ANG

Justiça/Bastonário da Ordem dos Advogados lamenta interferência da política no sector

Bissau, 09 Ago 24 (ANG) – O Bastonário da Ordem dos Advogados  afirmou, quinta-feira, que a justiça guineense continua a sofrer forte influência política sobretudo nas decisões dos tribunais.

Januário Correia citado pela Capital FM, que falava por ocasião da celebração dos 33 anos da criação da Ordem dos Advogados, que se assinala a 08 de Agosto, reiterou   que  independência da justiça continua uma necessidade da atualidade.

“Em várias ocasiões reiteramos que o nosso sistema judiciário continua a trabalhar na base da agenda política e isso não dignifica  nem credibiliza  a justiça que nós queremos para a sociedade”, salientou.

Aquele responsável sublinhou  que quando prevalece a cultura de impunidade, da injustiça e perseguisão dos magistrados por causa da suas decisões, tudo isso por si só consubstancia uma tentativa de exterminar e amordaçar a justiça.

Correia salientou que a questão de independência da justiça depende de cada advogado e magistrado e que  essa independência deve ser defendida, custe o que custar, por cada um deles.

Questionado sobre  até quando essas influências da politica na justiça pode comprometer a aplicação da Lei  na Guiné-Bissau, o Bastonário disse que já há exemplos concretos disso, realçando casos dos magistrados que foram suspensos, e de outros movimentados, contrariamente aos estatutos e a própria Constituição da República, e de advogados ameaçados ou violentados.

Segundo diz, são, entre outros exemplos,  provas evidentes  que acabam por implantar um clima  de terror e medo no seio judiciário, em geral e que condicionam decisões por mais corajoso que a pessoa possa ser.

Januário Correia referiu que  após mais de 50 anos da independência da Guiné-Bissau, o país ainda continua na “fase embrionária de conquista da dignidade” e de uma justiça objectiva .

“Quem trabalha para que não haja justiça hoje, amanhã as causas da injustiça podem voltar contra ele”, advertiu..

A OAGB foi criada, por escritura, a 8 de Agosto de 1991. ANG/MSC/ÂC//SG