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UEMOA/Bissau acolhe  12ª Edição da Revista Anual dos Programas e Projectos da organização no país

Bissau, 04 Nov 26(ANG) – A União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), iniciou esta quarta-feira, em Bissau, os trabalhos de revisão anual dos Programas e Projetos da organização em curso na Guiné-Bissau, no âmbito da 12ª Edição Anual de Reformas, Políticas, Programas e Projectos .

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, e em representação do ministro das Finanças, o Secretário de Estado do Tesouro, Justino Vieira exprimiu o reconhecimento do Governo guineense à Comissão da UEMOA, pelo  esforço que tem vindo a imprimir com vista ao alcance dos objectivos da organização.

O governante disse que, os trabalhos desta reunião que decorre até sexta-feira vão traduzir-se em  inspecções técnicas  às reformas, políticas, programas e projectos comunitários, instituídos pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, por Ato Adicional número 05/2013/CCEG/UEMOA, de 24 de Outubro.

“Em cumprimento do referido Acto Adicional, inicia-se hoje a Inspeção Técnica Anual, Edição 2026, cuja abertura solene reúne a delegação da UEMOA e técnicos de diferentes departamentos ministeriais assim como representantes de outras instituições envolvidos no processo”, disse .

Segundo Justino Vieira, as inspecções anuais visam não só proceder ao balanço do estado da implementação dos Actos Comunitários da UEMOA, mas também   procurar as melhores soluções para apropriação interna das Reformas, Políticas, Programas e Projectos da organização.

“Neste quadro, se recorda que o resultado global da última edição não foi satisfatório, porquanto se registou ligeiro recuo relativamente ao desempenho do ano  2024, o que implica a conjugação de esforços entre as autoridades nacionais e os técnicos dos Departamentos envolvidos no processo de transposição das Directivas e de implementação de demais Actos Normativos Comunitários”, salientou.

O Secretário de Estado do Tesouro afirmou que nesta Edição ambicionaram alcançar essencialmente os seguintes resultados: a implementação efectiva dos Actos Adicionais, Regulamentos e as Decisões da UEMOA, Transposição mais célere das directivas circunscritas nos prazos estabelecidos e melhorar o nível e qualidade de execução de Programas e Projectos financiados pela UEMOA.

“Estamos persuadidos  de que os resultados obtidos durante os trabalhos preparatórios que antecederam a presente Inspeção Técnica, contribuirão significativamente na avaliação da Inspecção Técnica deste ano”, frisou o governante.

O Representante Residente da UEMOA na Guiné-Bissau, Aly Coulibaly, disse que a abertura desta fase técnica de Revisão, demonstra o compromisso contínuo das autoridades e dos órgãos decisórios da União, de assegurar o comprimento das derectrizes da Conferência de Chefes de Estado e de Governo.

Afirmou que, nos trabalhos preparatórios regional para a Edição de 2026, da Revisão, realizado em Bamako, de 22 a 26 de Junho deste ano foram adoptadas as modalidades de ponderação que serão aplicadas  nesta presente avaliação.

Aquele responsável disse que as conclusões desta revisão serão registadas  num memorando de consenso, que será assinado por ambas as partes, e que   destacará o desempenho, da Guiné-Bissau na implementação das reformas, políticas, programas e projectos da UEMOA para  2026.

De acordo com o comunicado à imprensa da Comissão da UEMOA, enviado a ANG, no total serão avaliados 149 textos regulamentares, no âmbito dos Projectos Comunitários quantificados em  2.300 milhões de francos CFA.ANG/ÂC//SG