sexta-feira, 13 de março de 2015

Comércio



Apreendidas 3 toneladas de produtos alimentares fora de prazo

Bissau, 13 Mar 15 (ANG) - A Delegacia regional da Inspecção do Ministério do Comércio (MC) em Bafatá apreendeu quinta-feira três toneladas de produtos alimentícios fora de prazo na zona leste do país.  

A informação foi hoje avançada à Agência de Notícias da Guiné-ANG pelo Inspector-geral do MC que explicou que a detenção foi feita no âmbito duma operação que a sua instituição desencadeou nos últimos tempos em todo o país a fim de detectar produtos expirados nos estabelecimentos comercias.

“Alguns comerciantes vendem produtos fora de prazo às populações inocentes, ao invés de queimá-los”, acusou Carlos Manuel Biaguê que acrescentou ter dado orientações aos inspectores regionais para estarem vigilantes.

Os produtos detidos foram já incinerados, segundo o inspector-geral que, esclareceu que a delegacia regional de comércio da região de Bafatá conta com uma equipa constituída de dez elementos.

Quanto as sanções a aplicar aos prevaricadores, Carlos Manuel Biaguê indicou que tais variam conforme os crimes cometidos, nomeadamente a comercialização de produtos fora de prazo ou de má qualidade e dissimulação dos mesmos. 

“Alguns comerciantes fazem simulações nos produtos quando isso acontecer a multa é de 25 por cento sobre o valor de compra, o que está em mau estado de conservação como por exemplo frangos congelados tem uma multa de dois milhões e meio,” esclareceu Carlos Manuel Biaguê.

ANG/JD/JAM/SG   

ANP



Deputados aprovam lei sobre vínculo internacional da Guiné-Bissau

Bissau, 13 Mar 15 (ANG) -A lei sobre vinculação do Estado da Guiné-Bissau aos acordos internacionais rubricados foi aprovado na generalidade na Assembleia Nacional Popular pela maioria dos deputados.

O referido documento, segundo o jornal Nô Pintcha, é constituído por 14 artigos e visa regulamentar a forma como os acordos internacionais assinado vinculam e desvinculam na Guiné-Bissau.

O documento foi apresentado pela deputada do PAIGC Suzi Barbosa que disse que a referida lei visa colmatar a lacuna existente na norma jurídica do pais e que define claramente os instrumentos legais a adoptar na legislação nacional em relação aos acordos internacionais subscritos.

A nova lei atribui ao Governo a competência de negociação, mas admite a participação do Presidente da República nas negociações, conforme o Direito internacional público, assim como a ANP, principalmente quando se trata de matéria exclusiva de sua competência.

A deputada informou que a iniciativa prevê que aprovação dos acordos deve ser partilhada entre a Assembleia Nacional Popular e o Governo, para assim o Direito Internacional passar a ocupar um lugar na ordem jurídica nacional.

“O maior beneficio que se prevê na legislação é da compilação de todos os acordos internacionais num único registo do sistema nacional para saber das data em que cada acordo foi assinado e para que finalidade”, fez notar a legisladora. 

Por sua vez, o jurista Pedro Rosa Có destacou a importância do documento para o país, fundamentando que a Guiné-Bissau se depara com a falta de processos sobre vinculação internacional. 

“A Constituição da República atribui a competência de negociação ao governo, de legislação à Assembleia Nacional Popular e a competência de ratificação ao Presidente da República”, salientou Rosa Co.

No entanto, prossegue o jurista, não dá poder a ninguém para negociar e nem quando o acordo deve ser submetido ao parlamento para análise e eventual aprovação e quais os documentos que a ANP deve acompanhar para facilitar o trabalho dos deputados, assim como a data em que os mesmos devem ser entregue ao Presidente da República, para efeitos de ratificação e promulgação.

Pedro Rosa Có informou que a legislação interna não possui mecanismos de centralização de informações referentes aos acordos internacionais assinados e as respectivas dinâmicas. “Daí a importância desta lei que, caso for aplicado, irá colmatar as lacunas existentes.

ANG/LPG/JAM/SG








  

Mesa Redonda



Governo prevê economia competitiva para 2025

Bissau, 13 Mar 15 (ANG) -O Primeiro-ministro anunciou quinta-feira a previsão de a Guiné-Bissau ter até 2025 uma economia competitiva, em que o sector da biodiversidade irá jogar um papel “muito importante”.

Domingos Simões Pereira discursava na cerimónia de apresentação ao parlamento do Plano Estratégico para Mesa Redonda com Parceiros de Desenvolvimento do próximo dia 25.

 Simões Pereira revelou que já em Abril, a Guiné-Bissau irá iniciar a transformação local de tomates e mangas, além de começar a exportação deste último produto para à Europa.

Referindo-se ao Plano Estratégico para o encontro com doadores em Bruxelas, explicou que o documento é o resultado do trabalho dos guineenses, acrescentando que os documentos que orientaram os programas do plano estratégico para a mesa redonda foram baseados na política sectorial e no documento estratégico nacional de redução da pobreza. 

 O Primeiro-ministro prometeu dar maior atenção à reforma no sector da Defesa e Segurança sem esquecer da reforma no sector da Justiça, acrescentando que propôs a infra-estruturação do país como eixo de agro-industrialização com a finalidade de assegurar o desenvolvimento urbano e humano, tendo como eixo transversal o sector da biodiversidade.

O chefe do executivo alerta aos guineenses no sentido de contribuírem para o crescimento e estabilidade do país, e não na interrupção do desenvolvimento da sociedade com situações de conflitos e de desordens. 

 O PM disse que pretende convidar ao presidente do Senegal e o Governo de Angola para tomarem parte na mesa redonda à ser realizada no dia 25 do mês corrente em Bruxelas.

O governo vai levar à mesa redonda com parceiros de desenvolvimento um pedido de apoio financeiro no valor de cerca de 500 biliões de francos cfa (um bilião de dólares americano) para a realização de mais de 200 projectos durante o período 2015-2020.

ANG/AALS/JAM/SG

quinta-feira, 12 de março de 2015

Segurança Interna


PR empossa novo Ministro de Administração Interna


Bissau 12 Mar. 15 (ANG) – O novo Ministro da Administração Interna, Octávio Alves foi hoje investido nas funções pelo Presidente da República numa cerimônia presenciada pelo presidente da ANP, Cipriano Cassama, o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira  e chefias militares.

Ao discursar na ocasião, José Mário Vaz felicitou Octávio Inocêncio Alves e desejou-lhe sucessos no desempenho das novas funções, tendo no entanto lhe lembrado que “nas suas mãos se encontram a responsabilidade de garantir a segurança e reforçar a confiança das mulheres, homens e sobretudo dos jovens deste país nessa instituição”.

“ Enquanto Presidente da Republica, é com satisfação que encaro o consenso imediato que a sua escolha para este cargo mereceu o que traduz a elevada expressão de confiança nas suas qualidades como profissional “ elogiou o PR.

O PR disse que o novo Ministro da Administração Interna assume as funções num momento de particular exigência e de profundos desafios à todos os actores institucionais do Estado.

“Um momento que exige de todos nós grandes esforços, responsabilidades e procura de consensos alargados, sobretudo, quando o assunto é afirmação da autoridade de Estado, prevenção e  repressão da  criminalidade, garantia da segurança dos cidadãos e dos seus bens, a paz social, a ordem pública, as liberdades dos cidadãos e o socorro às populações “alertou José Mário Vaz.

De acordo ainda com o Primeiro Magistrado da Nação a experiencia vivida no país nos últimos anos, demonstram  que os guineenses reclamam dos poderes públicos maior segurança, confiança, tranquilidade e transparência,” porque os cidadãos, sobretudo os jovens, protestam por um novo relacionamento com as forças de segurança em que, aos olhos dos guineenses, um polícia seja visto como um amigo cuja presença significa tranquilidade e, acima de tudo, maior segurança e protecção”.

O presidente Vaz destacou que  a importância e o carácter institucional das Forças de Segurança exigirão do Ministro uma atenção especial ao dossier de reformas no sector da Defesa e Segurança pelo que  pode contar sempre com o apoio e solidariedade institucional do Presidente da República “ avisou o PR.

O PR reconheceu o trabalho do ex-titular Botche Candé,” pela  enorme paixão e dedicação com que exerceu o seu mandato  e pelos serviços prestados ao país, mas que circunstancias inerentes a gestão de assuntos do Estado e na defesa dos supremos interesses da Nação ditaram a sua substituição” .

Elogiou também ao Doménico Sanca, actual Secretário de Estado da Ordem Pública” por ter sabido assumir interinamente as responsabilidades ministeriais”.

Por sua vez, o novo Ministro da Administração Interna, Octávio Inocêncio Alves disse que a prioridade do seu ministério será o cumprimento do programa do governo em relação ao sector .

Octávio Inocêncio Alves disse que vai continuar com os projectos do seu antecessor porque como disse o PR o ministério estava a ser bem gerido e é isso que vai ser continuado.

“O povo pode esperar o nosso esforço, trabalho, a nossa dedicação, o nosso estudo permanente das questões que possam existir com a finalidade de encontrar as saídas viáveis par o nosso país “ prometeu.

Octávio Alves é assim investido nas funções três meses apos a exoneração do seu antecessor Botche Candé, na sequência de um incidente que envolve  os rebeldes de Casamance, que lutam pela independência da  região sul do Senegal,  vistos no território guineense.

Alves esta de volta ao Ministério em que havia exercido como Secretário de Estado da Ordem Pública.


ANG / MSC /JAM /SG

Diáspora/Barcelona




Concurso de Miss Cultural marcou celebrações do dia das Mulheres

Bissau, 12 Mar 15 (ANG)- As mulheres guineenses emigrantes em Barcelona, Espanha encerraram terça-feira as jornadas multicultural realizadas no quadro das comemorações do dia internacional das Mulheres, 08 de Março.

Segundo um despacho do colaborador da ANG em Madrid, Braima Camará, durante estas jornadas foram realizadas varias actividades entre as quais um concurso de Miss cultura tendo as concorrentes desfilado com trajes tradicionais guineenses.

O evento decorreu sob o lema, “Balur de Mindjer”.

De acordo com Braima Camará, em Madrid também houve celebração do dia 08 de Março por parte das mulheres guineenses emigrantes mas de  forma diferente.

“Na capital espanhola o palco das celebrações do dia das mulheres foi um club nocturno, onde se juntaram não só as mulheres guineenses mas também as de Angola, Cabo Verde e algumas espanholas que dançaram até noite dentro, aos ritmos de gumbé, funaná e quizomba”, disse Camara.

BC/SG


Donativo


EUA doam equipamentos hospitalares no valor de 72 milhões de fcfa

Bissau, 12 Mar 15 (ANG) – Um lote de equipamentos hospitalares orçado em 72 milhões de Francos CFA foi hoje entregue ao Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) pelo embaixador dos Estados Unidos da América, James Peter Zumwalt.

No acto, o diplomata norte-americano disse que os artigos constituem dons do povo dos EUA ao da Guiné-Bissau e acrescentou que o gesto visa reforçar os laços de cooperação entre os dos países

.

“Espero que os profissionais do HNSM façam bom uso dos materiais no interesse dos guineenses”, referiu Peter Zumwalt.

Por sua vez, o Secretário de Estado da Gestão Hospitalar, Domingos Malú, disse que a oferta vem confirmar a tradicional relação que existe entre a Guiné-Bissau e os Estados unidos da America.

Afirmou que a oferta vai colmatar algumas dificuldades com que o hospital se depara, numa altura em que as autoridades se encontram no processo de reorganização de todos os centros de saúde da capital, para assim descongestionar o HNSM.

 “Nós vamos continuar a pedir apoios, não só material mas também em matéria de transferência de competências”, disse.

Domingos Malú garantiu que os materiais doados serão utilizados para o fim a que são destinados.

 O embaixador norte-americano para Guiné-Bissau e Senegal com residência neste ultimo entregou quarta-feira as suas cartas credenciais ao Presidente José Mario Vaz tendo inaugurado instituições de carácter social privada apoiada financeiramente pelo governo norte-americano.


ANG/FGS/SG

Parlamento infantil


Vice-presidente reclama aplicação da Convenção sobre Criança

Bissau, 12 Mar 15 (ANG) – O vice-presidente do parlamento Infantil disse quarta-feira que as  leis que defendem os direitos das crianças não devem ser engavetadas  nem  violados, porque as crianças merecem gozar os seus direitos e liberdades”.

, Bacar Alfino Mané que falava  em conferência de imprensa realizada em Bissau, referiu que as crianças de hoje serão homens de amanha pelo que  devem merecer mais atenção.

“Existe um acordo assinado pelo Governo Guineense sobre a Convenção dos Direitos das Crianças, que é uma lei que protege as crianças, nesta ordem de ideia queremos que a referida lei não seja simplesmente um instrumento de gaveta mas sim de execução para o bem da Guiné-Bissau”, disse Bacar Alfino Mané.

O parlamento Infantil realizou esta conferencia de imprensa por considerar que os direitos das crianças protegidas por essa convenção estão a ser violados em vários níveis no pais.


ANG/AALS/SG

Futebol



Sporting de Bissau reassume liderança do campeonato

Bissau, 12 Mar 15 (ANG) – A equipa do Sporting de Bissau aproveitou, no passado sábado, o empate do seu rival, Benfica, para reassumir a liderança do campeonato nacional da primeira divisão, ao bater em casa o seu adversário, a UDIB, por 2-0, referente a 7ª jornada.

Agora, a equipa leonina comanda a tabela classificativa com 16 pontos, mais dois que o seu directo perseguidor e segundo lugar da prova, Benfica e mais três que os lagartos de Bambadinca, que ocupam o lugar 3 do ranking.

As restantes partidas produziram os seguintes resultados: Portos de Bissau- Bubaque 0-3; Sporting de Bafata – Cuntum 3-2; São Domingos – Canchungo 1-0; Bambadinca - Estrela Negra de Bolama 3-0 e Estrela Negra de Bissau - Bula 2-2.

Para a  próxima jornada estão previstas  as seguintes partidas: Bubaque/Cuntum; Portos de Bissau/Canchungo;  Bafata/Bambadinca; S. Domingos/Sporting de Bissau;  Bolama/Sport Bissau e Benfica; UDIB/Estrela Negra de Bolama;  e Balantas de Mansoa/Nuno Tristão de Bula.

Sumaila Djassi, jogador ao serviço de Spot Bissau e Benfica lidera a lista dos melhores marcadores da prova, com nove golos apontados, seguido de Sumaila Djata, jogador de Sporting Clube de Bafatá com seis golos e Bubacar Sidibe da mesma equipa com 3 tentos.

Enquanto isso, Issuf Seidi do Sporting é o guarda-redes menos batido na prova, tendo sofrido até então, apenas 3 golos.

Tabela Classificativa:

1º-Sporting de Bissau – 16
2º-Sport Bissau e Benfica – 14
3º-Lagartos de Bambadinca -13
4º- Sporting Clube de Bafata – 12
5º- UDIB – 11
6º- São Domingos – 11
7º- Nuno Tristão de Bula – 10
8º- Os Balantas -9



ANG/LLA/JAM/SG

Incêndios de “Bandim”


Ministro do Comércio visita mercado e promete mais segurança

Bissau, 12 Mar 15 ANG - O Ministro do Comércio, António Serifo Embalo visitou quarta-feira os cacifos e armazéns que arderam no passado dia 11, no mercado de Bandim e garantiu aos comerciantes que mais agentes de segurança e Ordem Pública irão ser afectados em todos os mercados do País.

Dois incêndios se deflagraram no mercado de Bandim, nos últimos 7 dias e a Associação dos Retalhistas do Mercado de Bandim e os proprietários dos armazéns e cacifos sinistrados suspeitam de “fogo posto”.

 Serifo Embalo afirmou que o assunto será abordado na próxima reunião do Conselho dos Ministros e que os trabalhos de investigação irão ser concluídos para que os eventuais autores possam responder pelos seus actos perante a Justiça.

O Ministro disse que vai transmitir os detalhes do assunto à plenária governamental com vista a mobilização de apoios aos sinistrados. 

Alfa Umaro Baldé, um dos comerciantes do espaço comercial em referência e cujo cacifo ficou reduzido à cinzas, denunciou que o sinistro é de origem criminosa, porque, segundo suas alegações, ele mesmo teria,  “por diversas vezes,  interceptado um diálogo de um grupo de jovens que ameaçava lançar fogo ao mercado”.

Não soube quantificar em termos monetários a perda sofrida, mas Alfa Umaro Baldé adiantou à imprensa que foram grandes quantidades de arroz, óleo alimentar, açúcar, batata, cebolas, alhos, farinha de trigo, entre outros.

 Este retalhista de origem estrangeira diz que vai ponderar se vale ou não pena continuar as suas actividades comerciais no pais, perante  ameaças de que são alvos por parte de grupos de marginais.

Por seu lado, o Presidente da Associação de Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau disse que o primeiro incêndio esta sendo investigado para apurar se teria sido provocado por um curto-circuito, mas disse não ter dúvidas de que o segundo foi pura acção maligna.

O incêndio de parte do mercado de Bandim registou situações pouco habituais, pois enquanto se tentava combater o fogo um grupo de gente tentou arrombar as partes traseiras dos armazéns em chamas para roubar. 

E foi preciso recorrer a    intervenção policial para evitar mais prejuízos os proprietários desses armazéns.


ANG/AI/JAM/SG