União Africana

           Adotada declaração "histórica" sobre pirataria e pesca ilegal

Bissau, 17 Out 16 (ANG) - A União Africana adoptou sábado numa cimeira em Lomé (Togo) uma Declaração "histórica" contra a pirataria e pesca ilegal e sobre a segurança marítima, anunciou no domingo o presidente do Congo, Denis Sassou Nguesso.

"Temos o prazer de anunciar a adopção e assinatura de uma Declaração sobre segurança marítima e desenvolvimento em África", afirmou Denis Sassou Nguesso no decorrer da cimeira, classificando o documento como "histórico".

O presidente congolês declarou que a decisão conjunta dos mais de 40 países africanos reunidos na capital togolesa visa impulsionar o desenvolvimento económico e social em todo o continente africano.

Confrontados com um recrudescimento dos diversos tipos de tráficos (drogas, armas e seres humanos), bem como da pirataria nas suas águas, os países africanos reuniram-se sábado em Lomé para acertarem novos instrumentos de luta contra o fenómeno - desde o reforço da partilha de informações até à cooperação direta.

Dos 43 países presentes (a União Africana conta com 54 países), 18 fazem-se representar na cimeira extraordinária pelos respetivos Chefes de Estado.

Embora a situação esteja atualmente mais calma no Golfo de Adén, na costa leste do continente, é no Golfo da Guiné - que abarca mais de 5.700 quilómetros de costas - que se situa agora o novo epicentro da pirataria marítima em África.

Desde Abril que a OMI (Organização Marítima Internacional) registou pelo menos 27 ataques com embarcações (roubos, raptos ou tentativas frustradas) nas costas da África Ocidental, contra apenas dois na Costa Leste.

Do Senegal à Angola, os 17 países do Golfo da Guiné - com grandes limitações e disparidades no que diz respeito a capacidade de vigilância e defesa marítima - têm vindo a tentar reforçar os respectivos meios de intervenção, bem como a tentar impulsionar uma colaboração regional mais estreita.

Portugal, Espanha, França e Dinamarca estão envolvidos em missões de formação de marinhas de países africanos.

"A África está mais exposta do que outros continentes pela simples razão de ter  menos competências e meios para enfrentar esta situação", considerou na sexta-feira o chadiano Tchadien Idriss Déby, actual presidente em exercício da União Africana.

Idriss Déby sublinhou que "desde 2011 que o tráfico de droga tomou o continente de assalto".

A cimeira extraordinária pretende também fazer, pela primeira vez, a ligação entre a problemática da segurança marítima e o desenvolvimento, nomeadamente os fluxos petrolíferos, a pesca, o turismo, a logística.

"A economia do mar para nós é considerável. O mar é o mais bem guardado segredo de África", salientou aos jornalistas o antigo primeiro-ministro do Benin Lionel Zinsou. ANG/Lusa/Inforpress