quarta-feira, 22 de julho de 2015

Praça dos Mártires de Pindjiguiti

Obras de reabilitação terminam antes das comemorações do 03 de Agosto

Bissau, 22 Jul 15 (ANG) O Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB) prometeu esta segunda-feira que  as obras de reabilitação do jardim dos Mártires de Pindjiguiti vão terminar antes da data de comemoração do três de Agosto.

 Em entrevista à Rádio Difusão Nacional, Adriano Ferreira disse que se tudo correr bem, e não houver muita chuva, a obra da praça dos Mártires de Pindjiguiti será inaugurada brevemente.

 Ferreira informou ainda que existe uma equipa de calcetadores vindos de Cabo Verde, que vão trabalhar  o passeio com calcário branco, adiantando que já tem na posse os nomes de todos os marinheiros que tombaram no massacre de Pindjiguiti, em 1959.

“Os mais de sessenta nomes vão ser plasmados com letra dourado em 3 mármores com estrela negra e âncora no centro do monumento e o jardim terá um ginásio ao ar livre”; garantiu.

  Adriano Ferreira concluiu que ainda existem obras e jardins da Capital para serem executadas e reabilitadas, nomeadamente a de Bissau Velho.


No espaço que fica em frente ao Hotel Ancar, segundo Adriano Ferreira, serão construídos um  parque urbano com pistas para patinagem e ginásio ao ar livre.  

ANG/JD/SG
Economia

Geraldo Martins considera encorajadora evolução da situação

Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O Ministro da Economia e Finanças considerou de positivo e encorajador a evolução do crescimento económico, justificando que ao longo do primeiro ano de governação o mesmo saiu de 2 para 4,5 por cento e, perspectiva que até final de 2015 atinja os 5 por cento.

Geraldo Martins, citado pelo “Nô Pintcha” num balanço das actividades levadas a cabo pela sua instituição nos últimos 12 meses, acrescentou que o crescimento económico e a arrecadação das receitas estão num bom caminho.

O caminho mais consistente de aumentar as receitas, segundo o ministro, é estimular o crescimento da economia para que haja maior arrecadação de receitas fiscais e, ao mesmo tempo, melhorar a fiscalidade e promover uma reforma fiscal que permita abarcar à todos os que devem pagar imposto.

Questionado sobre a contribuição das regiões no volume das receitas, Geraldo Martins caracterizou-a de “moderada” e explicou que, por exemplo, ao nível das alfândegas são apenas algumas regiões aduaneiras que recebem receitas.

Já no concernente as contribuições e impostos adiantou que são também algumas zonas fiscais que contribuem com as receitas.

“De modo geral as receitas regionais variam, mas  penso que entre 20 à 25 por cento das receitas provêm das regiões”, disse.

Garantiu que o governo estaria a reforçar os meios de controlo nas fronteiras com a finalidade de recolher mais receitas, e reconheceu que a arrecadação das receitas a nível das regiões é mais complicada do que na capital, Bissau.

Geraldo Martins lembrou que há um ano, os serviços de dívida pública com os parceiros de desenvolvimento não eram pagos, mas que hoje o governo conseguiu regularizar todas as dívidas externas, o que credibilizou o executivo, tendo inclusive levado muitos parceiros a financiarem novos os projectos do país.

“Há um ano tínhamos a situação de projectos suspensos por falta de financiamentos, mas conseguimos reactivar muitos projectos com o Banco Mundial, como por exemplo projectos na área da agricultura, energia e estamos a preparar um no domínio de cabos submarinos”, ilustrou.

O ministro indicou que o governo possui ainda um projecto de apoio ao sector educativo e que permitirá o pagamento de salários aos professores e também ao pessoal de saúde a partir de Outubro de 2015 até meados de 2016.

“Assinamos igualmente um projecto de apoio institucional ao Ministério da economia e finanças e um programa de apoio orçamental com BAD”, referiu Geraldo Martins.

Sobre a absorção dos fundos obtidos na Mesa Redonda explicou que o MEF criou uma estrutura composta por técnicos e conselheiros do governo e que conta ainda com elementos da comunidade internacional, parceiros de desenvolvimento e representantes dos órgãos da soberania.

Disse que de seguida o executivo definiu o conteúdo dos anúncios feitos em Bruxelas e, finalmente, a estratégia de trabalho com a finalidade de desbloquear os fundos.

“Podíamos ir mais rápido, mas as nossas dificuldades institucionais não nos permitem, mas estou confiante que vamos regulamente fazer o ponto de situação não só aos parceiros que vão disponibilizar o dinheiro, mas também a própria sociedade”, prometeu.

Sobre a campanha de comercialização da castanha de caju deste ano elogiou os trabalhos feitos e que resultaram no registo de uma boa campanha.


“Foi um sucesso do ponto de vista do preço ao produtor que atingiu 600 à 650 francos CFA”, destacou. 

ANG/AALS/JAM/SG
Investigação criminal

PGR pede levantamento de imunidade parlamentar de
seis  deputados

Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O Procurador-geral da República (PGR) pediu hoje o levantamento da imunidade parlamentar aos deputados com problema na justiça para que os mesmos possam ser ouvidos, e solucionados os seus problemas por via da lei.

A informação foi revelada à imprensa pelo Procurador-geral da Republica, Hermenegildo Pereira à saída da audiência com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.

Pereira disse que Cipriano Cassamá demonstrou a sua disponibilidade total  de  colaborar com a justiça.

“Estamos tranquilo pelo pedido que estamos à fazer, porque estamos simplesmente à fazer o trabalho na base da lei com a finalidade de desenvolver o país”, afirmou Hermenegildo Pereira.  

Questionado sobre a recente declaração PAIGC segundo a qual  o Ministério Público está a perseguir o actual executivo,o  Procurador-geral respondeu que não viu nenhum tipo de perseguição.

Pereira disse que a Procuradoria está   a fazer   o seu trabalho com base na legalidade e isenção.

Acrescentou que, a instituição que dirige não tem motivos  para perseguições de qualquer pessoa no país e que as declarações do advogado do ministro dos Negócio Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira é totalmente diferente  do que esta no processo, sublinhando que cabe cada um fazer o seu trabalho com base na lei.

“Nos nunca baseamos na política para fazer o nosso trabalho. Fazemos tudo na base da lei. O Ministério Público existe para a resolução dos problemas que afectam a comunidade sem qualquer tipo de distinção, mesmo sendo governante ou não a lei é feita para ser comprida sem excepção”, disse o Procurador-geral da Republica.

São  seis os deputados com casos na justiça e que precisam ser ouvidos pelo Ministério Público. De  acordo com as normas, para ouvir um Deputado na justiça a sua imunidade parlamentar deve ser levantada.Os nomes dos visados não foram revelados. 

ANG/AALS/SG
Ecossistema

“Corte abusivo de árvores em 2013 foi estrago ecológico enorme ”, diz Director do PNLC

Buba, 21 Jul 15 (ANG) - O Director do Parque Natural de Lagoas de Cufada (PNLC)considera que o corte em massa de árvores de madeiras,  durante o Governo de Transição, em 2013 representa  um estrago ecológico enorme” para a Guiné-Bissau.

Joãozinho Mané fez esta consideração no decurso de uma entrevista concedida ao repórter da ANG em Buba, Sul da Guiné-Bissau.

De acordo com este perito ambiental, apesar de quase toda a região de Quinara ter sido atingida por esta prática, “só um dia”, um grupo de madeireiros entraram no  interior do parque, tendo cortado  116 troncos.

“Na preferia do parque derrubaram muitas árvores, e esta acçäo  afecta o parque, na medida em que o desequilíbrio ecológico não tem fronteira,” disse Mané para acrescentar que “um corte de uma árvore num local, pode pôr em causa a “saúde natural” de outra localidade onde esta prática não se verificou”.

 Este especialista  declarou, por outro lado, que para fazer face as ameaças nomeadamente, dos agricultores da zona, está em curso a identificação dos mesmos para se distinguir os habitantes do interior do Parque de terceiros, que ilegalmente praticam a lavoura  nesta reserva da biosfera que alberga dois por cento da população de pelicanos do mundo.

Também, segundo este responsável, este diagnóstico permitirá conhecer os agricultores que praticam a sua actividade na zona “de Conservação Integral”, sítio este, que “deverão  abandonar, para voltarem a praticar a lavoura nas suas zonais tradicionais.
O referido trabalho de levantamento, que inclui a fixação de placas que indicam as diferentes zonas do Parque, será concluído em Novembro deste ano.

Falando da importância ecológica e da história desta reserva natural descoberta desde o período  colonial, Joãozinho lembrou que antes da independência, a mesma se chamava “Reserva  de Fauna de Cufada”.

 Mané contou  que em 1948 houve um estudo feito por um perito português, de nome Araújo, cujos  resultados  indicaram que a zona de Cufada fazia parte da última rota de aves migratórios que vinham da  Mauritânia e Europa de Norte.

Apos estes estudo, o regime colonial declarou a localidade como “Zona de Reserva de Fauna”, como a de Arquipélago de Bijagós, de São Domingos e de Cacheu que, viria a transformar-se no actual “Parque de Tarrafe de Rio Cacheu”.
O referido estudo apurou que entre as 518 espécies de aves do país, 203 vivem nessa lagoa.

Joãozinho Mané destacou que uma das importâncias do Parque de Cufada se deve ao facto de ser limitado por dois rios: um de água doce, na zona de rio Corrubal e outro  de água salgada, na do “Rio Grande de Buba”, havendo  no meio deles três lagoas: Cufada, Bedas e Doras.

E ainda refere que a bacia de Cufada é a que contém a maior quantidade de  água doce no país e  principal responsável pelo recarregamento do nível de água no solo na região de Quinara.
Entretanto, as pessoas temem pela crise de água na região, caso desaparecesse esta reserva natural classificada em 2000 pelas autoridades da Guiné-Bissau, como área protegida.

O Parque Natural de Lagoas de Cufada é uma área protegida continental que se encontra no sul do país. Em termos administrativos, localiza-se entre os sectores de Buba e  Fulacunda e tem uma superfície total de oitenta e nove mil hectares, com 5118 habitantes distribuídos em 33 tabancas.


Actualmente, no quadro da gestão dos recursos florestais a Guiné-Bissau dispõe de seis   áreas protegidas e dois por criar em Boé( leste) e Gulombi (entre leste e sul), cobrindo   24 por cento do território nacional. 

ANG/QC /SG

terça-feira, 21 de julho de 2015

Justiça




Ministério Público acusa Governo de tentar manipular justiça

Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O Ministério Público  acusou  ao Governo  de tentar manipular a justiça por se insurgir  contra as diligências efetuadas junto de membros do executivo sob investigação, revela a agência Lusa que cita um comunicado desta instituição judicial.

Segundo a agência Lusa , o Ministério Público questiona a oportunidade do posicionamento do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) e do Governo contra a audição dos governantes visados.

De acordo com o comunicado, tanto o partido como o próprio executivo têm a obrigação de conhecer as tramitações processuais, pelo que "é uma comédia" afirmar que se está perante uma perseguição. 

"A vontade incontrolável de manipular os 'media' e a opinião pública, porque é disso que se trata, é a linha de entendimento predominante deste Governo e do PAIGC", refere  o Ministério Público.

No mesmo comunicado, explica-se que já foram ouvidas na qualidade de suspeitos ou testemunhas pessoas ligadas ao Governo, à Assembleia Nacional Popular (Parlamento) e à Presidência da República.

O Ministério Público entende que faz parte da estratégia do Governo e do partido que o sustenta fragilizar a ação das instâncias judiciais e promover a impunidade no país.

O organismo judicial guineense diz-se aberto para que toda a sua atuação seja investigada à luz da lei.

As queixas contra o Ministério Público foram veiculadas na última semana em comunicados do PAIGC e do Conselho de Ministros.

O descontentamento foi veiculado depois de o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Lopes da Rosa, ter ficado impedido de sair do país como medida de coação no âmbito de uma investigação.

No início de junho, Idelfrides Fernandes, Secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, foi detido durante algumas horas por suspeita de atribuição ilícita de passaportes à cidadãos estrangeiros.

Em comunicado o Secretariado do PAIGC considerou que a oportunidade e procedimentos que estão a ser utilizados na instrução dos processos e a sua divulgação pública revelam a existência de “critérios seletivos, tendenciosos e parciais”, razão pela qual condena com veemência a continuação da sua prática, por colocar em causa o regular funcionamento do governo.

Ainda neste quadro, o Secretariado disse ter constatado, com estranheza, que só processos dos membros do PAIGC estão a ser objeto de fugas de informação, revelando uma clara intensão de propiciar a condenação prévia dessas pessoas  na praça pública, sem garantia de um processo isento.

A concluir, o secretariado do PAIGC declara que todo e qualquer responsável, membro do governo ou outro órgão da soberania, sobre o qual pendem fortes indícios da prática de crimes ou acusações fundadas devem colocar-se à disposição das instâncias judiciais para prestar as informações necessárias ao apuramento da verdade. 

ANG/JD/SG

Turismo

Governo da Guiné-Bissau aposta no ecoturismo

Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O turismo pode apoiar o desenvolvimento da Guiné-Bissau, favorecer a criação de emprego e permitir o crescimento da economia do país, afirmou no passado fim-de-semana na ilha de Rubane, arquipélago dos Bijagós, o secretário de Estado do Turismo guineense.
Pela sua transversalidade, o turismo pode promover o desenvolvimento de todos os sectores económicos do país, acrescentou Vicente Fernandes durante a visita do primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, acompanhado do seu congénere guineense Domingos Simões Pereira às ilhas de Bubaque e Rubane.
As duas ilhas destacam-se de entre as mais de 80 ilhas e ilhéus que formam o arquipélago dos Bijagós, no sul da Guiné-Bissau, justamente pelas suas condições turísticas e pelos investimentos feitos nelas, sob forma de hotéis e estâncias balneares.
Vicente Fernandes reconheceu que a Guiné-Bissau tem muito a aprender com Cabo Verde no domínio do turismo, pelo que saudou o facto de os dois governos estarem dispostos a colaborar, através de assinatura de um acordo que irá permitir a quadros guineenses receberem formação nas ilhas cabo-verdianas.
“Temos de estar prontos para quando houver um crescimento da indústria turística no país”, frisou o secretário de Estado, que dá prioridade ao ecoturismo porque, nas suas palavras, trata-se de um segmento que pode fazer com que o país entre na rota turística do continente africano ainda antes de 2018.
ANG/JAM

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Cooperação




Guiné-Bissau e Cabo-Verde assinam acordos em diferentes domínios

Bissau,20 Jul 15 (ANG) - Os governos da Guiné-Bissau e Cabo Verde rubricaram no Domingo, diversos acordos nomeadamente nos domínios Fitossanitário e Zoo sanitário.
As partes ainda assinaram uma Convenção relativa à dupla tributação e Evasão Fiscal.

Por outro lado, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Saúde Publica Guineense e a empresa cabo-verdiana INPHARMA,   para a produção de medicamentos em Bissau.

Os acordos foram rubricados no final de uma visita de trabalho de quatro dias à Guiné-Bissau do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.

Para além do entendimento ao nível da fiscalidade, Cabo Verde vai formar técnicos guineenses no domínio de laboratório de controlo de qualidade de pescado. 

Domingos Simões Pereira e José Maria Neves congratularam-se pela integração das comunidades guineense e cabo-verdiana nos dois países.

Os dois Primeiros-ministros notaram com satisfação a evolução das relações bilaterais após o retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau e concordaram que a presente visita de José Maria Neves ao país  vai contribuir para elevar as relações de cooperação para os patamares mais altos.

Os dois primeiros ministros apontaram a necessidade de estabelecimento de uma parceria estratégia entre a Guiné-Bissau e Cabo-Verde e recomendaram a entrada em funcionamento da Comissão Bilateral Conjunta, criada em Março do ano em curso.

O Primeiro-ministro cabo-verdiano manifestou ainda a vontade de ver alguns municípios do arquipélago geminados com a ilhas guineense de Bolama Bijagós, após ter visitado  duas ilhas, nomeadamente Bubaque e Rubane .

Maria Neves  admitiu que  as ligações marítimas entre os dois países poderão também ser retomadas ainda este ano. 

Como forma de reconhecer e agradecer a contribuição dos guineenses para a  independência de Cabo Verde, aliás, motivo principal da visita, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde disse que decidiu oferecer medicamentos à pediatria do Hospital Simão Mendes, de Bissau.

José Maria Neves destacou o trabalho em curso na Guiné-Bissau, um país que disse estar a reerguer-se depois de vários anos de convulsões, tendo enaltecido o desempenho do Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

Por sua vez, Domingos Simões Pereira reconheceu que os dois países estão a criar as sinergias necessárias para uma parceira estratégica onde o sector privado terá uma palavra a dizer. 

"Objectivamente temos que reconhecer que  temos um trabalho a realizar", disse Domingos Simões Pereira, para quem o caminho começou a ser feito através da criação de mecanismos que vão materializar as intenções.

Os dois governos acordaram a institucionalização de uma Cimeira Bilateral entre os dois Primeiros-Ministros com periodicidade bienal a ser realizada alternadamente nos dois países. 

ANG/ÂC/SG