Direitos Humanos

Luís Vaz Martins Reeleito Presidente da LGDH

O até então Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins foi reeleito no cargo para um mandato de mais 4 anos, no termo do IIº Congresso Ordinário desta organização humanitária no passado dia 30 de Abril.

Luís Augusto Cordeiro Vaz Martins, de seu nome verdadeiro recebeu os votos validamente expressos e favoráveis de todos os 68 delegados presentes na sala na altura de votação, e ficou encarregado assim de, posteriormente, formar seu elenco directivo que será composto por 9 elementos.

Bubacar Turé e Augusto Mário da Silva, 1º e 2º vice-presidentes respectivamente, foram na mesma altura escolhidos para coadjuvarem o Presidente da LGDH nas suas funções ao longo do período supracitado, segundo resoluções adoptada pelos congressistas.

Para a Presidência da Mesa do Conselho Nacional, foi eleito Estêvão da Costa, enquanto que Vitorino Indequi foi designado a desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da organização cujo lema do congresso foi “Direitos Humanos versus Impunidade”.

Em declarações a imprensa, momentos após a divulgação dos resultados, o Presidente reeleito prometeu prosseguir com as reformas em curso no seio da organização, conjuntamente com uma equipa que definiu “de jovens e entregues a causa da defesa dos direitos humanos”

“Se bem repararem, um dos grande objectivos era criar estabilidade interna e melhorar a imagem da liga no plano interno e externo. Facto esse que conseguimos atingir”, ressalvou o Presidente que lembra que a forma como decorreu os trabalhos do congresso e que culminaram na votação, espelham bem o reconhecimento dos delegados e da sociedade dos bons trabalhos levados a cabo pela direcção cessante a qual voltaram a confiar nela para mais um mandato.

Quanto ao futuro, garantiu que a tendência é de continuar com os projectos positivos, e mais, na lógica de incentivar a luta contra direitos tais como os de 2ª geração, nomeadamente económicos, sociais e culturais, acompanhado de direitos de liberdades e garantias cuja aplicação tem tido grandes dificuldades devido a situação de impunidade que esta a afectar a estabilidade e a paz social.

A luta da organização nos próximos 4 anos, segundo o Presidente eleito, vai passar por acções de pressão, lobby e plaidoyer junto as autoridades no sentido de mudar um conjunto de politicas e hábitos que afectam a convivência pacífica na sociedade.

“Os Direitos Humanos são pedra basilar para obtenção da paz para qualquer país”, definiu sublinhando que a luta para erguer este princípio constitui para si e a sua equipa contribuição, enquanto organização de sociedade civil para melhorar o status quo.

Durante o congresso, os 70 delegados oriundos de todas as regiões do país procederam a discussão da situação interna da organização e analise dos desafios dos direitos humanos a nível nacional, em particular, a definição de estratégias para combater a impunidade, que obstaculiza o respeito pelos direitos humanos, consolidação da paz e Estado de Direito.

Ficou aprovado a revisão estatutária que integra alterações concernentes a redução do leque de incompatibilidade, tendo neste aspecto sido afastado as funções de notário, conservador, assessor e chefe de gabinete.

Reduziu-se o numero de delegados ao congresso saindo de 116 para 75, a redução de membros do Conselho Nacional de 63 para 49 e o numero de subscrição para a candidatura da presidência da Direcção de 35 para 1/3 do numero global dos membros do congresso, entre outras inovações introduzidas.

Depois de aprovar o relatório de actividade e de contas da direcção cessante, os congressistas exigiram ao executivo a abertura o mais célere possível de tribunais nos sectores e regiões e reabilitação de infra-estruturas penitenciarias, sobretudo a província sul que não dispõe de nenhum estabelecimento prisional.

A necessidade de harmonizar a justiça tradicional e formal e promoção de mecanismos alternativos de resoluções de conflito, fazem parte do conjunto de apelos lançados ao governo pelos congressistas que não esqueceram de exorta-lo sobre a necessidade de adoptar a Politica Nacional de Promoção e Protecção dos Direitos Humanos e o seu consequente Plano.

“Apelar a ANP no sentido de aprovar os projectos leis contra mutilação genital feminina, tráfico de pessoas e violência doméstica como forma de reduzir o fenómeno das práticas nefastas na Guiné-Bissau”, escreve o documento chamado “resoluções”, saído deste evento magno.

ANG/JAM