terça-feira, 7 de julho de 2015

Ambiente




Guiné-Bissau participa no 3º congresso da CPLP em Portugal

Bissau, 07 Jul 15 (ANG) - A Guiné-Bissau vai participar, com dez elementos, no 3º congresso ambiental da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) que vai decorrer entre os dias 8 à 11 do mês em curso, em Portugal. 

A informação foi avançada segunda-feira pelo Ponto focal da Rede Lusófona da Educação Ambiental, Fernando Saldanha, em conferência de imprensa realizada em Bissau.

De acordo com Fernando Saldanha o objectivo da realização do referido congresso é de criar as condições para que a educação ambiental seja uma realidade nos países da CPLP.

Saldanha disse que todos os países da CPLP que participam no referido congresso devem apresentar as suas respectivas situações ambientais. 

 “A Guiné-Bissau enquanto país muito rico em termos ambiental não pode ficar de fora. Vai com a finalidade de mostrar as suas preocupações e a imagem do país”, disse.

Por sua vez, o director do Instituto de Biodiversidade das Áreas protegidas (IBAP) Alfredo Simão da Silva disse que ao nível da África ocidental a Guiné-Bissau é o primeiro país a implementar a educação ambiental no currículo escolar.

Simão da Silva acrescentou que a Guiné-Bissau está a jogar actualmente um papel de campeão ao nível de África ocidental, facto que esta a sensibilizar alguns países nomeadamente o Senegal, a Mauritânia, Gâmbia, Cabo-verde Guiné-Conacre e Serra Leoa no sentido de introduzirem a educação ambiental no currículo escolar.

Durante quatros dias de congresso os cerca de 300 participantes vão debater 10 temas. 

ANG/AALS/JAM/SG


Cooperação/ Defesa




Secretário de Estado da Marinha Norte Americano visita Guiné-Bissau

Bissau,07 Jul 15 (ANG) - O Secretário de Estado da Marinha Norte-americano (SEMNA), a frente duma delegação de nove pessoas, chega à Bissau quarta-feira para uma visita de 2 dias. 

Segundo uma nota à imprensa do Ministério da Defesa Nacional, à que a ANG teve acesso, a vinda de Ray Mabus visa o reforço da  cooperação entre os dois países.

Durante a estada em Bissau, Ray Mabus manterá um encontro com o Presidente da República, José Mário Vaz, Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, a Ministra da Defesa Nacional, Cadi Seidi e o Ministro de Negócios Estrangeiros, Mário Lopes da Rosa,
Ray Mabus vai ser assim o mais alto representante do governo norte-americano  a  visitar a Guiné-Bissau.

O SEMNA é responsável para assuntos do Departamento da Marinha, incluindo recrutamento, organização, equipamento, formação e mobilização. 

Além disso, supervisiona a construção e reparação de navios de guerra, aeronaves, as instalações, formula e implementa política de programas coerentes com as políticas de segurança nacional.  

Apos a sua investidura nessas funções aquele responsável  tem priorizado a melhoria da qualidade de vida dos marinheiros, fuzileiros navais e suas famílias. 

ANG/JD/JAM/SG





Saúde Pública




Governo português promete formar técnicos guineenses no domínio da Emergência Médica

Bissau 07 Jul 15 (ANG) -O Governo português promete  formar técnicos guineense no domínio da prestação de serviços de emergência médica.

A promessa foi deixada segunda-feira pelo Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho ao falar à imprensa no final da visita aos técnicos portugueses do Instituto Nacional da Emergência Médica (INEM), que se encontram no pais no âmbito da prevenção contra o ébola.

 “ A Guiné-Bissau precisa ter a sua equipa de Emergência Medica e tenho a certeza de que este grupo do Ministério da Saúde de Portugal pode ser muito útil para não apenas ajudar a fazer está formação, mais também responder as necessidades imediatas.  Tenho a certeza que todos irão beneficiar desta melhoria significativa nos cuidados de emergência “,disse Passos Coelho. 

O chefe do governo português disse estar convencido de que a equipa médica do INEM está a fazer um trabalho importante não só na área de prevenção, assim como na emergência. 

Falando sobre a situação politica actual  na Guiné-Bissau, Pedro Paços Coelho disse que já teve ocasião de dizer que “este é um tempo de grandes oportunidades para o país, e que todos os órgãos da soberania devem cooperar harmoniosamente para que essas possibilidades posam ser materializadas.

O líder do executivo português adiantou que nesta sua primeira visita oficial sentiu grande conforto em perceber que todos os guineenses têm  compreendido  que “a mesma água não passa duas vezes debaixo da ponte”.

 Realçou que é importante aproveitar o momento em particular para poder dar profundidade e longevidade as políticas que podem ajudar na recuperação económica e social da Guiné-Bissau. 

Passos Coelho efectuou segunda-feira uma visita de trabalho de 24 horas à Guiné-Bissau, no decurso da qual as autoridades dos dois países estabeleceram com assinaturas dos ministros dos negócios estrangeiros dos dois países um Programa Estratégico de Cooperação  para os próximos cinco anos, orçado em  40 milhões de Euros.

ANG/MSC/JAM/SG

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Balanço de governação



Primeiro-ministro prevê crescimento económico de sete por cento até  fim de mandato

Bissau, 06 Jul 15 (ANG)-O Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira  disse no passado  fim-de-semana em Bissau que o crescimento económico pode atingir os sete por cento até ao fim do mandato do governo, em 2018.

 Simões Pereira que fazia o balanço de um ano de governação , numa conferência organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) , afirmou que no início das funções do executivo, em junho de 2014, o país tinha uma taxa de crescimento de  0,8 por cento e que fecharam o mesmo ano com 2,7 por cento.

Acrescentou que o governo conta   terminar o ano económico  2015 com um crescimento  de cinco por cento.

No seu relatório  síntese sobre  os 12 meses de governação, o chefe do executivo guineense começou por contextualizar o programa do  governo, e sublinhou  que o mesmo está projectado para três etapas de governação, a saber: a da emergência, para cumprir entre seis e doze meses, da contingência que chama de intercalar e complementar, para esclarecer nomeadamente, “todos os contratos que envolviam o Estado, para que o cidadão comum tenha informações que lhes permita medir a transparência da gestão pública.

A última etapa  é a de desenvolvimento, através da materialização do Plano Estratégico e Operacional que espelha as grandes linhas de governação até 2025.

Assim, no que tange as realizações durante estes dozes meses de governação, o PM  informou que a  nível do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, se criou, entre outros, o Portal do governo, para que  qualquer pessoa pudesse  encontrar o Plano estratégico e operacional e a inventariação geral do património do Estado.

Disse tratar-se de um ano muito difícil e de muito trabalho” e  destacou no sector dos Negócios estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, a  elaboração de um Plano de Reforma das embaixadas e postos consulares do país no estrangeiro, em termo  de concepção e de instalação física, no âmbito do qual se elegeu como locais estrategicos, o Senegal, Portugal e  Bélgica,  que acolhe a sede da União Europeia, um dos principais parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

 Promete que  a partir do Setembro deste ano estas representações estarão a altura de representar os guineenses com “dignidade”.

Falou também do relançamento da cooperação entre o país e os seus parceiros bi e multelaterais e da retoma das relações com os tradicionais parceiros, afectadas pelo golpe de estado de 2012.

No que se refere a Administração Interna, Simões Pereira destacou a Elaboração do Plano Director da Administração territorial .

A nível do recursos naturais, disse que foram levadas a cabo, a construção e reabilitação de redes de acesso à àgua em Catió (sul) e Farim(norte),o relançamento da empresa pública de Água, ENAFUR, fruto duma parceria público-privada com uma empresa brasileira, e que deverá permitir até  Dezembro deste ano as oito regiões administrativas do país terem o abastecimento  regular em água potável e energia electrica.

Acrescentou  que o país já dispõe de um  Laboratório de controlo de qualidade alimentar.

No sector da Defesa assegurou que , tanto no plano legal, como em relação a sensibilização,  o executivo conclui todo o processo para a desmobilização de 500 militares.

Também informou que estão já melhoradas as infraestruturas militares.

No que tange ao Ministério da Economia e Finanças, destacou a centralização das receitas públicas, a bancarização dos salários dos funcionários públicos e a criação duma conta única no tesouro.

Na área de infraestruturas, mereceram destaque a  reabilitação de certos troços da capital devendo alguns  serem concluídos “logo depois das cuvas” .

As referidas obras segundo disse foram financiadas pelo Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento(BOAD).

Na área da saúde, destacou a melhoria do acesso a saúde, através da criação do serviço nacional de emergência médica e disse esperar que, nos próximos dias, o país venha a ter um parque de ambulância de saúde para atender as solicitações à distância.

A instituição de assistência médica gratuita às crianças e mulheres grávidas, a criação duma unidade de prevenção contra o  vírus ébola que assola alguns países de África de Oeste são outras acçöes descritas pelo chefe do governo.

No campo educativo afirmou que durante estes doze meses a qualidade do ensino melhorou nomeadamente, com a distribuição gratuita de livros aos alunos do ensino básico, e a construção  salas de aulas em Bissau e nas regiões.

No domínio da agricultura ganharam o destaque a  recuperação de 6.500 hectáres de terra para distribuir a três mil famílias e a distribuição de sementes e materiais de produção aos agricultores.

 A criação de um fundo social de apoio as pessoas vulneráveis,   e o recenseamento das pessoas com deficiências,  o fornecimento regular de energia eléctrica e água à cidade de Bissau, a instalação de postos para energia solar em 28 localidades do pais,  inauguração de uma fábrica de transformação de mangas que deverá empregar 500 pessoas foram igualmente destacadas no discurso de balanco anual do executivo.

Na justiça falou da materialização do chamado “Estados gerais da Justiça”, com vista a levar a cabo reformas no sector, com apoio do PNUD, no sector dos transportes,  da formalização duma companhia aérea de bandeira nacional, graças a parceria com Portugal, e do o processo de conexão ao cabo submarino para melhorar os serviços de internet.

A nível do ambiente informou que o país já dispõe de pacote de leis da governança ambiental. Disse que já esta instalado no pais o sistema de controlo de fiscalização marítima via satélite e a cobertura a nível de todo território pelas  emissões da rádio pública.

PM diz que o cumprimento do programa do governo, associada a realização da mesa redonda em março último, permitiu ao país resgatar a sua imagem externa e  “rever” em alta os objectivos do executivo.

Confiante no futuro do país, o PM assegurou que os “próximos tempos são da Guiné-Bissau”, em termos de desenvolvimento, podendo,  segundo as suas palavras, o país  ultrapassar as metas pré-fixadas.

Para  isso, alerta que é essencial a “coesão e unidade nacional”  com vista ao desenvolvimento da Guiné-Bissau.

  Nesta conferência organizada pelo INEP, para além dos membros do governo e académicos de vários sectores, estiveram presentes o Chefe do escritório das Nações Unidas para Consolidação da Paz no país e o Representante da União Europeia na Guiné-Bissau.  

ANG/QC/SG


Cooperação


Guiné-Bissau e Portugal estabelecem novo programa quinquenal

Bissau,06 Jul 15(ANG) - Os governos da Guiné-Bissau e de Portugal rubricaram hoje acordos no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação(PEC), para os anos 2015/20 avaliados em 40 milhões de euros.

Os referidos acordos foram assinados  no quadro da visita oficial que o Primeiro-Ministro português efectua ao país.

Em declarações à imprensa , o Primeiro-Ministro português afirmou tratar-se  de um instrumento muito relevante, que resultou de um trabalho conjunto entre os governos dos dois países no qual as acções de cooperação bilateral foram concertadas com o Plano Estratégico Operacional "Terra Ranca".

Pedro Passos Coelho explicou que o Programa Estratégico de Cooperação contempla múltiplas vertentes nomeadamente a defesa, justiça, educação, emprego, saúde, modernização administrativa, ambiente, energia e o desenvolvimento rural.

"Trata-se de um compromisso para o futuro e que queremos dar a prioridade na concretização do nosso apoio à Guiné-Bissau", informou.

O Primeiro-Ministro português sublinhou que no quadro das relações entre a União Europeia e a Guiné-Bissau  congratulou-se com a  conclusão no ano passado das negociações sobre os acordos de parcerias económicas com a África Ocidental na qual está integrada o país.

"Saúdo igualmente a recente entrada em vigor do novo protocolo de pescas União Europeia e Guiné-Bissau o que permite a retomada de actividades de pescas nas águas territoriais guineenses e dar continuidade ao apoio financeiro da organização comunitária europeu ao sector das pescas guineense", disse.

Pedro Passos Coelho frisou que Portugal e a Guiné-Bissau possuem vasto leque de oportunidades e que o seu governo manterá o seu apoio ao executivo e ao povo da Guiné-Bissau.

Referiu  que Portugal estará sempre empenhado em apoiar o povo guineense no processo de recuperação da ordem constitucional e da retoma do progresso.

"A minha visita pretende fortalecer as relações bilaterais entre os nossos dois povos mas acima de tudo,  serve para transmitir um sinal claro de grande confiança institucional reforçando a percepção positiva que a Guiné-Bissau vem adquirindo por mérito próprio junto de investidores internacionais, das instituições multilaterais e da comunidade internacional em geral", explicou.

Por sua vez, e referindo-se  ao encontro matido com o seu homologo, Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira salientou que  passaram em revista um conjunto de importantes acções que vem sendo desenvolvidas pelos dois governos.

"Falamos da situação da segurança interna, do Golfo da Guiné com particular referência a todo o Atlântico Sul, e sobre os planos que é possível desenvolver entre os dois Estados para o incremento dessa segurança", informou.

Domingos Simões Pereira afirmou que manifestou o  interesse em continuar a beneficiar de todo o apoio que tem sido dado e destacou a importância do apoio que Portugal está a dar para o reforço da capacidade naval da Guiné-Bissau através de acções conjuntas de forma a aumentar o controlo das aguas territoriais.

Declarou que abordaram com Passos Coelho os apoios que Portugal está a dar no domínio da saúde nomeadamente de combate e prevenção do ébola, a instalação do laboratório de triagem, a formação de técnicos nesse domínio e varias outros acções.

ANG/ÂC/SG