Finanças/Governo francês apoia execução do Orçamento Geral do Estado de 2022
Bissau, 05 Out 22 (ANG) - Uma missão do Governo francês de apoio orçamental, vai estar no país entre os dias 04 à 07 do corrente mês, para iniciar contactos com as autoridades nacionais para determinar as modalidades de apoio para a execução do Orçamento Geral do Estado, 2022.
O apoio, de três milhões de euros, tinha sido anunciado pelo Presidente Francês Emmanuel Macrom, em declaração conjunta com seu homólogo guineense Umaro Sissoco Embalo, no final de visita de 24 horas que efectuou ao país no pasado mês de agosto deste ano.
Segundo a nota do Gabinete de Assessoria de Imprensa do Ministério ds Finanças, a ANG teve acesso, a missão reuniu-se terça-feira com o ministro das Finanças Ilídio Vieira Té , na presença dos Secretários de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata e do Tesouro, Mamadu Baldé.
Informou que a missão é chefiada pelo Conselheiro Financeiro para África na Direção-Geral do Tesouro francês Yves Charpentier.
De acordo com a nota, a missão revela que, as relações entre os dois países, Guiné-Bissau e França são excelentes", realçou, considerando o sector de caju como estratégico para a Guiné-Bissau na mobilização de receitas públicas.
Informou que o ministro das Finanças Ilídio Vieira Té abordou com a missão, entre outros assuntos, abertura da Escola francesa, execução orçamental, massa salarial, quadro fiscal e inflação.
O diplomata francês disse que, a missão simboliza a retoma plena da assistência financeira francesa à Guiné Bissau, suspensa há mais de vinte anos, alegando ser graças ao empenho do Presidente Embaló.
O documento revelou que a missão financeira francesa vai permanacer no país até sexta-feira para inteirar-se do contexto macroeconómico e, fiscal da Guiné-Bissau e acompanhar as negociações com o Fundo Monetário Internacional, FMI.
Acrescentou que a missão irá conhecer a situação das finanças públicas e as reformas em cursos na administração pública, assim como, recolher as informações necessárias com vista a apoiar a execução orçamental.
“Em Maio de 2021, o governo francês
desembolsou 1,5 milhões de euros, no âmbito de apoio orçamental, 2021, cuja
parte substancial se destinava ao sector de Saúde, num montante de 1,3M€ para
pagar os técnicos envolvidos no combate à Covid-19, sendo, a parte remanescente
de 200.000 euros é consignada à gestão de base de dados dos efectivos da Função
Pública”, recorda a nota do Gabinete de Assessoria de Imprensa do Ministério
das Finanças.ANG/LPG/ÂC
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