ANG

Administração Pública/Governo lança Projecto de Reforço de Ambiente de Parcerias Público-Privadas para promoção de investimentos

Bissau, 29 Out 26(ANG) – O Governo através do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, lançou hoje, o Projecto de Reforço de Ambiente de Parcerias Público-Privadas para Promoção de Investimentos Privados(PREPIP).

Ao presidir o acto de lançamento, e  em representação da ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, o Director-geral da Reforma Administrativa disse que a iniciativa constitui uma oportunidade para a consolidação da cooperação entre o Estado e o sector privado.

Essa  cooperação, segundo  Augusto da Silva, irá criar as condições mais favor
áveis para mobilização de investimentos,  dinamização da economia nacional e  geração de empregos com vista a promoção de  um crescimento económico sustentável e melhores oportunidades para os cidadãos.

Neste contexto, prosseguiu, torna-se indispensável procurar soluções inovadoras e sustentáveis para mobilizar recursos, atrair investimentos e acelerar a concretização de projectos estruturantes para o desenvolvimento nacional.

“É precisamente neste quadro que as Parcerias Público-Privadas assumem particular relevância”, frisou Augusto da Silva.

Acrescentou que  o seu objectivo deve ser claro,  atrair investimentos privados sem comprometer o interesse público, e  proteger as finanças do Estado,  garantir que os benefícios dos investimentos se traduzissem em melhores condições de vida para os guineenses.

“Foi com esta visão que o Governo beneficiou do  apoio do Banco Africano de Desenvolvimento(BAD), no valor de  um milhão de Unidades de Conta, equivalente a pouco mais de 800 mil milhões de francos CFA, no âmbito do Projecto de Reforço de Ambiente de Parcerias Público-Privadas para Promoção dos Investimentos Privados(PREPIP)”, explicou.

Augusto da Silva disse que o PREPIP será executado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, através do Projecto de Apoio a Gestão da Administração Pública(PAGAP), e que a sua  coordenação técnica é assegurada pela Unidade de Seguimento de Projectos de Parcerias Público-Privada,  tutelada pelo Ministério da Economia, Plano e Integração Regional.

PREPIR tem no  caderno de encargo  a elaboração de uma estratégia de promoção do sector privado local, com medidas de empregabilidade dirigidas aos jovens, às mulheres e à outros grupos alvos vulneráveis.

Com a duração de dois anos, o PREPIR ´ implementado como experiência piloto, na Guiné-Bissau, Gâmbia, Togo e Madagáscar. ANG/ÂC//SG