Senegal/Eleitores  à espera dos resultados das presidencias de domingo

Bissau, 25 Mar 24 (ANG) - A comissão eleitoral senegalesa tem até sexta-feira para publicar os resultados provisórios, antes da sua validação pelo Conselho Constitucional.

O opositor anti-sistema Bassirou Diomaye Faye está a liderar a contagem dos votos, de acordo com a imprensa e com as redes sociais, mas a candidatura do ex-primeiro-ministro Amadou Ba garante que haverá uma segunda volta.

Os resultados publicados pela imprensa e nas redes sociais colocam Bassirou Diomaye Faye diante do candidato do poder, Amadou Ba, primeiro-ministro há algumas semanas. A candidatura de Amadou Ba deverá pronunciar-se esta segunda-feira.

Pelo menos 7 dos 17 candidatos deram os parabéns a Bassirou Diomaye Faye e houve festejos dos seus apoiantes na capital. A direcção de campanha de Amadou Ba disse que essas manifestações foram prematuras, mas indicou que, “no pior dos casos”, ele estará na segunda volta.

Uma eventual vitória de Bassirou Diomaye Faye pode ser vista como “um sismo político”, de acordo com a agência France Presse. O candidato de 44 anos seria o mais jovem Presidente do Senegal.  Após 11 meses de detenção, ele saiu da prisão dez dias antes das eleições.

Bassirou Diomaye Faye apresentou-se como “o candidato da mudança de sistema” e do “pan-africanismo de esquerda”. O seu programa baseia-se no restabelecimento do que chama “soberania” nacional que ele diz ter sido vendida ao estrangeiro. O candidato prometeu combater a corrupção, distribuir melhor a riqueza e renegociar contratos de mineração, gás e petróleo celebrados com empresas estrangeiras. O Senegal poderia começar a produzir gás e petróleo ainda este ano. Enquanto Bassirou Diomaye Faye prometeu a “ruptura”, o ex-primeiro-ministro Amadou Ba apresentou-se como o candidato da estabilidade.

As eleições são também acompanhadas com atenção a nível regional e internacional já que o Senegal é considerado como um dos países mais estáveis da África ocidental, abalada por golpes militares.

Dakar mantém relações fortes com o Ocidente, enquanto a Rússia reforça a sua influência na região.  Porém, essa vitrina democrática foi manchada nos últimos três anos. O país de 18 milhões de habitantes teve episódios de turbulência desde 2021 devido ao braço-de-ferro entre Ousmane Sonko e o poder, conjugado com a tensão social e o suspense mantido pelo Presidente Macky Sall sobre a sua candidatura a um terceiro mandato.

Em três anos, houve dezenas de mortos em protestos e centenas de detenções.

Inicialmente previstas para 25 de Fevereiro, as presidenciais foram adiadas na sequência de uma crise política. O mandato de Macky Sall termina a 2 de Abril.

ANG/RFI

Rússia/Autoridades  elevam para 182 os mortos do atentado terrorista de sexta-feira

Bissau, 25 Mar 24 (ANG) – As autoridades russas elevaram para 182 o número de mortos no ataque de sexta-feira contra a sala de espetáculos Crocus City Hall, segundo o último balanço divulgado domingo  à noite e quando os serviços de emergência vão recuperando mais corpos dos escombros.

O último balanço referia-se a 137 mortos.

O Departamento de saúde da região de Moscovo publicou na sua página digital uma lista de falecidos que inclui dados sobre as hospitalizações: 101 pessoas permanecem internadas, 61 recebem tratamento ambulatório e 20 tiveram alta, num total de 182 feridos.

No decurso das buscas, os investigadores encontraram duas espingardas Saiga, mais de 500 cartuchos e 28 carregadores, que os atacantes abandonaram no local antes de iniciarem a fuga, e após terem incendiado o recinto.

Até ao momento, as forças de segurança detiveram 11 pessoas relacionadas com o ataque, das quais quatro participaram pessoalmente no atentado, segundo as autoridades russas.

Os suspeitos do ataque de sexta-feira compareceram na noite de hoje num tribunal distrital da capital da Rússia. Perante forte presença policial em torno do Tribunal distrital Basmanny.

O primeiro suspeito, Dalerjon Barotovich Mirzoev, compareceu perante o Tribunal Basmani de Moscovo, com a juíza, Elena Lenskaya, a decretar detenção provisória até 02 de maio após ser indiciado por delito de atentado terrorista de um grupo organizado de pessoas, de acordo com um artigo do Código penal russo que prevê penas até à prisão perpétua. ANG/Lusa

 

Vaticano/Papa diz que “vil ataque” em Moscovo é “acto desumano que ofende a Deus”

Bissau, 25 Mar 24(ANG) – O Papa Francisco condenou no domingo, durante a oração do Ângelus, o “vil ataque terrorista” da última sexta-feira em Moscovo, que causou pelo menos 133 mortos, descrevendo-o como “um acto desumano que ofende a Deus”.

“Empenho as minhas orações pelas vítimas do vil ataque terrorista perpetrado em Moscovo. Que o Senhor os acolha em paz e conforte as suas famílias”, disse o pontífice, após a missa do Domingo de Ramos, diante dos mais de 25 mil fiéis reunidos na Praça de São Pedro.

Francisco também expressou a esperança de que “isso converta os corações daqueles que protegem, que organizam e praticam esses actos desumanos que ofendem a Deus, que ordenou ‘Não matarás’”.

O apelo do Papa, que leu o texto embora durante a missa anterior do Domingo de Ramos tenha decidido não fazer a homilia, coincide com o dia de luto que a Rússia vive hoje pelas vítimas do ataque à popular sala de concertos Crocus City Hall, nos arredores da capital russa.

Segundo os últimos dados divulgados pelas autoridades, o ataque terrorista provocou pelo menos 133 mortos, incluindo três crianças, e 152 feridos.

A maioria dos feridos está hospitalizada e quase 50 está em estado grave.

Desde as primeiras horas da manhã, os moscovitas levam flores ao local do ataque, na cidade de Krasnogorsk, a cerca de 20 quilómetros do centro da capital russa.

Um grupo de homens armados invadiu na sexta-feira a sala de espectáculos Crocus City Hall, em Krasnogorsk, nos subúrbios de Moscovo, abrindo fogo sobre os presentes no auditório.

Ao tiroteio seguiram-se várias explosões de bombas que provocaram um grande incêndio e dificultaram a retirada do público.

O grupo fundamentalista Estado Islâmico (EI) reivindicou a autoria do ataque, afirmando que este se insere no contexto da “guerra violenta" entre o grupo e "os países que lutam contra o Islão".

As autoridades ucranianas negaram, desde a primeira hora, qualquer envolvimento no ataque. ANG/Inforpress/Lusa

       Brasil/Pelo menos 25 mortos devido a chuvas fortes no sudeste

Bissau, 25 Mar 24 (ANG) - Pelo menos 25 pessoas morreram, na sequência de chuvas fortes registadas em vários estados do sudeste do Brasil, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, indicou o mais recente balanço oficial.

O Sistema Nacional e Protecção e Defesa Civil brasileiro disse, em comunicado, que 17 mortes foram registadas no estado vizinho do Espírito Santo, mais cinco do que no anterior balanço, divulgado no sábado à noite.

A maioria das mortes (15) aconteceu em Mimoso do Sul, uma cidade com cerca de 25 mil habitantes que foi a mais afectada pelo mau tempo, que começou na noite de sexta-feira e causou inundações cujo nível só começou a descer no domingo.

O governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que Mimoso do Sul estava a atravessar uma "situação caótica", com as equipas de socorro a encontrar mais corpos depois do desabamento de várias casas.

Mais duas mortes foram registadas na localidade vizinha de Apiacá.

Casagrande disse que cerca de 5.200 pessoas tinham sido retiradas de casa no estado e que as fortes chuvas tinham transformado localidades como Apiacá e Bom Jesus do Norte num "cenário de guerra".

No vizinho estado do Rio de Janeiro foram registadas oito mortes nas cidades de Petrópolis, Teresópolis, Santa Cruz da Serra e Arraial do Cabo, a maioria devido a aluimentos de terra em regiões montanhosas, avançou o Governo estadual.

As autoridades disseram que quatro pessoas morreram no desabamento de uma casa e de um pequeno prédio em Petrópolis, a cerca de 70 quilómetros da capital do estado.

Escolas públicas foram convertidas em abrigos, de acordo com uma comissão de emergência criada pelo governo local e pelas equipas de resgate.

A tempestade deixou vários milhares de pessoas desalojadas, disse o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, numa mensagem publicada durante a madrugada de domingo na rede social X (antigo Twitter).

Estas tragédias "estão a intensificar-se com as alterações climáticas", lembrou Lula da Silva.

Em 2022, cerca de 241 pessoas morreram na cidade turística de Petrópolis, na sequência de chuvas torrenciais.

Lula também expressou solidariedade aos familiares das vítimas e garantiu que o Governo está a trabalhar com as autoridades locais para "proteger, prevenir e reparar" os danos das cheias.

A tempestade deveu-se à chegada de uma frente fria que causou estragos a meio da semana no estado do Rio Grande do Sul, tendo afectado em seguida São Paulo e Rio de Janeiro, antes de chegar a Espírito Santo, explicaram os meteorologistas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) brasileiro.

As previsões do Inmet previam uma "tempestade severa", principalmente no Rio, com precipitação de 200 mm de chuva por dia entre sexta-feira e domingo.

A tempestade surge depois de uma onda de calor na região, onde se registou, no domingo, uma sensação térmica de 62,3ºC no Rio de Janeiro.ANG/Angop

 

China/ Autoridades apoiam   novo projeto de resolução para cessar-fogo em Gaza

Bissau,25 Mar 24 (ANG) – A China anunciou hoje o seu apoio a um novo projeto de resolução no Conselho de Segurança da ONU que apela ao cessar-fogo imediato em Gaza, alguns dias após ter vetado uma proposta dos Estados Unidos.

"A China apoia este projeto de resolução e felicita a Argélia e os outros países árabes pelo seu trabalho árduo nesta matéria", afirmou Lin Jian, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do país asiático.

"Esperamos que o Conselho de Segurança o aprove o mais rapidamente possível e envie um sinal forte para a cessação das hostilidades", acrescentou.

A votação, que estava prevista para sábado, foi adiada para hoje, numa tentativa de evitar novo fracasso.

Na sexta-feira, a Rússia e a China vetaram um projeto de resolução dos Estados Unidos que sublinhava a "necessidade" de um "cessar-fogo imediato" em Gaza, no âmbito das negociações para a libertação dos reféns capturados durante o ataque sem precedentes do Hamas em solo israelita, a 07 de outubro, em que morreram cerca de 1.200 pessoas e foram raptadas mais de duas centenas.

Alguns observadores viram nisto uma mudança substancial na posição de Washington, que está sob pressão para limitar o seu apoio a Israel. Até então, os Estados Unidos tinham-se oposto sistematicamente ao termo "cessar-fogo" nas resoluções da ONU, tendo bloqueado três textos desse tipo.

Mas a proposta norte-americano não apelava explicitamente a um cessar-fogo imediato, utilizando uma redação considerada ambígua pelos países árabes, pela China e pela Rússia, que denunciaram o "espetáculo hipócrita" dos Estados Unidos enquanto Gaza é "virtualmente varrida do mapa".

"Se os Estados Unidos estão a falar a sério sobre um cessar-fogo, então votem a favor do outro projeto", disse o embaixador chinês na ONU, Jun Zhang.

Oito dos dez membros não permanentes do Conselho de Segurança (Argélia, Malta, Moçambique, Guiana, Eslovénia, Serra Leoa, Suíça e Equador) elaboraram um novo projeto de resolução, que será hoje submetido a votação.

A última versão, apoiada pelo grupo árabe, "exige um cessar-fogo humanitário imediato durante o mês do Ramadão (...), que conduza a um cessar-fogo duradouro", enquanto a ofensiva israelita em Gaza já causou mais de 32.000 mortos, segundo o Ministério da Saúde do Hamas.

No projeto de texto apela-se também à libertação incondicional dos reféns e à eliminação de "todos os obstáculos" à ajuda humanitária.

"Este projeto de texto adota uma posição clara, exigindo um cessar-fogo e a extensão da ajuda humanitária à Faixa de Gaza, o que corresponde à orientação correta das ações do Conselho de Segurança", afirmou o porta-voz da diplomacia chinesa.

"Atualmente, o conflito em Gaza está a arrastar-se e a provocar uma crise humanitária, pelo que a comunidade internacional espera que o Conselho de Segurança cumpra os seus deveres na prática e de forma abrangente", acrescentou. ANG/Lusa

Eleições no Senegal/Ministro do Interior da Guiné-Bissau pede “civismo” a comunidade senegalesa  no ato de votação

Bissau,22 Mar 24(ANG) – O ministro do Interior e da Ordem Pública, Botche Candé manteve hoje um encontro com a comunidade senegalesa residente no país e os representantes dos partidos políticos que irão disputar as eleições presidenciais  de Domingo, no Senegal.

Em declarações à imprensa  à saída do encontro com Botche Candé, o Presidente da Associação dos Filhos do Senegal na Guiné-Bissau, disse que, durante a audiência, receberam conselhos do governante guineense no sentido de irem para as urnas na hora prevista na lei e num ambiente de “paz e civismo”.

Mamadou Moustapha Kouma disse que ficaram satisfeitos com a iniciativa do ministro promovida em nome do Presidente da República e do Governo guineense.

Afirmou que isso demonstra  a preocupação do Governo guineense para com os cidadãos senegaleses residentes na Guiné-Bissau perante as eleições que irão acontecer no Senegal no dia 24 do corrente mês.

“Agradecemos  este gesto de Botche Candé e para o  vamos pedir aos nossos sábios, tanto os que estão no Senegal como os que se encontram aqui na Guiné-Bissau para continuarem a rezar para que haja paz nos dois países irmãos”, salientou.

Mamadou Kouma aproveitou a ocasião para pedir aos coordenadores dos partidos no sentido de apelarem aos seus militantes para irem exercer os seus direitos cívicos na paz e tranquilidade e para respeitarem o veredicto das urnas como sendo um destino de Deus. ANG/ÂC//SG

Segurança/Secretário de Estado da Ordem Pública enaltece o papel das Forças da Ordem na segurança dos membros do Governo

Bissau,22 Mar 24(ANG) – O Secretário de Estado da Ordem Pública enalteceu hoje o papel das Forças da Ordem na segurança da integridade física dos atuais membros do Governo e da população em geral.

“Esse desafio não é do ministro do Interior  nem do Presidente da República,  mas sim do povo guineense”, disse José Carlos Macedo quando presidia a cerimónia de encerramento do curso de formação, destinado à 25 elementos das Forças de Intervenção Rápida, em matéria de “planificação de segurança de eventos, combate ao terrorismo, e técnicas anti-distúrbio”, que teve duração de cinco dias.

José Carlos Macedo frisou que as Forças de Ordem têm uma responsabilidade enorme, tendo em conta as características do país .

Aconselhou aos elementos das Forças da Ordem para transmitirem os conhecimentos adquiridos no curso  aos colegas que não tiveram o privilegio de participar nessa formação.

Em nome dos formandos, Olívio Dias agradeceu a iniciativa  do Ministério do Interior através do Comissariado Nacional da Ordem Pública e do Comando das Forças de Intervenção Rápida.

Dias disse que  o curso  recebido, vai lhes permitir lidar melhor  com as populações e problemas  com os quais  de vez em quando se confrontam.

 Pediu ao Ministério do Interior para continuar com ações do género de forma a estarem aptos para dar resposta de que o país precisa em termos de segurança.

O seminário foi financiado e ministrado pela Embaixada do Reino de Espanha no país. ANG/ÂC//SG

 

Sociedade/”Antigos trabalhadores do Grupo Jomav e o patronato ainda não se entendem quanto ao montante da dívida a pagar

Bissau, 22 Mar 24(ANG) – O agente comercial e mediador do processo de pagamentos das dívidas e indemnização entre o Grupo Jomav e os seus ex-funcionários, disse que, José Mário Vaz está disposto a pagar todas as  dívidas se houver um consenso sobre o montante a pagar.

Em conferência de  imprensa realizada hoje, Andre Mendes disse que,  o que está a dificultar o processo é a falta do consenso entre os trabalhares e o patronato sobre o valor total a pagar a cada funcionário.

Um grupo de funcionários da empresa do ex-presidente da República, José Mario Vaz tem reivindicado, com protestos junto a residência do antigo presidente, o pagamento das suas dívidas salariais e o caso já se encontra  nas instâncias judiciais.

O  número total dos ex-trabalhadores do Grupo Jomav de Bissau é de 17, o de Canchungo 09 e de Gabu 20 e têm de receber pouco mais de 310 milhões entre o salário em atraso, Providência Social e indemnizações.

André Mendes disse  o ponto da divergência tem a ver com o pagamento da providência social, em que os trabalhadores representados pela Associação dos Empregados Domésticos, querem que sejam descontados apenas  20 por cento para a providência social e que os restantes sejam lhes revertidos como salário , proposta que o antigo presidente terá recusado.

“Pedi aos ex-funcionários para deixarem que as dívidas da previdência social sejam pagos naquela instituição, de acordo com a lei, para receberem  apenas o montante de dívidas em atraso e das indemnizações  recusaram essa proposta”, disse André Mendes.

Acrescentou que,  calculado o montante que cada ex-funcionário deve pagar à Providência Social foi entregue a cada um  documentos para assinar mas que  todos reusaram assinar .

“Recusaram assinar o documento e reclamam que devem  receber em mãos, o valor que deviam pagar a providência social. O ex-Presidente da República recusou , e disse que  isso só pode acontecer com o aval da Providência Social”, disse Mendes.

As dívidas para com  os 46 trabalhadores foram contraídas desde  2017, altura do fecho da maioria das empresas do Grupo Jomav, instaladas em Bissau, Canchungo e Gabu.

Por duas vezes realizaram manifestações de protestos junto a residência do ex-Presidente  da República,em Bissau, e na terceira tentativa foram dispersados pelas forças da ordem. ANG/ÂC//SG

 Diplomacia /Presidente da República condecora Embaixador da República Popular da China 

Bissau, 22 Mar 24 (ANG) – O Presidente da República condecorou o  Embaixador da República Popular da China, Cuo Ce com a Medalha de Ordem Nacional de Mérito  Cooperação e Desenvolvimento.

A cerimônia para o efeito decorreu no  Palácio da República, em Bissau.

Segundo o Decreto lido por António Óscar Barbosa, a condecoração expressa  um “justo reconhecimento “ da Guiné-Bissau ao trabalho realizado por Guo Ce, no âmbito da sua missão no país.

Para o Embaixador da República Popular da China a homenagem destaca o papel das  relações de amizade existentes entre a China e Guiné Bissau.

O diplomata chinês destacou que na qualidade de  XIII Embaixador da China na Guiné -Bissau recebeu o apoio firme e consistente do Chefe de Estado guineense e do governo desde o inicio da sua missão.

“Ao longo de mais de três anos da minha missão no país testemunhei o aprofundamento de amizade entre os dois países, ampliação das colaborações e também a troca de correspondência sobre  conceitos da  governança global”, revelou Guo Ce.

Afirmou  que com a liderança de Umaro Sissoco Embaló, o país conquistou estabilidade social, o crescimento económico  e  maior influência junto da Comunidade Internacional.

O Embaixador da China na Guiné-Bissau disse  que estão em curso deligências  para que o Presidente guineense possa realizar uma visita oficial à Republica Popular da China este ano.

Disse que acredita que,  no futuro e sob a liderança do Presidente Xi Jinping e  do seu homólogo Sissoco Embaló as relações amistosas entre Guine-bissau e a China vão alcançar maior êxitos.ANG/LPG//SG

 

Politica /PR recomenda ao governo adopção de  medidas que atendam preocupações das populações nas áreas da saúde, educação e comércio

Bissau, 22 Mar 24 (ANG) - O Chefe de Estado guineense recomemdou  aos  membros do governo a adopção de  medidas concretas que visam melhorar  a ação governativa e que  atendam  as preocupações das populações, sobretudo nas áreas da saúde, educação e comércio.

Segundo o comunicado de Conselho de ministros, à que a ANG teve acesso hoje,  Umaro Sissoco Embaló fez esta recomendação ao presidir, quinta-feira, a reunião ordinária do elenco governamental.

Na parte deliberativa, o Conselho de ministros, após análise e discussão, aprovou o Projeto de Decreto do Regime Jurídico e o Estatuto da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

No capítulo das nomeações o elenco governamental deu anuência para  que no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Moisés Lopes dos Santos seja nomeado Diretor-geral da Cooperação Internacional, Gaio Martins Batista Gomes, Diretor-geral das Comunidades e Badilê Domingos Sami, Diretor-geral da Coordenação de Ajuda Não-governamental.

No Ministério da Comunicação Social, Ansumane Cassamá foi nomeado Inspetor-geral   e Linda Lanise Sanca Pessoa da Fonseca Indjai é a nova Diretora-geral do Centro Nacional da Comunicação Social Educativa e Formação Multimèdia.

No Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Cientifica o Executivo aceitou a nomeação de Idrissa Camará para as funções do Diretor- geral do Gabinete de Estudos, Planeamento e Avaliação do Sistema Educativa, Djuldé Camará - Director-geral das Escolas Superiores da Educação – ESE,  Umo Cultumy Djaló - Diretora-geral do Gabinete de Exames Nacionais  e Lívio António da Silva -  Director-Geral do Instututo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (INDE).

Em consequências destas nomeações é dada por finda a comissão de serviço, nas mesmas funções dos anteriores titulares.

Em relação a outros asuntos relevantes de governação, o Conselho de Ministros recebeu informações  do ministro de Comércio sobre o estado atual da campanha de comecialização e exportação da castanha de caju 2024, cujas prespectivas, refere o comunicado, são encorajadoras, com ênfase no envolvimento direto dos governadores regionais e setoriais no seu acompanahemento.ANG/LPG//SG

 

 Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 22 de março de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	602.500	609.500
Yen japonês	3.975	4.035
Libra esterlina	760.500	767.500
Franco suíço	671.000	677.000
Dólar canadense	443.000	450.000
Yuan chinês	83.000	84.750
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	163.500	166.500

Fonte:BCEAO

Angola/ Sindicalistas vão a julgamento por aderirem à greve geral da função pública

Bissau, 22 Mar 24 (ANG) - Três dos quatro sindicalistas angolanos detidos  quarta-feira  vão hoje a julgamento sumário por alegadamente aderirem à greve geral dos funcionários públicos.

Apesar disso, as centrais avisam que não temem as ameaças e detenções, argumentando que se trata de um procedimento que "a tutela sempre utilizou para amedrontar os trabalhadores".

O primeiro dos três dias de greve geral na função pública em Angola foi marcado pela detenção de alguns trabalhadores nas províncias do Bengo e Huambo por supostamente reivindicarem o aumento do salário mínimo para 100 mil kwanzas (110 euros), em vez dos actuais 32 mil kwanzas (36 euros).

A Força Sindical, a Confederação Sindical (UNTA) e a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSSILA), dizem que, apesar do turbilhão criado por alguns gestores públicos e pela polícia nacional, o balanço do primeiro dia dos protestos é positivo, conforme disse Admar Jinguma, do Sinprof.

“O balanço que se pode fazer no primeiro dia de greve é um abalanço deveras positivo. Os trabalhadores aderiram em massa a este primeiro dia de greve geral em todos os sectores, sobretudo a nível da administração pública. Portanto, nós tivemos um nível de adesão de greve já mais visto. Era importante que o governo olhasse para este nível de adesão em massa com olhos de ver”, disse o sindicalista.

Nesta 'troca de mimos' entre os grevistas e a tutela, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores Angolanos, Admar Jinguma, denuncia a detenção de um enfermeiro na província do Bengo e de três sindicalistas no Huambo, que vão, nesta quinta-feira, a julgamento sumário, devido à greve.

“Nós tivemos o relato da detenção de quatro colegas nossos, um enfermeiro na província do Bengo, norte de Angola, e três na província do Huambo. Esses colegas, apesar das diligências que foram feitas, vão a julgamento sumário hoje no Huambo”, sublinhou Admar Jingma, um dos porta-vozes das centrais sindicais.

O movimento sindical assegura que já constituiu uma equipa de advogados que está acompanhar todo o processo de alguns sindicalistas detidos na quarta-feira e acusa a polícia de ter violado o direito à greve dos trabalhadores.

“Temos já uma equipa de advogados preparada para o efeito, no sentido de fazer a defesa dos nossos colegas do Huambo, região central de Angola. Aliás, estamos aqui diante uma violação grosseira da lei”, desabafou o sindicalista Admar Jingma.

Recorde-se que o caderno reivindicativo dos grevistas, apresentado ao governo em Setembro do ano passado, abrange nomeadamente um aumento do salário mínimo nacional e a diminuição do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho. Pontos que até agora, segundo os sindicatos, não obtiveram uma resposta satisfatória por parte do executivo.

De acordo com o calendário definido pelos sindicatos, a greve pode decorrer em três fases, sendo que o primeiro período termina esta sexta-feira. Na ausência de progressos nas negociações com o governo, a greve poderia retomar entre 22 e 30 de Abril e ainda entre os dias 3 e 14 de Junho. ANG/RFI

 

Bélgica/UE quer reduzir receitas russas com importações de cereais e oleaginosas

Bissau, 22 Mar 24 (ANG) – A Comissão Europeia quer dificultar a entrada de cereais e oleaginosas da Rússia e Bielorrússia na União Europeia (UE), numa medida que visa reduzir as receitas de ambos os países incluindo com produtos roubados.

A medida, que terá apenas de ser aprovada pelo Conselho da UE por maioria qualificada, prevê a aplicação de taxas alfandegárias que, em alguns tipos de trigo, passam de zero a 95 euros por tonelada, e noutros produtos, como as oleaginosas, acrescentam um valor de 50% (taxa ‘ad valorem’), e será aplicada com efeito imediato.

Com esta proposta, o executivo comunitário tenciona ainda combater a venda de produtos roubados, nomeadamente no território ucraniano ocupado pela Rússia.

Estas tarifas, explicou fonte comunitária, são as que já vigoram para importações de países terceiros e aumentam os direitos aduaneiros em bens que beneficiavam de tarifa zero ou muito reduzidas, consoante as necessidades do mercado.

A introdução destes custos, considerou a mesma fonte, “terá impacto nos rendimentos da Rússia, pois trava-lhe o acesso a um grande mercado”, mas não se prevê que resulte num aumento dos preços no mercado da UE.

Em 2023, a Rússia exportou 4,2 milhões de cereais, oleaginosas e produtos derivados, no valor de 1,3 mil milhões de euros.

Por seu lado, a Bielorrússia vendeu 610 mil toneladas dos produtos em causa, somando 246 milhões de euros.

Minsk é visada na proposta devido à sua proximidade à Rússia, para evitar a evasão das taxas e tarifas.

No total, a UE importou, no ano passado, 37,2 milhões de toneladas de cereais e 39,1 milhões de toneladas de derivados de oleaginosas.

Os preços deste produtos agrícolas têm descido desde o segundo semestre de 2022, depois dos preços recorde atingidos após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022.

Os produtos em trânsito pela UE e destinados a outros mercados não serão afetados pelo aumento das taxas. ANG/Lusa

 

            Burquina Faso/Situação de segurança "é mais do que alarmante"

Bissau, 22 Mar 24 (ANG) – O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, considerou hoje, em Ouagadougou, que a situação de segurança no Burkina Faso "é mais do que alarmante" e a situação humanitária é "desoladora".

"A situação de segurança é mais do que alarmante, uma grande parte do país é aterrorizada por grupos armados", disse Türk à imprensa, após uma reunião com o capitão Ibrahim Traoré, que chegou ao poder através de um golpe de Estado em setembro de 2022.

Além de ser governado por um regime militar, o país continua a sofrer os efeitos da violência fundamentalista islâmica.

"Em 2023, o meu gabinete documentou 1.335 violações e abusos dos direitos humanos e do direito humanitário, com pelo menos 3.800 vítimas civis. Os grupos armados são responsáveis pela grande maioria das violações cometidas contra civis", acrescentou.

Segundo Türk, a "violência gratuita deve acabar e os seus autores devem ser responsabilizados".

O dirigente da ONU afirmou que "compreende perfeitamente os graves desafios com que se confrontam as forças de defesa e de segurança no Burkina Faso” e disse sentir-se “encorajado pelas declarações de que estão a ser tomadas medidas para garantir que a sua conduta está em plena conformidade com o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos".

Volker Türk agradeceu aquelas garantias, que, disse, “surgem no momento em que são relatadas graves violações cometidas pelas forças de segurança e pelos Voluntários para a Defesa da Pátria [VDP, auxiliares do exército], que devem ser investigadas e corrigidas com rigor".

Várias personalidades do Burkina Faso que se manifestaram contra o regime foram recentemente detidas ou raptadas.

No plano humanitário, "o sofrimento de milhões de burquinabeses é desolador", afirmou, destacando que 2,3 milhões de pessoas se encontram em situação de insegurança alimentar, mais de dois milhões de pessoas deslocadas internamente e 800 mil crianças impedidas de ir à escola.

"No total, 6,3 milhões de pessoas, numa população de 20 milhões, precisam de assistência humanitária, mas esta questão desapareceu da agenda internacional e os recursos disponibilizados são totalmente inadequados para responder à escala das necessidades das pessoas", lamentou.

Desde 2015, o Burkina Faso tem sido confrontado com a violência fundamentalista islâmica atribuída a movimentos armados ligados à Al-Qaida e ao grupo extremista Estado Islâmico, bem como com represálias atribuídas às forças armadas e aos seus auxiliares, que causaram cerca de 20 mil mortos.

ANG/Lusa

 

        África do Sul/Presidente do parlamento  detida por corrupção

Bissau, 22 Mar 24 (ANG) – A presidente do parlamento da África do Sul, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, encontra-se detida pela polícia na capita sul-africana, Pretória, por alegada corrupção pública, foi hoje anunciado por várias fontes no país africano.

De acordo com vários órgãos de comunicação social sul-africanos, a política do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), no poder desde 1994, ter-se-á entregado às autoridades policiais de Pretória na manhã de hoje.

A detenção de Nosiviwe Mapisa-Nqakula foi também anunciada na rede social X (antigo Twitter) pelo líder do partido de oposição Movimento Democrático Unido (UDM), Bantu Holomisa.

“A presidente do Parlamento finalmente foi detida. Ela encontra-se detida na esquadra de Polícia de Pretória. Às 09:00 comparecerá no Tribunal Criminal”, salientou.

Holomisa instou em 2021 a Comissão Permanente Conjunta de Defesa do Parlamento a investigar as alegações de corrupção pública contra a presidente do parlamento sul-africano.

Todavia, contactado pela Lusa, um porta-voz provincial da Polícia Sul-Africana (SAPS), Mavela Masondo, escusou-se a confirmar a detenção da presidente do parlamento na esquadra da polícia de Pretória, remetendo para a Autoridade Nacional de Acusação (NPA, na sigla em inglês), no âmbito do Ministério Público que despoletou esta semana o caso de investigação contra a política do ANC.

De acordo com a imprensa local, Mapisa-Nqakula terá submetido um pedido judicial urgente para impedir a sua detenção, solicitando que fosse intimada para comparecer em tribunal.

Mapisa-Nqakula enfrenta alegações de corrupção na ordem de 2,3 milhões de rands (cerca de 112 mil euros) em alegados subornos de um empreiteiro da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês) quando desempenhou o cargo de ministra da Defesa entre 2012 e 2021, segundo a imprensa sul-africana.

A detenção pelas autoridades ocorre 24 horas depois de a presidente do parlamento sul-africano anunciar que se iria ausentar “imediatamente” do cargo em “licença especial” devido à investigação em curso às alegações de corrupção pública de que é alvo.

Na terça-feira, investigadores da elite policial criminal sul-africana HAWKS, em articulação com o NPA, revistaram a residência de Nosiviwe Mapisa-Nqakula, em Joanesburgo, indicou à imprensa o porta-voz do parlamento Moloto Mothapo.

“A presidente do parlamento defende firmemente a sua forte convicção de inocência e reafirma que não tem nada a esconder. Em linha com isto, ela recebeu os investigadores na sua casa, cooperando plenamente durante a extensa busca que durou mais de cinco horas”, salientou.

Vários partidos políticos apelaram a uma investigação “exaustiva” do caso e à demissão da presidente do parlamento, a cerca de dois meses das eleições gerais em 29 de maio.

“A presidente do parlamento tem que se demitir para manter e sustentar a confiança do público no nosso Parlamento”, declarou Siviwe Gwarube, o líder parlamentar do Aliança Democrática (DA), principal partido na oposição.

O líder do partido de oposição Freedom Front Plus (FF Plus), Pieter Groenewald, considerou esta semana que a presidente do parlamento da África do Sul “deveria afastar-se até que esta investigação seja concluída porque a sua integridade está agora sob investigação e isso reflete-se no Parlamento”. ANG/Lusa