Educação/ Governo inicia efetivação de 4.803 professores contratados a partir de 20 de Outubro
Bissau, 9 Out 26 (ANG) – O Governo vai iniciar, no próximo dia 20 de Outubro, o processo de recepção de documentos para a admissão de 4.803 professores que se encontram em regime de contratados, na Administração Pública, indica um comunicado do Ministério da Administração Pública, Reforma Administrativa, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social.
Segundo
o comunicado publicado na página oficial
de Facebook deste ministério, os professores abrangidos pela medida desempenham
funções no sistema educativo nacional há vários anos letivos.
O comunicado refere ainda que os docentes
estão integrados nos mecanismos de contratação da Administração Pública e têm
sido regularmente remunerados pelos serviços prestados, constituindo uma parte
essencial dos recursos humanos do sistema educativo nacional.
A efetivação de 4.803 professores faz-se no âmbito de um
compromisso do Governo de regularização
da situação profissional dos trabalhadores da Administração Pública, bem como a valorização dos recursos humanos e a
promoção da estabilidade laboral.
Com
esta medida, o Executivo pretende reconhecer o contributo dos docentes para o
desenvolvimento do setor educativo, proporcionando-lhes maior estabilidade
profissional e melhores condições para o exercício das suas funções.
O
Ministério informa que, em articulação com as entidades competentes, dará
seguimento aos procedimentos administrativos necessários à concretização do
processo mas apela aos professores abrangidos para que acompanhem as
informações oficiais sobre os procedimentos, os prazos e os locais de entrega
dos dossiers, respeitando os requisitos e as formalidades legalmente
estabelecidos. ANG/MI//SG

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