Política

       Grupo dos 15 convida Presidente do PAIGC a demitir-se

Bissau,03  Out 16I(ANG) - O grupo dos 15 deputados do PAIGC que se opõe à direção do partido afirmou sexta-feira estar aberto ao diálogo mas mediante algumas condições, e voltou a convidar o presidente daquela força política guineense, Domingos Simões Pereira a demitir-se.

"Em nome de interesses superiores do partido", o grupo desafiou o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) "a demitir-se e permitir a criação de uma comissão de gestão até ao congresso" do partido, a realizar em 2018”, referiu Tumané Mané, um dos 15 deputados, em conferência de imprensa.

O pedido de demissão surge em resposta ao convite para encontros de reconciliação feito pelo PAIGC na quinta-feira.

O "grupo dos 15", como é conhecido, diz estar aberto ao diálogo, mas só se forem "levantadas incondicionalmente" as sanções impostas pelos órgãos do partido a cada um dos seus membros.

Os contestatários da direção do PAIGC pedem ainda que lhes sejam devolvidos os lugares na bancada parlamentar do partido e que sejam anuladas as sanções aplicadas à outros  militantes e dirigentes ligados ao grupo.

Apesar de exigirem  a demissão de Simões Pereira, o afastamento está fora da lista de condições que impõem para o diálogo que o PAIGC, por seu lado, pretende encetar entre segunda e quarta-feira da próxima semana, com cada um dos 15.

O grupo juntou-se em janeiro ao maior partido da oposição (PRS - Partido da Renovação Social) para formar uma nova maioria parlamentar e um novo Governo, a que o Presidente da República deu posse em junho - depois de demitir pela segunda vez na legislatura um Governo do PAIGC, vencedor com maioria absoluta das eleições de 2014.

O atual Primeiro-ministro, Baciro Djá, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Soares Sambú, são dois dos 15 deputados.

No entanto, as divisões e o recurso aos tribunais impediu que o parlamento funcionasse durante este ano, deixando o país sem orçamento do Estado e sem programa de Governo.

O "grupo dos 15" responsabilizou  Domingos Simões Pereira pelos prejuízos causados durante este ano ao país e ao partido, e comprometeu-se em continuar a conciliar posições com o PRS.

O porta-voz do PRS, Vítor Pereira, noutra conferência de imprensa, também aplaudiu o convite para o diálogo feito pelo PAIGC, que espera ver chegar a bom porto, mas classificou-o como "tardio".

Aquele responsável apontou "a gestão desastrosa da direção do PAIGC" como fator de instabilidade no país.

ANG/Lusa                             

União Europeia

 “O problema da Guiné-Bissau está na forma como os titulares de cargos politicos exercem os seus mandatos”, diz Victor Madeira dos Santos

Bissau,03 Out 16(ANG) – O representante da União Europeia na Guiné-Bissau  Victor Madeira dos Santos,  entende que o cerne do problema da Guiné-Bissau não está na Constituição da República ou no regime, e nem na articulação dos poderes, mas na forma como os titulares dos cargos públicos exercem os seus mandatos.

Victor Madeira dos Santos

Em entrevista exclusiva a RTP/AFRICA, Madeira dos Santos observa que os governantes têm escolhido sempre o antagonismo, a falta de cooperação e de desconfiança em vez de modalidades de cooperação.

 O diplomata português nota que na Guiné-Bissau se faz política pela política para obter ganhos políticos, tentando sempre encontrar terrenos de conflitos e de confrontações e deixando de lado as questões de desenvolvimento.

Afirmou  que os políticos guineenses perdem tempo em "discussões bastante estéreis" em vez de promoverem o desenvolvimento do país.

Declarou que, há um ano e meio depois da realização da mesa redonda com os parceiros de desenvolvimento, constatou-se o afundar do país em discussões que travaram os projectos de desenvolvimento. 

“O que nós verificamos foi o afundar do país em discussões bastante estéreis em volta de questões de constitucionalidade, de corrupção, de legalidade, de qualidade de governação e que levaram ao afundamento de relações interinstitucionais”, disse.

Madeira invoca o facto de o Parlamento continuar paralisado há seis meses e de várias missões de mediação política internacionais e nacionais que fracassaram, até ao chamar para a resolução das questões políticas do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, para tentar resolver aquilo que os políticos não conseguiam resolver.

“Tenho aprendido mais sobre Direito Constitucional desde que estou em Bissau do que provavelmente quando fiz o curso de Direito Constitucional na Faculdade de Direito nos anos 70. Aqui discute-se muito, fala-se muito e aproveita-se muito todas as lacunas da legislação. Não há uma Constituição que prevê legislar sobre todas as situações que se podem confrontar numa governação democrática”, afirma Madeira dos Santos.

 “Já conheci quatro governos e vou conhecer provavelmente o quinto, se for esse o resultado da mediação sob batuta da comunidade internacional para a formação de um governo inclusivo e de consenso”.

O delegado da União Europeia destaca também a atenção que os principais parceiros de desenvolvimento têm dado à Guiné-Bissau nos últimos tempos e acredita que é desta que o país vai resolver o problema de instabilidade crónica e focar-se nos programas de desenvolvimento.

Na longa entrevista à RDP África, Madeira dos Santos disse ainda que a União Europeia continua disponível a ajudar a Guiné-Bissau e não apenas na frente política, apesar de esta ser determinante.

Afirma que os doadores não podem comprometer-se com governos instáveis, quando os governos mudam constantemente e com maus e bons ministros, e deixa claro que sem estabilidade não haverá desenvolvimento.

Sem receios, Madeira dos Santos afirma que no país dá-se mais depressa dinheiro para viagens para participação em conferências e atos internacionais do que se dá aos sectores da Saúde e de Educação, num país com recursos magros e escassos que não chegam para tudo.

“Não basta só prometer que vão controlar as despesas. Nós sabemos que as despesas não tituladas continuam em progressão. O que nós gostaríamos de ver é um real apertar de cinto por parte dos políticos, por parte dos gastos e de gestão corrente dos ministérios, ou seja, queremos que esse dinheiro seja revertido para o desenvolvimento rural".

Dos Santos critica também a passividade do povo guineense ao ver a classe política a estragar país. ANG/RDP-África

Fundação WestÁfrica

         Representante em Bissau nega suposta ilegalidade da organização

Bissau,03 Out 16(ANG) - O representante da Fundação WestAfrica na Guiné-Bissau, Califa Soares Cassama, considerou falsa a notícia da DW-ÀFRICA sobre a suposta ilegalidade da Fundação e exige a reposição imediata da verdade .

"Há muita inverdade naquela notícia", considera Soares Cassamá.

 

A emissora alemã noticiou na Terça-feira, 27.09, que a Fundação,apresentanda às autoridades guineenses a 26 de Agosto não foi legalizada e está ligada a pessoas procuradas pela justiça alemã, alegadamente por suspeitas de vários crimes na Alemanha.

Em reacção à notícia, Califa Soares Cassama, apresenta um documento
escrito em alemão em como a organização foi registada a 15 de Setembro na Alemanha, e também os seus estatutos.

De acordo com Cassamá, a notícia “não passa de uma mentira montada para degrinir a imagem de gente séria, honesta e responsável, que quer ajudar o país”.

"Foi tudo menos uma notícia. Não observou as regras básicas para
elaboração de uma notícia e avança com falsos dados que não correspondem à verdade, sem uma investigação prévia. Por exemplo, o cheque entregue publicamente em Bissau não é de 350 mil euros, mas sim 50 mil", disse Cassamá que exigiu que a DW tenha a ousadia de refazer a notícia na base de factos verdadeiros.

Ainda segundo Califa Cassamá, antigo correspondente da RDP-ÁFRICA em
Bissau e ex Director da Rádio Difusão Nacional do país, a Fundação vai
entrar com um processo judicial contra o órgão alemão, na Alemanha,para exigir a reposição da verdade.

Uma fonte da Rádio Internacional de Alemanha disse à Rádio Jovem que o
órgão tem provas bastantes que espera apresentar na Justiça se for caso disso.

A fonte confirma ainda que a DW apenas recebeu uma carta da Fundação WestAfrica na qual pede a Rádio que retirasse a notícia da sua página na Internet. ANG/Rádio Jovem

Ensino

Governo  envia  missão à Portugal para averiguar situação de alunos na Escola Profissional de Beira Aguieira

Bissau,03 Out 16(ANG) - O governo da Guiné-Bissau anunciou que vai enviar "com máxima urgência" para Portugal uma comitiva para averiguar as condições a que estão sujeitos os alunos guineenses da Escola Profissional Beira Aguieira, em Penacova.

"O Conselho de Ministros deliberou enviar com a máxima urgência uma delegação, integrada por elementos da Polícia Judiciária e por técnicos do Ministério da Educação, para ir se inteirar e pôr cobro à situação dos nossos estudantes em Penacova, Portugal", lê-se no comunicado final do Conselho de Ministros do passado dia 29 de Setembro, divulgado na sexta-feira.

Vários estudantes dormiram na rua entre segunda e quarta-feira em protesto contra as condições de alojamento, tendo sido acolhidos numa pensão na noite de quarta, informou a Câmara de Penacova.

"Estes estudantes da Guiné-Bissau, alguns deles menores, estão um bocado entregues a si próprios", disse à Lusa o vice-presidente da autarquia, João Azadinho.

A agência Lusa tentou obter explicações da Escola Profissional Beira Aguieira, mas ainda não houve esclarecimentos.

Em entrevista à Rádio Jovem, Luís Vicente, economista guineense em Portugal, revela que a escola está a obrigar alguns alunos a assinarem uma declaração em como a residência estudantil reúne as condições necessárias para os receber.

ANG/Lusa