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Moçambique/Chefe da bancada parlamentar da Frelimo    apela  reabertura do parlamento  guineense

Bissau, 10 Jul 25 (ANG) - O deputado moçambicano Feliz Sílvia disse hoje que não vai interferir no caso da dissolução do parlamento da Guiné-Bissau em 2023, mas apelou à retoma do funcionamento o "mais rápido possível", antecipando o encontro do órgão da CPLP em Maputo.

"Neste momento gostaria de manifestar a nossa solidariedade aos colegas e deputados da Guiné-Bissau pela crise institucional naquele país irmão. A nossa posição é de não ingerência nos assuntos internos de Estados soberanos", disse o deputado Feliz Sílvia, chefe do grupo nacional da Assembleia da República junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Em conferência de imprensa esta quarta feira, em Maputo, para abordar a 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que vai decorrer na capital moçambicana em 14 e 15 de Julho, o deputado disse que "é desejável que a Guiné-Bissau restabeleça o mais rápido possível a ordem parlamentar, o que implica a retomada de funcionamento do respetivo parlamento".

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo,dissolveu o parlamento  do país em dezembro de 2023, antes de passados os 12 meses, fixados pela Constituição, das eleições Legislativas   ganhas pela Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).

Presidente do partido que lidera a coligação, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira  foi também afastado da presidência da Assembleia e da comissão permanente.

Com o parlamento dissolvido, membros do grupo Nacional do parlamento da Guiné-Bissau vão representar órgão na 14.ª AP-CPLP, conforme informações avançadas em conferência de imprensa pelo deputado Feliz Sílvia.

Mais de 100 delegados, incluindo os presidentes dos parlamentos dos Estados-membros, confirmaram a presença na 14.ª AP-CPLP, avançou o chefe do grupo nacional da Assembleia da República junto da CPLP, referindo que os órgãos vão debater, durante dois dias, a promoção da paz, democracia e boa governação na CPLP.

Moçambique, vai assumir a presidência rotativa da AP-CPLP na 14.ª reunião que vai decorrer no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, sucedendo a Guiné-Equatorial, num mandato focado na paz e inclusão.

Conforme esclareceu Feliz Sílvia, também chefe da bancada parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no seu mandato de dois anos, Moçambique vai apostar no fortalecimento da democracia e Estado de Direito e o acompanhamento da implementação do acordo de mobilidade entre os países-membros, incluindo a realização de reuniões periódicas entre os membros com vista a assegurar acordos que facilitem a mobilidade na CPLP.

O responsável avançou também que Moçambique vai focar-se na atração de investimentos privados com harmonização de taxas alfandegárias e fiscais entre países-membros e a promoção da língua portuguesa e da cultura dos países da CPLP.

ANG/Lusa