Justiça/Governo e PNUD promovem formação sobre boas práticas sobre proteção de Dados de Registo Civil

Bissau 28 Out 24 (ANG) – O Governo através do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), promovem entre os dias 28 de Outubro e 05 de Novembro de 2024 uma acção de formação sobre Boas Práticas sobre Proteção e Privacidade de Dados de Registo Civil na Guiné-Bissau.

O referido seminário, segundo uma nota do PNUD enviada à ANG, tem como objectivo principal, fortalecer a capacidade institucional na proteção e privacidade dos dados do registo civil, visando garantir a implementação de boas práticas no tratamento desses dados.

Falando na abertura do seminário,  Carlos Denis, em representação do PNUD, disse que o momento mostra o reforço do que chamou de continuada cooperação entre a sua organização e o Ministério da Justiça, realçando que a formação é muito essencial, uma vez que foca numa área muito importante que é a informática e relacionada  a protecção e a privacidade no tratamento do registo civil.

Para ele, num mundo em constante avanço tecnológico e as exigências internacionais de garantir a segurança, a confidencialidade dos dados dos cidadãos é essencial, por isso o objectivo passa por fortalecer a capacidade dos agentes conservadores e dos oficiais do registo civil.

Carlos Denis adiantou que os formandos   vão ser capacitados com ferramentas necessárias para gerirem os dados, de forma segura e eficaz, alinhando-os à boas práticas internacionais  adaptadas ao contexto da Guiné-Bissau.

“A proteção de dados pessoais é uma responsabilidade de todos uma vez que é essêncial para construir um sistema do registo civil transparente e confiavel que por sua vez apoia uma governança que seja robusta e segura”, disse.

Aquele responsável afirmou que  o PNUD e os seus  parceiros reafirmam o  conpromisso de apoiar o desenvolvimento institucional do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para que o país continue a avançar em direcção a uma gestão pública eficiente e segura.

Por seu turno, o Director-geral da Idenficação Civil, Registos e Notariado, Hélder Romano Vieira disse que o registo é o básico,uma vez que tem a componente cidadão, frisando que para que haja registo tem de haver cidadão e que toda a vida humana começa aí.

Por isso segundo afirmou, há toda a necessidade de se manter a privacidade em termos da proteção de dados pessoais dos cidadãos.

 “O Governo da Guiné-Bissau tem interesse nessa área e agradeço ao PNUD um parceiro privilegiado neste sistema de registo que é um trabalho difícil como devem calcular, mas que, com este apoio, esperamos chegar a um bom porto”,vincou o DG da Identificação Civil da Guiné-Bissau.

O encontro de seis  dias terá como formandos, as Organizações Não Governamentais e da Sociedade Civil que actuam na gestão de registos públicos e promoção do acesso à justiça na Guiné-Bissau.

A formação vai centrar nas áreas de protecção de dados e segurança das informação e se enquadra no projecto de apoio ao Sistema Integrado de Identificação Nacional.ANG/MSC/ÂC//SG

Eleições legislativas /PR admite realização de diálogo entre atores politicos antes do escrutínio marcada para 24 de novembro

Bissau,28 out 24 (ANG) – O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló admite possibilidades da realização de um diálogo entre os atores politicos antes das legislativas antecipadas de 24 de novembro.

Segundo a Rádio TV Bantaba, Umaro Sissoco Embaló falava à imprensa ,no sábado, na cerimónia de receção  de produtos alimentares, materiais hospitalares e medicamentos doados pela Liga Mundial Islâmica.

 “Neste momento existe uma dinâmica do Movimento da Sociedade Civil para a  realização de um diálogo. No encontro que teve com os partidos compreendi que todos estão na mesma linha ou seja é do interesse dos líder dos partidos politicos, que além de estar determinados em ir as eleições também manifestaram os seus  interesses em participar nesse diálogo para se encontrar uma solução para os problemas no país”, disse o chefe do Estado.

Para o efeito, Umaro Sissoco Embaló acrescentou que vai ouvir o Governo para em conjunto seja decidido  o caminho a seguir.

Quanto as eleições presidenciais, o Presidente da República reafirmou que o seu mandato  vai terminar no dia 04 de Setembro de 2025, data em que o Supremo Tribunal da Justiça porque publicou o acordão confirmando a sua vitória nas eleições Presidenciais de 2019, na sequência de um recurso interposto pelo Candidato apoiado pelo PAIGC, Domingos Simões Pereira.

Em relação aos materiais doados pela Liga Mundial Islâmica disse que vão colmatar as dificuldades, não só no Hospital Simão Mendes, assim  como  noutros  estabelecimentos sanitários nas regiões.

Quanto aos géneros alimentares garante que vão ser  oferecidos às pessoas mais necessitadas.

O Director Regional da Liga Mundial Islâmica Abdul Karim disse ser uma prenda, que simboliza  a solidariedade com a população da Guiné-Bissau.

Os materiais hospitalares, segundo o chefe do Gabinete do Presidente da República, Califa Soares Cassamá são  orçados em 162 milhões de francos CFA e os produtos  alimentares no valor de 45 milhões, totalizando 207 milhões de francos CFA. ANG/LPG//SG

Política/Presidente da API diz que a coligação vai ganhar eleições do 24 de Novembro

Bissau, 28 Out 24 (ANG) – O  Presidente de Aliança Patriótica Inclusiva "Cabas Garandi", (API)   disse que a coligação vai ganhar as eleições legislativas previstas para dia 24 de Novembro próximo.

Nuno Gomes Nabiam falava, no fim de semana, no primeiro encontro nacional de Aliança Patriótica Inclusiva "Cabas Garandi", (API) com estruturas de base dos partidos partes da Aliança.

Nabiam justifica a sua afirmação dizendo que  a coligação dispõe  de políticos de craveira, nomeadamente Braima Camará que influenciará as pessoas no Leste, Fernando Dias na região de Oio, José Màrio Vaz, em Cacheu e Baciro Djá em Quinará.

Disse que, a Cabas Garandi está preparada para ir as eleições, ao contrário daquilo que algunas personalidades estão a dizer, que as coligações e partidos políticos estão alinhados para o adiamento da data das eleicões.

"Não estamos alinhados para  adiamento das eleições. Queremos as eleições no dia 24 de Novembro, porque estamos preparados, tendo em conta que o país está a passar por um momento muito difícil”, salientou.

Nuno Nabiam disse que os políticos guineenses não devem ver apenas os seus  interesses políticos, disse que devem sim ver a população em geral, pelo sofrimento que estão a passar.

“Hoje em dia vimos as populações sem nada para comer, porque os preços de produtos da primeira necessidade estão a subir, cada dia e os  salários são miseráveis, na ordem de 30, 40 e 50 mil fcfa", disse.

Aquele responsável sublinhou que há necessidade de fazer as eleições para que possa haver um Governo e   parlamento ligítimos para que o paìs possa andar.

“Um país não se constroi com base nas emendas. Os  profissionais da saúde e  educação estão a reclamar todos os dias por causa de salário em atraso”, frisou.

 A Coligação Cabas Garandi integra os partidos APU-PDG, PRS de Fernando Dias, Madem G-15 de Braima Camará e Frepasna  de Baciro Djá.ANG/MI/ÂC//SG

 

 

Cultura/Curta-metragem de Inês Ventura revela a esperança que ainda resiste na Guiné-Bissau

Bissau,28 Out 24(ANG) - A realizadora Inês Ventura, autora da curta-metragem "Contra a Maré", considera que a situação na Guiné-Bissau é difícil mas ainda há quem resista e mantenha a esperança num país que não deve estar sujeito aos parâmetros ocidentais.

"Trata-se de uma curta-metragem de documentário que acompanha o quotidiano de pessoas que nasceram, vivem e sonham na Guiné-Bissau. Pela Guiné-Bissau", explica Inês Ventura.

A realizadora quis documentar "um sonho (de país) ora de esperança, ora adiado, e que carrega nele o seu passado histórico colonial, que resiste ao destino traçado pelo Ocidente e pelas narrativas por ele escritas, quebrando a ideia de ser um país eternamente adiado, para que se construa uma sociedade com sentido para quem nela vive".

"Contra a Maré" partiu de um convite que Inês Ventura e o fotojornalista Mário Cruz, responsável pela fotografia do documentário, receberam do Instituto Marquês de Valle Flôr e da Fundação Fé e Cooperação (FEC), organizações não-governamentais para o desenvolvimento (ONGD) com projetos em curso na Guiné-Bissau.

"As duas ONGD estão a trabalhar em conjunto numa campanha que se chama 'tODxS' pela Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global', que procura criar uma consciencialização das pessoas para os desafios do desenvolvimento global", detalha Inês Ventura.

A curta-metragem "foi um desafio muito grande", que foi tentar incluir nos inicialmente 15 minutos previstos de duração -- e que ficaram em quase 19 -, os 14 depoimentos em temas tão vastos como a educação, saúde, direitos humanos e ambiente.

"A ideia foi basicamente através desta curta mostrar qual é que é o estado atual da Guiné-Bissau, não esconder os problemas atuais" e Inês Ventura destaca que a situação atual do país "é muito difícil".

De entre os depoimentos recolhidos, a realizadora diz que são os mais jovens a mostrar mais esperança no futuro do país.

"Os jovens estão a tentar resgatar os ideais de Amílcar Cabral. A resgatar essa vontade de que o país seja uma coisa diferente. Espero que (neste documentário) consiga mostrar que existe uma vontade ainda por parte da sociedade civil. Porque num país onde o Estado está ausente nas necessidades mais básicas dos seus cidadãos, é natural que haja uma desesperança, mas há uma resiliência ainda bastante grande, pelo menos das pessoas que ouvimos para esta curta-metragem", vinca.

Questionada se também tem esperança, como os jovens que ouviu, Inês Ventura responde que é "uma pergunta difícil de responder".

"Não é fácil responder. Foi também a primeira vez que eu estive na Guiné-Bissau. Eu, se calhar poderei ter-me deixado contaminar um bocadinho pela esperança desta camada mais jovem, digamos assim. Mas sei que vai ser muito difícil, porque realmente a situação política não atravessa propriamente uma fase muito saudável. Havendo mesmo, se calhar, creio, uma crise democrática, com alguns atentados à liberdade de expressão", nota.

Inês Ventura destaca o trabalho da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

"Eles têm feito um trabalho excelente, de denúncia do que se tem passado E acho que existem bastantes movimentos de resistência nesse sentido, de denúncia do que se está a passar neste momento na Guiné-Bissau. E espero honestamente que consigam, mas sei que vai ser muito difícil", antecipa.

Com produção da Narrativa, do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e da Fundação Fé e Cooperação (FEC), a curta-metragem "Contra a Maré" estreia neste domingo no Cinema Fernando Lopes, em Lisboa.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento em dezembro do ano passado, apenas seis meses depois das eleições legislativas de 04 de junho, contra o prazo de 12 meses estabelecido na Constituição para esse efeito, abrindo uma nova crise política no país.

O chefe de Estado marcou as eleições legislativas para 24 de novembro próximo, mas a um mês do escrutínio ainda não foi divulgada a lista oficial dos partidos e coligações que concorrem.ANG/Lusa

             Justiça/ LGDH denuncia "mais uma detenção arbitrária"

Bissau,28 Out 24(ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou "mais uma detenção arbitrária" de um cidadão que teria sido acusado pela Guarda Nacional de ter feito fotografias de uma aeronave no aeroporto de Bissau.

Trata-se de Edmundo Alfama, conhecido no país por Iala, funcionário da Agência dos serviços da Aviação Civil da Guiné-Bissau, detido no comando da Guarda Nacional, em Bissau, no dia 23 de Outubro, após ter sido convocado para interrogatório.

A denúncia da detenção de Edmundo Alfama foi comunicada à Liga dos Direitos Humanos pelos familiares.

“Supostamente [é] acusado da autoria de captura e disseminação das imagens de uma aeronave de cargas que aterrou recentemente no aeroporto Internacional Osvaldo Vieira”, indica a nota distribuída à imprensa pela Liga Guineense dos Direitos Humanos.

A Liga denuncia ainda que a vítima não foi presente ao Ministério Público 72 horas após a detenção e não foi permitido receber visitas de familiares ou do advogado.

A organização dirigida pelo jurista Bubacar Turé exige a libertação imediata e incondicional de Edmundo Alfama, por a considerar “ilegal, arbitrária e abusiva”.

“Independentemente da veracidade ou não das acusações, não existe nenhuma norma no regime jurídico guineense que regula o tráfego aéreo, que proíbe a captura de imagens das aeronaves civis que aterram no aeroporto”, refere ainda a nota da Liga.

Na semana passada circularam nas redes sociais de guineenses fotografias de um avião de grande porte aterrado no aeroporto de Bissau que transportava no seu interior várias carrinhas de cabine dupla.

As informações associadas às fotografias indicavam que as carrinhas pertenciam à Presidência da República.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos disse à Lusa ter esperanças que Edmundo Alfama seja posto em liberdade esta segunda-feira (28.10), mas caso assim não aconteça a sua organização irá entrar em contacto com o comando da Guarda Nacional “para ver o que se passa”.ANG/Lusa

Angola/Banco Mundial financia orçamento  com cerca de 500 milhões de Dólares

Bissau, 28 Out 24 (ANG) - O Banco Mundial aprova um empréstimo de cerca de 500 milhões de Dólares a Angola, para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024 e 2025.

A revelação é do ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, que chefiou uma delegação ministerial que participou nas reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

O ministro angolano do Planeamento qualificou de "proveitosas" as reuniões do Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), que encerraram nesta sexta-feira, uma vez que permitiram fazer uma revisão da carteira de financiamento de Angola.

Victor Hugo Guilherme, o titular da pasta, sublinhou ainda que o governo está a negociar com o Banco Mundial mais um financiamento para apoiar o sector empresarial privado em várias áreas de actuação.

“Trabalhamos com o Banco Mundial. Fizemos uma revisão da nossa carteira, colocamos alguns desafios ao Banco Mundial, no sentido de aumentar a carteira de apoio ao país, financiar mais projectos, mas isto também não significa que o Estado vai se endividar mais. Nós solicitamos financiamentos de mais projectos, mas direccionados ao sector privado, porque achamos que a contribuição do sector privado à nossa banca não tem fundos suficientes e o Banco Mundial pode ser o caminho, para reforçar este apoio ao sector privado em várias áreas”, sinalizou o ministro.

Segundo o governante, dentro de um mês, o Banco Mundial vai disponibilizar cerca de 500 milhões de Dólares a Angola, para o reforço do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2024 e 2025.

“Nós priorizamos a área da segurança alimentar, com o apoio ao orçamento. São cerca de 500 milhões de Dólares, para nós financiarmos às acções que estão dentro do Orçamento Geral do Estado 2024, quiçá também para 2025. As condições de financiamento são muito vantajosas: dez anos de graça, juros baixos para pagar em 30 anos”, anunciou Victor Hugo Guilherme.

Integraram a comitiva angolana às reuniões anuais do BM e do FMI, a ministra da Finanças, Vera Daves de Sousa, o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Tiago Dias, assim como o presidente do Fundo Soberano de Angola, Armando Manuel. ANG/RFI

Moçambique/Centro de Integridade Pública contabiliza uma dezena de mortos durante protestos

Bissau, 28 Out 24 (ANG) - O Centro de Integridade Pública de Moçambique, CIP, uma das ONGs que acompanharam o processo eleitoral, estimou este fim-de-semana que dez pessoas morreram durante os dois dias de manifestação convocados quinta e sexta-feira passados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, sendo que o balanço destes dias de protesto terá resultado em dezenas de feridos e 500 detenções.

Dados diferentes daqueles fornecidos pela polícia moçambicana que deu conta de confrontos e de 371 detenções.

No boletim que publicou no sábado, , o CIP refere-se aos dias de protesto como tendo sido “de terror em algumas cidades e vilas como Maputo, Matola, Boane, Chimoio, Nampula e Nacala-Porto. O saldo até aqui é de cerca de dez pessoas assassinadas pela polícia, dezenas de feridos e cerca de 500 detidos”.

"Geralmente a polícia não anuncia quando é a morte. Às vezes é o centro de saúde que vai dizer. Houve uma morte, mas não fala de outras mortes. Chimoio fala-se de uma pessoa que morreu, mas as nossas contas falam mais ou menos de 4 a 5 pessoas. Na cidade de Maputo, por exemplo, fala-se de uma pessoa que morreu, mas só na província de Maputo, em Boane morreu uma pessoa. Não está contabilizada nas estatísticas. Na cidade de Maputo morreram, acho que foram duas pessoas. Só se contabilizou uma pessoa. Em Nampula, morreram duas pessoas, só se contabilizou uma pessoa. Então, somando tudo isso, chega-se a uma dezena de pessoas que morreram", explica Lázaro Mabunda, editor do boletim do CIP.

"Em relação aos feridos, se nós formos a ver, só naquela noite (de quinta-feira) em Chimoio, houve 44 feridos, mas as autoridades não falam desses números. Nampula fala-se de poucos feridos, mas Nampula teve mais de dez feridos. Gaza não se fala do número de feridos. Só se fala de 18 detenções, mas nessas detenções, houve feridos. São esses dados que nós andamos a recolher e a confrontar nos com as estatísticas que são fornecidos pelo governo", refere o activista.

Evocando os dados que têm em mãos sobre as detenções efectuadas durante os dois dias de protestos, Lázaro Mabunda explica ainda que "geralmente, as estatísticas oficiais, quando são anunciadas, são niveladas por baixo. Falam de 371 detidos, mas não falam onde é que essas pessoas foram detidas. E se for a fazer análise, em cada província há dezenas de detidos. Então, somando isso, os números estão acima de 400, Então estimamos em mais ou menos 500."

Neste mesmo relato, o CIP refere que três sedes da Frelimo no poder foram queimadas durante esse período, que diversos comércios foram pilhados e veículos incendiados.

“O dia 24 tinha começado calmo em todo o país, mas o cenário mudou após o anúncio dos resultados eleitorais. Milhares de cidadãos, maioritariamente jovens, saíram às ruas para contestar os resultados eleitorais que deram 70% de votos a favor da Frelimo, uma mega fraude nunca vista na história do país”, refere o CIP que na sexta-feira, num comunicado conjunto com outras duas organizações da sociedade civil (CDD e CESC), exigiu uma "recontagem dos votos em todas as assembleias de voto do país" e a "publicação dos editais originais de todas as mesas".

Recorde-se que na passada quinta-feira, a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique anunciou os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, atribuindo a vitória a Daniel Chapo, candidato da Frelimo no poder, com um pouco mais de 70% dos votos, contra cerca de 20% para Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos, cerca de 6% para a Renamo e um pouco mais de 3% para o MDM.

Na sequência deste anúncio, os candidatos da oposição informaram que recusavam estes resultados, sendo que Venâncio Mondlane reforçou o seu apelo à manifestação. Este último anunciou, entretanto, durante o fim-de-semana que tencionava convocar novos dias de protestos e apelou à união da oposição.ANG/RFI

Angola/Sensibilização da sociedade civil é essencial para travar declínio da biodiversidade

Bissau, 28 Out 24 (ANG) - No início do mês de Outubro, a WWF lançou um relatório em que dá conta de uma perda global de 73% da biodiversidade no Mundo, com a perda a ser ainda maior em África.

A EcoAngola, uma organização não governamental, tenta travar este declínio de biodiversidade através de acções e projectos em que o foco é dirigido às populações e às autoridades.

Angola é o segundo país africano com maior número de bioregiões, 15, logo a seguir à África do Sul. Isto faz com que seja um dos países do Mundo com maior riqueza e diversidade de ambientes, com uma fauna e flora muito ricas que variam consoante as diferentes regiões. Esta riqueza natural está ameaçada como constata o  relatório da WWF e faz com que a EcoAngola queira mais esforço por parte das autoridades para a conservação do meio-ambiente.

"Existe a necessidade de ter um esforço muito maior. Porque nós podemos ter algumas políticas, elas existem, mas precisamos de uma maior monitorização e capacitação pessoas que são responsáveis, por exemplo, pelos parques naturais de forma a exercerem o seu trabalho de protecção e conservação das espécies deste flora fauna", indicou Diana Lima, directora executiva da EcoAngolaem entrevista à RFI.

Angola possui actualmente 14 parques nacionais, com 12,9% do território terrestre do país a ser protegido. A EcoAngola e outras organizações não governamentais ajudam no esforço de protecção, nomeadamente em articulação com o Instituto Nacional de Biodiversidade, de Conservação, mas vêm-se a braços com problemas como desflorestação, caça ou queimadas.

"Nós sabemos que um dos maiores problemas, tem a ver com a caça. Ao mesmo tempo, compreendemos que estas são as opções que existem para certas comunidades a nível económico, portanto as multas não chegam e sabemos que no terreno há uma uma cedência por parte de quem está a fazer esse controlo", explicou.

De forma a preservar as espécies, Angola precisa de maior incentivo à pesquisa científica - com Diana Lima a mencionar a descoberta de novas espécies de reptéis em certos parques naturais, mas também a própria organização administrativa do país que mudou recentemente e algo essencial é a sensibilização da sociedade civil.

"Acho que a primeira coisa a fazer para a conservação da biodiversidade seria sensibilizar a sociedade civil sobre a importância da biodiversidade. Para essa conservação, precisávamos de dados mais concretos da realidade da biodiversidade, para além de nós sabermos a realidade dos ecossistemas degradados", concluiu Diana Lima. ANG/RFI

França/Macron em Marrocos para confirmar aproximação e reforçar relações bilaterais

Bissau, 28 Out 24 (ANG) - O presidente francês começa, esta segunda-feira, uma visita de Estado de três dias a Marrocos, após vários anos de desentendimentos entre Paris e Rabat, e a visita tem como principal objectivo confirmar a aproximação entre os dois países e reforçar as relações bilaterais.

Emanuel Macron chegou a Marrocos acompanhado pela mulher, por vários membros do governo francês e por uma delegação com representantes das áreas da economia, cultura e desporto.

O principal objectivo da visita é mostrar que a relação entre Macron e Mohammed VI voltou a ser cordial, depois de episódios tensos como as suspeitas do presidente francês, em 2021, sobre o envolvimento dos serviços marroquinos na escuta do seu telefone, a decisão de Paris de reduzir o número de vistos concedidos a Marrocos ou a política de aproximação entre França e a Argélia.

Ao longo dos últimos anos, as divergências foram resolvidas graças a várias visitas ministeriais, a um almoço em Paris, em Fevereiro, entre Brigitte Macron e as três irmãs de Mohammed VI e, principalmente, a uma carta que o Presidente francês enviou ao Rei de Marrocos, no final de Julho, na qual qual tomou posição sobre o futuro do Sara Ocidental no quadro da soberania marroquina.

Este apoio abriu um novo capítulo nas relações entre dois países com laços fortes. Cerca de 850.000 marroquinos vivem em França, e pelo menos 53.000 franceses vivem em Marrocos. ANG/RFI

Política/Lider da Coligação API reafirma determinação de participar nas eleições de 24 de Novembro se o processo for inclusivo

Bissau,25 Out 24(ANG) – O líder da Coligação Aliança Patriótica Inclusiva(Cabás Garandi), Nuno Gomes Nabiam disse que reafirmou ao chefe de Estado a determinação da Coligação que dirige  participar nas eleições legislativas antecipadas de 24 de Novembro se o processo for inclusivo.

Nuno Gomes Nabiam falava hoje à imprensa, à saída de uma auscultação dos partidos políticos promovida  pelo Pesidente da República sobre as possibilidades de adiamento das lesgislativas previstas para 24 de Novembro, por força de uma proposta do Movinento Nacional da Sociedade Civil para a Paz e Desenvolvimento. Esta orgaização se tem desdobrado em contactos aos atores políticos com proposta sobre a necessidade de se firmar um acordo que permita que o vencedor das próximas eleições possa cumprir o mandato até ao fim.

“Continuamos a insistir neste aspecto, porque de facto, devemos deixar de continuar a ver no retrovisor, mas sim, pela frente porque somos todos guineenses e devemos continuar a conviver juntos e partilhar os mesmos espaços”, salientou.

Nabiam frisou que as próximas eleições legislativas devem ser um processo inclusivo onde todos os atores políticos devem participar.

O líder da Coligação Aliança Patriótica Inclusiva(Cabás Garandi), disse achar que o Presidente da República tenha tomado a nota das suas preocupações.

“Demonstramos ainda que estamos preparados para ir as eleições, mas se não houver condições para a realização do escrutíneo é bom que o  Governo explique  que não existem condições”, frisou.

Nuno Nabiam afirmou que, técnicamente, todos sabem que, em termos de prazos já estamos fora do limite do prazo, tendo em conta que a campanha eleitoral deve iniciar no dia 01 de Novembro.

Por sua vez, o porta-voz da Coligação Plataforma Republicana Nô Cumpu Guiné, Afonso Té disse subscrever a posição do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, segundo a qual é  preciso assegurar consensos para  o período pós-eleitoral, para permitir que o Governo complete seu mandato, quer dizer respeitar os resultados eleitorais e permitir que o vencedor das eleições cumpra o mandato na íntegra.

Disse que o Presidente da República lhes confrontou com essa posição do Movimento da Sociedade Civil, por isso defendem a posição do Estado  para organizar e orientar todos os atores políticos que estão em concorrência.

Afonso Té frisou que o diálogo nunca é demais e quanto mais cedo melhor .

“Nós da da Plataforma Republicana  aceitamos o diálogo, para criar as condições e bases para que depois das eleições não venham a surgir problemas”, disse.

O 1º  vice-presidente do Partido Unido Social Democrata(PUSD), Mário Cabral declarou que o partido irá subscrever todas as decisões que vierem a ser tomadas pelo Presidente da República, enquanto garante da Constituição e da estabilidade.

O 1º vice-presidente da Convergência Nacional para Liberdade e Desenvolvimento(COLIDE-GB), disse que manifestaram ao Presidente da República a disponiblidade de o partido participar nas eleições legislativas antecipadas de 24 de novembro.

Na audição dos partidos políticos desta sexta-feira, a Coligação PAI-Terra Ranka,liderada pelo PAIGC, não foi convocada. O Presidente da República justificou que a não convocação se deve ao fato desta coligação não ter participado na  anterior auscultação. ANG/ÂC//SG

               Midia/ Inteligência Artificial e a transformação da mídia

Bissau, 24 Out 24 (ANG) -  A Inteligência Artificial(IA) já está a  levantar várias preocupações no mundo mediático, à  semelhança do que se registou no ínício da era digital, em que alguns analistas até puseram em causa o futuro das agências de notícias.

Benez e o DG da ANG Salvador Gomes

A cidade chinesa de Urumqi, da região autónoma de Xinjiang foi recentemente palco da V Cimeira Mundial de Mídia com o tema”Inteligência Artificial e a Transformação da Mídia”, numa co-organização da Agência de Notícias da China”Xinhua e a Regiâo Autónoma da Xingian Uygur.

O evento ficou marcado por várias intervenções de partilha de experiência e de apelos a cooperação para, em caso de necessidade, se fazer aos males da IA.

Não houve adopção de conclusões  finais da conferência , propriamente ditas, mas chegou-se ao consenso  de que a IA não deve substituir a inteligência humana, e que deve prevalecer o profissionalismo em tudo o que a imprensa produz e cumprimento rigoroso da Ética e Deontologia profissional.

A conferência contou com a presença de mais de 500 individualidades do mundo da comunicação social de diferentes países, com detaque para a Xinhua, do país organizador da conferência, EFE de Espanha, AFP de França, ANG, RDN e Inspeção do MCS, da Guiné-Bissau, TASS da Rússia, Al Jazeera, CNN, Bulgarian News Agency, NAN da Nigéria, ANDINA de Perú, Emirates News Agency,  Associeted Press, dos EUA e Prensa Latina.

A IA ainda não está a ser utilizada nos meios jornalísticos guineenses, mas no Brasil, por exemplo, já está a servir como uma mais valia nas redações. A Folha de São Paulo, jornal de maior tiragem no Brasil já a explora, segundo declarações a Agência de Notícias da Guiné(ANG), de Marcelo Benez, diretor comercial deste diário brasileiro.

“Estamos a utilizar alguns benefivios da inteligências arteficial, principalmente na parte de redação  do jornal com algumas iniciativas que vâo desde a classificação do tamanho de texto até a personalização mas agente percebe que o olho humano ainda é muito importante, no inicio e no final de cada processo. Por exemplo se pegar um texto de cinco mil catracteres e quiser diminuir para três mil a IA pode ser muito útil e maximiza o tempo. Mas, tem que ter o cuidado na utilização da Inteligência Arteficial no que se refere a autoria dos textos, na transparência nas questões éticas.

Quando  se iniciou a massificação do uso de internet, muitos peritos e analistas puseram em causa a continuidade do funcionamento das agências de notícias. Discursos apresentados na conferência evidenciaram igualmente essa preocupação. Marcelo Benez diz ter havido boa reflexão sobre esse aspecto.

“Da mesma maneira que a era digital não fez com que as agências e os jornais perdessem importância, ao contrario justamente na era digital que é tão faxinante, mas que existe muitos fake news, a importância da credibilidade do jornalismo profissional combatendo a (fake news) é ainda maior”, disse .

A IA pode ser utilizada para o bem e para o mal, havendo países em que foi utilizada para emitar vozes e produzir falsas notícias . Os consensos  registados na Conferência de Urumqi passam pelo lado positivo da IA.

“A IA já é um caminho sem volta, acredito que, e foi falado por muitas empresas ao redor do mundo, a preocupação com a ética na utilizaçao da IA a preocupação com a propriedade intelectual. Tudo isso sâo chamadas de atenção”, diz Marcelo diretor comercial do  Folha de São Paulo, jornal que este ano completou 103 anos de existência, dispôe de uma agência de notícias própria, a Folha Press, disponibiliza 834 mil exemplares de jornais diáriamente, nos últimos 35 anos é lider de circulação e lido por mais de 22 milhões de leitores na sua audiência mensal.

A Inteligência Artifical acessível pelo link https://chatgpt.com, é um conjunto de tecnologias que permitem aos computadores executar uma varieade de funções avançadas, incluindo a capacidade de ver, entender e traduzir idiomas falados e escritos, analisar dados e fazer recomendações.ANG//SG

Forças Armadas/Presidente da República enaltece papel dos militares na segurança do território nacional

Bissau 25 Out 24 (ANG) – O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que as Forças Armadas não têm outra alternativa se não cumprir a sua missão que é assegurar a integridade do território nacional da Guiné-Bissau.

Úmaro Sissoco Embalo falava à imprensa após uma reunião de cerca de quatro horas que manteve com as chefias militares nas instalações do Estado Maior General das Forças Armadas.

O chefe de Estado afirmou que, este tipo de reunião acontece antes do final do ano como é tradicional e que serve para dar novas orientações e permitir-lhe na qualidade do Comandante Supremo das Forças Armadas,  inteirar-se da situação da classe castrense, tendo prometido fazer o mesmo com com o Ministério do Interior.

Questionado sobre as eleições legislativas marcadas para o dia 24 de Novembro deste ano, o chefe de Estado disse que a entidade que organiza o escrutínio é o Governo não o contrário, e segundo diz ainda o executivo não lhe informou se não existem condições para a realização das eleições.

 “Agora também sei que existe uma dinâmica do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento, que é uma parte significante da sociedade que entendeu que o país sempre enfrenta problemas depois das eleições”, disse.

Umaro Sissoco Embalo sublinhou que,  a verdade e que a Guiné-Bissau está entre os países que mais fizeram eleições no mundo, acrescentando que, mas nunca nenhum Governo concluiu o seu mandato desde a abertura democratica.

Embalo lembrou que no que diz respeito aos Presidentes da República só o José Mário Vaz é que acabou o seu mandato desde 1994, por causa dos golpes de Estados e mortes, realçando que tomou nota da proposta do Movimento da Sociedade Civil, tendo afirmado que, informou-lhes que devem ouvir igualmente a outros actores caso do Governo, partidos políticos e a Comissão Nacional das Eleições.

Sissoco Embalo considerou que é precioso resgatar o auto-estima do povo guineense, frisando que é possível, realçando que como Chefe de Estado é o primeiro que deve ter interesse para que haja estabilidadde no país.

“Mas, garanto-vos quye não haverá desordem na Guiné-Bissau”, vincou o Presidente da República.

Embalo,  confirmou o encontro hoje com os partidos políticos com exceção da Colligação Pai Terra Ranka, justificando que como não foram da última audiência, não os convocou para o encontro de hoje,.

“Por isso convidei todos os partidos que o Supremo Tribunal diz que entregaram os seus documentos para eleições menos a Coligação Pai Terra Ranka”, afirmouANG/MSC/ÂC

Transporte marítimo/Intervenientes do sector marítimo afirmam ser impreterível realização da dragagem do porto de Bissau

Bissau,25 Out 24(ANG) – Os diferentes intervenientes do sector marítimo e portuário do país, exortam para o facto de ser impreterível a realização da dragagem do porto de Bissau, ainda no ano em curso, de forma a permitir a atracação simultânia de dois navios ou mais, de grande porte.

A exortação consta nas recomendações finais do Curso de Introdução à Gestão de Portos e Segurança, que decorreu entre os dias 22 à 24 do corrente mês em Bissau.

Os participantes no evento instaram ainda o Governo à busca de soluções sustentáveis que correspondam as novas necessidades do país no sector marítimo e portuário e passam necessariamente pela definição sacramental de uma zona de expansão portuária.

Pediram igualmente que seja realizado estudos e concepção de projectos execuíveis sobre infraestruturação portuária de raíz, eventualmente Porto de Buba, Cacheu, Suru entre outros.

Solicitaram ao Governo  a procurar soluções para os problemas que se encontram nas plataformas dos diferentes portos de forma a cumprir com os ditames internacionais de segurança no decurso das operações portuárias.

Os participantes no referido curso, pediram o Governo a conceber um plano de formação contínua destionado aos técnicos do sector, de forma a estarem munidos de ferramentas e técnicas adequadas sobre a gestão portuária e a segurança marítima.

Adopção de medidas que visem criar condições de trabalho para os técnicos das diferentes Administrações Portuárias em especial nas plataformas portuárias, é outra recomendação dos participantes do curso.

Ao Presidir o encerramento do seminário, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo e Portuário da Guiné-Bissau(IMP-GB), Gualdino Afonso Té disse que a instituição que dirige foi criada em 2013, por Decreto Lei número 15 de 11 de Outubro.

Adiantou que foi conferida a missão de coordenar toda a política com o transporte marítimo  e não só, mas também a gestão sobretudo da zona do domínio público marítimo.

Aquele responsável frisou que o IMP-GB tem uma outra missão de assessorar o Governo na definição de políticas voltadas para o desenvolvimento de políticas do sector marítimo.

“Esta acção de formação, portanto, faz parte de um conjunto de ações que o IMP-GB pretende implementar de forma a cumprir os objectivos para o qual foi criado”, salientou.

Gualdino Afonso Té disse que, durante os três dias, os participantes tiveram a oportunidade de abordar três temas que ele acha importantes, nomeadamente a Introdução à Gestão e a Segurança dos Portos,  o segundo tem a ver com a Importância do Sector Marítimo para a Economia do país e o terceiro prende-se com a Fiscalização que é extremamente importante no cumprimento das leis do sector.

O curso com a duração de três dias, foi promovido pelo Instituto Marítimo Portuário em parceria com Instituto Português do Mar e da Atmosfera(IPMA).

Os participantes foram facultados com conhecimentos sobre a “Compreensão da Estrutura e o Funcionamento dos Portos na Guiné-Bissau”, “Conceitos Básicos de Segurança Portuária”, Conhecimentos sobre Operações Específicas de Embarcações de Contentores” entre outros.ANG/ÂC

Política/Conselho de Ministros aprova Projeto de Decreto que cria a conta única do Tesouro Público

Bissau, 25 Out 24 (ANG) - O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira  com alterações o Projeto de Decreto que cria a conta única do Tesouro Público da Guiné-Bissau.

A informação consta no Comunicado do Conselho de Ministros  à que Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje e que foi produzído no dia 24 do mês em curso  após trigéssima terceira sessão ordinária do mesmo.

“Na parte deliberativa, o Conselho de Ministros congratula com a decisão de Assembleia Geral da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), que ponha fim ao termo das isenções de pagamento da energia elétrica concebidas aos funcionários afetos ao Ministério da Energia e aos trabalhadores da EAGB”, lê-se no documento.

De acordo com o comunicado, o Conselho de Ministros instruiu igualmente o ministro da Energia no sentido de iniciar as negociações com a Karpower, visando encontrar uma solução amigável para resolução do contrato em vigor.

“Protelou para a próxima sessão a aprovação do Projeto de Decreto que altera o Decreto nº 1/2001 de 22 de março, que versa sobre a organização e funcionamento do Conselho Permanente de Consertação Social”, refere.

No capítulo das informações gerais, o ministro da Comunicação Social  falou sobre os dados resultantes do diagnóstico realizado no setor que lidera. Tendo sublinhado a necessidade de adopção de um cronograma de ações que priorize a comunicação institucional com programas específicos sobre a governação.

Ainda no referido comunicado, o titular do pelouro da Comunicação Social, informou ao coletivo governamental sobre a difícil situação financeira da Imprensa Nacional (INACEP).

Por sua vez, a ministra de Agricultura e Desenvolvimento Rural falou do impato das inundações na produção orizícola nas bolanhas de mangrove e bas-fonds.

ANG/AALS/ÂC

Politica/ Partido Aliança para República pode  integrar a Coligação Pai Terra Ranka

Bissau, 25 out 24 (ANG) – O Presidente do Partido Aliança Para República(APR) admitiu a possibilidade de integrar a Coligação da Plataforma da Aliança Inclusiva Pai Terra Ranka.

O desejo, segundo  Mamadu Iaia Djaló,  foi manifestado, através de um carta endereçada ao Coordenador da Coligação Aliança Inclusiva Pai Terra Ranka Domingos Simões Pereira.

A saída do encontro, esta quinta-feira, com o Presidente do PAIGC e Coordenador da Coligação da Aliança Inclusiva Pai Terra Ranka Domingos Simões Pereira, o líder da APR, justificou a intenção como forma de se juntar forças democráticas do país, tendo em conta a situação politica vigente na Guiné-Bissau.

Razão pelo qual, APR entendeu que deve aproximar-se dos partidos que defendem democracia e interesse do país.

Para além disso, Mamadu Iaia Djaló disse que o Presidente da República “quase sequestrou instituições do Estado, por não ter respeitado o principio de separação de poderes estabelecidos pela Constituição da República”.

A titulo de exemplo, Mamadu Iaia Djaló evocou o suposto blogueio da Assembleia Nacional Popular (ANP) e nomeação, que considera de “ilegal”, de uma outra pessoa como novo Presidente do hemiciclo guineense.

Por isso, decidiram não só solidarizar-se  com o Presidente da Assembleia Nacional Popular Domingos Simões Pereira, mas também  de  se aproximar dos partidos politicos que defendem legalidade democrática para juntos  lutar contra aquilo que chamou da desestruturação da essência do Estado do Direito de democrático.

Perguntado se o Coordenador da Coligação da Plataforma da Aliança Inclusiva Pai Terra Ranka  autorizou a integração do partido na Coligação, disse que ainda não, e aguardam a resposta, porque a proposta vai ser submetida apreciação de outros  membros da Coligação para depois deliberar a respeito

O Presidente da Aliança para República acrescentou que não há porta fechada, admitindo que a integração será para breve.ANG/LPG/ÂC

 

Moçambique/Daniel Chapo, da Frelimo, oficialmente declarado vencedor das presidenciais

Bissau, 25 Out 24 (ANG) - A Comissão Nacional de Eleições anunciou quinta-feira a tarde os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro e declarou Daniel Chapo, candidato da Frelimo no poder, vencedor das presidenciais com com 70,67% dos votos.

De acordo com estes resultados finais, Venâncio Mondlane chegou em segundo lugar com cerca de 20% dos escrutínios. 

Numa comunicação de mais de duas horas, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, Carlos Matsinhe apresentou os números da vitória do candidato presidencial da Frelimo com mais de 50% dos votos em todos os círculos eleitorais do país, obtendo no total 4.912.762 votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, chegou em segundo lugar, com 20,32%, somando 1.412.517 votos.

Ossufo Momade, presidente da Renamo Renamo, até agora maior partido da oposição, chegou em terceira posição com 403.591 votos, o que representa 5,81% dos escrutínios, seguido por Lutero Simango, presidente do MDM, terceiro partido representado no parlamento, com 3,21% dos votos, ou seja um total de 223.066 dos sufrágios.

A Frelimo partido no governo há 50 anos também conseguiu maior número de mandatos no parlamento neste processo que fica marcado pelo elevado índice de abstenção que se fixou em 56.52%. Com efeito, segundo a Comissão Nacional de Eleições, sobre os cerca de 17 milhões de eleitores chamados às urnas, votaram 43,48%, Carlos Matsinhe referindo ainda que o apuramento eleitoral foi feito por consenso em 87% dos 154 distritos.

A cerimónia de divulgação dos resultados eleitorais das sétimas eleições gerais de 9 de Outubro contou com a presença dos representantes das formações políticas concorrentes, observadores incluindo internacionais um acto que decorreu no centro internacional de conferencia Joaquim Chissano em Maputo.

Refira-se ainda que os resultados destas eleições que abrangeram as sétimas presidenciais, em simultâneo com legislativas e votações para as assembleias e governadores provinciais, terão ainda de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

O anúncio dos resultados eleitorais aconteceu num contexto de grande expectativa e tensão, depois do assassínio na passada sexta-feira do advogado e mandatário do candidato presidencial Venâncio Mondlane que tem contestava a vitória -já anunciada em resultados preliminares- de Daniel Chapo.

Uma primeira jornada de greve e manifestação convocada na segunda-feira por Venâncio Mondlane resultou em pelo menos 16 feridos, segundo fontes hospitalares. O candidato presidencial de oposição que, à semelhança de outras forças políticas e de observadores eleitorais, denuncia fraudes eleitorais em larga escala, convocou mais dois dias de protesto, hoje e nesta sexta-feira.ANG/RFI