Etiópia/Líder da União Africana apela ao diálogo entre forças no Senegal

Bissau, 05 Fev 24 (ANG) - O Presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, manifestou hoje preocupação com o adiamento das eleições presidenciais no Senegal.

No entanto,  apelando às forças políticas e sociais para que resolvam "qualquer conflito político através de consulta, compreensão e diálogo civilizado.

"O Presidente da Comissão da União Africana (CUA) (...) tomou conhecimento do adiamento das eleições presidenciais na República do Senegal com preocupação sobre a situação política neste país, onde o modelo de democracia sempre foi saudado com grande apreço, e que não pode deixar nenhum africano indiferente", lê-se num comunicado divulgado hoje por aquela organização.

De acordo com a nota, Moussa Faki Mahamat também "convida as autoridades nacionais competentes a organizarem as eleições o mais rapidamente possível, com transparência, paz e harmonia nacional".

Além de encorajar vivamente todas as forças políticas e sociais a resolverem qualquer conflito político" através da consulta, compreensão e diálogo civilizado, no estrito cumprimento dos princípios que regem o Estado de direito, no qual o país tem uma tradição histórica profundamente enraizada".

O Presidente do Senegal, país vizinho da lusófona Guiné-Bissau, Macky Sall, anunciou, no sábado, a revogação do decreto que convocava as eleições presidenciais para 25 de Fevereiro.

Na sequência desta revogação, o processo eleitoral foi adiado por tempo indeterminado, face a uma polémica levantada em torno da lista final de candidatos.

Perante esta decisão, a oposição convocou protestos para Dakar, capital do país, e planeia manter a campanha eleitoral conforme projetado.

Na sequência disto, já houve confrontos entre manifestantes e a polícia senegalesa que usou gás lacrimogéneo para dispersar as centenas de pessoas que responderam ao apelo dos partidos da oposição, constatou um jornalista da agência de notícias France-Presse no local.

O Presidente senegalês, que não se candidata a um novo mandato, garantiu que vai iniciar um "diálogo nacional aberto", de modo a reunir as condições para que as eleições decorram de forma livre, transparente e inclusiva.

A suspensão eleitoral é motivada por um "conflito aberto no contexto de um alegado caso de corrupção de juízes", referiu Sall numa declaração televisiva.

O Presidente do Senegal anunciou ainda que a Assembleia Nacional avançou com uma investigação sobre o processo de seleção de candidatos. ANG/Angop

 

      Nigéria/CEDEAO pede garantia de eleições inclusivas no Senegal

Bissau, 05 Fev 24 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pediu domingo a promoção do diálogo para garantir eleições inclusivas no Senegal, após o Presidente do país, Macky Sall, ter adiado as eleições presidenciais de 25 de Fevereiro.

Num comunicado divulgado   em Abuja, capital da Nigéria, a organização afirmou que a Comissão da CEDEAO manifesta a sua preocupação com as circunstâncias que levaram ao adiamento das eleições e pede às autoridades competentes que acelerem os diferentes processos para estabelecer uma nova data.

O bloco regional, composto por 15 países - embora os Governos do Burkina Faso, do Mali e do Níger tenham anunciado a sua retirada na semana passada -, também apelou a "toda a classe política (senegalesa) para dar prioridade ao diálogo e à colaboração para a realização de eleições transparentes, inclusivas e livres".

Macky Sall anunciou à nação, num discurso transmitido pelas televisões no sábado, a revogação do decreto que convocava as eleições, o que significa o seu adiamento por tempo indeterminado.

Depois da polémica desencadeada em torno da lista final de candidatos publicada pelo Conselho Constitucional e a poucas horas do início previsto para hoje da campanha eleitoral, o Presidente afirmou que vai iniciar "um diálogo nacional aberto, no sentido de reunir as condições para a realização de eleições livres, transparentes e inclusivas".

Na sua declaração, Sall, que havia confirmado em Julho passado que não concorreria a um terceiro mandato, garantiu que a medida é motivada pelo "conflito aberto no contexto de um alegado caso de corrupção de juízes", destacando que a Assembleia Nacional senegalesa lançou uma investigação sobre o processo de selecção de candidatos.

Da mesma forma, o Presidente atribuiu a sua decisão "à polémica sobre um candidato cuja dupla nacionalidade (francesa e senegalesa) foi revelada após a publicação da lista final".

Isto "constitui uma violação do artigo 28 da Constituição, que estipula que qualquer candidato à Presidência deve ser apenas de nacionalidade senegalesa", disse Sall.

O chefe de Estado fez este anúncio um dia depois de o Partido Democrático Senegalês (PDS), do opositor Karim Wade, ter apresentado um "projecto de lei" para solicitar precisamente um adiamento da votação devido a "graves falhas intoleráveis" no processo eleitoral.

Karim Wade, filho do ex-Presidente Abdoulaye Wade (2000-2012), foi excluído devido à sua dupla nacionalidade da lista final de candidatos, que inclui apenas 20 das 93 propostas inicialmente apresentadas.

Também ficou de fora o principal líder da oposição do país, Ousmane Sonko, que, desde a sua detenção em Julho passado sob acusações de insurreição e ataque à segurança do Estado, entre outras, viu-se privado de liberdade e imerso numa batalha judicial para poder participar nas eleições.

Em Setembro passado, o Presidente Sall, no poder desde 2012, nomeou o actual primeiro-ministro, Amadou Ba, como candidato da coligação governamental Benno Bokk Yaakaar (Unidos pela Esperança, na língua wolof).

Bassirou Diomaye Faye, do Patriotas do Senegal pelo Trabalho, Ética e Fraternidade (Pastef - partido de Sonko), também integra a lista aprovada pelo Conselho Constitucional.

Faye foi indicado pelo partido no final de 2023, diante da previsível impossibilidade de participação de Sonko nas eleições presidenciais. ANG/Angop

 

Aviação civil/Boeing detecta novo problema com fuselagens das aeronaves 737

Bissau, 05 Fev 24 (ANG) - A Boeing assinalou um novo problema com as fuselagens das suas aeronaves 737, que poderá atrasar a entrega de cerca de 50 aviões.

Com esse atraso mais recente falha de qualidade que aflige o fabricante.

O diretor executivo da Boeing Commercial Airplanes, Stan Deal, afirmou numa carta dirigida ao pessoal da Boeing, vista esta segunda-feira, citada pela Associated Press, que um trabalhador do seu fornecedor descobriu buracos mal feitos nas fuselagens.

A Spirit AeroSystems, com sede em Wichita, no Kansas, Estados Unidos, fabrica uma grande parte das fuselagens dos aviões Boeing Max.

"Embora esta potencial condição não constitua um problema de segurança imediato e todos os 737 possam continuar a funcionar em segurança, acreditamos que teremos de efectuar um novo trabalho em cerca de 50 aviões não entregues", afirmou Deal, na carta aos funcionários.

O problema foi descoberto por um empregado do fornecedor das fuselagens que notificou o seu diretor  que dois furos poderiam não ter sido feitos de acordo com as especificações, destacou Deal.

Tanto a Boeing como a Spirit AeroSystems estão a enfrentar um intenso escrutínio sobre a qualidade do seu trabalho, depois de um 737 Max 9 da Alaska Airlines ter sido forçado a fazer uma aterragem de emergência no dia 5 de Janeiro, quando um painel chamado 'door plug' explodiu na parte lateral do avião, pouco depois da descolagem de Portland, Oregon, nos Estados Unidos.

O NTSB está a investigar o acidente, enquanto a Administração Federal da Aviação dos EUA (FAA) investiga se a Boeing e os seus fornecedores seguiram os procedimentos de controlo de qualidade.

A Alaska Airlines e a United Airlines, a única outra companhia aérea americana que voa com o Max 9, comunicaram ter encontrado ferragens soltas nos tampões das portas de outros aviões que inspecionaram após o acidente.

A FAA suspendeu todos os Max 9 nos Estados Unidos no dia seguinte ao incidente.

Por sua vez, duas semanas mais tarde, a agência aprovou o processo de inspeção e manutenção para que os aviões voltassem a voar. ANG/Angop

 

Política/Braima Camará insurge-se contra alegado impedimento dos dirigentes e militantes do MADEM-G15 em recebê-lo no Aeroporto

Bissau,03 Fev 24(ANG) – O líder do Movimento para Alternância Democrática(MADEM-G15), insurgiu-se contra alegado impedimento dos dirigentes e militantes do partido em recebê-lo hoje no Aeroporto Internacional de Bissau, proveniente de Portugal.

“Isso é abuso. Não é normal. É intolerável. Vim morrer na minha terra. Basta! Basta! Isso é ditadura. Não é possível”, disse Braima Camará, visivelmente irritado, no Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” logo à sua chegada ao país.

O registo de Braima Camará consta num vídeo publicado na página do Madem-G15 nas redes sociais a que ANG teve acesso.

De acordo com a página, no Aeroporto de Bissau, as Forças de Segurança, deteve os dirigentes e militantes do MADEM-G15 que foram receber o Coordenador Nacional da maior força política na oposição.ANG/ÂC

 

Política/Conselho de Ministros aprova orçamento para atualização dos Cadernos Eleitorais 

Bissau, 02 Fev 24 (ANG) - O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira,  com alterações, o orçamento para atualização dos Cadernos Eleitorais e aprovou também o  Projeto de Decreto que cria Centro de Serviços Integrados dos Transportes, denominado Guichet Único dos Transportes.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros à que a ANG teve acesso hoje, o coletivo ministerial aprovou igualmente, com alterações, o Projeto de Decreto que cria o Documento “Único Automóvel”  e protelou para próxima sessão ordinária, a apresentação e aprovação dos Planos de Acção Setoriais dos Ministérios e Secretarias de Estado.

No capítulo das nomeações, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-ministro, se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública conforme se indica: para o Ministério de Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, Gualdino Afonso Té é nomeado Presidente de Conselho de Administração de Instituto Marítimo e Portuário (IMP), Abú Camará, Primeiro Vogal e Arlindo Mendes, segundo Vogal.

Ainda no Ministério de Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, Amizade Fará Mendes é nomeado Presidente do Conselho de Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), Certório Biote,  Primeiro Vogal e Pansau da Silva. Segundo Vogal.

No mencionado ministério, Mamadú Selo Djaló é novo Presidente do Conselho de Administração do Conselho Nacional dos Carregadores, Orlando Bassanguê Primeiro Vogal, José de Pina, Segundo Vogal e Djamila Pereira, Diretora-geral.

Ainda no capítulo de nomeações, o  Comunicado do Conselho de Ministros , revela que Cheik Amadu Bamba Koté foi nomeado Presidente do Conselho de Administração de Autoridade de Regulação Nacional (ARN), Nelson Moreira Primeiro Vogal, e  Frank Ivan Barbosa Andrade de Oliveira, Segundo Vogal.AN
G/AALS/ÂC//SG

Ensino Público/ Presidente  da CONAIGUIB pede  nomeação de  diretores  com base no mérito e na competência

Bissau, 02 Fev 24 (ANG) – A Presidente da Confederação das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAIGUIB) defendeu hoje que a nomeação dos diretores nas escolas públicas deve ser  baseada  no mérito e na competência, dos candidatos,em vez de simples indicações politico-partidária.

As indicações dos diretores nas escolas públicas têm sido constestadas pelos alunos nas respectivas escolas, nomeadamente no Liceu Quemo Mané em Mansoa, Empada sul do país e em duas escolas em Bissau, um no bairro de  Hafia e outro em Quelele.

A posição da Rosália Djedjo foi tornada pública, em conferência de imprensa, realizada em jeito de balanço do desempenho no primeiro trimestre do ano em curso, nas escolas públicas.

Djedjo  exorta ao Governo  a ter em conta o interesse coletivo e a competência profissional na nomeação dos diretores,  e ainda que o Executivo reconheça o direito legítimo dos estudantes de se manifestarem suas preocupações nesse sentido.

Pede ao  ministro da Educação  Nacional, Investigação Cientifica e Ensino Superior para agir com celeridade na criação de condições para a produção de materiais didáticos mais adequados e visualmente estimulantes.

A Presidente da organização que defende os direitos dos estudantes guineense destacou a carência de professores nas escolas públicas como sendo um dos obstáculos ao desenvolvimento do ensino nacional.

Rosália Djedjo defendeu a neceessidade de acelerar o processo de recrutamento e colocação de  docentes qualificados nas escoals.

 Manifestou a sua  preocupação em relação aos critérios de recrutamento, tendo em consideração casos do passado, em que individuos sem formação adequada foram selecionados para lecionarem, situação que diz não contribuir para um ensino que todos desejam.

.Rosália Djedjo apelou a liquidação, pelo Governo das dívidas aos professores contratados.ANG/ÂC//SG

Ambiente/Guiné-Bissau apresentou na UNESCO nova candidatura dos Bijagós a Património Mundial

Bissau, 02 Fev 24 (ANG) - O ministro do Ambiente , Viriato Luís Soares Cassamá, apresentou quarta-feira , em Paris,  na sede da UNESCO, a candidatura de uma parte do arquipélago dos Bijagós a Património Mundial.

O ministro explicou em entrevista à RFI o que mudou e porque é que esta candidatura tem mais possibilidade de avançar na UNESCO.

"Durante estes 10 anos, tendo em conta as questões colocadas pela UNESCO, na qualidade quem avalia e aceita a candidatura a património mundial e cultural, nós tivemos nestes últimos 10 anos a fazer um trabalho de investigação profundo, a capacitação dos nossos quadros técnicos para futura gestão deste património, a implicação da comunidade local nas tomadas de decisão. Com base nas questões colocadas pela UNESCO, refizemos a nossa candidatura que hoje foi aqui entregue. A UNESCO sendo parceira apoiou em larga medida na investigação e formação dos nossos quadros e capacitação técnica de outros atores que vão ser implicados na gestão deste património", declarou o ministro em entrevista à RFI.

Desta vez, das 88 ilhas que compõem este arquipélago ao largo da Guiné-Bissau, as autoridades decidiram candidatar o ecossistema aquático de três ilhas: João Vieira e Poilão, Orango e Urok. O arquipélago como um todo já é uma Reserva da Biosfera da UNESCO, mas esta qualificação como Património Mundial promete atirar a atenção do Mundo para esta região.

A candidatura foi entregue quinta-feira de manhã na sede da UNESCO, no Centro de Património Mundial, em Paris, que agrupa 1199 locais naturais e culturais no Mundo protegidos por esta organização internacional.

Caso esta candidatura seja aceite, será o primeiro local na Guiné-Bissau a receber esta distinção.

Em Paris, o ministro Viriato Cassamá falou sobre o arquipélago dos Bijagós, mas avançou outras possíveis candidaturas do país.

"A Guiné-Bissau é um país muito rico não só em termos de biodiversidade, mas também em termos de cultura. O nosso Carnaval é típico e muito nosso, porque não imaginar uma candidatura do nosso Carnaval? Temos a cidade de Cacheu que era o interposto e ponto de partida de escravos para as Américas, também podem pensar nessa candidatura. Temos sítios na região de Gabu que era um bastião do Império do Mali", disse o ministro acompanhado do embaixador da Guiné-Bissau em França, Henrique Adriano da Silva e da Diretora do Instituto da Biodiversidade da Guiné-Bissau, Aissa Regala de Barros.

No caso de a candidatura dos Bijagós ser aceite, esta região pode potenciar o turismo em todo o país, sendo uma "relíquia" no continente africano.

"O arquipélago dos Bijagós é uma das relíquias do Mundo. São 88 ilhas e só 21 são habitadas, temos uma reserva natural que foi preservada ao longo dos tempo pelo saber fazer das comunidades locais. Temos de ter isso em conta. Com a graduação desta zona como Património Mundial, com certeza o arquipélago ficará mais conhecido e vai potenciar a vinda de muitos turistas e desenvolvimento económico na região", declarou Viriato Cassamá.

De forma a garantir a preservação desta zona, será feito, segundo o ministro, um trabalho de acompanhamento dos pescadores locais, de forma a evitar a sobrepesca. Também a segurança neste arquipélago, com algumas ilhas remotas, é essencial e a Marinha guineense patrulha já a zona, com a ajuda de Portugal, com a possibilidade mais meios assim que haja a atribuição do estatuto de património mundial.

Este será um primeiro passo para a promoção do turismo e desenvolvimento sustentável na Guiné-Bissau, sendo agora preciso continuar a trabalhar com todos os guineenses para a valorização da sua cultura e dos seus ecossistemas.

"Se for aprovada a candidatura, o arquipélago dos Bijagós será o primeiro sítio considerado Património da UNESCO na Guiné-Bissau. Isso é muito importante e isso demonstra que estamos a pensar num desenvolvimento equilibrado, não só em termos económicos, mas pensamos na sustentabilidade disto tudo. Mas precisamos fazer uma promoção a nível nacional já que nem toda a gente sabe o que significa o Património Mundial nem a deposição da candidatura, mas precisamos trabalhar na sensibilização em geral e especialmente da comunidade autóctone da zona", concluiu o ministro. ANG/RFI

Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	599.250	606.250
Yen japonês	4.080	4.140
Libra esterlina	765.250	772.250
Franco suíço	700.250	706.250
Dólar canadense	447.000	454.000
Yuan chinês	83.000	84.750
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	162.750	165.500

 Fonte:BCEAO

Caso Liceu de Mansoa/Secretário de Estado da Ordem Pública reitera que  nomeação de um diretor da escola é da competêcia do governo

Bissau, 02 Fev 24 (ANG) – O Secretário de Estado da Ordem Pública reiterou  que  a nomeação de um diretor de escola é um acto administrativo de exclusiva competência do Governo, através do Ministério da Educação Nacional, Investigação Cientifica e do Ensino Superior.

José Carlos Macedo Monteiro falava, terça-feira,  em Mansoa, após uma reunião com a direcção do Liceu Quemo Mané e Pais e Encarregados de Educação dos alunos que protestaram contra a exoneração e nomeação do novo diretor naquele estabelecimento do ensino público, com os alunos a defenderem a manutenção do diretor exonerado.

Os protestos que provocaram a intervenção  das forças da Ordem resultaram  na detenção de alguns alunos que foram depois postos em liberdade.

De acordo com a Rádio Voz do Povo, José Carlos Monteiro culpabilizou os alunos pelos protestos promovidos e avisou para que actos semelhantes   não se repetissem.

Aliás, o governante recebeu da parte dos professores e de Pais e Encarregados de Educação garantias nesse sentido.

O governante disse que, não havendo motivo para tal, as aulas devem continuar a funcionar normalmente, porque a situação já está resolvida.

O liceu Quemo Mané, em Mansoa, região de Oio, norte do país, viveu, segunda-feira, momentos de confrontos entre a polícia e alunos que se manifestavam contra o novo diretor indicado pelo Governo, e houve  cinco ferido
s graves.ANG/LPG/ÂC//SG

      Angola/BM financia programa de resiliência alimentar em África

Bissau, 02 Fev 24 (ANG) – O Banco Mundial (BM) vai disponibilizar 3,6 mil milhões de dólares americanos para a primeira fase do Programa de Resiliência dos Sistemas Alimentares (PRSA) em África, indica uma nota da União Africana (UA) chegada  quinta-feira à ANGOP, em Luanda.

Segundo o documento, o BM desenvolveu dois “grandes programas” de segurança alimentar e resiliência cujos investimentos de abordagem multifaseada vão ser  empregues  em toda a África Ocidental, Oriental e Austral.

O objetivo comum, refere a nota, é aumentar a resiliência dos sistemas alimentares da região, colocando assim todas as pessoas, incluindo as mais vulneráveis, na via de um acesso fiável a alimentos adequados, seguros e nutritivos.

Com esta iniciativa, pretende-se melhorar simultaneamente os meios de subsistência rurais e os ecossistemas saudáveis, acrescenta o comunicado que cita a comissária da UA para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, Josefa Sacko.

A nota adianta que a diplomata avançou estes dados quando presidia ao ato de lançamento do Programa de Abordagem Multifaseada (MPA, sigla em inglês), promovido pela  Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento da África Oriental (IGAD, sigla em inglês).           

Indicou que existem “pontos críticos claros” na região oriental do continente, onde o problema se está a agravar a um ritmo mais rápido, incluindo o corno de África.

Esta região tem estado em tumulto nos últimos anos em resultado das alterações climáticas e de conflitos localizados, entre outros fatores, frisou.

Explicou que existe um potencial significativo no programa de segurança alimentar e resiliência para aumentar a produtividade agrícola e a resiliência climática, em África,  derivado do diálogo africano de liderança em segurança alimentar que se iniciou, em 2019.

Este programa inclui a adaptação dos sistemas alimentares às alterações climáticas, o aproveitamento da ciência e da tecnologia digital e o reforço da colaboração entre os parceiros de desenvolvimento, disse Sacko.

Por outro lado, enfatizou a necessidade de se implementar os compromissos existentes em matéria de agricultura e segurança alimentar, incluindo a Agenda 2063 da União Africana (UA) e a Declaração de Malabo.

“É bem sabido que os sistemas alimentares da África Oriental e Austral são dos mais vulneráveis do mundo”, afirmou, precisando que esta sub-região alberga mais de 656 milhões de pessoas, muitas das quais “são extremamente pobres e enfrentam grandes dificuldades no acesso diário a alimentos adequados, seguros e nutritivos”.

MPA oferece uma abordagem pragmática e adaptativa para abordar a resiliência dos sistemas alimentares que vai permitir  que a região atue sobre uma série de desafios e oportunidades de forma  cooperativa e eficaz.

Vai ser  implementado numa ampla faixa de países africanos que inclui a participação de várias organizações regionais e outras agências intergovernamentais. ANG/Angop

 

França/ Sindicatos de agricultores apelam à suspensão dos bloqueios de estradas

Bissau, 02 Jan 24 (ANG) – O primeiro-ministro francês,Gabriel Attal anunciou, quinta-feira várias medidas para apoiar os agricultores levando os sindicatos de agricultores a apelarem à suspensão dos bloqueios das estradas que se aproximavam cada vez mais da capital, Paris. 

Os agricultores exigem resultados antes da emblemática feira anual da agricultura, em Paris, agendada para de 24 de Fevereiro a 3 de Março, caso contrário poderiam retomar os bloqueios de estradas.

Os camponeses querem também uma lei sobre o futuro da agricultura, bem como medidas europeias até Junho.

Arnaud Rousseau, de um dos principais sindicatos agrícolas, FNSEA, congratulou-se por terem sido ouvidos pelo primeiro-ministro Gabriel Attal, mas afirmou interrogar-se sobre a surdez da Europa.

Resta saber se os agricultores vão acatar, mesmo, as ordens dos respectivos sindicatos, já que muitos dentre eles não fazem parte desses movimentos.

O chefe do executivo, ao anunciar hoje um terceiro pacote de medidas em prol da agricultura, prometeu que o objetivo de soberania alimentar seria traduzido numa lei.

Gabriel Attal anunciou um rol de medidas incluindo o controlo das redes de supermercados para evitar que os camponeses fiquem reféns da guerra de preços feroz entre agentes a agroindústria e os supermercados.

Constam das medidas mais 150 milhões de euros de apoio fiscal e social para os criadores de gado, uma flexibilização das regras de terrenos em pousio ou a proibição da importação de fruta e hortaliça tratada com um pesticida proibido na Europa.

Por outro lado o executivo pediu que os 27 se debrucem sobre a redução das importações de cerais ucranianos e, por ora, deixa sem efeito a redução da utilização de pesticidas. ANG/RFI

 

 Congo/Human Rights exige libertação imediata de jornalista Bukajera

Bissau, 02 Fev 24 (ANG) - A Organização Não Governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) apelou hoje ao arquivamento do processo contra o jornalista da República Democrática do Congo (RDC) Stanis Bujakera e exigiu a sua libertação imediata.

O correspondente da revista Jeune Afrique foi detido há quase cinco meses, acusado de divulgar informações falsas sobre o homicídio do opositor Chérubin Okende num artigo não assinado que implica os serviços secretos militares.

As autoridades da República Democrática do Congo "devem retirar imediatamente todas as acusações contra Stanis Bujakera, libertá-lo e garantir que os jornalistas possam fazer o seu trabalho sem medo de serem presos ou perseguidos judicialmente", escreveu o investigador sénior da Human Rights Watch para a RDC, Thomas Fessy, num comunicado de imprensa citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).

A ONG recordou que "o reputado jornalista", que é também correspondente da agência internacional de notícias Reuters e diretor-adjunto do meio de comunicação social 'online' congolês Actualité.cd, é acusado de "fabricar e distribuir" um memorando dos serviços secretos civis que os incrimina no homicídio de Chérubin Okende, encontrado morto com ferimentos de bala no seu carro a 13 de Julho.

Acusado de "espalhar falsos rumores", "falsificar documentos", "falsificar selos de Estado" e "transmitir mensagens falsas contrárias à lei", poderá ser condenado até 10 anos de prisão, segundo os seus advogados, acrescentou a HRW no comunicado, no qual acrescenta que "até agora, a acusação não conseguiu provar estas alegações".

A organização lembrou igualmente que a ONG Repórteres sem Fronteiras efetuou uma investigação que concluiu que a nota em que se baseava o artigo do Jeune Afrique era autêntica, apesar de "não poder julgar a veracidade do seu conteúdo".

"O caso parece ter cada vez mais motivações políticas e fazer parte de uma ação repressiva contra os meios de comunicação social", afirmou o investigador da Human Rights Watch.

Para a HRW, "o assédio judicial a Stanis Bujakera apenas realça ainda mais a falta de transparência na investigação da morte de Chérubin Okende".

O apelo desta ONG surge um dia depois de a família do opositor ter decidido enterrar o cadáver, cansada de esperar pelos resultados da autópsia, quase sete meses depois da sua morte.

Chérubin Okende, de 61 anos, deputado e antigo ministro, era próximo do opositor Moïse Katumbi, candidato presidencial derrotado em 20 de Dezembro.

O corpo, crivado de balas, foi encontrado no seu carro em 13 de Julho de 2023.

A família está "desiludida por constatar que, seis meses depois, não recebeu a mínima informação sobre as circunstâncias deste assassínio hediondo. Decidiram, por isso, velar e enterrar hoje o senhor Okende", declarou o advogado Laurent Onyemba.

O advogado, que estava acompanhado por membros da família Okende, incluindo a viúva, falou à imprensa após uma audiência com o procurador público.

A família "já não tenciona voltar dirigir-se ao Ministério Público, vira as costas à Justiça (da RDC) e volta-se para as instituições internacionais para exigir que seja feita justiça", acrescentou.

Sem especificar a data do enterro, o advogado disse que a família queria "enterrá-lo sobriamente, sem qualquer intervenção, porque estão desiludidos por verem que o Estado não foi capaz de fazer justiça a um homem que deu toda a sua vida pelo país".

A próxima audiência do julgamento de Bujakera está marcada para hoje na prisão de Makala, em Kinshasa, onde se encontra encarcerado. ANG/Angop

 

  Teerão/Grupo pró-Irão ameaça continuar ataques a soldados dos EUA

Bissau, 02 Fev 24 (ANG)- O movimento iraquiano Al-Nujaba, um influente grupo armado pró-Irão, declarou hoje que pretende continuar os ataques contra as tropas norte-americanas no Médio Oriente.

Apesar das ameaças de represálias feitas por Washington, noticiou a Reuters.

"Qualquer ataque (norte-americano) resultará numa resposta apropriada", alertou Akram al-Kaabi, líder de Al-Nujaba, que faz parte do grupo de combatentes "Resistência Islâmica no Iraque", num comunicado.

Este conjunto de movimentos armados pró-Irão está a ser directamente acusado pelos Estados Unidos  pelo ataque com 'drones' realizado no final de Janeiro contra a "Torre 22", uma base logística localizada no deserto da Jordânia, na fronteira com a Síria.

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional norte-americano, John Kirby, afirmou mesmo que o ataque, que matou três soldados norte-americanos,  "tinha certamente a marca" das Brigadas do Hezbollah, outro grupo armado iraquiano considerado como um dos principais líderes da "Resistência Islâmica no Iraque".

As Brigadas do Hezbollah anunciaram no final de Janeiro "a suspensão" dos seus ataques contra as tropas norte-americanas no Iraque e na Síria, uma decisão que o movimento Al-Nujaba garantiu, no seu comunicado de hoje, diz compreender e "respeitar".

Mas "a Resistência Islâmica no Iraque, com as suas outras facções, continuará" as suas ações, até que as suas "exigências sejam satisfeitas", nomeadamente "a cessação das operações em Gaza" e a saída dos soldados norte-americanos do Iraque, afirmou a nota.

O comunicado afirma ainda que, “quanto ao que é libertado pela máquina de guerra psicológica norte-americana, que nunca para de trovejar, ameaçar e intimidar, não nos abalará nem um fio e não nos dissuadirá”.

Desde meados de Outubro, pelo menos 165 ataques tiveram como alvo tropas norte-americanas e da coligação internacional anti-jihadista no Iraque e na Síria, uma repercussão direta do conflito entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas em Gaza. ANG/Angop

 

Administração Territorial/Comissão Nacional de Fronteiras pede apoio logístico e financeiros ao chefe de Estado

Bissau, 01 Fev 24 (ANG) - A Comissão Nacional de Fronteiras da Guiné-Bissau pediu apoio logistico e financeiro ao Chefe de Estado para trabalhar na reafirmação das linhas fronteiriças traçadas no período colonial.

O pedido foi revelado  hoje, em declarações á imprensa, pela Secretária Executiva desta comissão, Balbina de Pina da Silva Gomes , a saída de uma audiência com Umaro Sissoco Embaló,.

Balbina Gomes disse que trabalham com dificuldades devido a insuficiência de meios financeiros e logísticos para encontros com as comissões do Senegal e da Guiné-Conacry.

Acrescenta que precisam também de uma instalação própria para poderem cumprir  a missão que lhes foi incumbida.

A Comissão Nacional de Fronteiras tem funcionado até então  no Ministério do Administração Territorial e do Poder Local.

Quanto a preocupação de ter uma sede própria disse que o Presidente da República  prometeu conceder uma instalação para o funcionamento da Comissão.

Segundo Balbina, os trabalhos de reafirmação das fronteiras começaram desde 2022 e devem ser concluídos, o mais tardar até  2025, em cumprimento da Agenda da União Africana, que estabeleceu um período de très anos para o efeito.

Instado a falar dos trabalhos já realizados até aqui pela Comissão, destacou  que em Setembro e Novembro  instalaram uma comissão mista  tripartida, entre a Guiné-Bissau, Guiné-Conacry e a República do Senegal.

E acrescenta que nesse quadro agendaram para este ano a validação interna do acordo de quadro de cooperação transfronteiriça, que depois vai ser  assinado em Conacry.

Balbina de Pina da Silva Gomes informou que está prevista para os dias  10 à 24  de Fevereiro  uma deslocacão conjunta para a linha de fronteiriça com Senegal para a reafirmação das marcas ou pilares ali instalados

Segundo Balbina os trabalhos em curso vão permitir pôr fim as violações das linhas fronteiriças entre os três países. ANG/LPG/ÂC//SG

    

Política/Líder de MSD considera de “muito preocupante” atual momento político do país

Bissau 01 Fev 24 (ANG) – A líder do Movimento Social Democratico(MSD), considerou hoje de “muito preocupante”, a actual situação socio-política da Guiné-Bissau, tendo apelado ao entendimento e ponderação entre a classe politica.

Joana Cobdé Nhanga falava em conferência de imprensa, em Bissau.

A líder do MSD  diz  que a proibição de manifestações, comícios e marchas pelo Ministério do Interior e as recentes acusações  do chefe de Estado  aos jornalistas de serem da oposição e as denúncias de Nuno Nabiam, segundo as quais existem  sinais de que haja “muita droga” a circular no país, demonstram que a situação não está normal no país.

Aquela responsável destacou  que a realização de marchas e comícios são direitos reservados na Constituição da República para os cidadãos usarem quando não estão de acordo com uma ou outra situação.

“Por isso, condenamos todos os atos que põem em causa a vida de um cidadão guineense ou a sua integridade social, referiu Joana Nhanca, que por outro lado defendeu que o país precisa se organizar perante a invasão que sofre de cidadãos de outros países.

Chamou a atenção para a necessida de se combater o aproveitamento reliogioso que diz estar a ser feito no país.

“As pessoas são aliciadas a se converter ao islamismo em troca de melhorias de condições das suas tabancas, construção de escolas, postos sanitários, furos de água entre outros bens, o que  é muito perigoso”, disse.

Joana pede as autoridades para serem  imparciais nas suas decisões, quanto a proibição de manifestações. “Quando há proibição deve ser para todos”, disse.

Sobre as declarações na semana passada do líder da Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB),  Nuno Nabiam que afirmou haver sinais  de que haja muita droga no país, Cobdé Nhanca disse não acreditar nas palavras do antigo Primeiro-ministro .

Para a Presidente da MSD não se deve estar num barco calado e quando saír  dele  dizer que o barco furou. “Isto parece hipocresia”, disse.

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