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 São Tomé e Príncipe/ Deplora a fuga de cérebros para ao estrangeiro

Bissau, 13 Ago 25 (ANG) - O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, deplora a fuga de cérebros para o estrangeiro e pretende implementar uma migração consciente.

A decisão acontece numa altura em que o executivo pretende apostar numa iniciativa de "Cidadania por investimento".

 “Migração consciente” é o que pretende o Governo com esta iniciativa. O documento espelha de forma detalhada os processos e documentos necessários para que um são-tomense possa entrar em Portugal, viver, trabalhar ou estudar legalmente.

O caderno de bolso sobre a migração consciente foi produzido pela Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal. Segundo o embaixador, Esterline Género, este documento tem por objectivo informar os emigrantes sobre todo o processo de emigração para Portugal.

Portugal é, actualmente, o principal destino dos são-tomenses e o primeiro-ministro do arquipélago africaco pretende uma migração controlada e que não traga constrangimentos para o executivo e para os cidadãos .

Para o chefe do Governo, Américo Ramos, travar a emigração só será possível com o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Enquanto não atingimos o nível de desenvolvimento desejado, devemos saber gerir os fenómenos migratórios com responsabilidade.

A migração está, por isso, na agenda política deste Governo.

Por outro lado, o actual executivo implementou o Programa de Cidadania por Investimento, que visa atrair capital estrangeiro e impulsionar sectores-chave da economia nacional, sustentada por um quadro legal robusto e alinhada às melhores práticas internacionais.

Os fundos angariados serão integralmente depositados no Fundo Nacional de Transformação (FNT), destinado a financiar projectos estruturantes nas áreas de energia, portos, aeroportos, habitação, saúde, educação, turismo e indústria, garantindo impacto directo no desenvolvimento do país.

O modelo estabelece um investimento mínimo de 90.000 USD para candidatos individuais e 95.000 USD para famílias de até quatro membros, acrescido de 5.000 USD por dependente adicional, bem como uma taxa de processamento e verificação de USD 5.000, não reembolsável.

Para garantir promoção e gestão eficazes, o Governo celebrou um acordo exclusivo de dez anos com a empresa Passport Legacy, sediada no Dubai, Emirados Árabes Unidos, que fica responsável pela operação técnica e pela divulgação internacional do programa, prevendo-se, ainda, a abertura de uma embaixada em Abu Dhabi e de um Consulado-Geral no Dubai.ANG/RFI