ANG

Economia/Credores, países e contratos complexos dificultam dívida – Banco Mundial

Bissau, 09 Abr 21 (ANG)  – O Banco Mundial considera que a relutância dos credores em aliviar substancialmente a dívida, a incerteza sobre a capacidade financeira dos países devedores e a diversificação dos credores são as principais dificuldades para resolver o problema da dívida.

De acordo com o relatório ‘Africa Pulse’, divulgado nas vésperas dos Encontros Mundiais do banco e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que decorrem esta semana em Washington, o Enquadramento Comum para lidar com a dívida para além da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), lançada pelo G20, é positiva, mas enfrenta vários desafios.

“Os desafios são a relutância dos credores oficiais e privados em garantir um substancial e rápido alívio da dívida, a incerteza sobre a vontade ou capacidade dos países devedores de se comprometerem com um plano multianual de ação, e a emergência de um complexo e diverso grupo de credores que pode impedir uma resposta coordenada”, lê-se neste relatório do Banco Mundial que analisa as economias africanas.

O documento dedica uma extensa parte à questão da dívida, que tem marcado os debates desta semana em Washington, já que é considerada fundamental para libertar espaço orçamental para os governos conseguirem combater a pandemia de covid-19 e financiar a recuperação das economias e o desenvolvimento.

“As iniciativas sobre a dívida por parte da comunidade internacional devem lidar com as questões da liquidez e da sustentabilidade”, dizem os peritos, salientando que a pandemia “exacerbou as vulnerabilidades da dívida em muitos países no mundo, e está a levar a um volume insustentável de dívida em vários países da África subsaariana.

“A dívida é um problema recorrente na região que dificulta o crescimento e o desenvolvimento, por isso trabalhar com a comunidade internacional para atacar o problema da insustentabilidade do peso da dívida, garantir um crescimento económico sustentável e erradicar a pobreza é uma prioridade para os governos da região”, acrescenta-se no texto.

A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em Abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até Dezembro de 2020, que foi depois prolongado até Junho deste ano, e novamente, e pela última vez, até ao final deste ano.

Esta iniciativa apenas sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do sector privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em Novembro, defende que é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.

A proposta apresentada pelo G20 e Clube de Paris em Novembro é a segunda fase da DSSI, lançada em Abril do ano passado, e que foi bastante criticada por não obrigar os privados a participarem do esforço, já que abriria caminho a que os países endividados não pagassem aos credores oficiais e bilaterais (países e instituições multilaterais financeiras) e continuassem a servir a dívida privada.

Este Enquadramento pretende trazer todos os agentes da dívida para o terreno, incluindo os bancos privados e públicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos.

A DSSI abrange 73 países de baixo e médio rendimento, 37 deles na África subsaariana, 30 dos quais participavam, em Fevereiro, nesta iniciativa que foi esta semana prolongada pela última vez até final do ano.

“A DSSI pretende salvaguardar a vida e os rendimentos de 709 milhões de pessoas que vivem nestes países africanos, representando 62,4% do total de pessoas na região”, lê-se no documento, que dá ainda conta de que no ano passado mais de metade dos países abrangidos pela Agência para o Desenvolvimento Internacional (IDA) estavam em alto risco ou já tinham uma dívida ‘problemática’ (‘debt distress’ no original em inglês).

Com dados de 16 de Março deste ano, o Banco Mundial diz que 30 países na região tinham pedido para aderir à DSSI e que “quase metade da população destes países, cerca de 45% são pobres, o que compara com a taxa de pobreza de 41,6% da África subsaariana.

Entre Maio e Dezembro do ano passado, os países evitaram, ao abrigo desta iniciativa, pagamentos de dívida no valor de 5,1 mil milhões de dólares, cerca de 4,2 mil milhões de euros, e mais 4 mil milhões de dólares, o equivalente a 3,3 mil milhões de euros, serão evitados entre Janeiro e Junho, acrescenta-se no relatório, que apresenta o caso de Angola, que poupou 1,7 mil milhões de dólares (1,4 mil milhões de euros) entre Maio e Dezembro de 2020, o equivalente a 1,9% do PIB de 2019, por ter aderido a esta iniciativa.ANG/Inforpress/Lusa