Economia/Compra de moedas de terça-feira de Março de 2024

Moedas	Compra	VENda
Euro	655,957	655,957
Dollar us	601,250	608,250
Yen japonais	3,965	4,025
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Franc suisse	668,750	674,750
Dollar canadien	441,750	448,750
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Dirham Emirats Arabes Unis	163,250	166,250

Fonte: BCE
AO

Senegal/Diomaye Faye –  De inspector fiscal, recluso, a Presidente da República

Bissau, 26 Mar 24 (ANG) – Bassirou Diomaye Faye pronunciou as primeiras palavras como futuro Presidente do país, um dia depois da primeira volta das eleições presidenciais.

No ano passado, Diomaye Faye ainda era desconhecido do público, o candidato do principal partido da oposição senegalesa venceu à primeira volta das eleições presidenciais, numa vitória histórica.

 “Diomaye mooy Sonko, Sonko mooy Diomaye” - “Diomaye é Sonko, Sonko é Diomaye” foi o lema da campanha presidencial do candidato da oposição no Senegal. O slogan foi retomado nas ruas do país, que conta com 18 milhões de habitantes, poucos minutos depois do início da contagem dos votos este domingo, 24 de Março.

Da prisão de Dakar à presidência, Bassirou Diomaye Faye encarna a aposta do opositor senegalês Ousmane Sonko. “Bassirou, sou eu”, disse Ousmane Sonko sobre Diomaye Faye, que se torna o chefe de Estado mais jovem da hitória do Senegal. “Diomaye”, como é conhecido “o honorável” em Sererê, uma das comunidades do Senegal, celebrou esta segunda-feira o seu 44º aniversário.

O antigo inspector fiscal tomou medidas discretamente à sombra do seu mentor Ousmane Sonko, terceiro candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2019 e inelegível em 2024, após três anos de impasse com o poder. Ousmane Sonko nomeou-o como seu substituto na corrida presidencial. Diomaye Faye nunca tinha ocupado nenhum cargo até ao momento.

“São duas faces da mesma moeda com dois estilos diferentes”, apontam membros do Pastef, o partido criado por Bassirou Diomaye Faye e Ousmane Sonko em 2014, dissolvido pelas autoridades em 2023. Muitas vezes vestido com roupa tradicional branca, um rosto jovem, Bassirou Diomaye Faye apareceu no último comício eleitoral acompanhado pelas duas esposas, uma novidade para um Presidente senegalês.

Diomaye Faye manifesta-se contra um sistema excessivamente presidencialista, muçulmano praticante surge como a encarnação de uma nova geração de políticos, destacando os seus valores pan-africanos, o desejo de preservar a soberania do país, de distribuir a riqueza de forma mais justa e de reformar uma justiça que considera corrupta.

Promete renegociar contractos petrolíferos e de pesca e diz não ter medo de abandonar o franco CFA, mostrando vontade de criar uma nova moeda nacional, medida que o adversário Amadou Ba tinha denunciado como um “absurdo” económico.

O projecto de acabar com a corrupção é apoiado pelos senegaleses nas redes sociais, bem como a sua declaração de bens tornada publica no último dia de campanha como forma de mostrar total "transparência". Diomaye Faye nasceu numa família modesta de agricultores, passou o concurso de ENA (escola nacional de administração) no Senegal, seguiu os passos de Ousmane Sonko.

Em Abril de 2023 foi indiciado e preso por desacato ao tribunal, difamação e actos susceptíveis de comprometer a paz pública, segundo um dos advogados, depois da difusão de uma mensagem crítica contra a justiça nos casos Sonko. Em Julho, Ousmane Sonko também é detido, acusado de “apelar à insurreição”.

Depois de votar no domingo, Diomaye Faye apelou a um “regresso definitivo à serenidade” no Senegal “que tem sido gravemente perturbado” nos últimos anos. ANG/RFI

Jordânia/Guterres considera inaceitável rejeição de comboios humanitários para Gaza

Bissau, 26 Mar 24 (ANG) - O secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou segunda-feira “totalmente inaceitável” a decisão de Israel de proibir mais comboios humanitários da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA) para o norte da Faixa de Gaza.

“A decisão de não permitir comboios da UNRWA para o norte de Gaza, onde temos uma situação dramática de fome, é totalmente inaceitável”, disse o líder da Nações Unidas numa conferência de imprensa em Amã, ao lado do ministro dos Negócios Estrangeiros da Jordânia, Ayman Safadi.

Para Guterres, aqueles que tomaram a decisão “devem assumir a responsabilidade face à História pelas consequências em relação à dramática situação da população no norte de Gaza”.

É “absolutamente essencial haver um fornecimento massivo de ajuda humanitária”, defendeu António Guterres, sublinhando que isso implica até abrir mais pontos de entrada.

“Isto significa uma concentração de esforços de todas as entidades, sem obstáculos e sem limitações do lado israelita, para poder resgatar a população do norte de Gaza que está em risco iminente de fome. Muitas crianças já estão hoje a morrer de fome”, afirmou.

Guterres está hoje na Jordânia, a propósito do Ramadão, o mês sagrado muçulmano, que também o levou, este fim de semana, ao Egito, onde visitou a passagem de Rafah, único ponto não controlado por Israel até Gaza e por onde passa a maioria da ajuda humanitária.

No domingo, o comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, afirmou que Israel informou a ONU de que não aprovará mais comboios humanitários com destino ao norte da Faixa de Gaza.Israel não esconde as suas intenções de expulsar a UNRWA da Faixa de Gaza e acusa a organização de ter ligações diretas ao grupo islamita Hamas.

Na sexta-feira, o Governo israelita afirmou que quase 17% dos trabalhadores da UNRWA em Gaza são “membros de organizações terroristas” e pelo menos 15 tiveram “envolvimento direto” no massacre de 07 de outubro do Hamas em território israelita.

“A UNRWA não pode desempenhar nenhum papel na Faixa de Gaza, quebrou toda a sua neutralidade”, e deve encontrar-se um “substituto”, afirmou o porta-voz da embaixada de Israel em Madrid, Tal Itzhakov.

Numa videoconferência com jornalistas, o porta-voz mencionou uma atualização do relatório de Israel sobre esta matéria, com informação e documentos obtidos pelos serviços secretos israelitas em Gaza sobre “a infraestrutura terrorista”.

Itzhakov, que nomeou um desses “terroristas” identificados, indicou que há “2.135 membros do Hamas e da Jihad Islâmica” a trabalhar na UNRWA na Faixa de Gaza. Mais precisamente, 485 são “membros do braço militar das organizações terroristas” e 1.650 do movimento Hamas.

No dia seguinte, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Israel Katz, acusou a ONU de ser uma organização anti-israelita e antissemita, que incentiva o terror.

Numa publicação na rede social X, Israel Katz acusou António Guterres de culpar Israel pela situação humanitária em Gaza.

O secretário-geral da ONU afirmou, no Egito, que o “mundo está farto” do “pesadelo sem fim” em Gaza, após mais de cinco meses de guerra entre Israel e Hamas no território palestiniano.

A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada por um ataque do Hamas em solo israelita em 07 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, segundo as autoridades de Israel.

Desde então, Israel tem retaliado com uma ofensiva em Gaza que já provocou mais de 32.000 mortos, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde palestiniano, controlado pelo Hamas.

O grupo islamita palestiniano, que controla Gaza desde 2007, é classificado como uma organização terrorista por Israel, Estados Unidos e União Europeia.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Portugal/CPLP e Associação Internacional de Segurança Social assinam acordo

Bissau, 26 Mar 24 (ANG) - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Associação Internacional de Segurança Social (AISS) assinaram hoje, em Lisboa, um memorando de cooperação nas áreas do ensino, pesquisa e promoção da Segurança Social.

"O MdE (memorando de entendimento) entre a CPLP e a AISS (...) tem como objecto a promoção da cooperação mútua entre as partes em vários campos, designadamente no que respeita ao ensino, pesquisa e promoção da segurança social", lê-se no texto do acordo.

O documento foi assinado pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e pelo secretário-geral da AISS, Marcelo Abi-Ramia Caetano, na sede da comunidade de língua portuguesa, em Lisboa.

A Associação Internacional de Segurança Social é uma organização composta pelas instituições e organismos que administram a segurança social na maioria dos países do mundo e é liderada desde 2019 pelo brasileiro Marcelo Abi-Ramia Caetano.

No contexto do memorando agora assinado, a CPLP e AISS poderão cooperar em actividades de pesquisa conjuntas, participar juntas em seminários, videoconferências e encontros académicos, bem como em reuniões de discussão técnica, debates internacionais e programas académicos especiais de curto prazo, especifica-se no texto do acordo, mas também no domínio da propriedade intelectual.

Por isso, no memorando esclarece-se que qualquer produto criado no âmbito do acordo por uma das partes e sobre o qual é "detentora dos direitos de propriedade intelectual" mantém-se como sua propriedade exclusiva, ficando a outra parceira do memorando habilitada apenas à utilização desse produto para os fins estabelecidos, e com o consentimento prévio, por escrito, da outra parte.

·         Já os direitos de propriedade intelectual sobre um produto resultante de actividades colaborativas entre as duas organizações e de que ambas sejam autoras serão detidos conjuntamente.

·         Cada uma das organizações poderá ainda utilizar e reproduzir de forma autónoma o produto resultante desta cooperação, desde que reconheça a contribuição da outra parte e se assegure o consentimento prévio por escrito da outra parte, em caso de licenciamento a terceiros.

Quanto ao financiamento de produtos a serem desenvolvidos pela CPLP e pela AISS, no âmbito deste memorando, terá de ser integrado nos respectivos programas de actividades e orçamentos e sujeito à disponibilidade de fundos de cada uma das organizações.

O memorando vigora por cinco anos e pode ser renovado por períodos adicionais que não excedam os três anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os noves Estados-membros da CPLP. ANG/Angop

 

ONU/EUA consideram “não vinculativa” resolução do Conselho de Segurança sobre Gaza

Bissau, 26 Mar 24 (ANG) - O Governo norte-americano considerou segunda-feira que a resolução adotada pelo Conselho de Segurança da ONU a exigir um cessar-fogo em Gaza “não é vinculativa”, apesar de vários diplomatas garantirem o contrário.

Esta interpretação, explorada pela primeira vez pela embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU, Linda Thomas-Greenfield, durante a sessão de segunda-feira do Conselho de Segurança, foi posteriormente acolhida por vários altos funcionários do Governo de Joe Biden.

Questionado durante uma conferência de imprensa se acredita que Israel anunciará um cessar-fogo como resultado da resolução, o porta-voz diplomático dos EUA, Matthew Miller, negou.

“É uma resolução não vinculativa”, acrescentou.

Miller não deu mais explicações sobre esta posição adotada pelos Estados Unidos, contrariando a consideração geral de que as resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança são vinculativas.

“Consideramos que a resolução não é vinculativa”, insistiu quando pressionado.

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, manteve essa mesma posição durante uma conferência de imprensa na Casa Branca: “É uma resolução não vinculativa, por isso não tem impacto sobre Israel ou na sua capacidade de continuar a lutar contra o Hamas”.

Tal como Miller, Kirby também não forneceu uma explicação jurídica para a razão pela qual os Estados Unidos consideram esta resolução específica como não vinculativa.

Contudo, apesar da posição norte-americana, vários diplomatas das Nações Unidas confirmaram que se trata de uma resolução vinculativa, como é o caso dos embaixadores de Moçambique e da Serra Leoa, ambos com formação jurídica.

"Ao abrigo da Carta da ONU, todas as resolução do Conselho de Segurança da ONU são vinculativas e obrigatórias e todos os Estados-membros estão obrigados a implementar essas resoluções. (...) Eu fui membro da Comissão de Direito Internacional [um órgão responsável por ajudar a desenvolver e codificar o direito internacional] durante 15 anos e sei o que estou a dizer", afirmou o representante de Moçambique junto da ONU, Pedro Comissário Afonso.

"Seguindo a visão do representante permanente de Moçambique, que foi membro e presidente da Comissão de Direito Internacional, e sendo eu próprio um advogado e fazendo parte do Sexto Comité [principal fórum para a consideração de questões jurídicas na Assembleia Geral da ONU] há mais de cinco anos, direi que é vinculativa. Não são apenas as minhas palavras. São também as palavras do Tribunal Internacional de Justiça (...) Logo, acho que deveria ser claro para todos que esta resolução é vinculativa para as partes", salientou o embaixador da Serra Leoa, Michael Imran Kanu.

A resolução, aprovada com 14 votos a favor e uma abstenção – a dos Estados Unidos – exige “um cessar-fogo imediato” na Faixa de Gaza durante o período do Ramadão.

A exigência de um cessar-fogo não está condicionada a outras ações, mas o texto também apela à libertação dos reféns detidos pelo Hamas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, aplaudiu a aprovação da resolução do Conselho de Segurança e defendeu a aplicação da mesma, argumentando que o seu "fracasso seria imperdoável".

O facto de os Estados Unidos terem permitido que a resolução fosse aprovada com a sua abstenção, após terem vetado várias tentativas, provocou a ira do Governo de Israel e, em particular, do seu primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

O ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, em visita oficial a Washington, disse após a aprovação que o seu país não iria parar a guerra: “Moralmente, não temos o direito de parar a guerra enquanto ainda houver reféns detidos em Gaza”.

“Operaremos contra o Hamas em todo o lado, mesmo em locais onde ainda não estivemos”, acrescentou, sem mencionar diretamente Rafah, onde mais de um milhão de pessoas se refugiam e que constitui um importante ponto de atrito entre Washington e Israel. ANG/Lusa

 

Togo/ Parlamento aprova nova Constituição que muda regime presidencial para parlamentar

Bissau, 26 Mar 24 (ANG)  - O parlamento togolês aprovou, segunda-feira,  à noite,  uma nova Constituição que altera o atual regime presidencial em regime parlamentar, dando agora ao Parlamento o poder de eleger o Presidente da República.

Com a instauração desta nova lei suprema, o Togo passa para a V República, sendo que para já, não se conhece a data de entrada em vigor do texto.

Esta mudança substancial na Constituição proposta pela União para a República, grupo maioritário no parlamento, foi adoptada quase por unanimidade, com 89 votos a favor, um contra e uma abstenção, sendo que a oposição tem uma fraca representação no hemiciclo, depois de ter boicotado as últimas legislativas de 2018.

Em virtude deste novo texto, o Presidente da República vai passar a ser escolhido "sem debate" pelo Parlamento reunido em congresso "para um mandato único de seis anos". Anteriormente, o Presidente togolês eleito por sufrágio universal era de cinco anos, com a possibilidade desde 2019, de o renovar uma única vez.

A nova Constituição introduz igualmente um cargo de "presidente do Conselho de Ministros" com a "plena autoridade e o poder de gerir os assuntos do governo e de ser responsável, em consequência". Quem ocupa este posto é "o líder do partido ou líder da coligação de partidos maioritários após as eleições legislativas. É designado para um mandato de 6 anos", e fica com boa parte das prerrogativas anteriormente atribuídas ao Presidente da República, nomadamente em termos de representação do Togo no exterior e gestão quotidiana do país.

Esta alteração à lei fundamental é a mais importante operada desde 1992 e faz entrar o Togo na V República a um pouco menos de um mês das legislativas e regionais marcadas para 20 de Abril.

Aquando da anterior revisão constitucional, em 2019, em que se tinha estabelecido um limite a dois mandatos presidenciais, tinham-se colocado os contadores a zero para o atual Presidente Faure Gnassingbé já no poder desde 2005, apesar da forte polémica envolvendo esta decisão. ANG/RFI

Comunicação Social/ Uma Exposição fotográfica e palestra assinalam 49º aniversário do Jornal Nô Pintcha

Bissau, 26 Mar 24 (ANG) – Numa união entre o passado e o presente, está patente na sala do Centro Cultural Franco Bissau-Guineense,desde  segunda- feira, (25)  até  27 do mês em curso, uma exposição fotográfica visando  comemorar os 49 anos da  existência do Jornal Nô Pintcha.

Trata-se de uma iniciativa da Direção-geral do jornal Nô Pintcha e foi inaugurada pela Diretora-geral do órgão,Elci Pereira Dias.

Para além da exposição, o semanário estatal organizou, na tarde de segunda feira, uma palestra com três temas: “O jornal Nô Pintcha como Escola de Jornalismo”, orado por Humberto Monteiro;  O  Jornal Nô Pintcha em Tempo de Monopartidarismo”, apresentado por Aniceto Alves;  e  o Jornal Nô Pintcha face a Transição de Mono para Multipartidarismo”,  orado por Pedro Quadé. Os oradores foram todos antigos diretores-gerais do jornal.

Ao  comentar o tema “Jornal Nô Pintcha como Escola de jornalismo na Guiné-Bissau”, Humberto Monteiro destacou que a maioria dos primeiros profissionais da comunicação passaram pelo  Nô pintcha.

“Para além disso, é um projeto inspirador para a criação de todos os outros jornais, tais como o  “Cazeta de Noticias”,  entre outros, porque os proprietários trabalham como jornalistas no jornal Nô Pintcha”, acrescentou.

Sobre o exercício da profissão atualmente, Humberto Monteiro disse que agora há bons jornalistas e comunicadores, mas que o ambiente politico não facilita, pois há muita pressão e manipulação dos politicos e os jornaistas exercem no meio de tudo isto, pelo  que é preciso saber posicionar perante a pressão dos politicos, respeitando a si mesmo, a Etica e Deontologia profissional.

Aniceto Alves, orador do tema “ O  Jornal Nô Pintcha em Tempo de Monopartidarismo”, ao fazer a comparação do exercício da profissão entre a época do partido único  e  a era Democrática,  diz não haver grande diferênça, mas a sua sustentação evidencia “muita diferença” .

Alves  sustentou que o multipartidarismo permitiu a existência de muitos jornais, o que não foi possível no monopartidarismo.

 “ Hoje os profissionais de comunicação estão condenados, politica  e economicamente, porque não têm dinheiro e a publicação  dos jornais é assegurada pelos privados, atavés dos anúncios e  não têm a coragem de publicar uma notícia contra uma determina instituição que fornece anúncio. Na época do monopartidarismo, o dinheiro e venda dos jornais não são problemas, porque  tudo é garantido pelo governo”, disse.

Quanto ao exercício da profissão afirmou que nessa época aplicavam rigorosamente os conhecimentos adquiridos, mas que também tomavam muito cuidado sobre o que escreviam, porque tudo o que é publicado deve se alinhar com a politica de informação do partido, ou seja, o trabalho jornalístico é feito com base nas orientações do partido.

Assistiram a palestra, para além de jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social do país, estudantes de cursos de jornalismo. Ambos com apreciação diferentes sobre os conteúdos   do semanário Nô Pintcha.

A  estudante do 1º ano do curso de Jornalismo na Escola Superior de Comunicação, Jéssica  Soares Tavares, por exemplo, diz  esperar mais dinamismo no jornal Nô Pintcha, e sugere que o os seus exemplares sejam distribuidos nas escolas de formação de jornalismo, como forma de incentivar  a leitura e melhorar a técnica de escrita.

Aguinaldo Ampa disse que após o que ouviu dos oradores percebe  que para fazer o jornalismo na Guiné-Bissau é preciso passar pela imprensa escrita.

Ampa que é jornalista do jornal “O Democrata” recomenda a nova geração de profissionais para recorrerem aos  arquivos do jornal Nô Pintcha para aprenderem.

“Falamos  de profissionais que trabalharam na era de Partido único,de maior controlo dos conteúdos a publicar,  e mesmo assim, fizeram alguma coisa. Hoje com maior liberdade, é preciso  exercermos o jornalismo de verdade”, defendeu.

Em relação a politização da classe, permitida por certos profissionais, Ampa  disse que é verdade, e que a situação pode prevalecer se os órgãos de comunicação social continuarem na situação de dificuldades económicas em que se encontram.  

Para inverter essa situação, defendeu a criação de condições para que os profissionais tenham uma remuneração suficiente  para o sustento da fasmília, e o exercício responsável do jornalismo, sem conexão política.

ANG/LPG//SG

Eleições/Processo de atualização dos Cadernos Eleitorais arranca hoje em todo  território nacional

Bissau,25 Mar 24(ANG) – O processo de atualização dos Cadernos Eleitorais arrancou hoje em todo o território nacional, devendo decorrer até o dia 25 de Maio, enquanto que o de diáspora vai iniciar a partir de 25 de Abril e prolonga até 25 de Junho.

O  início do processo  foi assinalado  no Distrito Eleitoral 101, Mesa 1 e 2 do Círculo Eleitoral 29, e presidido pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo Fidélis Forbs em representação do titular da pasta da Administração Territorial e Poder Local, Marciano Silva Barbeiro.

Na ocasião, Fidélis Forbs reiterou a obrigatoriedade de se realizar a atualização dos cadernos eleitorais de acordo com a lei e diz que, por isso  o Governo fez todo o esforço para que o processo tenha lugar, o que acontece  pela primeira vez na história da democracia guineense.

“Isso significa que estamos perante um acto da democracia e fundamentalmente inédito da cidadania do nosso país”,salientou.

Concluído o processo os cadernos eleitorais serão entregues à comissão Nacional de Eleições.

Por sua vez, o Presidente em exercício da Comissão Nacional de Eleições Mpabi Cabi destacou que a atualização dos Cadernos Eleitorais vai permitir que todos os cidadãos nacionais com  capacidade de votar pudessem  se inscrever para  exercerem os seus direitos cívicos.

“Por isso, lanço um apelo a todos os que já completaram 18 anos, assim como os que não tinham se recenseado nas últimas eleições e assim como os que mudaram de um Circulo Eleitoral para outro e os que perderam os seus cartões para irem se recensear”, aconselhou.

O Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE),Gabriel Gibril Baldé garantiu que os trabalhos de atualização dos Cadernos eleitorais decorrem em todo o território nacional .

Sublinhou que as brigadas vão atender as pessoas em quatro componentes, primeiro os que atingiram os 18 anos, segundo, os cidadãos idóneos que no último processo de recenseamento de raiz tinham se ausentado por motivos adversos, terceiro os que perderam cartões e quatro componente as pessoas deslocadas dos locais onde tradicionalmente exercem os seus votos.

Aquele responsável disse que os cidadãos que não mudaram de localidades, os que ainda têm intactos os seus cartões do último recenseamento não precisam de se deslocar para as mesas de atualização. ANG/ÂC//SG

Ensino /Secretário de Estado defende que o setor deve constituir a prioridade do Estado para um desenvolvimento integral, sustentável e duradouro

Bissau, 25 Mar (ANG) - O Secretário de Estado do Ensno Superior e Investigação Ciêntifica, Djibril Baldé defendeu hoje que o facto de a educação ser um direito fundamental de cada cidadão,  deveria  constituir a prioridade do Estado, que deseja um desenvolvimento integral, sustentável e duradouro.

O governante  presidia a cerimónia de abertura do ateliê de  Elaboração do Pacto de Parceria com Grupo de Parceria Mundial para Educação, organizado pelo Governo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef).

No evento com a duração de cinco dias os participantes, segundo um documento entregue aos jornalistas, vão debater o modelo operacional 2025 da Parceria Mundial para a Educação (PME), reformas prioritárias no modelo operacional 2025 da PME e analisar factores facilitadores.

O Secretário de Estado de Ensino Superior e Investigação Ciêntifica apontou   dificuldades na continuidade de politicas públicas, a timidez na sua implementação, aliada as sucessivas greves como elementos que  não só fragilizam o sistema educativo nacional, assim como têm levado a   inobservância de progressos, em termos de acesso a educação e melhoria da qualidade do ensino.

“São enúmeros os desafios na área de educação que exigem de todos os atores envolvidos uma consciência clara das suas responsabilidades e assunção dos compromissos sérios, porque só assim conseguiremos ter uma educação de qualidade”,disse Djibril Baldé.

Afirmou que a estabilização do setor educativo depende da definição de uma politica estruturada e sua posterior operacionalização, com mecanismos de seguimento e avaliações rigorosos e eficentes.

Djibril Baldé disse que é urgente trabalhar nas prioridades identificadas para o setor, tendo en conta as reais capacidades do Ministério da Educação Nacional.

Para o efeito, reconheceu a importância das parcerias e da cooperação, mas sem nunca perder de vista a visão do Ministério da Educação Nacional.

Disse que a reforma efetiva  e inadiável  no  sistema educativo guineense, passa pela remoção de todos os obstáculos sistémicos, através da definição clara das estruturas e as suas funções, bem como uma regulamentação exaustiva das leis do setor e uma implementação das que já existem.

Acrescentou que a referida reforma terá de se desenvolver de forma global, promovendo mudanças em todos os sub-setores, sem recorrer a  mecanismos que imprimam alterações forçosas.

“Espero que a subvenção do sistema da  parceira mundial se materializa no fortalecimento da capacidade da coordenação do Ministério, facilitanto o acesso aos serviços prestados pela agência coordenadora do grupo local de educação”, disse.

 Para a representante do Unicef no país, a Parceria Mundial para Educação é um parcerio crucial para o setor educativo na Guiné-Bissau.

Etona  Ekole disse  desde 2010 até esta parte o PME já desembolsou mais de 23 milhões de dólares para Guiné-Bissau, incluindo  apoios mais recentes em resposta a Covid 19 e projectos de reforço institucional e projetos de educação de qualidade para todos, a serem implementados pelo Banco Mundial.

Disse que, o novo modelo operacional da PME propõe séries de mecanismos reforçados de financiamento.

Etona  Ekole  convida ao país a priorizar mudanças mais amplas que ajudam o Governo guineense a transformar o seu sistema educativo e melhorar a apreendizagem  de uma forma sustentável.

Afirmou que o Pacto de Parceria, enquanto instrumento estratégico e orientador da transformação sistémica, deve espelhar e refletir um processo exaustivo, participativo, inclusivo de consultas e as auscultações que permitam convergir em torno de uma reforma prioritária.

A Representante do Unicef em Bissau revelou que o país está bastante  atrasado no  processo de desenvolvimento e de finalização do pacto que deve ser concluído até 30 Junho de 2024.

Disse que, para  ter acesso ao próximo ciclo de finciamento para o setor da educação, a Guiné-Bissau precisa de aproximadamente 2.9 milhões de dólares para concluir o processo de desenvolvimento de pacto entre o Governo e a Parceria Global para Educação, e submeté-lo, atempadamente, sob pena de perder  importantes recursos financeiros de que o país necessita.ANG/LPG/ÂC//SG

Comunicação Social/Jornal Nô Pintcha assinala 49 anos de existência com palestras e exposição  fotográfica

Bissau, 25 Mar 24 (ANG) - O Jornal Nô Pintcha agenda para hoje a realização de uma palestra alusiva a comemoração de 49 anos de existência, que se assinala no próximo dia 27, sob o lema – “Jornal Nô Pintcha no Panorama Mediático Guineense”.

 O evento decorrerá no Centro Cultural Franco Bissau Guineense sob o lema -  “Jornal Nô Pintcha no Panorama Mediática Guineense Público da Guiné-Bissau”, e o ato será ainda marcado com a realização de uma exposição fotográfica.

O Jornal Nô Pintcha como Escola de Jornalismo, O Nô Pintcha em Tempos de Monopartidarismo e na Fase de Transição de Mono para Multipartidarismo são os temas a serem abordados nas palestras a serem animados pelos antigos diretores do semanário.

No âmbito das comemorações dos 49 anos da sua existência, o jornal  organizou na semana passada um torneio quadrangular de Futsal entre os quatros órgãos públicos da comunicação social, e foi o vencedor do torneio ao bater a equipa da TGB por 6-1 na final. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Sociedade/ Cidadãos criam "Frente Popular" para "salvar a democracia"

 Bissau,25 Mar 24(ANG) - Um grupo de cidadãos guineenses lançou, no sábado, em Bissau a Frente Popular (FP) para “salvação da democracia” que dizem estar ameaçada no país, como afirma um dos promotores, o jornalista e analista político Armando Lona.

A Frente Popular junta activistas sociais, sindicalistas, ativistas pelos Direitos Humanos e muitos jovens sobretudo, com o propósito de "salvar os valores da democracia" que, na opinião do grupo, estão a ser cercados pelo actual regime de Bissau.

O jornalista e analista político, Armando Lona é um dos mentores da iniciativa de cidadãos que se dizem cansados de ver as liberdades cortadas na Guiné-Bissau e se propõe agir.

A FP, pretende, entre outros, “resgatar o Estado” guineense através de um processo de consciencialização do povo de que “não basta apenas votar”, como assinala o coordenador da FP, o jornalista e analista político Armando Lona.

"A Guiné Bissau tem vivido, nos últimos quatro anos, episódios típicos de um Estado capturado por um regime autoritário, absolutista e dictatorial. Essa ditadura assumida tem-se traduzido na flagrante confiscação da vontade popular, na usurpação dos poderes como forma de dominação. Este regime, comandado por Umaro Sissoco Embaló, nunca poupou esforços em confiscar as liberdades fundamentais dos cidadãos, asseguradas pela constituição, nomeadamente as de reunião, manifestação, imprensa, bem como a de livre escolha dos representantes do povo, igualmente na implementação do plano de desmantelamento da democracia e do Estado de direito.

O povo guineense, reduzido a um simples sujeito consumidor de propaganda do regime absolutista, encabeçado por Umaro Sissoco Embalo, está ameaçado, material e espiritualmente, tendo sido submetido à miséria extrema e confinadas as suas liberdades essenciais.

Nós, cidadãos guineenses de diferentes segmentos sociais e profissionais, convergimos em torno de uma agenda cívica popular para o resgate e defesa da República e assumimos protagonizar em todo o território nacional e nas diásporas guineenses, uma resistência popular para o resgate da República, através da reposição plena do funcionamento das instituições democráticas."

A FP, que tem como símbolo três punhos negros fechados erguidos, prometeu, para os próximos dias, acções de rua para “dizer basta” às situações que “impedem o povo guineense de viver na democracia”.

A recente medida de reabertura do parlamento por parte das autoridades é vista pela Frente Popular como uma encenação. Para a Frente Popular não se pode falar na reabertura do parlamento, mas sim na reposição do Governo eleito em Junho de 2023 e a retoma plena do parlamento.

Um dos grandes propósitos da Frente Popular é levar as instituições da República a organizar as eleições presidenciais ainda este ano e não as legislativas como têm sido apontadas pelo Presidente e o Governo.ANG/RFI

 

          Política/Parlamento reabre com restrições aos deputados

Bissau,25 Mar 24(ANG) - A Assembleia Nacional Popular(ANG)  foi reaberta este fim de semana com restrições aos deputados, que estão impedidos de entrar nas instalações deste órgão de soberania, desde que foi dissolvida pelo Presidente da República, há mais de três meses.

A decisão de reabertura foi anunciada pelo Governo de iniciativa presidencial e executada pelo comissário nacional da Polícia de Ordem Pública (POP), Salvador Soares, que esteve no parlamento a transmitir as diretrizes ao secretário-geral da Assembleia.

As diretrizes, como explicou o comissário da POP aos jornalistas, são que o parlamento "vai estar aberto para os funcionários poderem entrar e trabalhar normal", assim como as comissões permanente e especializadas.

Questionado sobre se os eleitos também poderão entrar, o comissário respondeu que "os deputados é outra coisa".

Salvador Soares prosseguiu explicando que a porta do hemiciclo foi mandada fechar "por uma questão de segurança, mas as chaves dos gabinetes estavam com os próprios donos".

"Neste momento a porta vai ser aberta e cada um vai poder entrar no seu gabinete para fazer os trabalhos administrativos normais", reiterou.

Sobre a presença das forças de segurança no recinto do parlamento, disse que ali "sempre tem forças de segurança para garantir a segurança da Assembleia".

Explicou ainda que a ordem de reabertura do parlamento veio do "chefe do Governo" e, quanto à chave do edifício, afirmou que "a força de segurança não tem nenhuma chave, simplesmente" colocou elementos na porta "para poder garantir a segurança até uma nova ordem".

"Já saiu uma nova ordem que os funcionários devem poder entrar nos seus respetivos gabinetes, é para isso que nós estamos aqui", disse.

O secretário-geral do parlamento, José Carlos Rodrigues da Fonseca, não prestou declarações à comunicação social, indicando que não tem "autorização para dizer qualquer coisa, simplesmente" foi "convidado para assistir a este ato de reabertura da porta" da Assembleia Nacional Popular.

O parlamento está fechado desde o dia 04 de dezembro de 2023, data em que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, decidiu dissolver a Assembleia da maioria Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) -- Terra Ranka.

Com a dissolução do Parlamento da maioria liderada pelo Partido Africano da Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC), o chefe de Estado substituiu também o executivo por um Governo de iniciativa presidencial.

Fonte do Governo disse à Lusa que o primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, recebeu orientações do Presidente da República, no sentido de entregar as chaves aos responsáveis da Assembleia.

A fonte indicou que o único órgão da Assembleia Nacional Popular que não vai retomar é a plenária.

Embaló evocou, como justificativa para a dissolução da Assembleia, uma tentativa de golpe de Estado que estaria a ser preparada no país, "em conivência com o parlamento".

 

Vários setores guineenses, entre os quais partidos políticos, têm contestado a medida, apontando que a Constituição da República da Guiné-Bissau não permite que a Assembleia seja dissolvida nos 12 meses após as eleições legislativas.

As eleições legislativas que deram a maioria à coligação PAI- Terra Ranka realizaram-se em junho de 2023 e o parlamento foi dissolvido seis meses depois.

O presidente da Assembleia, Domingos Simões Pereira, atualmente no estrangeiro, desencadeou ações diplomáticas no sentido de pedir apoios à comunidade internacional para a retoma em pleno do funcionamento do órgão e a reposição da ordem constitucional.ANG/Lusa

 

 Desporto/Seleção nacional de futebol perde 1-0 contra Sudão em amistoso

Bissau,25 Mar 24(ANG) - O selecionador nacional de futebol, Luís Boa Morte perdeu, na sexta-feira,  na sua estreia como novo técnico da seleção da Guiné-Bissau frente a sua congénere do Sudão do Norte.

Em partida realizada em Marrocos, a Guiné-Bissau foi derrotada por 1 a 0, em jogo em que foi totalmente superior ao adversário.

No seu primeiro jogo a frente da seleção da Guiné-Bissau, o técnico português decidiu promover a estreia do defesa central internacional guineense, Tidjane Badjana com a camisola da seleção nacional.

Nesta partida amigável, ao futebolista guineense, Mama Baldé, foi incumbida a responsabilidade de jogar com a braçadeira de capitão dos pupilos da Guiné-Bissau.

De acordo com relatos do gabinete da comunicação da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, a seleção nacional sofreu o golo, aos 85 minutos, depois de desperdiçar várias oportunidades de se adiantar no marcador.

O único tento da partida foi marcado por intermediário de Sharaf Shiboub, já no cair do pano, dando assim o triunfo a sua seleção.

Os Djurtus voltam a defrontar o Sudão, no próximo dia 26 de Março de 2024, já na condição de anfitriã.

O novo selecionador de futebol da Guiné-Bissau, o português Luís Boa Morte assinou um contrato válido por três anos com a Federação de Futebol do país (FFGB), que entra em vigor no dia 01 de Junho do ano em curso.

A instituição federativa nacional agradece ao técnico Luís Boa Morte e ao Fulham pela disponibilidade demonstrada durante as negociações e deseja boa sorte ao novo selecionador nacional nesta nova etapa da sua carreira de treinador de futebol.

Boa Morte, que vem trabalhando nos últimos três anos como técnico adjunto neste clube, vai assumir pela primeira vez a orientação de uma seleção nacional.

Luis Boa Morte, será o quinto treinador português a orientar a seleção de futebol da Guiné-Bissau depois de Guilherme Farinha, Luís Norton de Matos, Carlos Manuel que orientou “os Djurtus” uma única vez, num jogo contra os Camarões e Paulo Torres.ANG/odemocratagb