Benin/Assembleia nacional aprova transição para mandato de sete anos e criação de Senado
Bissau, 17 Nov 25 (ANG) – Seis meses antes das eleições presidenciais
de abril de 2026, o Benin adotou, na noite de sexta-feira, 14 de novembro, para
sábado, 15 de novembro de 2025, uma revisão constitucional que prevê, em
particular, a extensão do mandato presidencial de cinco para sete anos e a
criação de um Senado.
O texto foi aprovado por 90 deputados
contra 19, sem abstenções.
Inicialmente convocados para decidir
sobre uma emenda constitucional de 2019 dedicada à criação de uma segunda
câmara parlamentar, os deputados acabaram por aprovar um conjunto mais amplo de
reformas.
O mandato do Presidente da República,
dos membros do parlamento e dos funcionários eleitos a nível local é agora de
sete anos, renováveis, sem, contudo, pôr em causa o princípio de que um
presidente não pode exercer mais de dois mandatos "durante a sua
vida".
A medida mais discutida diz respeito aos
membros do parlamento. Qualquer parlamentar eleito por um partido que se demita
perderá automaticamente o seu mandato. Esta medida surge poucos dias após a
saída de seis membros do partido da oposição, Os Democratas, enfraquecido por
uma crise interna e pela rejeição da candidatura presidencial de Renaud
Agbodjo.
A revisão constitucional também abre
caminho para a criação do Senado, apresentado por seus idealizadores como um
"conselho de sábios".
A nova instituição será composta por 25
a 30 membros, alguns nomeados, outros atuando por direito próprio, incluindo
ex-presidentes da República ou chefes de instituições. A missão do Senado será
"regular a vida política" e poderá solicitar uma segunda leitura de
certas leis, com exceção das leis orçamentárias.
Essa reforma ocorre após o Tribunal
Constitucional ter validado o cartaz para as eleições presidenciais de 2026,
que colocarão frente a frente Romuald Wadagni, candidato do movimento
presidencial, e Paul Hounkpé, representante das Forças Cauris para um Benim
Emergente (FCBE).
O texto aprovado ainda precisa ser
submetido à revisão do Tribunal Constitucional antes de ser promulgado pelo
presidente Patrice Talon. Essa nova medida política está gerando considerável
interesse no país, onde as revisões constitucionais continuam sendo um tema
bastante sensível.ANG/Faapa
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