ANG

Portugal/António Seguro assume a presidência  em meio ao polémico uso de base militar pelos EUA

Bissau, 09 Mar 26 (ANG) - O socialista António José Seguro assume nesta segunda-feira (9) o cargo de Presidente da República Portuguesa, após a cerimónia de posse na Assembleia.

Seguro, que teve uma vitória esmagadora no segundo turno das eleições, foi o candidato mais votado na história do país.

A posse do novo chefe de Estado acontece em meio à polémica autorização dada por Portugal para os EUA usarem a Base das Lajes, nos Açores, para escala de seus aviões militares envolvidos na guerra no Oriente Médio.

Em seu discurso de vitória, António José Seguro reiterou que será um presidente “livre e sem amarras” partidárias e que a prioridade em seu primeiro ano de mandato deverá ser a saúde e um pacto para o setor. O sucessor de Marcelo Rebelo de Souza, chamado de “Presidente dos afetos”, que construiu uma marca política singular nos últimos dez anos, sobe a rampa do Palácio de Belém em um contexto internacional conturbado.

Atento às tensões geopolíticas, Seguro fará da defesa outra prioridade do início de seu mandato.O novo presidente é, sobretudo, apoiador de uma visão europeia da política de Defesa, e deve se posicionar a favor da manutenção das alianças na OTAN e na União Europeia.

 

A princípio, o novo chefe de Estado português deve manter a linha da continuidade da política externa do país, sem rupturas com o histórico aliado norte-americano. Mas isso não significa que António Seguro simpatiza com as ações do presidente dos EUA, Donald Trump, pelo contrário. Ainda durante sua campanha, o então candidato presidencial ressaltou que “com certeza não foi por amor à liberdade e à democracia que Trump fez a intervenção na Venezuela.” Na época, Seguro também disse que deveria haver “soluções pacíficas para o Irã.”

O ex-eurodeputado social-democrata e amigo próximo do novo presidente, Carlos Coelho, afirmou que, no entanto, “nunca vamos ouvir Seguro dizer o mesmo que Pedro Sánchez”. O chefe do governo espanhol, que tem criticado abertamente a atuação dos EUA no conflito do Oriente Médio, não autorizou o uso de estruturas na Espanha para ataques ao Irã.

Na semana passada, Sánchez desmentiu as declarações da Casa Branca nas quais a Espanha teria concordado em cooperar militarmente com os EUA, e negou que aviões norte-americanos tenham sido detectados nas bases militares espanholas de Rota e Morón de la Frontera, no sul do país.

Houve protestos recentes nos Açores, mais precisamente na ilha Terceira, onde fica a Base das Lajes. Os manifestantes fizeram um apelo para que Portugal rejeite o uso da base em qualquer operação militar que contribua para intensificar o conflito no Irã.

Há uma incoerência na posição de Lisboa por causa da existência de voos anteriores à autorização formal do governo. Segundo o jornal Expresso, os EUA realizaram sete voos de reabastecimento nos Açores antes do sinal verde das autoridades portuguesas.

O acordo “condicional” de Portugal só foi dado após os primeiros ataques dos EUA contra o Irã, assim como a declaração do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, que assegurou que o uso da Base das Lajes “não resultou de qualquer violação do direito internacional”.

Enquanto isso, 15 aeronaves KC-Pegasus 46 com capacidade de abastecer aviões militares em pleno vôo, estão estacionadas na Base das Lajes e têm saído para missões diárias.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores de Portugal, o eventual uso da Base das Lajes na guerra em curso está sujeita a três requisitos: só pode ser utilizada em resposta a um ataque, em um quadro de defesa ou retaliação; a ação tem que ser necessária e proporcional; e só pode visar alvos militares. Para especialistas em direito internacional, é impossível verificar todas estas condições. ANG/RFI