Finanças pública/"Administração aduaneira alcançou 50, 9 mil milhões de francos cfa de receitas em 2022 " diz Doménico Oliveira Sanca
Bissau, 26 Jan 22
(ANG) – O Diretor-geral das Afandêgas disse que a Administração aduaneira alcançou 50, 9 mil
milhões de francos cfa de receitas,em 2022 contra 49, 4 mil milhões de fcfa de
2021.
A diferença
representa uma taxa de crescimento de
apenas três por cento que Doménico Oliveira Sanca diz ser “pequena mais importante”.
"Esta baixa taxa
de crescimento é a consequência da guerra da Rússia e Ucrânia, marcada por um
aumento significativo dos preços dos produtos básicos. Para não penalizar a população, o Estado foi
obrigado a baixar os valores de referência do petróleo, arroz, hidrocarbonetos
e a farinha, o que resultou numa perda
de de receita de cerca de 5 mil milhões franco cfa”disse.
Sanca disse que,
senão fosse a subvenção concedida pelo Estado as previsões teriam sido excedidas, e que em qualquer caso comparado
com 2020, a taxa de aumento em 2022 é de 14, 5 mil milhões de farncos cfa ou
seja 39, 8 por cento em valor relativo.
Em 2022, as exportações de caju atingiram o nível
183.725 toneladas, segundo Sanca, graças ao melhor controlo dos preços
declarados, tendo a exportação gerado em termos de receitas cerca de 6, 876 mil milhões de francos cfa.
Em relação as
reformas e medernização, apontou a elaboração de novo código aduaneiro nacional
que substituiu o código da época colonial, a promolgação de novos estatutos
orgânico das Afandêgas, através de
decreto numero 5/21 que será marcado
pela fusão dos órgãos do pessoal técnico e agregados de ação fiscal.
Doménico Sanca destaca
como maior sucesso registado, em 2022,
nas Alfândegas a imigração do sistema de funcionamento denominado “Sidonea MAIS
MAIS” para “Sidonea Wold”, com financiamento de cerca de 900 milhoes de fcfa,
do BAD.
Referiu que o BAD concordou
também em financiar atividades de
formação e capacitação dos agentes
alfandegários, quantificadas em cerca de 374 milhões franco cfa.
"Ao nível social,
a administração aduaneira pós em prática dois instrumentos importantes para
melhorar as condições de trabalho dos funcionários e para apoiá-los nas suas carreiras.
Trata-se do fundo
social para garantir aos agentes, em casos de aquisição de habitação e não só e
um apoio de seguro que proporcionará uma cobertura completa em caso de doença,
mesmo estando fora do país, disse."
Na cerimónia, o Secretário de Estado de Orçamento e Ação Fiscal, João Aberto Djata
defendeu que a adoção de uma cultura
organizacional que favoreça a partilha de conhecimentos entre agentes
aduaneiros é um factor essencial, capaz de reforçar as estruturas da
administração aduaneira, e que, por isso, há necessidade de se criar condições
que asseguram esse exercício e que concorram para a consolidação das
capacidades de intervenção da instituição.
Djata referiu que a
realização das exigências relacionadas com o desempenho nas áreas de
arrecadação de receitas, nomeadamente nas contribuicões e impostos e nas
Alfandêgas, é condicionada a implementação de políticas ousadas, integrando a
ética e integridade, enquanto valores cardinais.
"Acredito que a
Guiné-Bissau, tal como os países que emergiram da pobreza, pode superar o nível
atual fazendo do trabalho um vector do desenvolvimento, frisou."
Para aquele responsável, nos últimos anos, apesar do contexto nacional e internacional caraterizado por abrandamento da produção e do comércio, provacado pela pandemia da Covid-19 e da guerra entre Rússia e Ucrâcia , a Direção Geral das Alfandêgas tem conseguido manter-se resiliente.
ANG/MI//SG
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