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Direitos das mulheres/“Violação dos direitos das mulheres e meninas pode pòr em causa o princípios do Estado guineense”, diz Secretário Executivo de AMIC

Bissau, 17 jun 21 ( ANG) – O Secretário Executivo da Associação dos Amigos das Crianças (AMIC), Laudolino Medina afirmou   que a violação dos direitos das mulheres e meninas pode pôr em causa os princípios  do Estado da Guiné-Bissau, de Unidade, Luta e Progresso.

Laudolino Medina fez esta afirmação esta quinta-feira numa entrevista exclusiva à ANG sobre ação de formação de 4 dias destinada aos agentes de Defesa e Segurança, em matéria dos direitos das Mulheres e Crianças.

Confirmou que mulheres e meninas constituem a maior parte da população guineense e que se os seus direitos continuassem a ser violados não haverá a unidade.

“Se não haver unidade, não haverá a paz e sem a paz não se pode ter o progresso e nem o desenvolvimento. Por isso, mesmo que digo que a constantes violações dos seus direitos estão a pôr em causa o princípio sagrado de fundação do Estado”, frisou.

Laudolino Medina afirmou que de acordo com os dados estatísticos da sua organização, durante o contexto da Covid-19 houve aumento de violações  dos direitos das mulheres e crianças.

“Isso nos leva a afirmar categoricamente  que os dados têm estado a aumentar. Ainda sobre essas violações  temos recebido informações, um pouco por todo o país, através das nossas antenas regionais e instituições parceiras, nomeadamente, Liga Guineense dos Direitos Humanos, Polícia Judiciária, Brigada de Menor”, salientou.  

No passado Dia Internacional das Crianças, 1 de junho, Medina disse que cerca de 75,8 por cento das crianças abandonam as escolas muito cedo sobretudo as meninas, por razões relacionadas às violências físicas e psicológicas, e  cerca de 29,2 por cento por casamento forçado ou precoce e trabalho no campo para as famílias. Disse ainda que cerimónias e rituais incluindo a excisão atingem 52,1 por cento dessa camada da população, citando dados dos últimos  Inquéritos múltiplos, MICS.

Medina disse  que é urgente que todos os setores da vida nacional comecem a encarrar  a situação dos direitos das mulheres e crianças como  prioridade, e pede que cada institução dê a sua modesta contribuição para poder inverter este paradigma, que para ele, tem que ser já, senão “pode custar ao país consequências imprevisíveis no futuro”.

Questionado sobre o objetivo dessa formação aos agentes da defesa e segurança, Medina disse que se pretende melhorar a compreensão das Forças de Defesa e Segurança sobre a problemática das mulheres e meninas no contexto do país,  para que sejam adoptados  comportamentos que vão no sentido de proteger esse grupo importante da população guineenses antes, durante e após o conflito.

O Secretário Executivo da AMIC acrescentou  que a sua organização pretende que os formandos se apropriam de instrumentos legais, tanto ao nível nacional assim como internacional relacionados a defesa dos Direitos das mulheres e crianças.

 “Neste momento são mais de 60 elementos que vieram das Forças de Defesa e Segurança para participar nessa formação. Uma componente deste projeto tem a ver com a produção de vídeos e sensibilização sobre direitos das mulheres e meninas. E neste momento, em parceria com Netos de Bandim foram produzidos quatro vídeos”,disse Medina.

Adiantou que a organização vai prosseguir com a mesma formação para as regiões de Cacheu e Biombo sem avançar com as datas.

Segundo aquele responsável, os media têm sido um parceiro incontornável da sua organização, e diz  que essa  colaboração deve  continuar  para se  mudar o actual estado de coisas sobre as mulheres e crianças.

“Os meios de comunicação chegam onde nós não podemos chagar, portanto, quero continuara  colaborar convosco plenamente neste processo para podermos criar um ambiente favorável em que todos os guineenses possam viver em paz e na observância dos seus direitos”, disse.

Durante quatro dias os participantes debruçaram sobre Força de Defesa e Segurança como pilar do Estado e da Sociedade, na defesa dos direitos humanos das mulheres e meninas, Direitos das mulhers e meninas a luz das Convenções e agendas internacionais (2030, 2063 e 2040),

O fenómeno da migração e impatos nos direitos da mulheres e meninas, Direitos  humanos das mulheres e meninas antes, durante e após-conflito e Direitos da mulheres e meninas a luz da legislação  nacional/instituições da tutela e perspetivas políticas e planos de ação são outros assuntos debatidos durante a formação. ANG/DMG//SG