Brasil/Tribunal suspende indulto de Bolsonaro aos autores de massacre em prisão
Bissau, 18 Jan 23 (ANG)
– A presidente do Tribunal Supremo Federal do Brasil, Rosa Weber, suspendeu terça-feira de forma cautelar o indulto
concedido em Dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a polícias condenados
pelo massacre na prisão do Carandiru.
Weber estimou que tal
medida "pode configurar uma violação das recomendações da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos
(OEA)" de "investigar, processar e punir" de forma séria e
efectiva os responsáveis pelo massacre.
O indulto de Bolsonaro,
líder da extrema-direita brasileira, beneficiou os 69 agentes da polícia dos 74
condenados pelos 111 homicídios de presos cometidos no presídio do Carandiru,
em São Paulo, em 2 de Outubro de 1992.
Os agentes foram
condenados em 2013 e 2014, mas nunca foram presos devido a manobras dilatórias
para atrasar o julgamento de recursos em instâncias superiores num caso que se
tornou símbolo da impunidade no Brasil.
O massacre do Carandiru
começou com uma rebelião num pavilhão da cadeia, a maior do Brasil à época, que
abrigava cerca de 8 mil presos em celas superlotadas e em condições insalubres.
A polícia militar
reprimiu o motim com extrema violência disparando contra os presos quando
muitos deles estavam trancados nas respectivas celas, sem possibilidade de
defesa ou fuga.
De acordo com as
análises forenses apresentadas durante o julgamento, os 111 mortos receberam um
total de 515 balas, incluindo 126 na cabeça, o que, para grupos de direitos
humanos, constitui prova de que foram sumariamente executados.
A cadeia do Carandiru
foi fechada posteriormente e a demolição começou em 2002 para dar lugar a um
parque na zona norte da cidade de São Paulo.ANG/Angop
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