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Alemanha/ONG alerta para “Estado de emergência no mar Mediterrâneo"

Bissau, 10 Jul 24 (ANG)  - A ONG alemã Sea-Eye alertou para o “estado de emergência” no mar Mediterrâneo, depois de ter socorrido- por cinco vezes e em menos de 24 horas-várias embarcações que transportavam migrantes.

A Sea-Eye explica, em comunicado, que foi alertada pela linha de apoio aos migrantes-Alarm Phone- permitindo-lhe evacuar centenas de pessoas, incluindo a mãe e um bebé, com a ajuda de outras duas embarcações.

A ONG alemã fala em “estado de emergência” no mar Mediterrâneo, sublinhando que estas operações mostram a importância de “estar lá para salvar vidas”. Porém, a Sea-Eya não especificou se obteve autorização das autoridades italianas para realizar os resgates, sem qualquer risco de ver o navio apreendido. Depois de transferir algumas das 231 pessoas resgatadas para um navio da guarda costeira italiana, o Sea-Eye transportou ontem, 9 de Julho, cerca de 170 pessoas para o porto designado de Génova, no norte de Itália, que fica a “aproximadamente 600 milhas náuticas”.

De acordo com a lei italiana, as ONG devem dirigir-se “sem demora” a um porto imediatamente após a conclusão de um resgate – uma política que as impede de realizar vários resgates consecutivos. Segundo diversas associações, esta política viola o direito marítimo que obriga qualquer navio a socorrer uma embarcação em perigo.

Quem se recusar a cumprir esta lei incorre numa multa que varia entre 2 mil e 10 mil euros, bem como a detenção administrativa, durante 20 dias e, em última instância, a apreensão definitiva da embarcação.

No passado, muitos navios de ONG foram detidos por violarem esta regra, todavia os tribunais italianos anularam por diversas vezes decisões deste tipo, mas ainda não identificaram com precisão as falhas jurídicas desta legislação.

Desde que chegou ao poder, em Outubro de 2022, a coligação da primeira-ministra de extrema-direita, Giorgia Meloni, tem procurado conter a chegada de barcos de migrantes do Norte de África a Itália.

Giorgia Meloni acusa os navios de resgate de serem um “factor de atracção”, embora a grande maioria dos migrantes que chegam à Itália sejam, na verdade, recolhidos pela guarda-costeira.ANG/RFI