Sociedade/CCD exorta o Estado à investigar
denuncia de invasão contra residência do Presidente da LGDH
Bissau, 14 Abr 25 (ANG) - O
Consórcio da Casa dos Direitos exorta o Estado da Guiné-Bissau e em particular
o Governo a investigação da denúncia da invasão feita por familiares do
presidente da LGDH, Bubacar Turé, segundo as quais indivíduos que se
apresentaram como agentes de justiça terão invadido a residência de Bubacar
Turé.
A exortação foi feita
através de um Comunicado à Imprensa do Consórcio
da Casa dos Direitos, que congrega Associação
para Cooperação Entre os Povos ACEP, Ação Para Desenvolvimento AD, Associação
dos Amigos das Crianças AMIC, Associação das Mulheres Profissionais de
Comunicação Social AMPROCS, Liga Guineense dos Direitos Humanos LGDH,
Mindjeris di Guiné Nô Lanta MIGUILAN, Rede Nacional das Associações
Juvenis RENAJ, Rede Nacional das Rádios Comunitárias RENARC, Rede Nacional de
Luta Contra Violência Baseada no Género RENLUV e TINIGUENA.
"Nós, membros do
Consórcio da Casa dos Direitos, manifestamos a nossa profunda solidariedade ao
Bubacar Turé, e a toda a sua família pela perseguição e invasão de privacidade”,
lê-se no comunicado.
Os membros do Consórcio da
Casa dos Direitos, dizem ter tomado conhecimento da situação através de familiares
do Presidente da LGDH, Bubacar Turé, segundo os quais , no dia 12, às 09 horas,
seis homens não identificados invadiram a sua residência familiar para “buscas
ilegais”.
Segundo o comunicado, os
homens alegaram ser agentes de justiça sem no entanto exibir qualquer uma notificação
ou mandado judicial, e insistiram em
notificar o presidente da Liga, e entrar, sem permissão, na sua residência .
"A confirmarem-se estes
factos, em particular as alegações destes homens de serem agentes da justiça, a
sua atuação decorreu à margem de todas as prerrogativas legais e configura um
atropelo aos direitos fundamentais do cidadão Bubacar Turé, com o objetivo de o
intimidar, silenciar e reprimir a liberdade de expressão na Guiné-Bissau", refere o comunicado.
O Consórcio alega que é
necessário assegurar que quaisquer suspeitas que recaiam sobre o Presidente da
Liga dos Direitos Humanos sejam investigadas nos termos da Lei, respeitando o
devido processo legal com a máxima
transparência, garantir à todos os cidadãos e em particular ao Presidente da
Liga dos Direitos Humanos, o pleno gozo dos seus direitos de liberdade de
expressão e de mobilidade.
A organização apela o
respeito aos Direitos Humanos consagrados na Constituição e demais legislação,
em todas as suas atuações.
E acusa que se trata de “mais
uma vil investida do regime autoritário de Bissau” contra os defensores dos
direitos humanos, com o propósito de “silenciar todas as vozes que procuram
trazer à luz as várias e sucessivas violações dos Direitos Humanos”.
O Presidente da Liga Guineense dos Direitos
Humanos (LGDH), Bubacar Turé, denunciou, quinta-feira passada, que praticamente
todos os pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise no Hospital Nacional
"Simão Mendes" acabaram por falecer, mas as autoridades sanitárias que
regiram de imediato, negam que tenha havido mortes entre os 11 pacientes que atualmente são submetidos
ao tratamento de hemodiálise, em Bissau, e pediram uma investigação judicial
para que Bubacar Turé seja responsabilizado criminalmente por alegada “falsa
denúncia” ANG/MI/ÂC//SG
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