Ensino

SINDEPROF considera positivo primeira vaga de greve 

Bissau 04 Jun 15 (ANG) – O Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), considerou hoje de positivo os três primeiros dias da primeira vaga da greve observada entre os dias 2 e 4 do corrente mês, afectando algumas escolas públicas.

Laureano Pereira disse em declarações à ANG que houve uma adesão à grave de  95 por cento, em todo o território nacional.

O Presidente do SINDEPROF disse que durante os três dias de paralisação não receberam nenhum sinal do executivo no sentido de as partes procurarem uma solução para o diferendo.

 “Isso mostra claramente que o governo não está interessado em resolver os problemas dos professores ou que preocupa mais com o dinheiro do que com  a resolução dos problemas sociais”, disse o sindicalista.

Laureano disse que contam desencadear  uma nova paralisação com início na próxima terça-feira, acrescentando que será acompanhada de uma marcha de protesto pacífica a realizar na quarta-feira da próxima semana e que vai iniciar  na Chapa de Bissau e terminar na Presidência da República, passando pela ANP e pelo Ministério da Educação.

 Laureano Pereira acusa o executivo de estar a violar a lei da liberdade sindical, com acçöes de  intimidação dos professores, retirando-lhes os horários que entrega à outros indivíduos sem domínio e conhecimentos pedagógicos sobre a matéria, numa fase em que o ano lectivo já está quase a terminar.

De acordo com este líder sindical, o acto de retirada de horários aos professores que obedeceram a ordem de paralisação das aulas dada pelo SINDEPROF  iniciou desde quarta-feira havendo a registar 12 vitimas dessa decisão, sendo que a maioria, segundo Laureano, se encontra afecta à escolas do Sector Autónomo de Bissau.

Laureano Pereira da Costa responsabiliza ao Director do Ensino do Sector Autónomo de Bissau, Causo Mané pelo acto da retirada dos horários aos professores.

“Ele está a passar em diferentes escolas com a finalidade de levantar os nomes dos professores que observam  a greve com o intuito de retirar-lhes os horários” ,disse.

Afirmou  que vão accionar mecanismos judiciais contra o Ministério de Educação para fazer valer os direitos dos professores.

O Presidente do SIDEPROF considerou ainda que o país não pode ter um governo eleito que  viola os direitos dos outros, frisando que a revindicação é justa e se assim for não deve existir retaliações por parte do patronato.

 Pereira disse contudo que vão voltar as salas de aulas a partir de sexta-feira e que na terça-feira voltam  à greve e para  cinco dias.

ANG/MSC/AC/SG

 

 

 

  

  

         

 

Aviação Civil

 

TACV retoma ligações aéreas regulares para Bissau

 

Bissau,04 Jun 15(ANG) - A Transportadora Aérea Cabo-verdiana(TACV) retomou na Quarta-Feira as ligações aéreas regulares para a capital guineense Bissau que haviam sido suspensas desde Abril de 2012.

Segundo a RDP-Africa, a retoma dos voos da companhia cabo-verdiana para Bissau é a concretização de um acordo firmado entre os Governos dos dois países aquando da visita do Primeiro-Ministro guineense ao arquipélago, no princípio do ano em curso.

A porta-voz do Conselho de Administração da TACV, Laura Silva disse que a partir de agora a operadora cabo-verdiana fará dois voos semanais para Bissau.

Aquele responsável explicou que no Domingo, o voo terá o percurso  Praia/Dakar/Bissau/Praia e na quarta-feira será Praia/Bissau/Dakar/Praia.

"É mais uma rota que retomamos e será um elo de ligação muito forte com a comunidade da Sub-região e contamos, para além da ligação aérea, incrementar o relacionamento comercial com a nossa região africana", informou Laura Silva.

Depois da retoma da ligação aérea entre os dois países, os governos dos dois países prometem agora criar as condições para que haja igualmente as ligações marítimas entre os dois países. ANG/ÂC/SG

 

  

 

 

 

CPLP

Reunião ministerial sobre infra-estruturas inicia em Macau

Bissau, 04 Jun 15 (ANG)- A reunião ministerial sobre infra-estruturas da China e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) começa  sexta-feira,05, em Macau, à margem do sexto Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas.

O Representante da Guiné-Bissau no Fórum Macau

Segundo o Jornal de Angola, o encontro  analisa as oportunidades, desafios e modelos de cooperação internacional no sector de infra-estruturas iniciados com a estratégia  chinesa de “Uma Faixa, Uma Rota” e a integração económica regional.

Em debate estão temas relacionados com as políticas de investimento da China na construção de infra-estruturas no mercado externo, em particular nos países de língua portuguesa, as políticas e estratégias de investimento no sector, o financiamento na construção, bem como as modalidades e o acesso ao financiamento do Banco de Desenvolvimento da China para os projectos de construção de infraestruturas.

A organização da reunião constitui ainda uma oportunidade para destacar o papel de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e a CPLP.
 
As partes pretendem aproveitar os efeitos da Plataforma, conjugando as suas sinergias com a iniciativa de ‘Uma Faixa, Uma Rota’, para implementar a cooperação e desenvolvimento no âmbito de construção de infraestruturas.

A reunião ministerial sobre infra-estruturas entre a China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é uma das principais actividades do Programa de Actividades do Secretariado Permanente do Fórum de Macau do presente ano e é organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e a CPLP (Macau).

ANG/Jornal de Angola.

 

MPLA E PAIGC

Grupos parlamentares reactivam cooperação

Presidente do parlamento guineense Cipriano Cassama

Bissau, 04 Jun 15(ANG)- Os grupos parlamentares do MPLA e do PAIGC pretendem assinar um acordo de cooperação para o restabelecimento da assistência parlamentar entre os dois partidos. 

Segundo o Jornal de Angola, o desejo foi manifestado, quarta-feira, em Luanda, pelo presidente do grupo parlamentar do PAIGC, Califa Seidi, no final de um encontro com o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira.
Califa Seidi integra a comitiva do presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassama que se encontra de visita à Angola.

Sedi reconheceu que “a Guiné-Bissau perdeu muito tempo e agora quer recuperar”, por isso propõe o restabelecimento das relações de cooperação. “Prevemos a assinatura de um acordo de cooperação entre os grupos parlamentares e estender estas relações  a nível multilateral entre os partidos históricos dos cinco países de língua portuguesa”, salientou.
Califa Seidi disse que os dois partidos avaliaram as relações bilaterais, que “são históricas”, apesar do período de interrupção devido à crise na Guiné-Bissau.

O líder do grupo parlamentar do PAIGC disse que os dois partidos partilharam experiências sobre o funcionamento dos grupos parlamentares e como partidos que sustentam os governos, e concluiu que “há coincidências e as mesmas formas de actuação entre os Parlamentos”.

A Guiné-Bissau, apesar de o PAIGC ser o partido maioritário, em resultado das eleições de Maio do ano passado, decidiu criar um governo de inclusão que integra elementos de todos os partidos com assento parlamentar e da sociedade civil.

O resultado dessa integração foi a aprovação, na Assembleia Popular, por unanimidade, do programa de Governo, da Lei do Orçamento Geral do Estado para este ano e do Plano Nacional de Desenvolvimento.

O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, garantiu o apoio do seu partido ao PAIGC e o reposicionamento das relações parlamentares entre os dois partidos. “Sentimos o interesse dos deputados do PAIGC para nos reposicionarmos no bom caminho das relações entre os dois partidos.

O reatamento da normalidade das relações pode  ocorrer por via dos grupos parlamentares”, ressaltou. Virgílio de Fontes Pereira garantiu que o MPLA está disponível para manter uma relação de cooperação com o  mesmo nível das relações históricas entre os dois partidos  e países.

“Os incidentes de percurso não levaram a um pensamento de ruptura das relações históricas”, referiu Virgílio de Fontes Pereira, que acrescentou que o PAIGC quer partilhar experiências a nível parlamentar e do apoio que os grupos parlamentares podem conceder aos respectivos governos.

Virgílio de Fontes Pereira disse que o MPLA pode transmitir ao PAIGC a sua experiência de trabalho. “Transmitimos algumas experiências do nosso percurso parlamentar, o relacionamento da cooperação com a oposição, a intervenção social do grupo parlamentar e a cooperação parlamentar”, sublinhou. Virgílio de Fontes Pereira anunciou que o MPLA pretende realizar um encontro com os grupos parlamentares dos partidos que realizaram a luta de libertação nacional em África.

Estas iniciativas e a troca de experiências, acrescentou, podem ajudar o PAIGC a recolocar a sua actividade naquilo que se espera de um país com normalidade constitucional e com paz. “Angola pode dar algumas contribuições válidas à Guiné-Bissau”, concluiu o presidente da bancada parlamentar do MPLA. ANG/Jornal de Angola

Cooperação parlamentar

Angola e Guiné abertos à Compromissos

Bissau, 03 Jun 15 (ANG) - O Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá  defendeu terça-feira o ajustamento da cooperação entre Guiné-Bissau e Angola  por um conjunto de princípios e valores, que devem conduzir as relações bilaterais.

Segundo o jornal de Angola, Cipriano Cassamá  que se encontra em visita de quatros dias à Luanda defendeu ainda a reciprocidade e solidariedade como base para corresponder às expectativas dos dois Parlamentos.

O líder parlamentar guineense lembrou que o seu país está a sair de uma crise que criou graves dificuldades, afectou o funcionamento normal das instituições e infligiu um rude golpe no processo de construção democrática. 

A Guiné-Bissau, disse Cipriano Cassamá, pretende consolidar a democracia e a estabilidade política com ajuda dos parceiros estratégicos para o desenvolvimento, com destaque para Angola. “Sendo a Assembleia Nacional de Angola a abrir as portas para o relançamento da cooperação entre os dois países, a diplomacia parlamentar deve estar à frente do relacionamento entre os povos”, disse, para defender o reforço da capacidade institucional dos parlamentos na área da formação dos deputados e técnicos de apoio à acção parlamentar.

O Presidente da Assembleia Popular da Guiné-Bissau convidou Fernando da Piedade Dias dos Santos a visitar o seu país em Outubro deste ano, para assinatura do protocolo de cooperação entre os dois Parlamentos.
Cipriano Cassamá ressaltou que, através da cooperação parlamentar, Angola e a Guiné-Bissau podem concertar posições em organismos internacionais, trabalhar para o funcionamento efectivo dos grupos de amizade e fomentar a diplomacia parlamentar, além da troca de experiências.

Por seu lado, o  Presidente da Assembleia Nacional de Angola manifestou, a abertura para uma “cooperação estruturada” no plano político e da administração parlamentar, através da troca de experiências com o Parlamento da Guiné-Bissau.

Fernando da Piedade Dias dos Santos recebeu o Presidente da Assembleia Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, a quem reiterou o desejo de renovar o diálogo, para  permitir aos dois países abordagens  inovadoras e lançar as bases para um intercâmbio permanente.

O líder parlamentar angolano afirmou que a visita do seu homólogo guineense marca um momento importante nas relações históricas entre os dois países e que as últimas  eleições gerais abrem, para a Guiné-Bissau, um novo caminho rumo à consolidação da paz e desenvolvimento dos guineenses.

Angola, disse o líder parlamentar angolano, nunca ficou alheio à situação política, económica e social da Guiné-Bissau e sempre manifestou a sua solidariedade na conquista da paz e da estabilidade, porque “conhece bem as consequências de um conflito, por isso valoriza e promove a paz”.

Com a conquista da estabilidade no país, acrescentou, as instituições da Guiné-Bissau têm agora responsabilidades de manter a harmonia, paz, tranquilidade, unidade  e criar as condições para que seja sustentada num processo de reconciliação nacional.

Um dos assuntos abordados no encontro tem a ver com o secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de língua Portuguesa (CPLP), cuja sede está em Luanda. Fernando da Piedade Dias dos Santos lembrou que, ao Parlamento angolano, ao assumir a presidência do órgão, foram colocados um conjunto de desafios, entre eles o da aprovação do estatuto e reconhecimento da Assembleia Parlamentar.

Neste domínio, adiantou, Angola tem já criadas as condições mínimas para o funcionamento da Assembleia Parlamentar da CPLP. “Este contributo do Parlamento angolano é um sinal da disposição de Angola em cooperar com os demais parlamentos nacionais”, disse.

ANG/Jornal de Angola

Polícia Judiciária

Liga dos Direitos Humanos denuncia detenção em condições desumanas

Bissau, 03 Jun 15 (ANG) - O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou hoje que a cela da Polícia Judiciaria de Bissau com capacidade para acolher 35 pessoas, alberga 110 prisioneiros, e que vivem em condições desumanas. 

Em Conferencia de Imprensa, Augusto Mário da Silva advertiu que é urgente o Governo por cobro à esta situação, tendo, entre outras, deplorado a situação inumano em que se encontra a casa de banho desta instituição.

 

Perguntado sobre as condições das celas do interior do país, Augusto da Silva respondeu que também as prisões regionais apresentam  as mesmas condições desumanas como a da Polícia Judiciaria de Bissau.

Acrescentou  que a única diferença é que a cela da Polícia Judiciária de Bissau recebe maior número de prisioneiros em relação as do interior.

Aquele responsável da Liga  dos Direitos Humanos recomendou ao Governo o encerramento da prisão da PJ, o mais rápido possível, “porque não possui condições apropriadas para continuar a funcionar”.

 As instalações que servem de cela da PJ de Bissau, encontram-se encorpadas no edifício, cuja construção data da época colonial.  

ANG/PFC/JAM/SG

Violência doméstica

Criado novo instrumento jurídico de protecção de vítimas

Bissau, 03 Jun 15 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP), diferentes associações e entidades religiosas rubricaram terça-feira em Bissau um pacto com oito pontos, visando nomeadamente a protecção de vítimas da violência doméstica.

O referido pacto visa igualmente proporcionar às vitimas o acesso à justiça, e apoio logístico.

O pacto foi rubricado no final do seminário de divulgação da lei sobre a violência domestica que decorreu, terça-feira em Bissau, sob o lema “ Todos Unidos para uma Guiné sem Violência Domestica” e que contou com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A  divulgação da lei sobre a violência doméstica ,  capacitação dos membros, activistas e colaboradores sobre essa matéria , são  algumas das acções inscritas nesse documento.

A representante do Instituto da Mulher e Criança, Maria Victoria disse, na ocasião, que as mulheres pertencem a camada mais importante da sociedade, apesar da sua função e estatuto social ser relegado ao terceiro plano.

Por sua vez, o presidente da Comissão Especializada Permanente da ANP para a Mulher e Criança, Sola Nquilim na Bitchita, reconheceu que na sociedade guineense tem se registado muitas práticas de violência a nível de domicílios.

“A divulgação desta lei vai desencorajar essa prática que é extremamente perigosa para o desenvolvimento de qualquer sociedade”, considerou Sola Na Bitchita. 

ANG/LLA/JAM/SG