Ambiente/16.ª Assembleia-Geral do CAFÉ recomenda reforço do compromisso africano com financiamento e conservação da biodiversidade
Bissau, 01 Out 26(ANG) – Os participantes da 16.ª Assembleia-Geral do Consórcio Africano de Fundos para o Ambiente (CAFÉ) recomendaram um novo compromisso para reforçar o financiamento, a governação e participação das comunidades na conservação da biodiversidade em África.
A recomendação vem expressa na “Declaração de Bissau”, adotada no fim dos trabalhos da 16.ª Assembleia-Geral do CAFÉ, realizada em Bissau, entre os dias 28 e 30 de Setembro.
A Declaração estabelece um conjunto de medidas destinadas a garantir que os recursos para a conservação estejam alinhados com as prioridades nacionais e com as necessidades dos territórios e das comunidades.
Entre as principais medidas previstas está o reforço dos fundos de dotação e de amortização, acompanhado por mecanismos de governação sólida, supervisão independente dos investimentos e políticas de investimento prudentes e alinhadas com os objetivos de conservação.
Os participantes se comprometeram a aumentar, progressivamente, os investimentos em África, através de instrumentos financeiros africanos, em linha com o Compromisso de Kinshasa.
A Declaração de Bissau prevê ainda o reforço da transparência e da prestação de contas, através da prevenção de conflitos de interesses, realização regular de auditorias independentes e divulgação de informações sobre os recursos recebidos, a sua aplicação e os resultados alcançados.
A proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos é outra prioridade assumida pelos membros do Consórcio Africano do Fundo para Ambiente (CAFÉ).
A Declaração de Bissau defende aumento de apoio às áreas marinhas e costeiras protegidas, aos mangais e às paisagens marinhas, além do reforço da ligação entre ecossistemas costeiros, marinhos, de água doce e terrestres.
O documento destaca ainda a importância dos corredores transfronteiriços, incluindo a Rota Migratória do Atlântico Leste, para a proteção e conservação da biodiversidade.
No domínio da governação, os membros defendem modelos de gestão colaborativa e de cogestão, o ordenamento do espaço marinho e o aumento da eficácia na gestão das áreas protegidas.
A Declaração coloca as comunidades locais, mulheres, jovens e autoridades tradicionais no centro das políticas de conservação, defendendo o respeito pelos seus direitos, incluindo o direito ao consentimento livre, prévio e informado.
Os conhecimentos tradicionais, os lugares sagrados e os sistemas de
governação comunitária foram reconhecidos como elementos fundamentais para a
conservação da biodiversidade.
Os participantes defendem ainda a criação de mecanismos que permitam as comunidades locais e aos povos indígenas aceder diretamente ao financiamento dos Fundos Fiduciários e participar efetivamente nas decisões relacionadas com a conservação.
A Declaração prevê igualmente modalidades de financiamento adaptadas às organizações comunitárias, mecanismos de recurso acessíveis e uma distribuição equitativa dos benefícios.
Outro compromisso assumido se relaciona ao reforço da cooperação entre os membros, através da criação de um programa comum destinado a consolidar os Fundos Fiduciários africanos e acompanhar os fundos emergentes.
A iniciativa deverá incluir ações de mentoria entre pares, partilha de ferramentas e normas de governação, reforço das capacidades fiduciárias e preparação para a mobilização de capitais.
O evento reuniu representantes de cerca de 20 países africanos, parceiros internacionais e especialistas da área ambiental.
Durante
o encontro, os participantes debateram formas de mobiliz
ar financiamentos de
longo prazo para a proteção do ambiente e a conservação dos recursos naturais
em África.
As discussões centraram-se na restauração dos mangais, na proteção da biodiversidade e na criação de mecanismos financeiros para apoiar projetos ambientais sustentáveis. ANG/ÂC//SG
