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Sociedade/ IMPACT-GB alerta para  impacto da falta de escolas na exploração de crianças talibés na Guiné-Bissau

Bissau, 19 Out 26 (ANG) - O Coordenador de Informação e Mobilização da Proteção e Ação pelas Crianças Talibé na Guiné-Bissau (IMPACT-GB).disse que a falta de escolas em algumas localidades da Guiné-Bissau constitui um dos fatores que contribuem para a vulnerabilidade das crianças à exploração.

Segundo Dautarim Costa, existem zonas do país sem qualquer estabelecimento de ensino, situação que leva algumas crianças a se deslocarem para outras localidades, incluindo para o Senegal, onde podem ficar expostas à diferentes formas de exploração.

A declaração de Costa foi feita à imprensa na conferência promovida no âmbito do projeto IMPACT-GB, que visa aprofundar  conhecimentos sobre o fenómeno das crianças talibé, compreender as suas causas e identificar mecanismos para prevenir e combater a exploração infantil.

O responsável explicou que, após quase dois anos de implementação do projeto, tornou-se necessário partilhar as principais aprendizagens resultantes da experiência, envolvendo líderes religiosos, representantes da administração pública e organizações da sociedade civil.

Segundo afirmou, um dos principais desafios continua a ser a falta de dados estatísticos fiáveis sobre o número de crianças talibés e as condições em que vivem.

Dautarim disse que nem todas as crianças talibés se encontram em situação de mendicidade, e que existem também crianças protegidas e outras expostas à situações de exploração difíceis de quantificar.

Apesar das dificuldades, o coordenador referiu que se tem observado uma redução do número de crianças a pedir esmolas nas ruas, sobretudo nas regiões de Bafatá e Gabu, onde estão a ser desenvolvidas intervenções para combater o fenómeno.

Em Bissau, acrescentou, a situação ainda não está completamente estabilizada, mas os trabalhos prosseguem, com a perspetiva de reforçar a colaboração com organizações islâmicas, nomeadamente a União Nacional dos Imames.

O responsável considerou que a mendicidade infantil dentro do território nacional pode ser combatida através de intervenções coordenadas, mas destacou que a circulação de crianças para o Senegal representa um desafio mais complexo, que exige medidas estruturais.

A existência de equipamentos e serviços sociais nas comunidades, segundo Dautarim  pode reduzir a necessidade de as crianças abandonarem as suas localidades de origem para se deslocarem para outros países.

O coordenador destacou ainda a importância dos oito projetos subvencionados, apesar da curta duração e dos recursos financeiros limitados.

Segundo explicou, estas iniciativas permitiram identificar mecanismos de intervenção comunitária, particularmente na região de Gabu, onde estão a ser implementadas ações através de conselhos comunitários, com potencial para serem replicadas noutras localidades.

Contudo, advertiu que, embora as comunidades possam apresentar soluções imediatas, a sustentabilidade das ações depende do investimento do Estado no setor da proteção da criança.

Acrescentou que, a insuficiência de recursos humanos, materiais e financeiros limita a capacidade das instituições como o Instituto da Mulher e Criança para cumprir as suas responsabilidades.

Costa apela , por isso, o reforço do investimento público na proteção infantil, lembrando que o Estado tem a obrigação de cumprir os compromissos internacionais assumidos e respeitar o quadro legal nacional.

Questionado sobre as medidas anunciadas pela Presidência da República para combater a mendicidade de crianças talibés, disse que essas devem ser formalizadas através de instrumentos legais, como despachos ou decretos-leis, de modo a garantir a sua aplicação e sustentabilidade.

A conferência com a duração de um dia,  tem como objetivo contribuir para uma compreensão mais aprofundada da problemática das crianças talibés, promover uma reflexão conjunta e reforçar a mobilização de diferentes atores para uma resposta integrada, baseada no conhecimento,  diálogo e na colaboração institucional.ANG/MI/ÂC//SG