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   Marrocos/ África se compromete a reforçar apoio às vítimas de terrorismo

Bissau, 02 Dez 25 (ANG) – O segmento ministerial da Conferência sobre Vítimas Africanas do Terrorismo, realizada nesta terça-feira em Rabat, endossou a Declaração de Rabat, que reafirma o lugar central das vítimas nas respostas nacionais e regionais ao terrorismo e apela ao fortalecimento dos marcos legais, institucionais e operacionais dedicados à sua proteção.

A Declaração apela a uma abordagem abrangente inclusiva, baseada nos direitos, na dignidade e na participação das vítimas no desenvolvimento e na implementação de políticas de combate ao terrorismo. Incentiva os Estados africanos a fortalecerem os seus mecanismos nacionais, a harmonizarem os seus quadros jurídicos de acordo com as melhores práticas internacionais e a garantirem às vítimas o acesso à justiça e à memória.

Destaca-se também a necessidade de desenvolver mecanismos de apoio multidimensionais, incluindo apoio psicossocial, apoio económico, assistência médica e proteção jurídica, com especial atenção às mulheres, às crianças, às pessoas vulneráveis ​​e às comunidades mais afetadas.

A Declaração também enfatiza a importância da cooperação entre os Estados africanos e as entidades das Nações Unidas, por meio da troca de conhecimentos especializados, treinamento e mobilização de parceiros internacionais.

O texto também reconhece o papel central das vítimas e sobreviventes na prevenção da radicalização e no combate às ideologias extremistas. Promove a sua participação efetiva nas políticas públicas, ao mesmo tempo que enfatiza a importância do fortalecimento da cooperação entre os Estados africanos e as entidades das Nações Unidas.

O segmento ministerial concluiu com um apelo unânime para dar continuidade ao impulso iniciado em Rabat, fortalecer as capacidades nacionais de apoio às vítimas e consolidar as iniciativas para integrar os sobreviventes nas estratégias de prevenção e combate ao extremismo violento.ANG/Faapa