quinta-feira, 4 de abril de 2024

Mudanças climáticas/África emite menos de 5% dos gases com efeito estufa no mundo

Bissau, 04 Abr 24 (ANG) - África emite menos de 5% dos gases com efeito de estufa a nível mundial, mas "sofre as graves consequências das alterações climáticas", afirmou esta quarta-feira, num relatório, o Instituto para Estudos de Segurança (ISS).


Segundo o ISS, reconhecer esta disparidade "é o primeiro passo para uma resposta internacional" que a rectifique, sendo que a resposta global deve ser orientada pelo princípio da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC).

O mundo enfrenta uma crise climática provocada por um aumento incessante das emissões de carbono, explicou o ISS no seu relatório.

O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), citado pelo ISS, referiu que 89% das emissões globais de dióxido de carbono em 2022 tiveram origem em combustíveis fósseis e processos industriais.

Os níveis de CO2 atmosférico têm continuado a aumentar, atingindo máximos históricos em 2023. Como consequência, o Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas declarou 2023 como o ano mais quente de que há registo.

São necessários esforços coordenados a nível mundial para reduzir as emissões de carbono e atenuar a escalada dos níveis de CO2 na atmosfera, referiu.

De acordo com o ISS, estima-se que a percentagem de dióxido de carbono dos combustíveis fósseis em África corresponderá a 13% das emissões globais em 2050 e a 22% em 2063.

"O continente precisa de ser apoiado pelos responsáveis pela crise, sendo que uma dessas vias é a utilização das receitas geradas pelos impostos sobre o carbono para projectos de medidas de atenuação e adaptação", aconselhou o ISS.

"Os mecanismos de fixação do preço do carbono, incluindo os impostos sobre o carbono e os sistemas de comércio de licenças de emissão (ETS), constituem instrumentos práticos para combater a crise climática", declarou.

Instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiaram um quadro global de tributação do carbono, citou.

"No ano passado, os líderes africanos assinaram a Declaração de Nairobi sobre as alterações climáticas, sublinhando a necessidade de reformas financeiras multilaterais abrangentes. A declaração propôs a criação de um regime global de tributação do carbono para financiar investimentos que apoiem iniciativas ecológicas", referiu.

No entanto, apenas 37 iniciativas de tributação do carbono foram implementadas a nível mundial, cobrindo "uns escassos 5,62% das emissões globais de gases com efeito de estufa", alertou.

Os 10 maiores emissores mundiais são a China, os Estados Unidos da América, a Índia, a Rússia, o Japão, a Indonésia, o Irão, a Alemanha, a Arábia Saudita e a Coreia do Sul.

Colectivamente, contribuem com 69% das emissões globais de combustíveis fósseis.

"A aplicação de um imposto sobre o carbono a estes grandes emissores poderia incentivar a redução das emissões e promover práticas sustentáveis", aconselhou.

Destes, apenas o Japão adoptou um imposto sobre o carbono, indicou.

Embora um imposto sobre o carbono seja apenas uma das várias medidas necessárias para combater as alterações climáticas, a sua implementação à escala global é fundamental, reforçou.

"O continente africano deve apresentar uma frente unida a nível internacional e reconhecer a sua responsabilidade partilhada no combate às alterações climáticas", declarou.

O estabelecimento de um quadro global de impostos sobre o carbono oferece vários benefícios para combater as alterações climáticas, referiu.

"É claro que a implementação de um quadro global de tributação do carbono tem os seus desafios: os interesses económicos, a dinâmica política e as limitações de capacidade podem impedir o progresso", reflectiu.

No entanto, ao aplicar princípios de justiça e de eficiência, um quadro global de tributação do carbono torna-se a pedra angular de uma governação climática eficaz no século XXI, mas apenas se África desempenhar um papel activo e os principais poluidores do mundo pagarem as suas contas, concluiu. ANG/Angop

 

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Cooperação/Presidente da República do Quénia inicia quinta-feira visita de três dias a Guiné-Bissau

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) – O Presidente da República do Quénia William Samoei Ruto, inicia  quinta-feira, uma visita de Estado de três dias a Guiné-Bissau, à convite do seu homólogo Umaro Sissoco Embaló.

Segundo o programa da visita enviado à ANG, pelo Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, a chegada do chefe de Estado queniano está marcada pelas   16h00 horas , no aeraporto Osvaldo Vieira, e será recebido pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, acompanhado do Primeiro-ministro Rui Duarte  Barros, e restantes membros do Governo.

O mesmo documento acrescenta que a partir das 19h e 14 minutos, o Presidente Queniano William Samoei Ruto, receberá por parte do seu homólogo guineense Umaro Sissoco Embaló, um jantar restrito na residência de hóspedes em Bissau.

“Na sexta-feira dia 05, Umaro Sissoco Embaló receberá o Presidente queniano e  sua Esposa na Presidência da República, para tratarem de assuntos ligados a cooperação bilateral ”, lê-se no documento.

A mesma nota acrescenta que haverá, ainda na sexta-feira, encontros bilaterais entre as duas delegações, no Salão Nobre do Palácio da República.

William Samoei Ruto será recebido pelo Chefe do Governo Rui Duarte  Barros no seu gabinete de trabalho, e no mesmo dia(05) efetuará uma visita ao maior centro hospitalar do país, o Simão Mendes.

Ruto visita igualmente o Estado-maior General das Forças Armadas (EMGFA), para depositar coroas de flores no jazigo de Amilcar Cabral e do General João Bernardo Vieira.

William Samei Ruto foi convidado para orar o tema “Integração Africana Avanços e Desafios”, na Universidade Lusófona da Guiné (ULG), quando forem 17h00 da tarde de sexta-feira.

No dia 06 de Abril, a delegação termina a missão, e terá  um jantar oferecido pelo PR Umaro Sissoco Embaló.ANG/LLA/ÂC//SG

Caju/Direção da CCIAS pede colaboração de atores políticos  para um bom sucesso da campanha de comercialização

Bissau,03 Abr 24(ANG) – O Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS), pediu a colaboração de todos os atores políticos do país  de forma a permitir um bom andamento da campanha de comercialização e exportação da castanha de caju do presente ano.

Mama Samba Embaló falava à em imprensa no final de uma reunião da Direção da CCIAS na qual se analisou  a problemática do processo de comercialização da castanha de caju.

“A direção da CCIAS e o Governo estão a trabalhar, de mãos dadas, no sentido de criar as condições para que a campanha de caju do presente ano tenha  sucesso”, disse.

Acrescentou que, nesse quadro, uma missão aduaneira da República Popular da China se encontra no país, no âmbito dos esforços que a CCIAS e o Governo estão a fazer para encontrar alternativas em termos de mercados para a exportação da castanha de caju.

Mama Samba Embaló disse que a referida missão está no país, em resposta ao convite por eles formulado, no âmbito de uma visita que uma delegação da CCIAS efetuou no mês passado a China.

O Presidente da CCIAS frisou que vão acionar mecanismos junto da Sociedade Civil visando sensibilizar os atores políticos, de forma a alcançar um entendimento e que irá permitir um bom ambiente de negócios no país e atrair mais investidores estrangeiros.

Aquele responsável sublinhou que a CCIAS vai continuar a trabalhar em parceria com o Governo no sentido de fazer com que a castanha de caju seja comprada ao  bom preço.

A campanha de comercialização e exportação da castanha de caju 2024 foi, oficialmente, lançada no passado dia 15 de Março de 2024, e foi estipulado um preço indicativo de 300 francos CFA por quilo.

O Presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné(ANAG), denunciou, em entrevista concedida na semana passada à ANG, que a castanha de caju está a ser comprada num valor que oscila entre os 150 à 200 francos CFA, para  dizer que o preço mínimo de compra ao produtor não está a ser respeitado. ANG/ÂC//SG

Migração e Fronteiras/Diretor-geral anuncia construção de raiz de  instalação própria em Bubaque

Bissau, 03 Abr 24(ANG) – O Diretor-geral de Migração e Fronteiras anunciou hoje a construção de uma instalação nova em Bubaque, Região de Bolama Bijagós,no Sul, para albergar os seus serviços nessa localidade.

Lino Leal da Silva  falava depois de receber um Diploma de Mérito do Movimento de Apoio ao Presidente Sissoco Embaló, alegadamente, por ter imprimido  nova  dinâmica  e melhoria  nos serviços de aquisição  de passaportes e controlo nas zonas fronteiriças.

Na ocasião, Lino Leal   disse que sentiu-se honrado com seus funcionários tanto os  da fronteira terrestre assim como os da fronteira  marítima e aérea.

Sublinhou  que os Serviços da Migração está a evoluir  nos últimos tempos e anunciou, para breve, a inauguração da sede construída em Gabu, leste do país, com fundos próprios da instituição, e que contempla uma residência para 20 funcionários.

Lino Leal da Silva declarou  que ele, enquanto  fruto da casa, está focalizada em dar o seu melhor para o bem da nação e encorajou o Movimento a continuar a reconhecer outras instituições que  prestam “bom serviço” para o bem comum.ANG/JD/ÂC//SG



Festas de Páscoa/ Serviço de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes regista dois mortos e oito feridos graves

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) – O Director do Banco de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes fez um balanço negativo sobre as festas de  Páscoa, devido ao fluxo de 60 casos que deram entrada naquele estabelecimento sanitário do país, entre os quais dois  mortos e 8 feridos graves.

De acordo com os dados apresentados por Bubacar Cissé, em declarações a imprensa, terça-feira, foram registados  21 casos resultaram de  acidentes  de viação e seis de agressões físicas.

“As duas vitimas mortais são uma idosa de 72 anos atropelada por uma moto  no Bairro de Antula, arredores de Bissau e um jovem transferido de Gabu para Bissau, com trauma crânio-céfalo graves que acabou por falecer”, informou.

De acordo com Bubacar Cissé,  comparativamente  ao ano passado, este ano houve mais casos de acidentes, causados, na sua maioria, por condução sob excesso de álcool .

No ano passado houve 35 casos, sete de agressões físicas e seis casos de acidentes e um morto.

Bubacar Cissé apelou a todos os que utilizam a via rodoviária para darem prioridade a vida, adotando comportamento seguro, para diminuir  a sinistralidade nas estradas do país.

Por outro lado, exorta aos jovens a não conduzirem embriagado e em alta velocidade, e as autoridades a aumentar medidas de segurança para lidar com os acidentes resultantes de condução sob efeito de álcool .

ANG/LPG/ÂC//SG

Nato/Stoltenberg anuncia quadro financeiro multianual  para apoio estável à Ucrânia

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) – O secretário-geral da NATO anunciou hoje um “quadro financeiro multianual” de apoio à Ucrânia, sem revelar o valor, para que o país invadido dependa “menos de contribuições voluntárias e haja um compromisso” da Aliança Atlântica.


Os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) “vão discutir como é que a NATO pode assumir mais responsabilidade para coordenar a aquisição de equipamento militar com um quadro financeiro multianual”, anunciou Jens Stoltenberg, em conferência de imprensa no quartel-general da organização, em Bruxelas.

Na terça-feira, vários órgãos de comunicação social internacionais, nomeadamente a Reuters e a AFP, revelaram um pacote de 107 mil milhões de dólares (ceca de 100 mil milhões de euros) para apoiar a Ucrânia durante cinco anos.

Questionado sobre o valor, o secretário-geral da Aliança Atlântica preferiu não comentar o valor, que é atribuído a fontes diplomáticas pelas agências de notícias.

Jens Stoltenberg disse esperar “um consenso” sobre este quadro financeiro multianual até à cimeira de Washington, em julho.

“A Ucrânia tem necessidades urgentes e qualquer atraso em prestar apoio tem consequências no campo de batalha, precisamos de mudar a nossa dinâmica, com assistência estável e viável, para dependermos menos de contribuições voluntários e para que haja um compromisso da NATO”, justificou.

Dirigindo-se ao Presidente russo, Jens Stoltenberg disse que “Moscovo tem de perceber que não vai conseguir vencer”. ANG/Lusa


Senegal/Ousmane Sonko primeiro-ministro promete apoiar presidente Faye

Bissau, 03 Abr 24 (ANG)– Ousmane Sonko foi nomeado primeiro-ministro pelo presidente Bassirou Diomaye Faye na terça-feira, a primeira medida tomada pelo novo chefe de Estado do Senegal que tinha acabado de tomar posse.

O antigo presidente da câmara de Ziguinchor, na Casamança, impossibilitado de se candidatar à magistratura suprema, na sequência de condenações pela justiça, tinha sido solto há apenas duas semanas, pelo que tinha impulsionado a candidatura de Bassirou Diomaye Faye.

Ousmane Sonko foi o presidente do PASTEF, Partido dos patriotas africanos do Senegal em prol do trabalho, da ética e da fraternidade, até à sua dissolução em Julho de 2023.

Tornou-se na grande figura da oposição no Senegal durante o mandato de Macky Sall que terminou a 2 de Abril de 2024, mas várias condenações pela justiça acabam por impossibilitar a sua candidatura para as eleições de 24 de Março.

Foi solto da cadeia já durante a campanha eleitoral, tendo sido ele a fomentar a candidatura de Bassirou Diomaye Faye que acabou por ser eleito, logo à primeira volta.

Já tinha também sido candidato presidencial em 2019, ficando, na altura, em terceiro lugar atrás do presidente cessante, Macky Sall, e de Idrissa Seck.

Nas suas primeiras declarações, como chefe do executivo, Ousmane Sonko garantiu a 2 de Abril de 2024 estar já a formar o seu governo. 

"Aquando do comício que encerrou a nossa campanha eleitoral eu disse que trabalharíamos todos em prol da eleição do presidente Bassirou Diomaye Faye.

Está fora de questão deixá-lo assumir sozinho o peso desta responsabilidade !

Gostaria de dizer aos senegaleses: a cada uma e a cada um dentre eles, aonde quer que estejam, que este é o projecto deles.

E que cada um dentre eles deve dar o seu melhor por forma a alcançarmos os objectivos que definimos para o Senegal, e não para o presidente Bassirou Diomaye Faye.

Reitero os meus agradecimentos ao presidente Bassirou Diomaye Faye garantindo-lhe a nossa lealdade, mas também a nossa dedicação.

Seja como for na liderança da equipa que vamos formar daremos tudo o que está ao nosso alcance, sem poupar esforços, por forma a atingir o que prometemos ao povo senegalês.

Ou seja a ruptura, o progresso e a mudança definitiva rumo à direcção correcta."

ANG/RFI


França/Alternativas ao plástico podem gerar mais gases com efeito de estufa que o próprio plástico

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) - As alternativas ao plástico podem gerar mais gases com efeito de estufa que o próprio plástico, concluiu um estudo publicado na revista Environmental Science & Technology.

Miguel Brandão, co-autor do artigo, explica que este estudo “compara as maiores aplicações do plástico com os substitutos para perceber os impactos no clima”: “se ao substituirmos um pelo outro há ganhos ou perdas no sentido de mudanças climáticas”.

Os plásticos são responsáveis por 4,5% das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE). Devido à ameaça que representam para a biodiversidade e para a saúde ambiental e pública, a eliminação dos plásticos transformou-se numa urgência dos diferentes poderes políticos.

Os plásticos são controversos devido à sua produção a partir de combustíveis fósseis, às emissões durante a produção e eliminação, à potencial toxicidade e à contaminação do ambiente. Face a estas preocupações é comum apelar-se à redução da utilização do plástico e ao aumento do recurso a alternativas não plásticas. Todavia, estes apelos, muito transformados em leis, vastas vezes ignoram os impactos ambientais dos materiais alternativos.

Acaba de ser publicado na revista Environmental Science & Technology, assinado por Fanran Meng, Miguel Brandão e Jonathan M Cullen, um estudo que revela que na maior parte dos casos, os produtos utilizados para substituir o plástico geram ainda mais impactos no clima. O documento não se debruça sobre o impacto do plástico na saúde ou poluição marítima, avalia única e exclusivamente as emissões de GEE dos produtos de plástico e das suas alternativas ao longo do ciclo de vida.

Miguel Brandão, co-autor do artigo, explica que este estudo “compara as maiores aplicações do plástico com os substitutos para perceber os impactos no clima”: “se ao substituirmos um pelo outro há ganhos ou perdas no sentido de mudanças climáticas”.

O professor de Ecologia Industrial e Avaliação de Ciclo de Vida no KTH Royal Institute of Technology (Instituto Real de Tecnologia) em Estocolmo, Suécia, sublinha que “seria limitativo descartar o plástico sem se ter a noção de que os seus substitutos possam ser piores, pelo menos no que diz respeito ao clima.”

O cientista defende a necessidade de uma visão “holística, sistemática, compreensiva e com base na ciência” que olhe para o ciclo de vida do produto de forma a evitar a troca de um produto mau, por outro ainda pior.

RFI: Peço-lhe que me dê as linhas gerais deste estudo.

Miguel Brandão: O que nós fizemos foi comparar as aplicações mais representativas do plástico com os substitutos mais comuns em cada uma dessas aplicações e estimar o impacto no clima, tanto dos plásticos como das alternativas ao longo do ciclo de vida, para sabermos se ao substituirmos plásticos pelos substitutos haveria ganhos ou perdas no sentido de mudanças climáticas.

Este artigo recentemente publicado demonstra que na maior parte das aplicações as alternativas ao plástico têm um impacto no clima superior.

Nós não defendemos o uso de plásticos, porque aliás há muitos impactos que vão para além das mudanças no clima, como por exemplo, o tema dos microplásticos e da poluição marinha, mas em termos de mudanças climáticas, realmente o plástico parece ser um material bastante eficiente e seria limitativo descartar o plástico sem ter a noção de que os seus substitutos possam ser piores, pelo menos no que diz respeito ao clima.

Portanto, o estudo avalia precisamente o impacto do plástico na emissão de gases com efeito de estufa. Não na questão do impacto do plástico na saúde humana, microplásticos, poluição marinha… mas na emissão dos gases com efeito de estufa?

Exactamente. Portanto, [compara as emissões de gases com efeito de estufa] ao longo do ciclo de vida dos plásticos e dos substitutos.

Em termos climáticos, o plástico parece ser um material menos mau, mas há bastantes impactos adicionais às mudanças climáticas, como por exemplo, os que mencionou [saúde humana, microplásticos, poluição marinha].

Nós, quando fazemos avaliações de ciclo de vida, é normal considerarmos 16 tipos de impactos, as mudanças climáticas são somente um.

É claro que as mudanças climáticas estão a ter um grande foco e é urgente lidar com isso, mas isso não quer dizer que não haja outros impactos urgentes ou importantes.

Nós limitamos a nossa análise às mudanças climáticas, portanto, as nossas conclusões mantêm-se no que diz respeito às alterações climáticas, isto é, na maior parte dos casos, os plásticos são realmente melhor que os seus substitutos, mas se o seu foco for noutro impacto ambiental qualquer ou na saúde humana, aí as nossas conclusões poderiam já não se manter.

Analisaram a questão do plástico e as alternativas em diferentes sectores, como a indústria têxtil, automóvel, construção civil, mobiliário e também na parte das embalagens. Há uma questão que penso que é transversal no artigo e nestas áreas: uma das vantagens do plástico tem a ver precisamente com o peso.

Sim, o plástico é um material bastante eficiente. Se comparar, por exemplo, um uso muito corriqueiro do plástico, o saco de plástico, é óptimo quando comparado com as suas alternativas, por exemplo um saco de pano ou até um saco de papel. O saco de papel pode ser utilizado uma ou duas vezes, se o papel se molhar fica inviável. Já não o pode usar outra vez, tem que deitar fora. E não se esqueça que para produzir o papel é preciso que uma árvore tenha sido plantada, colhida, processada e isso tudo acarreta impactos ambientais.

O saco de plástico, como tem uma longevidade grande comparado com as suas alternativas e é produzido a partir de co-produtos da indústria petrolífera, acaba por ser bastante eficiente. É um material resistente, à prova de água, é bastante leve e ocupa pouco espaço. Portanto, sim, sem preconceitos, acaba realmente por ser um material bastante útil e é exactamente por isso que é usado à escala em que é.

Sobre a retirada dos sacos plásticos do supermercado. Acabou por haver aqui uma política que não olhou para toda a cadeia. Ou seja, não foram feitos estudos suficientes para efectivamente se perceber se havia um benefício ou não para o clima.

É exactamente isso. Eu dou aulas numa universidadee um dos cursos chama-se Análise Ambiental de Sistemas e Tomada de Decisão. Uma das coisas que eu partilho com os meus alunos na minha primeira aula é que aquelas coisas que um leigo - ou um não leigo - pensa intuitivamente serem necessariamente melhor ambientalmente, como por exemplo, alimentos locais ou biológicos ou materiais e combustíveis feitos a partir da biomassa como biocombustíveis serem sempre melhores do que as suas alternativas.

Eu compreendo que assim seja, mas é preciso fazer as contas para informar as nossas decisões, não podemos estar susceptíveis àquilo que é intuitivo.

Aí, vemos que realmente livre de preconceitos, essas alternativas que nós pensamos ser melhor, nem sempre o são.

É isso que nós tentamos fazer: olhar para as coisas de uma maneira holística, de uma maneira sistemática e compreensiva e com base na ciência.

No caso dos plásticos, acho que é daquelas coisas que as pessoas acham que é óbvio, quando não é assim tão óbvio, e acabam por tomar decisões contraproducentes no que respeita pelo menos a alguns impactos. Não todos, porque realmente o problema da poluição marinha é real, não é inventado. Portanto, se quisermos resolver realmente problemas associados à poluição marinha, muito bem, podemos evitar os plásticos desde que tenhamos consciência de que as emissões de gases de estufa aumentarão. Agora, o que é importante é realmente haver essa coerência e não aparentar resolver um problema sem ter noção que criamos outros.

Ou seja, como cobrir um problema com uma manta e há sempre um canto que fica de fora.

Exacto, fica outro problema a descoberto. Não necessariamente o mesmo, mas outro problema, como neste caso as mudanças climáticas. Podemos argumentar que é talvez mais urgente do que poluição marinha. Não há uma maneira objectiva de o dizer, mas o importante é olhar para as coisas na sua extensão total, exactamente para não estarmos a criar problemas sem o saber. Ao menos que saibamos e tomemos uma decisão consciente. Portanto, em vez de pensarmos em banir totalmente e na reutilização, temos também que pensar na substituição.

Por exemplo, se vamos realmente banir os sacos de plástico dos supermercados, estejamos cientes de que os alternativos sacos de pano levem 20 ou 30 anos de uso até pouparem custos ambientais equivalentes aos sacos de plástico.

Nesta questão do plástico e das alternativas. Portanto, neste momento, no estado actual das coisas, pensa que é necessário que os próprios governos repensem a política em relação ao plástico e das possíveis alternativas?

Eu não sei até que ponto é que as políticas possam ser reversíveis, mas acho que temos que ter humildade para mudar de opinião consoante o que nos diz a ciência moderna. Por exemplo, tínhamos objectivos muito ambiciosos para os biocombustíveis que foram sujeitos a alguma reversão porque realmente era uma política contraproducente. Corríamos o risco de acabar por ter mais emissões do que se não adoptássemos essa política, o que não faria muito sentido.

Acho que há espaço para admitirmos falhas e para alterarmos um curso que agora se sabe ser pouco producente. Banir plásticos pode ser uma política exagerada se resultar num nível superior de emissões de gases de estufa (- acho que é óbvio).ANG/RFI

 

Uganda/Tribunal Constitucional rejeita recurso contra polémica lei anti-LGBT

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) - O Tribunal Constitucional do Uganda rejeitou hoje um recurso contra uma lei repressiva anti-LGBT aprovada em Maio de 2023, que indignou a ONU e organizações de defesa dos direitos humanos e levou a sanções dos EUA.

A lei, conhecida como "Lei Anti-Homossexualidade 2023", prevê penas severas para as pessoas que tenham relações homossexuais e "promovam" a homossexualidade.

Segundo afirmou à agência de notícias France-Presse (AFP) o juiz Richard Buteera, o crime de "homossexualidade agravada" é punido com a pena de morte, uma pena que não é aplicada há anos no Uganda.

O recurso apresentado "pedia essencialmente a anulação de toda a Lei Anti-Homossexualidade de 2023".

O caso foi apresentado ao tribunal por activistas dos direitos humanos, dois professores de direito de uma universidade da capital, Kampala, e dois deputados do Movimento de Resistência Nacional (NRM), no poder.

No recurso, alegaram que o texto era ilegal, argumentando, em particular, que violava os direitos fundamentais protegidos pela Constituição e porque tinha sido aprovado sem a devida consulta da população, tal como exigido pela lei fundamental do Uganda.

O Presidente, Yoweri Museveni, que governa o país desde 1986, promulgou a lei em Maio e garantiu que não cederá às pressões estrangeiras para revogar a lei, considerada uma das mais repressivas do mundo contra a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero).

Segundo um comunicado da Human Rights Watch (HRW), conhecido em Março, no Uganda, as organizações locais documentaram um aumento dos ataques verbais e físicos contra pessoas LGBT, nomeadamente violência de multidões; prisões e detenções de activistas; perda de emprego; encerramento de organizações; restrições aos serviços prestados a pessoas LGBT, incluindo serviços VIH/SIDA;

famílias e amigos que renegam pessoas LGBT e as obrigam a sair de casa; e agressões a estudantes LGBT. ANG/Angop


Angola/Terceira Conferência Espacial Africana decorre em Luanda até sexta-feira

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) -  A III Conferência Espacial Africana de 2024, que está a abordar o papel da tecnologia do espaço no combate à pobreza no continente africano, decorre desde terça-feira em Luanda, Angola.


O evento, organizado pelo governo angolano e pelo organismo “Space in Africa” em parceria com a União Africana, reúne até sexta-feira especialistas das principais agências espaciais mundiais, com destaque para a americana NASA, as europeias ESA e Airbus bem como a chinesa CAST.

Cerca de 400 delegados vindos de 46 países do mundo inteiro participam na III edição da Conferência Espacial de África de 2024. 

Aberto pelo ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, o evento decorre sob o lema: "O papel do espaço na redução da lacuna de pobreza em África”. Gilberto Gomes, porta-voz do certame, refere que para além de se reflectir sobre o contributo que este sector pode dar para a diminuição da pobreza no continente, este evento visa também criar uma plataforma para os decisores conhecerem as oportunidades criadas pela indústria espacial.

O objectivo é “criar uma plataforma interna que possa ajudar os nossos decisores, investidores, start-ups e académicos a perceberem as oportunidades que existem nesta indústria. A indústria espacial africana, hoje, está cotada em 19 mil milhões de dólares e há uma perspectiva de crescimento para 2,6 mil milhões de dólares”, indica Gilberto Gomes.

“É um mercado bastante atractivo e, para além, de que, estas tecnologias também têm um potencial muito grande, para ajudar diversos sectores da economia, no âmbito da diversificação da economia, geram novas tecnologias e, obviamente, novos negócios e novos empregos para juventude”, sublinha ainda este responsável.

A agenda da conferência, que prevê, para o primeiro dia, uma sessão de assinatura de acordos de parceria no domínio espacial, contempla intervenções de representantes governamentais e de especialistas, bem como vários painéis dedicados a diversos temas.

De acordo com a organização, a conferência atraiu a participação de 257 organizações, incluindo funcionários de governos africanos e estrangeiros, representantes de ministérios e chefes de agências espaciais nacionais. ANG/RFI

 

         Turquia/Número de mortos em incêndio  sobe de 11 para 29

Bissau,  02 Abr 24 (AN) – Pelo menos 29 pessoas morreram terça-feira num incêndio que deflagrou num clube noturno situado na cave de um edifício residencial de 16 andares em Istambul, Turquia, anunciou o gabinete do governador local, no mais recente balanço do incidente.

Além dos mortos, um ferido continua hospitalizado em estado grave, segundo a mesma fonte, que está atualizar as informações com regularidade.

O anterior balanço dava conta de 11 vítimas mortais.

"Um incêndio deflagrou numa discoteca situada na cave de um edifício residencial de 16 andares em Gayrettepe, no bairro de Besiktas", anunciou o gabinete do governador, acrescentando que o fogo, que deflagrou às 12:47 locais (10:47 em Lisboa), foi controlado várias horas depois pelos bombeiros.

O número de vítimas não para de subir desde o início do incêndio e a maior parte dos 12 feridos graves inicialmente anunciados foram progressivamente morrendo, apesar de terem sido transferidos para o hospital. As autoridades locais temem que o número de vítimas possa aumentar.

O incêndio deflagrou durante a realização de obras na discoteca situada na cave do edifício, utilizada como arrumos de um bar situado no rés-do-chão e em fase de remodelação, disse aos jornalistas o governador de Istambul, Davut Gül.

As televisões mostraram imagens de grandes chamas e de fumo negro a sair das janelas de apartamentos do edifício residencial.

"Foi aberta uma investigação sobre o incêndio em Gayrettepe, no bairro de Besiktas, em Istambul", anunciou o ministro do Interior turco, Ali Yerlikaya, na rede social X.

Segundo o canal de televisão privado NTV, cinco pessoas foram detidas no local.

O presidente da câmara de Istambul, Ekrem Imamoglu, reeleito no domingo, deslocou-se ao local.

"O incêndio está sob controlo. Esperemos que não haja mais vítimas", declarou, apresentando as suas "condolências" às famílias. ANG/Lusa


   Senegal/Bassirou Diomaye Faye tomou posse como quinto Presidente

Bissau,  02 Abr 24 (ANG) – Bassirou Diomaye Faye, até agora líder da oposição senegalesa, tomou terça-feira posse como quinto Presidente do Senegal, após a vitória no passado dia 24 de março, em apenas uma volta, das presidenciais no país, com 54,28% dos votos.

"Perante Deus e a nação senegalesa, juro cumprir fielmente o cargo de Presidente da República do Senegal, respeitar e fazer respeitar escrupulosamente as disposições da Constituição e das leis", declarou Faye, com a mão direita levantada, perante centenas de funcionários senegaleses e vários chefes de Estado e dirigentes africanos, no Centro de Exposições da nova cidade de Diamniadio, nos arredores de Dacar.

Os Presidentes da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, e de Cabo Verde. José Maria Neves, assim como o chefe de Estado nigeriano e atual presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Bola Ahmed Tinubu; o mauritano Mohamed Ould Cheikh El Ghazouani, o gambiano Adama Barrow, o guineense Mamadi Doumbouya, entre outros representantes de estados africanos assistiram ao juramento de posse de Faye.

Bassirou Diomaye Faye é o quinto Presidente do Senegal desde que o país se tornou independente de França em 1960, substituindo no cargo Macky Sall, que completou o segundo e último mandato permitido pela Constituição.

A transferência de poder entre Sall e Faye em resultado de eleições é a terceira na história do Senegal e marca o fim de um braço de ferro de três anos entre o chefe de Estado cessante e a dupla vencedora das presidenciais de 24 de março: Faye e o homem que o apoiou depois de ter sido impedido de se candidatar, Ousmane Sonko.

Pan-africanista de esquerda, Bassirou Diomaye Faye, foi eleito com a promessa de uma rutura com o sistema atual, e elegeu como primeiro tema no discurso de tomada de posse a segurança regional, apelando a uma "maior solidariedade" entre os países africanos "face aos desafios" neste domínio.

"A nível africano, a dimensão dos desafios de segurança (...) exige de nós uma maior solidariedade", afirmou o novo chefe de Estado senegalês.

"Reafirmo o empenhamento do Senegal em reforçar os esforços para promover a paz, a segurança, a estabilidade e a integração africana", acrescentou.

O novo Presidente senegalês prometeu uma "mudança sistémica" à frente do país e uma "maior soberania" do mesmo, afirmando estar "consciente" de que a sua vitória nas presidenciais exprimiu "um profundo desejo de mudança sistémica".

Faye disse ainda que ouviu "claramente a voz das elites desinibidas que afirmaram alto e bom som as [suas] aspirações a uma maior soberania, desenvolvimento e bem-estar". ANG/Lusa

África do Sul/Justiça  rejeita recurso da líder do parlamento para travar detenção

Bissau, 02 Abr 24 (ANG) – O Tribunal Superior de Gauteng, na capital sul-africana, rejeitou um recurso urgente da líder do parlamento, para impedir a sua detenção num caso de alegada corrupção, foi hoje anunciado.


“Não há nenhum facto exposto na declaração de fundamentação deste pedido ou no pedido principal, e por isso o pedido é retirado do processo com o pagamento das custas judiciais”, anunciou a juíza Sulet Potterill.

Na leitura da sentença, a juiz sul-africana considerou que a presidente da Assembleia Nacional do Parlamento sul-africano, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, procurou abrir um precedente para que suspeitos possam interditar a sua detenção por considerarem ilegal e sem prova de facto.

“Todavia, o tribunal considera que o recurso não é urgente, devendo garantir que haja consideração substancial numa audiência no devido tempo”, adiantou a juíza citada pela imprensa local.

A presidente da Assembleia Nacional foi implicada em alegações de suborno, que remontam ao seu tempo como ministra da Defesa – uma questão levantada pela primeira vez no parlamento em 2021, pelo líder do Movimento Democrático Unido (UDM), Bantu Holomisa, na oposição.

Mapisa-Nqakula enfrenta alegações de corrupção de mais de 2,3 milhões de rands (112 mil euros) em alegados subornos em contratos da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês) quando desempenhou o cargo de ministra da Defesa entre 2012 e 2021, segundo a imprensa local.

Na semana passada, a líder do parlamento sul-africano, que é política do partido Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994, apresentou uma ação urgente no tribunal visando impedir a sua detenção pelas autoridades sul-africanas, considerando-a “iminente” e “ilegal”.  

No mês passado, investigadores da elite policial criminal sul-africana HAWKS, em articulação com a Autoridade Nacional de Acusação (NPA), revistaram a residência de Nosiviwe Mapisa-Nqakula, em Joanesburgo, indicou à imprensa o porta-voz do parlamento, Moloto Mothapo. ANG/Lusa

  Mali/Mais de 80 partidos e organizações apelam à realização de eleições

Bissau, 02 Abr 24 (ANG) - Mais de 80 partidos políticos e organizações da sociedade civil do Mali apelam à realização de eleições presidenciais "o mais rapidamente possível" e ao fim da transição neste país do Sahel governado por uma junta militar desde 2020.

Um primeiro grupo de associações e partidos políticos do Mali "apela às autoridades no poder, tendo em conta o vazio jurídico e institucional (...) para que criem as condições de uma consulta rápida e inclusiva, para que instaurem uma arquitectura institucional, com vista a organizar a eleição presidencial o mais rapidamente possível", num comunicado publicado no domingo à noite.

Os signatários desta declaração acrescentam que utilizarão "todos os meios legais e legítimos para que o Mali regresse" à "ordem constitucional normal e ao concerto das nações, garantia de estabilidade política".

Num segundo comunicado, também divulgado este domingo à noite, a Rede dos Defensores dos Direitos Humanos no Mali (RDDHM), que reúne cerca de 50 organizações locais, lançou o mesmo apelo à junta militar, liderada pelo coronel Assimi Goïta.

"O país está a atravessar enormes dificuldades e a transição não se destina a resolver todos os problemas do país. É tempo de sair deste impasse, tanto mais que o último adiamento da transição expirou a 26 de Março", sublinha o presidente da RDDHM, Souleymane Camara, que apela ao regresso à "ordem constitucional".

Em Junho de 2022, a junta militar no poder comprometeu-se a entregar o poder a um governo civil eleito no final de um período dito de transição, que terminaria a 26 de Março de 2024, na sequência de uma eleição presidencial prevista para Fevereiro.

Os militares anunciaram entretanto o adiamento das eleições presidenciais para uma data ainda desconhecida e não deram qualquer outra indicação sobre as intenções de concluir o processo de transição.

Quaisquer tomadas de posição por parte da oposição ao poder militar no país tornaram-se a excepção, sufocadas por injunções de unidade nacional e medidas repressivas.ANG/Angop

terça-feira, 2 de abril de 2024


Atualização dos Cadernos Eleitorais
/GTAPE nega existência de irregularidades no processo

Bissau, 02 Abr 24(ANG) – O Diretor do Gabinete Jurídico do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE), negou que haja  irregularidades no processo de atualização dos Cadernos Eleitorais, denunciado na semana passada pelo porta voz da Coligação PAI-Terra Ranka, Muniro Conté.

Em conferência de imprensa realizada hoje, Luís Epifânio Lopes Machado, disse que, o artigo 20 da Lei Eleitoral estabelece uma baliza que permite o GTAPE fazer a atualização dos Cadernos Eleitorais, ou seja de 31 de Dezembro do ano passado até 31 de Dezembro de cada ano em decorrência.

O porta-voz da Coligação Plataforma de Aliança Inclusiva(PAI Terra Ranka), Muniro Conté, disse numa conferência de imprensa, no passado dia 28 de Março que a forma como  o processo de atualização dos Cadernos Eleitorais está a ser conduzido, não obedece os preceitos da Lei Eleitoral.

Segundo o porta voz, de acordo com a lei, é dado 40 dias para a preparação da atualização dos Cadernos Eleitorais, e disse que  a mesma lei atribui ao GTAPE, 20 dias para a instituição  trabalhar com a mídia, na campanha de divulgação das informações, para sensibilizar as pessoas a irem se recensear, e diz ainda que o processo decorre num clima de muita frieza, “quase não se sente nada de sensibilização, nos bastidores”.

O Diretor do Gabinete Jurídico do GTAPE disse que não existe nenhum interesse público ou privado que está a ser prejudicado com o processo de atualização dos Cadernos Eleitorais em curso.

”O que as pessoas querem é  desvalorizar as proezas alcançadas no processo de recenseamento de raiz, realizado no ano passado e que motivou saudações e elogios ao nível nacional e internacional, só para provocar outro recenseamento de raiz no próximo ano”, disse.

Aquele responsável frisou que todos sabem dos custos que o recenseamento de raiz acarreta para  o país.

“Penso que os partidos políticos como atores interessados no processo, deviam aplaudir e ajudar em vez de estarem a fazer afirmações infundadas e descabidas”, disse Luís Epifânio Lopes Machado.

Acrescenta que o artigo 17º da Lei Eleitoral determina  que, a partir do momento em que foi anunciado a data de início do processo de atualização dos Cadernos Eleitorais, que é um ato público, cabe aos partidos a responsabilidade de criarem as condições de fiscalização efetiva de todo o processo no terreno.

“Não é  responsabilidade do GTAPE criar as condições para que os partidos fiscalizem o processo, porque o GTAPE só deve trabalhar com a Comissão Nacional de Eleições(CNE) como entidade supervisora do processo e a CNE está a acompanhá-lo desde início”, sublinhou.

Em relação a campanha de informação e sensibilização, o Diretor do Departamento Jurídico do GTAPE disse que é um pacote assumido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), e que não está sob  responsabilidade do Governo.

“Já é possível verificar no terreno as equipas de animadores a fazerem trabalhos de sensibilização das pessoas bem como os spots publicitários sobre a forma como os cidadãos podem comportar no processo, em todos as rádios do país”, disse.

O processo de atualização dos Cadernos Eleitorais arrancou no passado dia 25 de Março, em todo o território nacional, devendo decorrer até o dia 25 de Maio, enquanto que o da diáspora vai iniciar a partir de 25 de Abril e prolongar até 25 de Junho. ANG/ÂC//SG