quinta-feira, 24 de julho de 2025

Médio Oriente/Mais de cem ONG's interpelam comunidade internacional sobre a fome na Faixa de Gaza

Bissau, 24 Jul 25 (ANG) - Uma centena de organizações não-governamentais denunciam a "fome" na Faixa de Gaza e apelam Israel a permitir a entrada de ajuda humanitária no enclave palestiniano.  

Num comunicado divulgado a 23 de Julho, 111 organizações não-governamentais, entre as quais a Médicos Sem Fronteiras (MSF), Médicos do Mundo, Caritas ou ainda a Amnistia Internacional denunciam o bloqueio por Israel, fora do território palestiniano, de toneladas de produtos alimentares, água potável e medicamentos, numa altura em que a população civil "morre de fome e de sede", como alertou a Organização Mundial da Saúde, para além de viver sob a ameaça constante de bombardeamentos. 

As ONG internacionais alertam que os seus próprios trabalhadores no terreno "estão agora sob perigo de morte", devido à falta de comida. Criticando o bloqueio total deste enclave palestiniano e os vários entraves à entrada da ajuda humanitária, as 111 organizações acusam o governo israelita de Benjamin Netanyahu de ter deliberadamente provocado "o caos, a fome e a morte". 

Israel, que controla todos os acessos à Faixa de Gaza, negou esta quarta-feira ser responsável pela penúria de alimentos no território palestiniano e acusou o Hamas de ter deliberadamente criado a crise. "Não há fome em Gaza criada por Israel", afirmou o porta-voz do governo israelita, acrescentando que "a penúria de alimentos foi criada pelo Hamas". 

No comunicado, as ONG's apelam a comunidade internacional a exigir o levantamento de todas as restrições, a abertura de todos os pontos de passagem terrestre e o fim do sistema de distribuição de ajuda alimenta controlado pelo exército israelitaacusado pela ONU de ter morto a tiro cerca de mil palestinianos enquanto vinham buscar comida, em menos de dois meses. 

Como alternativa, as organizações apelam ao regresso da distribuição da ajuda conforme os princípios do direito humanitário e sob supervisão das agências das Nações Unidas. 

"Os Estados devem aplicar medidas concretas para colocar um ponto final ao cerco a Gaza, como por exemplo, acabar com a venda ou transferência de armas e de munições" para Israel, lê-se no comunicado. ANG/RFI

 

China/UE e China assinalam 50 anos de relações com cimeira marcada por tensões comerciais

Bissau, 24 Jul 25 (ANG)  - A cimeira entre a União Europeia e a China, realizada esta quinta-feira em Pequim, marcou os 50 anos de relações diplomáticas.

O encontro decorreu num clima tenso, num momento em que Bruxelas tenta redefinir a sua posição entre os Estados Unidos e a China, num cenário de rivalidade crescente entre Washington e Pequim.

O presidente chinês, Xi Jinping, apelou a um reforço da “confiança mútua e considerou que “não existe entre a China e a UE nenhum conflito de interesses nem desacordo geopolítico fundamental”. Sublinhou ainda que “quanto mais grave e complexa for a situação internacional, mais os dois lados devem intensificar a comunicação”.

Por seu lado, a presidente da Comissão Europeia foi clara: “A nossa relação chegou num momento chave. É essencial que a China e a Europa reconheçam as suas preocupações respectivas e proponham soluções concretas”. Ursula von der Leyen reiterou a necessidade de um maior equilíbrio na relação económica e comercial, tema central do encontro.

A União Europeia apresenta um défice comercial recorde com a China (cerca de 305,8 mil milhões de euros em 2024), resultando no crescimento das exportações chinesas e da queda das exportações europeias.

Em entrevista a RFI, Luis Mah, professor no Instituto Universitário de Lisboa analisa a posição da UE neste contexto :

“A União Europeia tem vindo a tomar uma série de medidas de fortalecimento das suas indústrias, das suas capacidades industriais, das suas capacidades de defesa face a estes conflitos comerciais. A União Europeia, naturalmente, pode utilizar uma série de instrumentos, como tem usado, por exemplo, com a China, o início de investigações a vários produtos chineses que entram no mercado europeu e que a Europa está a investigar. Há um dumping, ou seja, há uma venda de produtos a um preço muito baixo e que acaba por destruir as indústrias europeias. E depois claramente o apoio, mesmo que a China diz que mantém-se neutral, mas claramente a China tem mantido toda uma relação de proximidade com Moscovo desde o início da invasão e da guerra na Ucrânia. Pequim tem evitado criticar o comportamento de Moscovo. Temos, alguns países da União Europeia que continuam a manter-se mais próximos de Moscovo ou pelo menos a manter ação com Moscovo e até com Pequim."

Parralelamente a Comissão Europeia procura um acordo para evitar tarifas aduaneiras de 30% nos produtos europeus a partir de 1 de Agosto por parte dos Estados Unidos. O 27 Estados da União Europeia aprovaram quinta‑feira medidas comerciais de retaliação no valor de 93 mil milhões de euros contra os EUA, caso não haja acordo com Washington. Estas medidas, repartidas por dois pacotes de 21 e 72 mil milhões, entrarão em vigor após 7 de Agosto. Washington e Bruxelas negoceiam uma taxa de 15%, sujeito à aprovação de Donald Trump. Questionado sobre o posicionamento a assumir contra os EUA e a China, Luis Mah indicou que a EU tem que encontrar uma via diplomática.  

“Parece-me que a União Europeia está a tentar encontrar o seu caminho. Ainda não está claro. A União Europeia tem vindo a tomar uma série de medidas de fortalecimento das suas indústrias, das suas capacidades industriais, de defesa face a estes conflitos comerciais. A União Europeia tem vindo a tomar uma série de medidas de fortalecimento das suas indústrias, das suas capacidades industriais, das suas capacidades de defesa face a estes conflitos comerciais. A União Europeia, naturalmente, pode utilizar uma série de instrumentos, como tem usado, por exemplo, com a China, o início de investigações a vários produtos chineses que entram no mercado europeu e que a Europa está a investigar. Há um dumping, ou seja, há uma venda de produtos a um preço muito baixo e que acaba por destruir as indústrias europeias. Depois, também com os Estados Unidos também poderá utilizar instrumentos anti coerção. Portanto, a União Europeia está num momento, volto a repetir, de muita complicação, ainda por mais porque realmente tem que encontrar um consenso interno que tem vindo a ser construído. Temos, alguns países da União Europeia que continuam a manter-se mais próximos de Moscovo ou pelo menos a manter ação com Moscovo e até com Pequim. Mesmo atraindo investimentos chinês eh que poderia ser pode ser problemático para a Europa. Estou a falar do caso desculpe, da Hungria ou mesmo da Eslováquia.” ANG/RFI

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Brasil/Juiz decide que Bolsonaro cometeu 'irregularidade isolada' e não será preso

Bissau, 24 Jul 25 (ANG) - O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje que o ex-Presidente Jair Bolsonaro cometeu uma irregularidade isolada das medidas cautelares que lhe foram impostas pela Justiça e não será preso.

Moraes respondeu às alegações da defesa de Bolsonaro sobre o alegado incumprimento das medidas cautelares e esclareceu que, perante os argumentos e a conduta do ex-Presidente, não cabe decretar prisão preventiva.

"Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até ao momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da 'ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas', deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata", escreveu Moraes na decisão.

Os advogados de Jair Bolsonaro tinham sido convocados para comentar uma possível violação dessas restrições, depois do ex-Presidente ter participado num evento na Câmara dos Deputados com dezenas de deputados na segunda-feira, que foi transmitido nas redes sociais.

Moraes decretou, na semana passada, novas medidas cautelares contra o ex-chefe de Estado brasileiro, incluindo o uso de uma pulseira eletrónica, obrigatoriedade de permanecer em casa entre as 19:00 e as 06:00 de segunda a sexta-feira e em tempo integral aos fins de semana e feriados, não podendo também manter contacto com embaixadores e autoridades estrangeiras.

O juiz justificou essa decisão com o argumento de que havia indícios de crimes de "coação, obstrução" da Justiça e "atentado à soberania nacional", segundo o relatório da Polícia Federal.

Bolsonaro e o filho e deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos há cinco meses, procuraram "induzir, instigar e auxiliar" o Governo de Donald Trump "na prática de atos hostis contra o Brasil", com o objetivo de "arquivar" o processo do golpe, segundo a investigação da polícia brasileira.

O ex-Presidente brasileiro e líder da extrema-direita no país enfrenta um julgamento criminal sob a acusação de "liderar" um plano golpista para se manter no poder e impedir a posse do seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, depois de perder as eleições de 2022.

Esse processo, no qual enfrenta uma possível pena de 40 anos de prisão, foi o principal motivo que levou o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a anunciar uma tarifa adicional de 50% sobre as importações brasileiras a partir de 01 de agosto.

O líder republicano alegou que Bolsonaro está a ser vítima de uma "caça às bruxas" e exigiu que o julgamento "termine imediatamente".ANG/RFI

 

Cooperação /Embaixador de Portugal  e Ministro de Agricultura  fazem balanço da cooperação no domínio da Agricultura

Bissau, 24 Jul 25 (ANG) - O Embaixador de Portugal  e o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural procederam, quarta-feira ao balanço da cooperação no sector de Agricultura com destaque para o  novo Programa de Promoção das Cadeias de Valor da Agricultura(PPCVA).

A revelação do encontro para o efeito foi feita através do sitio da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, segundo o qual, o novo Programa de Promoção da Cadeia de Valor da Agricultura é financiado pela União Europeia, e implementado e cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P

O PPCVA visa contribuir para o crescimento económico, a criação de empregos  e a segurança alimentar e nutricional, através do desenvolvimento inclusivo e sustentável de cadeias de valor de elevado potencial no setor da agricultura, num contexto de alterações climáticas.

O encontro serviu,  para Miguel  Cruz Silvestre   renovar, perante Keta Baldé, o compromisso de Portugal, ao nível bilateral e multilateral, de continuar a apoiar o desenvolvimento sustentável do setor agrícola da Guiné-Bissau, numa lógica de parceria sólida, duradoura e centrada nas prioridades identificadas pelas autoridades guineenses.

Este programa  tem também uma vertente dedicada à Cadeia de Valor da Pesca, que será implementada pela Expertise France.

“A reunião ainda permitiu que as duas personalidades  revisitassem o historial de colaboração entre Portugal e a Guiné-Bissau, quer entre os ministérios homólogos, quer ao nível de outras instituições públicas e do meio académico, com destaque para a aposta na formação”, refere o sitio da Embaixada Lusa em Bissau.. ANG/LPG//SG

Energia/ Guiné-Bissau lança processo de elaboração da primeira política nacional para sector

Bissau, 24 jul 25 (ANG) – A Guiné-Bissau lançou oficialmente , quarta feira, o processo para elaboração da primeira Política Nacional de Energia(PNE).

Segundo a Rádio Sol Mansi o plano visa transformação do sector energético do país.


A iniciativa é financiada pelo Banco Mundial e outros parceiros, nomeadamente a Associação Lusófona de Energia Renováveis (ALER), através da colaboração com o Ministério da Energia, a Comissão da Comunidade dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) no âmbito do Projeto Regional de Acesso à Eletricidade Fora da Rede (ROGEAP).

Na ocasião, o ministro da Energia José Carlos Varela Casimiro destacou a importância do PNE como um marco estratégico para o desenvolvimento sustentável do sector no país.

Para o governante, a PNE deverá abranger áreas cruciais como combustíveis fósseis e derivados de petróleo, gás, geração, transmissão, distribuição e acesso à energia, tanto em rede quanto fora da rede, além da promoção de tecnologias de baixo carbono.

"Agradecemos de forma especial ao Sylla, coordenador do ROGEAP, pelo seu papel fundamental nesta jornada, assim como ao Banco Mundial e a ALER pelo apoio contínuo ao Ministério da Energia", disse.

A PNE, diz o ministro Varela Casimiro , será elaborada com base em metodologia participativa, que envolverá consultas amplas à diferentes segmentos da sociedade, incluindo governo, setor privado, organizações da sociedade civil e comunidades locais, para  garantir que o documento final reflita as reais necessidades do país e esteja alinhado com os compromissos internacionais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris.

José Carlos Varela Casimiro sublinhou ainda a importância da adoção formal da PNE pelo Conselho de Ministros, o que garantirá o seu reconhecimento como instrumento estratégico nacional e facilitará sua implementação.

Para alcançar os objetivos traçados, Varela disse que o processo exigirá o reforço da colaboração institucional, a promoção da igualdade de género, a inclusão dos jovens e o fortalecimento das parcerias para mobilização e gestão eficaz dos recursos.

O governante disse que estão perante uma oportunidade única de democratizar o acesso à energia para superar obstáculos estruturais e impulsionar o desenvolvimento sustentável, inclusivo e próspero da Guiné-Bissau, ANG/RSM//SG

 Governador de Biombo apela empresários para cumprirem suas obrigações fiscais perante o Estado

Quinhemel, 24 Jul 25(ANG) – O Governador de Biombo apelou aos  empresários que operam na região para cumprirem as suas obrigações fiscais perante o Estado, a fim de poderem exigir seus direitos.

Em declarações  à ANG, Fernando Djú, disse que marcou encontros com seus parceiros depois da recente  visita que efetuou  as empresas que operam na quela região, concretamente nos  setores de Safim e Prábis, para se inteirar dos funcionamentos e das dificuldades, para juntos encontrar  soluções para os problemas existentes nas empresas , desde despachos  dos produtos, até as cobranças ilícitas e outras.

Fernando Djú  disse que o objectivo da reunião era de  saber o número das empresas instaladas na Região, das suas atividades e  dificuldades .

Djú  agradeceu aos empresários que escolheram a região para  instalar as suas fábricas, promovendo o desenvolvimento da região e beneficiando os moradores que vão sustentar suas famílias.

Em representação  dos empresários  Nosolino Sá , disse que o encontro com Governador regional permitiu-lhes expor ideias e opiniões diferentes para encontrar soluções para o funcinamento das empresas em dificuldades.

Disse que após o encontro com o administador da região de Biombo, perspetiva criar uma associação de funcionários das empresas que operam nos diferentes sectores da região,  para defender os trabalhadores.

ANG/JD//SG

Óbito / Pescador encontra  corpo de um homem morto  amarrado a um pilar na margem do rio Mansoa

Bissau, 24 jul 25 (ANG) -  Um pescador encontrou,  quarta-feira, sobre as águas do “Rio Mansoa”,  em João Landim, um corpo sem vida de um homem que aparenta ter    30 anos de idade , amarado contra um pilar.

Segundo a Rádio Sol Mansi, que cita testemunhas, o corpo foi descoberto por um pescador não identificado.

De acordo com o responsável dos pescadores de João Landim, o pescador encontrou o corpo amarado a um pilar, há cerca de três quilómetros da ponte Amílcar Cabral, do Rio Mansoa.

 “Foi um homem que encontrou o corpo e ele estava no mar a pescar  e há três quilômetro para a ponte e viu-o de longe e foi até lá depois descobriu que era uma pessoa. O corpo foi encontrado sem vida bem amarrado com arame queimado e contra um pilar”, explicou Luís Pansau, informando que o corpo do malogrado ainda tenha  roupas preta e calçado nos pés.

Luís Pansau revelou que esta não é a primeira vez, e que por isso, apela ao reforço de vigilância nos mares.

“É uma preocupação para nós que todos os dias estamos no mar a praticar a nossa atividade. Esta não é a primeira vez com que deparamos com essa situação. ”, afirmou o pescador.

A ponte "Amílcar Cabral", sobre o rio Mansoa na localidade de João Landim, está há tem 20 quilómetros de Bissau, tem 785 metros de comprimento e 11,4 metros de largura. ANG/LPG//SG

quarta-feira, 23 de julho de 2025

 Saúde Pública/Governo  faz  apresentação pública do “Barómetro Participativo de Saúde Pública”

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) – O Governo através do Ministério da Saúde Pública (MSP), com os parceiros que atuam no setor,  fizeram ,esta quarta-feira, a apresentação pública  do “Barómetro Participativo de Saúde Pública”.

O “Barómetro Participativo de Saúde Pública” é um estudo financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBF), num montante não revelado.

Ao preferir o seu discurso no ato,  o Diretor Administrativo do Sistema Nacional de Saúde Pública,  Suande Camará disse que o Barómetro de Saúde Pública é um estudo cujo o objetivo é de favorecer o diálogo entre os cidadãos, os profissionais da saúde e o Governo, sobre os problemas que afetam o setor.

Acrescentou que o “Barómetro Participativo de Saúde” foi realizado no quadro do projeto “Reforço a Coesão Social  através da promoção, gestão e administração inclusiva e eficaz do setor da saúde pública”. coordenado pela OMS com a participação do UNICEF e do Ministério de Saúde Pública da Guiné-Bissau, e é financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBF).

O estudo recomenda um atendimento digno e de qualidade aos utentes, e atualização de documentos que regulamentam o funcionamento das estruturas de saúde e o desempenho dos profissionais.

Ainda recomenda a atualização da legislação e os documentos existentes dos profissionais de saúde, para que possam estar ao nível dos desafios atuais.

O Estudo refere que o desempenho dos profissionais da saúde deve ser caracterizado pela qualidade, e refere que  os mesmos devem conhecer e aplicar as orientações existentes na classe.

Recomenda  a criação de mecanismo imparciais para a avaliação periódica do  desempenho, com compensações e sanções disciplinares e criminais, conforme os resultados alcançados.

As estruturas da saúde existente, de acordo com o estudo , devem ser adequadas  às necessidades da população, pelo que recomenda a reabilitação e ampliação das  estruturas da saúde, o aumento  da cobertura sanitária para melhor responder às demandas da população.

Adquirir os  meios de transportes para a evacuação de doentes, ambulâncias, botes e vedetas nas zonas insulares, e em todas as áreas sanitárias, e disponibilizá-los de forma gratuita, para qualquer emergência, são outras recomendações feitas pelo mesmo estudo. ANG/LLA//SG

 

 

 

          ONU/PAM sem meios suspende ajuda alimentar no nordeste da Nigéria

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) - O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) anunciou hoje que suspenderá toda a assistência alimentar e nutricional de emergência a 1,3 milhões de pessoas no nordeste da Nigéria no final deste mês por falta de financiamento.

De acordo com o comunicado de imprensa do PAM, esta decisão resulta de graves falhas de financiamento internacional, num contexto de aumento da violência e de níveis de fome no nordeste deste que é o país mais populoso de África.

"As reservas de alimentos e suplementos nutricionais do PAM estão totalmente esgotadas. Os últimos fornecimentos deixaram os armazéns no início de julho e a assistência vital terminará assim que a atual ronda de distribuições for concluída", anunciou a entidade.

Consequentemente, sem financiamento imediato, "milhões de pessoas vulneráveis enfrentarão escolhas impossíveis: suportar uma fome cada vez mais severa, migrar ou, possivelmente, correr o risco de serem exploradas por grupos extremistas da região", frisou a agência das Nações Unidas.

Concretamente, segundo dados do PAM, cerca de 31 milhões de pessoas na Nigéria enfrentam fome aguda. Um número recorde, segundo o diretor do PAM no país, David Stevenson. 

Para o PAM, as crianças estarão entre as mais afetadas, caso a ajuda vital seja interrompida.

"Mais de 150 clínicas de nutrição apoiadas pelo PAM nos estados de Borno e Yobe irão encerrar, comprometendo o tratamento de mais de 300.000 crianças com menos de dois anos e aumentando o risco de desnutrição aguda", lamentou.

Nas zonas do norte afetadas pelo conflito, a violência crescente de grupos extremistas está a provocar deslocações em massa.

Cerca de 2,3 milhões de pessoas em toda a bacia do Lago Chade foram forçadas a abandonar as suas casas, pressionando recursos já escassos e levando comunidades ao limite, contextualizou.

Durante o primeiro semestre deste ano, o PAM diz ter ajudado a conter a fome no norte desta nação ao apoiar 1,3 milhões de pessoas com alimentos e suplementos nutricionais.

"Estava previsto o apoio adicional a 720.000 pessoas na segunda metade do ano, mas a falta de fundos coloca agora estes programas em risco", ressalvou.

A agência precisa urgentemente de 130 milhões de dólares (cerca de 110 milhões de euros) para evitar a rutura dos fornecimentos e garantir a continuidade das operações até ao final do ano, concluiu.ANG/Lusa

 

  Portugal/ Advogados dizem que a Lei da Nacionalidade viola a Constituição

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) - Ordem dos Advogados emitiu esta quarta-feira um parecer “desfavorável” às alterações propostas pelo Governo à Lei da Nacionalidade e aponta “fundadas dúvidas acerca da constitucionalidade” do projeto de lei.

Em causa, a ordem afirma que podem estar a ser violados três artigos diferentes da Constituição Portuguesa, nomeadamente o artigo 4.º que define o que é a cidadania portuguesa, o artigo 13.º que estabelece o princípio da igualdade entre todos os cidadãos, e o artigo 18.º que fala sobre a força jurídica.

Ora, a proposta de alteração à Lei da Nacionalidade agora em cima da mesa “visa restringir  o regime vigente”, por o considerar “demasiado permissivo”, sugere não só aumentar o prazo de residência exigido para obter a cidadania, mas também implementar prazos diferentes dependendo da nacionalidade de origem. 

Cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, por exemplo, Vêem o prazo aumentar de cinco para sete anos. Os restantes passam a ter de viver em Portugal durante dez anos antes de poderem fazer o pedido de cidadania. Isto desde que não haja uma “justificação objetiva e proporcional” ao pedido.

A ordem dos advogados considera que, a ser aprovado, se trata de “um regime discriminatório” que contraria o “princípio da igualdade consagrado no artigo13º”que diz, taxativamente, que “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de (...) território de origem.”

Quanto à introdução de, no mínimo, três anos de residência legal dos pais estrangeiros de uma criança nascida em Portugal, representa, para a ordem, uma limitação “significativa ao acesso” à nacionalidade.

Diz a Ordem dos Advogados, que a medida pode mesmo ter um “impacto desproporcional” sobre os filhos de imigrantes legais que não preenchem este critério.

Numa outra alteração, o Governo sugere também restringir o acesso à nacionalidade a quem for condenado pela justiça, , “mesmo por crimes menores” (por exemplo, difamação). Uma proposta que a ordem fefende que se afasta “do princípio da proporcionalidade e poderá gerar consequências dsproporcionadas face à gravidade da infração”.    E alerta que “por qualquer crime” uma pena de apenas um dia ou de 30 “pode implicar uma restrição ao acesso à nacionalidade”.

A ordem aponta ainda que a medida é “redundante”, argumentando que penas superiores a três anos já impedem, de acordo com a lei atual, o pedido de nacionalidade.

Para além disso, a ordem afirma ainda que retira a nacionalidade portuguesa de um cidadão, caso seja condenado nos dez anos seguintes a ter conseguido obter a mesma, pode “violar os artigos 4º e 13º da Constituição”.

“A previsão da perda de nacionalidade por naturalização representa uma duscriminação entre portugueses de origem e naturalizados, criando um subgrupo de !portugueses sob vigiancia”, aponta ainda a Ordem dos Advogados.

A ordem aponta ainda a aplicação retroativa das alterações que estão a ser propostas como uma violação do artigo 18º da Constituição, por “restringir direitos e expectativas legais dos requerentes e criar insegurança jurídica”.

O parecer da Ordem dos Advogados foi entregue na Assembleia da República.

A proposta do Governo para alterar a lei gerou descontentamento, especialmente, à esuqerda de onde rapidamente surgiram acusações de violação da Constituição, de criação de “duas categorias de cidadãos”, de “retrocesso civilizacional” e até mesmo de “crueldade”.

À direita, a reação foi mais positiva e o líder do Chega afirmou mesmo que  chegou a um entendimento com o PSD e que foi assumido o “compromisso de bloquear uma série de audições para que este processo seja rápido”.

A proposta à Lei da Nacionalidade vai ser discutida depois das férias parlamentares, em setembro, mas em princípio deve passar na Assembleia da República, com os votos a favor do Chega e do PSD.

O Presidente da República ainda não se manifestou diretamente sobre as alterações, mas já tem pedidos para enviar o documento ao Tribunal Constitucional  se lhe chegar às mãos.ANG/Lusa

 

 China/Pequim critica saída dos EUA da UNESCO, indigna de "um país responsável"

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) - A China criticou hoje a decisão dos Estados Unidos de abandonarem a UNESCO, considerando-a indigna de "um país grande e responsável", e pediu um compromisso com o multilateralismo e os princípios da Carta das Nações Unidas.

Os Estados Unidos têm acumulado, há muito tempo, pagamentos em atraso das suas contribuições como membro da UNESCO", afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Guo Jiakun, lamentando o novo anúncio de retirada feito por Washington esta semana.

"A China sempre apoiou firmemente o trabalho da UNESCO", sublinhou Guo, destacando a missão da organização em "promover a cooperação internacional em educação, ciência e cultura, fortalecer o entendimento entre civilizações e salvaguardar a paz mundial".

No contexto das comemorações do 80.º aniversário da fundação das Nações Unidas, o diplomata apelou a todos os países para que "reafirmem o seu compromisso com o multilateralismo" e apoiem um sistema internacional com a ONU no centro, "baseado no direito internacional e nos princípios da Carta das Nações Unidas".

O Governo de Donald Trump anunciou que os EUA abandonarão formalmente a UNESCO a 31 de dezembro de 2026, alegando que a permanência na organização "já não serve os interesses nacionais". Washington acusa a agência de promover uma "agenda globalista" e critica a decisão de aceitar a Palestina como Estado-membro.

 

Os Estados Unidos anunciaram  a saída da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), dois anos após o regresso, alegando o que considera ser o pendor anti-Israel desta estrutura da ONU.

A República Popular da China é membro da UNESCO desde 1971, ano da sua entrada na ONU, e ocupa atualmente um assento no Conselho Executivo da agência (2021--2025).

Nos últimos anos, a China tornou-se um dos principais contribuintes financeiros da UNESCO e acolhe vários centros ligados à organização, nas áreas da educação, património e ciência. ANG/Lusa

Politica /Governo promove formação para quadros de  administração pública  e setor privado sobre    planos de negócios

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) – O Governo e parceiros económicos, nomeadamente o Fundo Africano de Garantia e de Cooperação Económica (FAGACE)  e Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) promovem   uma  formação para o reforço das capacidades de quadros da administração pública,  setor privado,  organizações de desenvolvimento,  sobre a montagem de projetos de investimentos,  planos de negócios e procura de financiamentos.

A iniciativa foi divulgada  no sitio do Ministério das Finanças.

Segundo esse sitio, ao presidiu, está quarta-feira,  a abertura dos trabalhos ,o  Secretário de Estado do Tesouro,  Mamadú Baldé agradeceu ao FAGACE e ao BADEA, por terem escolhido a Guiné-Bissau como um dos oito países beneficiários desta  formação.

Mamadú Baldé enalteceu a importância da formação,  que diz estar a ocorrer num momento crucial para o país, visto que a problemática do desenvolvimento e empreendedorismo faz parte do conjunto de prioridades do Governo.

“Num momento em que a Guiné-Bissau se compromete com  desenvolvimento económico, tornar-se indispensável dotar os quadros, tanto do setor público como do setor privado, de ferramentas necessárias para a estruturação de projetos viáveis para a mobilização de recursos que permitam a sua concretização”, afirmou.

Baldé acrescentou  que o reforço de capacidades representa uma pedra angular na  estratégia nacional de desenvolvimento, e  felicita ao BADEA e FAGACE  pelos seus  contributos para a autonomização das economias africanas , através de transferência de competências e de apoio técnico.

Esta iniciativa, segundo o  o  Secretário de Estado do Tesouro, marca o início de uma parceria que se quer duradoura, dinâmica e, acima de tudo, geradora de resultados concretos, para  as instituições, empresas e, em última instância,  para as populações.

A formação, de dois dias, reúne 25 participantes selecionados com base nos seus  perfis entre  funcionários públicos,  representantes de instituições,  atores do setor privado e especialistas em desenvolvimento.  ANG/LPG//SG

Futebol Feminino/ Nigéria e Marrocos na final no CAN Inglaterra na final no Euro

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) - O Campeonato Africano e o campeonato da Europa  das Nações de futebol feminino decorrem durante este mês de Julho, estando atualmente na fase das meias-finais.

O futebol feminino está ao rubro durante este mês de Julho com duas provas principais:  o CAN e o Euro.

O CAN de futebol feminino decorre em território marroquino até 26 de Julho. As duas selecções apuradas para a final já são conhecidas: Nigéria e Marrocos.

Nas meias-finais, a Nigéria venceu por 2-1 a África do Sul, enquanto Marrocos, país anfitrião, triunfou perante o Gana por 4-2 na marcação das grandes penalidades após o empate a uma bola no fim do tempo regulamentar e do prolongamento.

De notar que em 2022, as sul-africanas tinham arrecadado o título continental. No entanto, em 2025, a África do Sul vai medir forças com o Gana na luta pelo terceiro lugar, enquanto Marrocos e a Nigéria vão lutar pelo título continental.

Recorde-se que a Nigéria com nove títulos, em 12 edições, é a selecção com o maior número de triunfos no CAN de futebol feminino.

A Inglaterra eliminou a Itália nas meias-finais por 2-1, após prolongamento, no Estádio de Genebra, em território suíço.

A selecção italiana abriu o marcador aos 33 minutos por Barbara Bonansea e esteve perto de garantir o apuramento para a final.

No entanto, aos 90+6 minutos, a Inglaterra conseguiu empatar por Michelle Agyemang, levando o jogo para o prolongamento.

Durante o prolongamento, a italiana Emma Severini cometeu uma falta sobre a inglesa Beth Mead e concedeu uma grande penalidade.

A britânica Chloe Kelly falhou a grande penalidade, com uma defesa da guarda-redes italiana Laura Giuliani, mas na recarga, Chloe Kelly acabou por rematar para o fundo da baliza.

As inglesas, detentoras do título conquistado em 2022, venceram por 2-1 a Itália e apuraram-se para a final onde vão defrontar o vencedor do encontro entre a Espanha e a Alemanha.

Recorde-se que a Alemanha arrecadou o título europeu oito vezes em 13 edições do Euro Feminino. ANG/RFI

 

 

 EUA/Estados Unidos e Japão assinam acordo comercial bilateral inédito

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) - Os Estados Unidos e o Japão fecharam no dia 22 de Julho um acordo comercial bilateral que reduz significativamente as tarifas aduaneiras impostas a produtos japoneses, nomeadamente automóveis, e abre o mercado nipónico a exportações agrícolas e automóveis dos EUA.

Este entendimento surge a poucos dias da data-limite imposta por Donald Trump para aplicação de tarifas unilaterais a vários parceiros comerciais.

Em Washington, o presidente norte-americano Donald Trump anunciou na terça-feira, 22 de Julho, a conclusão de um acordo comercial com o Japão, evitando a aplicação de tarifas adicionais de 25% anteriormente previstas para o 1 de Agosto. Segundo Trump, “o Japão vai pagar tarifas recíprocas de 15%, em vez dos 25%, destacando tratar-se de um acordo “sem precedentes”.

Do lado japonês, o primeiro-ministro Shigeru Ishiba afirmou durante uma conferência de imprensa que foi “uma grande vitória ter conseguido a maior redução entre os países com excedente comercial com os EUA.”

Neste acordo, destaque também para a abertura do mercado japonês a automóveis, veículos utilitários e produtos agrícolas dos EUA, incluindo arroz. Actualmente, o Japão importa até 770 mil toneladas de arroz sem tarifas aduaneiras, limite que poderá ser ajustado, mantendo a preferência para variedades americanas.

Tóquio garantiu que os produtores agrícolas locais não vão sofrer prejuízos. Nada no acordo impõe sacrifícios aos nossos agricultores”, afirmou o primeiro-ministro nipónico. Por outro lado, as tarifas de 50% sobre aço e alumínio japoneses permanecem inalteradas.

O pacto inclui também um compromisso de investimento. Instituições financeiras públicas japonesas vão disponibilizar até 550 mil milhões de dólares em capital, empréstimos e garantias para empresas que querem investir no território norte-americano.

Segundo dados oficiais, em 2024, os EUA importaram 148,4 mil milhões de dólares em bens do Japão e exportaram 79 mil milhões, resultando num défice de 69,4 mil milhões.

Apesar do progresso com o Japão, negociações com outros parceiros continuam“A Europa vem amanhã e depois outros ainda, disse Trump a senadores em Washington. O prazo para novos acordos expira a 1 de Agosto, data em que os EUA planeiam aplicar tarifas de até 50% a parceiros como Canadá, Brasil e União Europeia, caso não se encontre compromissos.ANG/RFI