Guerra Gaza-Israel/EUA garantem que há proposta de acordo forte para cessar-fogo

Bissau, 14 Mar 24 (ANG) - O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken
, revelou , quarta-feira, que está em cima da mesa uma proposta de acordo forte para um cessar-fogo na Faixa de Gaza, onde continua a guerra entre Israel e o Hamas.

"A questão é: o Hamas irá aceitá-lo? O Hamas quer acabar com o sofrimento que causa?", questionou o chefe da diplomacia norte-americana, durante uma conferência de imprensa.

Blinken acrescentou que Washington está a trabalhar intensamente todos os dias com o Qatar e o Egipto para fechar um acordo que possa libertar os reféns, bem como para uma ajuda sustentável a longo prazo para o enclave.

O governante norte-americano também instou Israel a abrir "tantos pontos de acesso quanto possível" para fornecer ajuda à população.

"O corredor marítimo não substitui as rotas terrestres, que continuam a ser as mais críticas", lembrou.

O Comando Central dos Estados Unidos no Médio Oriente (Centcom) anunciou quarta-feira um novo lançamento aéreo de assistência humanitária no norte de Gaza, "para fornecer ajuda aos civis afetados pelo conflito em curso".

"A operação conjunta incluiu duas aeronaves C-130 e um C-17 Globemaster III da Força Aérea dos Estados Unidos e soldados do Exército especializados na entrega aérea de suprimentos de assistência humanitária", explicou, num comunicado na rede social X.

Especificamente, os aviões dos EUA lançaram mais de 35.700 pacotes de alimentos e cerca de 28.800 garrafas de água.

"Esta foi a primeira vez que um C-17 foi usado para entregar ajuda desde que o lançamento aéreo começou em 02 de Março", sublinhou ainda.

Blinken indicou ainda que conversou na terça-feira com familiares de Itay Chen, depois de o Exército israelita ter relatado a morte do jovem de 19 anos, contabilizado como um dos reféns levados para a Faixa de Gaza em 07 de Outubro, e que foi morto nesse dia e o seu corpo continua retido pelo Hamas.

A guerra em curso entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do grupo islamita palestiniano em solo israelita, em 07 de Outubro, que causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.

Em represália, Israel lançou uma ofensiva na Faixa de Gaza que já provocou mais de 31 mil mortos e mais de 73.000 feridos, de acordo com o Hamas, que controla o território desde 2007.

Desde então, outras 420 pessoas terão sido mortas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental pelas forças de segurança e por ataques de colonos israelitas.

A ONU denunciou quarta-feira que o número de crianças mortas pelos bombardeamentos em Gaza é superior ao número de crianças mortas em todas as guerras dos últimos quatro anos. ANG/Angop

 

 

ONU/Mortalidade infantil no Mundo está a diminuir, mas UNICEF alerta para riscos persistentes

Bissau, 14 Mar 24 (ANG) - Um relatório da UNICEF publicado na terça-feira sobre mortalidade infantil indica que em média, em 2022, terão morrido no Mundo cerca de cinco milhões de crianças com menos de cinco anos, um número inferior a 2020.

No entanto, esta organização avisa que a maior parte das mortes que ainda ocorre na mais tenra infância acontece em África e na Ásia e tem como principal causa a falta de cuidados neonatais.

O facto de a mortalidade infantil até aos cinco anos estar a diminuir drasticamente no Mundo em geral é uma boa notícia, tendo em conta que no ano 2000, a taxa de óbitos era de 51%.

 

A UNICEF estima no relatório lançado na terça-feira que em 2022, terão morrido entre 4,6 milhões a 5,4 milhões de crianças com menos de cinco anos, o número mais baixo desde que estes estudos começaram a ser levados a cabo, mas deixa vários alertas e diz que os progressos feitos a nível mundial são "precários".

Desde logo, o impacto da mortalidade infantil é desigual. Há duas regiões no Mundo onde morrem muito mais crianças: a África Sub-sahariana e o Sudeste Asiático. Só nestas duas regiões foram recenseados 82% de todas as mortes de crianças com menos de cinco anos em 2022. A UNICEF aponta como principal razão a falta de cuidados neonatais.

Outros riscos que contribuem para estas estatísticas são a falta de vacinação e o diagnóstico precoce de doenças comuns na infância.

Assim, a UNICEF pede um maior investimento em profissionais de saúde não só nos países mais pobres, mas também nos países com rendimentos médios, onde há muita desigualdade social. Estes profissionais devem ter uma visão local e estar estabelecidos nas comunidades, atuando logo nos primeiros 28 dias após o nascimento. Esta intervenção precoce podia ter salvo mais 150 milhões de crianças desde 2000.

Ainda segundo este relatório, crises como a covid-19 e conflitos armados contribuem também para a desigualdade da mortalidade infantil no Mundo. Em caso de guerra, segundo a UNICEF, as crianças até aos cinco anos estão entre as vítimas em maior número. ANG/RFI

 

         Países Baixos/ Extrema-direita não consegue formar Governo

Bissau, 14 Mar 24(ANG) - O líder de extrema-direita Geert Wilders desiste da chefia do Governo nos Países Baixos, por falta de apoio dos partidos com os quais tentou formar uma coligação.

Quase quatro meses após a vitória eleitoral da extrema-direita nas legislativas, Geert Wilders desiste de chefiar o executivo neerlandês. O político islamofóbico não conseguiu o apoio dos partidos com os quais tentava uma coligação.

No início desta semana, esteve em negociações com os líderes do Partido Popular para a Liberdade e a Democracia, de centro-direita, do populista Movimento dos Cidadãos Agricultores e do centrista Novo Contrato Social.

Geert Wilders falou num “resultado injusto e antidemocrático”, reconhecendo que que para chefiar o executivo é necessário “o apoio de todos os partidos, o que não foi o caso”.

O anúncio surge depois de alguns órgãos de comunicação terem avançado que as negociações estavam no bom caminho e que poderiam levar à formação de um Governo de tecnocratas que Geert Wilders não seria capaz de liderar.

O último Governo de “tecnocratas” nos Países Baixos data de 1918, mas o conceito é familiar a outros países europeus, nomeadamente à Itália.

Em Novembro do anos passado, Geert Wilders surpreendeu os Países Baixos e o resto da Europa ao obter uma grande vitória nas eleições legislativas , com um discurso antieuropeu e islamofóbico.

Todavia, num sistema político altamente fragmentado, onde nenhum partido é suficientemente forte para governar sozinho, o anúncio dos resultados anunciava longos meses de negociações. A composição do próximo governo holandês continua por determinar, mas espera-se que Geert Wilders proponha um primeiro-ministro para substituir Mark Rutte. ANG/RFI

 

ONU/PNUD alerta para ascensão "extremamente preocupante" do populismo

Bissau,14 Mar 24(ANG) - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) alertou hoje para a ascensão "extremamente preocupante" do populismo no mundo, que está a dividir cada vez mais as sociedades e a radicalizar o discurso político.

"Estamos a ver em muitos países ao redor do mundo um nível crescente de polarização e a emergência do populismo como uma resposta que está a dividir cada vez mais as sociedades, a radicalizar o discurso político e, essencialmente, a colocar cada vez mais pessoas umas contra as outras dentro dos países", observou o administrador do PNUD, Achim Steiner, numa conferência de imprensa em Nova Iorque, onde apresentou as conclusões do "Relatório de Desenvolvimento Humano 2023/24".

"E isto em si não é algo novo para vocês (jornalistas), mas a forma como estamos a observar isto acontecer, num nível e com uma continuidade e um crescimento exponencial, é extremamente preocupante", avaliou.

Além de apontar que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) atingiu máximos históricos em 2023, apesar do progresso "profundamente desigual" entre países ricos e pobres, o relatório constatou ainda que o avanço da ação coletiva internacional está a ser dificultado por um emergente “paradoxo da democracia”.

Ou seja, enquanto nove em cada 10 pessoas em todo o mundo apoiam a democracia, mais de metade dos inquiridos no levantamento global manifesta apoio a líderes que podem prejudicá-la ao contornar regras fundamentais do processo democrático.

"O que também temos visto é que - e esta é uma tendência em constante crescimento, e pela primeira vez em inquéritos em todo o mundo - , ultrapassou-se a marca de 50% de pessoas dispostas a eleger líderes populistas, com agendas populistas, que na verdade representam o risco de minar os próprios fundamentos da democracia, frisou Steiner.

"O populismo está em ascensão em muitos países. Está a dividir e a polarizar os países e não só está a criar maiores tensões nas sociedades, como também começa a impulsionar a agenda internacional e geopolítica", salientou ainda. 

Depois de uma pandemia como a da covid-19, que abalou o mundo e que evidenciou as interdependências globais, agora seria o momento, segundo o administrado do PNUD, para o mundo estar altamente concentrado em desenvolver a sua capacidade coletiva de agir, apesar de todas as diferenças.

Mas isso não está a acontecer, de acordo com o relatório.

"A polarização e o populismo, a virada para dentro, as respostas de foco interno, fazem com que o seu vizinho se torne o seu inimigo. É no aumento dos orçamentos de defesa que se mede o aumento da segurança quando, na verdade, estamos a desinvestir nos meios de cooperação que eliminariam o grande risco para o futuro do desenvolvimento e, portanto, para a segurança humana", advogou.

Face às conclusões do relatório, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou que as divisões estejam a aprofundar-se num momento em que a cooperação é cada vez mais crítica.

"Vivemos numa era de polarização. Entre as comunidades e entre regiões, as pessoas estão a ser afastadas pelo aumento da desigualdade, pela escalada de conflitos e por choques climáticos recordes. A desinformação e a quebra de confiança estão a dilacerar o tecido social e a reduzir o espaço para um discurso público significativo", assinalou o líder das Nações Unidas.

Guterres lamentou ainda o "impacto devastador" da polarização no desenvolvimento sustentável, defendendo que a melhor esperança para o futuro é combater a retórica que divide e "destacar o terreno comum" que une a maioria das pessoas em todo o mundo. 

O ex-primeiro-ministro português apontou a Cimeira do Futuro, a realizar-se em setembro na sede da ONU, em Nova Iorque, como o fórum para abordar todas essas questões. ANG/Inforpress/Lusa

 

          RDC/ ONU diz que lida com crise humanitária sem precedentes

Bissau, 14 Mar 24 (ANG) - A escalada de violência no leste da República Democrática do Congo (RDC) provocou a deslocação de pelo menos 250 mil pessoas em Fevereiro, afirmou quarta-feira um alto funcionário da ONU, descrevendo a situação como uma crise humanitária sem precedentes.

"É realmente de partir o coração (e) o que vi é uma situação verdadeiramente horrível", disse quarta-feira à Associated Press (AP) Ramesh Rajasingham, diretor de coordenação do gabinete humanitário da ONU.

O resultado é uma das maiores crises humanitárias do mundo, com cerca de 7 milhões de pessoas deslocadas, muitas delas fora do alcance da ajuda.

Longe da capital do país, Kinshasa, a região leste da RDC é há muito palco de ações armadas de mais de 120 grupos armados que lutam por uma parte do ouro e de outros recursos naturais da região, ao mesmo tempo que efetuam assassínios em massa.

Rajasingham visitou a cidade de Goma, onde muitos estão a refugiar-se.

"Um número tão elevado de pessoas deslocadas em tão pouco tempo não tem precedentes", afirmou.

No meio da intensificação dos combates com as forças de segurança, o grupo rebelde M23 - o mais dominante na região, com alegadas ligações ao vizinho Rwanda - continuou a atacar aldeias, obrigando muitos a fugir para Goma, a maior cidade da região, cuja população, estimada em 2 milhões de pessoas, já está sobrecarregada com recursos inadequados.

Embora o M23 tenha afirmado que tem como alvo as forças de segurança e não os civis, cercou várias comunidades, estando cerca de metade da província de Kivu do Norte sob o seu controlo, deixando muitas pessoas encurraladas e fora do alcance da ajuda humanitária, de acordo com Richard Moncrieff, diretor do Grupo de Crise para a região dos Grandes Lagos.

"Fugimos da insegurança, mas aqui também vivemos com medo constante", disse Chance Wabiwa, 20 anos, em Goma, onde está refugiado.

"Encontrar um lugar pacífico tornou-se uma utopia para nós. Talvez nunca mais o voltemos a ter", acrescentou Wabiwa.

Reeleito para um segundo mandato de cinco anos em Dezembro, o Presidente da RDC, Felix Tshisekedi, acusou o vizinho Rwanda de fornecer apoio militar aos rebeldes.

O Rwanda nega a alegação, mas peritos da ONU afirmam que existem provas substanciais da presença das suas forças na RDC.

As forças de manutenção da paz regionais e da ONU foram convidadas a abandonar o RDC depois de o Governo as ter acusado de não terem conseguido resolver o conflito.

Rajasingham afirmou que as agências humanitárias estão a fazer o seu melhor para chegar às pessoas afetadas pelo conflito, mas advertiu que "um enorme afluxo de pessoas está a colocar desafios que vão para além do que se pode enfrentar neste momento".

"Tem de haver uma solução para o sofrimento, para a deslocação, para a perda de meios de subsistência, para a perda de educação", vincou. ANG/Angop

 

Política/ Líder do MSD diz que o fecho da ANP é uma “vergonha” para o país

Bissau 14 Mar 24 (ANG) – A Presidente do partido Movimento Social Democratico(MSD), disse, quarta-feira, que o fecho da  Assembleia Nacional Popular(ANP) é uma “”vergonha para a Guiné-Bissau” e que belisca a imagem dos próprios governantes no exterior.

Joana cobde Nhanga que falava numa conferência de imprensa sobre  o atual momento socio-político do país, disse que a justificação da tentativa de Golpe de Estado de 01 de Dezembro de 2023 não pode servir de pretexto para a queda do parlamento.

“Os golpes são feitos nos quarteis não numa instituição onde as leis são preparadas e é ela que fiscaliza os atos dos governantes”, salientou.

Nhanca questionou a classe castrense se não sabem que a ANP está fechada, e pede aos militares para se  afastarem da política uma vez que são usadas pelos políticos e depois deixados de lado.

Por força de um decreto presidencial baseado numa alegada tentativa de golpe de Estado,o parlamento guineense foi dissolvido em Dezembro e desta vez as suas portas foram fechadas.

Segundo Nhanca, os políticos que estão a criticar o regime agora deviam a fazer antes, no momento em que o Governo eleito foi derrubado,e diz que, agora esses políticos estão a pagar as consequências do que semearam.

A líder do MSC condenou os ataques à lugares de culto, nomeadamente Bolobas e Igreja, tendo considerado o ato de “triste e preocupante”, uma vez que as diferentes crenças sempre conviveram em paz e harmonia na Guiné-Bissau.

“Por isso, Joana Cobde Nhanca apela  a população e aos governantes a estarem vigilantes não permitindo  que nada  e nem ninguém venha a pôr em causa a união que sempre existiu entre diferentes crenças religiosas no país”, disse.

A presidente da MSC criticou o aumento dos preços de produtos da primeira necessidade e diz que o  Governo demitido tinha conseguido reduzir esses preços. “  O que  está a acontecer é um passo atrás na marcha para o desenvolvimento do país”,disse Joana Nhanca.ANG/MSC/ÂC//SG

Caso 6 bilhões/Ministério Público responsabiliza  coletivo de advogados pel
o adiamento  do julgamento “sine die” dos seus suspeitos

Bissau, 14 mar 24 (ANG) - O Ministério Público  nega em comunicado, que o julgamento dos ex-governantes suspeitos do envolvimento no caso seis bilhões de francos CFA, tenha sido adiado por “intervenções externas e ordens superiores.

Esta instância judicial  responsabiliza o coletivo dos advogados dos suspeitos pela protelação do julgamento  “sine die”, previsto para o passado dia 11 de Março.

“Se há um único responsável pelo adiamento do referido julgamento, esse chama-se colectivo de advogados de defesa, na medida em que, foi o mesmo que requereu o incidente de inconstitucionalidade que deve subir em separado ao Supremo Tribunal de Justiça, na veste do Tribunal Constitucional,  conforme previsto no art.126  nº 3, da Constituição da República”, lê-se comunicado à imprensa.

O caso envolve o antigo ministro da Economia e Finanças Suleimane Seide e o ex-Secretário Estado do Tesouro, António Monteiro.

Segundo o comunicado, assinado pelo Coordenador do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas do Ministério Público, Queba Coma, o incidente de inconstitucionalidade (interposto por estes causídicos), tem como efeito a suspensão da instância, ou seja  a suspensão do julgamento neste caso, até a decisão da Corte Suprema.

Sobre alegada audição ilegal dos suspeitos por parte dos delegados do Procurador, o MP refere  que o magistrado titular do processo é colocado na Câmara Criminal do Tribunal de Relação e, que  o grosso da audição foi conduzido por um Procurador Geral Adjunto, no estrito respeito a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais,no seu art 70/2.

Acrescentou que  a referida lei  permite aos magistrados do Ministério Público  serem “coadjuvados por qualquer magistrado”.

“Assim, esta manobra dilatória dos advogados vem revelar que  não têm argumentos jurídicos para atacar a acusação do Ministério Público, prejudicando assim, os seus constituintes”, refere o comunicado.

Em relação a suposta condução deste processo, no Ministério Público, segundo os advogados destes ex-governantes, “por um órgão inexistente”, o comunicado indica  que o Despacho que  criou, há muitos anos, o Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos não é mais do que uma mera concretização da Lei Orgânica do Ministério Público.

Conforme o documento, o mesmo é composto pelos Procuradores Gerais Adjuntos, Procuradores da República e Delegados do Procurador, com , respetivas competências para atuar nas diferentes instâncias dos tribunais do país.

Perante o que o que se considera no comunicado como   “tentativa de deturpar a verdade e confunfir  a opinão pública”, o Ministério Público exorta à todos os cidadãos e, em particular, operadores juridicos, a terem uma postura digna, em prol duma verdadeira justiça que garanta a paz social, em estreita observância da Constituição e das leis em vigor no país.ANG/LPG/ÂC//SG

República da Guiné/Novo primeiro-ministro  quer militares mais tempo no poder

Bissau, 13 Mar 24 (ANG) - O novo primeiro-ministro da Guiné, Amadou Oury Bah, reconheceu, terça-feira, que os militares que tomaram o poder pela força em 2021 devem permanecer em funções pelo menos até 2025, segundo a agência de notícias francesa (AFP).

Amadou Oury Bah, nomeado para o cargo pelos militares há duas semanas, é o primeiro alto funcionário a considerar abertamente o incumprimento do compromisso, assumido sob pressão perante a Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de organizar eleições antes do final de 2024.

A falta de progressos no sentido de uma transferência de poder e a situação interna tornam a realização de eleições, ainda este ano, cada vez mais duvidosa.

"Há muitas contingências", disse Amadou Oury Bah numa entrevista à estação de rádio francesa RFI transmitida hoje.

"Num contexto de fragilidade económica e financeira, é preciso trabalhar para a estabilização e a calma política, para que possamos examinar e aplicar as etapas do calendário com relativa serenidade", declarou.

"O objetivo é terminar este processo e penso que 2025 é uma boa altura para o coroar", afirmou.

O primeiro-ministro traçou um quadro sombrio da situação do seu país, que "enfrenta muitos desafios ligados a situações calamitosas".

Referindo-se à explosão do principal depósito de hidrocarbonetos que matou 25 pessoas em Dezembro e causou graves perturbações na atividade económica, o primeiro-ministro justificou os desafios que o Governo tem pela frente, devido ao atual panorama em que "a exigência social que não foi satisfeita durante muito tempo" está agora "a aumentar novamente", agravada pela inflação e pelo seu "impacto na vida dos guineenses que lutam para sobreviver".

A Guiné, pobre apesar dos consideráveis recursos minerais e naturais, sofre de falta de combustível e de cortes de eletricidade.

Este país tem vindo a ser governado por regimes autoritários.

Em Fevereiro, realizou-se uma greve geral para obter a redução do preço dos produtos alimentares de base, o fim da censura dos meios de comunicação social e a libertação de um sindicalista da imprensa. Foi o primeiro movimento do género durante a ditadura.

A crise é acompanhada de uma repressão de todas as formas de protesto, da proibição de manifestações, da censura de várias estações de televisão e de rádio. Os líderes da oposição foram, também, detidos, perseguidos ou forçados ao exílio.

Os militares que derrubaram o Presidente civil Alpha Condé em Setembro de 2021 comprometeram-se perante a CEDEAO a entregar o poder a civis eleitos até ao final de 2024, no final de um período dito de "transição".

O primeiro-ministro fez eco do argumento dos militares de que precisavam de tempo para reconstruir o Estado e levar a cabo reformas profundas para pôr termo à instabilidade crónica e ultrapassar "alguns atrasos" na aplicação do calendário.

A Guiné é um dos países da África Ocidental onde os militares tomaram o poder pela força desde 2020. Também no Mali, a junta renegou o seu compromisso de abandonar o poder no início de 2024. No Burkina Faso, o regime militar indicou que a realização de eleições no verão de 2024, como anteriormente prometido, não era uma "prioridade".

No Níger, após o golpe de Estado de Julho de 2023, os militares limitaram-se a uma vaga declaração de transição de três anos, que nunca foi renovada. ANG/Angop

 

Rússia/Putin diz  que Rússia está pronta para usar armas nucleares se for ameaçada

Bissau, 13 Mar 24 (ANG) – A Rússia está pronta para usar armas nucleares se houver uma ameaça ao Estado, à soberania ou à independência do país, declarou o Presidente russo, numa entrevista transmitida hoje.

À televisão estatal russa, Vladimir Putin disse esperar que os Estados Unidos evitem qualquer escalada que possa desencadear uma guerra nuclear, mas sublinhou que as forças nucleares da Rússia estão prontas.

Questionado se alguma vez considerou usar armas nucleares na frente de batalha na Ucrânia, o líder russo respondeu que não havia necessidade.

Putin também expressou confiança de que Moscovo alcançará os objetivos na Ucrânia, mas disse estar aberto a negociações, acrescentando que qualquer acordo exigiria garantias firmes do Ocidente.

"Estamos preparados, mas apenas para negociações que não se baseiem em alguns desejos após o uso de psicotrópicos, mas nas realidades que foram criadas, como dizem nestes casos, no terreno", frisou.

Putin tem repetidamente descrito o Governo da Ucrânia, liderado por Volodymyr Zelensky, como "um grupo de toxicodependentes e neonazis".

Na mesma entrevista, o Presidente da Rússia acusou a Ucrânia de lançar ataques em solo russo numa tentativa de interferir nas eleições presidenciais marcadas para 15 e 17 de Março.

Várias regiões russas, nomeadamente Belgorod e Kursk, na fronteira com a Ucrânia, foram alvo de múltiplos ataques de drones (aparelhos aéreos não tripulados) ucranianos pelo segundo dia consecutivo, tendo como alvo infra-estruturas de energia.

Uma refinaria de petróleo foi alvo de um drone esta madrugada, em Ryazan, a cerca de 200 quilómetros a sudeste de Moscovo, num ataque que causou feridos e desencadeou um incêndio, disse o governador regional.

Quase 60 drones atingiram também outras regiões russas, incluindo Belgorod, Bryansk, Kursk e Voronezh, todas na fronteira com a Ucrânia, sem causar feridos, de acordo com as respectivas autoridades regionais.

Na terça-feira, voluntários russos que lutam pela Ucrânia também alegaram terem-se infiltrado na Rússia e assumido o controlo de uma aldeia fronteiriça na região de Kursk, uma incursão que o exército de Moscovo garantiu ter repelido.

Estes ataques podem ser explicados de uma "forma muito simples. Tudo isto está a acontecer num contexto de falhas (ucranianas) na linha da frente", disse Putin.

"No entanto, o objetivo principal, não tenho dúvidas, se não conseguirem minar as eleições presidenciais na Rússia, é pelo menos tentar impedir de alguma forma os cidadãos de expressarem a sua vontade", garantiu o líder russo.

Vladimir Putin, no poder há mais de duas décadas e candidato à reeleição, é o favorito nas presidenciais, na ausência de qualquer oposição.

A eleição deverá manter Putin no poder até 2030, ano em que completará 77 anos, com a possibilidade de um mandato adicional até 2036, graças a uma alteração constitucional feita em 2020. ANG/Angop

 

Diplomacia/Ministro dos Negócios Estrangeiros garante para breve  reabertura da Embaixada dos Estados Unidos no país

Bissau 13 Mar 24 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades disse hoje que a Embaixada dos Estados Unidos de America, encerrada há 26 anos, reabre, brevemente, as suas portas  na Guiné-Bissau .

Carlos Pinto Pereira falava  numa conferência de imprensa sobre o  estado  da política externa do país.

Pinto Pereira destacou que o chefe de Estado tem se desdobrado em contactos permanentes com o exterior ao mais alto nível e sobre os mais variados assuntos e que esses contactos têm facilitado o trabalho que o Ministério desenvolve.

“E posso dizer que para além daquilo que será, digamos, a reabilitação da imagem da Guiné-Bissau no mundo exterior, as preocupações têm sido  centradas na possibilidade de reforçar a componente económica da nossa política externa, trazendo alguns beneficios ao país, que possam ser sentidas de uma forma significativa pela generalidade da população incluíndo a comunidade guineense no exterior “,explicou.

Segundo o governante, a diáspora guineense constitui um dos eixos principais da política externa ou seja a preocupação de dar todo o apoio consular, jurídico necessário.

“Não se quer que nenhum cidadão guineense esteja em situação de dificuldade no estrangeiro por falta dos seus documentos de identificação sobretudo os passaportes”, disse.

O chefe da diplomacia guineense disse que já estão a criar  praticamente em todas as embaixadas e em alguns consulados honorários, a capacidade para que qualquer cidadão possa ser emitido o seu documento de identificação, evitando situações desagradáveis como deportação  por falta de documentos.

Pereira mostrou-se preocupado com a situação na sub-região, resultante de alterações inconstitucionais  no Malí, Níger, Burkina Faso e República da Guiné, e noutros países africanos fora da zona ocidental, caso do Gabão, que segundo ele, são situações que complicam mais a vida das populações .

“No próximo ano, a Guiné-Bissau vai presidir a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa(CPLP), e estamos já em preparação para este processo, trabalhando naquilo que será as metas principais da nossa presidência, para que seja feita um trabalho que honra todos os guineenses  e traga resultados positivos para o país”,disse o governante.

O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou a cooperação com Marrocos, Brasil entre outros ,frisando que com o Portugal já está em curso o problema da concessão de vistos e que está em curso a avaliação da possibilidade da abertura de um Consulado Geral em Bissau, para que a questão da mobilidade, quer no quadro da CPLP ou num quadro mais geral com a Europa, fazendo com que a obtenção dos vistos seja mais célere.

No que tange ao agendamento que tem dado muito que falar, o governante frisou que, quer as autoridades nacionais como portuguesas entendem que, por detrás destes agendamentos, há situações que podem ser classificadas de crime, uma vez que as pessoas pagam, o diz que isso  não pode continuar.

Pinto Pereira acrescenta que  cada pessoa tem o direito de pedir um  visto sim, mas não tem obrigação de pagar por este pedido, frisando que esta prática tem que acabar e diz esperar que sejá muito breve.

Carlos Pinto Pereira salientou que apesar da mudança de Governo em Portugal depois das eleições de domingo as relações entre os dois países é excelente e que vai continuar, apesar da mudança de Governo.

Questionado para quando a reabertura da Embaixada dos Estados Unidos na Guiné-Bissau, Pinto Pereira disse que será para breve, uma vez que os trabalhos estão em curso e segundo diz, ainda no primeiro semestre deste ano haverá alguma novidade neste sentido.

“Os processo está em curso, quer da acreditação do novo embaixador da Guiné-Bissau nos Estados Unidos de America e vice-versa, portanto, brevemente, terremos notícias “,garantiu Carlos Pinto Pereira . ANG/MSC//SG

Varsóvia/Alemanha, França e Polónia reúnem-se de emergência para discutir Ucrânia

Bissau, 13 Mar 24 (ANG) – Polónia, França e Alemanha vão reunir-se numa cimeira de emergência na sexta-feira,, em Berlim para discutir a situação na Ucrânia, anunciou o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk.

“Na sexta-feira, estarei em Berlim com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, para discutir a situação”, disse Tusk numa entrevista ao canal público de televisão TVP Info, na terça-feira à noite.

Tusk e o Presidente polaco, Andrzej Duda, foram recebidos em Washington, na terça-feira, pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, cuja administração, apesar de um bloqueio no Congresso, anunciou uma nova ajuda militar a Kiev.

A cimeira tripartida terá lugar numa altura em que as relações franco-alemãs parecem ter sido enfraquecidas por divergências sobre a Ucrânia, segundo a agência francesa AFP.

A Polónia, um dos mais fortes aliados de Kiev, tem apelado repetidamente aos parceiros ocidentais para aumentarem as despesas com a ajuda militar para combater a invasão russa.

A Assembleia Nacional francesa aprovou, na terça-feira à noite, um acordo de segurança recentemente concluído entre Paris e Kiev, apesar das abstenções da extrema-direita e da oposição da esquerda radical.

No debate, o Governo francês advertiu que uma vitória russa na Ucrânia seria um cataclismo.

O acordo de 10 anos inclui o aumento da cooperação militar, nomeadamente nos domínios da artilharia e da defesa aérea.

Com o novo governo pró-europeu chefiado por Tusk, a Polónia procura reforçar a cooperação com Berlim e Paris face a Moscovo.

“Na minha opinião, estas três capitais têm a tarefa e o poder de mobilizar toda a Europa” para fornecer nova ajuda à Ucrânia, disse Tusk.

A Polónia gasta atualmente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) no reforço dos sistemas de defesa, o que representa o dobro do que a NATO pede aos Estados-membros.

Os Estados Unidos aprovaram um acordo de armamento com a Polónia na terça-feira, que prevê a venda a Varsóvia de mísseis ar-terra de longo alcance e mísseis ar-ar de médio alcance.

O contrato tem o valor de 3,5 mil milhões de dólares (1 dólar equivale a 834,50, ao câmbio atual).

A Polónia é membro da NATO e tem fronteiras, entre outros países, com a Ucrânia, a Bielorrússia (aliada da Rússia), e o enclave russo de Kaliningrado, situado no Báltico.

No passado, a Polónia esteve sob controlo russo e receia que, se a Rússia vencer na Ucrânia, possa vir a atacar outros países numa região que Moscovo considera ser a sua esfera de interesses.

A Ucrânia tem contado com o apoio dos aliados ocidentais em armamento e financiamento desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de Fevereiro de 2022.

Kiev lançou uma contra-ofensiva em Junho de 2023 com pouco sucesso e enfrenta atualmente uma nova ofensiva russa no leste.

As autoridades ucranianas têm criticado as hesitações e os atrasos dos aliados no fornecimento de armamento.

Desconhece-se o número de baixas civis e militares em mais de dois anos de guerra, mas diversas fontes, incluindo a ONU, têm admitido que serão elevadas. ANG/Angop

 

ONU/Borrell homenageia Guterres e defende que o mundo estaria "ainda pior" sem a ONU

Bissau, 13 Mar 24(ANG) - O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, apoiou hoje o secretário-geral da ONU, António Guterres, "diante das muitas acusações e ataques que vem sofrendo", e defendeu que o mundo poderia estar "ainda pior" sem as Nações Unidas.

Na reunião anual do Conselho de Segurança sobre o reforço da cooperação entre a União Europeia (UE) e as Nações Unidas, Borrell saiu em defesa da Organização que reúne 193 Estados-membros, lamentando que a sua Carta fundadora seja "desrespeitada, distorcida e sequestrada todos os dias".

"O estado do mundo é profundamente preocupante. Mas poderia ser ainda pior se não tivéssemos as Nações Unidas, que, através da sua Carta, continuam a ser uma bússola inafundável para a nossa humanidade", defendeu o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros.

"Mas a ONU está aqui. Com todos os homens e mulheres que trabalham para esta organização, entre eles, o secretário-geral, e a quem hoje gostaria de prestar uma homenagem, apoiando-o diante das muitas acusações e ataques que vem sofrendo", acrescentou Borrell.

Nos últimos meses, Guterres tem sido duramente criticado pelas autoridades israelitas, que têm pedido repetidamente a demissão do líder da ONU depois de este ter afirmado que os ataques do grupo islamita Hamas, em 07 de outubro, "não aconteceram no vácuo", salientando que o povo palestiniano "é sujeito a uma ocupação sufocante há 56 anos".

Na reunião de hoje, Borrell aproveitou também para defender a agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA), que viu o seu financiamento parcialmente cortado após Israel acusar alguns dos seus funcionários de envolvimento no ataque do Hamas, que desencadeou o conflito em curso na Faixa de Gaza.

O chefe da diplomacia europeia frisou que as acusações feitas por Israel a funcionários da ONU devem ser "provadas", sendo que neste momento "são apenas acusações".

"A UNRWA existe porque existem refugiados palestinianos. Não é um presente para os palestinianos, mas uma resposta às suas necessidades", recordou Borrell, classificando a agência como a "última tábua de salvação para muitas pessoas" em Gaza.

"Só existe uma maneira de fazer desaparecer a UNRWA: tornar esses refugiados cidadãos de um Estado palestiniano que coexista com um Estado israelita", disse, frisando que "muito se tem falado sobre uma solução de dois Estados, mas sem nenhuma tentativa séria de torná-la realidade".

 Borrell lembrou que são necessárias medidas concretas para se chegar a uma solução de dois Estados, com base em três princípios: separação clara entre os dois, garantias de segurança e integração regional.

Além da guerra em Gaza, onde acredita que Israel não está a respeitar o Direito internacional e onde a "fome está a ser usada como arma de guerra", Borrell abordou também o conflito da Rússia na Ucrânia, salientando que resultou de uma “violação flagrante do direito internacional por parte de um membro permanente do Conselho de Segurança”.

"Desde o início desta guerra, que constitui um ataque à Carta das Nações Unidas, a UE tem demonstrado a sua total solidariedade para com a Ucrânia e concedido ajuda económica, financeira e militar excecional", constatou.

"Este apoio, simbolizado pelo compromisso de tornar a Ucrânia membro da União Europeia, continuará porque não se trata simplesmente de preservar um princípio fundamental do Direito internacional, que é a integridade territorial dos Estados estrangeiros, mas também reflete a determinação europeia de nos protegermos contra o perigo que a Rússia representa agora para a nossa paz e segurança", justificou Borrell.

O chefe da diplomacia europeia salientou ainda o forte envolvimento que a UE mantêm em várias regiões do mundo, desde o Haiti ao Sudão, da Somália ao Sahel, passando pelo Afeganistão e Myanmar (ex-Birmânia).

"O forte apoio da UE à ONU reflete-se em números: somos o maior contribuinte financeiro da ONU. E o maior fornecedor mundial de ajuda humanitária. Não somos apenas pagadores: somos parceiros estratégicos e trabalhamos juntos em 25 crises, na mediação da paz e no apoio ao diálogo", sustentou Borrell. ANG/Inforpress/Lusa

 

Gaza-Israel/ União Europeia denuncia o uso da fome "como arma de guerra"

Bissau, 13 Mar 24 (ANG) - A comunidade internacional multiplica formas de enviar ajuda à população de Gaza à beira da fome e continuamente debaixo dos bombardeamentos de Israel.

 Josep Borrell, chefe da diplomacia europeia, denuncia o uso da fome "como arma de guerra".

Sem trégua ou cessar-fogo à vista e com a ajuda por via terrestre, controlada por Israel, a entrar em Gaza a conta-gotas, vários países e a União Europeia decidiram optar por vias alternativas, mar e ar, para fazer chegar a ajuda à população de Gaza à beira da fome.

O navio da ong Open Arms partiu esta manhã do Chipre, do porto de Lacarna,  a cerca de 370 quilómetros de Gaza, mas deve demorar "vários dias" para chegar ao largo do enclave. O barco transporta cerca de 200 toneladas de alimentos, arroz, farinha e conservas para a população. Sob bloqueio terrestre, aéreo e marítimo israelita há dezesseis anos, Gaza não possui nenhum porto, o que vai dificultar a operação logística de desembarque do navio humanitário. 

Os alimentos transportados pelo Open Arms suscitam de tal forma esperança para os habitantes de Gaza, que alguns se encontram desde domingo na praia, no sul da cidade de Gaza, à espera do navio. 

Paralelamente, vários países continuam a lançar pára-quedas com pacotes alimentares sobre Gaza. É uma corrida contra o tempo para evitar a fome que ameaça os 2,4 milhões de habitantes da Faixa de Gaza. A ONU lembra contudo que estas operações, com logística complexa, "não podem substituir a via terrestre”.

Na Faixa de Gaza, a situação é caótica. Além dos bombardeamentos constantes de Israel, o colapso da autoridade do Hamas abre caminho para a anarquia. Neste momento, há relatos de gangues que assumem o controlo dos pacotes alimentares lançados de pára-quedas e vendem-nos a preços elevados à população.

Nas últimas 24 horas, pelo menos 88 pessoas morreram nos bombardeamentos israelitas, que atingiram principalmente o sul da Faixa de Gaza, indicou esta quarta-feira o Ministério da Saúde do Hamas.

No sexto mês da guerra desencadeada por um ataque sangrento do Hamas contra Israel, o número de mortos continua a aumentar em Gaza, com 31.272 mortos, na maioria civis, desde 07 de Outubro, e a situação humanitária continua a piorar, com a ONU a alertar para um cenário de "fome generalizada".

Segundo a agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA), foram mortas mais crianças na Faixa de Gaza em quatro meses de guerra com Israel do que em quatro anos de conflitos em todo o mundo. ANG/RFI

GTAPE/Diretor-geral promete empenho para cumprimento da data de início do processo de atualização dos Cadernos Eleitorais

Bissau,13 Mar 24(ANG) – O Diretor-geral do Gabinete de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE), declarou, esta quarta-feira,  que a instituição que dirige está empenhada em cumprir a data de 25 de Março, marcada para o arranque do processo de atualização dos Cadernos Eleitorais, em todo o território nacional.

Gabriel Gibril Baldé falava hoje à imprensa após um  encontro , no seu gabinete de trabalho, com o Oficial Político da Embaixada dos Estados Unidos de América, Sean Elliot.

“Estamos a trabalhar de facto para poder cumprir  os calendários estipulados, não obstante alguns  ligeiros obstáculos, em termos de compromissos assumidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), cujos fundos  ainda não foram desbloqueados”, disse.

Sobre o  encontro com o Oficial Político da Embaixada dos Estados Unidos de América, o Diretor-geral do GTAPE sublinhou que pediram-lhes uma audiência parasse  inteirar do andamento do processo, como é que a instituição funciona, as dificuldades e promessas de apoios bem como as relações com a Comissão Nacional de Eleições(CNE).

Gabriel  Baldé disse  apresentaram a missão dos  EUA a  necessidade de se  adquirir um novo servidor “Becap”, tendo em conta que o GTAPE como instituição com maior número de dados dos cidadãos não pode continuar com um “servidor vulnerável”.

Referindo-se à alguns atrasos que estão a verificar-se, nomeadamente o início da campanha de educação cívica, que devia arrancar um mês antes da operação de atualização dos cadernos eleitorais,  Baldé disse  que o pacote de comunicação e sensibilização devia ser o primeiro componente do processo.

“Mas esse pacote foi retirado do orçamento aprovado pelo Governo e passa a ser assumido, na íntegra, pelo PNUD. Assim sendo vamos aguardar embora com   atrasos que se verificam”, frisou.

O processo de atualização dos Cadernos Eleitorais devem decorrer entre  25 de Março e 25 de Maio em todo território nacional e de 25 Maio á 25 de Junho na diáspora. ANG/ÂC//SG