Novo governo

 

PRS adia decisão de participar ou não para quarta-feira

 Bissau,01 Set 15(ANG) - O Partido da Renovação Social (PRS) adiou mais uma vez a sua reunião da Comissão Política para quarta-feira, 02 de Setembro.

Bandeira do PRS

 Segundo Angop, o adiamento da reunião dos renovadores tem a ver com o impasse que se regista no seio dos renovadores, sobre a participação ou não do partido no governo de Baciro Djá.

 Regista-se claramente uma divisão no seio dos renovadores em relaçao a posição que o partido deverá assumir.

 Segundo as informações apuradas, um grupo de dirigentes apoiado pelo líder do partido, Alberto Nambeia quer entrar no governo de Baciro Djá, enquanto outro liderado por Florentino Mendes Pereira, Secretário-geral do partido não quer.

 

Este grupo entende que tomar parte no governo chefiado por Dja representa uma traição ao PAIGC e ao seu líder, Domingos Simões Pereira.

 O grupo defende igualmente que o partido deveria aguardar  até ao pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sobre a inconstitucionalidade ou não do decreto presidencial que nomeou Baciro Dja, para tomar uma posição.

 O grupo de dirigentes apoiado pelo  Presidente do partido que defende a participação no governo, sustenta  que o partido deve  tomar uma decisão política e não jurídica, por isso não pode esperar pelo pronunciamento do STJ.

 Este grupo alega ainda que em nome do supremo interesse do povo o PRS deve participar no governo. ANG/Angop.

Medicina Tradicional

Autoridades sanitárias defendem regulamentação do sector

Bissau, 01 Set 15 (ANG) - O Director-geral de Promoção e Prevenção da Saúde afirmou segunda-feira que, a medicina tradicional constitui um recurso precioso que pode ser explorada para melhorar o acesso aos cuidados de saúde de qualidade.

Nicolau de Almeida falava no acto da comemoração da 13ª Jornada Africana  de Medicina Tradicional decorrido sob o lema: "Regulamentação dos praticantes tradicionais de saúde da Região Africana".

Disse que é vastamente reconhecida que a formação e a utilização dos referidos praticantes em cuidados com saúde primária podem contribuir para melhorar o acesso ao cuidado de saúde universal.

“Essa data é celebrada em todo continente africano, apesar de temos hoje em dia a medicina convencional que cada vez está a progredir graças as novas tecnologias", referiu,

Segundo Almeida, a medicina tradicional continua a ser a primeira a ser recorrida  para a os cuidados com a saúde.  

Por sua vez, o padre Alberto zambrelete, em representação do Bispo de Bissau disse que cerca de 80 por cento da população do país procuram tratamento com medicamentos tradicionais.

 Calcula-se que 90 por cento de medicamentos tradicionais africanos são derivados de plantas e cerca de 40 por cento dos medicamentos convencionais provem das plantas", explicou.

Zambrelete sublinhou que os desafios nestes campos são evidentes, acrescentando que para o efeito a regulamentação é importante.

Em representação da Organização Mundial de Saúde, Malam Darame disse que na Guiné-Bissau apesar da medicina tradicional representar um papel importante no sistema de saúde, ela ainda se  encontra fragilizada e pouco organizada .

Acrescentou que, nesta ordem de ideia é necessário e fundamental a organização da prática da medicina tradicional, sublinhando que a OMS na Guiné-Bissau está disposta a colaborar para que essa regulamentação seja feita. ANG/AALS/SG

Visita presidencial

 

Presidente da República garante fornecimento de oxigénio ao hospital "Simão Mendes"

 

Bissau, 01 Set 15 (ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz (Jomav), garantiu esta segunda-feira que vai suportar o fornecimento de garrafas de oxigénio para o Hospital Nacional Simão Mendes. o maior centro hospitalar do país.

 

Em declarações à imprensa, após ter visitado os hospitais  Simão Mendes, e Raoul Follereau, e a Clinica de Bor,  Mário Vaz prometeu entregar sete garrafas de oxigénio e fornecer outras posteriormente, acrescentando que a falta de oxigénio constitui um problema de emergência médica no maior centro hospitalar do país.

 Sob fortes medidas de segurança, José Mário Vaz percorreu os serviços de Urgência, da Maternidade e Pediatria do Hospital Simão Mendes, bem como o Hospital Raul Follereau, que funciona como centro de tratamento de doentes de tuberculose, e a Clínica de Bôr, dedicada a especialidades pediátricas.

 O chefe do Estado guineense entregou nos três hospitais 136 termómetros, realçando serem "coisas insignificantes", mas que fazem falta.

Vaz disse ter constatado  muitas dificuldades no funcionamento das instituições sanitárias que visitou.

 "Os hospitais estão numa situação muito difícil, é necessário trabalhar para mudar as coisas", referiu Jomav.

José Mário Vaz voltou a apelar  aos guineenses para se dedicarem ao trabalho, afirmando que “só com o trabalho que vamos sair desta situação difícil em que o país se encontra”. ANG/Angop

 

 

Crise política

 

Presidente da ANP entrega resoluções de apoio ao governo demitido ao seu homólogo angolano

Bissau,01 Set 15(ANG) - O Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, entregou segunda-feira, em Nova Iorque (EUA), quatro resoluções de solidariedade ao governo demitido ao seu homólogo angolano, com quem analisou a crise política no país.

Cipriano Cassama disse  à imprensa, à saída da audiência com Fernando da Piedade dos Santos,  que as referidas resoluções espelham o esforço do parlamento guineense para  desanuviar o clima de tensão política actual.

Presidentes dos parlamentos da Guiné-Bissau e de Angola

 

"Pude entregar ao meu colega quatro resoluções, onde manifestamos o nosso apoio total ao governo de Domingos Simões Pereira e o desacordo com o Presidente da República em fazer cair o seu governo", exprimiu.

Cipriano Cassama explicou que informou ao seu homólogo angolano sobre o andamento da situação crítica na Guiné-Bissau, onde diz haver "a indefinição e paralisia das instituições da República ".

 "Enquanto Presidente da Assembleia Nacional de Angola, penso que ele tem direito de ser informado, para nos acompanhar a encontrar uma solução, através do diálogo, para tirar o povo da Guiné-Bissau dessa situação", vincou.

A propósito da situação política, disse que o parlamento tem realizado várias iniciativas, através das suas estruturas competentes, para encontrar uma solução. Informou que aguardam com expectativa a decisão do Supremo Tribunal, único órgão competente para dirimir o conflito latente.

Assegurou que, enquanto Presidente do Parlamento, fizeram tudo e vão continuar a trabalhar para preservar a paz e  estabilidade da Guiné-Bissau e do seu povo.

"Penso que vamos encontrar uma solução, através do diálogo. Mas entre o Presidente da República e o PAIGC penso que já não há outra possibilidade. Só o tribunal poderá encontrar uma solução", declarou.

 A Guine Bissau vive uma crise política que se agudizou com a demissão do governo liderado por Domingos Simões Pereira, pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

A esse respeito, o Presidente da Assembleia da Guiné-Bissau reagiu, recentemente, à decisão do Chefe de Estado de demitir o governo e disse estar triste com a medida.

 Pediu que o Presidente da República, José Mário Vaz, que ouvisse o povo e advertiu os deputados para a possibilidade de o Presidente vir a dissolver a Assembleia Nacional Popular.

A audiência foi realizada à margem da IV Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos, que decorre até 02 de Setembro, em Nova Iorque.

 O evento reúne  presidentes de parlamentos de todo o mundo, que têm uma oportunidade única para lançar uma nova era de liderança política, com potencial para transformar o mundo.

Congrega quase 180 líderes parlamentares, dos quais mais de 35 vice-presidentes, em representação de quase 140 países. ANG/Angop

 

Saúde Pública

“África deve regular a medicina tradicional”,diz Directora Regional da OMS
 

Bissau, 31 Ago 15 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu ontem aos governos dos países africanos que criem instrumentos reguladores para os praticantes da medicina tradicional.

Numa mensagem por ocasião do Dia Africano da Medicina Tradicional  que hoje se assinala directora regional da Organização Mundial da Saúde, Matshidiso Moeti, reconheceu que os praticantes da medicina tradicional são uma importante fonte de cuidados de saúde para muitas pessoas em África.

Desde 2000, salientou, o número de países africanos com políticas de medicina tradicional aumentou de oito para 40 e o número de países com institutos de investigação dedicados à medicina tradicional aumentou de 18 para 28.

A alta funcionária da agência especializada das Nações Unidas lamentou o facto de apenas 21 dos 54 países africanos terem leis ou regulamentos para a prática da medicina tradicional.

A responsável disse esperar que, com a criação e reforço dos sistemas reguladores em todos os países africanos, sejam identificados e apoiados os terapeutas tradicionais qualificados.

Matshidiso Moeti afirmou que, se for devidamente regulada, a medicina tradicional pode ser adequadamente integrada nos sistemas de saúde e desempenhar um importante papel na cobertura universal da saúde. 

 “Não há dúvida de que a regulação é essencial para a prestação de serviços e produtos de cuidados de saúde de qualidade, seguros e eficazes”, acentuou a alta funcionária da agência especializada das Nações Unidas, que deu ênfase ao facto de, nas zonas rurais, a medicina tradicional ser a única fonte acessível de cuidados primários de saúde.

Matshidiso Moeti salientou, na mensagem, que os países africanos têm manifestado interesse em integrar os terapeutas tradicionais no sistema público de saúde, a fim de colaborarem com os profissionais da medicina convencional. 

A responsável reconheceu que os países africanos têm registado progressos na promoção do uso seguro e eficaz da medicina tradicional. 

A directora regional da Organização Mundial da Saúde lembrou que a agência especializada da ONU elaborou um conjunto de instrumentos e orientações, entre os quais o Modelo de Quadro Jurídico para a Prática da Medicina Tradicional, o Quadro Regulador da Medicina Tradicional, Praticantes, Práticas e Produtos, e o Modelo de Código de Ética e de Prática para os Praticantes da Medicina Tradicional.

 Os países, acrescentou, podem adaptar estes importantes instrumentos, que são um importante passo para proteger os doentes contra práticas potencialmente nocivas à saúde humana.

Pediu também aos investigadores que trabalhem em colaboração com os terapeutas tradicionais, para que sejam garantidas a segurança, eficácia e qualidade dos produtos da medicina tradicional. 

ANG/Jornal de Angola

Política

PRS vota hoje sua entrada ou não num governo de Baciro Djá

Bissau, 31 Ago 15 (ANG) – Os 117 membros da Comissão Política do Partido da Renovação Social (PRS) votam esta tarde, se o partido vai ou não integrar um futuro governo do novo Primeiro-ministro, Baciro Djá.

Direção do PRS

A informação foi dada à ANG por um membro deste órgão do PRS, que acrescentou que a reunião deste sábado para o efeito, “foi inconclusiva, dado que existe pontos de vistas divergentes  entre os dirigentes do partido”.

Segundo este antigo deputado, contrariamente as declarações oficiais do partido, “há sim divergência de posições, e  o Presidente do partido, Alberto Nambeia terá defendido a integração no novo governo de Baciro Djá, para “viabilizar o país”, enquanto o Secretário-geral, Florentino Mendes Pereira que é contra, “pauta” pelo respeito ao acordo firmado com o PAIGC,  partido vencedor das eleições legislativas de 2014.

No dia 12 deste mês, o Presidente da República, José Mário Vaz demite o governo liderado pelo Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, por alegada má governação e quebra de confiança recíproca entre os titulares dois órgãos de soberania.

Já no dia vinte, o Presidente “JOMAV” oficializou um Decreto que nomeia o antigo Ministro da Presidência de Conselho de Ministros, Baciro Djá para o cargo do Primeiro-ministro.

Acto considerado pelo PAIGC de “inconstitucional”, uma vez que, segundo os “libertadores”, cabe a esta formação política, na qualidade de vencedora do último escrutínio, indicar um nome que é submetido a nomeação do Presidente da República.

Perante esta crise política, não obstante a nomeação do novo Primeiro-ministro, Baciro Djá, o país se encontra há mais de uma semana sem um executivo. ANG/QC/SG

Crise Política

 

"Presidente da República é um árbitro que não deve tomar partido por uma equipa", diz Constitucionalista, Emílio Kosta

 Bissau,31 Ago 15(ANG) - O Constitucionalista e professor universitário guineense Emílio Kaft Kosta afirmou que no sistema politico guineense, o Presidente da República é um arbitro que não deve jogar e nem tomar partido por uma equipa.

O Constitucionalista Emílio Kaft Kosta

Em entrevista ao programa "Perspectiva", do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau(Uniogbis), Kosta disse que no sistema politico em vigor, o Presidente da República deve fazer com que o jogo decorresse conforme as  regras pré-estabelecidas.

Explicando as diferenças entre os sistemas políticos presidencialista e semipresidencialista, Kaft Kosta começou por reconhecer que o sistema semipresidencialista em vigor na Guiné-Bissau desde 1984 “dá importantes poderes” ao Presidente da Republica.

 "É verdade que esse sistema dá importantes poderes ao Presidente da República, mas  é um sistema assente na separação dos quatro poderes, ou seja o Presidente da República não manda no Governo, nem no Parlamento, nem no Tribunal, nem no Procurador Geral da República. Não estamos numa forma cesarista de Governo", explicou.

Emílio Kosta sublinhou que, há zonas de colaboração interdependente, mas cada um tem o seu quintal e manda nele, acrescentando que isso, se chama Democracia Representativa.

Declarou que o sistema guineense é, pois, claramente semipresidencialista, frisando que “podemos ter  ideias sobre qual é o mais adequado, mas enquanto não mudarmos a Constituição para que ela institua outro método, o regime e forma de Governo, todos têm a obrigação de cumprir o que a Lei Magna dita”.

"Ora, não se pode viver num sistema semipresidencialista e actuar como se estivesse num presidencialista ou parlamentarista ou regime monárquico", esclareceu o constitucionalista.

 Disse que, actuar no sistema vigente como se fosse, por exemplo presidencialista, equivaleria a uma ruptura na ordem constitucional,” um golpe de Estado civil institucionalizador de uma espécie de forma cesarista de Governo com que algumas almas sonham”.

"Mas atenção, os golpes de Estado civis, laboriosamente arquitectados e executados nos gabinetes políticos que têm dirigido na sombra o poder e o contra poder políticos, desde a instauração da democracia, são armas perigosíssimas numa democracia.

E mais perigosas se tornam para a democracia quando estivemos a falar de um país como a Guiné com uma democracia débil e uma classe politica em grande parte inconsciente", explicou.

Emílio Kaft Kosta referiu que há uma elite que já se especializou na arte dos golpes de Estado civis ou militares, nas transições, governos de transições, de Unidade Nacional, etc. E vão sendo os mesmos "Conselheiros" da desgraça de lideres, que eles vão empurrando para o abismo.

"E quando o desgraçado líder deu conta, já tombou do precipício, mas os empurradores saem sempre sãos e limpos prontos para aconselharem a próxima vitima. Seja como for, os lideres mal orientados não são crianças, nem inimputáveis e devem carregar a responsabilidade das suas escolhas", vincou.

O constitucionalista sublinhou que se os políticos continuarem a seguir o atalho dos golpes palacianos para serem presidentes, ministros,  conselheiros, chefes, condimentando os golpes com muito xico-espertismo, intriga e politiquice, então os militares poderão dizer, se os políticos acham os golpes civis perfeitamente constitucionais e legítimos eles também podem fazer golpes militares legítimos.

"Essas manobras que roçam a delinquência constitucional são perigosas para a democracia para o Estado de Direito, e o poder na Guiné-Bissau é tão ilusório e volátil", disse. ANG/ÂC/SG     

                      

Solidariedade

Primeiro-ministro entrega donativo às vítimas de chuvas torrenciais em Cupul e Bup

Bissau 31 Ago 15 (ANG) - O novo Primeiro-ministro entregou recentemente um lote de materiais constituído de 400 folhas de zinco, 19 caixas de óleo alimentar, 15 baldes de tintas, 70 sacos de arroz e 14 sacos de cal às vitimas de chuvas torrenciais  nas povoações de Cupul e Bup, arredores de Bissau.

Primeiro-Ministro durante entrega do donativo

Falando perante as vítimas, Baciro Djá disse que é com muita magoa que tomaram  conhecimentos da situação causada pela força da natureza que causou  “um mal-estar e sofrimento à população nas referidas localidades na Sessão de Nhoma, nos dias 24 e 25 do corrente mês.

O novo chefe do Governo acrescentou que não se pode ter um Estado paternalista onde todos esperam que tudo venha de graça, salientando que todos devem se esforçar para atingir os objectivos preconizados na vida, reconhecendo contudo o papel importante do executivo que é de assumir as suas responsabilidades com o povo.

Baciro Djá afirmou que na qualidade do Primeiro-Ministro tem um profundo sentimento de tque a sua missão é tirar o povo das dificuldades em que se encontra “porque  este era  o objectivo da luta armada de Libertação Nacional”.

“ É nesta base que  fazemos  está visita, e vamos cumprir esta missão que é levar este barco até ao porto final para honrar os objectivos de Amílcar Cabral e seus camaradas de luta.  vincou.

Por seu turno, o régulo de Cupul, Armando Djú agradeceu o gesto e disse tratar-se de um acto inédito, razão pela qual desejou sucesso ao Primeiro-ministro no exercício das suas funções.

Em nome dos populares da tabanca de Bup, António Carvalho Tchuda, agradeceu o apoio , tendo considerado que os donativos  recebidos vão aliviar o sofrimento das famílias afectadas .

Fortes chuvas acompanhadas de ventos  destruíram  23 casas em Cupul e cinco em Bup , ferindo pessoas e causado danos materiais consideráveis , sem contudo causar vitimas mortais.

Na sua deslocação à essas localidades o Primeiro-ministro estava acompanhado dos Administradores dos sectores de Prábis e Nhacra, e o Conselheiro do Presidente da República para área de Energia . ANG/MSC/SG

Crise Política

 

Aliança pela Paz pede à Procuradoria-geral da República fiscalização da legalidade dos Decretos Presidenciais

Bissau, 31 Ago 15 (ANG) - A Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia e o Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau entregaram ao Procurador-geral da República um pedido de fiscalização da legalidade do decreto do Presidente da República através do qual se nomeou o actual Primeiro-ministro, Baciro Djá

Fatumata Djau Baldé

Em declaração à imprensa este fim-de-semana, o  porta-voz da referida  organização Fatumata Djau Baldé, disse que esperam que o Procurador-Geral envie o processo ao Supremo Tribunal de Justiça para eventual apreciação.

 
Fatumata  Baldé diz ainda que o Presidente da Republica da Guiné-Bissau não respeitou o artigo da Constituição que define as condições em que deve demitir o Governo.

"Ele apenas se deteve no último aspecto que se refere à existência de crise política, o que não existia na altura, mas que foi agora criada pelo próprio Presidente da República", diz Baldé ao justificar o pedido entregue ao PGR.

Acrescentou que não acredita que a procuradoria tenha de investigar o caso, sublinhando que compete apenas à procuradoria enviar o processo ao Supremo Tribunal de Justiça com o objectivo de fazer a análise à luz da Constituição.

O grupo convidou recentemente ao povo guineenses à uma desobediência  civil mas os seus resultados não foram satisfatórios.

"Não teve a adesão que se pretendia, mas houve impacto porque a polícia tomou conta das ruas de Bissau, como nunca e as pessoas estão intimidadas", disse Fatumata.

 Ela queixou-se que "muitas mensagens deixaram de ser transmitidas  nos meios de comunicação social públicas porque agora censuram todos aqueles que não estão de acordo com o Presidente".

 A Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia é uma associação que engloba várias associações e partidos políticos, enquanto a sociedade Civil é um Movimento Nacional que integra cerca de 150 organizações não governamentais. ANG/AALS/SG

 

Crise política

 

 "A Comunidade Internacional deve manter forte presença na

Guiné-Bissau", diz Embaixador Soares da Gama

 

Bissau,31 Ago 15(ANG) - O embaixador da Guiné-Bissau na ONU, João Soares da Gama, defende que o país continua a ser monitorado porque "só eleições não chegam".

João Soares da Gama

 À saída da reunião do Conselho de Segurança, o representante de Bissau junto das Nações Unidas disse à Rádio da ONU que a comunidade internacional deve manter uma forte presença no país para ajudar na resolução da situação actual.

 O Conselho de Segurança das Nações Unidas analisou na reunião  a situação actual na Guiné-Bissau na qual o representante especial do secretário-geral para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada apresentou o seu relatório.

"Deve continuar a pressionar o Presidente da República, o PAIGC, o PRS, junto ao Parlamento e outros intervenientes para ajudar a estancar essa situação", defende Soares da Gama.

Apesar de reconhecer a situação tensa no país, o embaixador guineense apela a comunidade internacional a manter a ajuda prometida na conferência de Bruxelas, em Março.

"Uma das razões porque temos esses problemas de instabilidade é precisamente a falta de desenvolvimento. Twemos de cortar o mal pela raiz, ajudando o país a ultrapassar essa fase de sobressaltos, através de um apoio financeiro forte", pediu Soares da Gama.

O representante da Guiné-Bissau junto da ONU foi mais longe e afirmou que "o país deve ser monitorado de perto porque só as eleições não chegam".

ANG/VOA