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Segurança Social/“À qualquer cidadão deve ser assegurado o direito de Protecção Social para fazer face às eventualidades da vida”, diz DG de INSS

 Bissau, 21 Out 26 (ANG) - O Director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) disse, segunda-feira, que à qualquer cidadão deve ser assegurado o direito de protecção social com a finalidade de fazer face as eventualidades da vida.

 Segundo a Página de facebook do INSS,  Cheikh Amadu Bamba Koté falava na cerimónia de encerramento da Campanha de Informação e Sensibilização sobre o alargamento da cobertura de Protecção Social aos trabalhadores independentes e da economia informal, realizada no Sector de Quebo, no Sul da Guiné-Bissau.

 O Director-geral de INSS considerou o alargamento da cobertura para os trabalhadores independentes e da economia informal como um dos maiores desafios de momento, e prometeu  a aceleração dos trabalhos para aderir o sistema.

 Falando aos comerciantes e feirantes do Mercado de Quebo, Bamba Koté fez referência aos dados da cobertura de protecção social na Guiné-Bissau que, segundo disse, estão abaixo dos 3% do total da população, o que na sua opinião deve constituir uma preocupação de todos.

 “Não interessa o ramo da actividade, basta ter um rendimento da actividade exercida e o meio para o sustento deve fazer parte do sistema de protecção social”, disse aquele responsável.

 Sublinhou que têm actualmente cinco grupos prioritários  para iniciar o processo do alargamento, nomeadamente, Comerciantes, Criadores de gado, Condutores, Agricultores e Empregadas Domésticas.

 “Aqui estamos a falar de quem ganha o seu pão de cada dia. Essa pessoa, apresenta as mesmas necessidades que a outra, mas a diferença é que não tem um empregador, daí que o sistema será novo”, explicou Koté.

 Sustentou que o novo sistema será adaptado a condição de informais e independentes, mas terão sempre a protecção que se exige.

 “Nos pacotes previstos, para além de reforma e assistência na doença que são iguais com o regime geral já em vigor, há ainda o pacote de maternidade, de apoio escolar e de acidente de trabalho que cada aderente vai poder escolher”, salientou.

Segundo Bamba Koté, o sistema que está a ser preparado já existe noutros países nomeadamente na  Costa de Marfim, Cabo Verde e Ruanda .

 
O Director-geral acrescentou que, neste momento, têm uma comissão que está a trabalhar  a legislação e os pacotes que serão colocados à disposição dos trabalhadores independentes no momento de inscrição. ANG/AALS/ÂC//SG