Política/”A decisão do STJ de excluir a candidatura da PAI Terra Ranka. mina a credibilidade do processo eleitoral”, considera o MNSCPDD em comunicado
Bissau, 01 Out 25 (ANG) - O Movimento
Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento(MNSCPDD), manifesta a sua profunda preocupação com a
decisão do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), de excluir a candidatura da
coligação Pai Terra Ranka, das próximas eleições gerais de 23 de novembro do
ano em curso.
No comunicado o MNSCPDD considerou que
situações da referida natureza podem minar a credibilidade, idoneidade e confiança
no processo eleitoral, colocando em causa os princípios da igualdade,
transparência e inclusão que devem nortear o pleito eleitoral previsto para o
próximo mês de novembro.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu
antecipadamente, antes do fim do prazo de 25 de setembro, estipulado para o fim
da entrega das candidaturas para as pretensões de participação no escrutínio de 23
de novembro próximo, das coligações Plataforma de Aliança Inclusiva – Pai Terra
Ranka e Aliança Patriótica Inclusiva
(API) "Cabas Garandi", alegando impossibilidade objetiva de
apreciação da mesma.
A nota mostra que, na sua perceção, o
STJ agiu com o excesso de zelo, por
precipitar na prática dos atos técnicos e administrativos concomitantemente no
pleno momento reservado apenas para o período das receções, entradas e
deposição dos processos relativos ao manifesto de interesse às eleições gerais
materialmente, determinado até as 16 horas do último dia impreterivelmente, sob
a atenção máxima dos cidadãos atentos à vida
O Movimento apela ao Supremo Tribunal
de Justiça (STJ) para que, no exercício das suas nobres funções, proceda a uma
interpretação e aplicação corretas do conteúdo e do espírito da Lei Eleitoral,
em conformidade com os prazos legalmente estabelecidos.
Aquele organização pediu ainda o STJ a
observação desta feita, ao direito ao pleno gozo do exercício da cidadania
ativa à participação politica dos cidadãos no pais e na diáspora, a igualdade
de tratamento a granjear pelas formações politicas nos processos eleitorais
legislativas antecipadas e as presidenciais entre os partidos, as coligações e
os cidadãos candidatos unipessoais.
Apela ainda no comunicado, o encorajamento
na consolidação da paz e tranquilidade social, ancoradas na unidade nacional,
coexistência pacífica e a coesão do povo guineense no exercício do pluralismo
democrático.
O Movimento insta as partes em
contenda para a busca de resolução dos seus desavindos por via pacifica,
ordeira e observarem os aspetos legais, quer dizer nos ditames das leis em
vigor no país.
Pediu a sociedade guineense a calma e
serenidade para com os problemas eleitorais, fazendo fé nas suas instâncias
políticas e as entidades encarregues do processo eleitoral as quais devem agir em em conformidade com as leis nacionais.
Pediu a atenção e o acompanhamento da
comunidade internacional no contexto sociopolítico nacional guineense.
"É, certo que todos nós
pretendemos que o processo eleitoral se conheça as boas práticas pelas lições
aprendidas, tendo em conta o passado recente da nossa jovem democracia que tem
demonstrado exemplarmente na região e no mundo como sempre tem realizado as
eleições, sem sobressaltos e marcadas por um clima pacifico, do respeito mútuo
e a cordialidade entre os adversários políticos, tantos dos dirigentes, militantes
como simpatizantes, preservando a festividade no pluralismo das ideologias e as
convicções que se quer no Estado de Direito e contribua para a consolidação da
paz, estabilidade rumo ao desenvolvimento almejado para a Guiné-Bissau, "Lê-se
no comunicado.ANG/MI/ÂC
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