Direitos Humanos

IIº Congresso Ordinário da LGDH demonstra vitalidade da sua Democracia Interna, diz presidente

Bissau, ANG – O Presidente cessante da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) estimou que a realização do IIº Congresso Ordinário da organização, que hoje teve inicio, constitui uma demonstração clara da democracia interna que existe no seio da organização.

Luís Vaz Martins que falava na cerimónia da abertura deste magno evento que reuniu pelos menos 70 delegados oriundos de todo o país, sublinhou, no entanto, o momento difícil que a LGDH enfrenta nomeadamente a falta de apoio institucional.

“Dificuldades de afectar pessoal permanente em full time para a organização, falta de meios de comunicação e transporte para ligação com estruturas regionais e constrangimentos relativos a renda e despesas de funcionamento da sede” foram ainda apontados pelo Presidente cessante que recorda que tudo isso reflectiu de forma negativa no funcionamento da LGDH.

Aliadas a essas dificuldades, de acordo com Vaz Martins, o período do mandato da sua direcção teria ainda sido ensombrado pela “grande instabilidade politica e social no país”, caracterizada pelos assassinatos de figuras de Estado e detenções arbitrárias.

Os próprios dirigentes da organização, segundo Luís Vaz Martins, teriam sido também alvos de perseguições, ameaças e tentativas de liquidação física no citado período e lamentou que até agora os autores destas façanhas continuem a viver no “maior paraíso da impunidade existente”.

Apesar deste cenário dantesco, o presidente cessante apontou alguns dos êxitos conseguidos pela sua direcção nomeadamente reactivação, com apoio da UNICEF, o Gabinete de Assistência Jurídica à Mulher e Criança e criação da Rede de Jornalistas Defensores dos Direitos Humanos e Promoção da Paz.

A capacitação de jornalistas e activistas em matéria dos direitos humanos e reactivação de parcerias internacionais com Federação Internacional dos Direitos Humanos, a Amnistia Internacional, a Comissão Africana para os Direitos Humanos e dos Povos e a realização duma conferencia sub-regional sobre dialogo civil-militar, constam das acções empreendidas pela direcção cessante.

Para o futuro a LGDH, segundo Luís Vaz Martins, vai prosseguir no combate a impunidade e promover a cultura de paz e dialogo, lutar contra praticas nefastas, sobretudo fanado da mulher e trafico humano e ajudar a promover a acessibilidade a justiça e promoção de mecanismos alternativos de resolução de conflitos.

“A Guiné-Bissau deve engrossar as fileiras da legalidade, elegendo a promoção e respeito pelos direitos humanos como uma das suas prioridades”, frisou lembrando que este facto tem vindo a arrastar o país em sucessivas crises.

Lembrou que as recentes ameaças de parceiros em suspender apoios ao país, devido a violação dos direitos humanos, deve constituir advertência seria para as autoridades sobre necessidade de mudar o status quo.

“Congregados na LGDH é nossa determinação transformar a Guiné-Bissau numa República moderna e aberta, fundada no pluralismo e na tolerância”, vincou Luís Vaz Martins.

Entretanto, ao usar de palavras na ocasião, o Presidente da Comissão Organizadora disse que esta reunião magna introduziu uma inovação, ou seja, a integração do componente formação na agenda dos trabalhos, como forma de reforça r a capacidade dos membros para enfrentar os desafios futuros.

Para Augusto Mário da Silva, o encontro marca a viragem de paradigma de relacionamento entre activistas e a própria organização, porquanto os últimos congressos terem sido provocados prematuramente, por causa de instabilidades interna da LGDH, motivada por sistemática interferência politica para minar a sua credibilidade e prestigio interno e externo.

“No entanto, após o ultimo congresso extraordinário de 2006, do qual saiu a actual Direcção, os dirigentes e activistas deram resposta positiva ao mundo, apesar de ventos e marés, conseguindo ´ligar´ a organização, promovendo a união e a transparecia na gestão, adoptando critérios de imparcialidade e objectividade na abordagem dos casos de violação dos direitos humanos”:

Sob o lema “Direitos Humanos versus a Imparcialidade”, o IIº Congresso vai decorrer até ao dia 30 do mês em curso, sendo que os primeiros dois dias serão destinados a formação.

Apenas concorre uma única lista encabeçada pelo Presidente cessante a Direcção da LGDH neste magno evento, cuja organização foi financiada pelo PNUD, enquanto que a Embaixada do Brasil no país cedeu suas instalações.  

ANG/JAM