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            Portugal/Relatório alerta para retrocessos na democracia

Bissau, 10 Nov 25 (ANG) – Um relatório do ISCTE avalia a qualidade da democracia em 2025 nos países lusófonos, e Portugal, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe, Brasil e Timor-Leste apresentam regimes democráticos mais estáveis.

 Pelo contrário, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau são autocráticos e com "instituições muito débeis e frequentemente violadas".

Angola, Guiné-Bissau e Moçambique: 50 Anos depois das independências, é frágil a democracia nestes três países de língua portuguesa.

É a conclusão do Relatório da Democracia 2025, um estudo do ISCTE, instituto universitário de Lisboa, que analisa a qualidade democrática em diversas regiões do globo.

Numa secção dedicada aos países de língua portuguesa, o relatório assinala que houve avanços e recuos e que nas últimas décadas, todos os países lusófonos evoluíram no sentido da democracia.

Mesmo assim, há três que se distinguem pela negativa:

Em Angola, a investigação identifica um “regime autocrático, monopolizado pelo mesmo partido, o MPLA”, desde a independência que se celebra na próxima terça-feira. O estudo classifica o país como uma autocracia eleitoral, devido ao controlo do jogo eleitoral e às restrições impostas à sociedade angolana desde o fim da guerra civil em 2002.

Guiné-Bissau é também uma autocracia, diz o relatório, mas ao contrário de Angola ,na Guiné a instabilidade política é permanente. Os golpes de Estado e os confrontos entre as diversas facções políticas tornaram-se a forma predominante de chegar ao poder. 

No grupo dos três, ainda Moçambique. A investigação destaca o agravamento das desigualdades económicas e sociais e alerta que as eleições de 2024 foram menos livres e justas do que há uma década, o que revela uma tendência de retrocesso democrático.

Pelo contrário, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, surgem como exemplos de democracias estáveis nos Países de Língua Oficial Portuguesa. No entanto, uma referência para São Tomé, onde ainda persiste uma instabilidade política que “dificulta o aprofundamento democrático”.

Além de Portugal, no relatório são ainda mencionados o Brasil, que registou com a vitória de Lula da Silva, uma ligeira recuperação democrática, e finalmente Timor-Leste, um caso de durabilidade democrática com práticas eleitorais robustas.

Em síntese, o estudo do ISCTE conclui que no seu conjunto os países de expressão portuguesa superaram as heranças coloniais e autoritárias, mas alguns mostram ainda fragilidades institucionais e ameaças à liberdadade. 

Recomenda, por isso, um reforço das instituições eleitorais, a promoção da transparência e a redução das desigualdades sociais, como passos essenciais para consolidar a democracia no espaço lusófono.ANG/RFI