Legislativas 2018

Nigéria disponibiliza 300 kits para apoiar o processo eleitoral  

Bissau, 16 Ago 18 (ANG) – O Governo da Nigéria vai disponibilizar 300 kits para apoiar o recenseamento eleitoral visando às eleições legislativas de 18 de Novembro na Guiné-Bissau, anunciou o Adjunto embaixador daquele país, Anthony John Ebipador.

 John Ebipador, em declarações à imprensa após um encontro que manteve quarta-feira com o Primeiro-ministro, Aristides Gomes garantiu que os referidos kits chegarão ao país nos próximos dias.

Segundo Anthony John Ebipador, a delegação nigeriana que se encontra no país trouxe uma mensagem do Presidente nigeriano Mamudo Buari, sobre o apoio ao processo eleitoral guineense e  a situação do contingente nigeriano que integra a missão militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país (ECOMIB).

As autoridades guineenses prevêm para o próximo dia 23 o início do  recenseamento eleitoral em todo o território nacional.  

ANG/CP/ÂC//SG

Venezuela

Falta de alimentos e medicamentos leva 2,3 milhões  de pessoas a deixar o país

Bissau, 15 ago 18 (ANG) – A falta de alimentos e de medicamentos forçou 2,3 milhões de venezuelanos a abandonarem o país, segundo a ONU, que alertou terça-feira para a situação de risco de dezenas de milhares de cidadãos da Venezuela.

“As pessoas indicam a falta de comida como a principal razão para partir”, disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric.

Em declarações aos jornalistas, Dujarric alertou que aproximadamente 1,3 milhões de venezuelanos padecem de desnutrição e que os que abandonaram o país o fizeram principalmente para a Colômbia, o Equador, o Peru e o Brasil.

Por outro lado, explicou que a grave escassez de medicamentos e materiais médicos tem ocasionado “uma forte deterioração da qualidade dos hospitais” na Venezuela, país onde mais de 100.000 pacientes com HIV/Sida, “estão em risco”, devido à falta de acesso aos remédios de que necessitam.

Segundo Stephane Dujarric, reapareceram e estão em aumento, na Venezuela, doenças como o sarampo, a malária, a tuberculose e a difteria, que já estavam erradicadas do país.

Na Venezuela são cada vez mais frequentes as queixas da população sobre a escassez de produtos básicos alimentares e medicamentos, no mercado local.

Os venezuelanos queixam-se ainda de alguns produtos são distribuídos a preços excessivamente altos, o que dificulta a aquisição de alimentos e medicamentos por parte do povo.

Uma caixa com medicamentos para 15 dias de tratamento da diabetes e reduzir o açúcar ou até mesmo para a hipertensão custa mais do que um salário mínimo mensal. ANG/Inforpress/Lusa

Moçambique

Ordem dos Advogados reage contra fixação de taxa sobre Comunicação Social

Bissau, 15 ago 18 (ANG) - A Ordem dos Advogados de Moçambique reagiu à publicação do decreto nº 40/2018, datado de 23 de Julho, que fixa taxas milionárias sobre a comunicação social,considerando que fere o princípio constitucional da liberdade de imprensa no País.

O novo decreto governamental sobre a Comunicação Social foi publicado há duas semanas, e colocou os “media” moçambicanos em polvorosa. Com efeito, os principais actores da comunicação social nacional e estrangeira, mas também o defensores da liberdade de expressão, consideram que o decreto é anticonstitucional, e poderá mesmo ser um meio de os silenciar.

A título de exemplo, o novo decreto estipula que, para obter uma licença de rádio, tem de se desembolsar entre 50 mil e dois milhões de meticais. O registo de jornal passa a custar 200 mil Meticais. A renovação de licença de rádio pode atingir um milhão de Meticais...

Ao abrigo das novas taxas, que entram  em vigor este mês, para que um correspondente estrangeiro possa trabalhar em Moçambique, terá de pagar 500 mil Meticais (cerca de sete mil e quinhentos euros), e igual valor pela renovação  da acreditação anual.

Flávio Menete, bastonário da Ordem dos Advogados, considera de ma fé que o Estado penalize outros sectores sociais para se financiar em momentos de crise.

Um grupo de representantes de organizações da sociedade civil vai submeter uma petição para a revogação do decreto que impõe novas taxas de licença de órgãos de comunicação social e acreditação de jornalistas.

 Fátima Mimbire, do Centro Público de Integridade (CIP), defende que as taxas ferem o princípio de razoabilidade lembrando que não houve debate público sobre a medida. ANG/RFI