Autossuficiência alimentar

Ministério da Agricultura distribui sementes aos agricultores de Leste

Bissau, 24 Jul 15(ANG)-  O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural acaba de distribuir cerca de 700 mil toneladas de sementes de arroz, milho e feijão aos agricultores de Bafatá e Gabu, duas regiões do Leste da Guiné-Bissau.

A iniciativa,  segundo o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Aníbal Pereira enquadra-se nas acçöes de apoio  do governo aos agricultores visando a autossuficiência alimentar.

Nesse quadro, o executivo ainda disponibiliza aos agricultores tubos para melhoria da gestão da água nas bolanhas, e vai ainda dotar os serviços de Protecçäo Vegetal de produtos para o combate as pragas, estando já planificado a sua distribuição ao nível nacional.

Quanto ao sector pastorício o ministro garantiu que em breve se inicia a campanha de vacinação de 300 cabeças de gado e que mais tarde , com apoio do Reino de Marrocos, mais gados serão vacinados.

Os agricultores, na voz do Presidente da Associação nacional dos Agricultores (ANAG),Jaime Boles Gomes agradeceu a iniciativa do Governo.

“Estas ajudas vão permitir aos agricultores ter um suporte para os próximos anos”, disse Jaime Gomes.

Ainda nessa ocasião o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural através da Direcçäo-geral da Floresta e Caça procedeu ao lançamento da campanha de reflorestação de 80 aldeias das regiões de Bafatá e Gabu, sob o lema “Proteger as florestas esta nas suas mãos”. 

Prevê-se o repovoamento florestal daquelas tabancas com 65 mil plantas, numero que segundo Aníbal Pereira é inferior ao de árvores abatidos durante os últimos anos  para exploração de madeiras. 

Leste, segundo o Director-geral das Floresta e Caça, Hipólito Djata é a zona mais afectada  pela desflorestação, em consequência a mais seca do pais. 

ANG G/SG

Justiça

CEDEAO divulga Tribunal de Justiça da comunidade em Bissau

Bissau,23 Jul 15 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) promoveu quarta-feira uma conferência de jornalistas na qual deu a conhecer o Tribunal de Justiça da organização oeste africana e a forma como os cidadãos da Guiné-Bissau podem lhe aceder.

Em declarações à imprensa, a Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, Maria do Céu Silva Monteiro referiu que o tribunal tem como competência a interpretação de textos legais que regem a CEDEAO, e de todos os seus instrumentos jurídicos, em caso da dúvida na sua aplicabilidade.

O tribunal, segundo a guineense Maria do Céu, dirime litígios entre cidadãos e o Estado.

Maria Silva Monteiro disse que apesar de o tribunal ter carácter internacional e regional, um cidadão ou instituição pode intentar uma acção directamente através do correio electrónico e os custos judiciais são isentos.

A ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau sublinhou que o tribunal deixou de ser uma instituição de estados para ser  dos povos e pede aos jornalistas para o divulgarem junto dos cidadãos .

O tribunal de Justiça da CEDEAO conta com 7 juízes de diferentes países dos Estados-membros, seleccionados e nomeados pelos seus chefes de estados. 

ANG/JD/SG

Segurança Social

 

Trinta por cento de empresas devedoras já pagaram suas dívidas

 

Bissau,23 Jul 15(ANG) - O Director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social(INSS), revelou hoje à ANG que 30 por cento das empresas com dívidas ao sistema já procederam à liquidação das suas contas .

DG do INSS com seu homologo Cabo-Verdiano

Roberto Mbesba disse que o montante global da dívida está na ordem de mais de dois biliões de francos CFA, e relacionados aos descontos dos trabalhadores de diferentes empresas.

"Antes de recorrermos as cobranças coercivas determinamos um período para que as empresas em dívida para com o sistema viessem, voluntariamente, regularizar as suas situações", informou.

Segundo aquele responsável, o INSS emitiu um Circular segundo o qual, a partir do passado dia 1 até 17  de Julho corrente, todas as empresas que regularizaram as suas dívidas são isentadas de pagamento de juros de demora, na ordem de três por cento.

"Com base na ratificação pela Guiné-Bissau da Convenção Internacional da Segurança Social, quando a instituição se encontra numa campanha de cobrança pode dar um período de graça que permita aos contribuintes pagarem voluntariamente as suas dívidas sem aplicação de juro de demora", explicou.

Perguntado sobre o protocolo de acordo rubricado com a sua congénere cabo-verdiana aquando da visita oficial que o Primeiro-Ministro daquele país efectuou à Guiné-Bissau, Mbesba disse que o referido acordo data de Dezembro de 2011.

"O Protocolo de Acordo consiste no apoio técnico ao INSS da Guiné-Bissau para informatização de todos os dados ligados ao processo dos contribuintes, com base na perspectiva da governação electrónica que o país pretende introduzir", frisou.

"Com a introdução desse sistema o INSS vai abdicar de movimentar os processos através de papeladas passando a usar o sistema electrónico", disse.

Roberto Mbesta afirmou que o sistema que entrará em vigor em Agosto, vai tornar mais ágil o sistema de atendimento e o cruzamento de todos os dados ao nível de Segurança Social.  ANG/ÂC/JAM/SG

 

Telecomunicações

ARN exige melhorias nos serviços de rede móvel 

Bissau, 22 Jul 15 (ANG) - As empresas operadoras da rede móvel, a MTN e Orange, têm até ao próximo dia 15 de Agosto para encontrarem soluções para os problemas técnicos com que os seus serviços de telecomunicações se deparam.

A exigência saiu dum encontro realizado terça-feira entre dirigentes da Autoridade Reguladora Nacional (ARN) e das operadoras de rede móvel, MTN e Orange. 

Consta que as redes móveis têm estado a funcionar de forma deficitária havendo períodos da noite em que não se consegue telefonar, enquanto noutros registam-se cortes repentinas de comunicações.

Segundo o Presidente do Concelho de Administração da ARN, Djibril Mané a reunião realizou-se na sequência dos trabalhos conjuntos iniciados desde o princípio deste ano, sobre a apreciação da qualidade de serviço e da necessidade duma cobertura nacional, por parte das duas firmas do sector das telecomunicações.

 Mané adiantou que entregaram uma proposta às duas empresas sobre como podem oferecer serviços de qualidade e que satisfaçam as populações.

Disse que as duas operadoras prometeram analisa-las para depois apresentarem uma solução.

“ Como sabem a ARN tem a competência que a lei lhe atribui. É uma autoridade não só reguladora e fiscalizadora, mas também promotora de actividades para o desenvolvimento do sector na Guiné-Bissau”, disse Djibril Mané.  

Por seu turno, o representante da empresa MTN no encontro, Willian Henry Mbo Mayh disse que técnicos da empresa vão trabalhar para ver as possíveis soluções para as falhas que estão a ser detectadas nas redes.

“Não somos concorrentes nem inimigos, eles têm a missão de promover a tecnologia e nós somos actores da tecnologia”, disse Mbo Mayh. 

ANG/MSC/SG

    

Investigação criminal

Supremo Tribunal reprova troca de palavras entre Governo

e Ministério Público

Bissau, 22 Jul 15 (ANG) – O presidente do  Supremo Tribunal da Justiça (STJ) ,Paulo Sanha, condenou esta terça-feira a troca de palavras por via de comunicação social entre o Ministério Público e Governo.

Paulo Sanha falava à imprensa após um encontro com uma delegação de membros do Tribunal Superior do Mali, chefiada pelo presidente desta instancia judicial, que se encontra em Bissau numa visita de intercâmbio  com os tribunais da Guiné-Bissau.

Paulo Sanha pediu que para que tentassem resolver as suas divergências utilizando os mecanismos apropriados ao em vez de estarem a usar a comunicação social para troca de palavras.

“Existe diferença entre os países da CEDEAO. Na Guiné-Bissau, os problemas   dos órgãos de soberania são  julgados pelo Supremo tribunal da Justiça na sua sessão plenária enquanto os ministros são julgados pelo tribunal de relação”, explicou Paulo Sanha.

Acrescentou que no Mali e noutros países de Francofonia os  órgãos da soberania e os ministros são julgados na mesma instancia judicial .

Sanha sublinhou que o STJ da Guiné-Bissau é a instancia última no pronunciamento de qualquer caso de investigação feito pelo Ministério Publico e que as pessoas devem enveredar sempre pela via da lei com a finalidade de ter a justiça.

Um grupo de membros do actual executivo estão a ser investigados pelo Ministério Público. O PAIGC, no poder reagiu a estas acçöes judiciais considerando haver perseguições contra os seus membros do executivo.

Em resposta, o Ministério Publico veio ao público segunda-feira para dizer que apenas está a fazer o seu trabalho, considerando a posição do PAIGC uma intenção para travar as investigações em curso.

Terça-feira o Ministério Publico solicitou o levantamento de imunidade parlamentar à mais dois deputados para se apresentarem a justiça no âmbito dos inquéritos em curso sobre alegadas irregularidades que terão lesado a economia nacional.ANG/AALS/JAM/SG

Buba/Saúde

Autoridades sanitárias registam cada vez mais casos de Paludismo

Buba, 22 Jul 15 (ANG) - A nova médica e Directora do Centro de Saúde, Arafam Mané “Ndjamba” em Buba, disse a ANG que o paludismo “está a aumentar consideravelmente” na zona, onde em cada cerca de 40 consultas externas, vinte são diagnosticadas como o paludismo.

Em declarações ao repórter de ANG, Venceslândia Ferreira explica que as razões deste crescimento rápido nos últimos meses, tem que ver com a presente época chuvosa que, em consequência, favorece ao crescimento de capins, maior situação de águas estagnadas, de lixeiras perto das casas, condições que favorecem a multiplicação de mosquitos causadores da doença.

De acordo com esta responsável sanitária, a tendência é para o aumento de casos de Paludismo, devido as “próprias” características deste período, ou seja, a medida que a chuva vai aumentando, vai-se criando as condições para a reprodução de mais mosquitos.

Como medidas preventivas, esta técnica sénior local aconselha as populações a limparem as suas residências, evitar água parada, retirar as latas e os pneus velhos próximos das casas, uso de camisas com mangas compridas no período da tarde, usos de repelentes, de redes nas janelas e, “principalmente”, de tendas impregnadas, para evitar as picadas dos mosquitos.

Falando dos sintomas desta doença endémica no país, Venceslância pede a qualquer indivíduo residente neste concelho, que sinta dor de cabeça, a febre que varia até 39 graus centígrados (sobretudo no período da tarde), dores articulares e musculares e até, algum vómito e diarreia, à se dirigirem ao hospital, porque, segundo disse, há recursos humanos e medicamentos “suficientes” para o seu tratamento.

O Novo Centro de Saúde de Buba, criado em Julho de 2011, funciona actualmente com apenas uma médica de medicina geral e tem capacidade para internar 25 pacientes.

Recentemente, o governo, através do Ministério de Saúde, oficializou um Despacho que torna gratuito o diagnóstico e o tratamento de casos do paludismo precoce, a nível do país.

De acordo com os últimos dados internacionais sobre esta epidemia, cerca de 40 por cento da população mundial, sobretudo nos países pobres como a Guiné-Bissau, correm o risco de contrair esta doença.

Em entrevista à ANG, no passado mês de Maio, o Coordenador do Programa de luta Contra o Paludismo, Paulo Djata afirmou que o numero de casos de paludismo reduziu no país nos últimos anos.

Conforme Djata, até 2013 registaram-se mais de um milhão de casos de paludismo na Guiné-Bissau, mas em 2014 o número baixou para cerca de 100 mil casos.

Em relação ao número de óbitos disse que em 2013 morreram 500 pessoas, mas que essa cifra decresceu para 357, em 2014. 

ANG/QC/SG