Portugal/ Assembleia da República chumbou moção de
confiança do Governo
Bissau, 12 Mar 25 (ANG) - Em
Portugal, o parlamento chumbou ontem à noite a moção de confiança apresentada
pelo Governo, provocando a sua demissão. Cabe agora ao Presidente da República
decidir se convoca ou não legislativas antecipadas. Votaram contra a moção
de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e a deputada única do PAN. A favor
votaram PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal. De acordo com a Constituição, a
"não aprovação de uma moção de confiança" implica a "demissão do
Governo".
Foi rejeitada a moção de confiança e caiu o
Governo de Luís Montenegro. Ontem à noite, 11 de Março, à saída do parlamento o
primeiro-ministro português, líder do partido de direita PSD, garantiu que o
executivo fez tudo para evitar eleições antecipadas e acusou a oposição,
nomeadamente o Partido Socialista, de aproveitamento político da situação.
Ficámos a perceber que o Partido Socialista
não quer efectivamente as respostas. O Partido Socialista quer que a situação
de impasse, de dúvida, de suspeição, se prolongue para poder, mais à frente,
eventualmente, tirar dividendos políticos disso
Esta terça-feira, após mais de três horas e
meia de discussão acesa na Assembleia da República, a sessão foi suspensa para
negociações de última hora entre o partido no poder, PSD, e o maior partido da
oposição, PS. A interrupção não serviu para sanar as divergências entre os dois
e os socialistas, como tinha anunciado, votaram contra a confiança no Governo.
Pedro Nuno Santos, líder do PS, acusa o
executivo de manobras políticas inaceitáveis.
Aquilo que aconteceu hoje no Parlamento foi
uma vergonha. É indecoroso. Foram manobras, foram jogos, foram truques. Isso é
inaceitável.
A rejeição da moção de confiança pelo
Parlamento abre caminho a eleições legislativas antecipadas, as terceiras desde
o início de 2022. Cabe agora ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de
Sousa, decidir se dissolve o Parlamento. Caso sejam convocadas, as eleições
legislativas antecipadas poderão realizar-se a 11 ou 18 de Maio.
No centro da polémica está uma empresa de
prestação de serviços, Spinumviva, detida pela mulher e filhos de Montenegro,
que tem contratos com várias companhias privadas, entre elas um grupo cuja
actividade depende de concessões atribuídas pelo Estado.
Neste cenário de um possível conflito de interesses, foi criada uma comissão parlamentar de inquérito. ANG/RFI
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