Angola/Cimeira Itália-África discute nova parceria 

Bissau, 29 Jan 24  (ANG) - O desafio de lançar um novo caminho para que o continente africano deixe de ser um espaço de exploração, insegurança e migração em massa é um dos objetivos da Cimeira Itália-África, iniciada domingo, em Roma, com a participação de Angola.

No evento, em que participam vários Chefes de Estado e de Governo africanos, Angola está presente com uma delegação chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, em representação do Presidente da República, João Lourenço, de acordo com uma nota de imprensa endereçada à ANGOP.

A nota refere que entre outros assuntos, o fórum está a discutir o "Plano Mattei", avaliado anualmente em 2,8 milhões de euros  (1 euro equivale a Kz 900), que pretende "eliminar as causas que levam os emigrantes a abandonar as suas terras, raízes culturais e família para procurar uma vida melhor na Europa”.

O plano, com duração de quatro anos e atualizável e cofinanciado por vários países europeus, inicia este ano e serve para combater a preocupante propagação do radicalismo islâmico.

O mesmo foi apresentado numa conferência de imprensa do Conselho de Ministros pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, logo após a sua tomada de posse, em Outubro de 2022. 

O “Plano Mattei” tem, primordialmente, como áreas de ação a cooperação para o desenvolvimento, passando pela promoção de exportações e investimentos, educação e formação profissional, investigação e inovação, saúde, agricultura e segurança alimentar, abastecimento e exploração sustentável dos recursos naturais, proteção ambiental e luta contra as mudanças climáticas.

Além disso, aposta na modernização e no reforço das infraestruturas, incluindo as digitais, bem como a valorização e o desenvolvimento da parceria energética no domínio das fontes renováveis e o apoio ao empreendedorismo, em particular dos jovens e das mulheres.

Segundo o documento, com este evento, a Itália quer que as oportunidades económicas do "continente berço" sirvam aos africanos.

Cinquenta e sete delegações, incluindo líderes da União Europeia, representantes do Banco Mundial e de outras agências de desenvolvimento das Nações Unidas, entre outras entidades, estão presentes na cimeira, que tem como foco principal o "Plano Mattei”, em homenagem ao fundador da petrolífera italiana ENI, Enrico Mattei. ANG/Angop

Irão/ Autoridades negam envolvimento em ataque que matou três soldados dos EUA

Bissau, 29 Jan 24(ANG) – O Irão negou hoje qualquer envolvimento num ataque lançado por milícias pró-Teerão que vitimou três soldados norte-americanos na fronteira Jordânia-Síria, no sábado à noite, e que levou o Presidente norte-americano a prometer retaliação.

“Estas acusações são feitas com um objetivo político que visa inverter as realidades da região”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, num comunicado citado pela agência de notícias oficial do Irão, Irna.

As alegações “também demonstram a influência de terceiros, incluindo o regime sionista que mata crianças”, acrescentou Nasser Kanaani, referindo-se a Israel, envolvido numa guerra com o movimento islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza desde 07 de outubro.

“Os grupos de resistência nesta região estão a responder aos crimes de guerra e ao genocídio cometidos pelo regime sionista”, “não estão a receber ordens” do Irão e “estão a decidir as suas ações com base nos seus próprios princípios”, assegurou ainda o porta-voz.

De acordo com um responsável norte-americano citado pela Associated Press mas que pediu para não ser identificado, além de cinco vítimas mortais, o número de soldados feridos aumentou para 34.

Outros dois funcionários norte-americanos identificaram a base atacada como uma instalação na Jordânia conhecida como Torre 22, localizada ao longo da fronteira com a Síria e utilizada principalmente por tropas envolvidas em aconselhamento e assistência às forças jordanas.

O governo jordano, que não reconhece a existência desta instalação, afirmou que o ataque ocorreu fora da Jordânia, designadamente numa base dos EUA na Síria.

O ministro das Comunicações do Governo do reino, Muhannad Mubaidin, disse à televisão estatal jordana Al Mamlaka que o ataque com um drone visou a base de al-Tanf, no leste da Síria.

O grupo de milícias pró-iranianas Resistência Islâmica no Iraque declarou no domingo que o ataque foi apenas uma “pequena amostra do inferno”.

A milícia al-Nujaba, uma das mais destacadas da Resistência Islâmica no Iraque, congratulou-se com os vários ataques que o grupo lançou nos últimos meses contra posições norte-americanas na Síria e no Iraque.

“Não tenham dúvidas: todos os responsáveis [pelo ataque] irão prestar contas, no momento e da forma que escolhermos”, afirmou no domingo o Presidente norte-americano, Joe Biden, através da rede social X.

O secretário da Defesa norte-americano, Lloyd Austin, assegurou que “serão tomadas todas as medidas necessárias para defender os Estados Unidos, as suas tropas e interesses”.

Os senadores republicanos Lindsey Graham e John Cornyn defenderam no domingo “atacar Teerão”, a capital iraniana, em resposta ao ataque.

Também o candidato à nomeação presidencial republicana, Donald Trump, considerou, na rede social Telegram, o ataque uma “consequência horrível e trágica da fraqueza e rendição de Joe Biden”.

ANG/Inforpress/Lusa

           
Niamey/Mali, Níger e Burkina Faso abandonam CEDEAO

Bissau, 29 Jan 24 (ANG) - O Burkina Faso, o Mali e o Níger anunciaram domingo a sua saída da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que acusam de ter traído os seus "princípios fundadores" e de estar "sob influência estrangeira”.

O anúncio foi feito nos três países ao mesmo tempo, através da leitura nos órgãos de comunicação social estatais de um comunicado conjunto.

No Níger, o comunicado foi lido pelo coronel Amadou Abdourahamane, porta-voz da junta militar,

"Assumindo plenamente as suas responsabilidades perante a história e respondendo às expectativas e preocupações das suas populações, os dirigentes do Burkina Faso, do Mali e do Níger decidiram, em plena soberania, retirar com efeitos imediatos os seus países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental", disse.

No mesmo documento, os líderes das juntas militares acusam a CEDEAO de, "sob influência estrangeira”, ter traído os seus "princípios fundadores".

No Mali, coube ao coronel Abdoulaye Maïga, porta-voz do Governo, dirigir-se à nação, para declarar que "a organização não prestou assistência aos nossos Estados no combate ao terrorismo”.

“Pior ainda, quando decidimos tomar o nosso destino pelas nossas  próprias mãos, a CEDEAO adoptou uma posição inaceitável ao impor sanções ilegais, desumanas e irresponsáveis, violando os seus próprios estatutos”, insistiu.

Os golpes de Estado ocorridos nos três países levaram à imposição de sanções por parte da CEDEAO, que ameaçou levar a cabo uma ação militar no terreno para restabelecer a democracia.

Reagindo em comunicado ao anúncio deste domingo, a CEDEAO fez saber estar aberta para "negociar uma solução”, uma vez que, acrescentou, os três países são "membros importantes para a Comunidade”.

No entanto, a organização admitiu que "continua ciente da situação e fará mais declarações mais tarde dependendo da evolução da situação". 

A CEDEAO defendeu o seu trabalho, afirmando que, "de acordo com as instruções recebidas da Assembleia de chefes de e Estado e de Governo, a Comissão da CEDEAO tem trabalhado arduamente com os países envolvidos com vista a restaurar a ordem constitucional". 

Nas ruas de Ouagadougou, a capital do Burkina Faso, as opiniões dos moradores sobre a decisão dos três países divergem.

Claude Bado, residente em Ouagadougou  diz ser “uma decisão precipitada”, por entender que “se a CEDEAO tivesse pedido a estes países que saíssem era uma coisa, mas sair por conta própria é ousado e não é bom para as populações”.

Para Georges Karama, também de Ouagadougou, "é uma iniciativa notável que a população esperava há muito tempo. Os princípios estabelecidos na criação da CEDEAO já não estão a ser cumpridos. É de saudar esta decisão”.

Desde que passaram a ser governados por juntas militares, o Burkina Faso, o Mali e o Níger estão cada vez mais próximos da Rússia e afastados do Ocidente.

Recentemente, tanto as tropas francesas como a missão de manutenção de paz da ONU foram obrigadas a abandonar o Mali, onde há registo da presença do grupo de mercenários russo Wagner. ANG/Angop

 

Ambiente/Diretora-geral do IBAP aponta a preservação do ecossistema do mangal como um dos desafios prioritários do país

Bissau,26 Jan 24(ANG) – A Diretora-geral do Instituto da Biodiversidade e das  Áreas Protegidas(IBAP), disse que a preservação do ecossistema do mangal constitui um dos desafios do país, em particular da  instituição que dirige.

Aissa Regalla de Barros falava hoje na cerimónia de abertura do 4º Comité da Direção do Projeto Regional “Gestão Sustentável das Florestas de Mangais do Senegal ao Benin”, que decorre entre os dias 26 e 28, em Bissau.

Aquela responsável disse que o Sistema Nacional das Áreas Protegidas cobre atualmente 26,3 por cento do território nacional, tendo como um dos ecossistemas essenciais o mangal.

Regalla informou que o mangal é um ecossistema com alta produtividade, o que levou a criação de um Parque Natural dos Tarrafes de Cacheu, que joga um papel essencial em vários serviços ecossistêmicos.

“É neste contexto que, para poder melhor e harmonizar as diferentes ações levadas a cabo nos últimos anos, no país, decidiu-se criar uma plataforma muito importante denominada "Planta"e que permite coordenar as ações nas zonas de intervenções”, disse.

Afirmou que a plataforma  irá ajudar ainda os atores que intervêm nesse domínio e na definição de eixos estratégicos, nomeadamente, uma forte componente da restauração do mangal, do sistema de informação geográfica, permitindo assim a cartografia das áreas de intervenção bem como outro componente essencial que é a sensibilização das comunidades.

A Diretora-geral do IBAP sublinhou que a Guiné-Bissau ainda não tem uma lei que protege os ecossistemas essenciais, frisando que essa lei permitiria dar orientações sobre como levar a cabo as proteções desse ecossistema.

“Na base dessa lei haverá um ordenamento do ecossistema do mangal, quais são as zonas a serem protegidas e outras que poderão ser utilizadas para agricultura e outras atividades setoriais”, salientou.

Por sua vez, o representante da União Europeia no país, disse que apesar de ser a Delegação da União Europeia no Senegal a gerir este “ambicioso projeto”, que abrange nove países costeiros da África Ocidental, é um gosto testemunhar a realização desta reunião na Guiné-Bissau.

Artis Bertrulis disse que numa era de emergência climática e de erosão sem precedentes da biodiversidade, os apelos e esperanças das novas gerações são cada vez mais focados num futuro sustentável.

Acrescentou que, neste contexto, a responsabilidade da comunidade internacional torna-se significativa e que as  ambições devem permanecer sólidas no que diz respeito à mitigação das alterações climáticas.

“Projetos como  a que estamos a discutir hoje, fazem parte de uma solução global que se compromete a alcançar resultados tangíveis, duradouros e sustentáveis”, salientou Artis Bertulis.

Disse que a União Europeia orgulha-se de poder cooperar com a Guiné-Bissau na conservação dos ecossistemas de mangais, investindo mais de 20 milhões de euros em projetos de agricultura familiar de arroz, de mangal e no fortalecimento das capacidades do IBAP.ANG/ÂC//SG

Política/PR exorta Governo  à fazer recenseamento geral dos funcionários públicos “para garantir credibilidade no país”

Bissau, 26 Jan 24 (ANG) - O Presidente da República (PR)  exortou, na quinta-feira, os membros do Governo a realizar  um “rigoroso controlo” para o apurmento real do número dos funcionários em efetividade de funções na Função Pública, de modo a grantir “mais responsabilidade e credibilidade” à Guiné-Bissau.

De acordo com o Comunicado de Conselho de Ministros à que a ANG teve acesso hoje, a exortação de Umaro Sissoco Embaló foi feita ao abrir a sessão Ordinária da reunião do coletivo ministerial de 25 de Janeiro.

“O Presidente da República exortou os membros do Governo no sentido de se proceder a um rigrosso controlo para o apurmento real do número dos funcionários em efetividade de funções, criando-se assim, pressupostos para um recenceamento geral dos trabalhadores da Administração Pública com responsabilidade e credibilidade requeridas”, refere o comunicado.

Segundo o mesmo documento, na parte deliberativa, o Conselho de Ministros  protelou a aprovação do Projeto de Decreto que cria o Centro de Serviços Integrados dos Transportes, denominado “Guichet Único dos Transportes”, para a próxima sessão, e aprovou a proposta do Cronograma para a Atualização dos Cadernos Eleitorais.

No capítulo das nomeações, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-ministro, se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública conforme se indica: para o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Helder Romano Cruz Vieira é nomeado Diretor-geral de Identificação Civil, Registos e Notoriado e Cherno Sanó Jaló, Diretor-geral dos Serviços Presionais e Reinserção Social.

Ainda para o mencionado ministério, Domingos Monteiro Correia é nomeado Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Fernanda Maria da Costa, Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Pedro Manuel Gomes nomeado Diretor do Gabinete de Informação e Consulta Jurídica.

Para Ministério de Administração Territorial e Poder Local, Mustafa Soares Cassamá é nomeado Governador da Região de Bafatá, Salomé Augusta Lopes dos Santos Allouche, governadora da região de Biombo, Ramiro Bubacar Embaló, governador da região de Bolama-Bijagós e Braima Camará,  governador da região de Cacheu.

Igualmente para o Ministério de Administração Territorial e Poder Local, Elisa Maria Tavares Pinto é nomeada  governadora da região de Gabu, António Mustafa Jaló, governador da região de Quinará, Martinho Moreira, governador de região de Oio e Aminata Silá, governadora da região de Tombali.

Conforme o Comunicado do Conselho de Ministros, no Ministério das Finanças, Luciana Josina Fernandes Vieira Queta Banjai é nomeada Secretária Nacional do Património do Estado, Doménico Oliveira Sanca, Diretor-geral das Alfândegas, Usna António Quadé, Diretor-geral do Controlo Financeiro, Carfa Embaló, Diretor-geral do Orçamento e Mussuba Canté, Diretora-geral da Supervisão das Atividades de Poupança e Microcrédito.

Ainda para o referido Ministério, Chanceler Pereira é nomeado Diretor-geral das Contribuições e Impostos, Mamadjam Djaló, Diretor-geral dos Concursos Públicos e Geraldino Duarte Fernandes Dias, Comandante de Brigada de Ação Fiscal.

No Ministério da Saúde Pública, Agostinho Mbarco Ndunba é nomeado Diretor -geral de Prevenção e Promoção de Saúde, Alanã António Tambá Nhanque, Diretora-geral de Administração do Sistema de Saúde, Zimânia Cá, Diretora -geral de Saúde Materno Infantil, Ivandro Ismail Carlos Pedreira, Diretor-geral de Estabelecimentos dos Cuidados com Saúde e Quinta Sanhá Insumbo, Presidente do Instituto Nacional da Saúde Pública.

No Ministério dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Vanessa Pereira Gomes Nambera é nomeada Diretora-geral do Combatente da Liberdade da Pátria, Tcherno Baldé, Diretor-geral de Assistência e Reinserção Social e Nautan Mancabu, Diretor-geral do Centro de Coordenação da Acção Anti Minas.

No Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Luis Miguel da Silva Malú é nomeado Diretor-geral de Infraestruturas de Transportes e Adolfo Ramos, Diretor-geral de Habitação e Urbanismo. ANG/AALS//SG

Saúde Pública/ Ministro diz  que dentro quatro anos o país terá médicos em condições de revolucionar o sistema nacional

Bissau, 26 Jan 24 (ANG) – O ministro da Saúde Pública disse  que dentre de dois à quatro anos, os  médicos especialistas nacionais estarão em condições de  revolucionar o Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Domingos Malú falava à margem do encontro com o Presidente do República, no qual disse que nesta perspetiva pode-se reduzir os custos que o Estado tem tido na evacuação médica da população para estrangeiro.

"São médicos clínicos gerais que estão a trabalhar já no sistema. Com vosso apoio conseguiram ter bolsas de especialização para Venezuela e a data de partida é para dia 29 do mês corrente", disse.

Malu disse que são  jovens quadro guineenses que vão assumir a especialização em diferentes áreas de saúde de que o país precisa.

Disse que, enquanto ministro da Saúde Pública, diz ser uma boa oportunidade, e que encontraram o sistema com falta  de especialistas e que constataram muitas evacuações.

O governante sublinhou que,  se o país tiver especialistas em diferentes áreas o Estado poderia  poupar dinheiros que gasta para   evacuações médicas.

Por seu turno, a porta-voz da equipa médica benefiaciária da especialização, Eunice Barai, agradeceu ao Presidente da República pela possibilidade especialização que lhes proporcionou .

Pediu ao Umaro Sissoco Embalo no sentido de continuar a apadrinhar a especilização de quadros da saúde, para o bem do país. ANG/MI//SG     

  

Saúde pública/Presidente da República pede aos técnicos que irão se especializar em Venezuela para dignificarem o país

Bissau 26 Jan 24 (ANG) – O Chefe de Estado pediu aos 80 técnicos da saúde que irão se especializar na República Boliveriana de Venezuela para dignificarem a Guiné-Bissau nas terras de Hugo Chaves comportando como digno filho da Nação de Cabral.

Sissoco Embaló falava na despedida dos referidos  técnicos  e diz que a medicina não é como outros cursos, uma vez que os médicos  se falharem matam pessoas, e acrescenta que é por isso que em outros países os médicos não fazem greves, por serem considerados “soldados de bata branca”.

“Por isso, desejo-vos uma boa viagem e penso que até sexta-feira vamos estar em condições de vos dar bilhetes de passagem que não pode ser um obstáculo ou seja, se há dinheiro para investir em outras coisas temos que investir nos recursos humanos e vocés estão com dívida para com a Guiné-Bissau e a maneira de pagar a dívida é voltar e contribuir para o desenvolvimento do país“,disse.

O Embaixador da Venezuela na Guiné-Bissau disse que, desde o ano passado, que o Presidente Sissoco Embaló e Nicolas Maduro trabalham no sentido de materializar o que se estava a assistir -  a ida dos médicos guineenses para se especializarem em diferentes áreas da medicina.

Frisando que isso mostra os laços de amizade, fraternidade entre os dois países na base do apoio Sul/Sul.

Eldan Rafael Dominguez Forty disse crer que desta maneira a Venezuela contribui para ajudar os irmãos da África neste caso, a Guiné-Bissau, para  quando voltassem possam contribuir para melhorar o sistema sanitário do país para o bem do povo.

“ Em Venezuela já existe uma equipa para receber os nossos irmãos médicos da Guiné-Bissau chefiada pela nossa Ministra da Saúde que serão destribuidos pelas diferentes centros de formação com instalações e todas as condições, e agradecemos ao Presidente Embaló por ajudar a tornar este sonho uma realidade”,salientou o diplomata ANG/MSC//SG

CAN-2023/Comentador desportivo Bacari Indjai aponta desorganização como fator da má prestação dos “Djurtus”

Bissau, 26 Jan 24 (ANG) – O comentador desportivo guineense Bacari Indjai, apontou, quarta-feira, a “desorganização e má preparação”, como sendo os fatores que motivaram a mã prestação dos “Djurtus” no presente Campeonato Africano das Nações (CAN-2023), que  decorre na Costa de Marfim.

Em entrevista exclusivo ao Portal FUT 245, um dia após o regresso da turma nacional ao país, depois da última derrota sofrida contra a Nigéria, Indjai disse  que a organização é fundamental em qualquer competição em que o país participa.

“No nosso caso, é bem diferente, sempre percorremos o caminho contrário em relação as outras seleções”, referiu Indjai.

Para  o comentador, o selecionador Baciro Candé já não tem condições de continuar a dirigir os “Djurtus”, tendo em conta os maus resultados alcançados em sucessivos CANs em que tomou parte.

Sustenta que já não  basta  participar, e diz ser  importante  obter resultados positivos, algo que entende que está longe de acontecer com a presença do mister Candé na testa da Seleção Nacional de Futebol.

“Pela primeira vez perdemos três encontros, na fase final da prova , saimos com o maior número de golos sofridos. Tudo isso indica que é o fim do mister Candé, a frente da nossa seleção”, sustentou Bacari Indjai.

Em 04 participações da Seleção Nacional nas sucessivas provas de CAN, pela primeira vez não pontuou, fruto de três derrotas no grupo “A” que integrava as Seleções da Costa de Marfim, o país anfitriã, Nigéria e Guiné-Equatrial.ANG/LLA//SG

           Mali/Junta militar  anuncia fim do acordo de paz de Argel

Bissau, 26 Jan 24 (ANG) - A junta no poder no Mali anunciou, na quinta-feira à noite, o “fim com efeito imediato” do acordo de paz de Argel, assinado em 2015 com grupos independentistas do norte do país e que era considerado como essencial para estabilizar o Mali.

O acordo de Argel, assinado em 2015 entre o governo maliano e os grupos armados predominantemente tuaregues, tinha restabelecido a paz no norte do Mali até à retoma de hostilidades no ano passado. Esta quinta-feira à noite, na televisão estatal, o coronel Abdoulaye Maïga, porta-voz do governo militar, anunciou o “fim com efeito imediato” desse acordo. O responsável falou de “actos de hostilidade e instrumentalização do acordo por parte das autoridades argelinas” e “mudança de postura de certos grupos signatários”.

O fim do acordo não surpreende porque acontece num ambiente de profunda degradação das relações entre o Mali e a Argélia. Na quinta-feira, o coronel Maïga também leu um comunicado especificamente contra a Argélia, no qual falou “na multiplicação de actos hostis e na interferência nos assuntos internos do Mali por parte das autoridades argelinas”. A junta militar acusa Argel de alojar certos signatários do Acordo de 2015 que considera como “terroristas”.

Por outro lado, o acordo já estava moribundo desde a retoma, no ano passado, das hostilidades entre os grupos independentistas tuaregues do Norte e o governo militar, na sequência da retirada, a pedido da junta, das forças francesas e das forças de manutenção da paz das Nações Unidas.

Por outro lado, o acordo sofreu outro rude golpe, a 31 de Dezembro, quando o líder da junta, o coronel Assimi Goïta, anunciou a implementação de um “diálogo directo inter-maliano”, ou seja, sem a mediação da Argélia.

Argel tem sido o principal mediador nos esforços de paz entre o Mali e os rebeldes tuaregues, cuja campanha separatista no norte lançou o país num conflito violento durante mais de uma década e abriu caminho para o fortalecimento dos grupos jihadistas no Sahel. A violência provocou milhares de mortos e milhões de deslocados e propagou-se ao centro do Mali, ao Burkina Faso e ao Níger.ANG/RFI

 

 França/ Conselho Constitucional chumba em larga escala lei da Imigração

Bissau, 26 Jan 24 (ANG) -  O Conselho Constitucional francês pronunciou-se a 25 de Janeiro quanto à Lei da imigração. Mais de um terço dos artigos do texto adoptado no final de 2023 acabaram por ser censurados por este órgão.

Em causa, nomeadamente, algumas das disposições adoptadas sob pressão da direita para endurecer o dispositivo quanto à presença de estrangeiros em França.

O ministro do Interior, Gérald Darmanin, afirmou, porém, na redes social X que o Conselho Constitucional validou "a integralidade do texto do governo". Para o governante "Nunca um texto prevê tantos meios para expulsar delinquentes e tantas exigências para a integração de estrangeiros".

A direita e a extrema direita tinham dado voto favorável ao texto.

A extrema direita da União Nacional (RN) alega, agora, por intermédio do seu patrão, Jordan Bardella, que o referendo é a única solução para o caso.

Após a adopção da lei a 19 de Dezembro de 2023 o próprio presidente da república, Emmanuel Macron, recorreu para o Conselho constitucional para um pronunciamento do órgão quanto à constitucionalidade da lei. E isto não obstante ter sido o seu governo a preconizar o documento.

Também a presidente da câmara baixa do parlamento, Yaël Braun-Pivet, e deputados e senadores da esquerda tinha pedido o parecer do Conselho.

O debate tinha sido particularmente azedo e tinha, mesmo, implicado a demissão do ex ministro da saúde, Aurélien Rousseau, crítico da linha tida como "dura" desta lei.

A lei contempla 86 artigos, 32 acabaram por ser censurados pelo Conselho constitucional.

Fazem parte das medidas chumbadas novos dispositivos quanto ao acesso dos estrangeiros a ajudas sociais, novas regras para o reagrupamento familiar ou a instauração de medidas para o regresso dos estudantes estrangeiros. ANG/RFI

 

China Popular/Morreram as 44 pessoas soterradas num deslizamento de terras

 

      Bissau, 26 Jan 24 (ANG) - As 44 pessoas que ficaram soterradas na sequência de um aluimento de terras ocorrido na segunda-feira, na província de Yunnan, no sul da China, foram declaradas hoje mortas, informou a agência noticiosa oficial Xinhua.

      Segundo informações anteriores, o número de mortos ascendia a 34 e o número de desaparecidos a dez.

      As autoridades locais anunciaram o fim dos trabalhos de resgate na quinta-feira à noite, segundo a agência.

No total, 918 pessoas foram retiradas para um local seguro, informou o Governo.

As autoridades afirmaram que vão intensificar os esforços de alerta e o controlo para evitar futuras catástrofes.

O incidente ocorreu às 05:51 horas locais de segunda-feira (22:51 de domingo, em Luandaa) no condado de Zhenxiong, situado no norte da região, e afectou cerca de 18 famílias na zona baixa entre duas montanhas.

De acordo com uma investigação preliminar, citada pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua, a massa de terra que desabou tinha cerca de 100 metros de largura, 60 metros de altura e uma espessura média de seis metros.

O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou a um esforço "total" para procurar e resgatar as pessoas soterradas, disse a Xinhua.

O aluimento de terras ocorreu pouco mais de um mês depois de o terramoto mais forte dos últimos anos ter atingido a China a noroeste, numa região remota entre as províncias de Gansu e Qinghai. Pelo menos 149 pessoas morreram no terramoto de magnitude 6,2 na escala de Ritcher, registado a 18 de Dezembro.

Cerca de 1.000 pessoas ficaram feridas e mais de 14 mil casas foram destruídas, na sequência do sismo mais mortífero dos últimos nove anos na China.

No total, as catástrofes naturais na China causaram a morte e o desaparecimento de 691 pessoas no ano passado, e perdas económicas directas de cerca de 345 mil milhões de yuan (44 mil milhões de euros), disseram a Comissão para a Redução de Catástrofes e o Ministério da Gestão de Emergências chineses.ANG/Angop

           Vistos CPLP/ O desacordo com a Comissão Europeia

Bissau, 26 Jan 24 (ANG) - A Comissão da União Europeia abriu, em Setembro, um processo de infracção contra Portugal acerca dos vistos CPLP que nessa altura, segundo dados oficiais, já tinham sido atribuídos a mais de 140 mil cidadãos da comunidade residentes em Portugal.

Adoptada em 2021 na Cimeira de Luanda e aplicada desde Março do ano passado em Portugal, esta modalidade de vistos facilita a entrada e permanência de cidadãos oriundos dos países-membros da CPLP dentro do país, mas não lhe dá a possibilidade de circular livremente no espaço da União Europeia.

Este dispositivo veio juntar-se e de certo modo simplificar os mecanismos anteriormente existentes no seio da CPLP para facilitar a circulação de pessoas, sem que isso provocasse controvérsias com Bruxelas, recorda a eurodeputada comunista Sandra Pereira que em Novembro colocou uma pergunta à Comissão Europeia sobre os motivos do seu processo de infracção. Uma pergunta que, para já, não obteve resposta.

"Ainda não houve resposta por parte da Comissão Europeia no sentido de perceber porque é que tinha sido posto a Portugal um procedimento de infracção por causa do acordo de mobilidade da CPLP. Recordo que este acordo está em vigor desde 1996, ainda que em Março passado tenha havido regras que agilizassem mais o processo, mas é um acordo já bastante antigo. Portanto, nem sequer se compreende porque é que é agora que a Comissão Europeia está a pôr este procedimento de infracção a Portugal", refere a eurodeputada.

Na óptica da responsável política, não há matéria que necessite uma discussão com Bruxelas relativamente aos vistos CPLP. "Creio que é uma matéria soberana que não colide em nada com aquilo que são outros acordos dentro da União Europeia, nomeadamente com o espaço Schengen. O que quer que venha a sair depois das eleições legislativas, parece-me que esta é que deve ser a posição a ser tomada pelo Estado português", diz a parlamentar.

Pedro Góis, especialista de questões migratórias e professor de economia no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, considera, quanto a si, que é provável que o Estado português e Bruxelas tenham que chegar a algum entendimento, o estudioso referindo não ter ficado surpreendido com as dúvidas levantadas pela Comissão Europeia.

"Não fiquei surpreendido porque existe uma óbvia possibilidade de algumas das pessoas que vêm do espaço CPLP e entram em Portugal quererem depois transitar para outros países. Portanto, o que a Comissão Europeia faz, é um alerta preventivo dizendo 'isto não pode acontecer porque estes vistos não fazem parte da convenção Schengen'. Dito isto, Portugal tem que encontrar uma solução para que estas pessoas, uma vez em território nacional, não viajem para outros países europeus para aí trabalharem ou até mesmo para fazer turismo, porque não têm essa autorização", começa por dizer o universitário para quem se avinham negociações em torno deste dispositivo.

Todavia, a acontecerem, estas discussões não deixarão de ser um processo complexo, avisa Pedro Góis."Estas autorizações de residência CPLP, ou vistos CPLP, resultam de acordos multilaterais entre países, não apenas de acordos bilaterais, entre Portugal e Cabo Verde ou entre Portugal e Angola, por exemplo, mas entre todos os países e são bidireccionais. Possibilita tanto aos portugueses viajarem para Angola, para Moçambique ou para o Brasil e aí residirem, como os cidadãos desses países residirem em Portugal. Portanto, este é um cenário em que qualquer mudança põe em causa tudo aquilo que foi conseguido durante as negociações para a obtenção destes vistos. Portanto, será um processo que, se o Estado Português decidir iniciar levará algum tempo e terá consequências nas relações diplomáticas entre os países", observa o estudioso.

Questionado sobre as dúvidas levantadas pela Comissão Europeia sobre a possibilidade de de um grande número de cidadãos da CPLP estabelecidos em Portugal transitarem para outros países europeus, o especialista considera que são receios infundados. "Parece-me um pouco recorrente e uma repetição daquilo que aconteceu no passado quando Portugal e Espanha aderiram (em 1986) à então CEE - Comunidade Económica Europeia - se temia uma invasão e um desaparecimento da população da Península Ibérica, o que não se verificou, tivemos também o mesmo receio com o alargamento a leste e também não se verificou uma imigração massiva. Portanto, parece-me que neste caso, é um receio que não faz sentido", diz Pedro Góis para quem o desfecho mais provável serão alguns ajustes na lei.

"Creio que vai haver ajustamentos, os que forem necessários fazer à lei para cumprir com as directivas da União Europeia, mas não me parece que existirá a possibilidade de um recuo total. Este tipo de vistos tendem a permanecer assim que eles mostrem que são eficazes, e parece-me que isto está a acontecer. A eficácia no processo de regularização no caso português aumentou por via da adopção destes vistos. Para as autoridades portuguesas, é algo que está a funcionar. Não vejo nenhuma razão para que política e diplomaticamente não se possa influenciar a decisão da Comissão Europeia e fazer de facto cessar o processo que está pendente", conclui o universitário.ANG/RFI

Espanha / Governo introduz vistos para escalas nos aeroportos face a pico de pedidos de asilo

Bissau, 26 Jan 24 (ANG) - Espanha começou a exigir vistos aos quenianos só para fazerem escala nos seus aeroportos e estuda estender a regra a outros países africanos devido ao aumento exponencial de pedidos de asilo em Madrid desde agosto de 2023.

O visto para pessoas do Quénia é exigido desde o fim de semana passado e o ministro da Administração Interna, Fernando Grande-Marlaska, admitiu quinta-feira que está a ser estudada a aplicação da mesma regra a cidadãos do Senegal.

"Evidentemente, dentro do quadro da política da União Europeia em matéria de proteção internacional", acrescentou, em declarações a jornalistas em Bruxelas, depois de, no final da semana passada, ter já admitido a possibilidade de o visto vir a ser pedido a várias nacionalidades.

Segundo a organização não-governamental (ONG) Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado e sindicatos da polícia, há desde o verão de 2023 um número inusualmente alto de pedidos de asilo no aeroporto de Madrid (Barajas) por pessoas oriundas, na maioria, de países africanos,

Esta situação, adiantam, provoca congestionamento nos serviços de atendimento, com os requerentes mantidos durante dias e até semanas em salas sobrelotadas e sem condições mínimas, incluindo de higiene.

O ministro Grande-Marlaska falou numa situação "extraordinária, excecional, de petições de proteção internacional no aeroporto de Barajas", que porém está sob controlo, tendo o governo reforçado os meios humanos de resposta e aumentado o espaço para acolher e atender os requerentes de asilo.

Os sindicatos da polícia dizem tratar-se de pessoas que chegaram a Madrid em voos internacionais, com escala em Espanha, e aproveitam o momento de trânsito para solicitar asilo, considerando estar em causa uma prática, na generalidade, fraudulenta.

No caso do Quénia, os sindicatos dizem ter sido detetados muitos casos de pessoas que viajaram desde aquele país com passaportes falsos. Quanto ao Senegal, afirmam que tem havido um pico de pessoas que compram voos com destino ao Brasil com escala em Madrid, o que dispensa burocracias especiais, por não precisarem de visto para entrar em território brasileiro.

A Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (CEAR) revelou, num comunicado divulgado na terça-feira, que cerca de 390 pessoas aguardavam em salas no aeroporto de Madrid destinadas a requerentes de asilo, salas essas que têm capacidade máxima para 180.

Os sindicatos dizem que as nacionalidades mais frequentes, nos últimos dias, dos solicitantes de asilo em Barajas são Senegal, Marrocos, Mali e Guiné-Conacri.

Segundo a CEAR, o tempo de espera para formalizar um pedido de asilo em Barajas chegou a ser de 18 dias em dezembro e, embora a situação tenha melhorado e esteja nos oito dias, é um tempo que, tal como as condições em que esperam os requerentes, viola a legislação espanhola e europeia sobre pessoas que pedem proteção internacional.

"A sobrelotação e a insalubridade atingiram pontos críticos", escreveu a ONG no comunicado de terça-feira, o mesmo dia em que a Cruz Vermelha Espanhola anunciou que deixava temporariamente de prestar assistência nestes espaços do aeroporto de Madrid, até haver "condições dignas".

Os longos tempos de espera, denunciou a CEAR, dificultam a deteção de necessidades específicas, como é o caso dos menores, das vítimas de tráfico humano, de doentes ou de pessoas com deficiência, impedindo que tenham o tratamento e atenção diferenciados a que têm direito segundo as leis espanholas e os tratados europeus.

As diretivas europeias, lembrou a ONG, estabelecem um prazo de entre três e dez dias para a formalização dos pedidos de asilo, assim como a garantia de "condições materiais de acolhimento dignas", "proteção da saúde física e mental", "avaliação pronta das necessidades específicas de acolhimento" e "garantias procedimentais especiais para pessoas em situação de vulnerabilidade".

A CEAR pediu, neste contexto, como também já fez a Provedoria de Justiça espanhola, que Espanha autorize a entrada excecional por razões humanitárias das pessoas com "necessidades específicas", atribuindo-lhes uma data e local posterior para a formalização do pedido de asilo.

A ONG pediu também que Espanha acabe com o visto que já está a pedir às pessoas oriundas do Quénia, por considerar que é "um obstáculo que dificulta ainda mais o acesso à proteção internacional". ANG/Lusa/Fim

 Ambiente/Ministro afirma que o país comprometeu-se a identificar os bens que possam ser inscritos na lista do Património Mundial

Bissau, 25 Jan 24 (ANG) - O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática  disse que o país comprometeu-se em aceitar, identificar e propôr bens no seu território nacional que possam ser inscritos na lista do Património Mundial.

Viriato Luís Soares Cassamá falava a margem do Atelier de apresentação de dossiê de candidatura do Arquipélago dos Bijagós na lista de Património Natural Mundial.

O governante disse na ocasião que, que a Guiné-Bissau ratificou a convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO) no 28 de Janeiro  2006, enquanto parte desta convenção.

Viriato Cassama sublinhou que em 2012, a Guiné-Bissau apresentou à UNESCO o dossiê de candidatura do Arquipélago dos Bijagós ao sítio de Património Mundial (Natural e Cultural), na sequênccia de uma avliação da União Internacinal do Monumentos e Locais de interesse (ICOMOS).

Informou que,  embora a equipa de avaliação reconhecesse claramente o valor universal excecional do sítio, tal como proposto, frisando que, o dossiê foi diferido na 37ª sessão do Comité do Património Mundial (decisão 37COM 8B.17), para permitir ao Estado pôr em prática as medidas e melhorias necessárias para reforçar a proteção do sítio proposto.

"Ao longo dos últimos anos, a Guiné-Bissau, através de Instituto da Biodiversidade das Áreas Protegidas, “Alfredo Simão da Silva” e dos seus parceiros técnicos e financeiros, nomeadamente do projeto "Consolidação da capacidade de gestão e conservação do Arquipélago dos Bijagós com vista ao Património Mundial Natural da UNESCO" têm implementado ações de investigação, governança e advocacy”, referiu.

Disse que, este empreendimento visou rever o processo de inclusão do Arquipélago dos Bijagós na lista do Património Mundial e responder as recomendações em prol do Desenvolvimento Sustentável da Reserva da Biosfera da Arquipélago de Bolama-Bijagós e preparar um nova candidatura denominada Ecossistemas Costeiras e Marinhos do Arquipélago dos Bijagós-Omatí Minhô a ser aperesentado no dia 31 de Janeiro do corrente ano.

Realçou que o Arquipélago dos Bijagós é uma das últimas jóias de África, situado ao largo da costa da Guiné-Bissau e engloba um complexo de 88 ilhas e ilhéus, tratando-se ainda do único Arquipélago deltaíco ativo da costa atlântico da África e um meio genuíno, que levou a UNESCO a atribui-lo o estatuto de Reserva da Biosfera em 1996 e em 2014 foi designado como sítio RAMSAR ou seja, zona húmida de importância Internacional.    

Por seu turno, a Diretora Geral de IBAP Aissa Regalla de Barros disse que, em 2017, com apoio dos parceiros técnicos e financeiros o governo da Guiné-Bissau através das suas estruturas técnicas, dos quais IBAP,  iniciaram o processo de redefinição da proposta, centrando-se num projeto que aborda diretamente as deficiência constatadas no dossier anterior, criando condições para êxito da nova proposta.

"Em 2012, a Guiné-Bissau apresentou o primeiro dossiê de candidatura de reserva de biosfera para o sitio misto, a qual foi indeferido pelo Comité da Avaliação que produziu uma decisão enviada ao país, onde refere que o Arquipélago é forte candidato devido a sua importância em termos de biodiversidade global e dinâmica dos ecossistemas, mas que ainda precisa de se reforçar, recomendando assim uma revisão técnica subsstancial do dossier de inscrição do Arquipélago dos Bijagós na lista do Património Mundial”,frisou.

Referiu que, nos últimos anos foram produzidos vários relatórios e artigos cientificos importantes e inovadores que demostram e confirmam a importância e papel do bem na história da terra.

“Foram produzidos documentos legais e estratégicos que reforçam a proteção do bem proposto e que apresentam um quadro jurídico estratégico com visão, missão e pricípios orientadores”, salientou Aissa Regala.

Disse que, igualmente foram realizados as consultas públicas da base e até ao mais alto nível e divulgados os avanços do processo de elaboração técnica do dossiê.

Aquela responsável, conta que foram realizadas ações de informação e de comunicação nos órgãos da comunicação social comunitários nacionais e estrangeiros e também foram recrutados consultores para apoiar a capitalização de toda informação produzida e na elaboração de dossiê com base nas orientações de Unesco.

Disse que a Convenção para Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural foi adotada em 16 de Novembro de 1972 para a Proteção dos bens ou património material com valores universais ou globais excecionais por meio de sua inscrição na Lista do Património Mundial. ANG/MI/ÂC

 

Sociedade/Ecobank Guiné-Bissau abre nova instalação na antiga sede da MTN em Bissau

Bissau,25 Jan 24(ANG) – O Ecobank Guiné-Bissau conta a partir de hoje com uma nova instalação sita na Avenida Unidade Africana(antiga sede da MTN), em Bissau.

No seu discurso no acto da inauguração da nova sede, o Presidente do Conselho de Administração do Ecobank Guiné-Bissau, Alfredo Handem disse que a iniciativa expressa várias preocupações no que toca a marca de trabalho desta instituição bancária.

Alfredo Handem sita em primeiro lugar as preocupações constantes com os interesses e necessidades dos seus clientes e desta forma procurar estar perto dos clientes com mais rapidez, muita mobilidade de chegar e resolver os seus problemas.

Em segundo lugar, prosseguiu Handem, é de melhorar a qualidade de atendimento dos serviços personalizados aos clientes, pois a descentralização e delocalização das infraestruturas de atendimento são muito importante.

O Presidente do Conselho de Administração do Ecobank frisou que, em terceiro lugar, estão sempre a aprender com a evolução do mercado, com as exigências do tempo e com as oportunidades que o negócio do Banco exige.

Disse que, uma outra preocupação tem a ver com a visão estratégica da direcção do Ecobank e a sua capacidade de analisar as oportunidades e os riscos e de tomar boas decisões.

Por sua vez, a Directora Geral do Ecobank Guiné-Bissau disse que, reabilitaram o referido espaço especial para os seus clientes, a fim de poder lhes proporcionar um ambiente de conforto e serenidade.

“Porem, estejam seguros de que esta nova experiência, emana do nosso engajamento  e dever permanentes de melhorar continuamente os nossos serviços com base nas vossas exigências”, frisou Ghislaine Samake.

Afirmou que, é com grande orgulho que reiteram nesta circunstância solene, que o Ecobank é um banco panafricano comprometido com a Guiné-Bissau e pronta para continuar a participar activamente no seu processo de desenvolvimento económico e social.

“Graças a vocês estimados clientes, chegamos a este estágio do percurso  e acreditamos sinceramente que juntos a nossa relação prosperará cada vez mais”, Salientou.

Ghislaine Samake disse que o Ecobank, o panafricano abriu as suas portas oficialmente na Guiné-Bissau à 02 de Janeiro de 2007 e, ao cabo de dezassete anos de trabalho árduo, o balanço lhes faz acreditar que vale a pena a audácia que lhes anima mediante o impacto social e económico junto das populações, sem esquecer a inclusão financeira e a inovação em que contribuímos significativamente.ANG/ÂC