Pesca Artesanal/Director Geral disse que número de “acampamentos clandestinos” e o uso da rede de monofilamento duplicou no país
Bissau, 26 Nov 24 (ANG) – O Diretor Geral da Pesca Artesanal disse que o
número de “acampamento clandestinos” de pescadores que existem atualmente no
país, ultrapassou aqueles que foram objectos de desmantelamento entre anos 2015
à 2017 pela Direção Geral do Instituto de Fiscalização Marítima FISCAP.
Isto, segundo o Director Geral da Pesca Artesanal, tem a ver com a diminuição
da atuação das autoridades competentes no seu combate.
Disse que, a rede de monofilamento, para além de ser mais barato, oferece
maior capacidade para captura de peixes e os pescadores preferem utilizá-la em relação a outras
redes.
Cipriano Fernandes Sá informou que é
uma rede muito ativa, mas com uma ação prejudicial na actividade de pesca.
Nesta entrevista à ANG, o Director Geral da Pesca Artesanal citou o Código
de Conduta de pesca responsável da Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FAO, dos anos 94 à
96, que recomendou a sua extinção na pesca, devido ao seu impacto negativo na
ecossistema, afetando a reprodução dos peixes.
Para além disso, conforme o Cipriano Sá, o Regulamento da Pesca Artesanal,
também proibiu o seu uso e a Comissão Sub Regional da Pesca para África, adoptou os mesmos princípios,
relativamente a interdição do uso da rede de monofilamento na actividade de
pesca.
Cipriano Fernandes Sá disse que, a eficácia da medida depende de cada Estado.
Disse que, em todas as licenças de pesca emitidas aos pescadores, consta
que é proibido uso da rede de monofilamento na pesca, assim como nas capturas
de espécies de peixe em extinção.
Instado a falar da sua diferença com a rede de multifilamento, Cipriano
Fernandes Sá disse que, não só é
trançada por mais fios e o monofilamento apenas tem um fio, mas também destrói
outros espécies, porque capturam mais do que precisam e os peixes que as pessoas
não querem comer.
Aquele responsável afirmou que, a Direção Geral de Pesca Artesanal tem a
competência de administrar os recursos haliêuticos dentro de 12 milhas, mas em
termos da lei, compete ao Instituto de Fiscalização Marítimo, acompanhar e
aplicação das infrações.
“A rede de monofilamento é usada
maioritariamente por pescadores estrangeiros, porque permite a prática de actividade de pesca
permanente, quer no período da noite como do dia”, informou Cipriano Fernandes
Sá.
Lamentou o facto de existir pessoas que importam redes com malhagem inferior à 30 mm, recomendado
pelas normas do país
Interrogado se as sanções previstas na lei não são suficientes, afirmou que
todas as previstas são suficientes para desencorajar a pesca com rede de
monofilamento, mas é preciso um acompanhamento rigoroso.
O Director Geral da Pesca Artesanal lembrou que houve um período em que o
Instituto de Fiscalização Marítima realizou uma campanha de controlo do uso
dessa rede e desmantelamento dos “acampamentos clandestinos” de pescadores e
durante este tempo registou fraca utilização da rede de monofilamento.
Mas de lá para cá, tendo em conta as mudanças, houve queda do ritmo no seu
combate e hoje em dia o número de acampamentos existente no país superou o índice
anterior.
Razão pela qual, admitiu a possibilidade de não haver mais peixes suficientes para
consumo se a situação prevalecer e até para geração vindoura.
O Director Geral da Pesca Artesanal
disse que prespectivam proibir a importação da rede de monofilamento, mas não
compete apenas ao Ministério das Pecas, frisando que é necessário envolvimento
dos Ministério dos Transportes, do Comércio e Indústria e o das Finanças para o
efeito.ANG/LPG/ÂC
