Economia/Compra de moedas de segunda-feira 19 Fevereiro de 2024

Moedas	compra	VENda
Euro	655,957	655,957
Dollar us	604,750	611,750
Yen japonais	4,025	4,085
Livre sterling	764,250	771,250
Franc suisse	687,250	693,250
Dollar canadien	448,000	455,000
Yuan chinois	83,750	85,250
Dirham Emirats Arabes Unis	164,250	167,000

Fonte : BCEAO

     Senegal/Manifestações pacíficas exigem libertação de opositores

Bissau,19 Fev 24 (ANG) - Milhares de opositores puderam manifestar nas ruas de Dakar, no Senegal, sábado, duas semanas depois do início das tensões ligadas ao adiamento das eleições presidenciais previstas para 25 de Fevereiro, um adiamento que foi de seguida invalidado pelo Conselho Constitucional. 

Não ao golpe de Estado constitucional", "Respeito pelo calendário eleitoral" ou "Libertem Sonko!" eram alguns dos slogans visíveis na manifestação, que decorreu de forma pacífica  sábado 17 de Fevereiro em Dakar. Desde que o Conselho Constitucional anulou, a 15 de Fevereiro, o adiamento das eleições, a tensão acalmou.

A 16 de Fevereiro, o Presidente Macky Sall anunciou que iria cooperar com a decisão da instituição e organizar um novo escrutínio "sem demora", sem avançar, no entanto, nenhuma data, tendo provocado críticas e preocupações por parte da população. 

Nos últimos dias, algumas dezenas de opositores detidos foram libertados, um gesto de acalmia relativo num país que não reconhece a existência de presos políticos. 

Ousmane Sonko, dirigente do antigo partido de oposição Pastef, dissolvido em 2023, continua preso, desde julho de 2023, acusado de atentado à segurança do Estado, entre outros. 

Também Bassirou Faye, candidato da oposição à presidência, continua detido e à espera de julgamento. Os seus apoiantes exigiram a sua "libertação sem demora", num comunicado enviado à agência France-presse, em nome da "igualdade de tratamento". 

O mandato de Macky Sall termina oficialmente a 2 de Abril e a população nas ruas exige que o escrutínio seja organizado antes desta data. 

Na sequência da anulação do adiamento das eleições presidenciais pelo Conselho Constitucional, Macky Sall comprometeu-se, em comunicado, a realizar "sem demora as consultas necessárias para a organização das eleições presidenciais".  ANG/RFI

 

                      UA/Mauritânia assume presidência rotativa

Bissau, 19 Fev 24 (ANG) - Mauritânia assumiu no domingo, (17), a presidência rotativa da União Africana, e o  Presidente Ould Cheikh El Ghazouani garantiu todos os esforços para responder aos desafios do continente.

A Mauritânia foi designada para assumir os destinos da União Africana e Angola, candidata à presidência rotativa da organização pan-africana em 2025, ocupa a primeira vice-presidente, o Congo e o Gana a segunda e a terceira vice-presidência.

Na abertura desta 37a sétima cimeira dos chefes de Estado e Governo da União Africana, os líderes falaram dos conflitos globais. A guerra em Gaza foi referenciada em todos os discursos, principalmente do primeiro-ministro palestiniano que acusou Israel de estar a cometer um genocídio e pediu que se faça um boicote aos produtos produzidos nos colonatos.

Mohammad Shtayyeh agradeceu o apoio do continente africano com o povo palestiniano e agradeceu a decisão da União Africana de ter rejeitado o pedido de Israel para assistir à cimeira como Estado observador.

O primeiro-ministro palestiniano reiterou que a Palestina não pode esperar por mais 30 anos, insistindo que a única solução é a criação de dois Estados com base nas fronteiras de 1967.

A criação de dois Estados foi defendida pelo chefe de Estado brasileiro que aproveitou a palavra para condenar as ações do Hamas e a resposta desmesurada de Israel.

Lula da Silva, convidado de honra desta cimeira, falou ainda do impacto da guerra da Ucrânia no preço dos alimentos e dos fertilizantes, sublinhado que que África pode ser o celeiro do mundo e o Brasil está preparado para ajudar o continente.

O Presidente brasileiro que insistiu que não haverá estabilidade nem paz duradoura enquanto houver fome no mundo, reiterando a vontade do Brasil crescer com África.

Todavia, os desafios do continente continuam a ser muitos insistiu o Presidente da Comissão, Moussa Faki, fazendo referência aos golpes de Estado no continente, à saída do Burkina Faso, Mali e Níger da CEDEAO e à crise política do Senegal. ANG/Angop

 

  Rússia/Investigação sobre a morte de Navalny está em curso, diz Kremlin

Bissau, 19 Fev 24 (ANG) - A investigação sobre a morte de Alexei Navalny está "em curso", declarou hoje o porta-voz do Kremlin (presidência), Dmitri Peskov, enquanto os familiares veem negado o acesso ao corpo do opositor russo.

A investigação "está em curso, todas as medidas necessárias foram tomadas", afirmou Peskov aos jornalistas.

Peskov acrescentou que "até ao momento, os resultados desta investigação não foram tornados públicos e, de facto, são desconhecidos".

Pessoas próximas de Alexei Navalny, que não tiveram acesso ao seu corpo, acusaram as autoridades russas de terem morto o opositor e de tentarem encobrir os seus rastos.

Dmitri Peskov, questionado sobre a demora na entrega do corpo do opositor aos familiares, afirmou que esta questão não está relacionada "às funções da administração presidencial russa".

A equipa de Alexei Navalny, reagindo a estes comentários na rede social Telegram, considerou que "o Kremlin mostra os dentes, nega e ganha tempo, escondendo o seu crime".

Os investigadores russos disseram à mãe e aos advogados de Alexei Navalny que a investigação sobre a sua morte na prisão foi "prolongada", afirmou hoje a porta-voz do líder da oposição russa.

"Não sabemos quanto tempo isso vai durar. A causa da morte ainda é 'indeterminada'. Estão a mentir, a ganhar tempo e nem mesmo estão a esconder isso", afirmou Kira Iarmich na rede social X.

As autoridades russas negaram hoje, pelo terceiro dia, o acesso da família ao corpo de Alexei Navalny, principal opositor do regime russo que morreu na sexta-feira numa prisão do Ártico.

Desde o anúncio da morte de Alexei Navalny, na sexta-feira, muitos países ocidentais acusaram o regime russo de ser o responsável.

"Nestas circunstâncias, na ausência de informação, acreditamos que é absolutamente inadmissível fazer declarações tão odiosas", afirmou hoje Dmitri Peskov.

O opositor russo Alexei Navalny, um dos principais críticos de Vladimir Putin, morreu na prisão, anunciou sexta-feira o serviço penitenciário federal da Rússia.

Navaly, 47 anos, estava numa prisão no Ártico, a cumprir uma pena de 19 anos de prisão sob "regime especial" e, de acordo com aqueles serviços, sentiu-se mal depois de uma caminhada e perdeu a consciência. ANG/Angop

     Brasil/G20 no Rio de Janeiro para debater conflitos e reformas globais

Bissau, 19 Fev 24 (ANG) - Chefes da diplomacia das 20 maiores economias mundiais reúnem-se, a partir de quarta-feira, na cidade brasileira do Rio de Janeiro para resolverem "questões urgentes" como os conflitos internacionais e reformas das instituições de governança global.

Fonte do Governo brasileiro antecipou à Lusa que, à excepção de dois ou três países (como China e Itália, que virão com vice-ministros), todos os outros deverão estar representados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros.

A mesma fonte adiantou que a indicação que o Governo brasileiro tem da parte russa é de que o chefe da diplomacia da Rússia, Sergey Lavrov, marcará presença na quarta-feira e quinta-feira no Rio de Janeiro.

Em comunicado, o Governo brasileiro enfatizou que a reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do G20 ocorre num "momento de grande instabilidade geopolítica, com crises se desdobrando em diversas regiões do mundo".

"Entre os temas mais urgentes a serem discutidos estão a situação no Médio Oriente e a ofensiva russa na Ucrânia, que continuam a gerar preocupações globais em relação à crise humanitária instalada e aos desdobramentos geopolíticos e económicos dos conflitos", frisou a diplomacia brasileira.

Nos últimos dias, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, provocou um atrito diplomático com Israel ao comparar os ataques à Faixa de Gaza com o Holocausto quando "Hitler resolveu matar os judeus".

Por outro lado, a expectável presença de Lavrov no Rio de Janeiro acontece também depois da morte, na semana passada, do opositor russo Alexei Navalny.

Contrariando os líderes ocidentais que se apressaram a acusar o Kremlin, a diplomacia brasileira não teceu qualquer nota de pesar e, no domingo, em Addis Abeba, Lula da Silva afirmou que "se a morte está sob suspeita, você tem que primeiro fazer uma investigação para saber do que o cidadão morreu".

Outro dos pontos principais, que tem sido uma das bandeiras do Governo brasileiro e que deverá estar em cima da mesa nas reuniões é a "necessidade de reformas nas instituições de governança global" como nas Nações Unidas, Organização Mundial de Comércio e bancos multilaterais.

As prioridades da presidência brasileira para o seu mandato à frente do G20 são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, nomeadamente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, algo que tem vindo a ser defendido por Lula da Silva desde que tomou posse como Presidente do Brasil, denunciando o défice de representatividade e legitimidade das principais organizações internacionais.

O Brasil, que exerce a presidência do G20 desde o primeiro dia de Dezembro de 2023, convidou Portugal, Angola, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização.

Os membros do G20 são as 19 principais economias do mundo: Estados Unidos da América, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia, mais a União Europeia e a União Africana.

O grupo, criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990, tem como objetivo favorecer a negociação internacional, numa base de diálogo ampliado e tendo em conta o peso económico crescente de alguns países, que, juntos, representam 90% do PIB mundial, 80% do comércio mundial (incluindo o comércio intra-UE) e dois terços da população mundial.
Trata-se de um grupo com significativa influência sobre a gestão do sistema financeiro e na economia global.

O G20 estuda, analisa e promove a discussão entre os países mais ricos e os emergentes sobre questões políticas relacionadas com a promoção da estabilidade financeira internacional, e encaminha as questões que estão além das responsabilidades de uma organização. ANG/Angop

 

Etiópia/África pede aos EUA para prologarem programa de luta contra a SIDA

Bissau, 19 Fev 24 (ANG) - Os chefes de Estado africanos vão pedir aos EUA para renovarem o programa de combate à propagação do VIH-SIDA, anunciou hoje na Etiópia o chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) da União Africana (UA), Jean Kaseya.

Lançado em 2003 pelo ex-Presidente dos EUA George W.Bush, o Plano de Emergência contra a SIDA é um dos principais programas mundiais para a luta contra a SIDA.

O programa beneficiou até recentemente de amplo apoio do Congresso norte-americano, mas recentemente os congressistas decidiram não o renovar, devido a controvérsias internas sobre questões relacionadas com o aborto.

Hoje, o responsável da África CDC, Jean Kaseya, anunciou que os chefes de estado africanos "vão enviar uma mensagem clara exigindo a reautorização do Programa", numa declaração feita à margem da cimeira da UA que  iniciou no sábado e termina hoje, em Adis Abeba.

"Temos de agir rapidamente. As estatísticas mostram que os jovens são afetados todos os dias. (...) Perder a nossa juventude significa matar a nossa economia e travar o nosso desenvolvimento", acresccentou Kaseya.

O programa norte-americano fornece anualmente 1,5 mil milhões de euros para combater a SIDA em África, de acordo com Kaseya.

Os especialistas acreditam que o enorme progresso alcançado no continente, com muitas vidas salvas, graças ao programa de luta contra a SIDA ficará em risco, se o programa for suspenso.

Segundo a ONU, apenas 10% das necessidades de financiamento para a luta contra a SIDA até 2025 foram satisfeitas.

Em 2022, 39 milhões de pessoas em todo o mundo vivem com VIH, segundo a agência das Nações Unidas ONUSIDA, incluindo cerca de 20,8 milhões na África Oriental e Austral. ANG/Angop

 

 

Cooperação/Presidente da República defende necessidade de reforço de relações com Djibuti

Bissau,16 Fev 24(ANG) -  O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, enalteceu  que a Guiné-Bissau e Djibuti sempre trabalharam lado a lado,  no âmbito de organismos e organizações internacionais, seja a ONU, a Organização para a Cooperação Islâmica ou a União Africana.

O chefe de Estado que falava , quinta-feira, (15)  na Assembleia Nacional do Djibuti, disse que a cooperação económica, cultural e científica entre os  dois países deve ser reforçada, para melhor corresponder aos sentimentos de amizade, fraternidade e solidariedade que caracterizam as relações que unem os  dois países e Povos.

“Além disso, também existem uma forte relação entre eu o meu irmão Presidente Ismail Omar Guelleh ”, disse o chefe de Estado, no Djibuti, onde se encontra no âmbito de uma visita oficial de dois dias, iniciada no dia 14 do corrente mês, para reforçar a cooperação entre a Guiné-Bissau e a República do Djibuti.

Umaro Sissoco Embalo afirmou que a Guiné-Bissau e o Djibuti, que apesar de se situarem nos dois extremos do continente africano, têm  motivos para cooperar e trabalhar em conjunto no sentido de aproximar os povos africanos e de contribuir para a consolidação da unidade do continente africano, para a promoção do desenvolvimento harmonioso dos respetivos países e do bem-estar das suas populações.

O Djibuti é um país no Golfo de Adem na África Oriental e diretamente no Estreito de Bab al-Mandab e com uma área total de 23.200 km² e uma linha costeira total de 314 km. O país conta com uma população estimada em mais de um milhão.

O Djibuti é o 133º país com maior PIB per capita no mundo e a 167ª maior economia por Produto interno bruto (PIB), quase com ausência de recursos naturais, tendo alcançado a sua independência, em relação à França, a 27 de junho de 1977. E devido a sua situação geográfica, alberga as bases militares dos Estados Unidos da América, da China, da França, entre outros.

Embaló, na sua mensagem aos parlamentares, transmitiu as saudações fraternas do povo da Guiné Bissau, que segundo o chefe de Estado, apesar da distância geográfica que existe entre os dois países, mantêm sólidas relações de amizade e cooperação com a República do Djibuti, baseadas nos valores africanos de concórdia, fraternidade e solidariedade. E reconheceu que o Djibuti ocupa um importante lugar estratégico em África e na cena mundial.

O Presidente da República assegurou que o Djibuti constitui uma ponte sólida e preciosa entre os povos e as nações do outro lado do Mar Vermelho. Acrescentou, neste particular, que o “Djibuti é um elemento essencial da arquitetura geopolítica global e sempre assumiu o seu papel com inteligência e responsabilidade.

“Nestes tempos incertos de múltiplas crises políticas e ameaças à manutenção da paz no mundo e, em particular, nesta região do globo, onde a navegação marítima é essencial para o comércio e a economia global, o Djibuti sempre desempenhou um papel crucial na promoção do diálogo, na mediação e na reconciliação estreita entre as partes em conflito”, disse, afirmando que ocupa certamente um território pequeno, mas que é, sem dúvidas, um interveniente fundamental na manutenção do equilíbrio geopolítico no Corno de África. “Existem países pequenos, mas não existem estados pequenos”, disse Sissoco Embaló.

O chefe de estado guineense disse  ainda que os parlamentares djibutenses desempenham um papel importante na construção da nação, na paz e na unidade, com vista ao desenvolvimento socioeconómico do país e ao progresso social do povo.ANG/odemocratagb

 

Turismo/Guiné-Bissau participa na Bolsa de Turismo de Lisboa(BTL) com aposta na promoção dos destinos turísticos do país

Bissau,16 de Fev 24(ANG) – A Guiné-Bissau vai participar na Bolsa de Turismo de Lisboa(BTL), entre os dias 28 de Fevereiro e 03 de Março, com aposta na promoção dos destinos turísticos do país.

Em declarações exclusivas à ANG sobre a importância da partcipação do país no evento, o Presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau(ASOPTS-GB), disse que é um espaço onde os operadores do sector podem não só vender os seus produtos como também trocar experiências com os homólogos de outros países.

“Participar na Bolsa de Turismo de Lisboa é uma oportunidade que nenhum operador turístico quer perder, tendo em conta que é um certame que congrega mais de três mil pessoas de diferentes países e continentes e onde se procura obter  parceiros para negócios”, frisou Jorge Paulo Cabral.

Aquele responsável lamentou ainda o fato de o país ter disperdiçado a oportunidade da participar na Feira de Turismo de Madrid, que decorreu entre os dias 24 e 28  de Janeiro passado, devido a dificuldades financeiras aliadas aos preparativos tardia da  participação no evento.

Segundo o  presidente da ASOPTS-GB,  estão ainda previstas a participação da Guiné-Bissau na Feira de Turismo de Lion(França) que vai decorrer entre  08 e 10 do corrente mês e de Paris que se realizar igualmente de 14 à 17 de Março do ano em curso.

“Estamos a moblizar os empresários nacionais que pretendem tomar parte, tanto ao nível de BTL, como de Lion e Paris, porque anualmente recebemos convítes para participar nestes eventos e não é salutar  estarmos, constantemente, a ausentar”, disse.

Afirmou que são eventos em que os empresários do sector podem apresentar as potencialidades turísticas do país, salientando, a título de exemplo, que muitos turistas ouviram falar do Arquipélago de Bijagós mas não têm formas de vir conhecê-lo, por falta de parcerias para organização das viagens.

“Na abertura das inscrições, convidamos todos os responsáveis dos grandes hotéis  bem como os empresários, e a Bolsa de Turismo de Lisboa já está esgotada  devido as formalidades de vistos,
penso que até a segunda-feira, vamos fechar o de Paris”,disse.ANG/ÂC//SG

 

   Política/Conselho de Ministros aprova planos setoriais de ação para 2024

Bissau,16 Fev 24(ANG) - O Governo aprovou, com alterações, os planos setoriais de ação para 2024, dos departamentos governamentais que integram a sua estrutura orgânica.

De acordo com o comunicado da reunião do Conselho de Ministros, realizada quinta-feira, o Governo procedeu também a algumas nomeações , nomeadamente nos Ministérios da Administração Territorial e Poder Local e do Ambiente Biodiversidade e Ação Climática.

No capítulo de nomeações, o Conselho de Ministros deu anuência à que, por Despacho do Primeiro-ministro, se efetue a movimentação do Pessoal Dirigente da Administração Pública, conforme se indica:

No Ministério da Administração Territorial e Poder Local foi nomeado Mamadi Baldė nas funções do Diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Municipal.

No Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática, foi nomeada Isabel Maria de Almeida Evangelista Sanhá nas funções da Inspetora-geral.

“Em consequência destas nomeações, é dada por finda a comissão de serviço, nas mesmas funções, dos anteriores titulares”, infoma o plenário governamental no comunicado.

O Conselho de Ministros felicitou o Ministério da Cultura, Juventude e Desportos pelo que diz ser “excelente nível organizacional do Carnaval 2024” e encorajou-o a desenvolver esforços suscetíveis de concorrer para, no próximo ano, fazer do Carnaval da Guiné-Bissau, a maior manifestação cultural da  sub-região e um sério polo de atração turística.ANG/ÂC//SG

Transportes terrestres//Cidade portuguesa do Porto doa 21 autocarros a Guiné-Bissau

Bissau, 16 Fev 24(ANG) – A Câmara Municipal do Porto(Portugal) e o Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital da Guiné-Bissau assinaram, quarta-feira, em Lisboa, um protoclo de acordo que visa a doação as autoridades guineenses 21 autocarros a gasóleo de transporte de passageiros.

Segundo  uma nota do gabinete do Secretário-geral do Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, enviada à ANG, o documento foi assinado pelo ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, José Carlos Esteves, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira e o Presidente da Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto(STCP).

No acto segundo o documento, o Presidente da edilidade camarária do Porto afirmou que os autocarros em causa estão a circular em perfeito estado de manutenção e que vão ser substituídos por veículos elétricos, no quadro da transição para uma mobilidade mais sustentável no norte de Portugal.

Para Morreira, o momento simboliza o elevar da cooperação entre a cidade do Porto, em particular, Portugal, em geral, com os países africanos da língua oficial portuguesa, pelo que, segundo a nota, seria uma pena estar a vender os autocarros trocados ao desbarato em vez de os utilizar para uma causa nobre que é doa-los aos países amigos.

Por seu turno, segundo a missiva, José Carlos Esteves afirmou que o donativo representa um grande contributo para o combate à informalidade do sector dos transportes colectivos que ainda se vive na Guiné-Bissau.

“Hoje os guineenses deslocam-se em pequenos autocarros, nos transportes urbanos denominados de “Toca-Toca”, que por serem muitos, causam congestionamentos excessivos no trânsito, pelo que, com este apoio, vai ser possível dar um passo qualitativo na criação de condições de mobilidade e conforto, acompanhando o investimento que vem sendo feito ao nível das infraestruturas e das vias públicas urbanas”,disse o ministro.

Para o secretário de Estado da Mobilidade Urbana de Portugal, Jorge Delegado,  o momento traduz bem a cooperação contínua que Portugal tem procurado estabelecer com países irmãos, tendo frisado que a proposta da doação dos  veículos surgiu de uma visita que fez a Guiné-Bissau, onde constatou a necessidade de criar rede de transportes públicos.

Acompanham o ministro dos Transporte, Telecomunicações e Economia Digital nessa deslocação a Portugal, o Diretor-geral da Administracção dos Portos da Guiné-Bissau, Felix Nandunguê e o Director-geral da Viação e Transportes Terrestres, Amadú Djaló.ANG/MSC/ÂC//SG

 

África do Sul/Contingente militar sul-africano destacado para  República Democrática do Congo

Bissau, 16 de Fev 24 (ANG) - Um contingente militar sul-africano foi destacado para o leste da República Democrática do Congo, para ajudar na pacificação do conflito e reprimir o avanço da violência provocada pelo grupo armado M23.

As informações foram avançadas pelo  ministro das Relações Exteriores angolano Tete António, também líder da Presidência Rotativa do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A Comunidade internacional continua a manifestar preocupação com a instabilidade militar no leste da República Democrática do Congo, perante a escalada do conflito armado naquela região do país.

Falando à emissora pública angolana, a partir da Etiópia, Tete António, ministro angolano da Relações Exteriores, explicou que, atendendo ao agravamento desta crise regional, uma força da África do Sul estaria a caminho da República Democrática do Congo (RDC), para se juntar ao contingente militar já existente no local.

"A África do Sul está a cumprir com uma decisão da Cimeira da SADC. A SADC, em Luanda, aliás, na Namíbia ainda, depois endossada pelos chefes de Estado em Luanda, a SADC decidiu desdobrar uma força na República Democrática do Congo. E no caso da República Democrática do Congo, a África do Sul é apenas um dos países que vai, portanto, contribuir com o contingente”, disse o ministro angolano, que participa na 44ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana.

IO também responsável da Presidência Rotativa do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral esclarece, ainda, que o contingente militar sul-africano vai à República Democrática do Congo cumprir uma missão multilateral.

Segundo o responsável pela diplomacia angolana, a par da África do Sul, alguns países da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral como a Tanzânia e o Malawi já se desdobram para se juntar à missão de paz na RDC.

“Está a Tanzânia, está o Malawi e também a desdobrar. Portanto, a África do Sul não está a ir no âmbito bilateral, mas a ir no âmbito multilateral. Significa que os Estados membros têm que contribuir com contingente tal como aconteceu em Moçambique”, avançou o diplomata.

A imprensa sul-africana avança que o envio do contingente militar, composto por cerca de 2.900 militares, para a província do Kivu Norte, leste da República Democrática do Congo, se enquadra no âmbito das obrigações assumidas pelo país enquanto membro da SADC.ANG/RFI

   Rússia/Defensor de direitos humanos  Oleg Orlov julgado em Moscovo

Bissau, 16 Fev 24 (ANG) - O novo julgamento de Oleg Orlov, defensor de causas ligadas aos direitos humanos na Rússia, começou hoje em Moscovo, tendo o dissidente expressado receios sobre o processo.

"Não espero nada de bom", disse ao jornalista da Agência France-Presse (AFP) presente na sala de audiências. 

Membro veterano da organização não-governamental Memorial, que ganhou o Prémio Nobel da Paz em 2022 e dissolvida por ordem judicial, Oleg Orlov, 70 anos, pode ser condenado a até cinco anos de prisão pelas repetidas denúncias do ataque à Ucrânia.

Após um primeiro julgamento em 2023, Oleg Orlov foi considerado culpado por "desacreditar" o Exército russo e condenado a uma multa.

Na altura, os juízes pediram o pagamento de "uma pequena multa", justificando a sentença referindo-se à idade e ao estado de saúde do opositor.

Apesar da primeira decisão, o Ministério Público russo recorreu lamentando o facto de a pena ser "excessivamente leve" e não corresponder ao "perigo público" representado pelo acusado.

Os tribunais russos decidiram então devolver o processo contra Orlov aos investigadores e iniciar um novo julgamento contra o dissidente com base nas mesmas acusações.

A maioria dos críticos de Vladimir Putin foi detida ou forçada ao exílio nos últimos anos, num cenário de repressão acelerada.
Oleg Orlov disse à AFP esta semana que pretende ficar na Rússia para "continuar a luta".

"Ninguém duvida que serei condenado", disse na mesma entrevista realizada no apartamento onde reside no norte de Moscovo.
O opositor russo é acusado de se ter manifestado contra a agressão de Moscovo na Ucrânia e de ter assinado um artigo em que critica as autoridades.

O texto foi publicado no portal de notícias francês Mediapart.

No artigo, Orlov acusava as tropas russas do assassínio "em massa" de civis ucranianos e denunciava a "vitória" na Rússia das "forças mais obscuras", as mesmas que "sonhavam com a vingança total" após o desmembramento da União Soviética, em 1991.

Em Fevereiro, as autoridades russas incluíram o nome do dissidente na lista de "agentes de estrangeiros", uma qualificação que implica restrições administrativas rigorosas.

Nos últimos anos, centenas de outras pessoas, incluindo ativistas dos direitos humanos, opositores e jornalistas independentes, foram colocados na mesma lista.

Ativo desde a década de 1970, Oleg Orlov tornou-se uma voz destacada da Memorial, a principal organização que luta na Rússia para preservar a memória da repressão soviética e que documenta a o regime do Presidente Putin.

A organização não-governamental foi dissolvida no final de 2021 pelos tribunais russos tendo sido galardoada com o Prémio Nobel da Paz de 2022, alguns meses após o início do ataque russo à Ucrânia. ANG/RFI

 

                  Rússia/Opositor  Alexey Navalny morreu na prisão

Bissau, 16 Fev 24(ANG) – O líder da oposição russa, Alexei Navalny, morreu hoje na prisão, noticiou a agência russa TASS.

Os Serviços Prisionais Federais (FSIN) informaram num comunicado que Navalny se sentiu mal após uma caminhada e perdeu a consciência.

“Em 16 de Fevereiro de 2024, no centro penitenciário n.º 3, o prisioneiro Navalny A.A. sentiu-se mal depois de uma caminhada”, disse o serviço federal prisional (FSIN) num comunicado citado pela agência francesa AFP.

Uma ambulância chegou para tentar reabilitá-lo, mas Navalny morreu, acrescentou a mesma fonte, segundo a agência norte-americana AP.

Não houve confirmação imediata da morte de Navalny por parte da sua equipa.

“As causas da morte estão a ser apuradas”, acrescentou o FSIN da região ártica de Yamal-Nenets, onde se situa a colónia penal onde Navalny cumpria uma pena de 19 anos de prisão.

Alexei Anatolievitch Navalny, 47 anos, era o principal opositor do regime do Presidente russo, Vladimir Putin.

Navalny foi transferido em Dezembro de 2023 da prisão na região de Vladimir, no centro da Rússia, para uma colónia penal de “regime especial”, acima do Círculo Polar Ártico.

Trata-se do nível de segurança mais elevado das prisões na Rússia.

Os seus aliados denunciaram a transferência para uma colónia na cidade de Kharp, na região de Yamalo-Nenets, cerca de 1.900 quilómetros a nordeste de Moscovo, como mais uma tentativa de forçar Navalny ao silêncio.

A região remota é conhecida pelos invernos longos e rigorosos.

Kharp fica a cerca de 100 quilómetros de Vorkuta, cujas minas de carvão faziam parte do sistema soviético de campos de prisioneiros ‘gulag’.

Navalny lutou contra a corrupção oficial e organizou grandes protestos anti-Kremlin (Presidência russa), tendo sido alvo de uma tentativa de envenenamento em 2020. ANG/Inforpress/Lusa

  Senegal/ Conselho Constitucional chumba adiamento de presidenciais

Bissau, 16 Fev 24 9(ANG) - O Conselho Constitucional anulou e considerou inconstitucional a decisão do governo senegalês adiar para Dezembro as eleições presidenciais de 25 de Fevereiro.

A instituição considerou inconstitucional a lei aprovada no passado dia 5 de Fevereiro pela Assembleia Nacional, que adiava as eleições de dez meses e mantinha o Presidente senegalês, Macky Sall, no poder.

O adiamento das eleições presidenciais está na origem de uma crise política importante e sem precedentes no Senegal. Esta quinta-feira, o Conselho Constitucional considerou ser inconstitucional a lei que adia as eleições presidenciais para 15 de Dezembro. Nesta mesma decisão, a instituição anulou o decreto do Presidente Macky Sall que cancelou a convocação do órgão eleitoral para 25 de Fevereiro.

O Conselho Constitucional justifica a decisão lembrando o princípio de segurança jurídica, o artigo 103.º, que indica que ninguém pode alterar o número e a duração do mandato do Presidente. Ao adiar as eleições presidenciais para 15 de Dezembro, o Presidente ficaria no poder além do seu mandato, que termina a 2 de Abril. Seria "impossível", aponta o Conselho Constitucional.

Desta forma, a instituição cancelou o decreto promulgado pelo chefe de Estado que alterava o calendário eleitoral, a faltarem três semanas da data inicialmente prevista para a realização das eleições presidenciais. O Conselho Constitucional sublinha "a impossibilidade de organizar eleições presidenciais na data inicialmente prevista", a 25 de Fevereiro, pelo facto de o processo estar atrasado e "convida as autoridades competentes a realizar o escrutínio o mais rapidamente possível".

No início do mês, o decreto do Presidente Macky Sall provocou uma onda de protestos da oposição e da sociedade civil, que descreviam "um golpe constitucional". A decisão gerou protestos violentos nas ruas que tiraram a vida a três pessoas e fizeram dezenas de detenções. Esta sexta-feira, 16 de Fevereiro, foram convocadas novas manifestações e está prevista uma marcha organizada por um coletivo da sociedade civil para este sábado. 

Perante a onda de protestos, o Presidente Macky Sall mostrou vontade de encontrar formas de “apaziguamento”. Os principais parceiros do Senegal, preocupados com o risco de violência, apelaram ao governo para que realizasse as eleições o mais rapidamente possível. ANG/RFI

Venezuela/ Governo dá 72 horas para pessoal da ONU abandonar o país

Bissau,  16 Fev 24 (ANG) – A Venezuela suspendeu hoje as atividades de assessoria do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, alegando posições deste “claramente parciais e tendenciosas”, e deu 72 horas aos seus funcionários para que abandonem o país.

“A Venezuela anuncia a sua decisão de suspender as atividades do gabinete de assessoria técnica do alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela”, refere um comunicado do Ministério de Relações Exteriores venezuelano.

A Venezuela, adianta, vai “proceder a uma revisão na íntegra dos termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com esse gabinete nos próximos 30 dias” e por isso “solicita ao pessoal afeto ao gabinete que abandone o país nas próximas 72 horas, até que retifiquem publicamente, perante a comunidade internacional, a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”.

Segundo Caracas, “esta decisão foi tomada devido ao papel impróprio que esta instituição tem desempenhado, que, longe de mostrá-la como um órgão imparcial, levou a converter-se num bufete privado de grupos golpistas e terroristas que estão constantemente a conspirar contra o país”.

“Desde a assinatura da Carta de Entendimento, o alto-comissário tem mantido uma posição claramente parcial e tendenciosa, procurando constantemente gerar impunidade para as pessoas envolvidas em várias tentativas de magnicídio, golpes de Estado, conspirações e outros graves atentados contra a soberania e a Constituição”.

O governo de Caracas critica ainda que o gabinete “tem exacerbado os seus ataques contra a Venezuela”, quando “o mundo assiste à barbárie genocida cometida contra o povo palestiniano, num contexto de total impunidade, favorecido pela inação desta burocracia internacional que, sem condenar estes acontecimentos nem solicitar um cessar-fogo imediato, se mantém passiva e inerte perante o assassinato de mais de 10.000 crianças palestinianas”.

“O gabinete do alto-comissário é muito ativo na falsificação de factos e na pré-qualificação de situações em relação à Venezuela, apenas para agredir a soberania e a autodeterminação do país com mentiras, falsificações, desinformação e manipulações”, adianta.

Esta atuação “própria das fórmulas do colonialismo judicial”, adianta, é uma violação da Carta das Nações Unidas e “incumpre flagrantemente as obrigações contidas na Carta de Entendimento assinada com a Venezuela e na Resolução 48/141 da Assembleia Geral da ONU, segundo a qual o alto-comissário tem o dever de respeitar a soberania, a integridade territorial e a jurisdição interna dos Estados”.

Em junho de 2023 o Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan, e o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinaram um acordo para abrir, em Caracas, um escritório de cooperação técnica daquele organismo para investigar as denúncias sobre alegados crimes contra a humanidade no país. ANG/Inforpress/Lusa

Balanço carnaval 2024/Serviços de Urgência do HNSM regista um óbito por atropelamento e  vários casos de acidentes e de agressões físicas  

Bissau ,15 Fev 24 (ANG) – O Director de Serviços de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM), revelou , quarta-feira, que para efeitos de assistência médica foi registado um óbito por atropelamento e vários casos de acidentes de viação e de agressões físicas durante os festejos de carnanal.

Citado pela CFM, Bubacar Sissé que fazia o balanço sobre os casos que deram entrada naquele maior centro hospitalar do país, disse que este ano foram registados mais casos de acidentes comparativamente ao ano passado.

O médico adiantou qu
e receberam um total de 290 casos,nomeadamente 30 de agressões físicas, 44 de acidentes de viação, 17 agressões e um óbito por atropelamento de uma criança que tinha entre 12 e 13 anos, morador do Bairro de Brá.

“Enquanto que no ano passado deram entrada nos Serviços de Urgência do HNSM 168 casos, sendo sete de agressões,19 acidentes de viação, agressões fisicas 30 e igualmente um óbito como este ano “,informou.

Sissé deixou conselhos sobretudo as autoridades do país para  darem mais garantias de segurança nas quadras festivas, impedindo as viaturas de circularem e  os condutores de conduzirem embriagados.

“E como podem constactar os casos dispararam em relação ao 2023, e  a mioria dos casos tem relação com bebidas alcoólicas.

A maior festa popular na Guiné-Bissau decorreu entre 10 e 13 de Fevereiro.ANG/MSC/ÂC//SG