Parlamento

Deputados aprovam lei sobre realização de eleições autárquicas

Bissau, 14 Jul 15 (ANG) - Os Deputados da Nação aprovaram segunda-feira, por unanimidade, o projecto-lei sobre capacidade de realização da eleição autárquica na Guiné-Bissau, prevista para 2017. 

Em entrevista à ANG, o deputado Mandu Camar á , da bancada do PAIGC disse que a aprovação desta lei vai permitir aos guineenses gerirem os seus bens locais. 

Mandu Camará acrescentou  que a autarquia é um poder através do qual  cada região vai estar a altura de seguir o seu destino próprio com a finalidade de promover o desenvolvimento local através de iniciativas próprias.

 “Para ter uma câmara cada cidade deve ter pelo menos  um centro de saúde, um estadio de futebol, mercado e agências bancárias. Existem  cidades que reúnem as condições de ter câmara”, disse  Camar á . 

O deputado ainda destacou que os municípios  precisam de  ter , infraestrutura, recursos humanos e financeiros para poder funcionar como uma câmara autónoma.

Mandu Camará considerou  que as autarquias na Guiné-Bissau, só väo  trazer  ganhos para país, acrescentando que cada local vai ter oportunidade de poder discutir e decidir os problemas que afectam as suas localidades.

“A autarquia no país irá evitar igualmente o êxodo dos quadros da zona rural, vai permitir menos aglomeração dos mesmos na capital , Bissau a procura de melhores condições de vida”, disse o deputado do PAIGC.

Por sua vez, o Deputado do PRS Tumane Baldé considerou a aprovação da lei autárquica de um acto positivo, sublinhando que irá permitir a descentralização do poder no país. 

“Estou convicto de que a implementação da autarquia no país vai dar um bom resultado porque o povo da Guiné-Bissau já estava a viver a autarquia de uma forma indirecta uma vez que existem sectores em que  não funcionam a instituição estatal mas que conseguiram criar as suas escolas e que estão a viver  normal”, explicou Tumane Baldé. 

ANG/AALS/SG

Mudança de mentalidade

UNIOGBIS forma comunidade islâmica em matéria de género

Bissau, 14 Jul 15 (ANG) - O Escritório Político das Nações Unidas de Apoio a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), em colaboração com o Conselho Nacional Islâmico, iniciou hoje, um curso de formação no domínio de género destinado aos membros das organizações islâmicas guineenses.

Segundo um comunicado da UNIOGBIS recebido pela ANG, estas acções para o reforço de capacidades dos membros do Conselho Nacional Islâmico resultam das recomendações dos participantes de um estudo realizado em 2014, nas regiões de Bafatá, Gabu, Quinará e no Sector Autónomo de Bissau, que tinha como finalidade, avaliar a percepção da igualdade de género, direitos das mulheres e os seus papéis na prevenção, gestão e resolução de conflitos. 

“Para as Nações Unidas, a participação dos líderes religiosos no processo da mudança de mentalidades tendentes à promoção da igualdade de género e direitos humanos das mulheres é indispensável e contribui para a consolidação da democracia e do estado de direito, lê-se no documento que acrescenta que o UNIOBIS manifesta a sua disponibilidade em continuar a apoiar as iniciativas que visam tornar efectivas, a igualdade de género no país.

Ainda na nota, este escritório integrado da ONU informa que este curso em matéria de igualdade de género e direitos humanos das mulheres que decorre durante três dias, constitui a última fase do projecto e nele participam 25 homens e 25 mulheres nomeadamente, os imames e os jovens líderes islâmicos.

 De acordo com o UNIOGBIS, estas actividades se desenrolam no quadro da implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovada em 2000, sobre as Mulheres, Paz e Segurança.  

ANG/QC/SG

 

"Mon na Lama"

Presidente Mário Vaz lança projecto para auto-suficiência alimentar

Bissau, 14  Jul 15 (ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz(Jomav) procedeu no ultimo fim de semana, na localidade de Kpul, região de Biombo(Norte) ao lançamento do projecto para auto-suficiência alimentar que deu o mote de "Mon na Lama", ou seja, que todos produzam.

O chefe de Estado guineense procedeu na ocasião a entrega oficial da bolanha de Kpul, de 105 hectares, cujas obras de fecho financiou, uma bolanha em que há 5 anos não se plantava nada devido a invasão d’ água salgada.

José Mário Vaz pediu, mais uma vez o apoio dos populares locais para o sucesso do projecto lançado e manifestou a sua confiança de que a iniciativa terá sucesso. 

"Quero que me ajudem a acabar com a fome na Guiné-Bissau", salientou Jomav, constantemente ovacionado por centenas de populares de Kpul que acorreram ao comício efectuado no Estádio de Futebol local.

Por sua vez, o governador da região de Biombo, Humberto Co louvou o gesto do Presidente da República e pediu aos populares de Kpul  para rentabilizarem  a utilização da bolanha  recuperada.

O chefe do executivo regional pediu ao José Mário Vaz que tome a região de Biombo como ponto de partida para sua próxima presidência aberta.

O regulo de Kpul, Armando Dju, apesar de reconhecer a importância do gesto feito pelo presidente da República a favor daquela comunidade, não se coibiu de lhe solicitar mais ajudas, concretamente a conclusão de trabalhos de fecho de uma outra bolanha naquela localidade.

A juventude da referida comunidade, na voz de Pepito Nanque agradeceu a José Mário Vaz pela recuperação da bolanha e aproveitou a ocasião para pedir mais apoios, nomeadamente a iluminação pública, melhoria da estrada, da escola, do centro de saúde e mercado locais. 

ANG/JAM/SG

 Direitos e deveres dos Cegos

AGRICE e AFUB organizam workshop sobre convenção dos direitos de deficientes

Bissau 13 Jul. 15 (ANG) - Associação Guineense de Reabilitação dos Cegos (AGRICE) e a União Africana dos Cegos (AFUB), realizam entre 13 e 14 do mês em curso um workshop sobre a convenção dos direitos das pessoas com deficiência, com o propósito de contribuir para a divulgação do tratado e troca de experiencia em prol da classe.

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Em declarações à ANG, o Presidente de AGRICE, Manuel Lopes rodrigues,disse que o encontro é uma parte de advocacia pelas pessoas com deficiência, salientando que o país deve ser mais dinâmico no capítulo da promoção das pessoas com insuficiência físicas.  

Manuel  Rodrigues adiantou que é preciso mais intervenção do governo, porque  até a data presente não foi promulgada a  convenção ratificada pelo parlamento guineense.

“Por isso, este encontro é mais uma chamada de atenção ao governo e aos governantes, para o  respeito pelas pessoas com insuficiência porque todos somos iguais e a sociedade é inclusiva e o executivo deve assumir essa responsabilidade”,disse Lopes Rodrigues.

Por seu turno, o Coordenador da União Africana dos Cegos, Lucas Amona disse que a intenção é de partilhar o que já foi feito pelo governo em termos da assinatura da ratificação e reflectir em conjunto para que um dia os executivos possam transformar parte  da convenção em leis nacionais.

“Nos eventos como este é importante passar informações aos beneficiários de que já existe uma convenção e que eles devem monitorar para que o que está no tratado possa tornar realidade no país “ explica o Coordenador da AFUB.

 Amona adiantou que o encontro visa a sensibilização dos participantes a fim de saberem quais os seus direitos e deveres.

“ A resolução dos nossos problemas não quer dizer que deixaremos de  ser deficientes físicos. É      arranjar meios alternativos de acomodação de pessoas deficientes, isto é, ter uma vida normal. Só o estado ou governo pode ser um grande parceiro para o comprimento deste objectivo” disse Lucas Amona.

O coordenador da União Africana dos Cegos convidou à todas as forças vivas da Naçâo  a caminharem juntos segundo a realidade de cada país para que a convenção se torne numa lei. ANG/MSC/SG