ANG

Comunicação Social/”Abertura do diálogo pode resolver impasse com governo sobre o pagamento de alvará”, disse Casimiro Jorge Cajucam

Bissau, 06 Jan 26 (ANG) – O Secretário-executivo do Fórum dos Órgãos de Comunicação Social Privados da Guiné-Bissau (FOCSP-GB) disse que a abertura para o diálogo pode resolver o impasse com governo sobre o pagamento de alvará nos órgãos da comunicação social guineense.

 Casimiro Jorge Cajucam falou depois de encontro segunda-feira com o ministro da Comunicação Social, Abduramane Turé, onde reagia a solicitação de uma notificação governamental enviada, a alguns órgãos de Comunicação Social exigindo pagamento dos alvarás de sexta-feira até segunda-feira 5 de Janeiro.

Cajucam, afirmou que a notificação foi inicialmente encarada por algumas organizações e pelos próprios órgãos visados como um possível pretexto para o encerramento de rádios e outros meios privados. No entanto, o ministro da Comunicação Social rejeitou essa interpretação, esclarecendo que a medida visa exclusivamente a cobrança de dívidas e a retirada dos órgãos da situação de ilegalidade, não tendo como objetivo perseguir nem encerrar órgãos de comunicação social.

Disse que, o governante advertiu na ocasião, que o incumprimento do pagamento poderá levar ao encerramento do órgão faltoso, uma situação que, segundo afirmou, não deseja que venha a ocorrer.

Casimiro Jorge Cajucam Para afirmou que, para evitar esse cenário, o ministro abriu a possibilidade de o pagamento do alvará ser efetuado de forma parcelada, mediante a apresentação de propostas concretas por parte de cada órgão.

Casimiro Cajucam, sublinhou que a situação económica dos órgãos de comunicação social no país é extremamente frágil, com muitas empresas de média a enfrentarem sérias dificuldades financeiras para cumprir as exigências impostas pelo Governo, razão pela qual defendeu a mobilização de parceiros nacionais e internacionais para apoiar o setor neste momento crítico.

O Governo de Transição determinou que os órgãos de comunicação social privados paguem cinco milhões de francos CFA para a obtenção dos respetivos alvarás, enquanto as rádios comunitárias devem pagar dois milhões de francos CFA.

De acordo com o despacho governamental, o não cumprimento desta medida poderá resultar no encerramento dos órgãos visados, uma decisão que tem gerado forte preocupação no seio do setor da comunicação social. ANG/RSM