Cooperação

Desenvolvimento Humano e Bens Globais obsorvem maior fatia do apoio financeiro de Portugal

Bissau, 08 Jul 15 (ANG) – O eixo “Desenvolvimento Humano e Bens Publicos Globais” vai absorver trinta milhões de Euros dos 40 milhões que o governo de Portugal vai deponibilizar a favor da Guiné-Bissau, no quadro do Programa Estratégico de Cooperação 2015-2020. 

Segundo o protocolo de acordo rubricado pelos chefes da diplomacia dos dois paises, os restantes 10 milhões de euros serão aplicados em projectos relacionados a “Governação, Estado de Direito e Direitos Humanos” .

Do conjunto de projectos constantes no Plano Estratégico Operacional “Terra Ranca”, os dois eixos, devidos as suas vantagens comparativas, foram privilegiados pelo executivo português que os enquadra numa ôptica de concentração de recursos.

Assim, no capítulo da Governação, Estado de Direito e Direitos Humanos sera dada particular atenção ao reforço institucional e a criação de contextos juridicos e administrativos modernos e consistentes com as boas práticas internacionais, através da assistência técnica a organismos junto a primatura, bem como em programas de modernização da Assembleia Nacional Popular.

“Portugal apoiara medidas de reforma nacionais nos sectores da soberania”, lê-se no documento que realça que no sector da justiça o governo luso vai prestar apoios as autoridades guineenses visando a tomada de acções concretas para combater a impunidade.

No que tange ao Desenvolvimento Humano e Bens Publicos Globais, Portugal vai apoiar os sectores sociais fulcrais numa abordagem promotora dos direitos fundamentais e que contribua para a irradicação da pobreza e criação de oportunidades para todos guineenses.

Tais oporunidades passam pelo acesso ao sistema de educação e de formação profissional, seviços de saude de qualidade, promoção da qualidade ambiental, desenvolvimento rural, promoção de emprego e reforço do sistema de protecção social.

O novo Plano Estratégico de Cooperaçâo adoptado para cinco anos foi assinado aquando da visita à Guiné-Bissau do Primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, no dia 06 de Julho,  e envolve um pacote financeiro no valor de 40 milhoes de euros a serem disponibilizados pelo governo portugues.

ANG/JAM/SG