Regiões/Inaugurada sala de informática no Instituto  Superior de Formação de Professores no sector de Bissorã

Bissorã, 25 nov 24 (ANG) – O administrador do Instituto Superior de Formação de Professores do sector de Bissorã, região de Oio, norte do país, inaugurou este final de semana, uma sala de informática, denominada de “Padre Maxi Indequi”, equipada com 21 computadores.

Emerson da Silva Nhaga acredita que os professores em formação  necessitam de receber uma educação moderna, tendo em conta que precisam de apreender a linguagem de informática como forma de atualizarem os seus conhecimentos.

Disse que, o projeto  tem como objectivo modernizar e melhorar sistema do ensino do Centro.

“Inspiramos nas outras escolas de formação de Bissau, para lançar este projeto, de forma a minimizar as dificuldades dos estudantes da área de tecnologia de informação e comunicação e não só, mas também permitir que outras pessoas que vivem no sector tenham possibilidade de saber trabalhar nos computadores”, afirmou.

Emerson da Silva Nhaga disse ter percebido de que há dificuldade no uso de computadores naquela zona, salientando que, existem pessoas que têm computadores, mas não sabem usa-los, razão pelo qual afirmou que  abertura do centro  vai ajudar estas pessoas a saber trabalhar no computador.

Instado a falar da importância do uso do computador, disse que é essencial para um professor ou aluno saber usar ou maneja-lo, porque  melhora as relações entre os diversos elementos da educação, nomeadamente da preparação de  conteúdo escolares e aprendizagem.

“Não é bom uma pessoa concluir formação sem saber usar os computadores e abertura desta sala vai ajudar muitos professores em como trabalhar nos seus respectivos computadores e programação das aulas”, acrescentou.

Para além disso, disse que o centro está aberto para quem quer aperfeiçoar ou apreender trabalhar no computadores.

Para o efeito,  disse que a inscrição já está aberta para aulas de informática básica e avançada para os interessados.

O Administrador do Centro de formação de Professores informou que o custo de formação básica é de  15 mil francos CFA com a duração de três meses.

O Presidente de Associação de Estudantes do Instituto Superior de Formação de Professores de Bissorã, Quiero Jorge disse estar satisfeito com abertura
da sala de informática, tendo elogiado o esforço da Direção do Instituto  na melhoria das condições do ensino, permitindo os professores em formação o domínio das  novas tecnologias, sobretudo do computador.ANG/AD/LPG/ÂC

Regiões/Director do Liceu Regional de Bafatá anuncia bolsas de estudo em Portugal para nove melhores finalistas

Bafatá, 25 Nov 24 (ANG) - O Director do Liceu Regional Hoji Ya Enda de Bafa-ta revelou esta semana que a sua instituição conseguiu bolsas de estudo para Portugal que serão dadas aos nove melhores alunos do 12º ano.

Guela Embalo deu estas promessas no sábado, dia 23 do corrente mês, na cerimónia de tomada de diploma de 318 alunos da décima quarta geração de finalistas do referido Liceu.

Aquele responsável afirmou na ocasião,  que as bolsas foram garantidas pela Universidade de Porto (Portugal), isentas de pagamento de taxa de propinas por parte dos estudantes guineenses beneficiários.

Embalo considerou a cerimónia de um marco importante da vida dos finalistas, uma vez que durante os estudos enfrentaram desafios que puderam superar com persistência na base da harmonia a de ajuda mútua.

Este responsável recorda com  mágoa os tempos difíceis que passou como director daquele estabelecimento do ensino, sobretudo no que tem a ver com diversas reivindicações e que ameaçavam por em causa o ano lectivo que terminou.

Para o Director Regional da Educação de Bafatá, Mamadu Bori Balde que presidiu o acto reconheceu os esforços dos pais e encarregados de educação em investir nos estudos dos seus filhos, frisando que finalmente chegou o grande dia de chorar de alegria.

Recordou na ocasião que, formar no país pode ser uma porta para ingressar na vida profissional e não ficar amarados a espera de bolsas de estudo no exterior.ANG/WP/MSC/ÂC

Regiões/ Nova Presidente de AFAP promete mobilizar toda a camada social para desenvolvimento  do sector de Prábis

Biombo, 25 Nov 24(ANG) – A  nova Presidente eleita da Associação dos Filhos e Amigos do sector de Prábis (AFAP), região de Biombo, norte do país, promete na sua tomada de posse, que vai mobilizar toda a camada social para o desenvolvimento do referido sector.

Zinaida Jõao Cá foi vencedora  da terceira Assembleia Geral Ordinária da AFAP, para um mandato de quatro anos,  com 42 votos a favor e contra  40 do seu adversário Barnabé  Augusto  Có, num universo de 82 votantes.

Em declarações à ANG, Zinaida João Cá pediu aos seus associados para se juntar a ela e as instituições estatais e as ONGs do sector de Prabis para trabalharem de mãos dadas para diminuir os problemas sociais, nomeadamente a delinquência juvenil, roubos de gados e outros.

De lembrar que a nova Presidente eleita de AFAP foi empossada desde o dia 16 de novembro de 2024.ANG/MN/ÂC

 

Saúde Pública/”A pandemia da Covid-19 deu-nos uma lição”, diz o antigo ministro Tumane Baldé

 Bissau, 25 Nov 24 (ANG) – O antigo ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social da Guiné-Bissau, um dos painelistas na cerimónia de inauguração da Academia Africana de Ciências da Saúde(AACS) decorrida sábado em Dakla, Marrocos, disse que a pandemia da Covid-19 deu lição à todos: profissionais da saúde, estudantes de medicina e a população em geral.

Para além de animar uma dos temas debatidos na cerimónia, Tumane Baldé integra o grupo de individualidades designados para as funções de Conselho Executivo da academia.

“Ganhamos a consciência coletiva  de que devemos unir para se criar uma plataforma capaz de fazer face aos nossos problemas sanitários, em vez de aguarda por solidariedades dos outros”, disse o atual coordenador de fundos destinados a Covid-19 na Guiné-Bissau. 

Baldé disse que Marrocos tem condições mas que há outros países no continente que também têm condições e devem apoiar a iniciativa para que a África passe a ser pró-ativa no que se refere aos desafios sanitários. 

“Resta a nós, países menos desenvolvido e os mais desenvolvidos tais como a Nigéria, a África do Sul se unir à essa ideia marroquina para se trabalhar em conjunto para que os objetivos da academia possam ser atingidos.

A iniciativa marroquina almeja, entre outras, responder  às investigações científicas , inovação de tratamentos clínicos e à formação contínua.

“Quem tem dinheiro que disponibilize, quem tem conhecimentos que disponibilize e quem tem melhor modelo de organização que disponibilize para serem mutualizados e se criar uma estrutura capaz de  inovar o sistema sanitário africano”, disse o também antigo ministro da saúde da Guiné-Bissau e médico de profissão.

Tumane Baldé partilhou com os participantes da cerimónia a experiência de gestão da pandemia da Covid-19 por um país como a Guiné-Bissau que recebeu tudo de fora para fazer face a doença que ceifou muitas vidas.ANG//SG

                 Política/ PAI-Terra Ranka cancela manifestações de rua

Bissau,25 Nov 24(ANG) - A coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka) cancelou as manifestações de rua que deveriam iniciar no domingo, dia 24 do corrente mês.

 A coligação, liderada por Domingos Simões Pereira, teme a confrontação com a polícia.

Domingos Simões Pereira, líder da Plataforma Terra Ranka, que venceu as últimas legislativas, foi quem anunciou o cancelamento numa declaração à imprensa na sede do PAIGC.

Simões Pereira, que é igualmente presidente eleito do parlamento guineense, entretanto, destituído do cargo, afirmou que pela avaliação feita a situação requer prudência e aponta para risco iminente de confrontação entre os manifestantes e a polícia.

O líder da plataforma Terra Ranka apontou para as detenções e espancamentos de dirigentes da sua coligação, na quarta-feira passada, quando tentavam iniciar uma passeata pelas ruas de Bissau e adiantou que antes de qualquer nova ação de rua é preciso que a plataforma Terra Ranka entenda de onde vem tanto ódio das forças de segurança contra a sua coligação.

Domingos Simões Pereira ainda afirmou que não se trata de medo de colocar o povo às ruas, mas sim um ato de bom senso por parte de responsáveis por um processo político.

Brevemente, avança Pereira, a Terra Ranka vai anunciar a data das manifestações de rua.ANG/RFI

  Brasil/Jair Bolsonaro e 36 pessoas acusados de tentativa de golpe de Estado

Bissau,25  Nov 24(ANG) - No Brasil, as autoridades deram mais um passo em frente a uma possível detenção de Jair Bolsonaro. O antigo Presidente e outras 36 pessoas próximas foram indiciados no sábado, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado.

Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Estas foram as acusações da Justiça Federal brasileira contra Jair Bolsonaro, no âmbito de uma investigação sobre uma conspiração para levar a cabo um golpe de Estado.

Além de Jair Bolsonaro, outras 36 pessoas foram também indiciadas, incluindo o general Walter Braga Netto, antigo ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na candidatura derrotada nas eleições de 2022, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, os serviços secretos.

O próprio Jair Bolsonaro já reagiu na rede social X, afirmando: "Não posso esperar nada de uma equipa que usa a criatividade para me acusar."

Cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se os indiciados serão ou não formalmente acusados junto ao Supremo Tribunal Federal. Caso a denúncia seja validada pelo tribunal, os visados passarão à condição de réus e devem comparecer em julgamento.

No total, os suspeitos arriscam-se a cumprir penas que variam entre 3 e 38 anos de prisão. Jair Bolsonaro, por seu lado, já foi declarado inelegível até 2030, devido ao uso indevido de recursos do Estado e a fraudes relacionadas com os seus certificados de vacinação.ANG/RFI

     Paquistão/ Conflito entre xiitas e sunitas fazem pelos menos 82 mortos

Bissau,25 Nov 24(ANG) - No Paquistão, na província de Khyber-Pakhtunkhwa, no noroeste do país, confrontos armados entre muçulmanos xiitas e sunitas  já fizeram 82 mortos e 156 feridos em cinco dias segundo um membro da administração local.

Na última quinta-feira 21 de Novembro, cerca de dez assaltantes dispararam contra dois comboios que transportavam famílias xiitas sob escolta policial no distrito de Kurram. Em resposta, nos últimos dois dias, membros da comunidade xiita incendiaram centenas de lojas e casas. Desde então, a rede telefónica foi cortada no distrito, enquanto o tráfego rodoviário na via principal foi interrompido.

Uma fonte anónima da administração local declarou que "66 dos mortos são xiitas e 16 sunitas".

Os xiitas, que represetam cerca de 15% da população no Paquistão, reuniram-se no sábado 23 de Novembro) com altos funcionários do governo paquistanês. Alvejados a partir do solo ao saírem do avião, os funcionários irão se encontrar também com membros da comunidade sunita este domingo e esperam "obter um cessar-fogo de ambas as partes".

Este cessar-fogo é uma prioridade das autoridades paquistanesas num contexto de conflito entre as duas comunidades sobre a distribuição de terras neste distrito montanhoso na fronteira com o Afeganistão, que esteve nas mãos dos Talibãs até 2008 e que conta uma população de cerca de 800.000 habitantes.ANG/RFI

Rússia/Presidente russo alerta que conflito na Ucrânia ganhou dimensão “mundial”

Bissau, 25 Nov 24(ANG) - O Presidente russo alertou, este fim de semana, que o conflito na Ucrânia ganhou contornos de uma guerra "mundial" e disse que não exclui a possibilidade de atacar países ocidentais.

As ameaças de Vladimir Putin acontecem no dia em que Moscovo disparou sobre o território ucraniano um míssil hipersónico concebido para transportar uma ogiva nuclear.

O discurso de Vladimir Putin e o disparo sobre a Ucrânia de um míssil russo hipersónico de alcance intermédio, concebido para transportar uma ogiva nuclear, são vistos como um sinal claro de escalada militar. Washington, a União Europeia e Londres acusaram a Rússia de provocar uma escalada; Paris denunciou um evento “extremamente grave”; a China apelou à calma e a NATO convocou uma reunião com a Ucrânia para terça-feira. O Presidente ucraniano, Vodlodymyr Zelensky, acusou Moscovo de querer usar a Ucrânia como “campo de treino militar” e pediu ao mundo para reagir.

A subida de tom surge dois meses antes do regresso de Donald Trump à Casa Branca - com a sua previsível redução ou interrupção de ajuda militar à Ucrânia - e dias depois de o Presidente cessante, Joe Biden, ter autorizado o uso de armas americanas nos ataques ucranianos em território russo. Essa decisão dá uma dimensão “mundial” ao conflito, avisou Vladimir Putin, esta quinta-feira, num discurso surpresa à nação, no qual anunciou que um posto de comando russo na região de Kursk tinha sido alvo de um ataque de mísseis ocidentais de longo alcance e que foi, por isso, que ordenou ao seu exército que disparasse um novo míssil hipersónico contra a Ucrânia.

Esta terça-feira, o Kremlin oficializou um novo plano sobre armas nucleares, no qual autoriza a Rússia a recorrer a elas em caso de ataque “em massa” por um país não dotado da arma nuclear mas apoiado por nações que o sejam, numa referência à Ucrânia e aos Estados Unidos.

Além de Washington, Londres e Paris também forneceram à Ucrânia mísseis capazes de atingir território russo, enquanto Berlim recusou categoricamente fazê-lo em nome da “prudência”.

Entretanto, na manhã desta sexta-feira, o ministro da Defesa russo, Andrei Belousov, afirmou ter frustrado a campanha militar ucraniana para 2025.ANG/RFI

 

       Israel/Netanyahu diz que Israel não vai reconhecer a decisão do TPI

Bissau, 25 Nov 24(ANG) - Um dia após a decisão do Tribunal Penal Internacional de emitir mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyauh e o seu antigo ministro da Defesa Yoav Galant por crimes de guerra e contra a humanidade, Israel vai continuar as suas acções, segundo o chefe de Governo.

 “Nenhuma decisão anti-israelita tendenciosa na Haia impedirá o Estado de Israel de defender os seus cidadãos. E quero agradecer aos nossos muitos amigos de todo o mundo, especialmente aos dos Estados Unidos, que condenaram este ultraje e que indicaram que esta decisão terá consequências graves para o TPI e para aqueles que cooperam com a sua decisão. Israel não vai reconhecer a validade desta decisão. Continuaremos a fazer tudo o que for necessário para defender os nossos cidadãos e defender o nosso Estado.”

Foi assim que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reagiu a um dos mandados de captura emitidos pelo Tribunal Penal Internacional. De lembrar que este mandado 

De acordo com este mandado, todos os 124 Estados membros do TPI são obrigados a deter o chefe do Governo hebreu se este visitar os seus territórios. No entanto, o primeiro-ministro húngaro, Victor Orban, e actual presidente do Conselho da União Europeia, já convidou Benjamin Netanyahu a visitar o seu país, declarando: "Não temos outra alternativa senão desafiar esta decisão", que "desacredita o direito internacional". No entanto, Josep Borrel, Vice-Presidente da Comissão Europeia, declarou que a resolução do TPI deve ser "respeitada e aplicada". A França também indicou que tomava nota da decisão do TPI.

Uma decisão descrita como "escandalosa" pelo Presidente dos EUA, Joe Biden. Israel e os Estados Unidos não são signatários do Tribunal Penal Internacional, tal como o Irão, que saudou a decisão de Haia. O general Hossein Salami, chefe dos Guardas da Revolução, descreveu a situação como "uma grande vitória para os movimentos de resistência palestinianos e libaneses".

Recorde-se que o TPI emitiu igualmente um mandado de captura contra Mohamed Deif, chefe das Brigadas al-Qassam, o braço armado do HAMAS, considerado o arquiteto dos ataques de 7 de outubro de 2023. Apesar de Israel ter anunciado a sua eliminação em 13 de Julho de 2024, o HAMAS nunca confirmou a sua morte.ANG/RFI

Comunicação social/Responsável de Ligação da Embaixada dos EUA enaltece esforços dos jornalistas da ANG e Jornal Nô Pintcha 

Bissau, 22 Nov 24(ANG) – A Responsável de Ligação da Embaixada dos EUA no país, enalteceu os esforços dos jornalistas  da Agência de Notícias da Guiné (ANG)  e do Jornal Nô Pintcha  em prol de garantia de uma informação credível ao público em diversas actividades governativas e do desenvolvimento do país.

 Deneyse A. Kirkpatrick em declarações à ANG no final da visita que efetuou quinta-feira aos dois órgãos de comunicação social públicos, disse que, foi bem recebida pelos jornalistas e funcionários da ANG e  teve oportunidade de  falar com  seu Diretor dos Recursos Humanos bem como do Diretor-geral do Jornal Nô Pintcha.

“Tive oportunidade de conhecer a realidade dos dois órgãos de comunicação social e dos trabalhos dos seus jornalistas guineense, também conhecer as dificuldades com que debatem, “ frisou.

Kirkpatrick disse que é do conhecimento de todos que os EUA têm uma relação intensa com as instituições guineenses, em particular  com os órgãos da comunicação social.

 A Responsável de Ligação da Embaixada dos EUA na Guiné-Bissau revelou que têm várias iniciativas e parcerias e oportunidade que pretendem alargar com os órgãos de comunicação social do país.

Informou ainda que pretendem acompanhar os órgãos de comunicação social na cobertura dos próximos actos eleitorais.ANG/JD/ÂC    

Religião/Guiné-Bissau tem 751 lugares para peregrinação à Cidade Santa de Meca do ano 2025

Bissau, 22 Nov 24 (ANG) - A Guiné-Bissau conta com uma quota de 751 ( setecentos e cinquenta e um) lugares para peregrinação à Cidade Santa de Meca prevista para mês de Maio do ano  2025 próximo.

A revelação é do líder do Alto Comissariado para Peregrinação à Cidade Santa de Meca, Califa Soares Cassamá em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG).

“No ano passado, a Guiné-Bissau não conseguiu preencher os lugares disponíveis atribuído para peregrinação. Mas, no próximo ano pretendemos preenche-las de forma cabal, por isso é fundamental iniciar o trabalho da organização neste  preciso momento”, desejou Soares Cassamá.

Por outro lado, aquele responsável  considerou de elevado os 4. 250 . 000 (quatro milhões e duzentos e cinquenta mil) francos CFA  pagado pelos peregrinos no ano 2024.

“Este ano não estabelecemos ainda o preço para os peregrinos, mas vamos avaliar a estrutura do custo, na base de valores do Hotel na Arabia Saudita, tendas, avião, transporte interno, entre outros para que possamos dar um preço total”, informou.

Cassamá sustentou que,  no futuro vão anunciar o valor da peregrinação para de mês de Maio do ano 2025 em função da estrutura de custo na Arabia Saudita.

Disse ainda que, muito embora a situação económica do país não é dos melhores, tendo em conta o reflexo da conjuntura mundial. Mas mesmo assim, no momento a finalidade é de trabalhar para garantir a concretização da   Peregrinação da data prevista.

Califa contou que, vão reestruturar a estrutura do Alto Comissariado para Peregrinação à Meca, de forma a dar respostas às exigências atuais. Tendo garantido que vão trazer as novidades no que tange a forma de organização com  o objetivo  de obter maior sucesso em semelhança aos outros países do mundo.

O Hajj é a peregrinação islâmica anual à Meca, na Arábia Saudita que os muçulmanos fazem pelo menos uma vez na vida, esta peregrinação é considerado como quinto e último pilar do islão.

O antigo jornalista, Califa Soares Cassama,  foi nomeado Alto Comissariado para Peregrinação à Cidade Santa de Meca,  através de um despacho datado de 19 de novembro e assinado pelo Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros.

No documento, o Chefe do Governo argumenta que, considerando a periodicidade anual da peregrinação, impõe-se a necessidade de imprimir uma maior dinâmica ao atendimento, em tempo hábil, das demandas relacionadas com a viagem às cidades santas da Arábia Saudita, razão pela qual decidiu indicar Califa Soares Cassamá a responsabilidade de liderar o Alto Comissariado, em substituição de Mamadu Lamine Sanó (Djana Sanó).ANG/AALS/ÂC

Política/API-Cabaz Garandi denúncia espancamento e detenção de seus militantes durante a passeata pela cidade de Bissau

Bissau 22 Nov 24 (ANG) – As duas Coligação Políticas nomeadamente Aliança Patriótica Inclusiva (API-Cabaz Garandi) e Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI Terra Ranka) denunciaram esta quinta-feira o espancamento e detenção pela força da ordem de alguns dos seus dirigentes e militantes durante a sua passeata nos bairros de Bissau. 

Em conferência de imprensa, o vice Presidente da API-Cabaz Garandi, Baciro Djá disse explicou que numa passeada as estruturas de base nos bairros de Bissau, seus dirigentes foram espancados e detidos pela polícia, frisando que o acto de violência foi justificado como a “Ordem Superior”.

O político disse que, foi um dos primeiros a abordar as forças de defesa e segurança no local mostrando-os que existe só uma coisa que regula o comportamento dos cidadãos que é a Constituição da República .

“Mas disseram que eles só obedecem a “Ordem Superior “que ninguém sabe quem é, uma vez que não da a cara, porque é covarde e não tem coragem de nos confrontar no diálogo para podermos encontrar uma solução política conjunta", salientou

Djá lamentou o espancamento da sua segurança de nome Sene Dabo, e detenção de outros dirigentes políticos como, Benjamim Correia, Vicente Fernandes, Joana Cobde Nhanca, Dam Iala, Muniro Conté, Wasna Papai Danfa,José Carlos Cá, António Patrocínio entre outros.

Por isso, segundo disse, pediu a Ordem Superior a ler a Constituição da Guiné-Bissau uma vez que ali está plasmado a lei que permite todos os cidadãos o direito de exercer sua cidadania dentre os quais o direito de manifestação e de poder valer suas ideias num Estado de Direito democrático.

Baciro Djá exigiu por  ao Chefe de Estado que mande soltar os detidos de uma forma incondicional.

“Essas acções são uma ditadura ou seja já estamos a entrar numa fase de um imperador, mas a Guiné-Bissau não é império de ninguém e o que impera é a lei, por isso pedimos a razoabilidade, humanismo, sentido de Estado e de responsabilidade a quem é o Chefe de Estado da República da Guiné-Bissau a assumir as suas responsabilidades e pensamos que ele já está no limite “,vincou Djá.ANG/MSC/ÂC

Governação/ PR realça importância da centralização das receitas na conta única do tesouro

Bissau, 22 nov 24 (ANG) – O  Presidente da República(PR), realçou o dever dos membros do Governo continuarem a promover a centralização das receitas públicas na Conta Única do Tesouro.

 Umaro Sissoco Embaló justificou a obrigação de centralizar as receitas no Tesouro, por ser uma estrutura onde deverão ser depositadas todas as receitas produzidas pelos diversos departamentos governamentais.

A informação consta no comunicado do Conselho de Ministros reunidos quinta-feira em sessão ordinária, a que ANG teve acesso hoje.

No documento indicou que, o elenco governamental aprovou, com alterações, o Projeto de Decreto sobre os Estatutos da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania.

O colectivo governamental protelou, para depois de apresentado e discutido, o Projeto de Decreto relativo ao Estatuto do Pessoal do Tribunal de Contas.

Na parte deliberativa, o Conselho de Ministros, instituiu uma Comissão Interministerial que integra os ministros da Economia, Plano e Integração Regional, que a preside; da Justiça e dos Direitos Humanos; do Interior e da Ordem Pública; de Administração Territorial e Poder Local; de Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e da Biodiversidade, com mandato de apurar as circunstâncias em que decorrem o processo de corte e exportação de madeiras e restituir ao Coletivo Governamental o competente Relatório na próxima reunião.

O comunicado indicou que, o Governo instituiu uma Comissão Interministerial composta pelos ministros da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, que preside; da Justiça e dos Direitos Humanos; das Finanças; da Administração Pública e um representante do Tribunal de Contas, com competência para analisar e introduzir as alterações, sugeridas em torno do Projeto de Decreto relativo aos Estatutos do Pessoal do Tribunal de Contas, no prazo de quinze dias.

No capítulo de nomeações, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-Ministro, se efetue a movimentação do Pessoal Dirigente da Administração Pública, nomeadamente no Ministérios das Administração Pública, Reforma Administrativa, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social, Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica e da Saúde Pública.

Segundo o comunicado, no  Ministérios da Administração Pública, Reforma Administrativa, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social,o executivo autorizou a nomeação de  Regina José Vieira Gomes como Diretora Geral da Administração Pública, Fatumata Embaló para o cargo Diretora Geral do Observatório Nacional de Emprego e Formação Profissional e Afonso Gomes Diretor Geral de Unidade de Gestão de Fundo de Pensão.

No Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Cientifica, o colectivo governamental aceitou a indicação de Zeca Jandi como novo Diretor Geral do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), José Malam Injai para as funções do Diretor Geral do Ensino Básico e Secundário e Herculano Cubaba para desempenhar as função do  Diretor Geral da Editora Escolar.

Ao passo que, no Ministério da Saúde Pública conforme indica o comunicado de Conselho de Ministros o executivo deu anuência para Suande Camará seja nomeado Secretário Geral e Francisco Samory Levy Sambú para as funções do Presidente do Instituto Nacional de Saúde (INASA).

O Governo Iíderado por Rui Duarte Barros aceitou ainda indigitação de  Domingos Nhaga ao cargo Diretor Geral de Administração do Sistema de Saúde, Armando Sifna Diretor Geral de Prevenção e Promoção de Saúde e Ivandro Ismail Carlos Pedreira Diretor Geral de Estabelecimentos e Cuidados de Saúde.

Em consequência destas nomeações, é dada por finda a comissão de serviço, nos mesmos cargos, dos anteriores titulares.ANG/LPG/ÂC

Moçambique/Venâncio Mondlane aceita reunião com Presidente Nyusi se houver “agenda”

Bissau,22 Nov 24(ANG) - O líder da oposição Venâncio Mondlane anunciou, esta quinta-feira, aceitar a reunião pedida pelo Presidente moçambicano com os quatro candidatos presidenciais às eleições de 9 de Outubro para resolver o conflito pós-eleitoral que afecta o país.

O candidato que tem convocado protestos para reclamar “a verdade eleitoral” advertiu que o encontro tenha  "uma agenda” e, por isso, vai submeter na sexta-feira uma proposta à Presidência com “20 pontos que representam os anseios do povo moçambicano”.

Esta quinta-feira, em mais uma transmissão em directo da sua conta Facebook, Venâncio Mondlane disse aceitar o convite lançado pelo Presidente cessante aos quatro candidatos presidenciais que concorreram às eleições de 9 de Outubro, mas precisou que esse encontro deve ter uma agenda. Por isso, ele vai submeter, esta sexta-feira, uma proposta à Presidência com “20 pontos que representam os anseios do povo moçambicano”.

“Eu, Venâncio Mondlane, candidato vencedor das eleições presidenciais de 2024, aceito sem reservas esse diálogo, aceito essa mesa de diálogo (…). Mas esse dialogo, como qualquer diálogo, como qualquer negociação, como qualquer tipo de encontro institucional, deve ter uma agenda”, declarou.

O candidato, que tem convocado os protestos que duram há um mês, disse rejeitar um diálogo “à porta fechada” e com “segredinhos”, pediu “diálogos abertos, em que a imprensa tenha acesso, em que a sociedade civil tenha acesso, em que os mediadores internacionais tenham acesso”.

Venâncio Mondlane lembrou estar fora de Moçambique por questões de segurança, sendo actualmente visado por vários processos judiciais desencadeados pelo Ministério Público, nomeadamente conspiração para golpe de Estado, na sequência das manifestações e protestos do último mês.

Esta quinta-feira, Maputo voltou a ser palco, pelo segundo dia consecutivo, de um “buzinão”, ou seja, ao meio-dia os carros pararam durante 15 minutos para apitar, enquanto as pessoas vestidas com algo preto, em sinal de luto pelos mortos nas manifestações, ergueram cartazes para contestar os resultados anunciados das eleições.

Esta foi mais uma acção convocada por Venâncio Mondlane, que começou na quarta e vai até esta sexta-feira, em luto pelos manifestantes que morreram nos protestos. Segundo o candidato, são 50 as pessoas que morreram “baleadas pelas autoridades que as deviam proteger”.

Ainda esta quinta-feira, a plataforma eleitoral Decide estimou que 27 pessoas morreram só na última semana, entre 13 e 20 de Novembro, nas manifestações nacionais contra os resultados das eleições de outubro, além de 39 terem sido baleadas e 198 detidas.ANG/RFI

Conflito Médio Oriente/TPI emite mandados de captura contra Netanyahu e resposáveis do Hamas

Bissau,22 Nov 24(ANG) - O Tribunal Penal Internacional(TPI), emitiu nesta quinta-feira, 21 de Novembro, mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benyamin Netanyahu, o antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, e responsáveis do Hamas, acusando-os de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Em causa estão as acções perpetradas no território da Faixa de Gaza e dos ataques do Hamas a 7 de outubro, em Israel, que desencadearam a ofensiva israelita no território palestiniano.

O TPI afirma ter “motivos razoáveis ​​para acreditar” que Netanyahu e Gallant “são responsáveis ​​criminais” pelos seguintes crimes: “o crime de guerra de usar a fome como método de guerra”, “crimes contra a humanidade”, incluindo “ assassinatos, perseguições e outros actos desumanos” e a perpetração de “ataques dirigidos intencionalmente contra a população civil”.

A decisão do TPI transforma Benyamin Netanyahu e os outros visados em suspeitos procurados internacionalmente e é susceptível de os isolar ainda mais, complicando os esforços para negociar um cessar-fogo que ponha fim ao conflito de 13 meses. Porém, as implicações práticas da decisão pdem ser limitadas, uma vez que Israel e os Estados Unidos, não são membros do TPI e vários dos responsáveis do Hamas foram posteriormente mortos no conflito.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Gideon Saar, afirmou que o TPI “perdeu toda a legitimidade” ao emitir “ordens absurdas”, acrescentando que "é umdia negro para [o TPI], que perdeu toda a legitimidade para existir e agir, comportando-se como um brinquedo político ao servir os elementos mais extremistas que trabalham para eles. minar a segurança e a estabilidade no Médio Oriente”. 

O primeiro-ministro de Israel descreveu a decisão do TPI como “antissemita”, considerando-se vítima de um novo “julgamento Dreyfus”. Benyamin Netanyahu disse que não “cederá à pressão” até que os objectivos de guerra de Israel sejam alcançados.

O líder da oposição israelita, Yaïr Lapid, também “condenou” a decisão do tribunal de Haia, denunciando uma “recompensa ao terrorismo”.

Por seu lado, o Hamas saudou a emissão de mandados de detenção contra Netanyahu e o antigo ministro da Defesa, chamando-a de “um passo importante em direcção à justiça que pode permitir às vítimas obter reparação”.

Todavia, Bassem Naïm declarou que a decisão "permanece modesta e simbólica se não for totalmente apoiado por todos os países do mundo”, sem, no entanto, fazer qualquer menção ao mandado de detenção anunciado simultaneamente contra Mohammed Deif.ANG/RFI

COP29/ Subida do nível do mar já levou à deslocação de populações em São Tomé e Príncipe

Bissau,22 Nov 24(ANG) - São Tomé e Príncipe apresentou em Baku, Azerbaijão, o roteiro para a sustentabilidade carbónica do arquipélago. 

Em declarações à RFI, a ministra do Ambiente de São Tomé e Príncipe, Nilda Borges da Mata, lembrou o importante serviço que o país presta à comunidade global através dos sumidouros naturais de carbono. A subida do nível do mar já levou à deslocação de populações em São Tomé e Príncipe.

Numa mesa redonda, que teve lugar no pavilhão de Portugal na COP29, foi dado o exemplo de um projecto de bicicletas eléctricas para a Ilha do Príncipe. Um passo dado para a sustentabilidade dos transportes mas também para combater a “dupla” insularidade da ilha. 

Nós emitimos muito pouco, mas ainda usamos combustíveis fósseis no sector energético e no sector dos transportes.

Portanto, temos que trabalhar na prevenção. Devemos fazer um esforço no sentido de realmente mudar o quadro para que não venham a acontecer situações que temos vindo a ver a nível mundial.

A subida do nível do mar já levou à deslocação de populações em São Tomé e Príncipe, o executivo transferiu quatro comunidades de zonas de risco para zonas de expansão segura: “Cerca de quatro comunidades na ilha de São Tomé já foram transferidas para uma zona de expansão segura. Tivemos que construir uma zona de expansão segura.”ANG/RFI

Conflito Médio Oriente/China apoia esforços por justiça após mandado de captura contra Netanyahu

Bissau,22 Nov 24(ANG) - A China disse hoje "apoiar todos os esforços para alcançar a justiça" na questão palestiniana e pediu uma "posição objetiva" ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu um mandado de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

"A China espera que o TPI mantenha uma posição objetiva e justa (e) exerça os seus poderes em conformidade com a lei", disse Lin Jian, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, numa conferência de imprensa.

Lin acrescentou que a China "apoia todos os esforços da comunidade internacional sobre a questão palestiniana que contribuam para alcançar a justiça".

"O atual conflito em Gaza continua a arrastar-se e a crise humanitária não tem precedentes", afirmou o porta-voz.

Disse ainda que a China espera que o TPI "aplique o Estatuto de Roma e o direito internacional geral de forma abrangente e de boa-fé".

"A China sempre se colocou do lado da justiça e do direito internacional, opôs-se a todas as violações do direito internacional, incluindo o direito humanitário, e condenou todos os danos causados a civis e ataques a instalações civis", acrescentou o porta-voz.

Para além de Netanyahu, o TPI emitiu um mandado de captura contra o antigo ministro da Defesa israelita Yoav Gallant e o comandante do Hamas Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri por alegados crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Israel e na Palestina.

O país asiático reiterou em várias ocasiões o seu apoio à "solução dos dois Estados", manifestando a sua "consternação" perante ataques israelitas contra civis em Gaza, e os seus funcionários realizaram múltiplas reuniões com representantes de países árabes e muçulmanos para reafirmar esta posição ou para tentar fazer avançar as negociações de paz.ANG/Lusa

Ensino /CONAEGUIB indignada com  atos de violência perpetrado por forças policiais contra estudantes em vigília pacífica

Bissau, 21 nov 24 (ANG) – A Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB) expressou, em comunicado a imprensa, a sua profunda indignação e repúdio ato de violência perpetrado por força policiais contra estudantes em vigília pacífica.

Por via desse comunicado a que ANG teve acesso, a organização disse que a vigília foi convocada pela Federação das Associações dos Estudantes das Escolas Superiores da Educação da Guiné-Bissau (FAEESE- GB), com objetivo de  manifestar a legítima insatisfação dos estudantes face ao aumento “brutal” das propinas anuais.

“Para além da detenção de 14 estudantes em diferentes celas da capital e das agressões físicas que deixou outros feridos, há relatos de que agentes de segurança perseguiram estudantes até dentro das instalações escolares, violando a inviolabilidade do espaço educativo, que deveria ser um local de proteção e respeito”, referiu o comunicado da organização estudantil.

A CONAEGUIB considera tais ações uma grave violação dos direitos humanos, sobretudo o direito à manifestação e a segurança nos espaços escolares, garantidos pela Constituição da República da Guiné-Bissau e por tratados internacionais ratificados pelo país.

Por isso, exige a libertação imediata e incondicional de todos os estudantes detidos durante a vigília, garantir que eventos semelhantes não se repitam, respeitando o direito à manifestação e os espaços educativos como locais de segurança e desenvolvimento.

A CONAEGUIB disse em comunicado que, a violência nunca será solução e que o uso da força contra estudantes pacíficos e a invasão de espaços escolares demonstram um desprezo pelas normas que garantem a convivência democrática.

Razão pelo qual, defende com carater de urgência o inicio de um diálogo  transparente e inclusivo entre as autoridades educativas, as associações estudantis e os estudantes para discutir soluções viáveis à problemática das propinas.

“A educação é um direito, não um privilégio: O aumento das propinas compromete o acesso de muitos jovens ao ensino superior, aprofundando as desigualdades e prejudicando o futuro da juventude guineense”, lê-se no comunicado de imprensa da CONAEGUIB.

A CONAEGUIB manifestou a solidariedade com os associados da FAEESE-GB e reitera seu compromisso com a defesa dos direitos dos estudantes em todo o território nacional.

“Não permitiremos que injustiças e atos de repressão continuem a silenciar a voz da juventude guineense”, salientou.ANG/LPG/ÂC