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CPLP/Zacarias Albano da Costa eleito novo Secretário Executivo da organização

Bissau, 19 Jul 21 (ANG) - Zacarias Albano da Costa, indicado pela República Democrática de Timor-Leste, foi oficializado como  novo Secretário Executivo da CPLP, para um mandato de dois anos, de 1 de agosto de 2021 a 31 de Julho de 2023.

A informação consta na Declaração de Luanda que saiu da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada nos dias 16 e 17 do corrente mês e  que marcou a passagem da presidência rotativa da organização de Cabo Verde para Angola.

Ainda no documento à que a ANG teve acesso, as conferencistas aprovaram a declaração de Apreço ao Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Francisco Ribeiro Telles, pela dedicação, elevada competência e determinação com que serviu a CPLP.

No mesmo documento, outorgaram o Prémio José Aparecido de Oliveira ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, em reconhecimento de um percurso singular, enquanto jornalista, professor e político, na defesa e promoção de diversas causas, princípios e valores da CPLP, bem como pelo elevado contributo na promoção e difusão da Língua Portuguesa.

Os participantes congratularam-se pela consagração do dia 5 de Maio, data estabelecida desde 2009 como “Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP”, como o “Dia Mundial da Língua Portuguesa”, em 2019, pela 40ª  sessão da Conferência Geral da UNESCO, o que constitui uma importante oportunidade para, anualmente, sensibilizar a comunidade internacional sobre a sua história, as culturas e os povos que a falam, bem como sobre o seu valor e potencial atuais;

Ainda acolheram a possibilidade de uma proposta para que a Língua Portuguesa seja adoptada como língua oficial da Organização das Nações Unidas (ONU).

Reafirmaram o carácter pluricêntrico da Língua Portuguesa e reiteraram a sua importância como veículo multicultural e multiétnico na promoção da paz e do diálogo em todos os continentes, reconhecendo o contributo multidimensional que poderá dar ao mundo.

No plano da UNESCO, congratularam-se com a inscrição dos livros de autores de língua portuguesa “Bumba meu boi” do Maranhão (Brasil), da Morna (Cabo Verde) e da “Festa de Inverno, Carnaval de Podence” (Portugal) na lista representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade, em 2019;

Reafirmaram o apoio à candidatura apresentada por Timor-Leste à UNESCO para reconhecer o tais como Património Cultural imaterial da Humanidade.

Adoptaram o Plano de Ação da Praia (2021), que colocou o enfoque sobre as políticas públicas para a promoção da leitura, a diversidade na escrita literária em Língua Portuguesa, no seu ensino em contexto de mobilidade, a ciência, investigação e inovação, tecnologia e economias criativas, cenários emergentes em Língua Portuguesa e que, juntamente com os Planos de Ação de Brasília (2010), de Lisboa (2013), e de Díli (2016) define as estratégias globais para a promoção e difusão da Língua Portuguesa.

Registaram, com satisfação, o sucesso das celebrações do dia 5 de Maio em 2021 em torno do tema “Promoção e Difusão da Língua Portuguesa: Estratégias Globais e Políticas Nacionais” e congratularam-se com as cerca de três centenas de atividades e iniciativas organizadas, a maior parte em formato digital, pelos Estados-Membros, os Observadores Associados, os Observadores Consultivos e outras organizações da sociedade civil.

Segundo o documento destacaram a definição de uma nova orientação estratégica da cooperação da CPLP, e a aprovação dos respectivos normativos, enquanto corolário dos esforços de coordenação, sistematização e especialização das políticas de cooperação para uma maior convergência e coerência na actuação da CPLP.

Recomendaram aceleraração do contributo colectivo dos Estados-Membros para a prossecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e manifestaram particular satisfação pela coordenação entre os Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP por ocasião da 109ª  Conferência Internacional do Trabalho, reforçando o entendimento de que é necessário.

No contexto da recuperação da crise da COVID-19, viabilizar um aproveitamento inclusivo e justo das transições no mundo do trabalho, no sentido de uma maior incorporação das inovações tecnológicas, recorrendo ao desenvolvimento de competências e a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

Assinalaram a importância da estreita colaboração entre a CPLP e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), quer ao nível da realização de campanhas de consciencialização sobre o trabalho infantil, quer ao nível da preparação da participação da CPLP.

Na V Conferência Global sobre Trabalho Infantil, prevista para ocorrer na África do Sul, em 2022, e do Ano Internacional contra o Trabalho Infantil (2021), e saudaram a aprovação, em Março do corrente ano, do Plano de Ação da CPLP para o Combate ao Trabalho Infantil 2021-2025.

Reconheceram o potencial transversal das políticas de género e juventude no plano nacional, comunitário e internacional, valorizando o papel essencial das mulheres e dos jovens enquanto agentes de mudança para o futuro, especialmente no incentivo à concretização plena dos ODS durante e após a pandemia.

Registaram, com satisfação, a realização da XLI (5 e 6 de Abril de 2021) e da XLII (12 e 13 de Julho de 2021) Reuniões dos Pontos Focais de Cooperação, que concluíram o processo de reflexão sobre o reforço do enquadramento estratégico para a cooperação, a deliberação sobre as propostas de atividades de cooperação e o acompanhamento da execução dos projectos financiados pelo Fundo Especial da CPLP.

Destacaram a definição de uma nova orientação estratégica da cooperação da CPLP, e a aprovação dos respectivos normativos, enquanto corolário dos esforços de coordenação, sistematização e especialização das políticas de cooperação para uma maior convergência e coerência na actuação da CPLP, e com vista a acelerar o contributo colectivo dos Estados-Membros para a prossecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Compõem a CPLP Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor Leste, Guiné Equ7atorialm Moçambique e São Tomé e Príncipe. ANG/MI/ÂC//SG