias conexas, bem como com a promoção da igualdade e da dignidade humana", mas desvinculou-se de algumas referências a iniciativas e quadros internacionais mencionados nesse ponto.

 

Entre elas, a Carta de Recomendações da Diáspora Africana de 2024 ou a recente resolução da Assembleia das Nações Unidas que reconhece o tráfico transatlântico e a escravatura como crimes graves contra a humanidade, por considerar que "não refletem necessariamente os entendimentos atuais nem os compromissos assumidos universalmente".

 

No início da reunião, Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil garantiu que Brasília está comprometida com a paz e que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, lhe confiou "uma tarefa de grande responsabilidade": "evitar que o nosso oceano se torne palco de disputas geopolíticas".

 

O Brasil, disse Mauro Vieira, está preocupado com o atual cenário internacional, marcado pelo maior aumento de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial, nomeadamente pelas guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, com repercussão nos preços da energia e dos alimentos, "afetando de forma mais intensa os países pobres e em desenvolvimento".

 

"Canais, golfos, estreitos, mares e oceanos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia. Daí, precisamente a relevância da Zopacas", sublinhou o chefe da diplomacia brasileira, que assume a presidência 'pro tempore' do grupo no biénio 2026-2028.

A 9.ª Reunião Ministerial da Zopacas assinalou os 40 anos da fundação da organização. 

 

A Zopacas é composta por 24 países: Argentina, Brasil e Uruguai, na América do Sul, e os restantes em África, incluindo os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

 

A Guiné-Bissau foi o único lusófono do grupo que não enviou representação, todos os outros estão representados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, de acordo com informação dada à Lusa pela diplomacia brasileira.

 

Criada em 27 de Outubro de 1986, por iniciativa do Brasil e com apoio da Argentina, a Zopacas surgiu através de uma resolução das Nações Unidas para promover a paz, a segurança e a cooperação entre países da América do Sul e da costa ocidental de África.

 

O fórum procura reforçar a integração regional no Atlântico Sul, incentivando o desenvolvimento económico e social, a proteção ambiental, a conservação de recursos e a não proliferação de armas de destruição em massa. ANG/Inforpress/Lusa

 

Médio Oriente/Irã anuncia rotas alternativas no Estreito de Ormuz e avalia criar 'pedágio' com aval de Trump

Bissau, 09 Abr 26 (ANG) - A Marinha da Guarda Revolucionária do Irã anunciou nesta quinta‑feira (9) que navios que atravessam o Estreito de Ormuz devem utilizar duas rotas alternativas, próximas à costa iraniana, para evitar a presença de possíveis minas no trajeto habitual. 

“Para proteção contra eventuais colisões com minas, em coordenação com a Marinha da Guarda Revolucionária, até nova ordem os navios deverão adotar rotas alternativas para a navegação no Estreito de Ormuz”, informaram meios de comunicação estatais iranianos. 

A imprensa oficial citou um comunicado militar acompanhado de um mapa náutico que indica novos itinerários ao sul e ao norte da ilha de Larak. Para entrar no golfo a partir do mar de Omã, as embarcações devem passar entre a costa iraniana e a ilha de Larak.  

A rota de saída do golfo contorna o sul da ilha e evita o trajeto tradicional, mais próximo da costa de Omã. Passagens recentes indicam o uso desse itinerário alternativo dentro das águas territoriais iranianas. 

Teerã avalia a criação de um mecanismo semelhante a um pedágio para a travessia do Estreito de Ormuz . “Há e haverá uma taxa de passagem”, afirmou ao jornal francês Le Monde uma fonte diplomática iraniana, em reportagem publicada nesta quinta‑feira. 

Segundo o Financial Times, o governo iraniano pretende cobrar US$ 1 (0,86 euro) por barril transportado por Ormuz, com pagamento em criptomoeda. Questionado na quarta‑feira (8) por um jornalista da rede ABC sobre a cobrança, o presidente americano, Donald Trump, disse concordar com a ideia e chegou a sugerir a criação de uma empresa comum para repartir os dividendos com o Irã.

“É algo bonito”, afirmou. Segundo ele, a iniciativa poderia “proteger” o Estreito, em provável referência à China, grande compradora de petróleo iraniano. 

De acordo com o Le Monde, Teerã teria negociado a proposta com o sultanato de Omã. “Mascate informou que manteve conversas com o Irã sobre ‘opções possíveis para garantir uma passagem fluida’ e que as propostas serão analisadas”, declarou Abdullah Baabood, professor omanense especializado em relações internacionais ao Le Monde.  

Segundo ele, isso não significa a “aprovação de uma reformulação permanente do Estreito pelo Irã” e a criação de um pedágio formal e permanente seria inviável. Mas o Irã poderia impor, no curto prazo, uma forma de controle de fato da passagem. 

Entre 1º de março e 7 de abril, foram registrados 307 trânsitos de navios transportando commodities, segundo dados da Kpler, empresa proprietária do site MarineTraffic — queda de cerca de 95% em comparação com períodos de normalidade. 

Em condições habituais, aproximadamente 20% do petróleo bruto e do gás natural liquefeito (GNL) consumidos no mundo passam pelo Estreito, que liga o Golfo Pérsico às principais rotas marítimas globais. Os Estados Unidos e o Irã chegaram a um acordo de cessar‑fogo na noite de terça para quarta‑feira que para a reabertura do Estreito

A criação de um pedágio no Estreito de Ormuz seria “inaceitável”, declarou nesta quinta-feira o ministro das Relações Exteriores da França, Jean‑Noël Barrot, ao afirmar que a medida violaria o direito internacional. 

“A liberdade de navegação em águas internacionais é um bem comum da humanidade, que não pode ser submetido a obstáculos ou taxas de passagem”, disse. “Ninguém aceitaria isso, simplesmente porque é ilegal. As águas internacionais são livres para a circulação de navios”, acrescentou o ministro. 

A ministra britânica das Relações Exteriores, Yvette Cooper, também reafirmou a necessidade de livre circulação na passagem em seu discurso anual de política externa, previsto para esta quinta na Mansion House, em Londres. 

“As liberdades fundamentais dos mares não podem ser retiradas unilateralmente nem negociadas. Não pode haver pedágio em uma via marítima internacional”, afirmou a chefe da diplomacia britânica, segundo trechos divulgados por sua assessoria. 

A União Europeia rejeita qualquer ideia de “pedágio” para a travessia do Estreito de Ormuz, onde a liberdade de navegação deve ser mantida, também reagiu um dos porta‑vozes do bloco. “O direito internacional consagra a liberdade de navegação, o que significa exatamente isso: nenhum pagamento nem pedágio, qualquer que seja”, declarou o porta‑voz, Anouar El Anouni.

ANG/RFI/Com agências

Cuba/Pela primeira vez em sua história, ONU importará combustível para distribuir ajuda humanitária

Bissau, 09 Abr 26 (ANG) - Cuba continua a enfrentar uma grave escassez de petróleo devido ao  embargo dos Estados Unidos, em vigor há seis décadas, e que  foi reforçado em Janeiro com a imposição de um bloqueio petrolífero.

Diante desse cenário, a ONU — que não dispõe de insumos energéticos suficientes para distribuir ajuda humanitária no país — prepara-se para importar combustível para Cuba pela primeira vez.

Apesar da recente chegada de quantidades limitadas de combustível, incluindo um carregamento de petróleo enviado pela Rússia, autorizado pelos estados Unidos na semana passada, não alterou a situação. Devido à falta de combustível, uma parte significativa da ajuda humanitária da ONU permanece retida, principalmente no sudeste do país.

 

"Neste momento, temos cerca de 200 contêineres aguardando para sair dos portos", observa Étienne Labande, representante do Programa Mundial de Alimentos (PMA) em Cuba. Ele explica que o material a ser distribuídos inclui "kits de cozinha, painéis solares, sistemas de purificação de água do UNICEF e ajuda alimentar do PMA".

Aproximadamente 20% dos cubanos dependem da ajuda humanitária da ONU, que está angariando fundos para importar combustível para a ilha, algo inédito em sua história em Cuba. "Temos um orçamento de US$ 7,5 milhões, que cobre as necessidades de toda a comunidade humanitária envolvida no plano [da ONU] para Cuba, até dezembro", continuou Étienne Labande.

Assim que os fundos forem arrecadados, levará pelo menos um mês e meio para o combustível chegar. Esta semana, a ONU também está começando a usar transportadoras privadas para transportar parte de sua ajuda humanitária.

O Coordenador Residente das Nações Unidas em Cuba, Francisco Pichon, alertou na segunda-feira para a deterioração da situação humanitária no pa+is agravada pela crise energética e pelos efeitos do furacão Melissa.

“A crise energética tem um impacto humanitário sistémico e crescente, afetando todos os aspectos da vida diária em Cuba: saúde, água e saneamento, sistemas alimentares, educação, transporte e telecomunicações. Além disso, o país está sem combustível suficiente há mais de três meses”, disse Pichon a jornalistas por videoconferência em Nova York.

Ele acrescentou que “as consequências humanitárias, como esperado, continuam a piorar diariamente, apesar dos recentes esforços da Federação Russa para fornecer combustível”.

Entre os números mais preocupantes, segundo a ONU, estão mais de 96.000 procedimentos cirúrgicos adiados, incluindo 11.000 em crianças.

Cerca de 32.000 mulheres grávidas estão em risco devido ao acesso instável a serviços pré-natais, enquanto 3.000 crianças estão com a vacinação atrasada.

Além disso, a população está sofrendo com apagões prolongados e um milhão de pessoas agora dependem de entregas de água por caminhões-pipa.

Quase meio milhão de crianças e adolescentes estão frequentando aulas em dias reduzidos.

Os idosos também estão sofrendo os efeitos da crise, enfatizou Pichon, observando que Cuba tem a população mais idosa da América Latina. "São pessoas que dependem de serviços e precisam de médicos para conseguir chegar aos centros de saúde", explicou. ANG/RFI/AFP

 

 

Política /Primeiro-ministro inaugura depósito de água no bairro de Antula em Bissau

Bissau, 09 Abr 26 (ANG) - O Primeiro-ministro de Transição, Ilídio Vieira Té, inaugurou hoje um novo depósito de água no bairro de Antula, com capacidade de 250 mil litros, destinado melhorar o abastecimento às populações.  

A cerimónia contou com a presença de membros do Governo, autoridades administrativas e tradicionais e técnicos do sector.

Na ocasião, o chefe do Executivo destacou que a infraestrutura representa mais do que uma simples obra pública. ,  “Trata-se de um sinal concreto do compromisso do Governo em resposta  às necessidades essenciais da população”, disse.

Vieira Té disse que o acesso à água potável é fundamental para a saúde, dignidade e bem-estar das famílias, além de desempenhar um papel crucial na prevenção de doenças e na melhoria das condições de vida.

Disse que  o depósito de Antula é o terceiro inaugurado no âmbito de um programa de reforço do abastecimento de água, depois das localidades de Safim e Bór, estando prevista a extensão da iniciativa para Prábis na região de Biombo.

Reiterou que a iniciativa  evidencia  uma política pública estruturada e não  uma ação isolada.

Ilídio Vieira Té reconheceu os desafios ainda existentes no país, mas reafirmou a aposta do Executivo na criação de  soluções concretas e no reforço dos serviços básicos, nomeadamente água, energia, saúde e educação.

O chefe do Governo apelou  à população local para a preservação da infraestrutura, e disse que a sua durabilidade depende do seu uso responsável e  proteção coletiva.

“O investimento visa melhorar as condições de vida, sobretudo das famílias e das crianças em particlar, promovendo maior saúde e dignidade para os residentes de Antula”, disse Vieira Té. ANG/LPG/ÂC//SG